RNEC - 20211007_- Resolución 10126 de 2021

N A C I O N A L D E L E S T A D O C I V i

L RESOLUCIÓN N p o r

2 6 ” 1 6 S E T . 2 0 2 P o r l a c u a l s e r e c o n o c e e l v o c e r o d e u n a i n i c i a t i v a p a r a u n R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r y i s o e i n s c r i b e e l c o m i t é p r o m o t o r E L R E G I S T R A D O R D E L E G A D O E N L O E L E C T O R A L E n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s y e n e s p e c i á l l a s

q u e l e c o n f i e r e e l D e c r e t o L e y 1 0 1 0 d e 2 0 0 0 , l a s L e y e s E s t a t u t a r i a s 1 3 4 d e 1 9 9 4 y 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , y C O N S I D E R A N D O Q u e , e l 2 4 d e a g o s t o d e l 2 0 2 1 s e p r e s e n t ó a n t e l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n d e u n a i n i c i a t i v a p o r p a r t e d e l s e ñ o r A U G U S T

O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A , p a r a a d e l a n t a r u n R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o | d e n o m i n a d o : “ L U C H A C O N T R A L A C O R R U P C I Ó N y p o r u n a C O L O M B I A M Á S J U S T A | y E Q U I T A T I V A c . u y ” o , t e m a a p o n e r e n c o n s i d e r a c e s i e ó l n s i g u i e n t e : “ C O N S I D E R A M O S Q U E E S T O S A R T Í C U L O S , A C U E R D O

D E L A H A B A N A , Y A C T O L E G I S L A T I V O N O S E E N C U E N T R A N A J U S T A D O S A L A R E A L I D A D E N Q U E C O L O M B I A H O Y S E E N C U E N T R A , Y P O R E S O E S N E C E S A R I O M O D I F I C A R L O S . ” Q u e e n l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n s e s e ñ a l a c o m o i n t e g r a n t e s d e l c o m i t é p r o m o t o r a l o s s i g u i e c n i t u e s d a d a n o s : N o . | N O M B R E

S Y A P E L L I D O S _ |. C É D U L A D E C I U D A D A N Í A A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A |. 1 9 . 2 8 2 . 0 4 7 P I E R E G I O V A N N I O N Z A G A R A M I R E Z 7 9 . 9 4 7 . 3 5 6 C A R L O S A R T U R O A M A Y A M A R C H E S I E L L O 9 1 . 2 2 9 . 3 6 9 A L V A R O J A N Y B A R B O S A 9 1 . 2 2 9 . 9 8 7 TIN ¡+ Q u e e n l a s o l i c i t u d s e c o n s i g n a c o m o v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a a

l s e ñ o r A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A . Q u e l o s a r t í c u l o s 5 ” y 6 ? d e l a L e y E s t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , s e ñ a l a n l o s r e q u i s i t o s p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o , e s t a b l

e c i e n d o q u e , p a r a l a i n s c r i p c i ó n , e l p r o m o t o r o c o m i t é p r o m o t o r d e b e r á d i l i g e n c i a r e l f o r m u l a r i o . d i s e ñ a d o p o r l a R e g i s t r a d u r N í a a c i o n a d l e l E s t a d o C i v i l . Q u e e l s e ñ o r A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A , a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r a n t e l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C

i v i l l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p a r a a d e l a n t a r e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ L U C H A C O N T R A L A C O R R U P C I Ó N y p o r u n a C O L O M B I A M Á S J U S T A y E Q U I T A T I V A . ” , a l l e g ó e l c i t a d o f o r m u l a r i o , a s í c o m o t a m b i é n a n e x ó l a e x p o s i c i ó n d e m o t i v o s , e l p r o y e c t o

d e a r t i c u l a d o , c o r r e s p o n d i e n t e a l m e c a n i s m o d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a . Q u e l a R e g i s t r a d u r í a D e l e g a d a e n l o E l e c t o r a l , u n a v e z r a d i c a d a l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p o r p a r t e d e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a , p r o c e d i ó a l a r e v i s i ó n d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a L e y E s

t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , e n c o n t r a n d o q u e l a i n s c r i p c i ó n d e l a p r o p u e s t a p a r a a d e l a n t a r u n R e f e r e n d o C o n s t i t u c i A o p n r a o l b a t o d r e i n o o m i n a “ d L o U : C H C A O N T R L A A C O R R U P C y I p o Ó r u N n a ( C O L O M B I A M Á S J U S T A y E Q U I

T A T I V A . ” , s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a la l e y . A A A A

REGISTRADURÍA

L I V I C O D A T S E L E D L A N O I C A N 1 2 0 2 . T E S b 1 e d 6 2 1 0 d i b o i c u l o s e R n ó i c a u n i t n o C Por fa cual se reconoce el vocero de una iniciativa para un Referendo Constitucional Aprobatorio y se inscribe el comité promotor n ó i c u l o s e R l a e d ” 3 o l u c í t r a l e d o f a r g á r a p e l r o p o t s e u p s i d l o e d o t n e i m i l p m u c n e e u Q , o v i l a d C i t s l E a l r o n d e o i d c a a r N t s i g e R d a r e l d i p o e p 6 , e x

1 0 i o d e 2 n u l 7 d e j j 4 5 d e 7 . 4 o N l e s p a r a s a o g t e i l s i u q e n r a c i ó d e l o s c i f . i O r e R V E O C L R U E C T Í T R : A a “ l a ñ s e e u q n ó i c p i r c s n I r o t o e l m d o r P o t é / i . y m r o o C o t m : o O r P F A

R G . ) Á . . R

( A P o i r a n o E l n c i u f l a r o t c e l e á r e b e r d a c i f i r e v s o e n q u d a s a o d l u i c n e e u d q n e t e s e r p i r u t i t s n o c o m o c a d a t r n s ó i i g c e a r m r o f n o u e l a i c i q i y c o s j e r n e a n d e

a d u a , n c i v o t i s a i c s n i o r e e l a i t d o m o r p e e n e l f o r m u l a r i o c o r r e s p o n d a l o s n o m b r e s y n ú m e r o d e i d e n t i f i c a c i ó n q u e s e n a r n t ó e n l a c i u o a c e n c e n l a b a s e d e d a t o s d e l A r c h i v N a c i o n d e I d e n t i f i N I . ” , — A s p r o c e d i ó a l a c o n s u l t a d e l a i n f o r m a c i ó n , v e r i f i c á n d o s e q u e l o s i n t e g r a n t e s e l o m i t é d c p r o m o t o r y e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a s o n c i u d a d a n o s n j e r c i c i o f o r m a c i ó n e e y l a i n a e d o n d a i ó n r e g i s t r e n e l f o r m u l a r d e i n s c r i p c i c o r r e s p o c o n l o s n o m b r e s y n ú m e r o s d e n ó i c a n c a i r i d e n t i f

q u e s e e n c u e n t e n l a b a s e d e d a t o s d e l A r c h i v o N a c i o n a l e d n i c a c i ó A N I . f i t n e d I Que el artículo 5% de la Resolución No. 4745 del 7 de junio de 2016, expedida por el Registrador Nacional del Estado Civil, señala: “Resolución de Inscripción del Promotor o Comité Promotor y entrega del Formulario de Recolección de Apoyos. | Con el lleno de los requisitos y sin exceder el término de quince (15) días contados a partir de la solicitud de inscripción, la Registraduría del Estado Civil correspondiente notificará al Vocero de la iniciativa la Resolución por medio de la cual se reconoce al Vocero de la iniciativa y la inscripción del Promotor o Comité Promotor, y en la que se dejará constancia de: (...)”. Que la solicitud de inscripción para un Referendo Constitucional Aprobatorio es presentada por un comité promotor, el cual debe designar un vocero a quien de acuerdo con lo establecido en el parágrafo del artículo 5 de la

Ley Estatutaria 1757 de 2015 le corresponde: “Para todos. los efectos legales, el vocero del comité promotor será el responsable de las actividades administrativas, financieras, de campaña de la iniciativa popular legislativa o normativa, así como la vocería durante el trámite del referendo, la consulta popular de origen ciudadano o de la revocatoria del mandato”. Q u e , e n v i r t u d d e lo a n t e r i o r e s t e D e s p a c h o ,

RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O : D e c l a r a r q u e l a i n s c r i p c i ó n p a r a e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ L U C H A C O N T R A L A

C O R R U P C I Ó N y p o r u n a C O L O M B I A M Á S J U S T A y E Q U I T A T I V A . c ” u , m p l e c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y E s t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 . A R T Í C U L O S E G U N D O : I n s c r i b i r a l o s s i g u i e n t e s c i u d a d a n o s c o m o i n t e g r a n t e s d e l c o m i t é p r o m o t o r d e l a p r e s e n t e i n i c i a

t i v a a s í : N o . N O M B R E S Y A P E L L I D O S C É D U L A D E C I U D A D A N Í A 1. | A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A 1 9 . 2 8 2 . 0 4 7 2 P I E R E G I O V A N N I O N Z A G A R A M I R E Z 7 9 . 9 4 7 . 3 5 6 3 | C A R L O S A R T U R O A M A Y A M A R C H E S I E L L O 9 1 . 2 2 9 . 3 6 9 4 A L V A J R A

O N Y B

A R B O S A 9 1 . 2 2 9 . 9 8 7 A R T Í C U L O T E R C E R O : R e c o n o c e r c o m o v o c e r o d

e l a i n i c i a t i v a a l s e ñ o r A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A , i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 1 9 . 2 8 2 . 0 4 7 . R E G I S T R A D U R Í A N A C I O N A L D E L E S T A D O C I V I L C o n t i n u a c i ó n R e s o l u c i ó n d o 0 1 2 6 « d e P o r l a c u a l s e r e c o n o c e e l v o c e r o d e u n a i n i c i a t i v a p a r a u n R e f e r e n d o C o n s t i t

u c i o n a l A p r o b a t o r i o y s e i n s c r i b e e l c o m i t é p r o m o t o r P A R Á G R A F O : P a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s , e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a s e r á e l r e s p o n s a b l e d e l a s a c t i v i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s , f i n a n c i e r a s , d e c a m p a ñ a d e l a i n i c i a t i v a , a s í c o m o l a v o c e r í a d u r a n t e e l p r e s e n t e t r á

m i t e . : A R T Í C U L O C U A R T O : A l a I n i c i a t i v a p a r a e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ L U C H A C O N T R A L A C O R R U P C I Ó N y p o r u n a C O L O M B I A M Á S J U S T A y E Q U I T A T I V A . ” s e l e a s i g n a r á e l c o n s e c u t i v o R C A2 0 2 10 20 0 5 , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 7 ” d e l a L e y E s t a

t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 . A R T Í C U L O Q U I N T O : N o t i f i c a r e l c o n t e n i d o d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n a l s e ñ o r A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A , v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a . A R T Í C U L O S E X T O : E n v i a r c o p i a d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n a l a O f i c i n a d e C o m u n i c a c i o n e s y P r e n s a d e l a R e g i s t r a d u

r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l , p a r a s u p u b l i c a c i ó n e n l a p á g i n a w e b d e l a E n t i d a d . N O T I F Í Q U E S E , P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E D a d a e n B o g o t á D . C . , . 1 6 S E T . 2 0 9 1 a A p r o b ó : L u d i s x é m i l s e C a m p o V i l l e g a s — D i r e c t o r a d e G e s t i ó n E l e c t o r a l y . R e v i s ó : M a r í g / A l e j a n d r a V i c t o r i a C a j a m

a r c a = < G o o r d i n a d o r a G r u p o J y r i d i c : R D E P r o y e c t ó : Á l v a r ó A l y d r é s S a n a b r i a R o j a s — E u n c i o n a r i oR D E — D G E 1 1 8 7 : é AS