OEA - Documento S C 52487 26 de 2026

CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser.G ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CSH/GT/RANDOT-V-5/26 rev. 1

xx setembro 2026

COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA Original: espanhol

Grupo de Trabalho Encarregado de Coordenar os Preparativos

da Quinta Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de

Criminalidade Organizada Transnacional (RANDOT-V)

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PROJETO DE AGENDA/CALENDÁRIO DA QUINTA REUNIÃO DE AUTORIDADES NACIONAIS EM MATÉRIA DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL (RANDOT-V)

(Apresentado pela Presidência)

Dia 1, 13 de outubro de 2026

10h00 – 10h30 SESSÃO DE ABERTURA

Local: Salão Simón Bolívar

1. Discurso de boas-vindas da Presidência da Quinta Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Criminalidade Organizada Transnacional

2. Discurso da Secretária-Geral Adjunta da OEA 3. Discurso do Secretário de Segurança Multidimensional

4. Aprovação da agenda/calendário

5. Eleição da Vice-Presidência

10h30 -11h00 PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA

Local: Salão Simón Bolívar

1. Relatório de atividades da Presidência

2. Informação atualizada do Departamento contra a Criminalidade Organizada Transnacional (DCOT) sobre as medidas tomadas para implementar a Estratégia Hemisférica e o Plano de Ação Hemisférico

Local: Salão Simón Bolívar

1. Relatório de atividades da Presidência

2. Informação atualizada do Departamento contra a Criminalidade Organizada Transnacional (DCOT) sobre as medidas tomadas para implementar a Estratégia Hemisférica e o Plano de Ação Hemisférico

11h00 – 13h00 7. Painel principal: [BRA: ~~Produto ilícito e fluxos financeiros dos grupos de criminalidade organizada transnacional (COT)~~ Produtos e fluxos financeiros ilícitos no âmbito hemisférico]

• O caso do Primeiro Comando da Capital (PCC) - O caso do Tren de Aragua. Apresentação da Delegação do Chile - O caso da 'Ndrangheta - O caso dos cartéis mexicanos - Organizações criminosas intrarregionais que operam nas Américas

Diálogo aberto com os Estados membros

1. Foto de grupo dos Chefes de Delegação

13h00 – 14h30 Intervalo

14h30 – 16h00 SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA

Local: Salão Simón Bolívar

1. Painel 1: [BRA: ~~Convergência e desestruturação de ecossistemas criminosos~~ Dinâmicas e interconexões da criminalidade organizada transnacional]

Local: Salão Simón Bolívar

1. Painel 1: [BRA: ~~Convergência e desestruturação de ecossistemas criminosos~~ Dinâmicas e interconexões da criminalidade organizada transnacional]

A evolução da criminalidade organizada transnacional tem dado origem a economias criminosas cada vez mais [BRA: ~~convergentes~~ interconectadas], nas quais diversos mercados ilícitos compartilham redes logísticas, mecanismos de financiamento, plataformas tecnológicas e estruturas de facilitação. [BRA: ~~Essa convergência aumenta~~ Essas dinâmicas aumentam] a capacidade de adaptação e resiliência das organizações criminosas, tornando mais complexa a resposta do Estado às ameaças multidimensionais que afetam o Hemisfério. Nesse contexto, o painel abordará as principais tendências vinculadas à mineração ilegal, ao tráfico de drogas e às drogas sintéticas, à fraude financeira e à lavagem de ativos, ao tráfico de pessoas e aos riscos associados às tecnologias de duplo uso, com o objetivo de identificar respostas integrais com base na cooperação internacional, no fortalecimento institucional e na coordenação interinstitucional.

Moderadora: Secretária do Tribunal Nacional em Matéria Criminal e Correcional Nº 5, República Argentina, Agustina Dugo

• Criminalidade organizada: desafios emergentes para as democracias e os sistemas de justiça. Juiz Mariano Llorens, Tribunal Federal de Recursos em Matéria Criminal e Correcional (máximo de 10 minutos) - Fraude, ativos virtuais e lavagem de ativos (máximo de 10 minutos) - Tráfico de drogas, drogas sintéticas e precursores químicos. Apresentação a cargo da Secretaria Executiva da CICAD (máximo de 10 minutos) - O tráfico de pessoas como crime de origem da lavagem de ativos, apresentação a cargo da Coordenadora Nacional de Tráfico de Pessoas e Crimes Correlatos (UNODC), Jenifer Flores Seña, e da Coordenadora Regional de Projetos (UNODC), Rocío Uron (máximo de 10 minutos) - Segurança nuclear: tecnologia de uso duplo e riscos de proliferação. Apresentação a cargo da Secretaria Executiva do CICTE (máximo de 10 minutos) - Mineração ilegal (máximo de 10 minutos)

Diálogo aberto com os Estados membros

16h00 – 17h30 10. Painel 2: Política criminal e modernização dos sistemas de justiça para enfrentar a criminalidade organizada transnacional

Uma resposta eficaz frente à criminalidade organizada transnacional exige sistemas de justiça capazes de investigar fenômenos criminais complexos com ferramentas modernas, competências especializadas e uma política criminal voltada para resultados. A transformação da justiça é um componente essencial do fortalecimento do Estado de Direito, da melhoria da eficácia do processo penal e da consolidação de respostas sustentáveis às organizações criminosas. Esse painel analisará as principais políticas, reformas e inovações promovidas para fortalecer a atuação dos sistemas de justiça frente à criminalidade organizada transnacional.

Moderador(a): A definir

• Política criminal baseada em evidências: desafios para a persecução da criminalidade organizada transnacional. Apresentação a cargo do Especialista Sênior em Segurança Cidadã e Justiça do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Rodrigo Serrano-Berthet (máximo de 10 minutos) - Sistemas acusatórios e gestão de investigações complexas frente à criminalidade organizada. Apresentação a cargo do Juiz Federal da República Argentina, Titular do Tribunal Federal Nacional em Matéria Criminal e Correcional Nº 4, Doutor Ariel Lijo (máximo de 10 minutos) - Transformação digital e inteligência artificial na administração da justiça (máximo de 10 minutos) - Modelos de especialização e condução estratégica de investigações complexas frente a organizações criminosas transnacionais (máximo de 10 minutos)

Diálogo aberto com os Estados membros

Dia 2, 14 de outubro de 2026

10h00 – 12h30 TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA

Local: Salão Simón Bolívar

11. Diálogo privado dos Chefes de Delegação dos Estados membros[[1]](#footnote-2)/

Discurso – Presidência: Argentina (máximo de 10 minutos)

Diálogo dos Chefes de Delegação

12h30 – 14h00 Intervalo

14h00 QUARTA SESSÃO PLENÁRIA

Local: Salão Simón Bolívar

14h00 – 15h35 12. Painel 3: Modalidades de governança cooperativa contra a criminalidade organizada transnacional. A IA como ferramenta de controle, prevenção e repressão das redes criminosas e da criminalidade organizada transnacional

Moderadora: Secretária do Tribunal Nacional em Matéria Criminal e Correcional Nº 5, República Argentina, Agustina Dugo

• Criminalidade organizada e mercados ilícitos: tendências e dinâmicas emergentes na América Latina e no Caribe. Apresentação do Observatório sobre Criminalidade Organizada e Mercados Ilícitos, a cargo do Departamento de Segurança Pública da OEA (máximo de 10 minutos) - Centro Regional de Informação e Análise sobre Criminalidade Organizada (CRIACO) e a experiência argentina contra a criminalidade organizada. Apresentação a cargo da Delegação da Argentina (máximo de 10 minutos) - Conclusões do levantamento informal sobre o uso de técnicas especiais de pesquisa. Apresentação a cargo do DCOT (máximo de 10 minutos) - Forças-Tarefa Nacionais. Apresentação a cargo de Ignacio Cichello, Subsecretario de Lucha contra el Narcotráfico del Ministerio de Seguridad Nacional de la República Argentina (intervendrá de manera virtual) (máximo de 10 minutos) - Centros de fusão de inteligência (máximo de 10 minutos) - Equipes conjuntas de investigação (máximo de 10 minutos) - Inteligência artificial aplicada à investigação e persecução da criminalidade organizada transnacional (máximo de 10 minutos) - IA e análise avançada de dados para a investigação da lavagem de ativos (máximo de 10 minutos)

Diálogo aberto com os Estados membros

15h35 – 16h35 13. Diálogo com os Observadores Permanentes sobre o combate à criminalidade organizada transnacional no Hemisfério

16h35 – 16h55 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO DA RANDOT-V

14. Projeto de recomendações

16h55 - 17h05 ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO PROCESSO RANDOT PARA O PERÍODO 2026–2028[[2]](#footnote-3)/

15. Discurso da Presidência entrante

14. Projeto de recomendações

16h55 - 17h05 ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO PROCESSO RANDOT PARA O PERÍODO 2026–2028[[2]](#footnote-3)/

15. Discurso da Presidência entrante

17h05 – 17h20 SESSÃO DE ENCERRAMENTO

• Discurso da Presidência da Argentina

1. . Pretende-se que o diálogo privado seja um intercâmbio franco e não oficial, e que seja desenvolvido de acordo com a Regra de Chatham House. ↑ 2. . A Presidência do processo RANDOT no período 2026-2028 presidirá a Reunião de Pontos de Contato Nacionais de 2027 e a RANDOT-VI, que será realizada em 2028. ↑