OEA - Reporte de Gestión Departamento de Acceso a Derechos

R e p o r t e d e G e s t i ó n 2 0 2 5 D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s D A RDepartamento de Acceso a Derechos (DAR) 2 O A S C a t a l o g i n g - i n - P u b l i c a t i o n D a t a O r g a n i z a t i o n o f A m e r i c a n S t a t e s . S e c r e t a r i a t f o r S t r e n g t h e n i n g D e m o c r a c y . D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s ( D A R ) : I n f o r m e d e G e s t i ó n 2 0 2 5 . p . ; c m . ( O A S . O f f i c i a l r e c o r d s ; O E A / S e r . D / X X V I . 5 7 ) I S B N 9 7 8 - 0 - 8 2 7 0 - 7 8 4 1 - 3 1 . H u m a n r i g h t s . 2 . E q u a l i t y . 3 . J u s t i c e , A d m i n i s t r a t i o n o f . 4 . S o c i a l i n t e g r a t i o n 5 . S o c i a l p o l i c y . 6 . C i v i l s o c i e t y . I . T i t l e . I I . S e r i e s .

i n t e g r a t i o n 5 . S o c i a l p o l i c y . 6 . C i v i l s o c i e t y . I . T i t l e . I I . S e r i e s .

O E A / S e r . D / X X V I . 5 73

A l b e r t R . R a m d i n S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a O E A

S e b a s t i a n K r a l j e v i c h S e c r e t a r i o p a r a e l F o r t a l e c i m i e n t o d e l a D e m o c r a c i a

B e t i l d e M u ñ o z - P o g o s s i a n D i r e c t o r a d e l D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o sDepartamento de Acceso a Derechos (DAR) 4 C o o r d i n a c i ó n g e n e r a l , e d i c i ó n y d i s e ñ o g r á f i c o : N i c o l e L e v o y e r C o m p i l a c i ó n d e i n f o r m a c i ó n : I s a b e l R o d r í g u e z

C o m p i l a c i ó n d e i n f o r m a c i ó n : I s a b e l R o d r í g u e z A g r a d e c e m o s a C l a r a B u r j e l , C l a u d i a G o n z á l e z , M a r i a n a H e r r e r a , M e l i s s a P o c a s a n g r e , M a r i e t t e V i d a l , M e r c e d e s C a r r i l l o , R o b e r t o R o j a s , S a r a M i a N o g u e r a y V e r ó n i c a A l o n s o p o r s u s c o n t r i b u c i o n e s . D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s : I n f o r m e d e G e s t i ó n 2 0 2 5

I S B N 9 7 8 - 0 - 8 2 7 0 - 7 8 4 1 - 3

E s t a e s u n a p u b l i c a c i ó n d e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l o s E s t a d o s

A m e r i c a n o s ( S G / O E A ) . L a s p u b l i c a c i o n e s d e l a O E A s o n i n d e p e n d i e n t e s d e i n t e r e s e s n a c i o n a l e s o p o l í t i c o s e s p e c í f i c o s . L a s o p i n i o n e s e x p r e s a d a s e n e s t a p u b l i c a c i ó n n o r e p r e s e n t a n n e c e s a r i a m e n t e l o s p u n t o s d e v i s t a d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l o s E s t a d o s A m e r i c a n o s ( O E A ) . N o e s t á p e r m i t i d a l a r e p r o d u c c i ó n t o t a l o p a r c i a l d e e s t a p u b l i c a c i ó n , n i s u t r a t a m i e n t o i n f o r m á t i c o , n i s u t r a n s m i s i ó n d e n i n g u n a f o r m a . © S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l o s E s t a d o s A m e r i c a n o s 2 0 2 5

© S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l o s E s t a d o s A m e r i c a n o s 2 0 2 5 P a r a s o l i c i t a r p e r m i s o s p a r a r e p r o d u c i r o t r a d u c i r p a r t e s o l a t o t a l i d a d d e e s t a p u b l i c a c i ó n , f a v o r c o n t a c t a r : S G / O E A 1 7 t h S t . & C o n s t i t u t i o n A v e . , N . W . W a s h i n g t o n , D . C . 2 0 0 0 6 U S A5 T a b l a d e C o n t e n i d o s 1 . R e s u l t a d o s c l a v e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 . M e n s a j e d e l a D i r e c t o r a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 . D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s . . . . . . . . . . .

3 . D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s . . . . . . . . . . . 4 . O b j e t i v o s e s t r a t é g i c o s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 . P r o g r a m a s c l a v e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 . R e c u r s o s f i n a n c i e r o s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 . S o c i o s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 7 8 1 0 1 1 5 3 5 6Departamento de Acceso a Derechos (DAR) 6 + 3 0 p a í s e s p a r t i c i p a r o n e n i n i c i a t i v a s , m e c a n i s m o s d e c o o p e r a c i ó n y e s p a c i o s d e d i á l o g o i m p u l s a d o s p o r e l D e p a r t a m e n t o . + 3 0 . 0 0 0 p e r s o n a s b e n e f i c i a d a s

e l D e p a r t a m e n t o . + 3 0 . 0 0 0 p e r s o n a s b e n e f i c i a d a s p o r i n i c i a t i v a s o r i e n t a d a s a f o r t a l e c e r e l a c c e s o a d e r e c h o s , l a i n c l u s i ó n s o c i a l y l a p r o t e c c i ó n d e p o b l a c i o n e s e n s i t u a c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d . 1 , 7 m i l l o n e s d e p e r s o n a s c u b i e r t a s p o r m e c a n i s m o s r e g i o n a l e s d e c o o p e r a c i ó n e n m a t e r i a d e p r o t e c c i ó n y m o v i l i d a d h u m a n a a p o y a d o s p o r l a O E A . + 1 . 0 0 0 f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s y e x p e r t o s p a r t i c i p a r o n e n a c t i v i d a d e s d e c a p a c i t a c i ó n , i n t e r c a m b i o t é c n i c o y f o r t a l e c i m i e n t o d e c a p a c i d a d e s .

i n t e r c a m b i o t é c n i c o y f o r t a l e c i m i e n t o d e c a p a c i d a d e s . + 3 0 0 a u t o r i d a d e s y r e s p o n s a b l e s d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s p a r t i c i p a r o n e n e s p a c i o s d e d i á l o g o h e m i s f é r i c o s o b r e i n c l u s i ó n s o c i a l , d e s a r r o l l o s o c i a l y p r o t e c c i ó n d e d e r e c h o s . + 3 0 o r g a n i z a c i o n e s d e l a s o c i e d a d c i v i l y a c t o r e s c o m u n i t a r i o s a p o y a d o s p a r a f o r t a l e c e r l a c o h e s i ó n s o c i a l , l a r e s i l i e n c i a c o m u n i t a r i a y l a p r e v e n c i ó n d e l a v i o l e n c i a . + 2 0 m e c a n i s m o s y r e d e s i n t e r a m e r i c a n a s a r t i c u l a d o s p a r a p r o m o v e r l a

D u r a n t e 2 0 2 5 , e l t r a b a j o d e l D e p a r t a m e n t o s e a r t i c u l ó e n t r e s e j e s e s t r a t é g i c o s : M i g r a c i ó n y P r o t e c c i ó n ; A g e n d a d e D e s a r r o l l o S o c i a l ; y P r o m o c i ó n d e l o s D e r e c h o s d e l o s G r u p o s e n S i t u a c i ó n d e V u l n e r a b i l i d a d . E n M i g r a c i ó n y P r o t e c c i ó n , e l D e p a r t a m e n t o c o n t i n u ó a p o y a n d o e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a g o b e r n a n z a m i g r a t o r i a r e g i o n a l m e d i a n t e m e c a n i s m o s c o m o e l M a r c o I n t e g r a l R e g i o n a l p a r a l a P r o t e c c i ó n y S o l u c i o n e s ( M I R P S ) , l a C o m i s i ó n d e A s u n t o s M i g r a t o r i o s ( C A M ) y e l F o n d o M I R P S .

F o n d o M I R P S . E n A g e n d a d e D e s a r r o l l o S o c i a l , e l D e p a r t a m e n t o p r o m o v i ó e l d i á l o g o h e m i s f é r i c o y l a c o o p e r a c i ó n t é c n i c a e n t r e l o s E s t a d o s a t r a v é s d e l G r u p o d e T r a b a j o d e l P r o t o c o l o d e S a n S a l v a d o r ( G T P S S ) y l a R e d I n t e r a m e r i c a n a d e P r o t e c c i ó n S o c i a l ( R I P S O ) , a s í c o m o n u e v a s p r i o r i d a d e s r e g i o n a l e s c o m o l a s a l u d m e n t a l . E n P r o m o c i ó n d e l o s D e r e c h o s d e l o s G r u p o s e n S i t u a c i ó n d e V u l n e r a b i l i d a d , e l D e p a r t a m e n t o i m p u l s ó i n i c i a t i v a s a t r a v é s d e m e c a n i s m o s c o m o R I A F R O , l a R e d d e

C o n s u m o S e g u r o y S a l u d ( R C S S ) , e l s e g u i m i e n t o a l a C o n v e n c i ó n I n t e r a m e r i c a n a s o b r e D i s c a p a c i d a d m e d i a n t e e l C E D D I S y e l P r o g r a m a d e A c c i ó n p a r a e l D e c e n i o d e l a s A m é r i c a s p o r l o s D e r e c h o s y l a D i g n i d a d d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d ( P A D ) , a s í c o m o a c c i o n e s p a r a f o r t a l e c e r l a c o h e s i ó n s o c i a l e n H a i t í y p r o m o v e r e l d i á l o g o s o b r e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s L G B T I Q + . E l D e p a r t a m e n t o c o n t i n u a r á t r a b a j a n d o j u n t o a l o s E s t a d o s M i e m b r o s p a r a f o r t a l e c e r l a

c o o p e r a c i ó n h e m i s f é r i c a y c o n t r i b u i r a l a c o n s t r u c c i ó n d e d e m o c r a c i a s m á s i n c l u s i v a s y r e s i l i e n t e s e n l a s A m é r i c a s . 7 M e n s a j e d e l a D i r e c t o r a

B e t i l d e M u ñ o z - P o g o s s i a n D i r e c t o r a d e l D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s S e c r e t a r í a p a r a e l F o r t a l e c i m i e n t o d e l a D e m o c r a c i a d e l a O E AS A R E 0 1 E l D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s ( D A R ) d e l a S e c r e t a r í a p a r a e l F o r t a l e c i m i e n t o d e l a D e m o c r a c i a d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l o s E s t a d o s A m e r i c a n o s ( O E A ) t i e n e c o m o

+ 2 0 m e c a n i s m o s y r e d e s i n t e r a m e r i c a n a s a r t i c u l a d o s p a r a p r o m o v e r l a c o o p e r a c i ó n r e g i o n a l e n i n c l u s i ó n s o c i a l , m i g r a c i ó n , p r o t e c c i ó n d e d e r e c h o s y p o l í t i c a s p ú b l i c a s . R E S U L T A D O S C L A V E 2 0 2 5E l a ñ o 2 0 2 5 r e p r e s e n t ó u n p e r í o d o d e c o n s o l i d a c i ó n d e l t r a b a j o d e l D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s ( D A R ) d e l a O r g a n i z a c i ó n d e l o s E s t a d o s A m e r i c a n o s e n u n c o n t e x t o r e g i o n a l m a r c a d o p o r i m p o r t a n t e s d e s a f í o s s o c i a l e s , e c o n ó m i c o s y m i g r a t o r i o s .

F r e n t e a e s t o s d e s a f í o s , e l D e p a r t a m e n t o r e a f i r m ó s u c o m p r o m i s o d e a p o y a r a l o s E s t a d o s M i e m b r o s e n e l f o r t a l e c i m i e n t o d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s o r i e n t a d a s a p r o m o v e r s o c i e d a d e s m á s j u s t a s , i n c l u s i v a s y r e s i l i e n t e s . A t r a v é s d e l d i á l o g o p o l í t i c o h e m i s f é r i c o , l a c o o p e r a c i ó n t é c n i c a y l a g e n e r a c i ó n d e c o n o c i m i e n t o , e l D A R c o n t i n u ó c o n t r i b u y e n d o a l o b j e t i v o c e n t r a l d e l a O r g a n i z a c i ó n : f o r t a l e c e r l a d e m o c r a c i a m e d i a n t e e l a c c e s o e f e c t i v o a l o s d e r e c h o s y l a r e d u c c i ó n d e l a s d e s i g u a l d a d e s e n l a r e g i ó n .

m i s i ó n a p o y a r a l o s E s t a d o s M i e m b r o s e n l a p r o m o c i ó n d e l a c c e s o e f e c t i v o a l o s d e r e c h o s , l a r e d u c c i ó n d e l a s d e s i g u a l d a d e s y e l f o r t a l e c i m i e n t o d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s o r i e n t a d a s a l a i n c l u s i ó n s o c i a l e n l a s A m é r i c a s .

L a c r e a c i ó n d e e s t e D e p a r t a m e n t o r e s p o n d e a l a c r e c i e n t e c o m p r e n s i ó n d e n t r o d e l a O r g a n i z a c i ó n d e q u e e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a d e m o c r a c i a e n e l h e m i s f e r i o r e q u i e r e n e c e s a r i a m e n t e g a r a n t i z a r e l a c c e s o e f e c t i v o a l o s d e r e c h o s y p r o m o v e r s o c i e d a d e s

m á s j u s t a s e i n c l u s i v a s . E n e s t e m a r c o , e l D A R t i e n e s u o r i g e n e n 2 0 1 5 c o m o e l D e p a r t a m e n t o d e I n c l u s i ó n S o c i a l ( D I S ) , c r e a d o e n e l á m b i t o d e l a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l t r a s l a p r i o r i z a c i ó n d e l t e m a d e i n c l u s i ó n s o c i a l e n l a A s a m b l e a G e n e r a l d e l a O E A d e 2 0 1 4 , c e l e b r a d a e n A s u n c i ó n , P a r a g u a y .

P o s t e r i o r m e n t e , c o m o r e s u l t a d o d e d i s t i n t o s p r o c e s o s d e r e e s t r u c t u r a c i ó n i n s t i t u c i o n a l

d e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l , e l D e p a r t a m e n t o p a s ó a i n t e g r a r s e e n 2 0 1 6 a l a e n t o n c e s S e c r e t a r í a d e A c c e s o a D e r e c h o s y E q u i d a d . M á s r e c i e n t e m e n t e , e n 2 0 2 5 , t r a s l a a p r o b a c i ó n d e l a n u e v a e s t r u c t u r a d e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l b a j o l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l a c t u a l S e c r e t a r i o G e n e r a l , e l D e p a r t a m e n t o s e i n c o r p o r ó a l a S e c r e t a r í a p a r a e l F o r t a l e c i m i e n t o d e l a D e m o c r a c i a , a d o p t a n d o s u d e n o m i n a c i ó n a c t u a l d e D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s .

D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s . E s t a e v o l u c i ó n i n s t i t u c i o n a l r e f l e j a e l r e c o n o c i m i e n t o c r e c i e n t e d e q u e n o p u e d e e x i s t i r u n a d e m o c r a c i a s ó l i d a s i n i n c l u s i ó n s o c i a l , s i n a c c e s o e f e c t i v o a l o s d e r e c h o s y s i n l a r e d u c c i ó n d e l a s b r e c h a s e s t r u c t u r a l e s q u e a f e c t a n a a m p l i o s s e c t o r e s d e l a p o b l a c i ó n e n l a s A m é r i c a s .

D e s d e h a c e m á s d e u n a d é c a d a , e l D e p a r t a m e n t o t r a b a j a j u n t o a l o s E s t a d o s M i e m b r o s p a r a f o r t a l e c e r e l d i s e ñ o e i m p l e m e n t a c i ó n d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s o r i e n t a d a s a p r o m o v e r

l a i n c l u s i ó n s o c i a l , c o m b a t i r l a d i s c r i m i n a c i ó n y a m p l i a r e l a c c e s o a o p o r t u n i d a d e s p a r a l a s p o b l a c i o n e s e n s i t u a c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d . A l m i s m o t i e m p o , p r o m u e v e e l d i á l o g o p o l í t i c o h e m i s f é r i c o , e l i n t e r c a m b i o d e e x p e r i e n c i a s e n t r e p a í s e s y e l f o r t a l e c i m i e n t o d e c a p a c i d a d e s i n s t i t u c i o n a l e s e n á r e a s c l a v e c o m o e l d e s a r r o l l o s o c i a l , l a m o v i l i d a d h u m a n a y l a p r o t e c c i ó n d e d e r e c h o s .

E l t r a b a j o d e l D A R s e d e s a r r o l l a b a j o u n e n f o q u e d e d e r e c h o s h u m a n o s , i g u a l d a d d e

g é n e r o e i n t e r s e c c i o n a l i d a d , r e c o n o c i e n d o l a d i v e r s i d a d d e r e a l i d a d e s s o c i a l e s e n l a r e g i ó n y l a s m ú l t i p l e s b a r r e r a s q u e e n f r e n t a n d i s t i n t o s g r u p o s p a r a e j e r c e r p l e n a m e n t e s u s d e r e c h o s .

8 Departamento de Acceso a Derechos (DAR) D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s D A R9 S A R E | I N F O R M E D E G E S T I Ó N 2 0 2 4 | P a r a c u m p l i r c o n s u m a n d a t o , e l D e p a r t a m e n t o o r g a n i z a s u l a b o r a t r a v é s d e t r e s á r e a s t é c n i c a s p r i n c i p a l e s : l a S e c c i ó n d e G r u p o s e n S i t u a c i ó n d e V u l n e r a b i l i d a d , l a

S e c c i ó n d e P r o m o c i ó n d e l a E q u i d a d y e l á r e a d e M i g r a c i ó n y P r o t e c c i ó n . E s t a s á r e a s i m p u l s a n i n i c i a t i v a s d e c o o p e r a c i ó n t é c n i c a , g e n e r a c i ó n d e c o n o c i m i e n t o , f o r t a l e c i m i e n t o d e c a p a c i d a d e s y d i á l o g o p o l í t i c o o r i e n t a d a s a t r a d u c i r l o s c o m p r o m i s o s h e m i s f é r i c o s e n a c c i o n e s c o n c r e t a s q u e c o n t r i b u y a n a m e j o r a r l a v i d a d e l a s p e r s o n a s . A t r a v é s d e e s t a s l í n e a s d e t r a b a j o , e l D e p a r t a m e n t o b u s c a c o n t r i b u i r a l f o r t a l e c i m i e n t o d e d e m o c r a c i a s m á s i n c l u s i v a s y r e s i l i e n t e s e n l a s A m é r i c a s ,

p a r t i e n d o d e u n a c o n v i c c i ó n f u n d a m e n t a l : l a d e m o c r a c i a s ó l o p u e d e c o n s o l i d a r s e c u a n d o t o d a s l a s p e r s o n a s t i e n e n l a p o s i b i l i d a d r e a l d e a c c e d e r y e j e r c e r p l e n a m e n t e s u s d e r e c h o s . P L A N E S T R A T É G I C O D E L D E P A R T A M E N T O D E A C C E S O A D E R E C H O S E l P l a n E s t r a t é g i c o d e l D A R e s t á a l i n e a d o a l o s o b j e t i v o s d e l P l a n E s t r a t é g i c o I n t e g r a l d e l a O E A . E s t e P l a n e s t a b l e c i ó l o s i g u i e n t e :

M I S I Ó N

T r a b a j a r j u n t o a l o s E s t a d o s M i e m b r o s d e l a O E A e n l a c o n s t r u c c i ó n d e s o c i e d a d e s m á s i n c l u s i v a s

e n l a c o n s t r u c c i ó n d e s o c i e d a d e s m á s i n c l u s i v a s y e q u i t a t i v a s , p r o m o v i e n d o e l a c c e s o a d e r e c h o s , e l e m p o d e r a m i e n t o d e l o s g r u p o s e n s i t u a c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d , y l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a . V I S I Ó N S e r e l r e f e r e n t e h e m i s f é r i c o e n m a t e r i a d e d i á l o g o , c o o p e r a c i ó n t é c n i c a , d i s e ñ o e i m p l e m e n t a c i ó n d e p o l í t i c a s e i n i c i a t i v a s c o n e n f o q u e d e d e r e c h o s p a r a l a i n c l u s i ó n s o c i a l c o n e q u i d a d . P a r a c u m p l i r s u l a b o r , e l D A R p r i o r i z a i n i c i a t i v a s q u e t e n g a n l a e q u i d a d c o m o m e t a ,

l a i n c l u s i ó n s o c i a l c o m o p r o c e s o , y l a p r o m o c i ó n d e l e j e r c i c i o p l e n o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s c o m o e s t r a t e g i a . E s t a l a b o r s e r e a l i z a c o n é n f a s i s e n l a s p o b l a c i o n e s q u e s e e n c u e n t r a n e n s i t u a c i ó n d e m a y o r v u l n e r a b i l i d a d y e n l a i n t e r s e c c i o n a l i d a d t r a n s v e r s a l d e e s t o s g r u p o s .S A R E

a . P r o m o v e r e l d i á l o g o h e m i s f é r i c o y l a c o o p e r a c i ó n t é c n i c a c o n y e n t r e l o s E s t a d o s M i e m b r o s d e l a O E A e n t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n e l a c c e s o a d e r e c h o s , l a i n c l u s i ó n s o c i a l c o n e q u i d a d , e l e m p o d e r a m i e n t o d e l o s g r u p o s

d e r e c h o s , l a i n c l u s i ó n s o c i a l c o n e q u i d a d , e l e m p o d e r a m i e n t o d e l o s g r u p o s e n s i t u a c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d y l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , p a r a f o r t a l e c e r l a c a p a c i d a d d e l a s i n s t i t u c i o n e s e s t a t a l e s e n c a r g a d a s d e e s t a s á r e a s . a . G e n e r a r b a s e s d e c o n o c i m i e n t o , c o n s t r u i r c a p a c i d a d e s , y g e s t i o n a r y d i f u n d i r i n f o r m a c i ó n s o b r e p o l í t i c a s p ú b l i c a s , l e y e s , p r o g r a m a s y b u e n a s p r á c t i c a s d e l o s E s t a d o s M i e m b r o s d i r i g i d a s a p r o m o v e r l a i n c l u s i ó n s o c i a l

p r á c t i c a s d e l o s E s t a d o s M i e m b r o s d i r i g i d a s a p r o m o v e r l a i n c l u s i ó n s o c i a l c o n e q u i d a d , e l e m p o d e r a m i e n t o d e g r u p o s e n s i t u a c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d , l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a y e l a c c e s o a l a J u s t i c i a . a . C o n t r i b u i r a l a o b s e r v a n c i a d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s e n l a r e g i ó n m e d i a n t e e l m o n i t o r e o d e l a s n o r m a s y e s t á n d a r e s d e l s i s t e m a i n t e r a m e r i c a n o . a . F o r t a l e c e r l a s c a p a c i d a d e s d e l a s o c i e d a d c i v i l y o t r o s a c t o r e s s o c i a l e s , y f a c i l i t a r s u p a r t i c i p a c i ó n y a r t i c u l a c i ó n e n l a s a c t i v i d a d e s d e l a O E A .

f a c i l i t a r s u p a r t i c i p a c i ó n y a r t i c u l a c i ó n e n l a s a c t i v i d a d e s d e l a O E A . a . I n t e n s i f i c a r l o s e s f u e r z o s d e f o r t a l e c i m i e n t o i n s t i t u c i o n a l p a r a g a r a n t i z a r l a s c o n d i c i o n e s l a b o r a l e s y p r e s u p u e s t a r i a s ó p t i m a s q u e l e p e r m i t a n c u m p l i r e f e c t i v a m e n t e c o n s u s m a n d a t o s y r e s p o n s a b i l i d a d e s .

C o n e l f i n d e i m p l e m e n t a r e s t o s o b j e t i v o s y c o n t i n u a r s u g e s t i ó n p o r r e s u l t a d o s , e l D A R o r g a n i z ó s u t r a b a j o b a j o l o s p r o g r a m a s e s t r a t é g i c o s q u e s e p r e s e n t a n a

D A R o r g a n i z ó s u t r a b a j o b a j o l o s p r o g r a m a s e s t r a t é g i c o s q u e s e p r e s e n t a n a c o n t i n u a c i ó n . D u r a n t e e l 2 0 2 5 , e s t o s p r o g r a m a s h a n g u i a d o e l t r a b a j o r e a l i z a d o p o r e l D A R p a r a r e s p o n d e r a l o s m a n d a t o s e s t a b l e c i d o s p o r l o s E s t a d o s M i e m b r o s d e l a O E A y a l o s d e s a f í o s q u e e n f r e n t a l a r e g i ó n . 1 0Departamento de Acceso a Derechos (DAR) O B J E T I V O S E S T R A T É G I C O S 1 2 3 4 5M e m o r á n d u m d e E n t e n d i m i e n t o f i r m a d o c o n l a U n i v e r s i d a d d e O x f o r d – B l a v a t n i k S c h o o l o f G o v e r n m e n t ( 2 7 d e e n e r o d e 2 0 2 5 ) .

S c h o o l o f G o v e r n m e n t ( 2 7 d e e n e r o d e 2 0 2 5 ) .

E s t e a c u e r d o e n t r e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l a O E A , a t r a v é s d e l D e p a r t a m e n t o d e A c c e s o a D e r e c h o s , y u n a d e l a s e s c u e l a s d e g o b i e r n o m á s p r e s t i g i o s a s a n i v e l m u n d i a l , a b r e u n e s p a c i o e s t r a t é g i c o d e c o o p e r a c i ó n a c a d é m i c a o r i e n t a d o a f o r t a l e c e r c a p a c i d a d e s t é c n i c a s y e l d e s a r r o l l o d e c a r r e r a s e n e l s e r v i c i o p ú b l i c o . S e c o n t e m p l a n a c t i v i d a d e s c o n c r e t a s c o m o p a s a n t í a s y v o l u n t a r i a d o s e s t u d i a n t i l e s , i n t e r c a m b i o d e

p e r s o n a l , v i s i t a s a c a d é m i c a s , p a r t i c i p a c i ó n e n c o n f e r e n c i a s , a s í c o m o l a p o s i b i l i d a d d e g e n e r a r i n v e s t i g a c i ó n c o n j u n t a e n m a t e r i a d e d e s a r r o l l o y p r o t e c c i ó n s o c i a l . E s t e v í n c u l o a m p l í a l a s o p o r t u n i d a d e s d e f o r m a c i ó n p r á c t i c a y a c c e s o a c o n o c i m i e n t o d e v a n g u a r d i a p a r a l o s E s t a d o s M i e m b r o s . I n f o r m e d e p r o g r e s o e n l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l P l a n d e T r a b a j o d e l a C I D E S y p r e p a r a t i v o s h a c i a l a V I R e u n i ó n d e M i n i s t r o s , M i n i s t r a s y A l t a s Au t o r i d a d e s d e

D e s a r r o l l o S o c i a l ( V I R E M D E S ) , p r e s e n t a d o a n t e l a C o m i s i ó n d e P o l í t i c a s d e C o o p e r a c i ó n S o l i d a r i a p a r a e l D e s a r r o l l o ( 2 8 e n e r o 2 0 2 5 ) . L a p r e s e n t a c i ó n d e s t a c ó a d e m á s l o s p r i n c i p a l e s l o g r o s d e l p r o y e c t o d e r e a c t i v a c i ó n d e l a R e d I n t e r a m e r i c a n a d e P r o t e c c i ó n S o c i a l ( R I P S O ) , c o m o e l p r i n c i p a l m e c a n i s m o r e g i o n a l p a r a e l i n t e r c a m b i o d e s o l u c i o n e s i n n o v a d o r a s e n m a t e r i a d e p r o t e c c i ó n s o c i a l . 2 0 0 f u n c i o n a r i a s y f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s c a p a c i t a d o s a t r a v é s d e l t a l l e r t é c n i c o

v i r t u a l “ I n v e s t i g a c i ó n s o c i a l e n l a p r á c t i c a : h e r r a m i e n t a s , p r i n c i p i o s y m é t o d o s ” , o r g a n i z a d o p o r e l C o n s e j o I n t e r m i n i s t e r i a l d e I n v e s t i g a c i ó n ( I M R C ) d e T r i n i d a d y T o b a g o ( 2 9 d e a b r i l d e 2 0 2 5 ) . E l D A R p a r t i c i p ó c o m o p a n e l i s t a e n e s t e e s p a c i o , c o m p a r t i e n d o c o n o c i m i e n t o s , g u í a s p r á c t i c a s y h e r r a m i e n t a s d e s a r r o l l a d a s v i s i b i l i z a n d o l a s o p o r t u n i d a d e s d e c o o p e r a c i ó n i n t e r n a c i o n a l q u e o f r e c e l a R I P S O p a r a f o r t a l e c e r l a s c a p a c i d a d e s t é c n i c a s d e l o s

E s t a d o s M i e m b r o s e n e l d i s e ñ o , i n n o v a c i ó n y e x p a n s i ó n d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s d e p r o t e c c i ó n s o c i a l . E s t a p a r t i c i p a c i ó n c o n s o l i d a a l D A R c o m o s o c i o e s t r a t é g i c o e n l a p r o m o c i ó n d e i n v e s t i g a c i ó n a p l i c a d a y e v i d e n c i a p a r a p o l í t i c a s i n c l u s i v a s , r e f o r z a n d o e l p o s i c i o n a m i e n t o d e l a O E A c o m o p l a t a f o r m a h e m i s f é r i c a d e c o o p e r a c i ó n y f o r t a l e c i m i e n t o i n s t i t u c i o n a l . 2 1 1 P R O G R A M A S C L A V E P r o g r a m a 1 : P r o m o c i ó n d e l D i á l o g o H e m i s f é r i c o y e l a c c e s o a d e r e c h o s , l a

P r o g r a m a 1 : P r o m o c i ó n d e l D i á l o g o H e m i s f é r i c o y e l a c c e s o a d e r e c h o s , l a i n c l u s i ó n s o c i a l c o n e q u i d a d , e l e m p o d e r a m i e n t o d e l o s g r u p o s e n s i t u a c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d y l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a A G E N D A D E D E S A R R O L L O S O C I A LS e s i ó n c o n j u n t a d e l C o n s e j o P e r m a n e n t e y d e l C o n s e j o I n t e r a m e r i c a n o p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l ( C I D I ) “ D i á l o g o s o b r e r e t o s y n e c e s i d a d e s e n m a t e r i a d e p r o t e c c i ó n s o c i a l , l e c c i o n e s a p r e n d i d a s y m e j o r e s p r á c t i c a s ” ( 3 0 d e a b r i l d e 2 0 2 5 ) .

C o o r g a n i z a d a p o r e l D A R e n s u c a l i d a d d e S e c r e t a r í a T é c n i c a d e l a R I P S O . E s t a s e s i ó n h í b r i d a r e u n i ó a m á s d e 3 0 0 r e s p o n s a b l e s d e p o l í t i c a s p ú b l i c a s , a c a d é m i c o s y a u t o r i d a d e s d e a l t o n i v e l , f a c i l i t a n d o e l i n t e r c a m b i o d e e x p e r i e n c i a s , l a d i f u s i ó n d e b u e n a s p r á c t i c a s y e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a s e n s i b i l i z a c i ó n r e g i o n a l s o b r e l a r e l e v a n c i a d e l a s p o l í t i c a s d e p r o t e c c i ó n s o c i a l i n c l u s i v a s c o m o h e r r a m i e n t a c l a v e p a r a r e d u c i r l a

p o b r e z a y l a s d e s i g u a l d a d e s , y c o n s o l i d a n d o e l r o l d e l a O E A c o m o p l a t a f o r m a h e m i s f é r i c a d e d i á l o g o y c o o p e r a c i ó n e n d e s a r r o l l o s o c i a l .

M á s i n f o r m a c i ó n : 2 0 2 5 A P R 3 0 J o i n t M e e t i n g o f t h e O A S P e r m a n e n t C o u n c i l a n d C I D I 4 3 4 p r o f e s i o n a l e s d e 2 5 p a í s e s c a p a c i t a d o s a t r a v é s d e l t a l l e r t é c n i c o v i r t u a l , “ D i s e ñ a n d o p o l í t i c a s d e d e s a r r o l l o s o c i a l d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a d i s c a p a c i d a d ” , e n e l m a r c o d e R I P S O , ( 7 d e m a y o d e 2 0 2 5 ) .

e n e l m a r c o d e R I P S O , ( 7 d e m a y o d e 2 0 2 5 ) . E l t a l l e r c o n t ó c o n l a p a r t i c i p a c i ó n d e e x p e r t o s / a s d e l B a n c o I n t e r a m e r i c a n o d e D e s a r r o l l o ( B I D ) y d e a g e n c i a s n a c i o n a l e s d e d e s a r r o l l o y p r o t e c c i ó n s o c i a l d e A r g e n t i n a , B a r b a d o s , C h i l e , C o l o m b i a , P a r a g u a y y P e r ú . E s t a i n s t a n c i a d e f o r m a c i ó n f o r t a l e c i ó l a s c a p a c i d a d e s t é c n i c a s d e l o s p a r t i c i p a n t e s e n e l d i s e ñ o d e p o l í t i c a s , p r o m o v i e n d o l a i n c o r p o r a c i ó n d e l a p e r s p e c t i v a d e d i s c a p a c i d a d e n l a s e s t r a t e g i a s d e

d e s a r r o l l o s o c i a l . E l t a l l e r f u e m u y p o s i t i v a m e n t e v a l o r a d o p o r l o s / l a s p a r t i c i p a n t e s : e l 9 2 % c o n s i d e r ó q u e f o r t a l e c i ó s u s c o n o c i m i e n t o s , e l 8 8 % i n d i c ó q u e l a s e x p e r i e n c i a s c o m p a r t i d a s b e n e f i c i a r í a n s u l a b o r i n s t i t u c i o n a l , y m á s d e l 7 5 % s e m o s t r ó m u y s a t i s f e c h o c o n l o s c o n t e n i d o s y l a m e t o d o l o g í a e m p l e a d a .

M á s i n f o r m a c i ó n : O E A > C a l e n d a r i o > E v e n t o “ U n i r a l a R e g i ó n d e l a s A m é r i c a s e n p r o d e l a s a l u d m e n t a l : D e l c o m p r o m i s o a l a

a c c i ó n ” , c o o r g a n i z a d o p o r l a O E A y l a O r g a n i z a c i ó n P a n a m e r i c a n a d e l a S a l u d ( O P S ) ( 2 5 d e j u n i o d e 2 0 2 5 ) . E l e v e n t o c o n t ó c o n u n p a n e l d e a l t o n i v e l i n t e g r a d o p o r m i n i s t r o s / a s y e m b a j a d o r e s / a s , q u i e n e s