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OEA - Recomendaciones para la eliminación de todas las formas de discriminación

OEA - Organización de Estados Americanos

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Detalles

Título
OEA - Recomendaciones para la eliminación de todas las formas de discriminación
Autor
OEA - Organización de Estados Americanos
Categoría
Doctrina
Área del derecho
Internacional_Publico
Año

1D E C I M O C U A R T A R E U N I Ó N O R D I N A R I A D E L C O M I T É P A R A L A E L I M I N A C I Ó N D E T O D A S L A S F O R M A S D E D I S C R I M I N A C I Ó N C O N T R A L A S P E R S O N A S C O N D I S C A P A C I D A D ( C E D D I S ) O E A / S e r . L / X X I V . 3 . 3 C E D D I S / I N F . 6 ( X I V - O / 2 6 ) 1 3 d e m a r z o 2 0 2 6

O r i g i n a l : e s p a ñ o l M o n t e v i d e o , U r u g u a y 1 0 a l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 2 6 21 . E D U C A C I Ó N 2 . S A L U D 3 . T R A B A J O Y E M P L E O 4 . C O N C I E N T I Z A C I ó N D E L A S O C I E D A D 5 . A C C E S I B I L I D A D 6 . P A R T I C I P A C I ó N C I U D A D A N A , P O L Í T I C A Y S O C I A L 7 . D E S A R R O L L O , B I E N E S T A R E I N C L U S I Ó N S O C I A L

7 . D E S A R R O L L O , B I E N E S T A R E I N C L U S I Ó N S O C I A L 8 . P A R T I C I P A C I Ó N E N A C T I V I D A D E S C U L T U R A L E S , A R T Í S T I C A S , D E P O R T I V A S Y R E C R E A T I V A S 9 . A C C E S O A L A J U S T I C I A 1 0 . V I D A L I B R E D E V I O L E N C I A 1 1 . S I T U A C I O N E S D E E M E R G E N C I A S , C A T Á S T R O F E S Y D E S A S T R E S 1 2 . C O O P E R A C I Ó N I N T E R N A C I O N A L 1 3 . C A P A C I D A D J U R Í D I C A 1 4 . H A B I L I T A C I Ó N Y R E H A B I L I T A C I Ó N 1 5 . A U T O N O M Í A P E R S O N A L Y V I D A I N D E P E N D I E N T E 4 9 1 5 2 0 2 6 3 1 3 7 4 2 4 7 5 2 5 7 6 3 6 8 7 4 8 0

Í N D I C E

3E D U C A C I Ó N

S u p e r a r e l e s t a n c a m i e n t o e n l a m a t r í c u l a d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d p e r t e n e c i e n t e s a g r u p o s é t n i c o s : L o s r e g i s t r o s d e m a t r í c u l a p o r g r u p o é t n i c o e v i d e n c i a n u n c r e c i m i e n t o l e n t o e n t r e l o s a ñ o s 2 0 2 0 y 2 0 2 2 y u n a l i g e r a d i s m i n u c i ó n e n 2 0 2 3 , a l p a s a r d e 1 2 8 5 3 p e r s o n a s e n 2 0 2 0 a 1 3 1 5 8 e n 2 0 2 1 , 1 3 4 6 0 e n 2 0 2 2 y 1 3 3 0 0 e n 2 0 2 3 , l o q u e i n d i c a l a p e r s i s t e n c i a d e b a r r e r a s c u l t u r a l e s y d e a c c e s o g e o g r á f i c o q u e a ú n n o h a n s i d o s u p e r a d a s .

C O S T A R I C A

e x i t o s a s y m e j o r a r e l d e s e m p e ñ o g e n e r a l d e l e j e a c c e s i b i l i d a d . C O S T A R I C A R e v i s a r y f o r t a l e c e r l a D i r e c t r i z 0 5 1 M T S S - M I C I T T , i n c o r p o r a n d o s a n c i o n e s e f e c t i v a s y a m p l i a n d o s u a l c a n c e p a r a c o n t e m p l a r c a s o s e s p e c í f i c o s ( m ú l t i p l e s s i t i o s , a p l i c a c i o n e s m ó v i l e s , e t c . ) , g e n e r a n d o u n m a r c o r e g u l a t o r i o m á s e x i g e n t e . D e s a r r o l l a r p r o g r a m a s d e f o r m a c i ó n c o n t i n u a e n t e m a s d e a c c e s i b i l i d a d d i g i t a l y f í s i c a , d i r i g i d o s a d i s e ñ a d o r e s , d e s a r r o l l a d o r e s y g e s t o r e s d e p r o y e c t o s e n e l s e c t o r

a c c e s i b i l i d a d . D i f u n d i r e x p e r i e n c i a s e x i t o s a s p a r a r e f e r e n c i a r e l t r a b a j o r e a l i z a d o . 2 9P E R Ú C o n s i d e r a r i n c l u i r e n l a L e y d e l T r a s p o r t e p o r T e l e f é r i c o l a i m p l e m e n t a c i ó n d e m e d i d a s d e a c c e s i b i l i d a d . I n c l u i r e n e l P r o y e c t o C e n t r a l 9 1 1 m e d i d a s d e a c c e s i b i l i d a d p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d . R E P Ú B L I C A D O M I N I C A N A E x p e d i r l e y e s y n o r m a s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c c e s i b i l i d a d e n p u e r t o s , a e r o p u e r t o s , e s t a c i o n e s d e l m e t r o , e s t a c i o n e s d e t r e n , f l o t a s d e t a x i s , f l o t a s d e a u t o b u s e s ,

C I U D A D A N A , P O L Í T I C A Y S O C I A L P A R T I C I P A C I O N C I U D A D A N A , P O L Í T I C A Y S O C I A L 3 1A R G E N T I N A D i f e r e n c i a r c l a r a m e n t e e n t r e p a r t i c i p a c i ó n f o r m a l , c o n s u l t i v a y d e l i b e r a t i v a . I n c o r p o r a r i n d i c a d o r e s s o b r e d i v e r s i d a d e i n t e r s e c c i o n a l i d a d ( g é n e r o , r a z a , t e r r i t o r i o y t i p o d e d i s c a p a c i d a d ) . E v i d e n c i a r r e s u l t a d o s c o n c r e t o s d e r i v a d o s d e l a p a r t i c i p a c i ó n ( m o d i f i c a c i ó n d e p o l í t i c a s , n o r m a s o a s i g n a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s ) . I d e n t i f i c a r b a r r e r a s e s t r u c t u r a l e s c o m o e l c a p a c i t i s m o i n s t i t u c i o n a l , l a f a l t a d e

" g é n e r o " s e a n o b l i g a t o r i a s y t r a n s v e r s a l e s e n t o d o s s u s r e p o r t e s d e c a p a c i t a c i ó n y v e e d u r í a s . I n c e n t i v a r , m á s a l l á d e l e j e r c i c i o d e l v o t o , p r o g r a m a s d e f o r m a c i ó n p a r a q u e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d o p t e n p o r c a r g o s d e e l e c c i ó n p o p u l a r , f o r t a l e c i e n d o s u r e p r e s e n t a c i ó n d i r e c t a . C o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o d e r e v i s i ó n j u r í d i c a d e l a R e f o r m a d e l a L e y O r g á n i c a d e D i s c a p a c i d a d e s , a s e g u r a n d o q u e l o s a p o r t e s d e l a s 2 7 1 e n t i d a d e s c o n s u l t a d a s s e v e a n r e f l e j a d o s e n e l t e x t o f i n a l .

C u m p l i m i e n t o ( 2 0 1 9 ) , a f i n d e g a r a n t i z a r l a c o m p a r a b i l i d a d y e l s e g u i m i e n t o d e a v a n c e s . G e n e r a r a c c i o n e s c o n c r e t a s d e l e v a n t a m i e n t o d e i n f o r m a c i ó n ( c e n s o s , e n c u e s t a s o r e g i s t r o s a d m i n i s t r a t i v o s ) q u e p e r m i t a n m e d i r e l i m p a c t o r e a l d e l a s p o l í t i c a s d e d e s a r r o l l o e i n c l u s i ó n s o c i a l . I n c o r p o r a r a n á l i s i s d e s a g r e g a d o s p o r g é n e r o , t e r r i t o r i o y t i p o d e d i s c a p a c i d a d , e s p e c i a l m e n t e e n m a t e r i a d e s e g u r i d a d s o c i a l . F o r t a l e c e r l o s m e c a n i s m o s d e v a l i d a c i ó n t é c n i c a y e s t a n d a r i z a c i ó n d e l a

U R U G U A Y E l a b o r a r u n p r o g r a m a d e f o r m a c i ó n a s e r v i d o r e s y f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s s o b r e l a s v i v i e n d a s y c o n s t r u c c i o n e s a c c e s i b l e s y c o n D U A V ( d i s e ñ o u n i v e r s a l a c c e s i b l e e n v i v i e n d a s ) p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , e i m p l e m e n t a r l o p r o g r e s i v a m e n t e . A v a n z a r e n l o s c r i t e r i o s d e a c c e s i b i l i d a d n o s ó l o f í s i c a , s i n o p a r a l a s o t r a s d i s c a p a c i d a d e s y c o l o c a r m e t a s a n u a l e s d e v i v i e n d a s / c o n s t r u c c i o n e s a c c e s i b l e s y c o n D U A V ( d i s e ñ o u n i v e r s a l a c c e s i b l e e n v i v i e n d a s ) . 4 1P A R T I C I P A C I Ó N E N

c o n D U A V ( d i s e ñ o u n i v e r s a l a c c e s i b l e e n v i v i e n d a s ) . 4 1P A R T I C I P A C I Ó N E N A C T I V I D A D E S C U L T U R A L E S , A R T Í S T I C A S , D E P O R T I V A S Y R E C R E A T I V A S P A R T I C I P A C I Ó N E N A C T I V I D A D E S C U L T U R A L E S , A R T Í S T I C A S , D E P O R T I V A S Y R E C R E A T I V A S 4 2A R G E N T I N A D i f e r e n c i a r e n t r e a c c e s o , p a r t i c i p a c i ó n a c t i v a y p r o t a g o n i s m o e n l a p r o d u c c i ó n c u l t u r a l y d e p o r t i v a . I n c o r p o r a r r e f e r e n c i a s a n o r m a s y p o l í t i c a s d e a c c e s i b i l i d a d c u l t u r a l y d e p o r t i v a . I n c l u i r e j e m p l o s d e b u e n a s p r á c t i c a s q u e p r o m u e v a n l a p a r t i c i p a c i ó n d e a r t i s t a s y

c o n d i s c a p a c i d a d q u e h a n r e c i b i d o r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l . G e n e r a r p r o g r a m a s d e c a p a c i t a c i ó n d i r i g i d o s a o p e r a d o r e s d e j u s t i c i a , q u e a d e m á s i n v o l u c r e n a l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d . C O S T A R I C A E C U A D O R 1 . R e c o m e n d a c i o n e s e x t r a í d a s d e l a p r e s e n t a c i ó n d e l R e l a t o r d e l G r u p o E v a l u a d o r N o . 6 d u r a n t e l a 1 4 º R e u n i ó n O r d i n a r i a d e l C E D D I S . 1 4 9E L S A L V A D O R E s t a b l e c e r u n a n o r m a v i n c u l a n t e p a r a a s e g u r a r l a p u b l i c a c i ó n d e s e n t e n c i a s e n f o r m a t o s d e l e c t u r a f á c i l , b r a i l l e o m a c r o t i p o .

e n d e r e c h o s h u m a n o s d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d . R e g i s t r a r l o s d a t o s c u a n t i f i c a d o s d e m e d i d a s p r o c e s a l e s a d a p t a d a s y / o a c c e s i b l e s . I m p l e m e n t a r a c c i o n e s p a r a a c c e s i b i l i d a d e n e l p o d e r j u d i c i a l y a c t i v i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s r e l a c i o n a d a s , e n l o d o c u m e n t a l y e n m e d i o s d i g i t a l e s y f í s i c o s c o n f o r m a t o s a d a p t a d o s . 5 1V I D A L I B R E D E V I O L E N C I A V I D A L I B R E D E V I O L E N C I A 5 2A R G E N T I N A R e g i s t r a r l o s d i s t i n t o s t i p o s d e v i o l e n c i a q u e a f e c t a n a l a s p e r s o n a s c o n

4 9 1 5 2 0 2 6 3 1 3 7 4 2 4 7 5 2 5 7 6 3 6 8 7 4 8 0

Í N D I C E

3E D U C A C I Ó N

4D e s a r r o l l a r e i m p l e m e n t a r u n a e s t r a t e g i a n a c i o n a l o r i e n t a d a a m e j o r a r l a i d e n t i f i c a c i ó n y e l r e g i s t r o a d e c u a d o d e e s t u d i a n t e s c o n d i s c a p a c i d a d e n l a s u n i d a d e s e d u c a t i v a s r e g u l a r e s , c o n e l f i n d e c o n t a r c o n i n f o r m a c i ó n e s t a d í s t i c a m á s p r e c i s a q u e r e f l e j e d e m a n e r a a d e c u a d a l a s t a s a s r e a l e s d e e s c o l a r i d a d . A v a n z a r p r o g r e s i v a m e n t e h a c i a e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a e d u c a c i ó n i n c l u s i v a e n e l

e n c u a l q u i e r e l a b o r a c i ó n o a c t u a l i z a c i ó n d e p o l í t i c a s r e l a c i o n a d a s c o n s i t u a c i o n e s d e e m e r g e n c i a s , c a t á s t r o f e s y d e s a s t r e s . R E P Ú B L I C A D O M I N I C A N A E s t a b l e c e r c o n o t r o s p a í s e s d e l a r e g i ó n , u n p r o y e c t o d e d e m a n d a d e c o o p e r a c i ó n S u r - S u r q u e l e p e r m i t a a l E s t a d o c o p i a r p a t r o n e s e x i t o s o s b a s a d o s e n e l t e m a . C o n t i n u a r e l P r o y e c t o I N G R I D - H d e l a O M S q u e p e r m i t e g a r a n t i z a r l a s e g u r i d a d , p r o t e c c i ó n y a t e n c i ó n a d e c u a d a a l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d e n s i t u a c i o n e s d e e m e r g e n c i a s y d e s a s t r e s .

6 1U R U G U A Y

d e e m e r g e n c i a s y d e s a s t r e s . 6 1U R U G U A Y L l e v a r a c a b o c a m p a ñ a s d e a t e n c i ó n a d e c u a d a a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d e n s i t u a c i o n e s d e e m e r g e n c i a , c a t á s t r o f e s y d e s a s t r e s n a t u r a l e s . R e a l i z a r l a s a c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a c o n t a r c o n l a i n f o r m a c i ó n s i s t e m a t i z a d a d e l o s c e n t r o s d e r e f u g i o a c c e s i b l e s p a r a l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d . E j e c u t a r l a s a c c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a l a o b t e n c i ó n d e d a t o s e s t a d í s t i c o s , t a n t o d e l o s e v e n t o s d e e m e r g e n c i a , c a t á s t r o f e y d e s a s t r e , a s í c o m o d e l o s

a n u a l m e n t e s u s a v a n c e s e n a c c e s i b i l i d a d f í s i c a y c o m u n i c a c i o n a l , c o n t r i b u y e n d o a s u p e r a r l a s l i m i t a c i o n e s d e d a t o s e x i s t e n t e s e n e l i n d i c a d o r 1 . 1 . “ A c c e s i b i l i d a d d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e s a l u d ” . P r o t o c o l i z a r d e m a n e r a c l a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e l o s s i s t e m a s d e a p o y o e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s m é d i c a s , g a r a n t i z a n d o q u e s e r e s p e t e n l a a u t o n o m í a d e l a s p e r s o n a s y q u e n o s e c o n f u n d a n c o n f i g u r a s d e r e p r e s e n t a c i ó n o s u s t i t u c i ó n .

a f i n d e p o t e n c i a r l a s a c c i o n e s q u e g a r a n t i c e n l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d e n l a r e g i ó n . P E R Ú A d o p t a r , c o n a r r e g l o a s u s p r o c e d i m i e n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s , l a s m e d i d a s l e g i s l a t i v a s o d e o t r o c a r á c t e r n e c e s a r i a s p a r a q u e l a L e y N ° 2 1 . 6 9 2 , d e c r e a c i ó n d e l a A g e n c i a P e r u a n a d e C o o p e r a c i ó n I n t e r n a c i o n a l , n o s e a u n i m p e d i m e n t o p a r a l a a p l i c a c i ó n e n e l P e r ú d e l o s a r t í c u l o s 2 9 d e l a C o n v e n c i ó n O N U y a r t í c u l o V d e l a C I A D D I S ,

I m p l e m e n t a r , c o n f o r m e a l e s t á n d a r i n t e r n a c i o n a l d e d e r e c h o s h u m a n o s , m e c a n i s m o s d e a p o y o s y s a l v a g u a r d i a s s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a O b s e r v a c i ó n g e n e r a l N º 1 d e l C o m i t é s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s . R e v i s a r l a s p o l í t i c a s e s t a t a l e s c o n r e l a c i ó n a l e j e r c i c i o d e l a c a p a c i d a d j u r í d i c a d e a q u e l l a s p e r s o n a s q u e s e e n c u e n t r a n e n a l b e r g u e s , c e n t r o s d e a c o g i d a o s i m i l a r e s , e n m i r a s a g a r a n t i z a r e l e j e r c i c i o p l e n o d e e s t e d e r e c h o .

p r i n c i p i o d e " n a d a s o b r e n o s o t r o s s i n n o s o t r o s " d e b e c o n s t i t u i r s e c o m o e l e j e r e c t o r d e c u a l q u i e r r e f o r m a a l e s t a t u t o d e c a p a c i d a d j u r í d i c a . R e d o b l a r l o s e s f u e r z o s p a r a q u e e l d i s e ñ o d e l o s s i s t e m a s d e a p o y o y s a l v a g u a r d i a s r e s p o n d a c o n p r e c i s i ó n t é c n i c a a l a O b s e r v a c i ó n G e n e r a l N ° 1 d e l C o m i t é d e P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d d e l a O r g a n i z a c i ó n d e N a c i o n e s U n i d a s , a s e g u r a n d o q u e l a v o l u n t a d y l a s p r e f e r e n c i a s d e l a p e r s o n a s e a n s i e m p r e e l c e n t r o d e c u a l q u i e r a c t u a c i ó n j u r í d i c a .

C O L O M B I A

d a t a d e s a g r e g a d a p o r s e x o , e d a d , e t n i a y t i p o d e d i s c a p a c i d a d . C o m p a r t i r s u e x p e r i e n c i a e n l a e l i m i n a c i ó n d e c u r a t e l a s e i n t e r d i c c i o n e s . M e d i a n t e l a L e y 9 3 7 9 p a r a l a p r o m o c i ó n d e l a A u t o n o m í a P e r s o n a l d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d s e r e g u l ó l o r e l a t i v o a l a i g u a l d a d j u r í d i c a d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , d o n d e s e t o m a r o n l a s m e d i d a s p a r a a r m o n i z a r l a l e g i s l a c i ó n n a c i o n a l d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l A r t . 1 2 d e l a C o n v e n c i ó n d e l a s N a c i o n e s

U n i d a s s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d . C O S T A R I C A D i s e ñ a r , a p r o b a r e i m p l e m e n t a r g u í a s / p r o t o c o l o s n a c i o n a l e s p a r a a p o y o s y s a l v a g u a r d i a s ( c o n r o l e s , r u t a s , e s t á n d a r e s m í n i m o s y m e c a n i s m o s d e s u p e r v i s i ó n ) . E C U A D O R 7 0I m p u l s a r u n a h o j a d e r u t a d e a r m o n i z a c i ó n n o r m a t i v a c o n e l a r t í c u l o 1 2 d e l a C o n v e n c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d . , c o n m e t a s , p l a z o s e i n d i c a d o r e s v e r i f i c a b l e s d e i m p l e m e n t a c i ó n .

p e r m i t a c o m p l e t a r e l i n d i c a d o r 1 . 1 [ “ A c c e s i b i l i d a d d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e s a l u d ” ] y d i s e ñ a r u n p l a n p r o g r e s i v o d e a d e c u a c i ó n f í s i c a , c o n a s i g n a c i ó n p r e s u p u e s t a r i a e s p e c í f i c a . I m p l e m e n t a r p r o g r a m a s d e c a p a c i t a c i ó n i n i c i a l e n L e n g u a d e S e ñ a s B o l i v i a n a d i r i g i d o s a l p e r s o n a l d e t r i a j e y d e s e r v i c i o s d e e m e r g e n c i a e n h o s p i t a l e s d e s e g u n d o y t e r c e r n i v e l , a f i n d e m e j o r a r l a c o m u n i c a c i ó n y e l a c c e s o o p o r t u n o a l a a t e n c i ó n .

a p l i c a c i ó n u n i f o r m e d e l p a r a d i g m a d e d e r e c h o s h u m a n o s . 7 1C a p a c i t a r d e f o r m a o b l i g a t o r i a y c o n t i n u a a j u e c e s , n o t a r i o s , f i s c a l e s , d e f e n s o r e s p ú b l i c o s y p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o s o b r e c a p a c i d a d j u r í d i c a y a p o y o s . E l i m i n a r d e f i n i t i v a m e n t e p r á c t i c a s t u t e l a r e s r e s i d u a l e s , r e v i s a n d o d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s i n c o m p a t i b l e s c o n e l n u e v o p a r a d i g m a d e d e r e c h o s h u m a n o s . C r e a r s i s t e m a s d e i n f o r m a c i ó n y m o n i t o r e o , c o n i n d i c a d o r e s q u e p e r m i t a n a c o m p a ñ a r s u i m p l e m e n t a c i ó n , i d e n t i f i c a r b r e c h a s y e v a l u a r i m p a c t o s .

q u e e l p r o c e s o i n i c i a d o e n l a H o n o r a b l e C á m a r a d e D i p u t a d o s y e n a c t u a l a n á l i s i s d e l a H o n o r a b l e C á m a r a d e S e n a d o r e s l o g r e c o m p l e t a r s u t r a t a m i e n t o , a r m o n i z a n d o l a n o r m a t i v a p a r a g u a y a c o n e l m á s a l t o e s t a t u s d e d e r e c h o s h u m a n o s ( A r t . 1 2 d e l a C o n v e n c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d ) . A v a n z a r e n l a c r e a c i ó n d e a r t i c u l a c i o n e s e n t r e l a S e c r e t a r í a N a c i o n a l p o r l o s D e r e c h o s H u m a n o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d ( S E N A D I S ) y e l P o d e r J u d i c i a l ,

p o r a ñ o y p o r g é n e r o A p r o b a r y e j e c u t a r l a E s t r a t e g i a p a r a l a A d e c u a d a I m p l e m e n t a c i ó n d e l S i s t e m a d e A p o y o s y S a l v a g u a r d i a s p a r a e l E j e r c i c i o d e l a C a p a c i d a d J u r í d i c a d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d ( p a r a i m p l e m e n t a r e l D e c r e t o L e g i s l a t i v o N ° 1 3 8 4 ) . 7 2C o n t i n u a r y c o n s o l i d a r e l p r o c e s o d e r e f o r m a a l a s l e y e s y c ó d i g o s q u e s e a n t e p o n e n a l p l e n o r e c o n o c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , d e m o d o q u e s e e s t a b l e z c a n m e c a n i s m o s d e a p o y o y d e

d a t o s : 1 ) C o b e r t u r a d e l o s s e r v i c i o s d e r e h a b i l i t a c i ó n y h a b i l i t a c i ó n , d e s a g r e g a n d o p o r : R e g i ó n / u b i c a c i ó n g e o g r á f i c a G é n e r o E d a d T i p o d e D i s c a p a c i d a d 2 ) O f e r t a d e s e r v i c i o s d e h a b i l i t a c i ó n y r e h a b i l i t a c i ó n o f r e c i d o s p o r e n t i d a d e s p ú b l i c a s , p r i v a d a s , o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s u o t r a s , d e s a g r e g a n d o p o r : R e g i ó n / u b i c a c i ó n g e o g r á f i c a N ú m e r o d e t a l l e r e s d e ó r t e s i s y p r ó t e s i s N ú m e r o d e e s t a b l e c i m i e n t o s d e h a b i l i t a c i ó n y r e h a b i l i t a c i ó n .

D e s a r r o l l a r p r o g r a m a s d e v i v i e n d a a c c e s i b l e c o n a p o y o s . C r e a r s i s t e m a s f o r m a l e s d e s u p e r v i s i ó n y q u e j a s a c c e s i b l e s . A s e g u r a r f i n a n c i a m i e n t o e s t a b l e y e s c a l a m i e n t o p r o g r e s i v o . 8 1C O L O M B I A I d e n t i f i c a r l a b r e c h a d e a c c e s o a t e c n o l o g í a s y e q u i p a m i e n t o s d e a p o y o p a r a l a v i d a i n d e p e n d i e n t e d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , d e s a g r e g a d o p o r s e x o , e d a d , e t n i a , t i p o d e d i s c a p a c i d a d y l u g a r d e r e s i d e n c i a ( u r b a n o / r u r a l ) . R e v i s a r y , d e s e r p o s i b l e , a m p l i a r l o s c r i t e r i o s d e e l e g i b i l i d a d p a r a q u e u n m a y o r

1 0I n c o r p o r a r f o r m a c i ó n s o b r e d i s c a p a c i d a d , d e r e c h o s s e x u a l e s y r e p r o d u c t i v o s y p r e v e n c i ó n d e l a b u s o e n l o s p l a n e s d e f o r m a c i ó n d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d ( M I N S A L ) , i n c l u y e n d o s i m u l a c i o n e s c o n c a s o s r e a l e s . C e r t i f i c a r c o m p e t e n c i a s e n t r a t o i n c l u s i v o c o m o r e q u i s i t o p a r a a t e n c i ó n e n p r o g r a m a s S E R N A M E G o c e n t r o s d e s a l u d p ú b l i c a . I m p l e m e n t a r i n d i c a d o r e s d e s e g u i m i e n t o s o b r e a c c e s o e f e c t i v o a s a l u d s e x u a l y r e p r o d u c t i v a p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d .

d e s e g u i m i e n t o y a p o y o p r o f e s i o n a l . C o n t a r c o n u n e q u i p o i n t e r d i s c i p l i n a r i o d e a c o m p a ñ a m i e n t o c o m u n i t a r i o , u n p r o g r a m a d e f o r m a c i ó n y e n t r e n a m i e n t o e s p e c i a l i z a d o , u n s i s t e m a d e s e g u i m i e n t o y r e g i s t r o , u n a r e d d e a p o y o c o m u n i t a r i o v i n c u l a d a y v i d a i n d e p e n d i e n t e . F o r t a l e c e r y s o s t e n e r l a s b u e n a s p r á c t i c a s e n d i s c a p a c i d a d y s a l u d m e n t a l d e s a r r o l l a d a s d u r a n t e l a p a n d e m i a d e C O V I D - 1 9 , i n s t i t u c i o n a l i z a r l a s c o m o b u e n a s p r á c t i c a s p e r m a n e n t e s e n s i t u a c i o n e s d e e m e r g e n c i a , a s í c o m o e n l a g e s t i ó n

i n t e r s e c c i o n a l , i n t e r c u l t u r a l y c e n t r a d o e n l a d i g n i d a d h u m a n a . 1 1C O L O M B I A F o r t a l e c e r l o s m e c a n i s m o s d e v e r i f i c a c i ó n , s e g u i m i e n t o y c o n t r o l q u e p e r m i t a n g a r a n t i z a r l a a c c e s i b i l i d a d a r q u i t e c t ó n i c a e f e c t i v a e n l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e s a l u d , a s í c o m o e s t a b l e c e r d e m a n e r a s i s t e m á t i c a l a i d e n t i f i c a c i ó n y c u a n t i f i c a c i ó n d e l o s c e n t r o s d e s a l u d q u e c u e n t a n c o n a c c e s i b i l i d a d e n l a i n f o r m a c i ó n y c o m u n i c a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s q u e o f r e c e n , c o n e l f i n d e m e j o r a r l a p l a n i f i c a c i ó n , e l m o n i t o r e o y l a

a ñ o s p r o m e d i o d e e s c o l a r i d a d . I m p l e m e n t a r a c c i o n e s o r i e n t a d a s a f o r t a l e c e r l a a c c e s i b i l i d a d d i g i t a l e n e l m a r c o d e l o s p l a n e s d e r e c u p e r a c i ó n e d u c a t i v a p o s t e r i o r e s a l a p a n d e m i a d e C O V I D - 1 9 , i n c l u y e n d o l a p r o v i s i ó n d e d i s p o s i t i v o s t e c n o l ó g i c o s c o n s o f t w a r e d e a p o y o , c o m o l e c t o r e s d e p a n t a l l a , p a r a e s t u d i a n t e s c i e g o s e n l o s n i v e l e s d e e d u c a c i ó n s e c u n d a r i a y s u p e r i o r . A R G E N T I N A F o r t a l e c e r l a r e c o l e c c i ó n d e d a t o s s o b r e e s t u d i a n t e s c o n d i s c a p a c i d a d e n á r e a s

l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e s a l u d . I m p l e m e n t a r p r o g r a m a s s i s t e m á t i c o s d e c a p a c i t a c i ó n o b l i g a t o r i a p a r a e l p e r s o n a l d e s a l u d . P r o m o v e r l a p a r t i c i p a c i ó n a c t i v a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d e n e l d i s e ñ o , m o n i t o r e o y e v a l u a c i ó n d e l a s p o l í t i c a s d e s a l u d . M e j o r a r l a r e c o l e c c i ó n y s i s t e m a t i z a c i ó n d e d a t o s s o b r e a c c e s o a l a s a l u d d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d . 1 2E L S A L V A D O R R e a l i z a r c a p a c i t a c i o n e s d e l p e r s o n a l d e s a l u d s o b r e d i s c a p a c i d a d y a c c e s i b i l i d a d

d i s c a p a c i d a d . P A R A G U A Y I d e n t i f i c a r l a s i n s t a l a c i o n e s r e s t a n t e s c o n p o c a o n i n g u n a a c c e s i b i l i d a d . C o n t a r c o n r e g i s t r o s d e l o s t i p o s d e a t e n c i o n e s a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , y s u c a t e g o r i z a c i ó n p o r e d a d , s e x o , r e g i ó n y t i p o d e d i s c a p a c i d a d . 1 3P E R Ú A u m e n t a r l a c a n t i d a d d e e s t a b l e c i m i e n t o s d e s a l u d , p ú b l i c o s y p r i v a d o s , q u e c u e n t e n c o n e s t á n d a r e s d e a c c e s i b i l i d a d y a j u s t e s r a z o n a b l e s , i n c l u y e n d o i n t é r p r e t e s e n L e n g u a d e S e ñ a s P e r u a n a .

r u r a l e s y p u e b l o s o r i g i n a r i o s p a r a c o m p l e t a r l o s i n d i c a d o r e s d e l a M e t a 1 “ E l n i v e l d e e s c o l a r i d a d y e s t u d i o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d e s i g u a l a l n i v e l d e e s c o l a r i d a d y e s t u d i o s d e l r e s t o d e l a p o b l a c i ó n e n e d a d e s c o l a r ” . C o n t i n u a r c o n l a p r o d u c c i ó n d e m a t e r i a l e s a u d i o v i s u a l e s e n L e n g u a d e S e ñ a s A r g e n t i n a ( L S A ) , n o s ó l o p a r a m a t e r i a l e s d e l e c t u r a , s i n o p a r a t o d o e l c u r r í c u l o b á s i c o n a c i o n a l . I n t e n s i f i c a r l o s p r o g r a m a s d e f o r m a c i ó n e n D i s e ñ o U n i v e r s a l p a r a e l A p r e n d i z a j e

m e d i a n t e m e c a n i s m o s d e e v a l u a c i ó n p e r i ó d i c a . I m p l e m e n t a r , a n t e s d e l a p r e s e n t a c i ó n d e l p r ó x i m o i n f o r m e n a c i o n a l , u n p r o c e d i m i e n t o e s t a n d a r i z a d o d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o a p l i c a b l e e n t o d o e l s i s t e m a s a n i t a r i o , c o n i n s t a n c i a s d e m o n i t o r e o q u e p e r m i t a n v e r i f i c a r s u u t i l i z a c i ó n e f e c t i v a .

1 4T R A B A J O Y

E M P L E O 1 5A R G E N T I N A I n s t i t u c i o n a l i z a r u n “ T a b l e r o d e C o n t r o l d e I n c l u s i ó n L a b o r a l ” d e a c c e s o p ú b l i c o q u e m u e s t r e m e n s u a l m e n t e l o s a v a n c e s d e l c u p o d e l 4 % p o r o r g a n i s m o , c o n t r i b u y e n d o

I n c o r p o r a r i n c e n t i v o s p a r a s e c t o r e s t e c n o l ó g i c o s y e m e r g e n t e s . D e s a r r o l l a r e s t r a t e g i a s f o c a l i z a d a s p a r a m u j e r e s y j ó v e n e s c o n d i s c a p a c i d a d . T r a n s p a r e n t a r l a a s i g n a c i ó n p r e s u p u e s t a r i a v i n c u l a d a a p o l í t i c a s d e i n c l u s i ó n l a b o r a l . 1 6C O L O M B I A P r e s e n t a r d e m a n e r a d e t a l l a d a l a c a n t i d a d t o t a l d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d o c u p a d a s y d e s o c u p a d a s , d i f e r e n c i a n d o e n t r e l o s s e c t o r e s p ú b l i c o y p r i v a d o , p a r a e v a l u a r b r e c h a s y o r i e n t a r p o l í t i c a s d e i n c l u s i ó n l a b o r a l .

e d a d d e t r a b a j a r q u e a ú n n o a c c e d e a l m e r c a d o . 1 7E x p l o r a r m e c a n i s m o s o p r o g r a m a s p i l o t o q u e i n c e n t i v e n l a c o n t r a t a c i ó n d e m u j e r e s c o n d i s c a p a c i d a d , p r o m o v i e n d o s u l i d e r a z g o . C o n t i n u a r c o n l a e x i t o s a l a b o r d e c a p a c i t a c i ó n a i n s p e c t o r e s d e t r a b a j o , e n f a t i z a n d o e n l o s a j u s t e s r a z o n a b l e s p a r a d i s c a p a c i d a d e s " n o v i s i b l e s " . P o t e n c i a r e l r e g i s t r o d e l a i n c l u s i ó n l a b o r a l e n z o n a s r u r a l e s y c o m u n i d a d e s i n d í g e n a s p a r a v i s i b i l i z a r e l a l c a n c e n a c i o n a l d e l a s m e t a s .

E L S A L V A D O R

P A N A M Á E l a b o r a r e i m p l e m e n t a r n o r m a s , p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s o a c c i o n e s c o n e n f o q u e d e p o l í t i c a s d e c u i d a d o e n f a v o r d e l a s m a d r e s o p a d r e s , t u t o r a o t u t o r q u e s e e n c u e n t r e n a c a r g

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