OIT - Child Labour - Global estimates 2024, trends and the road forward - Sumário

SUMÁRIO EXECUTIVO ESTIMATIVAS MUNDIAIS PARA 2024, TENDÊNCIAS E O CAMINHO A PERCORRER TRABALHO INFANTILEmbora a eliminação do trabalho infantil continue a ser uma tarefa inacabada, há algumas notícias positivas. Após um aumento preocupante do trabalho infantil, registado pelas estimativas mundiais para 2020, o receio de mais um retrocesso em consequência da pandemia da COVID-19 não se concretizou e foi possível regressar a uma trajetória de progresso, a nível mundial. Atualmente, cerca de 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil em todo o mundo, o que compara com 160 milhões há quatro anos. Atualmente, há menos 100 milhões de crianças em situação de trabalho infantil do que em 2000, apesar da população infantil a nível mundial ter aumentado em 230 milhões no mesmo período. Este sucesso pode ser atribuído a algumas políticas públicas bem conhecidas, as quais se forem sustentadas e ampliadas, poderiam contribuir para acabar com o trabalho infantil, nomeadamente: • Garantir um ensino gratuito e de qualidade para proporcionar uma alternativa ao trabalho infantil que seja recompensadora e desse modo assegurar uma transição bem sucedida da escola para um trabalho digno. • Dotar os sistemas educativos de meios para apoiar a transição da escola para o trabalho, em especial para adolescentes mais velhos, que são mais expostos a riscos acrescidos em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST). • Reforço das proteções legais contra o

trabalho, em especial para adolescentes mais velhos, que são mais expostos a riscos acrescidos em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST). • Reforço das proteções legais contra o trabalho infantil, em conformidade com as normas internacionais, a fim de lançar as bases para uma prevenção e execução eficazes. • Universalizar a proteção social para anular a vulnerabilidade social e económica subjacente ao trabalho infantil e criar condições para fazer face a futuros choques e crises que possam empurrar as crianças para o trabalho. • Alargar o acesso aos serviços básicos para reduzir a necessidade das crianças realizarem tarefas pesadas e libertarem o seu tempo para a escola, as brincadeiras e o descanso. • Combater o trabalho infantil nas atividades empresariais e nas cadeias de abastecimento, com especial atenção às micro e pequenas empresas informais que operam nos níveis mais baixos destas, onde os riscos de trabalho infantil são frequentemente mais pronunciados. • Dar prioridade a iniciativas destinadas a combater o trabalho infantil e, em especial, o trabalho perigoso entre as crianças mais novas, uma vez que a sua imaturidade física e psicológica amplia o risco da exposição a condições perigosas poder resultar em lesões graves ou doenças, potencialmente com consequências para toda a vida. As políticas para acabar com o trabalho infantil devem ser acompanhadas de Em 2015, o mundo prometeu acabar com o trabalho infantil até 2025. Esse período de tempo chegou ao fim. Mas o

As políticas para acabar com o trabalho infantil devem ser acompanhadas de Em 2015, o mundo prometeu acabar com o trabalho infantil até 2025. Esse período de tempo chegou ao fim. Mas o trabalho infantil não.estratégias de desenvolvimento mais amplas. E para serem completamente eficazes, as preocupações com o trabalho infantil devem ser integradas, de forma sistemática, no planeamento das políticas económicas e sociais – dos referenciais macroeconómicos às reformas do mercado de trabalho e às estratégias setoriais. As últimas estimativas sublinham a magnitude do desafio de acabar com o trabalho infantil. Também apontam para progressos e, ao fazê-lo, confirmam que é possível acabar com o trabalho infantil. O modelo para o sucesso já existe: políticas certas, recursos adequados e um empenho inabalável. Agora é tempo de agir para libertar as gerações futuras do trabalho infantil. © UNICEF/UN0401750/FazelSituação atual O trabalho infantil ainda afeta cerca de 138 milhões de crianças em todo o mundo; 54 milhões das quais executam trabalhos perigosos Número e percentagem de crianças entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil e a executar trabalhos perigosos Com a idade, o trabalho infantil torna-se progressivamente mais comum nos rapazes do que nas raparigas Percentagem de crianças com idade compreendida entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil, por idade e sexo Os trabalhos perigosos são executados por crianças

mais comum nos rapazes do que nas raparigas Percentagem de crianças com idade compreendida entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil, por idade e sexo Os trabalhos perigosos são executados por crianças de todas as idades Número e distribuição percentual de crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos que executam trabalhos perigosos, por idade Notas: Para efeitos de medição estatística, o trabalho perigoso inclui o trabalho em unidades económicas designadas de perigosas e/ou profissões perigosas e/ou os trabalhos realizados durante 43 ou mais horas por semana. Devido a arredondamentos, o número absoluto de crianças em trabalho perigoso por idade não corresponde ao total global.

Nota: Devido a arredondamentos, alguns totais não correspondem a 100 por cento.

Crianças em situação de trabalho infantil 137.6 milhões, 7.8% Crianças a executar trabalhos perigosos 54.0 milhões, 3.1% 19% 10.3 milhões 24% 12.8 milhões 57% 30.8 milhões Raparigas Rapazes Raparigas Rapazes Raparigas Rapazes 5-11 anos 12-14 anos 15-17 anos Se for contabilizado o trabalho doméstico, a percentagem de raparigas em situação de trabalho infantil aumenta ligeiramente, em relação aos rapazes Percentagem de crianças com idade compreendida entre os 5 e os 14 anos em situação de trabalho infantil (incluindo e excluindo tarefas domésticas efetuadas durante 21 ou mais horas por semana), por idade e sexo Trabalho infantil, exceto tarefas domésticas

em situação de trabalho infantil (incluindo e excluindo tarefas domésticas efetuadas durante 21 ou mais horas por semana), por idade e sexo Trabalho infantil, exceto tarefas domésticas Trabalho infantil, incluindo tarefas domésticas Raparigas Raparigas RaparigasRapazes Rapazes Rapazes 5-11 anos 12-14 anos 5-14 anos 8.1% 11.9% 11.0% 8.3% 11.6% 5.9% 7.7% 11.2% 11.8% 7.5% 8.1% 11.1% O trabalho infantil aumenta consideravelmente a probabilidade de uma criança ser privada de ir à escola Percentagem de crianças com idade entre os 5 e os 17 anos que não frequentam a escola, por idade e situação de trabalho infantil 31% 59% 14% 8% 5-14 anos 15-17 anos Crianças em situação de trabalho infantil Crianças que não estão em situação de trabalho infantil 8.1% 8.3% 5.9% 7.7% 5.2% 10.2% 5-17 anos Raparigas Rapazes 6.9% 8.6% A maior incidência de trabalho infantil é no setor da agricultura, embora a percentagem relativa diminua com a idade Distribuição percentual das crianças com idade compreendida entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil, por idade e setor de atividade económica 15-17 anos 5-17 anos 5-11 anos 12-14 anos Agricultura Indústria Serviços 68% 61% 61% 41% 7% 13%

e setor de atividade económica 15-17 anos 5-17 anos 5-11 anos 12-14 anos Agricultura Indústria Serviços 68% 61% 61% 41% 7% 13% 14% 26% 25% 27% 25% 33% 5-11 anos 15-17 anos12-14 anosTendências e projeções Apesar dos ganhos recentes, a luta contra o trabalho infantil continuará durante décadas, se os progressos não forem acelerados Número (em milhões) de crianças entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil e ritmo da aceleração necessário para eliminar o trabalho infantil em diferentes anos Todas as regiões registaram alguns progressos na luta contra o trabalho infantil desde 2020 Número (em milhões) e percentagem de crianças com idade compreendida entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil, por região (OIT) Notas: Estes números mostram os agrupamentos por regiões utilizados nos relatórios da OIT. Não estavam disponíveis dados comparáveis anteriores a 2016 para outras regiões. Nos últimos quatro anos, o mundo regressou a uma trajetória de progresso para acabar com o trabalho infantil Número (em milhões) e percentagem de crianças com idade compreendida entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil e a executar trabalhos perigosos Nota: Para efeitos de medição estatística, o trabalho perigoso inclui o trabalho em unidades económicas designadas de perigosas e/ou profissões perigosas e/ou os trabalhos realizados durante 43 ou mais horas por semana.

trabalhos perigosos Nota: Para efeitos de medição estatística, o trabalho perigoso inclui o trabalho em unidades económicas designadas de perigosas e/ou profissões perigosas e/ou os trabalhos realizados durante 43 ou mais horas por semana.

Nota: Estes cenários ilustram o ritmo de aceleração necessário para eliminar o trabalho infantil em diferentes anos, com base na percentagem anual composta de redução do trabalho infantil correspondendo à diferença entre os níveis de prevalência em 2020 e 2024.

Nota: Devido a arredondamentos, o número de crianças em situação de trabalho infantil por idade em 2024 não corresponde ao total global. 11 vezes o ritmo atual de progresso 7 vezes o ritmo atual de progresso 4 vezes o ritmo atual de progresso 2000 2004 2008 2012 20202016 2024 2000 2004 2008 2012 20202016 2024 2045

Trabalho infantil África Subsaariana América Latina e Caraíbas Ásia e Pacífico Trabalho perigoso 245.5 16.0% 14.2% 13.6% 10.6% 9.6% 9.6% 7.8% 222.3 215.2 168.0 151.6 160.0 137.6 2008 2012 20202016 2024 10.0% 13.3% 25.3% 8.8% 9.3% 21.4% 7.3% 7.4% 22.4% 5.6%

6.0% 23.9% 3.1% 5.5% 21.5% 2008 2012 20202016 2024 14.1 65.1 113.6 12.5 59.0 77.7 10.5 70.0 62.1 8.2 86.6 48.7 7.3 86.6 27.7 Os progressos na luta contra o trabalho infantil têm sido mais lentos e mais desiguais entre as crianças mais novas Número (em milhões) e percentagem de crianças com idade compreendida entre os 5 e os 17 anos em situação de trabalho infantil, por idade 5-11 anos 12-14 anos 15-17 anos 2008 2012 20202016 2024 2008 2012 20202016 2024 2008 2012 20202016 2024 91.0 73.0 72.6 89.3 78.9 61.8 47.5 41.9 35.6 27.8 62.4 47.5 37.1 35.0 30.8 10.7% 8.5% 8.3% 9.7% 8.2% 17.0% 13.1% 11.7% 9.3% 6.8% 16.9% 13.0% 10.5% 9.5% 7.8% 20602030 245.5 222.3 215.2 168.0 151.6 160.0 137.6 4.7%4.6% 5.4%

7.3% 8.2% 11.1% 170.5 128.4 115.3 85.3 72.5 79.0 54.0 3.1%Direitos de autor © Organização Internacional do Trabalho e Fundo das Nações Unidas para a Infância 2025 Este trabalho está licenciado ao abrigo da Creative Commons Attribution 4.0 International (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). É permitida a reprodução, partilha (cópia e distribuição), adaptação (composição, alteração e transformação para criar um trabalho derivado), de acordo com o descrito na licença. O utilizador deve claramente indicar que a OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) são as fontes da obra e se foi feita qualquer alteração ao conteúdo original. Não é permitida a associação dos símbolos, nomes e utilização dos logótipos da OIT e UNICEF a traduções, adaptações ou outros trabalhos derivados. Citação sugerida Bureau Internacional do Trabalho e Fundo das Nações Unidas para a Infância, Trabalho infantil: estimativas mundiais para 2024, tendências e o caminho a percorrer, Sumário Executivo, OIT e UNICEF, Genebra e Nova Iorque, 2025. Licença: CC BY 4.0. Agradecimentos Esta brochura foi preparada conjuntamente pela OIT e pela UNICEF. Os membros da equipa central incluíram Federico Blanco (OIT), Claudia Cappa (UNICEF), Lorenzo Guarcello (OIT), Munkhbadar Jugder (UNICEF), Scott Lyon (OIT), Nicole Petrowski (UNICEF) e

Elizabeth Weathersby (OIT). Esta publicação inclui conteúdos do relatório global Child Labour: Global estimates 2024, trends and the road forward, preparado com o contributo de várias e vários colegas da OIT e da UNICEF. Para obter uma lista completa das pessoas que colaboraram nesta publicação, consulte o Relatório. A brochura foi revista e editada por Gretchen Luchsinger, Lois Jensen e Alice Fogliata Cresswell (consultoras independentes) e desenhada por Era Porth (consultora independente). A tradução da brochura para português foi efetuada pelo Escritório da OIT para Portugal (OIT-Lisboa). O design gráfico foi adaptado por Liliana Castillo Rubio (OIT). Crédito da fotografia da capa © UNICEF/UNI701344/Rasnat © UNICEF/UNI394746/Dejongh