OEA - AG - Resolución AG08471P02

ASSEMBLEIA GERAL QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES OEA/Ser.P De 10 a 12 de novembro de 2021 AG/CG/ACTA 248/21

Cidade da Guatemala, Guatemala 2 dezembro 2021

VIRTUAL Original: espanhol

COMISSÃO GERAL ATA RESUMIDA Data: 11 e 12 de novembro de 2021

Local: Virtual Presidente: Embaixador Josué Fiallo Representante Permanente da República Dominicana junto à

OEA Vice-Presidente: Embaixadora María del Carmen Roquebert Representante Permanente do Panamá junto à OEA Relatora: Embaixadora Samy Araya Rojas Representante Suplente da Costa Rica junto à OEA

1. Metodologia de trabalho No início dos seus trabalhos, a Comissão Geral aprovou a “Metodologia para a negociação dos projetos de resolução na Comissão Geral”, constante do documento AG/CG/doc.1 (L-O/21) rev.1.

2. Instalação e eleição de autoridades Na sua primeira sessão plenária, realizada em 11 de novembro de 2021, a Assembleia Geral instalou a Comissão Geral do Quinquagésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões e elegeu por aclamação para a sua presidência o Embaixador Josué Fiallo, Representante Permanente da República Dominicana junto à OEA.

Em seguida, e em conformidade com o disposto no artigo 24 do Regulamento da Assembleia Geral, a Comissão Geral, na sua primeira sessão, também realizada em 11 de novembro de 2021, elegeu

por aclamação a sua Vice-Presidente, Embaixadora María del Carmen Roquebert, Representante Permanente do Panamá junto à OEA, e a sua Relatora, Embaixadora Samy Araya Rojas, Representante Suplente da Costa Rica junto à OEA.- 23. Atribuição de temas O Plenário atribuiu à consideração da Comissão Geral três projetos de resolução e dois projetos de declaração. Quatro deles eram novos, tendo sido apresentados dentro do prazo para registro. Já o quinto projeto, ou seja, o projeto de resolução “Promoção e proteção dos direitos humanos”, foi encaminhado pela plenária por não ter sido acordado nem pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente nem pelo próprio Conselho Permanente.

4. Sessões A Comissão Geral realizou quatro sessões para considerar os assuntos que lhe foram atribuídos.

As Delegações dos 34 Estados membros estiveram presentes virtualmente em três sessões. A primeira e a segunda sessões foram levadas a cabo em 11 de novembro de 2021 e tiveram a duração de uma hora e quarenta minutos e de três horas e quarenta minutos, respectivamente. A terceira e a quarta sessões foram realizadas em 12 de novembro de 2021 e tiveram a duração de quarenta minutos e de vinte minutos, respectivamente. Os trabalhos foram concluídos às 14h39. A Comissão Geral aprovou, sem modificação, os projetos de ordem do dia constantes dos documentos AG/CG/OD-1 (L-O/21) e AG/CG/OD-2 (L-O/21).

Os registros de áudio das sessões estão disponíveis nos seguintes links: Primeira sessão: https://scm.oas.org/audios/2021/AG51_Comision.Geral_AM_11-11-2021.mp3 Segunda sessão: https://scm.oas.org/audios/2021/AG51_Comision.Geral_PM_11-11-2021.mp3 Terceira sessão: https://scm.oas.org/audios/2021/AG51_Comision.Geral_AM_11-12-2021.mp3 Quarta sessão: https://scm.oas.org/audios/2021/AG51_Comision.Geral_PM_11-12-2021.mp3

5. Projetos de resolução e de declaração Em cumprimento das tarefas recebidas do Plenário da Assembleia Geral, a Comissão Geral acordou por consenso o texto dos cinco seguintes projetos de resolução e de declaração entregues à sua responsabilidade, e os encaminhou de volta ao Plenário para a sua consideração e aprovação: iProjeto de declaração “Compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável nas Américas pós-covid-19” [AG/CG/doc.2 (L-O/21) rev.2] iiProjeto de resolução “Evolução da pandemia de covid-19 iiiProjeto de resolução “Promoção e proteção dos direitos humanos” [AG/CG/doc.4 (LO/21)] ivProjeto de declaração sobre a situação no Haiti [AG/CG/doc.5 (L-O/21)] vProjeto de resolução “A situação na Nicarágua” [AG/CG/doc.6 (L-O/21)]- 36. Relatório da Relatora O registro completo das negociações ocorridas no âmbito da Comissão Geral, bem como todas as observações feitas e os detalhes sobre os acordos alcançados, estão no relatório da Relatora, documento AG/CG/doc.7 (L-O/21).

7. Conclusão dos trabalhos Na conclusão dos trabalhos da Comissão Geral, a Presidência agradeceu o esforço e a colaboração das delegações na consideração dos projetos atribuídos à Comissão. Além disso, expressou a sua gratidão ao pessoal da Secretaria da Assembleia Geral pelo apoio oferecido.

AG08471P01