OEA - AG - Resolución AG08414P07

QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES OEA/Ser.P De 10 a 12 de novembro de 2021 AG/INF.740/211/ Cidade da Guatemala, Guatemala 10 novembro 2021

VIRTUAL Original: espanhol

LISTA DOS PROJETOS DE DECLARAÇÃO E RESOLUÇÃO SUBMETIDOS

À CONSIDERAÇÃO DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO

DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL

1. Com base no documento CP/INF. 9171/21 corr. 1, publicado em 9 de novembro de 2021.

ASSEMBLEIA GERALQUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL LISTA DE PROJETOS DE DECLARAÇÃO E RESOLUÇÃO PARA A CONSIDERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL

RESUMO

TOTAL TRANSMITIDOS

AO CP

RETIRADOS ACORDADOS

PELO PC

COM PARÁGRAFOS

EM ABERTO OU COM

RESERVAS

AINDA NÃO

NEGOCIADOS

PROJETOS DE

DECLARAÇÃO

CP (1)

PROJETOS DE

RESOLUÇÃO

CP (3)

CAJP (3)

CAAP (1)

CSH (1)

CISC (2)

CIDI (3)

CP (3)

CAJP (2)

CAAP (1)

CSH (1)

CISC (2)

CIDI (3)

CAJP (1)

PROJETOS

NOVOS 4 4

PROJETOS DE DECLARAÇÃO

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 A questão das Ilhas Malvinas Argentina AG/doc. 5719/21 AG/doc. 5719/21

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 A questão das Ilhas Malvinas Argentina AG/doc. 5719/21 AG/doc. 5719/21 rev. 1 10 NÃO NÃO 2

3PROJETOS DE RESOLUÇÃO

CONSELHO PERMANENTE

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 Papel prioritário da Organização dos Estados Americanos no desenvolvimento das telecomunicações/tecno logias da informação e das comunicações por intermédio da Comissão Interamericana de Telecomunicações

(CITEL)

Argentina Colômbia Peru Brasil Estados Unidos México CP/doc. 5724/21 rev. 1 SIM AG/doc. 5738 21 NÃO NÃO 2 Iniciativas para a expansão das telecomunicações/TICs em áreas rurais e em áreas desatendidas ou insuficientemente atendidas Argentina Colômbia Peru Brasil México CP/doc. 5725/21 rev. 1 SIM AG/doc. 5739 22 NÃO NÃO 3 Fortalecimento do papel da Organização dos Estados Americanos no avanço da resiliência a desastres no Hemisfério Trinidad e Tobago Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos,

Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Grenada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, CP/doc. 5729/21 rev. 2

SIM AG/doc. 5740 23 NÃO NÃOCONSELHO PERMANENTE

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e

Venezuela.COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 Promoção e proteção dos direitos humanos CP/doc. 5740/21 corr. 1 NÃO AG/doc. 5728 11 SIM 2 Fortalecimento da democracia CP/doc. 5739/21 SIM AG/doc. 5729 12 NÃO NÃO 3 Direito Internacional CP/CAJP/INF 925/21 rev. 6

CP/doc. 5738/21 SIM AG/doc. 5730 13 NÃO NÃOCOMISSÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 Orçamento-programa da Organização para 2022 Presidência da

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 Orçamento-programa da Organização para 2022

Presidência da CAAP NA CP/doc. 5741/21 SIM AG/doc. 5732 15 NÃO NÃOCOMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 Promoção da segurança hemisférica: Um enfoque multidimensional Presidência Vice-P. CSH NA CP/doc. 5737/21 SIM AG/doc. 5731 14 NÃO NÃOCOMISSÃO SOBRE GESTÃO DE CÚPULAS INTERAMERICANAS E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA OEA

Título Proponente Copatrocínios Classificação CP Acordado CP Classificação AG No Tema Reservas A CG/AG 1 Promovendo iniciativas hemisféricas em matéria de desenvolvimento integral: Promoção da resiliência N/A N/A CP/doc. 5734/21 SIM AG/doc. 5735 18 NÃO NÃO 2 Coordenação do voluntariado no Hemisfério para a resposta aos desastres e a luta contra a fome e a pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos Argentina Antígua e Barbuda, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai CP/doc. 5735/21 corr. 1 SIM AG/doc. 5736 19 NÃO NÃO 3 Carta Empresarial Interamericana Colômbia N/A CP/doc. 5736/21 SIM AG/doc. 5737 20 NÃO NÃOAPRESENTADOS DEPOIS DA SESSÃO DO CONSELHO PERMANENTE Título Proponente Data e hora de apresentação Copatrocínios Classificação AG No Tema A CG/AG RESERVAS 1 A situação no Haiti (declaração) Haiti 9 novembro 2021 16h44 AG/doc. 5746 2 Evolução da pandemia de covid-19 e seu impacto no Hemisfério (resolução) Peru, Chile e Costa Rica 9 novembro 2021 17h46 Argentina, Bolívia, Canadá, Colômbia, Equador, Estados

covid-19 e seu impacto no Hemisfério (resolução) Peru, Chile e Costa Rica 9 novembro 2021 17h46 Argentina, Bolívia, Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Panamá e Uruguai AG/doc. 5745 25 3 Compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável nas Américas pós-covid-19 (declaração) Trinidad e Tobago, Bahamas, Belize, Grenada, Panamá, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas 10 novembro 2021 13h40 AG/doc. 5747 26 4 A situação na Nicarágua (resolução) Canadá, Antígua e Barbuda, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, República Dominicana, Uruguai 10 novembro 2021 8h46 AG/doc. 5749 24

APRESENTADOS APÓS O INÍCIO DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL Título Proponente Data e hora de

apresentação Copatrocínios Classificação AG No Tema A CG/AG

RESERVAS

CP45233S01CP45233P03

AGSC08414P04