MINTRABAJO - Resolución 5666 de 2016

REPÚBLICA DE COLOMBIA

MINISTERIO DEL TRABAJO RESOLUCIÓN NÚMERO 5666 DE 2016 ( 29DIC 20168 ) Por la cual se establece el reporte de información de aportes al Fondo de Riesgos Laborales LA MINISTRA DEL TRABAJO En uso de sus atribuciones legales, en especial las que le confieren los numerales 10 del artículo 2” y 7” del artículo 6 del Decreto 4108 de 2011, y CONSIDERANDO: y d u l a S e d o i r e t s i n i M l e d 6 1 0 2 e d o i n u j e d 0 1 l e d 8 8 3 2 n ó i c u l o s e R a l e u Q n ó i o n s c d a e c s u l c t e a i a a r a t f l i r l c o g r o i c o a s e p r o P u e n a e a e l P S “ a c s u l r p e l r d a a l y r a c i f i n u o t e j b o r o p e n e i t , ” s e l a c s i f a r a P y l a r g e t n I l a i c o S d a

d i r u g e S e d a m e t s i S e d a m e t s i S l a s e t r o p a e d o d u a c e r l e a r a p n ó i c a c i l p a e d s a l g e r s a l r a z i l a u t c a s e l d a a s c d r o s l s i a c a i o l t i r r f x a g p n u a g i e r o e c c t d s n é e e a o n o a S S I P y a l a t d l y n ó a i d c s a a a e . r d l ) t l g i A r i e u L n o t q I a p n e i e P l I d L d A ( P a l n a l u g e r e u q s e n o i c i s o p s i d n a t c i d e s l a u c a l r o P “ 6 1 0 2 e d 7 9 7 1 y e L a l e u Q d a n s

d a a d t i l n l r u a c a r t ó a l i m u i e o i r a d c e s c e g n y S o t e a n e S s e r e S d i e l G e S p d o o v i t a r e p o y o r e i c n a n i f r e t c á r a c e d s a d i d e m r a j i f o t e j b o r o p e n e i t , ” s e n o i c i s o p s i d l e n e y r o t c e s l e d s a d u e d s a l e d o t n e i m a e n a s e d o s e c o r p l e n e r a z n a v a a r a p o r t n e d s o i c i v r e s e d n ó i c a t s e r p a l e d d a d i l a c a l y s o s r u c e

r e d o j u l f l e d o t n e i m a r o j e m . ) d S a S d d S l i l a u G a a r l m i S r u a c e ( e g n o S t e n e S s e e S d i l G e S d n e a d a r t n e a l e d r i t r a p a e u q a l a ñ e s , 6 1 0 2 e d 7 9 7 1 y e L a l e d

3 o l u c í t r a l e e u Q e d s e l a n o r t a p s e t r o p a s o l a s e t n e i d n o p s e r r o c s o s r u c e r s o l , y e l a h c i d e d a i c n e g i v s o s r u c e r s o l n o c s o d a i c n a n i f o d a t s

E l e d s e l a i c o S s a s e r p m E s a l e d s e r o d a j a b a r t s o l a , s e d a d i t n E s a t s e r o p s o d a j e n a m n á r e s , s e n o i c a p i c i t r a P e d l a r e n e G a m e t s i S l e d a l e u q e c e l b a t s e , o m s i m í s A . n i f l a t a r a p a d a e r c a r t s e a m a t n e u c a n u e d s é v a r t l e d s e l a i c o S s a s e r p m E a l e d a r t s e a m a t n e u c a l a e t n e m a t c e r i d á r

a r i g n ó i c a N n e a d a r t n e a l e d s e t n a o d n a i c n a n i f n a í n e v e u q s e l a n o r t a p s e t r o p a s o l o d a t s E a r t s e a m a t n e u c a l e d o i d e m r o p e u q e n o p s i d , e t n e m l a n i F . y e l a h c i d e d a i c n e g i v s e t r o p a s o l e d s o g a p s o l r a z i l a e r n á r e b e d , o d a t s E l e d s e l a i c o S s a s e r p m E s a l . ) A L I P ( s e t r o p A e d n ó i c a d

i u q i L e d a d a r g e t n I a l l i n a l P a l e d s é v a r t a s e l a n o r t a p l e d 2 e t r a P a l e d 4 o l u t í T l e d 2 o l u t í p a C l a a n o i c i d a , 6 1 0 2 e d 3 6 5 1 o t e r c e D l e e u Q r o t c e S l e d o i r a t n e m a l g e R o c i n Ú o t e r c e D , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 o t e r c e D l e d 2 o r b i L e d l a r e n e G a m e t s i S l a a i r a t n u l o v n ó i c a i l i f a a l o d n a t n e m a l g e r ,

5 n ó i c c e S a l , o j a b a r T Riesgos Laborales y dicta otras disposiciones. | 56529 2016

RESOLUCIÓN NÚMERO DE 2016 HOJANo 2

Continuación de la resolución “Por la cual se establece el reporte de información de aportes al Fondo de Riesgos Laborales” Que la Circular 014 modificada por la Circular 051 de 2014, derogó el numeral 1? del literal B de la Circular Unificada expedida el 22 de abril de 2004, relacionado con los informes mensuales sobre el pago de cotizaciones, aportes al Fondo de Riesgos Laborales y empresas afiliadas al Sistema General de Riesgos Profesionales, hoy Riesgos Laborales. Que conforme a los resultados de cargue y validación de información dados a conocer por el Encargo Fiduciario de los recursos del Fondo de Riesgos Laborales sobre el reporte de recaudo presentado por las Administradoras de Riesgos Laborales y las mesas de trabajo realizadas con dichas Administradoras resulta necesario modificar el anexo técnico de las Circulares 014 y 051 de 2014 relacionadas con el reporte de información de aportes al Fondo de Riesgos Laborales en un solo cuerpo normativo, con el fin de optimizar el control a la evasión y elusión de aportes. En mérito de lo expuesto, RESUELVE: Artículo 1. Objeto, Esta Resolución tiene por objeto unificar y actualizar el reporte de recaudo de aportes al Fondo de Riesgos Laborales que presentan las Entidades Administradoras de Riesgos Laborales al Encargo Fiduciario del Fondo

de Riesgos Laborales. Para el efecto de presentar el reporte de recaudo de los aportes al Fondo de Riesgos Laborales, se adopta el ANEXO TÉCNICO- — denominado DIRECTRICES Y ESPECIFICACIONES DE LA ESTRUCTURA Y DE LOS ARCHIVOS MAESTROS PARA EL REPORTE DE RECAUDO DE APORTES AL FONDO DE RIESGOS LABORALES, que forma parte integral de este acto administrativo. Artículo 2. Campo de aplicación. La presente Resolución es de obligatorio cumplimiento para las Entidades Administradoras de Riesgos Laborales. Artículo 3. Fechas de reporte. Las Entidades Administradoras de Riesgos Laborales presentarán al Encargo Fiduciario del Fondo de Riesgos Laborales, reportes mensuales, dentro de los cinco (5) primeros días hábiles siguientes al mes de efectuado el recaudo de las cotizaciones. Parágrafo Transitorio. El primer reporte a realizar de conformidad con la mes del hábiles días (5) cinco primeros los de dentro hará se Resolución, presente mismo del marzo de mes al correspondiente información la con 2017, de abril de año. e t n e s e r p a l e d o t n e i m i l p m u c o n l E . l o r t n o C y a i c n a l i g i V , n ó i c c e p s n I .

4 o l u c í t r A n ó i s c e a n t e t r t ó n s o r i r e a e s a p l o d c a s p s e p u h e e o r l l c r d e o e p s d s e a f l e d y R s a l r o p s a d a n o i c n a s n á r e s s e l a r o b a L s o g s e i R e d s a r o d a r t s i n i m d A s e d a d i t n E n e o t s e u p s i d o l n o c o d r e u c a e d o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e d s e l a i r o t i r r e T s e n o i c c e r i D l e d 5 1 1 o l u c í t r a l e r o p o d a c i f i d o m ,

4 9 9 1 e d 5 9 2 1 y e L o t e r c e D l e d 1 9 o l u c í t r a l e . 2 1 0 2 e d 2 6 5 1 y e L a l e d 2 3 y 3 1 s o l u c í t r a s o l y 5 9 9 1 e d 0 5 1 2 o t e r c e

D / 29 DIC 2016

RESOLUCIÓN NÚMERO 96 66 DE2016 HOJANo 3

Continuación de la resolución “Por la cual se establece el reporte de información de aportes al Fondo de Riesgos Laborales” Artículo 5. Vigencia y derogatoríias. La presente Resolución entra a regir el 1? de abril de 2017, fecha a partir de la cual quedan sin efectos las Circulares 014 y 051 de 2014 expedidas por este Ministerio.

PUBLÍQUESE, COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá, D.C., alos 2 9 DIC 2016

CLARA Ley LÓPEZ OBREGÓN

Ministra del Trabajo Elaboró Mayury Vanegas González, Contratista Dirección de Riesgos Je” PA viso: Lelty Rosmira Lea! Maldonado, Directora de Riesgos Laborale: bó: Mariela Barragán Beltrán, Viceministra de Retaciones Laborales e Inspeptión. Af2.Bo. Erminda Diaz Pulido, Jefe( E) Oficina Asesora Jurídica

ANEXO TÉCNICO

DIRECTRICES Y ESPECIFICACIONES DE LA ESTRUCTURA Y DE LOS

ARCHIVOS MAESTROS PARA EL REPORTE DE RECAUDO DE APORTES AL FONDO DE RIESGOS LABORALES El reporte contiene los datos que deben ser informados mensualmente por las Entidades Administradoras de Riesgos Laborales (ARL) correspondientes al pago de las cotizaciones y aportes al Fondo de Riesgos Laborales por parte de las empresas y trabajadores independientes afiliados al Sistema General de Riesgos Laborales. En caso de evidenciar la falta de consignación o un menor valor consignado po A parte de las Entidades Administradoras de Riesgos Laborales referente al aporte D i q al Fondo de Riesgos Laborales, se aplicarán los términos establecidos en € r p artículo 2.2.4.8.6. del Decreto 1072 de 2015, Decreto Unico Reglamentario de Sector TrabajoLas Entidades Administradoras de Riesgos Laborales (ARL) deben enviar los S archivos planos, utilizando como carácter separador de campos la coma (,) con le E información correspondiente al pago de las cotizaciones por parte de las empresas J y trabajadores independientes afiliados y de cada uno de los Afiliados al Sistema E Genera! de Riesgos Laborales dentro de los plazos establecidos y mediante lad a l s utilización del programa prevalidador de archivos y del canal FTP Seguro, de -

• E acuerdo con la estructura y especificaciones que a continuación se describen:

1. Siglas para nombres de los archivos Maestros En general para la interpretación de los nombres de archivos se deben tener en

cuenta las siguientes siglas:

TABLA 1: SIGLAS PARA LOS NOMBRES DE 10S ARCHIVOS MAESTROS

AR Archivo maestro Información ARL 2 Archivo maestro Información ER 2 Empresas Aportantes Archivo maestro Información Afiliados CR Ñ 2 Cotizantes Código de la entidad de Riesgos CODENTIDAD Laborales que reporta la información 6 MAAAMMDD Fecha de generación del archivo. No se 8 debe utilizar ningún tipo de separador

2. Nombres de archivos maestros con Información de las ARL e Información Empresas y trabajadores independientes

TABLA 2: NOMBRES DE LOS ARCHIVOS

Maestro Información ARL ARCODENTIDADAAAAMMDD 16 Maestro información ERCODENTIDADAAAAMMDD 16 Empresas Maestro información | CRCODENTIDADAAAAMMDD 16 Afiliados 2.1. Estructura del archivo maestro de Información Administradoras de Riesgos Laborales El archivo maestro de información de ARL está compuesto por dos registros d información conformados de la siguiente forma: Un registro de control (Registro Tipo 1) utilizado para verificar la información contenida en el archivo Un conjunto de registro detalle (Registro Tipo 2) que contiene la información del reporte de las consignaciones por parte de las ARL. TABLA 3: REGISTRO TIPO 1 - REGISTRO DE CONFROL D_ 0 Tipo de Registro 1 1 S 1 Código de la ARL Alfanumérico 6 Si 2 Fecha inicial del periodo AAAA-MM-DD 10 |Si de la información 3 Fecha final del periodo de ¡ AAAA-MM-DD 10 Si la información 4 Tota! de registros Número de registros 8 Si empresas del archivo relacionado (CR) 6 Nombre del Archivo (Sin Ver tabla 2 17 Si extensión TXT)

TABLA 4: REGISTRO TIPO 2 - REGISTRO DE DETALLE — CONTIENE LA INFORMACIÓN DEL REPORTE DE LAS CONSIGNACIONES POR

PARTE DE LAS ARL.

Tipo de Registro 2 tt |Ss Código Alfanumérico 6 |SI de la ARL Fecha Consignación AAAA-MM-DD 10 ¡Si Fecha en que consigna ta Administradora de Riesgos Laborales al Fondo de Riesgos Laborales Valor Consignado Los campos 12 ¡Si Valor (bruto) numéricos deben consignado por la ARL venir sin separador al Fondo de Riesgos de miles, únicamente aora: Sin tener en cueñía a punto para separar incapacidades de Número ¡SI 6 campos Los Empresas de Totaly día al empresas deben numéricos reportadas venir sin separador en mora durante el. de miles. periodo reportado de Número |SI 8 | registros de Número registros de Total durante empleados archivo del empleados relacionado el periodo reportado. e d o r e m ú n l a a i c n e r e f e r n e c a h s o d a t r o p e r s o d a e l p m e y s a s e r p m e e d s e l a t o t s o L : a t o N s o d a e l p m e e

d o r e m ú n l e y R C o v i h c r a l e n e s a d a t r o p e r n a r t n e u c n e e s e u q s a s e r p m e . ) s s o o o v d ! r i a o o t r h t v r a s i c i t d o r u i s r n o h l g a n e o n e a o c c e u d l e c p R i d c n d r s l r e n E i e ( l a e r e 2.2. Estructura del archivo maestro de información de las Empresas y trabajadores independientes afiliados al Sistema General de Riesgos Laborales ¡ El archivo maestro de información de empresas y trabajadores independientes afiliados al sistema General de Riesgos Laborales está compuesto por único registro de control (Registro Tipo 1) utilizado para verificar la información contenida en el archivo y uh conjunto de registro detalle (Registro Tipo 2) que contiene la información del pago de las o cotizaciones por parte de las empresas a las Administradoras de Riesgos Laborales, FABLA 5: REGISTRO TIPO 1REGISTRO DE CONTROL 0 Tipo de Registro 1 1 El 1 Código de la ARL Alfanumérico 6 ¡Si 2 Fecha inicial del AAAA-MM-DD 10 Si periodo de la información 3 Fecha final del periodo ¡ AAAA-MM-DD 10 51

de la información 4 Total de registros Número de registros 8 S! del archivo relacionado 5 Nombre del Archivo Ver tabla 2 17 Si (Sin extensión TXT) TABLA 6: REGISTRO TIPO 2 — REGISTRO DE DETALLE - CONTIENE LA INFORMACIÓN DEL PAGO DE LAS COTIZACIONES POR PARTE DE LAS EMPRESAS APORTANTES Y TRABAJADORES INDEPENDIENTES AFILIADOS A LAS ADMINISTRADORAS DE RIESGOS LABORALES. A 4 0 Tipo de 2 1 si 1= Registro de control Registro 2= Registro Detalle 1 Código de la | Alfanumérico 6 SI Códigos Asignados : ARL por la Superintendencia Financiera 2 Tipo de N = Natural 1 Si persona Y = Jurídica 3 Tipo NI = Número identificación 2 Si Cuando el tipo de identificación | Tributaria persona es N, los del Aportante | CC = Cédula de Ciudadanía válidos son: CE = Cédula de Extranjería + CCCédula de TI = Tarjeta de Identidad ciudadanía RC = Registro Civil + CECédula de PA = Pasaporte extranjería. CD=Carnet Diplomático TI Tarjeta de SC=Salvoconducto de identidad permanencia » PA-— Pasaporte + CDCarné Diplomático + RCG=Registro Civil + SC=Salvoconduc to de permanencia campos Los Si 17 Número 4 deben numéricos identificación del Aportante venir sin separador de miles y letras de Aa Z. Solamente es permitido el número de identificación de aportante en ALFANUMERICO para los siguientes tipos de identificación:

• CECédula de extranjería . PA —

Pasaporte CD-Carne diplomático Para los siguientes tipos solamente se recibe numérico: + TIlTarjeta de identidad CC — Cédula de ciudadania NI—-NIT .« SCSalvocondu o de permanenc « RC=Registr Civil O NO 0-9 El campo digito de Digito de El campo digito de verificación del Aportante es verificación verificación del obligatorio cuando el campo del Aportante Aportante es Tipo de identificación del obligatorio cuando el Aportante es NIT campo Fipo de identificación C del Aportante es NIT. De 5 lo contrario debe er 0 SI 200 Nombre de la Nombre o Empresa o Vinculad Razón Social Labora!, si son del Aportante Aportantes independientes nombres y apellidos completos. SI A = Aportante con 200 o Clase de más cotizantes Aportante B = Aportante con menos de 2009 cotizantes C= Aportantes MÍ pyme que se acogen a la Ley 590 de 2000 D= Beneficiario Ley 1429 de 2010 | = Independiente Código del 10 S! De 1 a 999999999 Centro de 2 = Al primer Centro de acuerdo cón el Trabajo del Trabajo Asignado número de centros de Aportante 3 = Al Segundo Centro de trabajo asignados Trabajo Asignado 4 = Al Cuarto Centro de Trabajo Asignado 9 Departamento ¡ Tabla Departamentos — 2 S! del Aportante | Tabla DIVIPOLA del DANE

10 Municipio del | Tabla Municipios — Tabla 3 sl Aportante DIVIPOLA del DANE 11 Dirección del 50 S Aportante 12 ¡Teléfono del 20 Ss! Aportante 13 Estado de 1 =Al día 1 Si pago del 2 = en mora Aportante 14 Periodo de mmvyyyy 6 Si Periodo del pago Pago reportado, donde el mes mm (está entre 01 y 12) y el año es mayor a 1994. 15 Total Ingreso | Para trabajadores 12 Si Este campo se Base de dependientes -- Acorde con calcula de la Cotización el Capítulo 3, Título 4, Parte sumatoria del campo 2 Libro 2 del Decreto 1072 No. 11 (ingreso base de 2015. de cotización por Trabajadores Afiliado) de la tabla independientes — Acorde No 8 (información por con ta Sección 2, Capítulo 2, Afiliado del pago de Título 4, Parte 2, Libro 2 del las cotizaciones [por Decreto 1072 de 2015 parte de las empresas Trabajadores aportantes y independientes , Afiliación trabajadores Voluntaria - Acorde con la independientes Sección 5, Capitulo 2, Título afiliados a las 4, Parte 2 Libro 2 del Administradoras de Decreto 1072 de 2015 Riesgos Laborales). Los campos numéricos deben venir sin separador de miles $e campo Este rS]| 4 su cuenta en Tentendo ¡Total 16 máximo el incluye de (Tabla riesgo de clase | de Porcentaje campo del porcentaje

y mínimas cotizaciones Cotización de (porcentaje 9 No. artículo del máximas por cotización 1072 Decreto del 2.2.4.3.5. tabla la de Afiliado) artículo el y 2015 de por (información 7 No Decreto del 2.2.4.2,5.7. de pago del Afiliado podrá No 2015). de 1072 por cotizaciones las ni 0.348%, al inferior ser empresas las de parte base la de 8.7%, al superior Administradoras las a cotización. de de Riesgos Laborales). Los campos numéricos deben venir sin separador de miles. 17 —¡TotalMonto ¡Para trabajadores 12 S! Este campo se de cotización | dependientes. El monto de calcula de la tas cotizaciones a cargo de sumatoria del campo los empleadores, no podrá No. 13 (monto ¡de ser inferior al 0.348%, ni cotización por superior al 8.7%, de la base Afiliado) de la tabla de cotización de los No 8 (información por trabajadores a cargo del Afiliado del pago de respectivo empleador. las cotizaciones por Artículo 2.2.4.3.4. del parte de las empresas Decreto 1072 de 2015, aportantes y trabajadores Para trabajadores independiente independientes, el afiliados a as monto de las cotizaciones Administradoras de Laborales) Riesgos trabajadores los de independientes acorde con la Sección 2, Capítulo 2, Los campos

Título 4, Parte 2 Libro 2 del numéricos deben de separador sin venir 2015. de 1072 Decreto miles. Para trabajadores independientes — afiliación voluntaria, el monto de las cotizaciones acorde con la Sección 5, Capítulo 2, Título 4, Parte 2 Libro 2 del Decreto 1072 de 2015. 18 |'Fotal Los campos numéricos 6 S! Número total de trabajadores | deben venir sin separador Trabajadores del de miles. centro de trabajo correspondiente. 19 Días en Mora | Los campos numéricos 4 NO Días en Mora del deben venir sin separador Aportante con la de miles Administradora de Riesgos Laborales. Es obligatorio solamente si la empresa en el campo 13 tiene el valor 2, y ninguno de los empleados tiene registrado días de mora. del mora en Vator NO 12 numéricos campos Los mora en ¡Valor 20 Aportante con la deben venir sin separador Administradora de de miles. Riesgos Laborales, Es obligatorio solamente si la empresa en el camp 13 tiene el valor 2, debe coincidir a la sumatoria de los registros de los empleados asociados. ]a 2.3. Estructura del archivo maestro de Información de los afiliados por Aportante al Sistema General de Riesgos Laborales. El archivo maestro de información de Afiliados por Aportante al Sistema General de ] d d Riesgos Laborales está compuesto por único registro de control (Registro Tipo 1) utilizade

A D para verificar la información contenida en el archivo y un conjunto de registro detalle i (Registro Tipo 2) que contiene la información por Afiliado del pago de las cotizaciones po! parte de las empresas a las Administradoras de Riesgos Laborales. TABLA 7: REGISTRO TIPO 1 - REGISTRO DE CONTROL + 0 Tipo de Registro 1 1 Si 1 Código de la ARL Alfanumérico 6 Si 2 Fecha inicial del periodo de | AAAA-MM-DD 10 Ss! la información 3 Fecha final del periodo de la | AAAA-MM-DD +0 Si información 4 Total de registros Número de registros 8 S| del archivo relacionado Si 17 2 tabla Ver (Sin Archivo del Nombre 5 extensión TXT) S E N O I C A Z I T O C S A L E D O G A P L E D O D A I L I F A R O P N Ó I C A M R O F N I A L E N E I T N O CE L L A T E D E D O R T S I G E R2 O P I T O R T S I G E R : 8 A L B A T S O G S E I R E D S A R O D A R T S I N I M D A S A L A S O D A I

L I F A S E T N E I D N E P E D N I S E R O D A J A B A R T Y S E T N A T R O P A S A S E R P M E S A L E D E T R A P R O P LABORALES, 1= Registro de contro! | 0 Tipo de 2 1 SI Detalle Registro 2= Registro 3=Partidas no identificadas por Asignados Códigos Si 6 Alfanumérico 1 Superintendencia la la de Código Financiera ARL 2 Tipo NI: Número de identificación 2 S! identificación | tributaria del Aportante | CC: Cédula de ciudadanía CE: Cédula de extranjería T!: Tarjeta de identidad PA: Pasaporte CD: Carne Diplomático SC=Salvoconducto de permanencia Los campos numéricos l S 7 1 o r e m ú N 3 deben venir sin n ó i c a c i f i t n e d i separador de miles. e t n a t r o l p e A d Los campos numéricos deben venir sin separador de miles y letras de AaZ. Solamente es permitido el número de identificación del aportante en ALFANUMERICO para los siguientes tipos de identificación:

+ CE — Cédula de extranjería + PA-—Pasaporte . CD —- Carme diplomático Para los siguientes tipos solamente se recibe numérico: + 71 — Tarjeta de identidad + CC -— Cédula de ciudadanía e NiNIT . SCSalvoconducto de permanencia El conjunto tipo identificación y número de identificación del aportante debe estar en el archivo CR. Digito de El campo digito de 1 NO -9 verificación verificación del Aportante es El campo digito de del Aportante ¡obligatorio cuando el campo verificación del Tipo de identificación del Aportante es obligatorio Aportante es Ni (NIP) cuando el campo Tipo de identificación del Aportante es NI (NIT). De lo contrario debe ser 0. Tipo de E. Planilla empleados 1 Ss Se debe reportar el planilla del Y. Planilla independientes registro por planilla de aportante empresas lo generado por PILA y

A. Planilla cotizantes con que se encuentra novedad de Ingreso validado en el sistema |. Planilla independientes de la ARL.

S. Planilla empleados de servicio doméstico Para el caso de la

M. Planilla mora planilla N se debe

N. Planilla correcciones enviar el reporte en el

H. Planilla madres sustitutas registro C únicamente

T. Planilla empleados (en la novedad de entidad beneficiaria del ingreso).

Sistema General de Participaciones Para ta planilla N en

F. Planilla pago aporte loscasos de patronal faltante, de una correcciones se debe entidad beneficiaria del realizar el envió de la la con información de

General Sistema y inicial lo

de diferencia Participaciones se realmente que lo pago para Planilla J. enviar debió en social seguridad deben se (solamente sentencia de cumplimiento valores reportar judicial

X. Planilla para e! pago positivos). empresa liquidada

U. Planilla de uso UGPP para pago por terceros

K. Planilla estudiantes el en encontrarse

Debe Si 10 de Código cual el con CR archivo del sucursal aportante se encuentra asociado el afiliado.

Tipo de : CC = Cédula de ciudadanía 2 Si identificación ¿CE = Cédula de extranjería del Afiliado T! = Tarjeta de identidad RC = Registro civil

PA = Pasaporte CD=Carné Diplomático SC=Salvoconducto de permanencia. NI -— NFT=Número de identificación Tributaria Número de 17 re]| Los campos numéricos identificación deben venir sin del afiliado separador de miles y letras de AaZ. Solamente es permitido el número de identificación del aportante en ALFANUMERICO para los siguientes tipos de identificación: + — CECédula de extranjería + PA-— Pasaporte CD-Carne diplomático Para los siguientes tipos solamente se recibe numérico; + Tl—Tarjeta de identidad CCCédula de ciudadanía « Ni-NIT » SCSalvoconducto de permanencia RCRegistro Civil la según validado Será Ss! 2 Dependiente. 1.

2. Servicio doméstico. planilla recibida, ver la

de Tipos 11: tabla Independiente. 3. planilla. por cotizante sustituta. Madre 4.

12. Aprendices en etapa lectiva.

16. Independiente agremiado o asociado.

18. Funcionarios públicos Tipo de sin tope máximo en el ¡BC. cotizante — |19. Aprendices en etapa afiliado productiva.

20. Estudiantes (Régimen especialLey 789/2002).

21. Estudiantes de postgrado en salud

22. Protesor de establecimiento particular.

23. Estudiantes aporte solo riesgos laborales

30. Dependiente entidades o universidades públicas de los regímenes especial y de excepción

31. Cooperados o precooperativas de trabajo asociado.

32. Cotizante miembro de la

carrera diplomática o consular de un país extranjero o funcionario de organismo multilateral no sometido a la legislación colombiana.

33. Beneficiario del Fondo

de Solidaridad Pensional.

34. Concejal o edil de ¿unta

Administradora Local del Distrito Capital de Bogotá amparado por póliza de salud. 35 Concejal municipal o distrital no amparado con póliza de salud. 36 Concejal municipal o distrital no amparado con póliza de salud beneficiario del Fando de Solidaridad Pensional. 40 Beneficiario UPC Adicional, 42 Cotizante independiente pago solo salud. 43 Cotizante a pensiones con paga por tercero. 44 Cotizante dependiente de empleo de emergencia con duración mayor o igual a un mes. 45 Cotizante dependiente de empleo de emergencia

con duración menor a un mes. 47 Trabajador dependiente de entidad beneficiaria del Sistema General de Participaciones -— Aportes Patronales. 51 Trabajador de tiempo parcial 52 Beneficiario del mecanismo de protección al cesante. 53 Afiliado participe 54 Prepensionado de entidad en liquidación. 55 Afiliado participe dependiente. 56 Prepensionado con aporte voluntario a salud 57 Independiente voluntario al Sistema de Riesgos Laborales 58 Estudiantes de prácticas laborales en el sector público 59 Independiente con contrato de prestación de servicios superior a 1 mes Será validado según la NO

O. Cuando no aplique Subtipo de ningún subtipo de cotizante planilla recibida cotizante

1. Dependiente pensionado por vejez, jubilación o invalidez activo 2 Independiente, pensionado por vejez, jubilación o invalidez activo. 3 Cotizante no obligado a cotización a pensiones por edad. 4 Cotizante con requisitos cumplidos para pensión. 5 Cotizante a quien se le ha reconocido indemnización sustitutiva o devolución de saldos. 6 Cotizante perteneciente a un régimen exceptuado de pensiones o a entidades autorizadas para recibir aportes exclusivamente de 10 un grupo de sus propios trabajadores.

9. Cotizante pensionado con mesada igual o superior a

25 SMLMV.

10. Residente en el exterior afiliado voluntario al Sistema General! de Pensiones y/o afiliado facultativo al sistema

de Subsidio Familiar

11. Conductores del servicio

público de transporte terrestre automotor individual de pasajeros en vehículos taxi

12. Conductores del servicio público de transporte lerrestre automotor individual de pasajeros en vehículos taxi. No obligado a cotizar a pensión. ¡BC del Afiliado. Debe

S! Ingreso base 18€ del afiliado sin centavos ser mayor al salario de cotización mínimo a menos que el del Afiliado número de días sea 11 inferior a 30, es decir la planilla de corrección. Los campos numéricos Si Porcentaje de Teniendo en cuenta su +2 deben venir sin clase de riesgo (Tabla cotización del separador de miles. cotizaciones mínimas y afiliado Debe registrarse con máximas del artículo punto la separación de 2.2.4,3.5 y del artículo decimales. 2.2,4.2.5.7. del Decreto 1072 de 2015). No podrá Se realizaran ser inferior al 0.3489, ni validaciones con superior al 8.7%, de la base respecto a lo de cotización. presentado en la tabla 10: Tabla de cotizaciones mínimas y máximas 13 Monto de El monto de las cotizaciones 9 S| Los campos numéricos cotización del |no podrá ser inferior al deben venir sin afiliado 0.348%, ni superior al 8.7% separador de miles. de la base de cotización. Debe registrarse con punto la separación de decimales. Debe ser 0 si el número de días es

O. Debe coincidir en el valor del ingreso base de cotización por el

porcentaje de cotización o menos que sea una planilla de corrección. 14 — ¡ Código de la 7 actividad económica de | De acuerdo con lo definido Riesgos en el Decreto 1607 de 2002 Laborales del ¡y el Artículo 2.2.4.2.5,9 del Centro de Decreto 1072 de 2015 Trabajo del afiliado los con coincidir Debe 10 Principal = 1 del Código | 15 el en reportados de Centro primer Al 25 de Centro empresas. de archivo Asignado Trabajo del Trabajo afiliado 3 = Al Segundo Centro de Trabajo Asignado 4 = Al Cuarto Centro de Trabajo Asignado y así sucesivamente 16 |Departamento | FPabla Departamentos — 2 S! de la Tabla DIVIPOLA del DANE ubicación laboral del Afiliado 17 — ¡Municipio de | Tabta Municipios — Tabla 3 Si la ubicación | DIVIPOLA del DANE taboral del Afiliado igual o menor ser Debe Si 7

MM-AAAA de

Periodo 18 está se que periodo al pago recibiendo. 19 Número de Obligatorio y debe perrnitir 2 Si debe y Obligatorio 30. y 0 entre valores días 0 entre valores permitir a cotizados 30. y Riesgos Laborales GLOSARIO DE CAMPOS TABLA 9: GLOSARIO DE CAMPOS 0 Tipo de Registro 1 N | 1= Registro de control 2= Registro Detalle

1 Código de la administradora - 6 A ¡Códigos Asignados por la ABL Superintendencia Financiera 2 | Tipo identificación del 2 A | NI = Número identificación Tributaria Aportante CC = Cédula de Ciudadanía CE = Cédula de Extranjería TI = Tarjeta de identidad AC = Registro Civil PA = Pasaporte CD=Carnet Diplomático SC=Salvoconducto de permanencia 3 Número identificación del 17 A Aportante 4 Digito de verificación del 1 N 0-9 Aportante El campo digito de verificación del Aportante es obligatorio cuando el campo Tipo de identificación del Aportante es NI - NIT. De lo contrario debe ser O. 5 Nombre o Razón Social del 200 A | Nombre del Aportante para empresas Aportante y nombres y apellidos completos para independientes que son Aportantes. cotizantes más o 200 con Aportante |A A 1 Aportante. de Clase 6 8 Aportante con menos de 200 cotizantes C Aportante Mipyme que se acoge a ta Ley 590 de 2000 | Independiente 7 |Código del Centro de Trabajo 2 N [1 = Principal 2 = Al primer Centro de Trabajo Asignado 3 = Al Segundo Centro de Trabajo Asignado 4 = Al Cuarto Centro de Trabajo Asignado y así sucesivamente Tabla — Departamentos ¡Tabla N 2 Aportante del Departamento 8

DIVIPOLA del DANE

DIVIPOLA

Tabla — Municipios [Tabla N 3 Aportante del Municipio 9 del DANE 10 ¡Dirección del Aportante 50 A 11 | Teléfono del Aportante 10 A

12 | Estado de pago del Aportante 1 N 1 =