RNEC - 20211012 - Resolución 11716 de 2021

Ñ “ N A C I O N A L D D I E L E S T A D O C I R E S O L U C I Ó N . N y 4 1 D E 2 0 2 1 1 7 61 2 . 0 C T . 2 0 2 1 ?

• P o r l a c u a l s e a c e p t a e l d e s i s t i m i e n t o p r e s e n t a d o p o r e l v o c e r o d e u n a i n i c i a t i v a c i u d a d a n a d e R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l d e o r d e n n a c i o n a l

L A R E G I S T R A D O R A D E L E G A D A E N L O E L E C T O R A L E n u s o d e s u s s a

t r i b u c i o n e s l e g a l e s " y e n . e s p e c i a l l a s : q u e l e c o n f i e r e e l D e c r e t o L e y 1 0 1 0 d e 2 0 0 0 , l a s _ e y e s E s t a t u t a r i a s 1 3 4 d e 1 9 9 4 y 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , y

CONSIDERANDO Q u e e l

2 4 d e a g o s t o d e l 2 0 2 1 , e l s e ñ o r A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A , [ r a d i c ó e n l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l , e l f o

r m u l a r i o d e . i i n s c r i p c i ó n y d e m á s [ r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s e r r e c o n o c i d o . c o m o v o c e r o . d e u n a i n i c i a t i v a c i u d a d a n a d e u n - | R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l — A p r o b a t o r i od e n o m i n a d o : “ L U C H A C O N T R A L A C O R R U P C I Ó N y p o r u n a C O L O M B I A M Á S J U S T A y E Q U I T A T I V A . ” , " c u y o t e m a a p

o n e r e n c o n s i d e r a c i ó n e r a e l s i g u i e n t e : - “ C O N S I D E R A M O S Q U E E S T O S A R T Í C U L O S , A C U E R D O D E L A H A B A N A , Y A C T O L E G I S L A T I N V O O S E E N C U E N T R A A J N U S T A D O A S L A R E A L I D A E D N Q U E C O L O M B I A H O Y S E E N C U E N T R A Y ; P O R E S O E S N E C E S A R I O M O D I F I C A R L O S . ” Q u e e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , s e r e c

o n o c i ó a l s o l i c i t a n t e c o m o v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a b a j o r a d i c a d o N o . R C A2 0 2 1 0 20 0 5 m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 1 0 1 2 6 d e 2 0 2 1 . Q u e e l M i n i s t e r i o d e S a l u d ' y P r o t e c c i ó n S o c i a l m e d i a n t e c o n c e p t o d e l 7 d e a b r i l d e 2 0 2 1 c o n r a d i c a d o N o . 2 0 2 1 2 1 0 0 0 5 3 1 0 5 1 , d e t e r m i n ó q u e p a r a l

a s a c t i v i d a d e s d e r e c o l e c c i ó n d e a p o y o s a d e l a n t a d a s p o r l o s c o m i t é s p r o m o t o r e s d e l o s m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a d e b e n a p l i c a r s e l a s m e d i d a s d é b i o s e g u r i d a d c o n t e n i d a s e n . l a R e s o l u c i ó n 1 6 6 6 d e 2 0 2 0 , m o d i f i c a d a p o r l a s R e s o l u c i o n e s 2 2 3 y 3 9 2 d e r o g a d a s

p o r e l d e c r e t o 7 7 7 | d e 2 0 2 1 p r o f e r i d a s p o r e l d i c h a c a r t e r a m i n i s t e r i a l , q u e e s t a b l e c i e r o n e n t r e o t r a s m e d i d a s d e b i o s e g u r i d a d l o s c u a t r o c o m p o n e n t e s g e n e r a l e s p a r a a s u m i r r i e s g o s d e c o n t a g i o , p o r l o t a n t o e s v i a b l e l a e n t r e g a d e l ó s f o r m u l a r i o s d e r e c o l e c c i ó n d e a p

o y o s . Q u e , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r , e l d í a 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , s e l e h i z o l a e n t r e g a a l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a e l f o r m u l a r i o d e r e c o l e c c i ó n d e a p o y o s e l a b o r a d o p o r l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 1 0 d e l a L e y E

s t a t u t a r i a 1 7 5 7 , a p a r t i r d e l a e n t r e g a d e l f o r m u l a r i o d e r e c o l e c c i ó n d e a p o y o s e l v o c e r o c u e n t a c o n u n p l a z o d e s e i s ( 6 ) m e s e s p a r a l a r e c o l e c c i ó n d e l a s f i r m a s d e q u i e n e s a p o y a n l a i n i c i a t i v a . [ Q u e e l 0 4 d e o c t u b r e d e 2 0 2 1 , d e n t r o d e l p l a z o l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o , e l s e

ñ o r A U G U S T O E L I S E O S A M P A Y O N O G U E R A , i n f o r m ó l a d e c i s i ó n d e d e s i s t i r d e l a i n i c i a t i v a c i u d a d a n a p r e s e n t a d a c o n . r a d i c a c i ó n N o . R C A2 0 2 10 20 0 5 y q u e a l a f e c h a n o h a r e a l i z ó l a a c t i v i d a d d e r e c o l e c c i ó n d e : a p o y o s c o m o t a m p o c o h a i n s c r i t o l o s l i b r o s d c e o n t a b i l i d a d . Que según lo prescrito en el artículo. 16 de la Ley Estatutaria 1757 de 2015, “Dentro de

los cuarenta y cirico días siguientes a la presentación del desistimiento, la Registraduría efectuará el conteo, hará público el número de firmas recogidas y señalará el plazo para que un nuevo comité de promotores, cumpliendo con todos los requisitos, se inscriba y recoja el número de apoyos requerido para tal efecto. y continuar con el procedimiento

NACIONAL DEL 75 CIVIL

2021 Óu: 1 7 1 R Resolución Continuación e d l a n o i c u t i t s n o C o d n e r e f e R e d a n a d a d u i c a v i t a i c i n i a n u e d o r e c ó v l e r o p o d a t n e s e r p o t n e i m i t s i s e d l e a t p e c a e s l a u c l e d l a u c a l r o P l a n n o e i d c r a o n j o r e c o v l e e u q a n ó i c n e t a

n e , l a g e l o t a d n a m . l e r a t n a l e d a e t n e d e c o r p s e o n , ” o v i t c e p s e r . s a n a d a d u i c s a m r i f s a l n o c o i r a l u m r o f l e d a g e r t n e a l ó z i l a e r o n a v i t a i c i n i a l e d o d n e r e f e R n u n e e t n e t s i s n o c a n a d a d u i c a v i t a i c i n I a l e d a z e l a r u t a n a l a o d i b e d , e u Q e d d a d i t n a c a l y l a n o i c a n l e s e a t n e u c n e .

r e n e t a . o s n e c l e , o i r o t a b o r p A l a n o i c u t i t s n o C e s o n e u q a t n e u c n e o d n e i n e t , o d i t n e s e t s e n E . 7 9 8 . 1 3 9 . 1 e d a r e r a t c e l o c e r a s o y o p a , n ó i c a c i f i r e v e d o t e j b o s e o n a v i t a i c i n i e t n e s e r p a l , s a d a t c e l o c e r s a m r i f n o r a g e l l a . n ó i c a z i l i b a t n o c i n n ó i c a d i l a v En mérito de lo expuesto, RESUELVE: l a n o i c u t

i t s n o C o d n e r e f e R a v i t a i c i n i a l e d o t n e i m i t s i s e d l e r a t p e c A : O R E M I R P O L U C Í T R A y N Ó I C P U R R O C A L A R T N O C A H C U L “ : a d a n i m o n e d o n a d a d u i c n e g i r o e d o i r o t a b o r p a2 01 2 0 2A C R . o N l e o j a b a d a c i d a r , ” . A V I T A T I U Q E y A T S U J S Á M A I B M O L O C a n u r o p , A R E U G O N O Y A P M A S O E S I L E O T S U G U A r

o ñ e s l e a v i t a i c i n i a l e d o r e c o v l e r o p 5 0 0 . 1 2 0 2 e r b u t c o e d 4 0 a í d l e l i v i C o d a t s E l e d ! a n o i c a N a í r u d a r t s i g e R a l n e o n a v i t a i c i n i a l e d o r e c o v l e e u q a í n a d a d u i c a l a r a c i n u m o C : O D N U G E S O L U C Í T R A e d a g e r t n e o z i h e s o n , o t n a t o l r o p , s o n a d a d u i c s o y o p a s o l e d n ó i c c e l o c e r a l ó t n

a l e d a . l i v i C o d a t s E l e d l a n o i c a N a í r u d a r t s i g e R a l a s o t s e s a í d ) 0 1 ( z e i d e d o n i m r é t n u , o m i x á m o z a l p o m o c r a l a ñ e S : O R E C R E T O L U C Í T R A é t i m o c o v e u n n u e u q a r a p , n ó i c u l o s e r a t s e e d n ó i c a c i l b u p a l e d r i t r a p a s o d a t n o c s e l i b á h . s o t i s i u q e r s o l s o d o t e d o t n e i m i l p m u c l e o j a b a

b i r c s n i e s s e r o t o m o r p e d | e d a n i c i f O a l a n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e d a i p o c r a i v n E : O T R A U C O L U C Í T R A u s a r a p , l i v i C o d a t s E l e d l a n o i c a N a i r u d a r t s i g e R a l e d a s n e r P y s e n o i c a c i n u m o C

. d a d i t n E a l e d b e w a n i g á p a l n e n ó i c a c i l b u p u s e d a h c e f a l e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e R e t n e s

e r p a L : O T N I U Q O L U C Í T R A : . n ó i c a c i n u m o c E S A L P M Ú C Y E S E U Q Í L B U P , E S E U Q Í N U M O C Dada en Bogotá D.C., 12 OCT. 719 y . | | dm) EGporry] URaRe

MARÍA ALEJANDRA VICTORIA CAJAMARCA

Registradora Delega lo Electoral (EF) Mx (EF) al E Gestión de Directora — Ramos Hurtado Offir

Aprobó: Revisó: Julio Jose Rocha Rangel — Funcionario RDE4>

Proyectó: Álvaro A. Sanabria R.. — — Funcionario RDE+- DGE