OEA - AG - Resolución AG08373P06

QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES OEA/Ser.P De 10 a 12 de novembro de 2021 AG/doc.5726/21

Cidade da Guatemala, Guatemala 8 novembro 2021

VIRTUAL Original: espanhol Tema 5 da agenda RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO PERMANENTE À ASSEMBLEIA GERAL novembro 2020 – novembro 2021

ASSEMBLEIA GERAL2020 | 2021

RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO

PERMANENTE À ASSEMBLEIA GERALiii

ÍNDICE Página CAPÍTULO I.............................................................................................................................................................................1

A. PRESIDÊNCIAS E VICE-PRESIDÊNCIAS...............................................................................................1

B. COMPETÊNCIA .............................................................................................................................................3

C. SECRETARIA.................................................................................................................................................4

CAPÍTULO II ..........................................................................................................................................................................8

A. SESSÕES .......................................................................................................................................................8

1. Sessões ordinárias...................................................................................................................10

2. Sessões solenes.........................................................................................................................11

3. Sessões extraordinárias.........................................................................................................12

4. Reuniões das Comissões e Grupos de Trabalho do Conselho Permanente.................................................................................................................................15

5. Reuniões de Coordenadores de Grupos Regionais........................................................18

B. ASPECTOS A RESSALTAR DAS ATIVIDADES DO CONSELHO PERMANENTE........................19

1. Temas considerados em cumprimento a mandatos......................................................19

2. Convidados do Conselho Permanente................................................................................21

3. Relatórios sobre as missões de observação eleitoral ................................................28

4. Eleições de autoridades dos órgãos, organismos e entidades da OEA incumbidas ao Conselho Permanente...............................................................................29

5. Relatórios e documentos diversos apresentados ao Conselho Permanente................................................................................................................................30

6. Comemorações ..........................................................................................................................31

7. Outros temas considerados pelo Conselho Permanente............................................33

incumbidas ao Conselho Permanente...............................................................................29

5. Relatórios e documentos diversos apresentados ao Conselho Permanente................................................................................................................................30

6. Comemorações ..........................................................................................................................31

7. Outros temas considerados pelo Conselho Permanente............................................33

8. Preparação para o Quinquagésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral..............................................................................................36

CAPÍTULO III.......................................................................................................................................................................43 CAPÍTULO IV.......................................................................................................................................................................49

A. INTEGRAÇÃO E AUTORIDADES DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA GERAL, DA REUNIÃO DE CONSULTA E DO CONSELHO PERMANENTE............................................................................................................................................49

B. COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO PERMANENTE E SEUS GRUPOS DE TRABALHO..................................................................................................................................................50

C. GRUPOS DE TRABALHO DO CONSELHO PERMANENTE...............................................................51

ANEXOS ...............................................................................................................................................................................52iv ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1: SESSÕES DO CONSELHO PERMANENTE (novembro de 2020–novembro de 2021) Gráfico 2 EVOLUÇÃO DAS SESSÕES DO CONSELHO PERMANENTE Gráfico 3: TEMAS CONSIDERADOS PELO CONSELHO PERMANENTE (NOVEMBRO 2020 A NOVEMBRO 2021)

Gráfico 4: REUNIÕES FORMAIS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO PERMANENTE

(novembro de 2020 a novembro de 2021)

Gráfico 5:REUNIÕES FORMAIS DE GRUPOS DE TRABALHO QUE DEPENDEM DO CONSELHO PERMANENTE E SUAS COMISSÕES (NOVEMBRO de 2020 a NOVEMBRO de 2021)

Gráfico 6: RESOLUÇÕES E DECLARAÇÃO CONSIDERADAS PELO CONSELHO PERMANENTE PARA

SEREM SUBMETIDAS AO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL Gráfico 7: TOTAL DE REUNIÕES E RESOLUÇÕES–DECLARAÇÕES CONSIDERADAS PELO CONSELHO PERMANENTE 2008-2009 A 2020-2021

Gráfico 8: RESOLUÇÕES E DECLARAÇÕES (2008-2009 A 2020-2021)CAPÍTULO I

2020 2021

NOVEMBRO

DEZEMBRO

JANEIRO

MARÇO ABRIL JUNHO JULHO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBROCAPÍTULO I

A. PRESIDÊNCIAS E VICE-PRESIDÊNCIAS O Conselho Permanente da Organização é composto por um representante de cada Estado membro, nomeado especialmente pelo respectivo Governo, com a categoria de Embaixador . Cada Governo poderá acreditar um representante interino, bem como os suplentes e assessores que julgar conveniente.1

1 Carta da Organização dos Estados Americanos, capítulo XII, artigo 80.- 2A Presidência é exercida sucessivamente pelos representantes na ordem alfabética dos nomes em espanhol de seus respectivos países, e a Vice-Presidência, de modo idêntico, seguindo a ordem alfabética inversa. 2/ Os mandatos são exercidos pelo período de três meses e começam automaticamente no primeiro mês de cada trimestre. 2020 2021 Período Foto Presidente Vice-Presidente janeiro – março Embaixadora María del Carmen Roquebert Leon (Panamá)3 Embaixador Carlos Alberto Raimundi (Argentina) abril – junho Embaixadora Elisa Ruiz Díaz (Paraguai)4 Embaixador Sir Ronald Sanders (Antígua e Barbuda) Período Foto Presidente Vice-Presidente outubro – dezembro Embaixadora Audrey Marks (Jamaica) Embaixador Sidney Stanley Collie (Bahamas)

2 Idem, artigo 81 e artigo 6o do Estatuto do Conselho Permanente. 3A Missão Permanente do México ( CP/INF.8832/20) informou que o Governo do México decidiu não exercer a presidência do Conselho Permanente no período de 1o de janeiro a 31 de março de 2021. Tanto a Carta da OEA (artigo 81) quanto o Estatuto do CP (artigo 5o) indicam que a presidência do Conselho Permanente será exercida sucessivamente pelos representantes titulares na ordem alfabética dos nomes em espanhol de seus respectivos países (ver também o artigo 4o do Regulamento do Conselho Permanente). De sua parte, a Missão Permanente da Nicarágua

(CP/INF.8833/20) informou que o Governo da Nicarágua tomou a decisão de não exercer a presidência do Conselho Permanente no período de 1o de janeiro a 31 de março de 2021. Sendo assim, a referida presidência para o período compreendido entre janeiro e março de 2021 será assumida pela Representante Permanente da República do Panamá, país que segue a Nicarágua em ordem alfabética em espanhol. 4A Missão Permanente do Paraguai ( CP/INF.8950/21) informou o falecimento, em 19 de maio de 2021, da Embaixadora Elisa Ruiz Díaz Bareiro, Representante Permanente do Paraguai. Nos termos do disposto nos artigos 7º do Estatuto e 6º do Regulamento do Conselho Permanente, o Vice-Presidente, Representante Permanente de Antígua e Barbuda, exercerá a Presidência do Conselho Permanente.- 3julho – setembro Embaixador Harold Winston Forsyth ( Peru)5 Washington Abdala (Uruguai)6 outubrodezembro Josué Antinoe Fiallo (República Dominicana) Embaixador Anthony Phillips-Spencer (Trinidad e Tobago)

B. COMPETÊNCIA O Conselho Permanente tomará conhecimento, dentro dos limites da Carta e dos tratados e acordos interamericanos, de qualquer assunto de que o encarreguem a Assembleia Geral ou a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores.7/

Atua provisoriamente como Órgão de Consulta, conforme o estabelecido no tratado especial sobre a matéria.8/ Vela pela manutenção das relações de amizade entre os Estados membros e, com tal objetivo, ajuda-os de maneira efetiva na solução pacífica de suas controvérsias, de acordo com as disposições da Carta.9/ Compete também ao Conselho Permanente:10/ a. Executar as decisões da Assembleia Geral ou da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores cujo cumprimento não haja sido confiado a nenhuma outra entidade; b. Velar pela observância das normas que regulam o funcionamento da SecretariaGeral e, quando a Assembleia Geral não estiver reunida, adotar as disposições de

5 A Missão Permanente do Peru (CP/INF.9008/21) informou que o Embaixador Hugo de Zela, Representante Permanente do Peru, estará impedido de assumir a presidência do Conselho Permanente que corresponde ao Peru no período de 1o de julho a 30 de setembro de 2021. Nos termos do disposto nos artigos 7º do Estatuto e 6º do Regulamento do Conselho Permanente, ele será substituído pelo Vice-Presidente. 6 A Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela (CP/INF.9007/21 9007/21) informou a decisão de não exercer a vice-presidência do Conselho Permanente no período de 1 o de julho a 30 de setembro de 2021. Nos termos do disposto nos artigos 5º do Estatuto e 4º do

Regulamento, a vice-presidência será exercida pelo Representante Permanente do Uruguai, seguindo a ordem alfabética inversa em espanhol.

7. Carta da Organização dos Estados Americanos, capítulo XII, artigo 82.

8. Idem, artigo 83.

9Idem, artigo 84.

10. Idem, artigo 91.- 4natureza regulamentar que habilitem a Secretaria-Geral para o cumprimento de suas funções administrativas;

c. Atuar como Comissão Preparatória da Assembleia Geral nas condições estabelecidas pelo artigo 60 da Carta, a não ser que a Assembleia Geral decida de maneira diferente; d. Preparar, a pedido dos Estados membros e com a cooperação dos órgãos pertinentes da Organização, projetos de acordo destinados a promover e facilitar a colaboração entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas, ou entre a OEA e outros organismos americanos de reconhecida autoridade internacional. Esses projetos serão submetidos à aprovação da Assembleia Geral; e. Formular recomendações à Assembleia Geral sobre o funcionamento da Organização e sobre a coordenação dos seus órgãos subsidiários, organismos e comissões; f. Considerar os relatórios do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral, da Comissão Jurídica Interamericana, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Secretaria-Geral, dos organismos e conferências especializadas e dos demais órgãos e entidades, e apresentar à Assembleia Geral as observações e recomendações que julgue pertinentes, e g. Exercer as demais funções que a Carta lhe atribua.

C. SECRETARIA O Secretário-Geral Adjunto da Organização é o Secretário do Conselho Permanente11/ e dirige

recomendações que julgue pertinentes, e g. Exercer as demais funções que a Carta lhe atribua.

C. SECRETARIA O Secretário-Geral Adjunto da Organização é o Secretário do Conselho Permanente11/ e dirige o Escritório da Secretaria da Assembleia Geral, da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, do Conselho Permanente e dos Órgãos Subsidiários, bem como o Departamento de Gestão de Conferências e Reuniões.

De acordo com as disposições da Ordem Executiva 08-01 rev. 8, as funções do Escritório da Secretaria da Assembleia Geral, da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, do Conselho Permanente e de seus Órgãos Subsidiários são as seguintes:

 FUNÇÕES

1. Presta assessoria e orientação contínua às presidências e outras autoridades eleitas da Assembleia Geral, Reunião de Consulta, Conselho Permanente e seus órgãos subsidiários, em relação à organização do trabalho, ao estado das negociações e à interpretação de regulamentos.

2. Atua como fonte principal de informação , tanto no âmbito interno como perante os representantes dos Estados membros, sobre os temas propostos para a consideração das sessões.

3. Elabora descrições detalhadas sobre as estratégias de acompanhamento e cumprimento de cada um dos mandatos emanados da Assembleia Geral,

11. Artigo 115 da Carta da Organização dos Estados Americanos e artigo 8 do Estatuto do Conselho Permanente.- 5Comissão Preparatória, Reunião de Consulta dos Ministros das Relações

Exteriores e Conselho Permanente.

4. Presta assessoria política e técnica às comissões de estilo das reuniões e

Comissão Preparatória, Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores e Conselho Permanente.

4. Presta assessoria política e técnica às comissões de estilo das reuniões e conferências dos órgãos da Organização.

5. Organiza as agendas sobre os assuntos pendentes para a consideração dos diversos órgãos, seleciona os documentos a serem considerados nas reuniões, além de publicar e distribuir esses documentos, e coordena com outras áreas da Secretaria-Geral a apresentação oportuna de documentos solicitados pelos órgãos políticos.

6. Realiza trabalhos de pesquisa e análise dos antecedentes de todos os temas incluídos na agenda das reuniões, a fim de preparar os memorandos e as notas e assistir os presidentes dos órgãos.

7. Elabora relatórios, projetos de resolução, declarações ou recomendações sobre os temas a serem considerados nas reuniões, bem como atas textuais e resumidas das reuniões.

8. Programa as reuniões e notifica as delegações e escritórios pertinentes e outros funcionários da Secretaria-Geral sobre as sessões da Assembleia Geral, da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, do Conselho Permanente e de todas as suas comissões, grupos de trabalho e outros órgãos subsidiários

9. Assegura que as informações constantes das páginas de internet da Secretaria relacionadas com a Assembleia Geral, a Reunião de Consulta, o Conselho Permanente e os Órgãos Subsidiários, e com o Gabinete do

Secretário-Geral Adjunto se mantenham atualizadas nos idiomas oficiais da Organização.

10. Presta todos os serviços relacionados com o processamento e emissão de todos os documentos oficiais da Secretaria da Assembleia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho Permanente e de Órgãos Subsidiários, assegurando que estejam adequadamente registrados e classificados e que se enviem com antecedência cópias eletrônicas às delegações e ao pessoal e autoridades pertinentes da Secretaria-Geral.

11. Exerce controle sobre a preparação da documentação para as reuniões , realizando as seguintes funções: (a) assegurar a congruência, a qualidade e o nível dos textos originais; e (b) coordenar esforços com a Seção de Idiomas em relação ao trâmite da documentação e à fixação de prazos para o recebimento dos documentos originais e o envio das versões em todos os idiomas oficiais para os Estados membros.

12. Presta serviços de secretaria para a Presidência do Conselho Permanente.

13. Coordena com o Departamento de Gestão de Conferências e Reuniões a prestação de serviços para as reuniões da Assembleia Geral, Reunião de

Consulta, Conselho Permanente e Órgãos Subsidiários.

14. Estabelece a estrutura de postos de trabalho que assegure a consecução dos resultados requeridos com os recursos alocados.

15. Elabora o projeto de orçamento-programa do Fundo Ordinário de sua área.- 616. Dirige, administra e supervisiona a execução do orçamento-programa de sua

área, conforme as instruções do Secretário-Geral Adjunto, as resoluções pertinentes da Assembleia Geral, os requisitos estabelecidos pelos doadores de fontes externas, e as normas e regulamentos da Secretaria-Geral.  ESTRUTURA DO ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA GERAL, DA REUNIÃO

DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Embaixador Nestor Mendez Embaixadora La Celia PrinceSenhora Carmen Lucia de la PavaCAPÍTULO II 25 17 1

REUNIÕES

VIRTUAIS

EXTRAORDINÁRIAS

REUNIÕES VIRTUAIS

ORDINÁRIAS

REUNIÃO

VIRTUAL

SOLENE8CAPÍTULO II

A. SESSÕES Em conformidade com o estabelecido no artigo 12 do Estatuto do Conselho Permanente, este realizará reuniões em sua sede e na forma que o seu Regulamento determinar. O Conselho Permanente poderá também realizar reuniões no território de qualquer Estado membro, quando o considerar conveniente e com aquiescência prévia do respectivo Governo (artigo 13 do Estatuto do

Conselho Permanente). Por sua vez, o Regulamento do Conselho Permanente, em seu capítulo VII, assinala as normas que regulam a convocação de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Não obstante o acima exposto, na sessão extraordinária do Conselho Permanente realizada em 16 de abril de 2020, considerando a crise gerada pela pandemia de covid-19, os Estados membros acordaram, mediante a resolução CP/RES. 1150 (2280/20) , a realização de sessões virtuais do

em 16 de abril de 2020, considerando a crise gerada pela pandemia de covid-19, os Estados membros acordaram, mediante a resolução CP/RES. 1150 (2280/20) , a realização de sessões virtuais do Conselho Permanente, até que existam condições ótimas para que esse órgão se reúna de forma presencial. Nesse contexto e a fim de permitir que o Conselho Permanente funcione de maneira eficiente sem afetar nem modificar seu Regulamento, os Estados membros da OEA acordaram também transitoriamente um documento intitulado “ Modus operandi do Conselho Permanente durante o período extraordinário da pandemia” (CP/INF.8685/21). As atas (transcrições textuais) das sessões do Conselho Permanente são publicadas de acordo com o disposto no artigo 69 do Regulamento do Conselho Permanente. As atas aprovadas estão disponíveis no seguinte link: http://www.oas.org/es/council/CP/documentation/minutes/ No período compreendido entre novembro de 2020 e novembro de 2021, o Conselho Permanente realizou um total de quarenta e três (43) reuniões: vinte e cinco (25) ordinárias, dezessete (17) extraordinárias e uma (1) solene. Sessões do Conselho Permanente Número % Sessões ordinárias 25 58% Sessões extraordinárias 17 40% Sessões solenes 1 2% Total 43 100%- 9Gráfico 1 SESSÕES DO CONSELHO PERMANENTE E REUNIÕES DE COORDENADORES DE GRUPOS REGIONAIS NOVEMBRO DE 2020–NOVEMBRO 2021 Sessões ordinárias, 49%Sessões extraordinárias, 33% Reuniões de coordenadores regionais , 16%

NOVEMBRO DE 2020–NOVEMBRO 2021

Sessões ordinárias, 49%Sessões extraordinárias, 33% Reuniões de coordenadores regionais , 16% Sessões solenes, 2%

Gráfico 2 EVOLUÇÃO DAS SESSÕES DO CONSELHO PERMANENTE

80 70 60 50 40 30 20 10 0 TOTAL ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS CONJUNTAS SOLENES101. Sessões ordinárias De acordo com o indicado no Artigo 36 do Regulamento, o Conselho Permanente realiza sessões ordinárias na primeira e na terceira quartas-feiras de cada mês. Se for necessário antecipar ou adiar uma sessão ordinária, o Presidente do Conselho poderá fixar outras datas. O Conselho realizou um total de trinta e uma (31) sessões ordinárias no período em consideração. As intervenções das delegações nas sessões ordinárias do Conselho Permanente são registradas textualmente nas atas de cada sessão. Além disso, a Secretaria registrou e publicou as decisões acordadas em cada sessão nos correspondentes “Resumos”.

RESUMOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Ano 2020 Data Propósito Resumo

Presidente: Embaixadora Audrey P. MARKS

(Jamaica) 1. 5 de novembro de 2010 Sessão ordinária CP/SA 2306/20 2. 18 de novembro de 2010 Sessão ordinária CP/SA 2307/20 3. 2 de dezembro de 2020 Sessão ordinária CP/SA 2308/20

4. 16 de dezembro de 2020 Sessão ordinária CP/SA 2310/20

Ano 2021

Presidente: Embaixadora María del Carmen ROQUEBERT LEON

(Panamá) 5. 27 de janeiro de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2311/21 6. 17 de fevereiro de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2312/21 7. 24 de fevereiro de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2313/21 8. 17 de março de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2315/21 9. 31 de março de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2317/21

Presidentes: Embaixadora Elisa RUIZ DIAZ ( Paraguai) Embaixador Sir Ronald SANDERS (Antígua e Barbuda) 10. 14 de abril de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2318/21 11. 28 de abril de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2319/211112. 12 de maio de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2320/21 13. 26 de maio de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2322/21 14. 23 de junho de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2325/21 15. 30 de junho de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2326/21

Presidentes: Embaixador Washington ABDALA (Uruguai)

Embaixador Harold Winston FORSYTH MEJIA( Peru)

16. 14 de julho de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2329/21 17. 21 de julho de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2330/21 18. 11 de agosto de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2333/21 19. 25 de agosto de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2336/21 20. 1o de setembro de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2337/21 21. 15 de setembro de 2021 Sessão ordinária CP/SA 2338/21

Presidente: Embaixador Josué FIALLO (República Dominicana) 22. 6 de outubro de 2021 Sessão ordinária CP/SA2345/21 23. 20 de outubro de 2021 Sessão ordinária CP/SA2346/21 24. 3 de novembro de 2021 Sessão ordinária CP/SA2347/21 25. 4 de novembro de 2021 Sessão ordinária CP/SA2348/21

2. Sessões solenes O Conselho Permanente realizou uma (1) sessão solene em conformidade com o disposto no artigo 38 de seu Regulamento.- 12RESUMOS DAS SESSÕES SOLENES

Ano 2021 Data Propósito Resumo Presidente: Embaixador Harold Winston FORSYTH MEJIA ( Peru) 1. 20 de setembro de 2021 Para receber o Presidente Constitucional da República do Peru, Sua Excelência o Senhor Pedro Castillo

CP/SA 2340/21

As intervenções das delegações nas sessões solenes do Conselho Permanente são registradas textualmente nas atas de cada sessão.

3. Sessões extraordinárias O Conselho Permanente, em conformidade com o artigo 14 de seu Estatuto e o artigo

As intervenções das delegações nas sessões solenes do Conselho Permanente são registradas textualmente nas atas de cada sessão.

3. Sessões extraordinárias O Conselho Permanente, em conformidade com o artigo 14 de seu Estatuto e o artigo 37 de seu Regulamento, realizará sessões extraordinárias quando: a. o Presidente o julgar necessário; b. qualquer representante o solicitar por escrito, indicando o objetivo de sua solicitação; c. o Secretário-Geral o solicitar expressamente, no uso das faculdades previstas no artigo 110, segundo parágrafo da Carta; e d. a Assembleia Geral o dispuser de maneira expressa.

Neste período, o Conselho realizou um total de dezessete (17) sessões extraordinárias. Da mesma forma que nas sessões ordinárias e solenes, as intervenções das delegações são transcritas textualmente na ata de cada sessão, e a Secretaria registra e publica as decisões nelas tomadas.

RESUMOS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Ano 2020 Data Propósito Resumo

Presidente: Embaixadora Audrey P. MARKS

(Jamaica) 1. 9 de dezembro de 2020 Parta abordar a situação política na República Bolivariana da Venezuela

CP/SA 2309/20

Ano 2021

Presidente: Embaixadora María del Carmen ROQUEBERT LEON

(Panamá) 2. 10 de março de 2021 Para comemorar o Dia Internacional da Mulher CP/SA 2314/21 3. 25 de março de 2021 Para comemorar o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos, “Pôr fim ao racismo como legado da escravatura: Um imperativo para CP/SA 2316/2113Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos, “Pôr fim ao racismo como legado da escravatura: Um imperativo para CP/SA 2316/2113fortalecer a justiça e a resiliência nas comunidades afrodescendentes nas Américas face à covid-19”

Presidentes: Embaixadora Elisa RUIZ DIAZ ( Paraguai) Embaixador Sir Ronald SANDERS (Antígua e Barbuda) 4. 26 de maio de 2021 Para despedir-se da Embaixadora Elisa

Ruiz Díaz Barreiro, Representante Permanente do Paraguai e Presidente do Conselho Permanente CP/SA 2321/21 5. 9 de junho de 2021 Dedicada ao diálogo com os Observadores Permanentes sobre cooperação, troca de informações e promoção de parcerias, de acordo com a resolução CP/RES. 1112 (2184/18) CP/SA 2323/21 6. 15 de junho de 2021 Para abordar a situação na Nicarágua CP/SA 2324/21

Presidentes: Embaixador Washington ABDALA (Uruguai) Embaixador Harold Winston FORSYTH MEJIA ( Peru) 7. 1o de julho de 2021 Para receber a Vice-Presidente e Ministra das Relações Exteriores da República da Colômbia (CP/INF.9003/21.

CP/SA 2327/21 8. 7 de julho de 2021 A fim de discutir o assassinato do Presidente da República do Haiti, Sua Excelência o Senhor Jovenel Moïse, na madrugada de 7 de julho de 2021

(CP/INF.9017)

CP/SA 2328/21

Presidente da República do Haiti, Sua Excelência o Senhor Jovenel Moïse, na madrugada de 7 de julho de 2021 (CP/INF.9017) CP/SA 2328/21 9. 21 de julho de 2021 A fim de fazer o acompanhamento da resolução CP/RES. 1165 (2312/21), “A distribuição equitativa de vacinas contra a covid-19” (CP/INF.9027/21) CP/SA 2331/21 10. 11 de agosto de 2021 Para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas e a Quarta Semana Interamericana dos Povos Indígenas CP/SA 2332/21 11. 20 de agosto de 2021 Para tomar conhecimento da crise humanitária no Haiti CP/SA 2334/21 12. 25 de agosto de 2021 Com o objetivo de receber o Ministro das Relações Exteriores e o Ministro da Justiça e Transparência Institucional do Estado Plurinacional da Bolívia

(CP/INF.9060/21

CP/SA 2335/21 13. 17 de setembro de 2021 Para comemorar o Vigésimo Aniversário da Carta Democrática Interamericana CP/SA 2339/21 14. 22 de setembro de 2021 Com o objetivo de ouvir as apresentações dos candidatos e das candidatas à Comissão Interamericana CP/SA 2341/2114de Direitos Humanos para o período 2022–2025 15. 29 de setembro de 2021 Com o objetivo de ouvir as apresentações dos candidatos e das candidatas à Corte Interamericana de Direitos Humanos para o período 2022–2027

CP/SA 2342/21

2022–2025 15. 29 de setembro de 2021 Com o objetivo de ouvir as apresentações dos candidatos e das candidatas à Corte Interamericana de Direitos Humanos para o período 2022–2027 CP/SA 2342/21 16. 30 de setembro de 2021 Com o objetivo de considerar a evolução da pandemia de covid-19 e seu impacto no Hemisfério

CP/SA 2343/21

Presidente: Embaixador Josué FIALLO (República Dominicana) 17. 5 de outubro de 2020 “Encontro de dois mundos” CP/SA 2344/21

Cabe destacar que neste período o Conselho Permanente priorizou temas relativos à consolidação da democracia, à promoção e defesa dos direitos humanos, à segurança hemisférica multidimensional e ao desenvolvimento integral; questões de caráter protocolar; assuntos administrativos e orçamentários; acompanhamento das atividades dos órgãos, organismos e entidades da OEA, bem como assuntos abordados pelas comissões e grupos de trabalho do Conselho Permanente. Além disso, o Conselho Permanente considerou em sua agenda temas de procedimentos parlamentares e de promoção e fortalecimento das relações com os organismos internacionais, com os Observadores Permanentes, com a sociedade civil e outros atores sociais. TEMAS CONSIDERADOS PELO CONSELHO PERMANENTE FREQUÊNCIA Órgãos, organismos e entidades da OEA 16 Pilares da OEA 56 Procedimentos parlamentares 42 Assuntos administrativos e orçamentários 8 Assuntos protocolares 22

Comissões CP: CAJP, CAAP, CSH, CISC, CG / GTs 13

Organismos internacionais, Observadores Permanentes, sociedade civil e outros atores sociais 1 TOTAL 15815Assuntos protocolares 22

Comissões CP: CAJP, CAAP, CSH, CISC, CG / GTs 13

Organismos internacionais, Observadores Permanentes, sociedade civil e outros atores sociais 1

TOTAL 15815GRÁFICO 3: TEMAS CONSIDERADOS PELO CONSELHO PERMANENTE

(NOVEMBRO 2020 A NOVEMBRO 2021) Órgãos, organismos e entidades da OEA, 10% Pilares da OEA , 36% Procedimentos parlamentares , 26% Assuntos administrativos e orçamentários, 5% Assuntos protocolares, 14% Comissões CP: CAJP-CAAP-CSH-CISC-CG / GTs, 8% Organismos internacionais, Observadores Permanentes e sociedade civil e outros atores sociais., 1%

4. Reuniões das Comissões e Grupos de Trabalho do Conselho Permanente O Conselho Permanente, em conformidade com o artigo 12, poderá criar as comissões permanentes e especiais, bem como os grupos de trabalho que considerar necessário. As comissões especiais e os grupos de trabalho serão transitórios e executarão os mandatos temporários que não tenham sido atribuídos a outros órgãos.

COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DO CONSELHO

PERMANENTE

REUNIÕES

FORMAIS

REUNIÕES

INFORMAIS

CONSULTAS

INFORMAIS COMISSÃO GERAL12 - -

COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS 26 5 30

Grupo de Trabalho Encarregado da Atualização do Regulamento do Conselho Permanente e de seus Órgãos Subsidiários 2 7

COMISSÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E

ORÇAMENTÁRIOS

12 5

12 Para o período coberto por este relatório (novembro de 2020 a novembro de 2021), a Comissão Geral do Conselho Permanente não foi instalada.- 16COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO DO CONSELHO

PERMANENTE

REUNIÕES

FORMAIS

REUNIÕES

INFORMAIS

CONSULTAS INFORMAIS Grupo de Trabalho sobre a Revisão dos Programas da OEA

(GT/RVPP)

8 1 Grupo de Trabalho Encarregado da Revisão Técnica do Orçamento-Programa (GT/RTPP) 4Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Resolução sobre o Orçamento-Pr