RNEC - 20201216 - Resolución 10104

EAS y

REGISTRADURÍA

NACIONAL DEL ESTADO CIVIL

R E S O L U C I Ó N N d É $ Q 1 0 Y E ) 2 D 1 0 I 5 2 C 0 Por la cual se reconoce el Vocero de una Iniciativa para un Referendo Constitucional Aprobatorio y se inscribe el Comité Promotor EL REGISTRADOR DELEGADO EN LO ELECTORAL En uso de sus atribuciones legales y en especial las que le confiere el Decreto Ley 1010 —de 2000, las Leyes Estatutarias 134 de 1994 y 1757 de 2015, y CONSIDERANDO Que el 23 de noviembre de 2020, se presentó ante la Registraduría Nacional del Estado Civil la solicitud de inscripción de una iniciativa ciudadana para adelantar el referendo constitucional aprobatorio denominado: “REFERENDO CAMPESINO” cuyo tema a poner en consideración es el siguiente: “El Referendo propone principalmente: (i) el reconocimiento constitucional de las campesinas y de los campesinos como plenos sujetos de derechos y como sujetos de especial protección constitucional y (li) la consagración constitucional de la seguridad y la soberanía alimentaria. Se reconocen los derechos de esta población a la educación formal y no formal; al acceso a la innovación y maquinaria; al territorio, a permanecer en él y no ser víctimas de desplazamiento forzado; a la adjudicación preferencial de baldíos con vocación agropecuaria; a la participación activa e informada; a ser destinatarios de programas estafales de productividad sostenible y

atención integral y diferenciada; a acceder a la justicia; a la asociación; a obtener un precio justo por su producción y por los insumos para producir; a tener autonomía y protección de sus semillas; a un ingreso básico condicionado que garantice su subsistencia y vida digna; a acceder al crédito; a decidir voluntariamente prestar el servicio militar, etc. El Referendo propone lineamientos que protejan al campesinado como actor clave para la seguridad alimentaria. Se pretende incluir como criterio a las relaciones exteriores en materia económica y comercial la protección de la producción nacional y de los intereses nacionales. Esta disposición tiene el potencial de reorientar los acuerdos comerciales internacionales, en beneficio no solo de las campesinas y de los campesinos, sino del aparato productor del país de los distintos sectores económicos. Se propone favorecer la producción. Por ejemplo: el control directo de los precios de los insumos agropecuarios, el uso. preferencial del suelo para la producción de alimentos, la autonomía campesina en la cadena productiva, entre otras. En procura de garantizar el fomento permanente de la economía campesina, se propone destinar en el presupuesto nacional, al menos el 4% del Presupuesto de inversiones anuales.” Que en la solicitud de inscripción se señala como integrantes del Comité Promotor a los siguientes ciudadanos: ro MES Só e Y: e COLO y 5

'ORGANEZACIÓN ELECTORAL]

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REGISTRADURÍA

NACIONAL DEL ESTADO CIVIL 10104 15 DIC 2020

Continuación Resolución No. Por la cual se reconoce el Promotor / Vocero y se inscribe

el Comité Promotor de una Iniciativa para un referendo constitucional aprobatorio N o . N O M B R E S Y A P E L L I D O S C I U D A D A N Í A 7 J O R G E E D U A R D O L O N D O Ñ O U L L O A 1 9 . 4 5 5 . 9 5 7 2 J U L I A L B A A N G E L 3 0 . 3 3 0 . 9 6 3 3 J U A N F E L I P E G A R C I A A R B O L E D A 7 5 . 0 9 1 . 1 9 2 4 A N G E L A P A T R I C I A V E L A N D I A N O V O A 1 . 0 4 9 . 6 2 4 . 0 9 8 5 J O S E M A R T I N G U C H U V O 3 . 2 9 8 . 9 7 8 5 R O S M Y L I S A R D O R O J A

S L U N A 7 8 . 0 1 7 . 6 7 9 6 N I L S O N A N T O N I O L I Z M A R I N 4 . 6 8 7 . 0 7 7 7 O C T A V I O D E J E S U S O R D O Ñ E Z P A E Z 1 9 . 0 7 5 . 7 5 4 Q u e e n l a s o l i c i t u d s e c o n s i g n a c o m o v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a a l s e ñ o r L U I S A L E J A N D R O J I M E N E Z C A S T E L L A N O S , i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 4 . 2 3 3 . 9 0 8 . Q u e e l A r t

í c u l o 6 ” d e l a L e y 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , s e ñ a l a l o s r e q u i s i t o s p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l r e f e r e n d o c o n s t i t u c i o n a l a p r o b a t o r i o , e s t a b l e c i e n d o q u e p a r a l a i n s c r i p c i ó n e l p r o m o t o r o c o m i t é p r o m o t o r d e b e r á d

i l i g e n c i a r e l f o r m u l a r i o d i s e ñ a d o p o r l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l . Ñ Q u e e l s e ñ o r L U I S A L E J A N D R O J I M E N E Z C A S T E L L A N O S , a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r a n t e l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l l a : s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p a r a a d e l a n t a r e l r e f e r e n d o c

o n s t i t u c i o n a l a p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ R E F E R E N D O C A M P E S I N O ” , a l l e g ó e l c i t a d o f o r m u l a r i o , a s í c o m o t a m b i é n a n e x ó l a e x p o s i c i ó n d e m o t i v o s y e l a d p e r r t i o c y u e l c a t d o o . Q u e l a R e g i s t r a d u r í a D e l e g a d a e n l o E l e c t o r a l , u n a v e z r a d i c a d a l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p o r

p a r t e d e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a , p r o c e d i ó a l a r e v i s i ó n d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a L e y 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , e n c o n t r a n d o q u e l a i n s c r i p c i ó n d e l a p r o p u e s t a p a r a a d e l a n t a r u n r e f e r e n d o c o n s t i t u c i o n a l a p r o b

a t o r i o d e n o m i n a d o : “ R E F E R E N D O C A M P E S I N O ” s e e n c u e n t r a a l L a a e j y u . s t a d a Q u e e l a r t í c u l o 5 % d e l a R e s o l u c i ó n N o . 4 7 4 5 d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , e x p e d i d a p o r e l R e g i s t r a d o r N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l , s e ñ a l a : “ R e s o l u c i ó n d e I n s c r i p c i ó n d e l P r o m o t o r o C o m i t é P r o m o t o r y e n t

r e g a d e l F o r m u l a r i o d e R e c o l e c c i ó n d e A p o y o s . C o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s y s i n e x c e d e r e l t é r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) d í a s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n , l a R e g i s t r a d u r í a d e l E s t a d o C i v i l c o r r e s p o n d i e n t e n o t i f i c a r á a l V o c e r o d e l a i n i c i a t i v a l a R e s o l

u c i ó n p o r m e d i o d e l a c u a l s e r e c o n o c e a l V o c e r o d e l a i n i c i a t i v a y l a i n s c r i p c i ó n d e l P r o m o t o r o C o m i t é P r o m o t o r , y e n l a q u e s e ( d . e . c d . : o ) e ” n j . a s r t á a n c i a Q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o p o r e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 ” d e l a R e s o l u c i ó n N o . 4 7 4 5 d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 ,

e x p e d i d a p o r e l R e g i s t r a d o r N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l , q u e s e ñ a l a : “ A R T I C U L O T E R C E R O . V e r i f i c a c i ó n d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a I n s c r i p c i ó n d e l P r o m o t o r y / o C o m i t é P r o m o t o r . ( . . . ) P A R A G R A F O : E l f u n c i o n a r i o e l e c t o r a l d e b e r á v e r i f i c a r q u e l o s c i u d a d a n o s q u e s e

p r e t e n d e n c o n s t i t u i r c o m o p r o m o t o r e s d e l a i n i c i a t i v a , s o n c i u d a d a n o s e n e j e r c i c i o y q u e l a i n f o r m a c i ó n r e g i s t r a d a e n e l f o r m u l a r i o c o r r e s p o n d e a l o s n o m b r e s y n ú m e r o d e i d e n t i f i c a c i ó n q u e s e e n c u e n t r a n e n l a b a s e d e d a t o s d e l A r c h i v o N a c i o n a l d e I d e n t i f i c a c i ó n — A N

I . ” , s e p r o c e d i ó a l a c o n s u l t a d e l a i n f o r m a c i ó n , v e r i f i c á n d o s e q u e l o s p r o m o t o r e s d e l a i n i c i a t i v a s o n c i u d a d a n o s e n e j e r c i c i o y l a i n f o r m a c i ó n r e g i s t r a d a e n e l f o r m u l a r i o d e i n s c r i p c i ó n c o r r e s p o n d e a l o s n o m b r e s y n ú m e r o s d e i d e n t i f i c a c i ó n q u e s e e n c u e n t r a e n l a b a

s e d e d a t o s d e l A r c h i v o N a c i o n a l d e I d e n t i f i c a c i ó n A N I . I M Ñ CE he ¡Ñ N (lo ' rg RN Wi o EN fa Cutica YA

A o RES

REGISTRADURÍA NACIONAL DEL ESTADO CIVIL Continuación resolución Ue 1 0 1 04 de 1 5 DIC 2020 Por la cual se reconoce el Promotor / Vocero y se inscribe el Comité Promotor de una Iniciativa para un referendo constitucional aprobatorio s e o i r o t a b o r p a l a n o i c u t i t s n o c o d n e r e f e r n u a r a p n ó i c p i r c s n i e d d u t i c i l o s a l , e u Q a d a t r r n o o e t s o é t a t o e m n , i m r o g o r m p o r o i r n l n o p u p r a s e e c o p n u e c l e i e e c s d n o u u v q a o

d i o o c a d f e i r l a r r o e b a l g u a t u c n t á u e c o r t d a s í c o e n a l t a 7 l l y e p e r t e 5 e d a e s d a 7 5 L l E 1 : e d n o p s r e s , 5 o r o s a s 1 o r r t e é t o 0 l r e o a c t o d a e d 2 e e c P o s i m l g c f " o t e m o o l l e l l e o r v e d c p , s e a l v s i b e t a , d a s s a r a n d t r o a s i e p á v i i ñ r s i n c a e e i n t p s l s m a r e c e a m d n d l a a i a e f c e d d a l a a , v v a i i r v t t a i a a l l t i a u e c s a í t i p i m e o r n o g n t r m e i e a i p o í l o c r m n s o o a c u á a v l l r d l e e t d , o

a d o a i n n t e r r . a l a o r ” d u e l n t o a s f u e a t n d e p g c a r o o i u o a d l c p e r i v n d o c e e l a a o d r e l d m Que en virtud de lo anterior este Despacho, RESUELVE: ARTÍCULO PRIMERO: Declarar que la inscripción para el referendo constitucional aprobatorio denominado: “REFERENDO CAMPESINO”, cumple con el lleno de los requisitos legales establecidos en la Ley Estatutaria 1757 del 6 de julio de 2015.

ARTÍCULO SEGUNDO: Reconocer como vocero de la iniciativa al señor LUIS ALEJANDRO JIMENEZ CASTELLANOS, identificado con cédula de ciudadanía No.

4.233.908.

PARÁGRAFO: Para todos los efectos legales, el vocero de la iniciativa, será el responsable de las actividades administrativas, financieras, de campaña de la iniciativa, así como de la vocería durante el presente trámite.

ARTÍCULO TERCERO: Inscribir a los siguientes ciudadanos como integrantes del

Comité Promotor de la presente iniciativa así: No. NOMBRES Y APELLIDOS AAA 1 [JORGE EDUARDO LONDOÑO ULLOA 19.455.957 2 [JULIALBA ANGEL 30.330.963 3 [JUAN FELIPE GARCIA ARBOLEDA 75.091.192

4 TANGELA PATRICIA VELANDIA NOVOA 1.049.624.098

5 [JOSE MARTIN GUCHUVO 3.298.978 5 [ROSMY LISARDO ROJAS LUNA 78.017.679

6 NILSON ANTONIO LIZ MARIN 4.687.077

7 OCTAVIO! DE JESUS ORDOÑEZ PAEZ 19.075.754

ARTÍCULO CUARTO: A la Iniciativa para el referendo constitucional aprobatorio denominado: “REFERENDO CAMPESINO”, se le asignará el consecutivo RCA-202002-001, de conformidad con el artículo 7 de la Ley 1757 de 2015.

ARTÍCULO QUINTO: Enviar copia de la presente resolución a la Oficina de Comunicaciones y Prensa de la Registraduria Nacional del Estado Civil, para su publicación en la página web de la Entidad.

N

ES EADURÍA

NACIONAL DEL ESTADO CIVIL

0 2 0 2 C I D 5 1 o s a b 0 d 0 4 l a n n ó i c u l o s e R n ó i c a u n i t n o C P o r l a c u a l s e r e c o n o c e e l P r o m o t o r / V o c e r o y s e i n s c r i b e e l C o m i t é P r o m o t o r d e u n a I n

i c i a t i v a p a r a u n r e f e r e n d o c o n s t i t u c i o n a l a p r o b a t o r i o A R T Í C U L O S E X T O : L a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u c o m u n i c a c i ó n . C O M U N Í Q U E S E , P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E D a d a e n B o g o t á D . C . , a l o s

ICOLÁS FARFÁN NA MÉN A p r o b ó

: L u d i s E m i l s e C a m p o V i l l e g a S — D i r e c t o r a d e G e s t

i ó n E l e c R e v i s ó : M a r i a A l e j a n d r a V i c t o r i a C a j a n t a r c a — C o o r d i n a d o r a S r u p o y d o l , Á l v a r o A n d r é s S a n a b r i a R o j a s — s i o p a r i o a - Í N P r o y e c t ó : O l g a C o n s u e l o D u a r t e — F u n c i o n a r i a R D