PGN - Circular 4 de 2024

CIRCULAR n. 004

L E A R A P S A T X I M S E N O I C N U F N O C A D A G E L E D A Í R U D A R U C O R P : E D E D L A R E N E G A M E T S I S L E D S O S R U C E R S O L A O T N E I M I U G E S S A I L A G E R N Ó I C A E N A L P E D L A N O I C A N O T N E M A T R A P E D : A R A P A C I L B Ú P E R A L E D L A R E N E G A Í R O L A R T N O C L I V I C D A D E I C O S A L E D S E T N A T N E S E R P E R E D S O T C E Y O R P E D N Ó I C A U L A V E A L

E R B O S A I C N E T R E V D A : O T N U S A L A R E N E G A M E T S I S L E D S O S R U C E R N O C S O D A I C N A N I F N Ó I S R E V N I S A Í L A G E E

R D FECHA: 20 de agosto de 2024 y s e l a n o i c u t i t s n o c s e n o i c u b i r t a s u s e d o s u n e , n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a L e d a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d

7 7 2 o l u c í t r a l e n e s a d i r e f n o c s a l e t n e m l a i c e p s e

, s e l a g e l a l e d o t n e i m i l p m u c l e r a l i g i v , s a r t o e r t n e , s e n o i c n u f s u s e d o r t n e d e n e i t a i b m o l o C l e r o p r a l e v , s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l y s e l a i c i d u j s e n o i s i c e d s a l , s e y e l s a l , n ó i c u t i t s n o Cr e c r e j e n é i b m a t o m o c , s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c n u f s a l e d e t n e i c i f e y e t n e g i l i

d o i c i c r e j e . s a c i l b ú p s e n o i c n u f n e ñ e p m e s e d s e n e i u q e d l a i c i f o a t c u d n o c a l e d r o i r e p u s a i c n a l i g i v s a í r u d a r u c o r p s a l a a n g i s a , 1 0 0 0 2 e d 2 6 2 o t e r c e D l e d 4 2 o l u c í t r a l e d 3 l a r e m u n l e , z e v u s A n ó i t s e g a l e d o v i t n e v e r p l o r t n o c l e d , a v i t c e l e s a r e n a m e d , o i c i c r e j e l e s a d a g e

l e d s e d a d i t n e s a l y s o m s i n a g r o s o l n a t n a l e d a e u q a c i l b ú p n ó i c a t a r t n o c a l e d y a v i t a r t s i n i m d a . s a c i l b ú p l e , ? 0 2 0 2 e d 8 5 0 2 y e L a l e d 5 6 1 y . 9 , 3 s o l u c í t r a s o l n e o d a l a ñ e s o l n ú g e s , e t r a p a r t o e D a m e t s i S l e d s o n a g r ó s o l e d e t r a p e c a h ) P N D ( n ó i c a e n a l P e d l a n o i c a N o t n e m a t r a p e

D , o d a n g i s a n a h e l e s e u q s e d a d i v i t c a y s e n o i c n u f s a l e r t n e y ) R G S ( s a í l a g e R e d l a r e n e G : n a r t n e , u e s c r a n r t e t n e s o e e d s o t c e y o r p s o l e d n ó i c a z i l i b a i v y n ó i c a l u m r o f a l a r a p a c i n c é t a i c n e t s i s a a L > . n ó i s r e v n i l e y R G S l e d l o r t n o C y n ó i c a u l a v E , o t n e i m i u g e S e d a m e t s i S l e d n ó

i c a r t s i n i m d a a L > s . o n ó t i c s o e r c y e n o v a r n e e P I B d d a r a d y r e n o p s i d n a t i m r e p e u q n ó i c a m r o f n i e d s a m e t s i s s o l e d n ó i c a r t s i n i m d a a L > e d l a r e n e G a m e t s i S l e d n ó i c a r e p o y o t n e i m a n o i c n u f l e d a c r e c a s o t a d s o l r e c o n o c . s a í l a g e R a l n e o ñ e p m e s e d o d a u c e d a l e y n ó i c a e n a l p e d s o i c i

c r e j e s o l e d n ó i c a z i l a e r a L > a l e d n ó i c a r e p o y n ó i t s e g a l o m o c í s a , n ó i s r e v n i e d s o t c e y o r p s o l e d n ó i c u c e j e e d s o d a i g e l o C s o n a g r Ó s o l e d y a r o t c e R n ó i s i m o C a l e d a c i n c é T a i r a t e r c e S . z a P y s e l a n o i g e R n ó i s i c e D y n ó i c a r t s i n i m d A n e m i g é r l e ; o c i l b ú P o i r e t s i n i M l e d s o i d u t s

E e d o t u t i t s n I l e d y n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e d n ó i c a z i n a g r o a l y a r u t c u r t s e a l n a c i f i d o m e s l a u c l e r o P a í r u d a r u c o r P a l e d a r e r r a c e d n e m i g é r l e a c i f i d o m e s ; o t n e i m a n o i c n u f u s a r a p s a m r o n n a t c i d e s ; l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e d o n r e t n i s a i c n e t e p m o c e d e 5 e u

q s a l a s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c a u t i s s a s r e v i d s a l n a l u g e r e s y s e r o d i v r e s s u s e d s e d a d i l i b t a p m o c n i e s e d a d i l i b a h n i e d l e , n ó i c a N a l e d l a r e n e G n e r t . n s e o t u e c j n u e s s a í l a g e R e d l a r e n e G a m e t s i S l e d o t n e i m a n o i c n u f l e y n ó i c a z i n a g r o a l a l u g e r e s l a u c a l r o P 2 1 R e s p e c t o a l

S i s t e m a d e S e g u i m i e n t o , E v a l u a c i ó n y C o n t r o l ( S S E C ) q u e a d m i n i s t r a e l D N P , e l a r t í c u l o 1 6 4 d e l a L e y 2 0 5 6 d e 2 0 2 0 e s t a b l e c e q u e e s t e e s u n c o n j u n t o d e a c t o r e s , n o r m a s , p r o c e d i m i e n t o s y a c t i v i d a d e s d e s t i n a d o s a v e l a r p o r e l u s o e f i c i e n t e y e f i c a z d e l o s r e c u r s o s d e l S G R .

E l S S E C d e s a r r o l l a r á f u n c i o n e s d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l a d m i n i s t r a t i v o c o n u n e n f o q u e p r e v e n t i v o , d e f i n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a r t í c u l o 1 6 4 c o m o « . . . l a r e c o l e c c i ó n , c o n s o l i d a c i ó n , a n á l i s i s y v e r i f i c a c i ó n d e l a i n f o r m a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e a l a a p r o b a c i ó n y

e j e c u c i ó n d e l o s r e c u r s o s d e l S i s t e m a G e n e r a l d e R e g a l í a s , a s í c o m o e n l a v e r i f i c a c i ó n p e r i ó d i c a y s e l e c t i v a e n f o r m a d i r e c t a d e l a v a n c e y r e s u l t a d o s d e l a s i n v e r s i o n e s f i n a n c i a d a s c o n e s t o s r e c u r s o s , p a r a e s t o s e f e c t o s s e p o d r á n p r a c t i c a r v i s i t a s d i e n s p e c c i ó n » . E

n c u a n t o a l c o m p o n e n t e d e e v a l u a c i ó n d e l S S E C , e l C a p í t u l o 4 d e l D e c r e t o 8 0 4 d e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 2 1 e s t a b l e c e q u e s e r e a l i z a r á s o b r e i n v e r s i o n e s s e l e c c i o n a d a s ( p r o y e c t o s , p r o g r a m a s , p l a n e s o p o l i t i c a s p ú b l i c a s ) p a r a v e r i f i c a r s u g e s t i ó n , p r o d u c t o s , r e s u l t a d o s , o

p e r a c i ó n e i m p a c t o , c o n s i d e r a n d o c r i t e r i o s d e p e r t i n e n c i a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , s o s t e n i b i l i d a d y d e s a r r o l l o t e r r i t o r i a l . L o s t i p o s d e e v a l u a c i o n e s i n c l u y e n e l a n á l i s i s d e o p e r a c i o n e s , d e r e s u l t a d o s y d e i m p a c t o . E l D N P , a t r a v é s d e l S S E C , p u e d e d e f i n i r u n i d a d

e s d e a n á l i s i s u o t r o s t i p o s d e e v a l u a c i ó n , e n c o o r d i n a c i ó n c o n e l S i s t e m a N a c i o n a l d e E v a l u a c i ó n d e G e s t i ó n y R e s u l t a d o s ( S i n e r g i a )

, y d e t e r m i n a r á p e r i ó d i c a m e n t e l a s e l e c c i ó n d e p r o y e c t o s p a r a e v a l u a r , s e g ú n l o s l i n e a m i e n t o s y m e t o d o l o g í a s q u e a d o p t e . E l n u m e r a

l 9 d e l a r t í c u l o 7 1 d e l D e c r e t o 1 8 9 3 d e 2 0 2 1 5 , a s i g n a a l a S u b d i r e c c i ó n d e A n á l i s i s y R e s u l t a d o s d e l a D i r e c c i ó n d e S e g u i m i e n t o , E v a l u a c i ó n y C o n t r o l d e l S G R d e l D N P , e l d e b e r d e r e a l i z a r e v a l u a c i o n e s d e r e s u l t a d o y o p e r a c i ó n a l o s p r o y e c t o s d e i n v e r s i ó n f i n a n c i a d o s c o n

r e c u r s o s d e r e g a l í a s , l o s q u e s e r á n s e l e c c i o n a d o s d e a c u e r d o c o n s u e f i c a c i a , e f i c i e n c i a y c a l i d a d , s e g ú n l o s l i n e a m i e n t o s d e l a S u b d i r e c c i ó n G e n e r a l d e I n S y E v e v e g a r u s l i i u m o a i n c e e i s n ó , t n . o A h o r a b i e n , e s t a P r o c u r a d u r í a n o o b s e r v a q u e e l D N P e s t é r e a l i z a n d o l a s e v a

l u a c i o n e s , d e p r o y e c t o s f i n a n c i a d o s c o n r e c u r s o s d e l S G R , p u e s t o q u e , a t r a v é s d e l a S u b d i r e c c i ó n d e A n á l i s i s y R e s u l t a d o s , e n r e s p u e s t a r a d i c a d a c o n e l n . ? D N P 2 0 2 4 4 4 4 0 7 6 1 1 3 1 d e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 2 4 , e n v i a d a p a r a a t e n d e r l a s o l i c i t u d d e e v a l u a c i ó n d e u n p r o y e c t o d e i n

v e r s i ó n r e a l i z a d a p o r e s t e ó r g a n o d e c o n t r o l c o n e l o f i c i o D RP 0 9 7 1 d e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 2 4 , i n d i c ó q u e : « P r e c i s a d a s l a s f u n c i o n e s d e e s t a S u b d i r e c c i ó n y e n r e l a c i ó n c o n e l r e q u e r i m i e n t o , s e i n f o r m a q u e e l p r o y e c t o d e i n v e r s i ó n i d e n t i f i c a d o c o n e l B P I N 2 0 2 3 M 0 0 0 7 3 0 0 0 2

, n o h a s i d o s e l e c c i o n a d o d e n t r o d e l a s m u e s t r a s d e p r o y e c t o s p a r a e v a l u a r p o r e l S i s t e m a d e S e g u i m i e n t o , E v a l u a c i ó n y C o n t r o l d e l S G R ; a s u v e z , s e i n f o r m a q u e e s t a S u b d i r e c c i ó n s e e n c u e n t r a e n e l a b o r a c i ó n d e l a m e t o d o l o g í a p a r a l a d e f i n i c i ó n , s e l e c c i ó n y p r i o r i z a c i ó

n d e a d e p S e v r l G a o R l y u e a c r t » o . s P o r l o a n t e r i o r , d e l a r e v i s i ó n d e l a p á g i n a d e l S G R s e e v i d e n c i ó q u e l a ú l t i m a e v a l u a c i ó n e e d d i s r e l s s e l a 2 p e e n e e n e a n ñ 0 r a c l o 2 v o l t u 1 e y i r o d . z e s r ó c i t ó o n s E n e s t e p u n t o , e s p e r t i n e n t e h a c e r a l u s i ó n a l o s e ñ a l a d o e n e l a r t í c u l o 1 8 3 d e l a L e y 2 0 5 6 d 2 e q 0 d u

2 i e 0 s , p o n e : 3 P o r e l c u a l s e a d i c i o n a e l T í t u l o 1 0 a l a P a r t e 2 d e l t i b r o 1 a l D e c r e t o 1 8 2 1 d e 2 0 2 0 , " p o r e l c u a l s e e x p i d e e l D e c r e t o Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o d e l S i s t e m a G d e R e a n e e e g d f r r a e e e e a l c l S í g d l t i S a l e o s e s a E s t g y ” m v C e u d , e a o m i e S n a m l n l i G u t d t i a r s e e R a e o t n e r c e e g n l t i m r a ó a l a o n í l , a s . 1 E l S i N a d s E e c t v d i G

e a e y o e R m l n s e ( a u a t s S f a l i i u c u c p ó n e r h i n l e e a a s ó t r n a r g a d a c e e g y e d i v d l o a o r u a e a p s ) i t s o p l m u ú í i b a t e c i l i n i c c t ó a s a o n s e s e n t n p u r a B e a e í a l l t s s j i d e D t . o d é l g r e e N o r p a d i P c a a c e l S a z r i a i g s g t o n n e p o a n e e s r l a a r f a i m o l c g i a n r e i i o f c e c n ó a n o t l o t n a r a n i o , m c v a i a c o m i n e ó a n n d t a e t a a d g e e e v l a o M n s d l á e B d d u p r e E a e a a e v l s c s c i e a i ó h d e g l P l N n a n u a a d D i e , c i r n c i e s e l A r F a , i o n a r c u i n d e P l

e n a l r o e r a l a z , o s O b d e t l j o l d e o o t , i v o s D e S s o l a a a s c c r t l y l c a r e i p i d o n m r u ó e c l i n á o n u d l o b l e t i c m o a l t u e g e s p ú o a a c t b r r , r i i l i e a ó i e s ó n c n u n a t l a t d a a d o s . $ P e a l c s r u e m a l o a e l d s d i t e D l f r e N i u p a d P c c e a c a t l r i a u o r t n n a a e a m a l c e i n ó t n o . 2 En desarrollo de sus funciones constitucionales y legales, la Contraloría General de la República y la Procuraduría General de la Nación ejercerán el control fiscal y disciplinario, respectivamente, sobre los recursos del Sistema General de Regalías. Con el fin de alcanzar una mayor eficacia de estas funciones, el Sistema de Seguimiento, Evaluación y Control implementará mecanismos de acceso, metodologías y procedimientos necesarios para proveer información pertinente y oportuna a dichos organismos de control. Por lo anterior, es imperativo recordar que la falta de evaluación a los proyectos de

inversión financiados con recursos del SGR, impide contar con información referente a la gestión, productos, resultados, operación e impacto de las inversiones. Esto limita la identificación de aspectos a mejorar, la transparencia y la promoción del uso eficiente y eficaz de los recursos públicos, comprometiendo así la capacidad del Sistema para visibilizar el aporte de esta fuente de financiación al desarrollo local y regional, debilitando la confianza ciudadana y de las entidades involucradas en la gestión de estos recursos, además de dificultar el adecuado ejercicidoel control disciplinario y fiscal sobre los recursos del SGR. En virtud de las anteriores consideraciones, esta Procuraduría delegada dispone: PRIMERO: EXHORTAR al Departamento Nacional de Planeación (DNP) en su calidad de administrador del SSEC, para que, en cumplimiento de las funciones asignadas por la Ley 2056 de 2020 y los decretos 804 y 1893 de 2021, elabore la metodología para la definición, selección y priorización de proyectos, programas, planes o políticas públicas a evaluar y con ello, realice la evaluación de las inversiones realizadas con recursos del Sistema General de Regalías.

SEGUNDO: SOLICITAR ai DNP que publique en los medios idóneos el cronograma de evaluaciones de proyectos del SGR, que realizará en el marco de las competencias del SSEC, dentro de los 30 días siguientes a la publicación de esta circular.

TERCERO: ADVERTIR que el incumplimiento de estas funciones puede derivar en la aplicación de sanciones disciplinarias conforme a lo dispuesto en la normativa vigente.

CUARTO: Se advierte que esta Procuraduría Delegada no coacciona ni coadministra,

simplemente, en ejercicio de su función preventiva, actúa como articuladora extendiendo recomendaciones y llamados al cumplimiento normativo legal vigente en las materias objeto de actuación. JE HARVEY Procurador Delegadorce uniones Mbdaspz eguimiento a los Recursos delSistema General de Regalías

Elaboró: Nubia Stella Duarte / Consultora Proyecto Regallas PNUD-PGN 135386

Revisó: Nayib Xavier Morelo Mogollón / Lider Consuitor Proyecto Regalias PNUD-PGN 135386

Héctor Juiio Ortiz Rojas / Asesor POSRSGR