PGN - MEMORANDO VIATICOS - Austeridad en el gasto

PROCURADURI

GENERAL DE LA NACIÓN

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DE: SECRETARÍA GENERAL

PARA: FUNCIONARIOS DE LA PROCURADURÍA GENERAL DE LA NACIÓN ASUNTO: VIÁTICOS - AUSTERIDAD EN EL GASTO FECHA: (39 JUL 2015

Se informa a todos los funcionarios, que las autorizaciones de comisión por servicio, se mantienen en estado de restricción. La razón obedece a la necesidad cumplir cabalmente con las políticas de austeridad, decretadas por el Gobierno Nacional mediante Directiva Presidencial 06 del 2 de diciembre del año 2014 - Plan de Austeridad, en el que señala: “.. Gastos de viaje v viáticos: disminuirlos en un 15% (i) reduciendo los desplazamientos de personal, privilegiando el uso de las TIC (Ej. reuniones virtuales, videoconferencias, etc.); (1i) en lo posible, programando los desplazamientos con suficiente anticipación para acceder a mejores tarifas de transporte, en particular aéreas; y (li) autorizando viáticos sólo sí los gastos de desplazamiento, alimentación y alojamiento no están cubiertos. Al interior de cada Entidad, el seguimiento a la adecuada implementación y avance en el cumplimiento de las instrucciones impartidas en esta Directiva, estará a cargo del secretario general con el acompañamiento del jefe de control interno o quien haga sus veces y será incluido en los informes que al respecto esté obligado a presentar ante el representante legal...” Así mismo, la Ley 1737 de 2014, en su artículo 110 establece: ..Los órganos que hacen parte

del presupuesto general de la Nación, durante la vigencia fiscal de 2015, realizarán una reducción en los gastos por servicios personales indirectos y por adquisición de bienes y servicios de gastos generales, respecto a los efectuados en la vigencia fiscal 2014, por un monto mínimo equivalente al 10%. Dicha reducción se aplicará especialmente en los conceptos de: viáticos y gastos de viaje...” Las limitaciones presupuestales exigen de la ordenadora del gasto, la priorización de cualquier erogación. Se privilegiarán los desplazamientos para adelantar actuaciones misionales como son las intervenciones, temas preventivos y de carácter disciplinario, restringiendo las comisiones para la participación en capacitaciones, foros, seminarios, talleres o mesas de trabajo, eventos a los que puede hacer presencia la Entidad a través de los servidores del nivel territorial o asistir de forma virtual, a través de los medios tecnológicos. Secretaría General PbX 5878750 EXT. 10702 — 10701 secretariageneralO)procuraduria.aov.co, viaticosMWprocuraduria.qov.co Carrera 5 No. 15-80 Piso 7 www.procuraduria.gov.co

PROCURADURIA

GENERAL DE LA NACIÓN L a s s o l i c i t u d e s d e c o m i s i ó n s e d e b e n r a d i c a r d e n t r o d e l o s t é r m i n o s s e ñ a l a

d o s e n l a R N d 2 e e o 0 1 s . 0 o 2 . l 3 u 5 c i ó n L a s c o m i s i o n e s q u e s e a n a u t o r i z a d a s , d e b e n o b e d e c e r a e s t r i c t a s n e c e s i d a d e s d e l s e r v i c i o , r e d u c i e n d o a l m í n i m o d e t i e m p o l a d u r a c i ó n d e l a s m i s m a s y , e n l o p o s i b l e , u n s o l o f p c u o o n r m c i i s o i n ó a n r . i o S i e l f u n c i o n a r i o , p o r m o t i v o s p e r

s o n a l e s , d e s e a c a m b i a r l a h o r a y f e c h a d e l o s v u e l o s p r o g r a m a d o s , a s u m i r á l o s c o s t o s q u e g e n e r e n d i c h a s m o d i f i c a c i o n e s , L o s s e r v i c i o s d e t r a n s p o r t e e x p r e s o y t a x i s d e n t r o d e l o s p e r í m e t r o s u r b a n o s ( a e r o p u e r t o s ) n o s e r á n r e c o n o c i d o s p o r i a E n t i d a d . L a a s i g n a c i ó n d e

c u a n t í a s p a r a t r a n s p o r t e t e r r e s t r e , s e r á n c o n f o r m e a l a s t a r i f a s s e ñ a l a d a s p o r l a s e m p r e s a s p r e s t a d o r a s d e é s t e s e r v i c i o . L a S e c r e t a r í a G e n e r a l a p o y a c a d a l a b o r q u e s e r e a l i z a a l i n t e r i o r d e l a E n t i d a d , s i n e m b a r g o l a s d i r e c t r i c e s a q u í m e n c i o n a d a s , r e s u l t a n o b l i g

a t o r i a s f r e n t e a l a a c t u a l s i t u a c i ó n p r e s u p u e s t a l . Cordialmente, M A R Í A L O R E N A C U É L L A R C R U Z G S e e n c e r r e t a a l r i a S e c r e t a r í a G e n e r a l P b X 5 8 7 8 7 5 0 E X T . 1 0 7 0 2 — 1 0 7 0 1 s e c r e t a r i a g e n e r a l f D p r o c u r a d u r i a . c o v . c o , v i a t i c o s f O p r o c u r a d u r i a . q o v . c o 7 5 P N 1 C i o 5 a . sr o 8 r 0 e r a W w w . p r o c u r a d u r i a . g o v . c o