MINTRABAJO - Resolución 5670 de 2016

REPÚBDLE ICOLCOMABI A libertad y Orden

MINISTERIO DEL TRABAJO

RESOLUCIÓN NÚMERO 5670 DE 2016

MN 29 de diciembre de 2016 y . e s e u q l o r t n o C y a i c n a l i g i V , n ó i c c e p s n I a l e d o t c e p s e r s o t n e i m a e n i l n e c e l b a t s e e s l a u c l e r o P “ e d 9 2 4 1 y e L a l e d 3 6 y 5 1 0 2 e d 3 5 7 1 y e L a l e d 4 7 s o l u c í t r A s o l e d o d i n e t n o c l a e t n e r f e t n a l e d a o ” s o i r a t s n o e t m e a o 1 r l m 0 c g í s o 2 , s e u e e c 0 a d s D

R LA MINISTRA DEL TRABAJO. l e e r e i f

n o c s e l e u q s a l l a i c e p s e n e y , s e l a g e l y s e l a n o i c u t i t s n o c s e d a t l u c a f s u s e d o i c i c r e j e n e n e o d n e i n e t y , 1 1 0 2 e d 8 0 1 4 o t e r c e D l e d

6 o l u c í t r A l e d 7 2 l a r e m u n l e y 2 o l u c í t r A l e d 0 1 l a r e m u n , s e t n a e t i n u e g s i u o s c l Ml ANTECEDENTES: Ñ o i c i v r e s l a á t s e a v i t a r t s i n i m d a n ó i c n u f a L “ : a r g a s n o c a c

i t í l o P n ó i c u t i t s n o C . a l . e d 9 0 2 o l u c í t r A l e e u Q , d a d i l a r o m , d a d l a u g i e d s o i p i c n i r p s o l n e o t n e m a d n u f n o c n a l l o r r a s e d e s y s e l a r e n e g s e s e r e t n i s o l e d n ó i c a g e l e d a l , n ó i c a z i l a r t n e c s e d a l e t n a i d e m , d a d i c i l b u p y d a d i l a i c r a p m i , d a d i r e l e c , a í m o n o c e , a i c a c i f e y la desconcentración defunciones.”

e c e l b a t s e y o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e d « s o v i t e j b o s o l e n i f e d , 1 1 0 2 e d . 8 0 1 4 o t e r c e D l e d o t o l u c i t r A l e e u Q y n ó i c c e p s n i , o r t s i g e r , n ó i c a m r o f n i , a i c n a l i g i v . e d : o v i t c e f e . a m e t s i s n u e d s é v a r t a “ n a z i l a e r e s e u q s e n o i c a l e r s a l e d o l l o r r a s e d n e u b l e a r a p / l a i c o s o g o l á i

d y . o t n e i m i d n e t n e l e d o m o c . í s a ; l o r t n o c laborales." a r t s i n i M a r o ñ e S a l e d o h c a p s e D l e d s e n o i c n u f s a l e b i r c s e d , o t e r c e d o d a l a ñ e s l e d 0 6 o l u c í t r A l e e u Q e d 1 6 o l u c í t r A l e n e y a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l n e s a d a l a ñ e s s a l e d s á m e d a e u q o d n a c i d n i , o j a b a r T l e d e r b o s a i c n a l i g i v y n ó i c

c e p s n i e d o i c i c r e j e l e r i g i r i D " : e b e d , 5 1 l a r e m u n l e n ú g e s , 8 9 9 1 e d 9 8 4 y e L a l , n ó i c a r e n e g a l n e n e p i c i t r a p e u q s a i c n a t s n i s á m e d y s o p u r g , s e r o d a j a b a r t , s a s e r p m e , s e d a d i t n e s a l " y e l a l r o p o d a l a ñ e s o l n o c o d r e u c a e d o e l p m e l e y o j a b a r t l e d o i c i c r e j e o n ó i c o m o r p : e c e l b a

t s e , o j a b a r t l a n ó i c c e t o r p e d . a i r e t a m n n e e o j a b a r T l e d o v i t n a t s u S o g i d ó C . l e d 0 9 o l u c í t r A l e e u Q s a l y l a n o i c a N n ó i c u t i t s n o C a l n e a t s i v e r p a m r o f a l n e , o d a t s E l e d n ó i c c e t o r p a l e d a z o g . o j a b a r t l E “ a n u t r o p o y a d i b e d a n u s e r o d a j a b a r t s o l a r a t s e r p a « s o d a g i l b o n á t s e s o

c i l b ú p s o i r a n o i c n u f s o L . s e y e l ” . s e n o i c u b i r t a s u s n o c o d r e u c a e d , s o h c e r e d s u s e d a i c a c i i f e y a í t n a r a g a l a r a p n ó i c c e t o r p n ó i c u t i t s n i a d o t n e o d i r e u q e r l a n o s r e p l E : e u q e c e l b a t s e 0 1 0 2 e d 9 2 4 1 y e L a l e d . 3 6 o l u c í t r A l e e u Q o n s e t n e n a m r e p s e l a n o i s i m s e d a d i v i t c a s a l e d

o l l o r r a s e d l e a r a p a d a v i r p o / y a c i l b ú p a s e r p m e o / y n a g a h e u q o d a i c o s A o j a b a r T e d . o i c i v r e S e d s a v i t a r e p o o C . e d s é v a r t a o d a l u c n i v r a t s e á r d o p s o h c e r e d s o l e t c e f a e u q : n ó i c a l u c n i v e d d a d i l a d o m a r t o . a n u g n i n o j a b . ol a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i ” ) . . . ( . s e t n e g i v s e l a r o b

a l s a m r o n s a l n e s o d a r g a s n o c s e l a n o i c a t s e r p y s e l a g e l , s e l a n o i c u t i t s n o c o t e r c e D l e ó i d i p x e e s , o d a i c o s A o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o C s a l a e t n e r f , o d a l a ñ e s o l a . o t c e p s e r e u Q o j a b a r T r o t c e S l e d o i r a t n e m a l g e R o c i n Ú o t e r c e D l a o d a r o p r o c n i y o h , 1 1 0 2 e d 5 2 0 2 . o N o i r a t n e m a

l g e r s y a v i t a r e p o o C e d s é v a r t : a l a n o s r e p e n d ó i c a t a r t n o c a l e a t n e r e f e r , o l : n e , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 . o N 2 A J O H 6 1 0 2 E D 0 7 6 5 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R , n ó i c c e p s n I a l e d o t c e p s e r s o t n e i m a e n i l n e c e l b a t s e e s l a u c l e r o P “ : n ó i c u l o s e r a l e d n ó i c a u n i t n o C a l e d 3 6 y 5 1 0 2 e d 3 5 7 1 y e L a l e d 4 7 s o l

u c í t r A s o l e d o d i n e t n o c l a e t n e r f e t n a l e d a e s e u q l o r t n o C y a i c n a l i g i V ” s o i r a t n e m a l g e R s o t e r c e D s u s e d o m o c í s , a 0 1 0 2 e d 9 2 4 1 y e L s e n o i c i b i h o r p s a l n a j n i r f n i e u q s e t n a t a r t n o c s o r e c r e t y o d a i c o s A o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o c e r P : . 0 1 0 2 e d 9 2 4 1 y 8 0 0 2 e d 3 3 2 1 s e y e L s a l n e s a d

i n e t n o c 8 1 0 24 1 0 2 o l l o r r a s e D e d l a n o i c a N n a l P l e ó i d i p x e e s l a u c a l e d o i d e m r o p 5 1 0 2 e d 3 5 7 1 y e L a l e u Q n ó i c a n i d r o o c a l o j a b l a n o i c a N o n r e i b o G l E “ : e u q 4 7 o l u c í t r A l e n e ó i c e l b a t s e ” s í a p o v e u n n u r o p s o d o T “ a l r e v o m o r p a r a p , e t n e c e d o j a b a r t e d l a n o i c a n a c i t í l o p a l á r a t p

o d a , o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e d s e r o t c e s s o l e d s e r o d a j a b a r t s o l e d n ó i c c e t o r p a l y l a r o b a l n ó i c a z i l a m r o f a l , o e l p m e e d n ó i c a r e n e g e d s e n a l p s u s n e e t n e c e d o j a b a r f e d s a c i t í l o p n á r a l u m r o f s e l a i r o t i m e t s e d a d i t n e s a L . o d a v i r p y o c i l b ú p o n r e i b o G l E “ . ” o j a b a r T l e d o i r

e t s i n i M l e a d i p x e e u q s o t n e i m a e n i l s o l n o c a i c n a d r o c n o c n e , o í l o r r a s e d s a m r o n s a l e t n e m a n e l p n a l p m u c s a s e r p m e s a l e u q r a z i t n a r a g a r a p s a l g e r s a l á r a j i f n é i b m a t l a n o i c a N ” . n ó i c a s s z o e i s l r a e e r c c o o r b e s r e a n o t p d e l l r o t c e S l e d o i r a t n e m a l g e R o c i n Ú o t e r c e D l e a n o i c i d a e

s l a u c l e d s é v a r t a , 6 1 0 2 e d 3 8 5 o t e r c e D l e e u Q e d o i c i c r e j e l e n e a t n e u c n e s o d i n e t r e s n e b e d e u q s o t c e p s a e c e l b a t s e , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 . o N o j a b a r T e d e u q s e l a r o b a l s o h c e r e d s o l y n ó i c a z i r e c r e t e d s o s e c o r p s o l e r b o s l o r t n o C y a i c n a l i g i V , n ó i c c e p s n I a l e s r a z i t . n n s e a o b r t s e a n é e g

d r a t n e i r o n e b e d e u q s o m i n í m s o i p i c n i r p s o l r e c e l b a t s e l a a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d 3 5 o l u c í t r A l e e u Q l e n ú g e s , o i r a r e p o o r p o í b u d n i o i p i c n i r p l e ó y u l c n i , s í a p o r t s e u n n e s e l a r o b a l s o t n u s a s o l r a r i p s n i e r o d a r e p o l e o h c e r e d l e d s e l a m r o f s e t n e u f s a l e n d ó i c a t e r p r e

t n i n e ó i c a c i l p a a l n e a d u d e d o s a c n e , l a u c a l e d 3 o 6 l u c í t r A l e e u q o l r . o r P o d a j a b a r t e l l a b a r o v a f s á e m t l u s e r e u r q a a n l o i c c e l e á s r e b e o d c i d í r u j n e b e d , 6 1 0 2 e d 3 8 5 o t e r c e D l e o d i u l c , n s i o i r a t n e m a l g e R s o t e r c e D s u s y 0 1 0 2 e d 9 2 4 1 y e L o i p i c n i r r p o i r e t n a l e n e e s a b n o , c o j a b a r

T s l e e l d a i r o t i r s r e e T n o i c c e r i D s a l e d e t r a p e r s o r p a t e r p r e t n i . l a n o i c u t i t s n o c . o t e r c e D l e r o p o d a l l o r r a s e d 5 1 0 2 e d 3 5 7 1 y e L a l 4 7 o l u c í t r A l e n e o d i n e t n o c o t a d n a m l a n ó z a r n e e u Q o i r a s e c e n a r t n e u c n e e s , n ó i c a z i r e c r e t e d s o s e c o r p n e s e l a r o b a l s a í t n a r a g e d a i r e t a m n e

6 1 0 2 e d 3 8 5 , s o s c o i t t n n ó u e i é i s c n l m a a a e r a c m r e i e m l a i t r i t o s n r r r t l v e n r l s o m n i e o a e i e a a p e a n e u l h p p d n c p l a d l n ó a n s i ó i e n c i b l a o c c a t j m e c e c r n a o e p r o e b l l r b e i s a a e r a u r n l r n o u e j o i e l q o a i d e t e C l a c s e p l a D d l s , e , n , n l o ó a o a i i i i i r c n c l r e c n ó c o o t s c a i t e r s é l i e t p t e i v i r r s n s t n a g r s i n i o e e e s i r e a D I V C G T d e M a t d l y s e n o s s i e s e c l e r a a l o g i , a t r i o d i c o t j t a s c s e

a i d e e e o p b r i v p d d s a r r l r n n s o n e o s n e e o T d e T a U d I E y p e d t l i ls o r i r a r a , s z a z s n o i n o a i c o t s o i r n i j r n i á g d a o e a c e s í b m m t r a n e t a i r l r e u u s n n r e r r u a e t d f q l a i e a d a c j y g d y s e r . o s a d o i a h b j c m a e o b r a l s e s r o e n o o l d d l t e C CONSIDERACIONES e t r a p e c a h y s a e n á r o p m e t n o c s e d a d e i c o s s a l n e d a d i l a e r a n u s e , n ó i c a z i r e c r e t a l e d o n e m ó n e f l e e u Q l a t n . ó n s e a i e a o t s c m r l i s e e a

a a c i t r i d m o s u s p n o r g n e a e q e u l r o e s e o n u n m u e r e i o f d g n d l n C e q u e q r l a p o d a n z ó a i i a t l c g o a a i a o i i s r f r c c i t e s i , e v u n c a i n p r q e o r r e t e n e d e n i n e s a u a u d u s a a d u b c u t e p q s s o l a a i c n , a e d í d a d m n d a o a d e o s s i t i n p d o o s u v o e n i i e l c i t d a p d c e t n s o a u n s e e j c o u r u u n e l c e s a c a e i u s p m n ó i a n c r ó a . o i t n d c a a ó a a r i í z z t c m i i n c r o m o u e n a c d c n o s b o r e r a e u s i e c e n a í e d p L t o s e d d l a e d u p y d n ó i c n a ó a z i e t i c , t n l s a n e

a a z e i i i i c r m m l i t a a a n a s r r r o e m u o t a a r r d s d b o l n e o a e u n s e a a p d s i c e u h d f l d l y d a e e d y i y u l u . t a o n s i m e e i o t r t l m t s o n c p s e n a e e f s e m i u e o n n u e u n u f q s c e u f d e q d a i s e l y Que la problemática que se ha generado con estos procesos de tercerización, radica en que en algunas ocasiones el sector empresarial ha equiparado el suministro o provisión de personal para realizar actividades propias del objeto de su empresa, a la prestación de un servicio o suministro de un bien, operación que no es permitida en nuestro ordenamiento jurídico, pues los trabajadores no son una mercancía por lo que la régla general es la contratación directa por parte de la empresa de sus trabajadores a través de contratos individuales de! trabajo según lo dispuesto en los Artículos 22, 23 y 24 del Código Sustantivo del Trabajo que define el contrato faboral como aquel en el cual una RESOLUCIÓN NÚMERO 5670 DE 2016 HOJA 3

Continuación de la resolución: “Por el cual se establecen lineamientos respecto de la Inspección, Vigilancia y Control que se adelante frente al contenido de los Artículos 74 de la Ley 1753 de 2015 y 63 de la Ley 1429 de 2010, así como de sus Decretos Reglamentarios”

l e d n ó i c a n i d r o b u s o a i c n e d n e p e d o j a b , l a n o s r e p o i c i v r e s n u r a t s e r p a a g i l b o e s l a r u t a n a n o s r e p n ó i c r o a d o r n d e e a i n e b . u l r i p m o c a e r b m e n o u a r e r u p s l o d a s a p l e n e o d a r e n e g a n h ó i c a z i r e c r e t a l e d a r u g i f a l e d s o i r a s e r p m e s o n u g l a e d e t r a p r o p o s u b a l E o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o C s a d a

m a l l s a l n o c ó i d e c u s e u q o l s o l l e e d o n U . s e v a r g y u m s o i d o s i p e s e d a d i v i t c a e d o l l o r r a s e d l e s e o l o m o c l a g e l o t e j b o n u r e n e t e d r a s e p a s e l a u c s a l , . ) A T C ( o d a i c o s A o s a r b o r a t u c e j e , s e n e i b n ú m o c n e r i c u d o r p e d n i f l e n o c , s e l a u t c e l e t n i o s e l a n o i s e f o r p , s a c i m ó n o c e e s , l a r

e n e g n e d a d i n u m o c a l e d y s o d a i c o s a s u s e d s e d a d i s e c e n s a l r e c a f s i t a s a r a p s o i c i v r e s r a t s e r p e d s o s e c o r p s o n u e s o d n á r e n e g , n a b a t a r t n o c s a l e u q s a s e r p m e a l a n o s r e p r a r t s i n i m u s a r a p n o r a z i l i t u s o h c e r e d y s a í t n a r a g s a l e d e t n a r g a l f n ó i c a l o i v a n u e d n e r o p y s e t n e d e c e r

p n i s l a r o b a l n ó i c a z i l i b i x e l f , l a n o i c a N o n r e i b o G l e e u q a ó v e l l n o c o t s E . a v i t c e l o c y l a u d i v i d n i a i r e t a m n e s e r o d a j a b a r t s o l e d e t n a i d e m a r a t n e m a l g e r y s e d a d i v i t c a s u s e d o l l o r r a s e d l e e t n e m a d a l l a t e d s á m a r a l u g e r y a r e i g n i r t s e r r a l l o r r a s e d a s á t s e e d n ó i c i b i h o r p

a l y l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i e d o t p e c n o c l e , 1 1 0 2 e d 5 2 0 2 o t e r c e D l e . s a t l e u s i d y s a d a n o i c n a s r e s e d a n e p o s , n ó i s i m n e s e r o d a j a b a r t e d o i v n e e d s e d a d i v i t c a s a l e d s a s e r p m E s a n u g l a n o c o d a t n e s e r p a h e s n ó i c a z i r e c r e t a l e d a r u g i f a l e d o s u l a m l e d o l p m e j e o r t O o m o c í s a s E , 6

0 0 2 e d 9 6 3 4 o t e r c e D l e y 0 9 9 1 e d 0 5 y e L r o p a d a l g e r n ó i c u t i t s n i , s e l a r o p m e T s o i c i v r e S e s o d n a u c o m o c s o c i f i c e p s e s o s a c n e s o i c i v r e s s u s r a t a r t n o c n e d e u p e s e u q o r a l c r a t s e e d , r a s e p a e d l a n o s r e p l e d s a i c n e s u a r o p e s r i r e u q e r e d ; s a i r o t i s n a r t o s e l a t n e d i c c a , s e l á n o i s a

c o s e r o b a l e d e t a r t e d s o c i p n a t s i x e e u q r o p o s o s i m r e p , d a d i n r e t a m e d s a i c n e c i l , s e n o i c a c a v n e r a t s e r o p a t n a l p s i e s r o p a t s a h e l b a g o r r o r p s e s e m ) 6 ( s i e s e d o n i m r é t n u r o p s a c i f í c e p s e s a d a r o p m e t n e n ó i c c u d o r p s á m n o c r a t n o c e s o d n á t i s e c e n , a t n a l p e d l a n o s r e p l e n o c e s

r i l p u s n e d e u p o n e u q , s á m s e s e m ) 6 ( n e n ó i s i m n e l a n o s r e p l e r i t r e v n o c a r a p , s e n o i s a c o n e o d i d e c x e a h e s o s u u s , e t n e t s i x e l e d l a n o s r e p y l a u d i v i d n i a i r e t a m n e s e r o d a j a b a r t s o l e d s o h c e r e d s o l o d n a r e n l u v , e t n e n a m r e p o n r e t x e l a n o s r e p s a l n e o i r e t s i n i M l e d e t r a p r o p s e n

o i c n a s y s e n o i c a g i t s e v n i s a d n e s o d a j o r r a a h e u q o l , a v i t c e l o c s s e e l n a s o i a i r . t c o o n c t j i e i a t r s r b r i i a e l d D r e T d T a r t n e u c n e e s o n e u q d a d i v i t c a a n u s e s o r e c r e t a l a n o s r e p e d o r t s i n i m u s l e , o t x e t n o c e t s e o j a b e u Q8 6 9 o l u c í t r A l e n e o d i c e l b a t s e o l a o d r e u c a e d a i b m o l o C n e a r t s i

n i m u s e s e u q o l e u q a y , a d a z i r o t u as e l a r o p m e T s o i c i v r e S e d s a s e r p m E s a l o l o s , s o i c i v r e s s o l y s e n e i b s o l n o s o i c r e m o C e d o g i d ó C l e d s e r o d a j a b a r t e d o í v n e l e o m o c a t s é a d i d n e t n e , l a r o b a L n ó i c a i d e m r e t n I r e c a h a r a p s a d a z i r o t u a n á t s e e d , e t s é r o p s o d a t a r t n o c n ó i c a r o b a

l o c e d s e l a r o p m e t s o i c i v r e s s o l r a t u c e j e a r a p s o r e c r e t a n ó i s i m n e a l e u q s e l a i c e p s e s e n o i c i d n o c s a l o j a b y , e t n e g i v l a r o b a l n ó i c a l s i g e l a l n e o d a r g a s n o c o l a , o d r e u c a , o d a n i m r e t y e e a d L h a a d a n i m a c n e a r t n e u c n e e s o l o s , ” g n i c r u o s t u o “ u n ó i c a t a r t n o c b u s , n ó i c a z i r e c r

e t a l e d a r u g i f a l e u Q e r t s i n i m u s e s , s e t r a p s o d e r t n e l a i c r e m o c l i v i c a z e l a r u t a n e d l a u t c a r t n o c n ó i c a l e r a n u e t n a i d e m e u q o v i t n a t s u S o g i d ó C l e n e a d i c e l b a t s e e t n e m l a u g i n ó i c a u t i s , a r e i u q e r o l e u q l e u q a a s o i c i v r e s o / y s e n e i b a l e d a r u g i f a l a t n e s e r p e u q o n i s , o d a l a ñ

e s o l e c e l b a t s e o l ó s o n l a u c l e , 4 3 o l u c í t r A u s n e o j a b a r T l e d o n n ó i c a z i r o g e t a c a t s e e d o r t n e d o r e p , s e r o d a j a b a r t s o l e d s o h c e r e d s o l e d a í t n a r a g o m o c d a d i r a d i l o s s o l , o t n a u c r o p , r o d e e v o r p o r e c r e t n u e t n a i d e m l a n o s r e p e d n ó i c a l u c n i v o o r t s i n i m u s l e e b a c e s o m o c y , r a r

t s i n i m u s e d e u p e s e u q o i c i v r e s o n e i b n u o m o c r a z i r o g e t a c n e d e u p e s o h s e r o d a j a b a r t a r a p s a d a z i r o t u a s a l n o s s e l a r o p m e T s o i c i v r e S e d s a s e r p m E s a l e t n e m a l o s , o d n a c i d n i o d i n e v a h . n ó i s i m n e s e r o d a j a b a r t e d o í v n e l e n e o m o c a d i d n e t n e , l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i e d s e d a d i

v i t c a r a z i l a e r s o l y e t n e g i v d a d i v i t a m r o n a l e l p m u c n i , o d a n o i c n e m í u q a o l a e t n e r e f i d a r u t s o p o n ó i c a i r a v r e i u q l a u C o i b u d n i o i p i c n i r p l a e m r o f n o c a í r a t s e o n o d o t e r b o s y a i r e t a m a l a e t n e r f , s e l a n o i c a n r e t n i s o d a l u t s o p pro operario. r o p o d i b i h o r p i n , l a g e l i s e o n a r u g i f a h c i d

r o p o d i d n e t e r p o l e d o t c i r t s e o c r a m l e n e r a z i r e c r e t e u Q a l s e a v i t a m r o n a r u t c u r t s e a r t s e u n n e o d i b i h o r p a r t n e u c n e e s i s e u q o l o r e p , n ó i c a l s i g e l a r t s e u n n ó i c a g i t s e v n i a v i t c e p s e r a l e t n a l e d a e u q l e u q a e u q e t n a t r o p m i y u m s E . l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i a d i b e d n i l e n e d a d

i l a n i f a l s e l á u c r a n i m r e t e d e d n i f a o i r a n e l p l e n e e t n e t s i x e o i r o t a b o r p o v r e c a e l r e o l a v 4 A J O H 6 1 0 2 E D 0 7 6 5 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R , n ó i c c e p s n I a l e d o t c e p s e r s o t n e i m a e n i l n e c e l b a t s e e s l a u c l e r o P “ : n ó i c u l o s e r a l e d n ó i c a u n i t n o C a l e d 3 6 y 5 1 0 2 e d 3 5 7 1 y e L a l e d 4 7 s o l u c í t r A

s o l e d o d i n e t n o c l a e t n e r f e t n a l e d a e s e u q l o r t n o C y a i c n a l i g i V ” s o i r a t n e m a l g e R s o t e r c e D s u s e d o m o c í s a , 0 1 0 2 e d 9 2 4 1 y e L s e o n r e s e d n ó z a r a l i s s e u p , a s e r p m e a l n o c a z i l a e r o r e c r e t l e e u q s o i c i v r e s y s e n e i b e d o r t s i n i m u s s o m a t s e a d a r e d i s n o c e t n e m l a u d i v i d n i a n o s r e p a

l e d o n i s ) o i c i v r e s o n e i b ( d a d i v i t c a a l e d o r t s i n i m u s l e e t s E . a v i t a r t s i n i m d a n ó i c n a s a n u e d e c o r p o t n a t r o p y a d i b e d n i l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i a n u e t n a e u q l e s e , o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e r o p e l b a g i t s e v n i o t e j u s o m o c o i r a s e r p m e l e d o v i t i l o v o d i n e t n o c e s r a z i l a n a e b

e d e u q o l s e y , s o t n u s a s o t s e r o p a v i t a r t s i n i m d a a i r o t a n o i c n a s a i r e t a m n e a t u a p a l a c r a m y s e t n e c u d n o c s a b e u r p e d a c i t c á r p a l e d s é v a r t a , n ó i c a g i t s e v n i a n u r a t n a l e d a l a e t n e m a s o d a d i u c l e n a r i p s n i e u q a c i t i r c a n a s a l e d y s a b e u r p s a l e d n ó i c a i c e r p a e r b i l e d o c r a m l e d o r

t n e d s e t n e n i t r e p . o i r o t a b o r p o h c e r e d a o n y a d i b e d n i l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i a l a r i d u c a e d o i r a s e r p m e l e d d a t n u l o v a l a d a n i m r e t e d z e v a n U o t c a l e r a v i t o m e b e d n ó i c a g i t s e v n i a l a t n a l e d a e u q o i r a n o i c n u f l e , s o i c i v r e s y s e n e i b e d n ó i c a t a r t n o c a l n o c o d a n e c r e c n a h e s s o

v i t c e l o c y s e l a u d i v i d n i s e l a r o b a l s o h c e r e d é u q o d n a r t s o m e d o v i t a r t s i n i m d a y s o i r a l a s s o l e d n ó i c a t c e f a a l a t i c í l p m i a v e l l , a d i b e d n i l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i l a t i s r i c e d s e , r a u t c a l a t a l o s o r t o e r t n e l a i c o s d a d i r u g e s e d a m e t s i s l a n ó i c a i l i f a o n a l , s e r o d a j a b a r t s

o l e d s e n o i c a t s e r p r a l u m i t s e s e d e d o l a c i d n i s n ó i c a z i n a g r o a n u a s o d a i l i f a e d o r e m ú n l e r i u n i m s i d e d n ó i c n e t n i a c i t á m e t s i s n ó . i s c a a i m l s i f s i a a a l m a l o h c e r e d l e d a i p o r p n ó i c a z i r e c r e t a l e d a r u g i f a l a d i b i h o r p á t s e o n a i b m o l o C n E . o d n a l u t i p a c e R a l r a g i t i m y o e l p m e r a

r e n e g r o p l a r o b a l n ó i c a z i l a m r o f e d a t n e i m a r r e h a r a l c a n u s e l a u c a l l a i c r e m o c a r a p i u q e e s o d n a u c d a d i l a g e l a l e d s a r e t n o r f s a l r a s a p s a r t e d e u p o s u u s , o g r a b m e n i S . d a d i l a m r o f n i a i b m o l o C n e s e u p , n e i b n u e d n ó i c i s i u q d a a l o o i c i v r e s n u e d n ó i c a t s e r p a l a l a n o s r e p e d o r t

s i n i m u s l e e d s é v a r t s a e r o d a j a b a r t s u s e d r o d a e l p m e n u e d e t r a p r o p a t c e r i d n ó i c a t a r t n o c a l s e l a r e n e g a l g e r a l a i c n a l i g i v , n ó i c c e p s n i a l n e c r e j e e u q s a v i t a r t s i n i m d a s e d a d i r o t u a s a L . o j a b a r t e d l a u d i v i d n i o t a r t n o c n u r o p a v i t a r t s i n i m d a n ó i c a g i t s e v n i a n u e t n a r a t

s e e d o t n e m o m l a o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e n e l o r t n o c y s o i c i v r e S e d s a s e r p m E s a l o l o s e u q a t n e u c n e r e n e t n e b e d l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i a d i b e d n i n ó i c a t n e m a l g e r u s a o d r e u c a e d l a r o b a n l ó i c a i d e m r e t n i r a z i l a e r a r a p s a d a z i r o t u a n á t s e s e l a r o p m e T r s a a e z c r i i l o f d i d a í s t a

d c a n j i s e s r a a a l p a u e o t a c b s r g n u n r s e s a e q l t i o i e n y e u d é u o f c l a f d e m o s r o t a l c s e l r e c s e s l o a , y e a o n í u l u v o t t a d i n i c i r n t l a v t s o e c a e r b d i e s s n e a d l n a l i d d a e r n u r e f g o o l a d o i a c c o c p . e t n e m a v i t a r r a t n s o i i n c i n m a d s a En virtud de lo anterior, este Despacho, DISPONE: PRIMERO. Toda relación de trabajo personal entre trabajadores y empleadores se presume regida por un contrato de trabajo, reglamentación acorde con lo establecido en los Artículos 22, 23 y 24 del Código Sustantivo del Trabajo. SEGUNDO. Entiéndase como intermediación laboral: a) El envío de trabajadores en misión para colaborar temporalmente a empresas o instituciones en el desarrollo de sus actividades. Esta actividad únicamente podrá ser desarrollada por las empresas de servicios temporales según el Artículo 71 de la Ley 50 de 1990 y el Decreto 4369 de 2006 hoy incorporado en el Decreto Único Reglamentario

No. 1072 de 2015. Porlo tanto, esta actividad no está permitida a ninguna persona natural o juridica que no esté debidamente acreditada como Empresa de Servicios Temporales a través de una autorización otorgada por este Ministerio y solo se adelantará en tos casos que la Ley así lo haya autorizado. b) El servicio de intermediación en la gestión y colocación de empleo contenido en el Artículo 2.2,6,1.2.17 del Decreto 1072 de 2015, cuyo objetivo es registrar a demandantes y oferentes de mano de obra y vacantes, hacer orientación ocupacional, preseleccionar RESOLUCIÓN NÚMERO 5670 DE 2016 HOJA 5

Continuación de la resolución: “Por el cual se establecen lineamientos respecto de la Inspección, Vigilancia y Control que se adelante frente al contenido de los Artículos 74 de la Ley 1753 de 2015 y 63 de la - Ley 1429 de 2010, así como de sus Decretos Reglamentarios” y remitir los oferentes a los demandantes de mano de obra y de esa manera generar una relación laboral con el tercero que contrata el servicio, sin que el intermediario adquiera responsabilidad laboral alguna. Las empresas que adelantan este tipo de servicio deben Este materia. la sobre reglamentarias y legales normas las en establecido lo con cumplir y gestión de privadas y públicas agencias las por prestado hoy encuentra se servicio caso, todo

En Ley. la incumple tal como acredite se no que aquel y empleo de

colocación el ostentará la calidad dicha que ya empleador, de calidad tiene no agencia la demandante de la mano de obra. r a z i l a e r o d a d e v á t s e s e l o d a i c o s A o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o c e r P y s a v i t a r e p o o C s a l A . O R E C R E T , o m s i m í s A . 0 1 0 2 e d 9 2 4 1 y e L a l e d y 8 0 0 2 e d 3 3 2 1 y e L a l e d s o n i m r é t s o l n e l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i s e d a d i v i t c a o s o s e c o r p r a t a r t n o c n á r d o p o n s a d a v i

r p o / y s a c i l b ú p s a s e r p m e o s e n o i c u t i t s n i s a l . o d a i c o s A o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o c e r P o s a v i t a r e p o o C n o c s e t n e n a m r e p s e l a n o i s i m n ó i c a t a r t n o c e d d a d i l a d o m a n u g n i n e d s é v a r t a e s r e c a h á r d o p o n l a n o s r e p e d o r t s i n i m u s l E . O T R A U C l a r o b a f n ó i c a i d e m r e t n i a n u n e o d n e i r r u c

n i n a í r a t s e o l r e c a h e d e u q o t s e u p , a c i d í r u j a r u g i f a r t o u indebida. r e n e t b o a r a p a l l o r r a s e d o i r a i c i f e n e b n u e u q s o s e c o r p s o l , n ó i c a z i r e c r e t o m o c e s a d n é i t n E . O T N I U Q o L , s e t n e g i v s e l a r o b a l s a m r o n s a l n o c n a l p m u c o d n a u c y e r p m e i s , r o d e e v o r p n u e d s o i c i v r e s o s e n e i b l e d o v i t

n a t s u S o g i d ó C l e d 4 3 o l u c í t r A l e n e o d a l a ñ e s o l n o c a i c n a n o s n o c n e e s r e d n e t n e e b e d r o i r e t n a a l a r a r e p o , s e r o d a j a b a r t s u s a e t n e r f r e n e t a d e u p r o d e e v o r p l e e u q o t n e i m i l p m u c n i l a e t n e r F . o j a b a r T s e d a d i v i t c a s a l a s a ñ a r t x e s e d a d i v i t c a n a e s o n o d n a u c y e r p m e i s o i r a i c i f

e n e b l e d o t c e p s e r d a d i r a d i l o s normales del negocio. o l r o p , l a r o b a l n ó i c a z i l a m r o f e d a i r e t a m n e d a d i l i b a s n o p s e r a n u a r c u l o v n i n ó i c a z i r e c r e t a L . O T X E S y o s u u s a r a p n ó i c a l s i g e l a l n e s o d a l a ñ e s s o t n e m e l e s o l r a t e p s e r n e b e d s e t n a t a r t n o c s o l e u q s e l a r o b a l s e n o i c a g i l b o s a l n o c n a l p m u c

, a m r o f l a u g i e d , s a t s i t a r t n o c s u s e u q r o p r a l e v e t n e m l a i c e p s e de sus trabajadores. l e a r a p s a d a v i r p s a s e r p m e o / y s a c i l b ú p s e n o i c u t i t s n i s a l r o p o d i r e u q e r l a n o s r e p l e o d n a u C . O M I T P E S d a d i l a d o m s a r t o o j a b o d a l u c n i v e r t n e u c n e e s s e t n e n a m r e p s e l a n o i s i m s e d a d i v i t c a s u s e d o l l o r r a s e

d n a d e u p e u q , o d a i c o s A o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o c e r P y s a v i t a r e p o o C s a l a s e t n e r e f i d n ó i c a l u c n i v e d s a m r o n s a l n e s o d a r g a s n o c s e l a n o i c a t s e r p y s e l a g e l , s e l a n o i c u t i t s n o c s o h c e r e d s o l o d n a t c e f a r a t s e s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c a g i t s e v n i s a l n á r a t n a l e d a s e l a i r o t i r r e

T s e n o i c c e r i D s a l , s e t n e g i v s e l a r o b a l o l a t n e u c n e r e n e t n á r e b e d l a u c o l a r a p , s e t n e i d n o p s e r r o c s e n o i c n a s s a l n á r d n o p m i e s a i r a s e c e n siguiente: a l n e s o i c i v r e s o d n a t s e r p n é t s e e u q s e r o d a j a b a r t y a h a s e r p m e a l n e i s r a n i m r e t e d e b e d e S ) a n ó i c a t s e r p e d o t a r t n o c n u e d s é v a r t a o

a t s e r o p e t n e m a t c e r i d s o d a t a r t n o c r a t s e n i s a s e r p m e . s o i c i v r e e d s o d a t a r t n o c o d n e i s á t s e l a n o s r e p o h c i d i s r a g a d n i e b e d e s , r o i r e t n a o l e s r a c i f i