MINTRABAJO - Resolución 5292 de 2014

REPUBLICA DE COLOMBIA

MINISTERIO DEL TRABAJO

RESOLUCION NUMERO 0879392 DE2014

) 4 0 2 y o N 5 9 ( Por la cual se establecen los criterios de calificación, aprobación de cofinanciación y del marco el en cofinanciados Temporal Rural Empleo de proyectos los de ejecución Pacto Nacional por el Agro y el Desarrollo Rural

EL MINISTRO DEL TRABAJO y

° 1 l a r e m u n s o l r o p s a d i r e f n o c s a l l a i c e p s e n e , s e l a g e l s e d a t l u c a f s u s e d o i c i c r e j e n E n e y , 1 1 0 2 e d 8 0 1 4 o t e r c e D l e d ° 6 o l u c í t r a l e d 3 1 l a r e m u n l e y ° 2 o l u c í t r a l e d ° 3 o d o i o t c o , l e l e 4 l 7 u r l 1 o c 6

c b 0 r í 5 e a l e 2 y r t 1 d e t 2 D a r d n 1 s s l a e e e e o e d l d CONSIDERANDO l e d r e b e d o m o c 4 6 o l u c í t r a l e n e a r g a s n o c a i b m o l o C e d a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e u Q o r v e d , i a v o s o d d o e s e a m r t e i o g s c p a r o e E c o r l d p r e r l a r e p e a a p e i s l . e d a o t l d l , n ó i c a c u d e e d s o i c i v r e s s o l a y , a v i t a i c o s a o l a u d i v i d n i a m r o f n e , s o i r a r g a s e r o d a

j a b a r t , s e n o i c a c i n u m o c , o t i d é r c , n ó i c a e r c e r , l a i c o s d a d i r u g e s , a d n e i v i v . , d u l a se d n i f l e n o c , l a i r a s e r p m e y a c i n c é t a i c n e t s i s a , s o t c u d o r p s o l e d n ó i c a z i l a i c r e m o c . s o r n o a i d s r a s e o d e r j i p g a e l n d m m a l i e i s a e e c y o d v d c l a i r a r g A a m r o f e R e d l a n o i c a N a m e t s i S l e a e r c e s l a u

c a l r o P “ 4 9 9 1 e d 0 6 1 y e L a l e u Q e d n ó i c i s i u q d a a l a r a p o i d i s b u s n u e c e l b a t s e e s , o n i s e p m a C l a r u R o l l o r r a s e D y o n a a o i , a m t b s u a r m m a t r o r i r i o e f t l o r n i e e s f a a o s t n s r l r t e a e I C e g c r d a R e i l A t y s d o ” s e n o i c i s n o ó o p i e t r , s n e c e s a r i e r j o v l a t d i o b r e e a l n t p o t l v d b e o e l i e i e o n e d v a d p l , a n n o ó i v i s r i c r a o t e a a r e c p n o r e l u m i u d p n p d a o g

e m m r c r e g a - e o p n s e l c o e a y a c l y n ó i c s a s e r a d e s a . p r d o o e d i o v a t s c e i t a n l d l d s e e d E Que el Decreto 1987 de 2013 “Por el cual se organiza el Sistema de coordinación de Pacto del cumplimiento el para social inclusión de y privadas públicas, actividades Sistema, del principal fin como estableció Rural”, Desarrollo el y Agro el por Nacional inclusión de y privadas públicas, instancias las realizan que actividades las coordinar políticas, las de seguimiento y ejecución formulación, la con relacionadas social Nacional Pacto del cumplimiento el para necesarios proyectos y planes programas, por el Agro y el Desarrollo Rural. s e l a r e n e g s o t n e i m a e n i l s o l n e c e l b a t s e e s l a u c l e r o P “ 4 1 0 2 e d 7 6 5 1 o t e r c e D l

e e u Q y o r g A l e r o p l a n o i c a N o t c a P l e d o c r a m l e n e s o t c e y o r p s o l e d n ó i c a i c n a n i f o c a l a r a p o ó l i l c o e r , l o l r ” l o a b a l u e r a s a c o l r t e í l D u s t p l p o e R e n u r m a m m r e ° a s a e o l e u 3 e n r t c us o d a s i o c l t n a c a p e a n i y e n o i c o í e s r r f l i c o o e l o n d l p e v r t a s c i u c a a n m n l a e l m e e d P o ! l l l a o n o r r i . o c a l r r a s a o g r N e l a p e A l u D y e R

RESOLUCIÓN NÚMERO 95907 DE2014 25% A i Son Continuación de la Resolución “Por la cual se establecen los criterios de calificación, aprobación de cofinanciación y ejecución de los proyectos de Empleo Rural Temporal cofinanciados en el marco del Pacto Nacional por el Agro y el Desarrollo Rural.” Que el artículo 12 del Decreto 1567 de 2014, dispuso que el Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural, el Ministerio del Trabajo y el Instituto Colombiano de Desarrollo Rural -INCODER, en el ámbito de sus competencias, fijarán el puntaje de cada uno de los criterios allí establecidos, así como el proceso de viabilización técnica y financiera y para la aprobación de los proyectos, así como las demás disposiciones requeridas para la correcta ejecución y transparencia del proceso. Que de conformidad con lo prescrito en el numeral 1% del artículo 2° del Decreto 4108 de 2011 “Por el cual se modifican los objetivos y la estructura del Ministerio del Trabajo y se integra el Sector Administrativo del Trabajo”, dicho Ministerio tiene la función de “formular, dirigir, coordinar y evaluar la política social en materia de trabajo y empleo, pensiones y otras prestaciones”. Que el Decreto 2521 de 2013 establece en los numerales 9° y 12 del artículo 3° que la Unidad Administrativa Especial del Servicio Público de Empleo tiene dentro de sus funciones: “Apoyar la implementación de planes y programas relacionados con el Servicio Público de Empleo para la población vulnerable” y “Administrar los recursos públicos destinados para la gestión y colocación de empleo que le correspondan, de

conformidad con el reglamento que expida el Gobierno Nacional, así como los destinados a la creación de empleos de emergencia y el fomento del empleo en situaciones de emergencia”, respectivamente. Que en virtud de lo anterior, se requiere establecer para la linea de empleo rural temporal los criterios de verificación de requisitos, calificación, puntaje, aprobación y posterior ejecución de los proyectos que fueron priorizados por los Consejos Municipales de Desarrollo Rural — CMDR, en lo concerniente al componente. de Empleo Rural Temporal, en el marco del Pacto Nacional por el Agro y el Desarrollo Rural. En mérito de lo expuesto, - RESUELVE A r t í c u l o 1 . O b j e t o . L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n t i e n e p o r o b j e t o e s t a b l e c e r l o s c r i t e r i o s d e c a l i f i c a c i ó n , a p r o b a c i ó n d e l a c o f i n a n c i a c i ó n y e j e c

u c i ó n d e l o s P r o y e c t o s d e E m p l e o R u r a l T e m p o r a l c o f i n a n c i a d o s e n e l m a r c o d e l P a c t o N a c i o n a l p o r e l A g r o y e l R D u e r s a a l . r r o l l o A r t í c u l o 2 . A c t i v i d a d e s e l e g i b l e s d e c o f i n a n c i a c i ó n . L a s a c t i v i d a d e s o b j e t o d e c o f i n a n c i a c i ó n d e l o s p r o y e c t o s d e e m p l e o r u r a l t e m p o r a l s e

r á n l a s s i g u i e n t e s : 1 . A d e c u a c i ó n y / o m a n t e n i m i e n t o d e v í a s v e r e d a l e s p a r a m e j o r a r l a m o v i l i d a d e n t r e v e r e d a s y d i s m i n u i r l o s c o s t o s d e t r a n s p o r t e d e a l i m e n t o s . C o n s t r u c c i ó n y / o m e j o r a d e C e n t r o s d e A c o p i o A g r o p e c u a r i o s d M P d e e y m l e r / e a C o c j z o a o a n d r s s o a t . r u c c i ó n C

o n s t r u c c i ó n d e s i s t e m a s d e r i e g o y o b r a s d e d r e n a j e c o m u n i t a r i o . c d i o e n m C u v o n e n i r s t n t a a r r d u i e c o r c s o i . s ó n Po La ES 3 . ° N a j o H . 4 1 0 2 Y N 5 7 4 1 0 2 E D 9 9 9 5 | ( O R E M U N N Ó I C U L O S E R e d . n ó i c a b o r p a , n ó i c a c i f i l a c e d s o i r e t i r c s o l n e c e l b a t s e e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a L e d n ó i c a u n i

t n o C s o d a n i ó l c i c s a n o a n o r a o c i ó t o n c i c e i r l p l n c e l a m f a e n a u y p r o l m d e e e n c o m u c T i e s r e R E f j e o p d d l o e y c o l l l o ” a . r n l r a o a o o r i s r t u c r e c g R o l D a l a A y e p e N P , s e j a n e r d , a u g a e d s e l a n a c , s e l a i v u l f s a í v e d a z e i p m i l o / y o t n e i m i n e t n a M . 6 . s s a o t d e a n l u l c a v o e d o c i l b ú P o i c i v r e S l e d l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a

L . n ó i c a i c n a n i f o C . 3 o l u c í t r A a s o i c i v r e s e d l a n o s r e p n ó i c a t s e r p r o p n ó i c a r e n u m e r a l á r a i c n a n i f o c o l o s o e l p m Es e l a g e l s e l a u s n e m s o m i n í m s o i r a l a s ) 0 0 4 ( s o t n e i c o r t a u c r o p a t s a h s e r o d a j a b a r t o t c e y o r p l e d n ó i c u c e j e a t c e r r o c a l a r a p s o i r a s e c e n s o t n e m e l e e d s á m e d

s o l , s e t n e g i v s o d a t n e s e r p e r r a t s e n á r d o p s e l a u c s o l , e t n e n o p o r p l e r o p s o d a z i t n a r a g r a t s e n á r e b e d , e t n e m l a n o s r e p s o d a t s e r p s o i c i v r e s r o p l a n o i c i d a n ó i c a r e n u m e r , s e l a i r e t a m n e s o i r a s e c e n s o i c i v r e s y s e n e i b s á m e d o o r e n i d , s a t n e i m a r r e h , a i r a n i u q a m , s o m u s n i .

n o ó t a i c t c e c u y e c o r e l r a r e j p r d o e a a c p l a l e d d a d i l i b i n o p s i d y a i c n e t s i x e a l r a z i t n a r a g á r e b e d e t n e n o p o r p l E . o f a r g á r a P a l a o i c i n i á r a d e s o N . s o t c e y o r p s o l e d n ó i c u c e j e e d o i c i n i l e d s e t n a a d i t r a p a r t n o c s o l e t n e m a v i t c e f e n e t s i x e e u q e u q i f i r e v e s e u q a t s a h s e r o d a j a b a r

t s o l e d n ó i c a t a r t n o c . s e t s n o n e s a n r t o u r p c e o o e u p s r r q a o p l s o l e d s o t i s i u q e r s o l e d n ó i c a c i f i r e v a L . s o t i s i u q e r e d n ó i c a c i f i r e V . 4 o l u c í t r A o t c a P l e d o c r a m l e n e n e t n e s e r p e s e u q l a r o p m e T l a r u R o e l p m E e d s o t c e y o r P o t e r c e D l e d 1 1 o l u c í t r a l e n e s o d a l a ñ e s , l a r u R o l l o r r a s e

D l e y o r g A l e r o p l a n o i c a N o i c i v r e S l e d l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e d o g r a c a á r a t s e , 4 1 0 2 e d 7 6 5 1 o l u c í t r a l e d o f a r g á r a p l e n e o d i c e l b a t s e o l n o c d a d i m r o f n o c e d , o e l p m E e d o c i l b ú P o d a n . o o t i e c r c n e e ° l d 0 e m d 1 s o l e d o t n e i m i l p m u c l e o d a c i f i r e V . e j a t n u p e d n ó i c a n g i s

a y n ó i c a c i f i l a C . 5 o l u c í t r Al e d l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l , r o i r e t n a o l u c í t r a l e a t a r t e u q e d s o t i s i u q e r s o l a t n e u c n e o d n e i n e t s o t c e y o r p s o l r a u l a v e a á r e d e c o r p , o e l p m E e d o c i l b ú P o i c i v r e S , 4 1 0 2 e d 7 6 5 1 o t e r c e D l e d 2 1 o l u c í t r a l e d ° 3 l a r e m u n l e n e s o d i c e l b

a t s e s o i r e t i r c s : n e s ó t e i n j c e a a i t o c u n d i g u n l s i p o a p s l a a d CRITERIOS PUNTOS Tipo de actividad que desarrolla el . proyecto: Construcción y/o adecuación de bienes 40 públicos ruralesAgropecuarias Comunitarias - 35 Número de trabajadores vinculados: Más de 61 trabajadores 30 De 41 a 60 trabajadores 25 De 21 a 40 trabajadores 20 20 o menos trabajadores 15 Peso porcentual de la contrapartida respecto al costo del proyecto Mayor al 40% 30 Entre el 30% y 39% | 25 Entre el 20% y 29% 20 5 2 a 1 0 2 E D ) 0 9 4 9 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R nm f e d n ó i c a b o r p a , n ó i c a c i f i l a c e d s o i r e t i r c s o l n e c e l b a t s e e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R

a L e d n ó i c a u n i t n o C l e d o c r a m l e n e s o d a i c n a n i f o c l a r o p m e T l a r u R o e l p m E e d s o t c e y o r p s o l e d n ó i c u c e j e y n ó i c a i c n a n i f o c o l l a l n o o o r ” t i r . c c o a l a r r a a s P o g r N e l p A l u e y e D R Parágrafo. El puntaje requerido para que los proyectos sean susceptibles de aprobación será como mínimo de setenta (70) puntos. De presentarse varias propuestas y de acuerdo a la disponibilidad de recursos, se clasificarán en orden de mayor a menor en relación al puntaje obtenido. Artículo 6. Selección y priorización de los trabajadores rurales: Una vez agotada la etapa de aprobación y para garantizar la transparencia, objetividad y oportunidad en la selección de los trabajadores participantes de los proyectos de empleo rural temporal, se aplicarán los siguientes criterios, los cuales determinarán el orden de selección de los trabajadores rurales de mayor a menor hasta agotar la disponibilidad de las oportunidades de empleo.

TABLA DE VALORES OTROS REQUISITOS _|VALOR Ser mayor de 18 años Entre 18 y 25 años 10 Entre 26 y 50 años 5 Mayor de 50 Años 10 Estar incluido en el registro de la estrategia 10

RED UNIDOS.

Estar incluido en el registro único de 10 víctimas. __ Estar clasificado en el siguiente puntaje del SISBEN 0 - 32.21 20 32.22 - 51.57 15 Certificar que pertenece a una organización 20 campesina Declarar que tienen personas a cargo con dependencia económica. Hijos a Cargo 5 Padres a Cargo 5 Contar con experiencia certificada en las 20 actividades objeto del empleo temporal Parágrafo 1. Únicamente podrán ser beneficiarios de los proyectos de empleo rural temporal los mayores de dieciocho (18) años que hayan manifestado por escrito no estar laborando actualmente, ni presentar inhabilidad que le impida ser contratado. Parágrafo 2.Si una vez aplicados los criterios para la selección de trabajadores rurales temporales se evidencia que existe empate en el puntaje obtenido entre dos o más participantes, se atenderá el orden de inscripción para efectos de proveer el cupo de los beneficiarios del programa de empleo rural temporal por proyecto. xe RESOLUCION NUMERO 0 5 999 DE 2014 > 5 NOU Ok Hoja N°. 5 Continuación de la Resolución “Por la cual se establecen los criterios de calificación, aprobación de cofinanciación y ejecución de los proyectos de Empleo Rural Temporal cofinanciados en el marco del Pacto Nacional por el Agro y el Desarrollo Rural.”

Parágrafo 3. La vinculación de los trabajadores de los proyectos de empleo rural temporal, se hará mediante contratos de trabajo a término fijo por cuatro (4) meses, con una asignación mensual! de un (1) Salario Mínimo Mensual Legal Vigente. . Artículo 7. Aprobación. La Unidad Administrativa Especial del Servicio Público de Empleo mediante la verificación de requisitos y de acuerdo a la calificación obtenida por cada proyecto aprobará la cofinanciación para el pago de mano de obra no calificada de los proyectos presentados por la línea de empleo rural temporal. Paragrafo 1. Los proyectos que no cuenten con el lleno de requisitos podrán ser subsanados por los proponentes durante la etapa de revisión, la cual se agotará el quince (15) de diciembre de dos mil catorce (2014). Parágrafo 2. Para los efectos de lo establecido en el presente artículo, la Unidad Administrativa Especial del Servicio Público de Empleo en el marco de sus competencias, examinará la viabilidad técnica y financiera únicamente del componente de empleo rural que contenga el proyecto. La verificación de requisitos técnicos, operativos y financieros de las actividades elegibles de cofinanciación, serán responsabilidad del Consejo Municipal de Desarrollo Rural que lo priorizó, quien deberá certificarlo en los términos del parágrafo 1° del artículo 8° del Decreto 1567 de 2014. En todo caso quienes hayan presentado los proyectos deberán cumplir con las especificaciones técnicas y financieras necesarias para el desarrollo del mismo. Parágrafo 3. Una vez agotada la etapa de revisión, se procederá a publicar por tres (3)

días en la página web del Ministerio del Trabajo y de la Unidad Administrativa Especial del Servicio Público de Empleo el listado total de los proyectos indicando cuales fueron aprobados y cuáles no. Durante este término se recibirán las reclamaciones que haya al respecto y una vez consideradas las mismas se publicará el listado definitivo. Artículo 8. Ejecución de los proyectos. La Unidad del Servicio Público de Empleo ejecutará los recursos destinados a cofinanciar los proyectos de la línea de empleo rural temporal a través de un operador seleccionado en los términos de ley. El operador seleccionado deberá realizar, al menos, las siguientes actividades:

1. Vincular a los trabajadores rurales mediante contratos a término fijo de (4) meses, cumpliendo a cabalidad con el pago de salarios y prestaciones sociales y de todas las demás obligaciones derivadas de los mismos.

2. Entregar dotación a cada trabajador.

3. Hacer un acompañamiento técnico a la ejecución de los proyectos

4. Suscribir un plan de actividades en conjunto con los ejecutores de los proyectos, el cual detallará la labor del trabajador contratado, el tiempo de ejecución del proyecto y la localización de la actividad.

En todo caso, el avance en la ejecución del proyecto será responsabilidad del proponente, quien deberá garantizar el cumplimiento del cronograma aprobado, a fin de evitar sobre costos o la entrega de proyectos inconclusos. Parágrafo. En caso de que el ejecutor del programa de empleo temporal rural seg 7 “ RESOLUCION NUMERO DE 2014 95 Any Hoja N°. 6 0 a? G 7 te a ERAN 2014 e Continuación de la Resolución “Por fa cual se establecen los criterios de calificación, aprobación de

cofinanciación y ejecución de. los proyectos de Empleo Rural Temporal cofi nanciados en el marco del Pacto Nacional por el Agro y el Desarrollo Rural.” una Asociación, Cooperativa, Empresa Comunitaria, Junta de Acción Comunal u otra Organización Social, el ente territorial que participó en la priorización del proyecto en el CMDR, deberá hacer el respectivo seguimiento y control en la ejecución. Artículo 9. Vigencia. La presente resolución rige a partir de la fecha de su publicación.

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Ministro del Trabajo