PGN - MEMORANDO BAJA DE BIENES - Depuración de archivos conforme al procedimiento reglamen

Ésta le da alcance a la Resolución 322 de 2009; ROG|P URAON ñ Memorando 11 de 2013 |. celo pero

MEMORANDO No. 0] 3. í

DE: SECRETARÍA GENERAL

PARA: DIVISIÓN ADMINISTRATIVA DE LA PGN

DIVISIÓN DE DOCUMENTACIÓN DE LA PGN

COORDINADORES ADMINISTRATIVOS

PROCURADORES REGIONALES

PROCURADORES PROVINCIALES Y

PROCURADORES JUDICIALES Fecha: 29cABR 208

ASUNTO: DEPURACIÓN DE ARCHIVOS Y BAJA DE BIENES.

Estimados Colaboradores: La División Administrativa de la Procuraduría General de la Nación a través del Grupo de Inmuebles ha venido analizando los índices de ocupación de las sedes de la Entidad a nivel nacional con el fin de actualizar la información existente y evaluar la necesidad de suscribir contratos de arriendo para la ubicación de los funcionarios.

De acuerdo con lo anterior y teniendo en cuenta las medidas que han debido adoptarse con el fin de optimizar los recursos con los que se cuenta como consecuencia del recorte presupuestal en esta vigencia, en virtud de lo dispuesto el numeral 1? del artículo 62 del Decreto Ley 262 de 2000 que asigna a ésta Secretaría la obligación de «Diseñar planes y programas de desarrollo humano tendientes a garantizar un ambiente laboral adecuado», deberán agotarse de manera inmediata y sin dilaciones, las acciones que sean necesarias encaminadas a depurar el archivo con el que se cuenta en cada una de las dependencias de la Entidad conforme a los lineamientos de la División de Documentación y agilizar el trámite de Baja de Bienes y Enajenación bienes muebles de propiedad

de la Procuraduría General de la Nación conforme al procedimiento reglamentado en la Resolución No. 402 del 02 de Octubre de 2015, adjunta. En consonancia con lo expuesto, dentro de las áreas requeridas para la ubicación de los funcionarios en sus espacios de trabajo no serán tenidas en cuenta aquellas que se relacionen con excesos de archivo por falta de la adecuada depuración o almacenamiento de bienes muebles, obsoletos o inservibles que no hayan agotado el trámite oportuno de baja. A t e n t a m e n t e , 9 8 y S r

A QU ESCOBAR

E aria General

Proyectó: L. Paola Redondo Barraza

PROCURADURIA

GENERAL DELA NACION | q

402 No.

NÚMERO

RESOLUCIÓN Cod ocr as? e d n ó i c a n e j a n e y s e n e i b e d a i a b e d s o t n e i m i d e c o r p s o l r a t n e m a l g e r e s l a u c a l r o P n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e d d a d e i p o r

p e d s e l b e u m s e n e i b , N Ó I C A N A L E D L A R E N E G R O D A R U C O R P L E n ó i c u t i t s n o C a l n e s a d i c e i b a t s e s e l a g e l y s e l a n o i c u t i t s n o c s e d a t l u c a f s a l e d o i c i c r e j e n E e d 0 8 s e y e L s a l , 0 0 0 2 e d 2 6 2 y e lo t e r c e D l e n e , 7 7 2 o l u c í t r a l e l a i c e p s e n e a c i t í l o P s o , y i r a t n e m a l g e r s o t e r c e d s u s y 7 0 0 2 e

d 0 5 1 1 , 1 0 0 2 e d 8 0 7 , 3 9 9 1

CONSIDERANDO: e d

2 6 2 y e L — o t e r c e D l e d , 7 o l u c í t r a l e d , 9 4 l a r e m u n l e e c e l b a t s e o l e m r o f n o c e u Q y s e n e i b s o l r a r t s i n i m d A “ , n ó i c a N a l e d l a r e n e G r o d a r u c o r P l e d n ó i c n u f s e , 0 0 0 2 l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e d o t n e i m a n o i c n u f l a s o d a n i t s e d s o s r u c e r o c i n Ú o t e r c e

D l e e d i p x e e s l a u c e d o í d e m r o P " 5 1 0 2 e d 2 8 0 1 o t e r c e D l e d s é v a r t a e u Q a l a í u g e r e s ” l a n o i c a N n ó i c a e n a l P e d o v i t a r t s i n i m d A r o t c e S l e d o i r a t n e m a l g e R l a s a d i t e m o s s a c i l b ú p s e d a d i t n e s a l r o p o d a t s E l e d s e l b e u m s e n e i b e d n ó i c a n e j a n e o l e d o l l o r r a s e d n e , a c i l b ú P n ó i c a r t s i

n i m d A a l e d n ó i c a t a r t n o C e d l a r e n e G o t u t a t s E . 7 0 0 2 e d 0 5 1 1 y e L a l e d

2 o l u c í t r a l e d 2 l a r e m u n l e d ) e i a r e t i l l e n e o t s i v e r p e b e d a c i l b ú p d a d i t n e e d d a d i l a c u s n e n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e u Q e s a n e u q o d o m e d , s o c i s i f s o s r u c e r s u s e d e t n e i c i f e o j e n a m l e r o p r e d n e

p o r p e d o j e n a m l e n e s a v i t a r t s i n i m d a s a g r a c e r b o s i n s o c i m ó n o c e s o t s o c e r b o s n a c z u d o r p n é i b m a t e u q s e d a d i v i t c a e d e i r e s a n u r a z i l a e r o i r a s e c e n s e ! a u c o l a r a p , s o m s i m s o l a c i t s í d a t s e y s e d a d i s e c e n e d n ó i c a n i m r e t e d , s o i r a t n e v n i e d n ó i c a z i l a u t c a a l n e n e y u l f n i s o d i

c e l b a t s e s o t n e i m i d e c o r p s o l n ú g e s , s o m s i m s o l e d a t n e v a l o m o c í s a , s e n e i b s o l e d a i n c ó n i e c r . a a e a s n t t o e i s u r j n t e a a a n r n r e o t g e d o a l e d l a i c r a p 9 l a t o t n ó i c a g e l e d a l e t i m r e p 3 9 9 1 e d 0 8 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a l e e u Q s o v i t c e p s e r n ó i c c e l e s e d s o s e c o r p s o l r a t n a l e d a y s o t a r t n o c

r a r b e l e c a r a p a i c n e t e p m o c . s e t n e l a v i u q e s u s y o v i t u c e j e , o v i t c e r i d l e v i n l e d s o c i l b ú p s e r o d i v r e s s o l n e 2 6 2 o t e r c e D l e d ” 7 a l u c í t r a l e d 8 l a r e m u n l e n e o d i c e l b a t s e o l n e o t n e m a d n u f n o c e u Qn e t e p m o c y s e n o i c n u f s a t r i u b i r t s i d á r d o p n ó i c a N a l e d l a r e n e G r o d a r u c o r P l e

, 0 0 0 2 e d s a t n i t s i d s a l e r t n e , n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l a s a d i u b i r t a s a i c s a i s c e n r ; e o d d a d n d i i e v t r p n e e e a E d s l | d y e n o p s i d 0 0 0 2 e d 2 5 2 o t e r c e D l e d 9 6 o l u c í t r a l e r o i r e t n a o l n o c a i c n a d r o c n o c n e e u Q s e n o i c n u f s a l l a i r o t i r r e t l e v i n l e n e n á r e c r e j e s a v i t a r t s i n i

m d A s e n o i c a n i d r o o C s a l e u q n ó i c a n i d r o o c , n ó i c c e r i d a l o j a b , l a r e n e G r o d a r u c o r P l e e n g i s a s e l e u q s a v i t a r t s i n i m d a . . l a r e n e o G i r a t e r c e S l e n d ó i s i v r e p u s y o t e r c e D l e d 4 y 3 s e l a r e m u n 4 6 o l u c í t r a l e n e o t s e u p s i d o l n o c d a d i m r o f n o c e d e u Q e d d a d i s e c e n a l r a u l a v e a v i t a r t

s i n i m d A n ó i s i v i D a l e d s e n o i c n u f n o s 0 0 0 2 e d 2 6 2 e r b o s o c i d í r u j o i c o g e n o r t o r e i u q l a u c r a r b e l e c o o t n e i m a d n e r r a n e r a m o t , r i r i u q d a n a t i m r e p e u q s o i d u t s e s o l á r a z i l a e r l a u c o l a r a p , s e l b e u m n i e s e l b e u m s e n e i b l a r e n e g o i r a t n e v n i l e r a v e l l y s e n e i b s o h c i d e d s a c i f i c e p

s e s e n o i c i d n o c s a l r a n i m r e t e d . a n i a r o y i u u n d t s o a i e m t r n i s u e r e s n c e i o u t o d o l b q a c r l e p e d a P l ea 3p x PROCURADO GENERAL DELAMACIN 2207 ms a g l a v , a i r e t a m a l n a t n e m a l g e r e u q s a m r o n s a v e u n e d n ó i c i d e p x e a l e d n ó i s a c o n o c e u Q a l e d a n r e t n i n ó i c a l u g e r a l r a t s u j a o i r a s e c e n s e , 5 1 0 2 e d 2 8 0 1 o t e r c e D , r i c e d a y d a u c

e d a n a e l c i t n a r a g s e o u t q n e i m i d e c o r p r e n e t e o d t i s ó p o r p l e , n a o c i r u d a r u c o r P n . s ó d a s i e a d t c a d i n a m i r e c r t e i i n f o c n l s a e e i n e e l a p r f d l a e Que por lo anterior,

RESUELVE:

CAPITULO I DE LA SALIDA DEFINITIVA, DEFINICIONES Y PARÁMETROS ARTÍCULO PRIMERO: Procederá la salida definitiva por baja de los registros contables y de los inventarios de la Procuraduria General de la Nación delos bienes muebles que por su desgaste, deterioro u obsolescencia no sean susceptibles de reparación o adaptación, requieran un mantenimiento que resulte costoso para la Entidad o no sean úfiles o adecuados para el servicio al cual hayan sido destinados, y no estén afectados por normas especiales.

ARTÍCULO SEGUNDO: Establecer que para los efectos de esta reglamentación, serán aplicables las siguientes definiciones y parámetros: 2.1. BAJA DE BIENES SERVIBLES NO UTILIZABLES. Es la salida definitiva de

aquellos bienes que se encuentran en condiciones de seguir prestando un servicio por uno o más períodos, pero que la entidad no los requiere para el normal desarrollo de sus actividades o, que aunque la entidad los requiera, por políticas económicas, disposiciones administrativas, por eficiencia y opfimización en la utilización de recursos, existe orden expresa y motivada del Representante Legal o de autoridad competente para darlos de baja. Parámetros para determinar cuándo un bien no es util para la entidad: En la categoría de bienes servíbles no utilizables se agrupan aquellos bienes que ya han cumplido con la función principal para la cual fueron adquiridos o que han perdido utilidad para la entidad, siendo susceptibles únicamente de traspaso o trasiado a otra entidad, aprovechamiento por desmantelamiento, venta, permuta o dación en pago. Las razones por las cuales un bien se convierte en no útil pera la entidad,.se origina en una o varias de las siguientes circunstancias: “Bienes tipificados como no útiles estando en condiciones de prestar un servicio; Son aquellos bienes que aún, estando en buenas condiciones fisicas y técnicas no son requeridos por la entidad para su funcionamiento. “No útiles por obsolescencia: Son aquellos elementos que, aunque se encuentran en buen estado físico, mecánico y técnico, han quedado en desuso debido a los adelantos científicos y tecnológicos Además, sus especificaciones técnicas son insuficientes para el volumen, velocidad y complejidad que la labor exige. " N o ú t i l e s p o r c a m b i o o r e n o v a c i ó

n d e e q u i p o s : S o n a q u e l i o s e l e m e n t o s q u e y a n o a 0 a U C O P a A r 0 c 2 0 a í r e l a m n e s a c i t í l o p s a v e u n e d n ó i c a t n e m e l p m i a l e d n ó z a r n e d a d i t n e a l a s e l i t ú n o s e l , s e n e i b a i c n e t s i x e n e n a d e u q , o l l e e d a i c n e u c e s n o c o m o c e u q y s e n o i c i s i u q d a e d 0 s a c r a m s a v e u n s a l n o c s e l b i t a p m o c n o s o

n e u q s e l a i r e t a m y s o i r o s e c c a , s o t s e u p e r , o d a t s e n e u b n e n e r t n e u c n e e s í s a , s o d i r i u q d a s o l e d o m o d a d e u q n a h e u q s o t n e m e l e s o l l e u q a , n o S : s e l a n o i c u t i t s n i s o i b m a c r o p s e l i t ú o N “ a l e d l a t a t s e o d i t e m o c l e n e s o d a n i g i r o s o i b m a c s o l e d n ó z a r n e o i c i v r e s l e d a r e u f entidad. l e d a s

e r p x e n ó i c a z i r o t u a e r e i u q e r s o t e l o s b o u s e l i t ú o n s e n e i b e d a d i l a s a L , n i f l a t a r a p o d a g e l e d o i r a n o i c n u f l e d o l a g e L e t n a t n e s e r p e R e u q s e n e i b s o l l e u q a e d a v i t i n i f e d a d i l a s a l s E . S E L B I V R E S N I S E N E I B E D A J A B 2 . 2 u s a o d i b e d e t n e m a c i g ó l o n c e t s o d a r o j e m o s o d i u r t s n o c e r

, s o d a r a p e r r e s n e d e u p o n a c i m ó n o c e i t n a y e t n e i c i f e n i a í r a t l u s e r n ó i s r e v n i a s e e u q o o c i n á c e m o o c i s í f o d a t s e l a m . d a d a i r t a n a e p l s a n a v o a n u n e a n i g i r o e s , e l b i v r e s n i n e e t r e i v n o c e s n e i b n u s e l a u c s a J r o p s e n o z a r s a L : s a i c s n e a t t n s e n i u u c g r s i e i a d s l c s o l l e u q a n a r e d i

s n o c e s o p u r g e t s e n E : l a i c r a p o l a t o t o ñ a d r o p s e l b i v r e s n I

0 n ó i c a r a p e r u s , l a t o t o l a i c r a p n ó i c c u r t s e d Q o ñ a d u s e f n e e u q s o t n e m e l e , d a d i t n e a l a r a p a s o r e n o o m e r t x e n e a t l u s n e ó r i c c u r t s n o c e r u s o d i l p m u c n a h a y e u q s e n e i b s o l l e u q a n o S : o c i r ó t s i h o r o i r e t e d r o p s e l b i v

r e s n i “ u s r o p o d a n i g i r o o c i s í f o d a t s e l a m y o r o i r e t e d , e t s a g s e d u s a o d i b e d y , l i t ú a d i v e d o l c i c . d n a e d , v i o r t s o i n e u n s a l e a l s o v i t o m r o p e s r i u r t s e d n e b e d e u q s e n e i b s o l l e u q a n o S : d a d i r b u l a s r o p s e l b i v r e s n I l E . s o t n e m i l a s o l 0 s o t n e m a c i d e m s o l o s a c , n ó i c a n i m a t n o c e

d o g s e i r o o t n e i m i c n e v e d n a t n e t a Y O M U S N O C O O s u l e a r a p s o t p a e c a h s o l o n n a r t n e u c n e e s e u q n e o d a t s e l a m ? e t n e i b m a o i d e m l e d n ó i c a v r e s n o c a l a r t n o c y s e l a m i n a o s a n o s r e p e d d u l a s a l a r t n o c

CAPITULO 1

MUEBLES

BIENES

DE BAJA LA DE s o l e d o i r a t n e v n i l e d a d i l a s a l a r a p a c i l p a n ó i c a t n e m a l g e r a t s E : O

R E C R E T O L U C Í T R A u s r o p e u q a i r u d a r u c o r P a l e d d a d e i p o r p e d s e l a i r e t a m n i o s e l a i r e t a m s e l b e u m s e n e i b , n ó i c a t p a d a o n ó i c a r a p e r e d s e l b i t p e c s u s n a e s o n a i c n e c s e l e s b o u o r o i r e t e d , e t s a g s e d O s e l i t ú n a e s o n o , d a d i t n E a l a r a p o s o t s o c e t l u s e r e u q o t n e i m i n e t n a m n u n a r e i u

q e r . s o d a n i t s e d o d i s n a y a h l a u c l a o i c i v r e s l e a r a p s o d a u c e d a . s e l b e u m s e n e i b e d a j a b a r a p r o d a u l a v E é t i m o C l e D : O T R A U C O L U C Í T R A y l a r t n e c l e v i n l e n e s e l b e u m s e n e i b e d a j a b e d o s e c o r p l e a r a p r o d a u l a v E é t i m o C l E s e t n e i u g i s s o l r o p o d a r g e t n i á r a t s e n ó i c a N a l e d l a r e n e G

a í r u d a r u c o r P a l e d l a n o i g e r s e r : o s d o i c v i r l b e ú s p e d l a u n a M l e e d i p x e e s l a u c a l r o P “ . 1 0 0 2 e d % 0 0 n ó i c u l o s e R a l e d s a d a m o t s e n o i c i n i f e D 1 s s o o t v n i t e a i s r m e t i l s o ! d b s i o j e a e s n r e c t n e i t a o m n n n e t r s r d o a a o e s i n o n o P A C p l M C d l B e l E y e y s ” . o o l c t a i i t l r i t b p l s ú a e i

P d D C

PROCURADURÍA

E

GENEDERLA AUCLI!

EN EL NIVEL CENTRAL: 4 . El Jefe de la División Administrativa, quien lo presidirá.

2 . El Jefe de Oficina de Sistemas. , El Coordinador del Grupo de Muebles y Servicios Generales. 3 4, El Coordinador del Grupo de inmuebles

5. El Coordinador del Grupo de Almacén e Inventarios, quien actuará como secretario, 5, El Jefe de la Oficina de Control Interno tendrá la calidad de invitado permanente al Comité, con voz pero sin voto.

EN LAS PROCURADURÍAS REGIONALES:

1. El Procurador Regional quien lo presidirá.

2. El Procurador Provincial o Judicial de la sede a la cual pertenecen los bienes a dar de baja.

3. El Coordinador Administrativo. En las sedes donde no exista esta clase de servidor, las funciones asignadas a este en la presente resolución, serán asumidas por el Secretario del despacho del Procurador Regional.

4. El Secretario del Procurador Regional, guien actuará como Secretario de! Comité.

PARAGRAFO: En caso que los bienes a dar de baja sean del inventario de ¡a Procuraduria Regional no se requerirá la presencia del Procurador Provincial o

Judictal.

ARTICULO QUINTO: Las funciones propias del Comité Evaluador son:

1. Decidir y aprobar el acta de baja y destino final de los bienes declarados inservibles o no utilizables de la entidad, previo análisis y presentación de las investigaciones y estudios correspondientes, dentro de los cuales se podrán contemplar factores como:, "resultado de la evaluación costo/beneficio, valor de mantenimiento, concepto técnico, valor contable, nivel de uso, tecnología, costos de bodegaje, estado actual y funcionalidad entre otros, 2, Gestionar las acciones requeridas para realizar la evaluación de aquellos bienes

que lo requieran, a partir de consultas técnicas, comerciales, contables, de personal experto, entre otros, cumpliendo los parámetros establecidos en las normas aplicables vigentes, en especial por los artículos 2.2.1.2.2.4.1 y 2.2.1.2.2.4.2 del Decreto 1082 de 2015.

3. Brindarle los parámetros al Coordinador del Grupo de Almacén e Inventarios para que elabore los estudios previos para contratar los servicios de intermediación comercial pará llevar a cabo la enajenación de bienes muebles a título oneroso, observando las reglas establecidas en las Leyes 80 de 1993, 1150 de 2007 y el Decreto 1082 de 2015 y las demás normas aplicables,

4. Las demás que le asignen las leyes, decretos o los procedimientos internos diseñados en la entidad.

ARTICULO SEXTO: E! Comité Evaluador se reunirá cada vez que sea citado por el Jefe de la División Administrativa o el Procurador Regional, según el caso.

PROC

SERSALLELA

NACION

2 GCT res á r e b e d s e l b e u m s e n e i b e d a j a b a l a n e d r o e u q n ó i c u l o s e R a L : O M I T P É S O L U C I T

R A a d ! a s ñ s o e a t t p n n m e r e a m o i t u u c s g c e a s e i o o d s l d

1. Informe del estado de bienes muebles de la entidad

2. Acta de constitución del cornité de baja de bienes y cómputo de equipos baja de dar para sistemas de oficina la de

Autorización 3. comunicación (si aplica) inventarios, e Almacén de Grupo del Coordinador el por expedida Certificación 4. sobre la pertenencia y valores de los bienes muebles. Avalúo y precio mínimo de venta : Acta de inspección, avalúo y conformación de lotes a Autorización emitida por el Jefe de la División Administrativa u s Certificación contable expedida por la División Financiera l e v i n l e d s o i r a t n e v n I e n é c a m l A e d o p u r G l e d r o d a n i d r o o C l E : O V A T C O O L U C Í T R A n u n á r i d n e r , l a n o i g e R a i r u d

a r u c o r P a d a c e d o v i t a r t s i n i m d A r o d a n i d r o o C l e o l a r t n e c a v i t a r r e o t m n d , s r ó a l i i o r a s n f e i i u n n f e v m c o n i l J e i d o i ú a d a l D A r g g l e P o e a R s , a d n o p s s e r e e u a s r e q l t e o r r i n b d n e f o b e e o a i a t c o s i u y t t l i o s l b u s s e m m c e u d á j a n r e u t d s o a v i i r t a , i t d n n a a i j e d f a v i e s b e n t d o d l i e n d a e l o c i t é b a f l a n e d r o n e y s o i r a t n e v n i e d n ó i c a p u

r g a r o p s e n e i b s o l á r a n o i c a l e r e m r o f n i e t s E , e i r e s e d o r e m ú n , a c r a m , a z e l a r u t a n , e s a l c , d a d i t n a c a l o d n a c i f i c e p s e , e t n e d n e c s a í s a s o i r a t n e v n i e s a t n e u c s a l n e n e r u g i f o m o c l a t , ! a t o t y o i r a t i n u r o l a v , o n r e t n i o g i d ó c l e á r a c i d n i , o m s i m í s A . n ó i c a c i f i t n e d i u s a a y u b

i r t n o c e u q o t a d o r t o r e i u q l a u c o m o c e d 2 8 0 1 o t e r c e D l e d n o c o d r e u c a e d a t n e v e d o m i n í m o i c e r p l e y l a i c r e m o c o ú l a v a 1 2 . . 4 4 . s , 2 o 2 . l . 2 u , 2 . c 5 . 1 í 1 . 1 t . 0 2 r 2 2 , a . 2 2 y r o d a n i d r o o C l e o a v i t a r t s i n i m d A n ó i s i v i D a l e d e f e j l E : O N E V O N O L U C Í T R A r o d a u l a v E é t i m o C l e e u q a r a p a t i s i v

n á r a m a r g o r p , o s a c a d a c n e , o v i t a r t s i n i m d A a t c A n u á r a t n a v e f e s l a u c a l e d , s e n e i b s o l n a r t n e u c n e e s e d n o d r a g u l l e e n o i c c e p s n i é t i m o C l e d o i c i u j a e u q s e l b e u m s e n e i b s o l e d o i r a t n e v n i l e e t s n o c e u q a l n e a j a B e d e d o m i n i m o i c e r p l e á r a l a ñ e s e s a t c A a t s e n E . a j a b e d e s r a d y e

s r a n e j a n e n e t i r e m a l e n e s a d a l a ñ e s s a l g e r s a l a o d r e u c a e d o d i n e t b o r e s ó i b e d e u q o t s e u p o r p a t n e v o l e u q s a m r o n s a l o 2 , 4 . 2 . 2 . 1 . 2 . 2 y 1 , 4 2 , 2 . 1 . 2 . 2 s o l u c í t r a , 5 1 0 2 e d 2 8 0 1 o t e r c e D n , e . n n e u a n q y o i u i f t c i i i d t d o s a u m s o a v i t a r t s i n i m d A n ó i s i v i D a l e d e f e J l e , l a r t n e c l e v i n

l e n E : O M I C É D O L U C Í T R A s e n e i b s o l e d a i a b e d n ó i c u l o s e R a l l a r e n e G o i r a t e r c e S l e d a m r i f a r a p á r a t c e y o r p n ó i c u l o s e R a l á r a t c e y o r p o v i t a r t s i n i m d A r o d a n i d r o o C l e l a n o i g e r l e v i n l e n e ; s e l b e u m a l e d n ó i s i v e r a i v e r p s o s a c s o b m a n e , l a n o i g e R r o d a r u c o r P l e d a m r i f a r a p a j a

b e d a . a c d n i a i d d c i i i r t f u n e a O J d E l a l r a r o b a l e e d s e t n a s o v i t a r t s i n i m d A s e r o d a n i d r o o C s o L : O R E M I R P O F A R G Á R A P e d s o p i u q e , x a f e d s o t a r a p a , a r o d a i p o c o t o f , s e r o t o m o t u a s o l u c í h e v e d a v i t i n i f e d a j a b , e l b i v r e s n i o l i t ú o n a e s e u q e l b e u m o r t o r e i u q l a u c o r i b i r c s e e d s a n i u q á m , o

t u p m ó c e d a n i c i f O a l o a v i t a r t s i n i m d A n ó i s i v i D a l e d a t i r c s e n ó i c a z i r o t u a r e n e t b o n e b e d a , z s e a l m . a e n s r t ú e u n s g t e i e a s e i S s a o n d b l l a j a b e d r a d a s e n e i b e d o d a t s i l l e e u q n e o t n e v e ! l e n E : O D N U G E S O F A R G Á R A P , s s s s o n o o a d á d a c l s a y r a e a o d s u e i l b c n o l b v a i s i t c r o e n n h m a l s e / d e l c a c b e s i y a a i , c á d r n a a n e

d n n é d , ó i i c l n i r c a a e s u r r l i m t p g e e o n v n l l v e e o u o i e e i e a d q c c a D d S d n c l , o v i t a r t o s , o i n s n i s e i i t o n v o e t m s t e r c d e e s i l p a a d d e b e ARTÍCULO DÉCIMO PRIMERO: El Jefe de la División Administrativa expedirá el acto administrativo motivado, que contenga el inventario de los bienes muebles que la Procuraduria ofrecerá inicialmente a titulo gratuito a todas las entidades públicas de cualquier orden, sin importar el nivel en el que se encuentren ubicados tales bienes. El documento deberá ser publicado en la página Web de la Entidad La entidad interesada en la adquisición de estos bienes por enajenación a titulo gratuito, deberá manifestarlo por escrito dentro de los treinta (30) dias calendario contados a partir de la fecha de publicación del inventario. En dicha manifestación la entidad interesada señalará la necesidad funcional del bien para el cumplimiento de sus funciones y las razones que justifican la solicitud. En el evento de existir dos o más manifestaciones de interés de diferentes entidades, por uno o varios bienes muebles, se entregará a aquella que hubiere manifestado primero su interés, Designada la entidad a la cual se entregarán los bienes, se procederá a realizar un

acta de entrega que suscribirán los representantes legales de las entidades involucradas y se entregarán materialmente los bienes muebles en un término no mayor a treinta (30) días calendario, contados a partir de la suscripción del acta de entrega. Respecto de los bienes muebles sujetos a registro, la entrega de los mismos se hará dentro de los treinta (30) días siguientes a la inscripción en la oficina de registro correspondiente, Esta acta de entrega soportará la baja del inventario de los bienes asi transferidos, ARTÍCULO DÉCIMO SEGUNDO: Procederá la enajenación onerosa de los bienes muebles en el evento en que estos no se hayan entregado a título gratuito a alguna entidad pública.

ARTICULO DECIMO TERCERO: Para la enajenación onerosa de los bienes muebles se observará el procedimiento de selección abreviada, de acuerdo a lo señalado en la Ley 80 de 1993, la Ley 1150 de 2007 y el Decreto 1082 de 2015 articulo 2,2,1.2,2,1,1 y las normas que las adicionen, modifiquen o sustituyan.

PARÁGRAFO ÚNICO. Si la enajenación onerosa es adelantada a través de intermediario idóneo el proceso para la selección de este seguirá las reglas contenidas en la Ley 80 de 1993, la Ley 1150 de 2007 y el Decreto 1082 de 2015 articulo 2.2.1.2.2.1.5 y las normas que las adicionen, modifiquen o sustituyan.

ARTÍCULO DÉCIMO CUARTO: Se delega a los Procuradores Regionales la

competencia para la realización de los procesos previos a la firma de la Resolución de baja de bienes muebles dentro de su jurisdicción. PARÁGRAFO ÚNICO. Los Procuradores Regionales enviarán, para contro! posterior, copias de lo actuado con destino a la División Administrativa, la Oficina de Control interno y al Grupo de Almacén e Inventarios de la Procuraduria.

ARTÍCULO DÉCIMO QUINTO: Cuando de conformidad con el avalúo y la fijación del

402 4. E 2 0cT 2% precio minimo de venta de los bienes muebles inservibles se determine que algunos de ellos no tienen valor comercial, o existen elementos o documentos que hayan sido considerados inservibles y que por sus caracteristicas no deben enajenarse 0 contengan información reservada, se ordenará la destrucción de los mismos. Facúltese al Secretario General y al Procurador Regional, en cada caso, para proferir la Resolución de Destrucción, previa aprobación del correspondiente Comité Evaluador y revisión de la Oficina Jurídica, la cual $e ejecutará porlos funcionarios que aquellos designen, consignándose dicha información en un acta. Copia de lo actuado se remitirá al Jefe de la División Administrativa y a la Oficina de Control Interno para su conocimiento.

ARTÍCULO DÉCIMO SEXTO: La presente Resolución rige a partir de su publicación y modifica el Capítulo II de la Resolución 322 del 2 de octubre de 2009.

Dada en Bogotá, D. C., 02007 20

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE. + eS

ALEJANDRO ORDÓÑEZ MALDONADO l Procurador General de la Nación mo L00h Administrativa Revisó; Oficina Jurídica

Revisó: Secretaria Genera!