PGN - MEMORANDO OFICINA JURIDICA - Información pública clasificada e información pública r

PROCUÉADURIA

GENEDERLA ANALCIÓ N

MEMORANDO

DE: OFICINA JURÍDICA 17 FEB 2017

PARA: PROCURADORES DELEGADOS, PROCURADORES REGIONALES, PROCURADORES DISTRITALES Y PROVINCIALES, JEFES DE DIVISIÓN, JEFES DE OFICINA, JEFES DE

DEPENDENCIA Y DE GRUPOS DE TRABAJO.

R E F : S O L I C I T U D I N F O R M A C I Ó N B A S E S D E D A T O S Y C L A S I F I C A C I Ó N D E L A I N F O R M A C I Ó N , C o n e l f i n d e g a r a n t i z a r e l a c c e s o d e l o s c i u d a d a n o s a l a i n f o r m a c i ó n d e c a r á c t e r p ú b l i c o q u e g e n e r e , o b t e n g a o c o n t r o l e l a P r

o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n e n d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s , l e s s o l i c i t o c o m e d i d a m e n t e i n f o r m a r a l a O f i c i n a J u r í d i c a c u á l e s s o n l a s b a s e s d e d a t o s q u e m a n e j a n a l i n t e r i o r d e s u s d e p e n d e n c i a s , q u e í t e m s o c a m p o s d e i n f o r m a c i ó n l a s c o n f o r m a n y s i a l g u n o d e e s t o s d a t

o s s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e l a c l a s i f i c a c i ó n d e e x c e p c i o n e s a l a l i a d a n d e c f e c o r e r e s m a c o c h i o ó n . P a r a e f e c t u a r l a a n t e r i o r c l a s i f i c a c i ó n d e b e r á n t e n e r e n c u e n t a q u e e x i s t e n 2 t i p o s d e e x c e p c i o n e s a l d e r e c h o d e a c c e s o a l a i n f o r m a c i ó n d e f i n i d a s e n e l a r t í c u l o 6 ? d e l a L e y 1 7 1 2 d

e 2 0 1 4 , q u e a s a b e r s o n : 1 . I n f o r m a c i ó n p ú b l i c a c l a s i f i c a d a . E s a q u e l l a i n f o r m a c i ó n q u e e s t a n d o e n p o d e r o c u s t o d i a d e l a e n t i d a d , l q o p u o j o n u r e r a p d u t í e n e u d o s a r r i y p e s a c a o l p r m p a i i n a á r r v p a l m o t a r p p i d b i e i c o i o u v r t , l a t o a d e r o n e c e y n l e e c l c g e t d a i í s s e s q e r r t a a s u t c i r o i e e u m i e n a e a s n x m s s s p e e c t p s a o r g e a u c d a p r n e d c r t c o e á u i

s a a s o d o , e s s d 2 i t l l 1 e 0 e o e a 1 8 d e a e y 7 1 1 4 n d s e l r 2 , o n t c í c p o u a n l d l o r s o v e y s t a / u r i o l e c g n r c u e h l a r a d o e r o s e s s l s o i ú s g l u t i i e m n o s t e s : a) El derecho de toda persona a la intimidad, bajo las limitaciones propias que impone la condición de servidor público. b) El derecho de toda persona a la vida, la salud o la seguridad; c) Los secretos comerciales, industriales, profesionales y la información relacionada con sus proyectos de inversión. Algunos ejemplos para esta clasificación son: registro de bases de datos de víctimas, certificado de prestaciones sociales, calificaciones o resultados académicos, patentes, estados financieros de los contratistas,

2. Información pública reservada. Es aquella información que estando en poder o custodia de la entidad, es exceptuada de acceso a la ciudadanía porque puede causar daño a intereses públicos. Esta reserva tiene origen expresa en la constitución o la ley y algunos temas sobre los cuales puede recaer según lo estipulado en el artículo 19 de la Ley 1712 de 2014 son: Oficina Jurídica, extensión 11036 ofijuridicaprocuradugroiva.c.o

EN Carrera 5? No, 15-80 Piso 10 Pbx 5878750 www.procuraduria.gov.co

Y k a) La defensa y seguridad nacional; b) La seguridad pública; c) Las relaciones internacionales; e s o n e u q s a r t n e i m , s a i r a n i l p i c s i d s a t l a f s a l y s o t i l e d s o l e d n ó i c u c e s r e p y n ó i c a g i t s e v n i , n ó i c n e v e r p a L ) d ; o s a c l e n ú g e s , s o g r a c e d o g e i l p e l u m r o f e s o o t n e i m a r u g e s a e d a d i d e m a l a v i t c e f e a g a h e) El debido proceso y la igualdad de las partes en los procesos judiciales; f La administración efectiva de la justicia; g) Los derechos de la infancia y la adolescencia; h) La estabilidad macroeconómica y financiera del país; ) Lasalud pública. Si dentro de la información reportada se encuentra alguna dentro de esta clasificación, se deberá señalar el

término de reserva y la norma que así que lo consagra, toda vez que conforme lo establece el artículo 22 de la Ley 1712 de 2017, esta reserva será máximo por 15 años, el cual podra ser prorrogado siempre y cuando persista el riesgo material que dio origen a la misma. La información aquí solicitada deberá ser remitida a la Oficina Jurídica en un término máximo de diez (10) hábiles contados a partir del recibo de la presente comunicación, con el propósito de identificar qué tipo de información maneja la entidad, cuales son los lineamientos bajo los cuales se deberá clasificar la información que goce de reserva y apoyar la elaboración del Índice de información clasificada y reservada que debe elaborar y mantener actualizada la entidad en concordancia con lo establecido en la Ley 1712 de 2014. Atentamente, AMOO VA

CATALINA BALCÁZAR SALAMANCA

Jefe(e ) Oficina Jurídica Proyectó: Diana Castiblanco — Abogada. Oficina Juridica, Oficina Juridica, extensión 11036 ofijuridicaprocuraduria.gov.co Carrera 5 No. 15-80 Piso 10 Pbx 5878750 www.procuraduria.gov.co