MINTRABAJO - Resolución 5626 de 2017

REPÑALICA DE. COLOMBIA

MINISTEDEL RTIRABOAJ O — | RESOLUGIONNOMERO 5626 DE207

Por la. cúal se creav el Comité Interno 1 para la Implementación y Seguimiento del los compromisos del Sector Trabajo en el marco del Acuerdo Final. : er LA MINISTRA DEL TRABAJOE n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s | y r e g l a m e n t a r i a s , y e n y p a r t i c u l a r . l a s Ñ e e e s l n n 2 d A 6 y e t u 7 e r ° l A 3 l d a m r D + t 7 e 4 d b e í t l e 1 e l í c r c 0 e u c r a 8 u c l e l l i o t o d o a s 2 0 1 1 .

CONSIDERANDO:

Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l A r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o

n s t i t u c i ó n | P l o f a a l u d d c í n e f e l | t m o p c s u n o i i n s r c i a n i n a ó r n , i d r c n s a o i t m p l r i l e o a a n s t t i o v as e d ee f i c a c i a , e c o n o m i a , c e l e r i d a d y p u b l i c i d a d , e n t r e o t r o s ; c o r r e s p o n d i e n d o " a l a s : a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s c o o r d i n a r s u s a c t u a c i o n e s p a r a : e l ’ “ a d e c u a d o c d l f d u o e E i e s m n l s p e

t s l a i d m o i . e n t o Q u e e l D e c r e t o 4 1 0 8 d e 2 0 1 1 , P o r e l c u a l s e > m o d i f i i c a n f o s o b j e t i v o s y y l a e s t r u c t u r a : d e f M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o y s ei n t e g r a e l S e c t o r A d m i n i s t r a t i v o " « d e l T r a b a j o ” , ; c o n s a g r a q u e l o s o b j e t i v o s d e l M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o s o n l a f o r m u l a c i ó n y a d o p c i

ó n +: d e l a s p o l í t i c a s , p l a n e s g e n e r a l e s , p r o g r a m a sy . p r o y e c t o s : p a r a : e l t r a b a j o , e lr e s p e t o p o r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , J a s . g a r a n t í a s d e . l o s t r a b a j a d o r e s , e lf o r t a l e c i m i e n t o , p r o m o c i ó n y p r o t e c c i ó n . d e l a s a c t i v i d a d e s d e l a e c o n o m í a s o l i d a r i a | y e l T r a

b a j o . . . D e c e n t e , . a t r a v é s u n s i s t e m a e f e c t i v o d e . v i g i l a n c i a , i n f o r m a c i o n , : r e g i s t r o , i n s p e c c i ó n y c o n t r o l ; a s í c ó m o d e l . e n t e n d i m i e n t o y d i á l o g o s s o c i a l p a r a e l : b d d l u r e a l | e e s s e a n a l b r a o c r r a a i o l o l e n l s o e . s Q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l r e i t e r ó e l d e b e r d e l E s t a d o C o l o m b i

a n o d e p r o m o v e r , p r o t e g e r , r e s p e t a r y g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s ' h u m a ñ i o s ” y e l d e r e c h o a . d a p a z , e s p e c i a l m e n t e e n J o s t e r r i t o r i o s , m á s s a f e c t a d o s p o r e l c o n f l i c t o .

• Q u e m e d i a n t e e l c o m u n i c a d o

N ° 0 8 d e l 0 1 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 1 6 , e l G o b i e r n o : N a c i o n a l i n f o r m a q u e e l A c u

e r d o . F i n a l p a r a l a t e r m i n a c i ó n d e l c o n f l i c t o : y l ac o n s t r u c c i ó n d e u n a P a z e s t a y b l D u r e a d e r a f i r m a d o e l 2 4 d e n o v i e m b d e r l . e 2 0 1 6 , h a e n t r a d o . e n v i g o r . l u e g o . d el a . r e f r e n d a c i ó np o r p a r t e d e l C o n g r e s o . d e : l a : R e p ú b l i c a , y a s i m i s m o , l a i n s t a l a c i ó n d e l a C o m i s i ó

n d e S e g u i m i e n t o , I m p u l s o y : d l o d e i A a d e l n A m e F ( l l c i ! p C n u l a V e e l I r S m d D e o . n t a c i ó n ¿8 DIOo wil

RESOLUCIÓN NÚMERO:

DE 2017 Hoja No.2 Por la cual se crea el Comité interno ‘para la implementación y seguimiento de los compromisos del Sector Trabajo en el marco del Acuerdo Final. En consecuencia, se encuentra en construcción el Plan Marco de implementación de los Acuerdos! que contempla los propósitos, objetivos,” métas, prioridades, recomendaciones de política, instituciones responsables y medidas necesarias para su cumplimiento. Que el Sector Trabajo, se constituye en ‘una ruta social de la Paz para coordinar acciones, proyectar actividades en el postconflicto, y asegurar que la paz se lleve . | a cabo a través del dialogo social ye sl Trabajo:1 Decente focalizado €e n.t as 3Z onas . rurales. o o a tenth tty ey Que el Ministerio del Trabajo teniendo en cuenta la implementación del Acuerdo ' Final considera importante «fortalecer: Ja sinergia:al : interior de la Entidad y la — coordinación con las entidades del Sector Trabajo, a través de una instancia orientadora para la toma de decisiones que permita « el| cumplimiento de los «compromisos del Sector. : . AE bee

En mérito de lo expuesto, - RESUELVE: — Artículo4 . Creación y ' Naturaleza, Créase . el. Comité Interno. para la Implementación y Seguimiento de:tos.5 compromisos. del. sector Trabajo ee n els marco — del Acuerdo Final... a a La Artículo 2. Integrantes. El Comité estará integrado por: o : B Un delegado del Despacho. del Ministro (a) de Trabajo, E ¿El Viceministro (a) de Empleo y Pensiones. . : IS » . El Viceministro (a) de Relaciones. Laborales e Inspección Laboral. . Jefe(a) dela Oficina Asesora de Planeación. pio > «Jefe (a) Oficina Asesora Jurídica o:sú delegado: NS o -Coordinador(a)' del Grupo: de Interno de Trabajo para! la Reparación Integral > “ de las Víctimas del Conflicto Armado: | o l e

7. Director (a) de Generación y Protección del Empleo y Subsidio Familiar: o __ 8. Director (a) de Derechos Fundamentales. .

9. Director (a) de Inspección, Vigilancia y Control y Gestión Territorial. — 10.Director (a) de. Riesgos Laborales. . re 11.Director (a) de Pensiones y otras Prestaciones Económicas.

12. Director (a) de Movilidad y lan para ¢e l Trabajo.

Parágrafo. 4. El Comité. podrá e€x tender. invitación a: -SUSreuniones. a otros servidores públicos y/o personas de las. entidades privadas que por su:condición Jerarquía funcional: O:> conocimiento técnico: debarr participar, según id asuntos. a

os oe ROR ON tratar.> ARTICULO 3. Funciones. E Comité Interno para da implementación. yo seguimiento de los compromisos del Sector Trabajo en el marco del Acuerdo Final, ejercerá las siguientes funciones: AcuFineal (rPuntdo 5o.4.1 ) 3 . o N a j o H 7 1 0 2 E D 0 7 6 O R E M O N N O I G U L O R E Por. la cual ss e crea sel Comité interno para.a la implementación yy s eguimiento de los compromisos del Sector Trabajo. en. el marco, del Acuerdo Final.: e 1. Recomendar al Ministro (a) del Trabajo en el desarrollo de las políticas, : Planes. y programas relacionados con el posconflicto. todo lo. concerniente : con la articulación con las entidades competentes... o Lo Asesorar al Ministro. (a). del Trabajo en la implementación, “seguimiento, impulso y verificación conjunta de los. compromisos. del Sector. Trabajo enel. _.. marco del Acuerdo.Final. . :

3. Hacer recomendaciones de la implementación. del Plan Marco del Acuerdo : 4, Tomar. decisiones dentro. de los. Procesos, reuniones y aciiidades “derivadas de los compromisos del Sector. : = 5. Orientar la participación del sector Trabajo een vel proceso o de reincorporación : de la FARC-EP a la vida civil. : ns _ §, Dirimir las diferencias que se presenten entre las dependencia. del Sector o sobre’ roles, competencias y responsabilidades en la

implementación: de las : “tareas O compromisos del Posconflicto.

7. Elaborar y presentar informes ejecutivos al Ministro(a) del Trabajo.

8 . E v a l u a r l o si n f o r m e s d e s e g u i m i e n t oa l c u m p l i m e n t o d e l o s ‘ c o m p r o m i s e d s el P o N d S s l T e a p e p la l r d a r o c c n a s r e e i t b e p s o o a s e r e n j n n e o t d s a e d n o c s i a s y e / A y V a o n d l M d : i T t i P s e r i n n l l c a c i a d r b n s u a i a t l d t j e a e a o r s s d i ; a o P d

P S r y e d r G d o : o D d l e o a e c g e o e t i r s r r e a a e e

c l n s c c t i i h í v ó o o a n s T y T r R y P

N r d : a u a l l F a e a a r b a o c b a n a m i a l j o e j e a n n a s d a t d o l o o r r e a s s

E S y C R o c o u l o r i o n a d p l o a e . r m r i í a a t a i v a Artículo 4. Presidente. El Comité será presidido por el Viceministro (a) de Empleo y Penstones, quien tendrá las siguientes funciones: 1 . O r i e n t a r l a g e n e r a c i ó n y e j e c u c i ó n d e u n e s q u e m a o p e r a t i v o c o n l a : r y = d d o r f d l d y a e l e / e e u , s e o t s n p e p c e r o i n m n o d s n i e a e n b s n a i c c l i i i ó a d n s a d e

n t i d a d e s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s c o m p r o m i s o s d e l S e c t o r T r a b a j o e n e e l P e l m d d e d S e l o n a e i s e e l i s r r t c c c r t e o o a o c n . t r c f : é l i g i o i c n c t a o o m , i e n t oc s a p l á c u o a e d r o a r s r o e l t m á p a p t s r a o d m o e t i d a s : 2 . C o o r d i n a r y a r t i c u l a r ; a l a s d i f e r e n t e s d e p e n d e n c i a s d e l M i n i s t e r i o d e l l p a d S l e i c e a y d e a e s T n o s n l r

e c e n t n t a r r t l e i a v o a r i d b r c n r a a . e o d j o e s d A P l y d c e c o c e l a i s o u u m m e l m p p p r . l d l r e o i o m . m m e i i n e s t n o a t s c o i ó n 3 . A r t i c u l a r c o n l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z l a v i s i ó n d e lG N o S e a b l P o c y i o b d i s e e r o e i c n r e n m n o t n a v n a i o l o f d s l l a u i d c c e r t s a o d a s . 4 . O r i e n t a r l a p a r t i c i p a c i ó n d e l S e

c t o r T r a b a j o e n e l p r o c e s o d e r l d e a a F l e a v c i i A i n v d i c R a l o . C rp E o r P a c i ó n A r t í c u l o 5 . S e c r e t a r í a T é c n i c a . L a S e c r e t a r í a T é c n i c a s e r á e j e r c i d a p o r u n o d e s u s m i e m b r o s , q u i e n s e r á n o m b r a d o p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l c o m i t é , p o r e l p e r i o d o d u ( a e n 1 ) ñ o . A r t í c u l o 6 . F u n c i o n e s d e l

a S e c r e t a r í a T é c n i c a . L a S e c r e t a r i a T é c n i c a d e l : f l s u e a i C s n j g o c e u m i r i i o c e t n e n é r e t s , á e : s R E S O L U C I O N W O M E R O2 6 7 2 5 | “ D E 2 0 4 7 7 H o j a N o s d . ores “ P o r l a c u a l s e c r e a e l C o m i t é i n t e r n o p a r a l a i m p l e m e n t a c i ó n y s e g u i m i e n t o : d e ' l o s 0 c d o S e m l e T e p c r n e m d t a r a A e o b F o r l c r a i m c u n j y o e a i o l r

s . d o o s

1. Comunicar con la debida antelación a los miembros del. Comité, las: - convocatoa rreiunaiósn. ..

2. Elaborar las actas de las reuniones del' Comité, que serán numeradas en .: _ forma consecutiva, y ejercer | la guarda. de las mismas. Ñ : . Prestar apoyo operativo a los integrantes ' del. Comité en los asuntos : relacionados con su participación en el mismo. ; . Preparar los documentos para ser considerados en las” reuniones del. : “Comité; los cuales serán remitidos junto con las: convocatorias a sesión. E . Realizar seguimiento a los compromisos acordados en cada“ sesión del : . Comité, -

6. Informar oportunamente a. dos miembros © del. “Comité: “sobre los : - inconvenientes que se presenten en el cumplimiento de: las: actividades y : planes de trabajo aprobadoy se n desarrollo. . e Artículo 7. Reuniones y convocatorias. El Comité «s e. reunirá. cada. dos (02) ~ meses y de forma extraordinaria, previa. citación con, dos (02). días de antelación cuando sea, necesario.

Artí8. cViugenlciao. La presente resolución rige a partir de su publicación. - - COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE. 00 D a d a e n B o g o t á , D . C . a l o s , 9 8 D I E M des

4 ISELDA JANETH F ESTREPO ( ALLEGOme,

Ministra del Trabajo & Proyectó: La Oo iWied y d