OEA - COLOMBIA - Acuerdo bilateral 16 de 2016

ACUERDOS BILATERALES Clasificación: 16-2016, Fecha de Ingreso: 2 de Marzo 2016, Nombre del Acuerdo: Memorándum de Entendimiento entre la Comisión Interamericana de úTelecomunicaciones de la Organización de los Estados Americanos y la agencia Nacional del Espectro de la República de Colombia sobre Cooperación Técnica, Materia: Marco de Cooperación entre las partes en materia de espectro radioeléctrico de acuerdo con la legislación aplicable a las mismas y a los tratados internacionales en los que sean parte sobre una base de equidad reciprocidad y beneficio mutuo con el fin de promover el desarrollo del sector de las telecomunicación y de la TIC en la Región de las Américas.

Partes: | SG/OEA y Agencia Nacional del Espectro de la

República de Colombia,

Referencia: República de Colombia.

Fecha de Firma: o 02/--/2016, |

Fecha de Inicio: Fecha de Terminación:

Lugar de Firma: Barcelona.

Unidad Encargada: Persona Encargada:

Original: Claves;

MEMORÁNDUM DE ENTENDIMIENTO

ENTRE

LA COMISIÓN INTERAMERICANA DE TELECOMUNICACIONES DE LA

ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS

Y

LA AGENCIA NACIONAL DEL ESPECTRO

DE LA REPÚBLICA DE COLOMBIA

SOBRE.

COOPERACIÓN TÉCNICA

LAS PARTES EN ESTE MEMORÁNDUM, la Comisión Interamericana de Telecomunicaciones de la Organización de los Estados Americanos (en adelante la CITEL), a través de la Secretaría General de la Organización de los Estados Americanos (en adelante la SG/OEA),

con sede en 1889 F Street, N.W., Washington, D.C. 20006, representada por el Secretario Ejecutivo de la CITEL, el señor Oscar León, y la Agencia Nacional del Espectro de la República de Colombia (en adelante la ANE), con dirección en la Calle 93 No. 17 - 45, Bogotá, Colombia, representada por su Directora General, la señora Martha Liliana Suárez Peñaloza, en adelante “las Partes”, CONSIDERANDO: Que la CFTEÉ es una entidad de la Organización de los Estados Americanos (OEA) establecida por la Asamblea General de la OEA para facilitar y promover el continuo desarrollo de las telecomunicaciones en el Hemisferio; Que de acuerdo con el artículo 3 del Estatuto de la CITEL, una de sus funciones es mantener contacto permanente con los diversos organismos gubernamentales relacionados con las telecomunicaciones y las tecnologías de la información y las comunicaciones (TIC), y promover la cooperación mutua así como la coordinación de sus actividades con los Estados miembros de la OEA; Que el artículo 98 del Reglamento de la CITEL dispone que la CITEL colaborará, por medio de los acuerdos que estime pertinentes, con los organismos técnicos gubernamentales, no gubernamentales e intergubernamentales que desempeñen actividades en consonancia con sus objetivos y funciones, con el propósito de lograr el máximo de cooperación y coordinación en sus actividades y trabajos; Que la resolución AG/RES. 57 (1-0171) de la Asamblea General de la OEA establece los

mecanismos para que los órganos de la OEA puedan establecer relaciones de cooperación con otros organismos nacionales e internacionales mediante acuerdos de cooperación suscritos por el Secretario General o por su representante debidamente designado; Que la ANE, según la Ley 1341 o Ley de TIC, es la entidad que brinda el soporte técnico para la gestión y la planeación, la vigilancia y control del espectro radioeléctrico, en coordinación con las diferentes autoridades que tengan funciones o actividades relacionadas con el mismo; Que la gestión y planeación del espectro es fundamental para permitir y acelerar el desarrollo social, económico y ambientalmente sostenible para todos los habitantes en la sociedad mundial de la información; Que reconocen la importancia de facilitar y promover el desarrollo integral y uso eficiente del espectro el cual permitirá que las TIC sean interoperables, innovadoras y fiables, bajo principios de universalidad, equidad, accesibilidad y asequibilidad; y Q u e l a c o l a b o r a c i ó n e n t r e l a C I T E L y L a A N E p e r m i t i r á h a c e r e l m e j o r u s o p o s i b l e d e l o s r d e e i d e

v c i l u s i u n a e d s e p t p f e u p r o a l c i s s a s n r i r c f r o i e a u a c s b m c e a i l e r c a e n z i s o t o , s a n r e s c a l d o a d l e n r e a t e e s s t a m e n l H r l e r o i m e r n b i o c u i s l o i o f l m r o s e u o r n i i o c , a c i o n e s HAN CONVENIDO en suscribir este Memorándum de Entendimiento: Artículo I. Objeto y Alcance 1 , 1 E l o b j e t o d e e s t e M e m o r á n d u m e s e s t a b l e c e r u n m a r c o r e g u l a t o r i o c o n r e s p e c t o a m d c e e l e o n a P e m d s a n e c o t r a e s r d a a n p e r e t e t e p a d e c e i u s r i r c

o e i s a t e r a m c r l d o o i é o ó c s t n r i c o l c a l a a o l e y a n p a m l t g s o i i l i s r n e n l o q s p s i s a t s u e a c t l m e e a r a a n t a a r b d e c l s o n , i e s a ó c n i o n a l e s s u b d o e n a e r y b q b a s e m c e f r e u c e u o l i d e p e l e i n n i t n r d e p u o a f r o d i m o , , c o c i v i o d e a r d d d s d l e e e e a t y l d l s c s e e a T e l a R d l a t l s I n e a A e r o s m e C g r r é c o i r o l ó i l m n c o u a n s i , c a c i o n e s Artículo IL. Formas de Cooperación 2 . 1 L a c o o p e r a c i ó n q u e s e i d e n t i f

i c a e n e s t e M e m o r á n d u m s e i m p l e m e n t a r á , e n t r e o t r o s , m e d i a n t e :

• I n t e r c a m b i o d e i n f o r m a c i ó n , e x p e r i e n c i a s y s e r v i c i o s e n m a t e r i a d e d e d p e s y e o p f l r e o í c e r t t g i m r u c u o l a l ; s a a c c i i ó ó n n y p d g l e m e e a p n a s n d e r t t e - — e x á e i I p c r ó a n c e t i n t r i a i e c ó i r a n e c s , n a c m i b a i s o r d e a y c e s d v o l p i i n e o g t c e i r t l l o

r é a l o c n t c r i i a c o ; r d e a e m e s d d e n a p i - — C e x t e o p e a c e e r p t l r i a r é t a o c c o t i s r t i a c c o i ; ó n y l P d u a a d c e s n r l e e a d a t e o x d a t t r s e - — A é a p a s e ; s c v r i n é t s i s o c t s a e n c i a l p a n a c e r l P a q a o c a c u s r n e - — O a o e t s s t c n e i a r t j s d r a i u i e s v n a r i t s e d a n a s d e s e d M s e i t e e m m p o l r e á m n e d n u t a m c , i ó n 2.2 Los idiomas de trabajo serán el español e inglés. Los documentos de trabajo que se produzcan con motivo de la cooperación entre las Partes estarán disponibles en español y/o inglés. Artículo MM. Relaciones Especiales de Cooperación 3.1. Las Partes podrán desarrollar relaciones especiales de cooperación en áreas de interés común. Para tal efecto, cada Parte podrá presentar a la otra un programa de trabajo y/o

p r o p u e s t a s i n d i v i d u a l e s p a r a l a i m p l e m e n t a c i ó n c o n j u n t a d e p r o g r a m a s , p r o y e c t o s y / o a c t i v i d a d e s , D i c h a s p r o p u e s t a s s e p u e d e n p r e s e n t a r e n c u a l q u i e r a d e l o s i d i o m a s m e n c i o n a d o s e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 3 . 2 . B n c a s o l a s P a r t e s d e c i d a n i m p l e m e n t a r u n p r o g r a m a , p r o y e c t

o y / o a c t i v i d a d , d e b e r á n c e l e b r a r u n a c u e r d o s u p l e m e n t a r i o , m e m o r a n d o d e e n t e n d i m i e n t o o i n t e r c a m b i o d e c a r t a s c o n l o s t é r m i n o s y c o n d i c i o n e s a p l i c a b l e s a d i c h o p r o g r a m a , p r o y e c t o y / o a c t i v i d a d , e n t r e l o s c u a l e s s e d e b e r á e s p e c i f i c a r e l p r e s u p u e s t o y l o s r e c u r s o

s h u m a n o s y m a t e r i a l e s q u e s e r e q u i e r a , e l s a r p s e e f s y c i a p d i n p c o e P a o a f a n n r d r i s c t a t c a i e e a b e s . n i r d a l o s i d a d e s 3 . 3 . C a d a a c u e r d o s u p l e m e n t a r i o , m e m o r a n d o d e e n t e n d i m i e n t o o i n t e r c a m b i o d e c a r t a s d e b e r á e s t a r f i r m a d o p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s d e b i d a m e n t e a u t o r i z a d o s d e l a s P a r t e

s y s e r e g i r á n p o r l o d i s p u e s t o e n e s t e M e m o r á n d u m , s a l v o q u e l a s P a r t e s l o m o d i f i q u e n e x p r e s a m e n t e p o r m e d i o d e e i s n o s s t r u m e n t o s , 3 , 4 . L o s a c u e r d o s s u p l e m e n t a r i o s , m e m o r a n d o s d e e n t e n d i m i e n t o y / o i n t e r c a m b i o s d e c a r t a s s e a g r e g a r á n c o m o a n e x o s a l p r e s e n t e M e m o r á

n d u m y p a s a r á n a f o r m a r p a r t e d e l m i s m o . Artículo IV. Implementación, Coordinación y Notificaciones 4.1 La dependencia responsable dentro de la CITEL, de coordinar las actividades de la CITEL según este Memorándum es su Secretaría Ejecutiva y su Coordinador es el señor Oscar Leon, secretario Ejecutivo de la CITEL. Las notificaciones y comunicaciones deberán dirigirse a dicho Coordinador a la siguiente dirección y correo electrónico: CITEL Oscar Leon, Secretario Ejecutivo 1889 F Street, N.W, Washington, D,C, 20006 Estados Unidos de América

Tel.: (1-202) 370-4713

Correo electrónico: citelBoas.org 4.2, La dependencia responsable dentro del ANE de coordinar las actividades según este Memorándum es la

Dirección General y su Coordinadora es la señora Martha Liliana Suárez Peñaloza, Directora. Las notificaciones y comunicaciones deberán dirigirse a dicha Coordinadora a la siguiente dirección, teléfono y correo electrónico: ANE Martha Liliana Suárez Peñaloza, Directora Calle 93 No, 17-45 Piso6 Bogotá, Colombia Tel; (571) 6000030

Correo electrónico: martha suarez O ane, £ov.co 4,3, Todas las comunicaciones y notificaciones que se deriven de este Memorándum tendrán validez únicamente cuando sean remitidas por correo o por correo electrónico y estén

dirigidas a los coordinadores en las direcciones indicadas en los artículos 4.1 y 4.2 de este Memorándum. Cuando las comunicaciones y notificaciones sean transmitidas por correo electrónico tendrán validez siempre y cuando se efectúen directamente de la dirección electrónica del Coordinador de una de las Partes a la dirección electrónica del Coordinador de la otra. 4.4, Cualquiera de las Partes podrá cambiar la dependencia responsable, el Coordinador designado, la dirección, teléfono, o correo electrónico indicados, notificándolo así a la otra Parte por escrito. Artículo Y. Costos financieros 5.1 Sin perjuicio de lo que las Partes dispongan en los acuerdos suplementarios, memorandos de entendimiento y/o en el intercambio de cartas, suscritos en virtud de este Memorándum, para la implementación conjunta de programas, proyectos y/o actividades, este Acuerdo por sí solo no implica obligaciones de carácter financiero para las Partes. Artículo YL Confidencialidad de la Información, 6.1 Las Partes se comprometen a la reserva y confidencialidad de la totalidad de la información que se adquiera como consecuencia de las actividades de cooperación necesarias para la ejecución del presente Memorándum, incluso una vez finalizado el mismo. 6,2 Sólo podrá liberarse de esta obligación ante la expresa aprobación de la otra Parte; la misma deberá efectuarse por escrito, Artículo VIT. Privilegios e Inmunidades 7.1 Ninguna disposición del presente Memorándum constituye una renuncia expresa o tácita de los privilegios e inmunidades que goza la OEA, sus órganos, su personal, y sus bienes y haberes, establecidos en los artículos 133, 134 y 136 de la Carta de la OEA, cuyo

instrumento de ratificación fue depositado por el Gobierno de la República de Colombia el 13 de diciembre de 1931; en el Acuerdo sobre Privilegios e Inmunidades de la OEA, adoptado por el Gobierno de Colombia el 8 de mayo de 1974 al depositar su instrumento de adhesión el 17 de junio de 1974; en Jos demás acuerdos y leyes sobre la materia; y en los principios y prácticas que inspiran al derecho internacional. Artículo VOL Resolución de Controversias 8.1 Toda controversia concerniente a la interpretación y/o aplicación del presente Memorándum o de los acuerdos suplementarios, memorandos de entendimiento o intercambio de cartas en virtud del artículo TI, deberá resolverse mediante negociación directa entre las Partes. Artículo TX, Revisión 9.1 El presente Memorándum podrá ser revisado y complementado mediante el consentimiento de ambas Partes expresado por escrito por los representantes de las Partes debidamente autorizados. Los instrumentos en los que consten las modificaciones se agregarán como anexos a este Memorándum y pasarán a formar parte del mismo. Artículo X. Entrada en Vigencia, Validez y Terminación 10,1 Este Memorándum entrará en vigencia en la fecha de su firma por los representantes autorizados de las Partes, permaneciendo vigente por 4 años. No obstante, las Partes podrán prorrogar la vigencia de este Memorándum de mutuo consentimiento expresado por escrito por sus representantes debidamente autorizados. 10.2 La terminación de este Memorándum podrá darse de mutuo consentimiento o podrá darse por cualquiera de las Partes mediante notificación por escrito a la otra Parte con una antelación no menor a seis meses previos a la finalización del período en curso, No obstante, las actividades que

se encuentren debidamente financiadas podrán continuar hasta su conclusión salvo que las Partes decidan lo contrario. 10,3 La terminación de este Memorándum no afectará las obligaciones irrevocables contraídas por la SG/OEA, CITEL o ANE con respecto a este Memorándum, con anterioridad al recibo de la notificación de terminación. Artículo XL Disposiciones Generales 11.1. — Las Partes se comprometen a observar los más altos estándares éticos y de transparencia administrativa en todas las acciones y actividades vinculadas a este Memorándum. Asimismo, la SG/OEA, en la medida que sea aplicable y sin perjuicio de sus privilegios e inmunidades, mencionados en el artículo VII, y ANE se comprometen a cumplir lo dispuesto en la Convención Interamericana contra la Corrupción y en las normas aplicables del país en donde se ejecuten los programas, proyectos y/o actividades conforme al artículo TM, El incumplimiento de esta disposición constituirá causal suficiente para la terminación anticipada de este Memorándum, siendo de aplicación lo dispuesto en el artículo 10.2. 11.2 Las Partes asumen plena responsabilidad por los daños y perjuicios que sean consecuencia de las acciones u omisiones de sus respectivos representantes, funcionarios, empleados y contratistas vinculados a este Memorándum. Si por cualquier circunstancia, un tercero efectuare alguna reclamación a una de las Partes vinculada a alguna acción u omisión de la otra o de sus representantes, funcionarios, empleados o contratistas, vinculada a este Memorándum, la Parte 5 responsable se constituirá frente al reclamante en principal y único obligado a responder,

obligándose además a indemnizar a la otra Parte por los daños y perjuicios que ésta sufriera a esos reclamos, incluyendo las costas procesales y los honorarios de abogados, 1 1 . 3 . L a v i g e n c i a d e l o s a r t í c u l o s V I I y V I H s o b r e v i v i r á l a e x p i r a c i ó n o l a t e r m i n a c i ó n d e e s M t e e m o r á n d u m . EN FE DE LO CUAL, los representantes de las Partes, debidamente autorizados al efecto, firman este Memorándum de Entendimiento por duplicado, en Barcelona, España, el de febrero de 2016, P o r l a C o m i s i ó n I n t e r a m e r i c a n a P o r l a A g e n c i a N a c i o n a l d e l E s p e c t r o d e T e l e c

o m u n i c a c i o n d e e s l a d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a l E d o e s O s t r a g d a o n s i z a c i ó n A m e r i c a n o s : COstar G. León Ha Liliana S ráT ez PeñalóZa Secretario Ejecutivo Directóra General