RNEC - 20230125 - Resolución 32501

REGISTRADURÍA

z "NACIONAL: DEL ESTADO CIVIL

RESOLUCIÓN No3 2 5 () YDE -23N00.2022 , Por la cual se inscribe el| promotor y se reconoce el vocero de la iniciativa para.un

• Referendo Constitucional Aprobatorio EL REGISTRADOR DELEGADO EN LO ELECTORAL En uso de sus atribuciones legales y en especial las que le confiere el Decreto Ley 1010 de 2000, las leyes Estatutarias 134 de 1994 y 1757 de 2015, y CONSIDERANDO Que el preámbulo dela Constitución Política de Colombia, en. aras de fortalecer la unidad de la Nación, promulga la seguridad en la participación, convivencia e igualdad del pueblo] dentro. de un. marco jurídico, democrático y participativo que garantice un orden político, económico y social Justo.

Que, como. consecuencia de lo anterior, el. artículo primero dela. Carta, establece que Colombia es un Estado social de derecho organizada en forma de República unitaria, democrática, participativa y pluralista. .. Que el artículo 40: Superior, prescribe que todo ciudadano tiene derecho a participar en la conformación, ejercicio.y control-del poder político y lo puede realizar, entre otras, tomado - parte en referendos y otras formas de participación democrática. Q u e e l a r t í c u l o 1 0 3 i b í d e m , e s t a b l e c e e l r e f e r e n d

o c o m o u n m e c a n i s m o d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , m e d i a n t e e l c u a l e l p u e b l o p u e d e e j e r c e r l a s o b e r a n í a d e u n a d e m o c r a c i a : p a e r t i c i p a t i v a . Q u e l o s a r t í c u l o s 5 y 6 d e l a L e y E s t a t u t a r i a1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , s e ñ a l a n l o s r e q u i s i t o s p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a

c i ó n c i u d a d a n a , e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o , e s t a b l e c i e n d o q u e , p a r a l a ¡ i n s c r i p c i ó n , e l p r o m o t o r o ' c o m i t é p r o m o t o r d e b e r á d i l i g e n c i a r e l f o r m u l a r i o d i s e ñ a d o p o r l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l C d E i e s v l i t l a . d o [ Q u e e l9 d e

n o v i e m b r e : d e l 2 0 2 2 s e p r e s e n t ó a n t e l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l . l a s o l i c i t u d . d e i n s c r i p c i ó n d e u n a i n i c i a t i v a p o r p a r t e d e l s e ñ o r F R A N C I S C O J A V I E R B E L L O D U R A N , i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N r o . 7 9 . 4 6 5 . 4 3 4 , p a r a a d e l a n t a r u n R e f e r e n d o C o

n s t i t u c i o n a A l p r o b a t o r i d o e n o m i n a d o : “ S I S T E M A D E P A R I D A D Y A L T E R N A N C I A D EG E N E R O - . E N L A P R E S I D E N C I A ” , c u y o t e m a a p o n e r e n : e e c s l s i o g n u s i i e d n e t r e : a c i ó n “ E l “ S i s t e m a A l t e r n a t i v o P a r i t a r i o d e G e n e r o ” , e s u n t e x t o q u e b u s c a a d i c i o n a r u n i n c i s o a l a r t í c u l o 1 9 0 d e l a

C o n s t i t u c i ó n N a c i o n a l p a r a f a v o r e c e r l a e q u i d a dd e g é n e r o y f o m e n t a r l a i g u a l d a d d e m o c r á t i c a e n s u m á x i m a e x p r e s i ó n p o l í t i c a e y l h e a m l o n u m t j r b e e r r e . ” Q u e « e n l a s o l i c i t u d d e l a . i n i c i a t i v a . s e c o n s i g n a c o m o p r o m o t o ry . v o c e r o a l s e ñ o r F R A N C I S C O . J A V I E R B E L L O D U R A N

, i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N r o . 7 9 . 4 6 5 . 4 3 4 . REGISTRADURÍA NACIONAL DEL ESTADO CIVIL Continuación Resolución 3 2 50 : ¿A Ñ - Por la cual se inscribe el promotor 4 NOV 2027 la iniciativa para un Referendo Constitucional Aprobatorio Que el señor FRANCISCO JAVIER BELLO DURAN, al momento de presentar ante la Registraduría Nacional del Estado Civil la solicitud de inscripción para adelantar el Referendo Constitucional Aprobatorio denominado: “SISTEMA :DE. PARIDAD Y/ ALTERNANCIA DE GENERO EN LA PRESIDENCIA”, allegó el citado formulario debidamente diligenciado, la exposición de motivos y el proyecto del articulado correspondiente al mecanismo de participación ciudadana. : Que, una vez radicadala solicitud de inscripción. por parte del vocero de la iniciativa, la Registraduría Delegada en lo Electoral procedió a la revisión de los requisitos exigidos en la Ley Estatutaria 1757 de 2015, para la inscripción del mecanismo de participación ciudadana, verificando que la inscripción de la: propuesta para adelantar un Referendo Constitucional Aprobatorio denominado: “SISTEMA DE PARIDAD Y ALTERNANCIA DE GENERO EN LA PRESIDENCIA”, se encuentra ajustada a la ley. Que en cumplimiento de lo dispuesto por el parágrafo del artículo 3 de la Resolución Nro.

4745 del 7 de junio de 2016, expedida por el Registrador Nacionald.e l Estado Civil, que señala: “ARTICULO TERCERO. Verificación de los requisitos legales para Inscripción del Promotor y/o Comité Promotor. (...) PARAGRAFO: El funcionario electoral deberá verificar que los ciudadanos «que se pretenden .constituir «como promotores de la iniciativa, son ciudadanoesn ejercicio y que la información registrada en el formulario corresponde a los nombres y número de identificación que se encuentran en la base de datos del Archivo Nacional de Identificación — ANI”, se procedió a la consulta de la información, verificándose quee l promotor/vocero de la-iniciativa es ciudadano en ejercicio y la información registrada en el formulario de inscripción corresponde con el nombre y número de identificación que se encuentran en la base de datos del Archivo Nacional de Identificación ANI. . Que el artículo 5 de la precitada Resolución, señala: “Resolución de Inscripción del Promotor o Comité Promotor y entrega del Formulario de Recolección de Apoyos. Con el lleno de los requisitos y sin exceder el término de quince (15) días contados a partin de la solicitud de inscripción, la Registraduría del Estado Civil correspondiente «notificará al Vocero de la iniciativa la Resolución por medio de la cual.se reconoce al Vocero de la iniciativa y la inscripción del Promotor o Comité Promotor, y en laque sedejará constancia | (...)”. de: Que la solicitud de inscripción para un Referendo Constitucional Aprobatorio es presentada por un promotor/vocero, a quien de acuerdo con lo establecideon el parágrafo

del artículo 5 de la Ley Estatutaria 1757 de 2015 le corresponde: “Para todos los efectos legales, el vocero del comité promotor será el responsable de las “actividades administrativas, financieras,de campaña de la iniciativa. popular legislativa o normativa, así como la vocería durante el trámite del referendo, la consulta popular de origen ciudadano o de la revocatoria del mandato”. Que en virtud de lo anterior este' Despacho, RESUELVE: 'ARTÍCULO PRIMERO: Declarar que la inscripción para el Referendo Constitucional Aprobatorio denominado: “SISTEMA:DE PARIDAD. Y ALTERNANCIA DE:GENERO EN LA PRESIDENCIA”, cumple con el lleno de los requisitos legales establecidos en la Ley Estatutaria 1757 de 2015. REGISTRADURÍA NACIONADLEL ESTADO CIVIL _ Continuación Resoluciódn e 3 2 5 0 1 de Por la cual se inscribe el promotor y se reconoce el vocero de la ' iniciativa para tun Referendo Constitucional Aprobatorio A R T Í C U L O S E G U N D O : R e c o n o c e r c o m o v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a a l s e ñ o r F R A N C I S C O d N 7 c c c i r D e 9 J B d o é i o n .

A E U e d u . 4 n u d R V L t l 6 a A I L i a 5 d f E N . O a i 4 R , n c 3 a í 4 d a . o P A R Á G R A F O : P a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s , e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a s e r á e l r e s p o n s a b l e d e l a s a c t i v i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s , f i n a n c i e r a s , d e c a m p a ñ a d e l a i n i c i a t i v a , a l c s a v í d o e o l p u m c t r r e r o e a á r n s m í e i t a t n e e t . e A R T Í C U L O T E

R C E R O : A l a I n i c i a t i v a p a r a e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ S I S T E M A D E P A R I D A D Y A L T E R N A N C I A D E G E N E R O E N L A P R E S I D E N C I A ” , s e l e a s i g n a r á e l c o n s e c u t i v o R C A2 0 2 20 20 5 , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 7 d e l a L e y E s t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 y 1 4 d e l

a L e y 1 3 4 d e 1 9 9 4 A R T Í C U L O C U A R T O : N o t i f i c a r e l c o n t e n i d o d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n a l s e ñ o r F J R B A D v A E d l V i U a o e N L n I R c i C L e c E A i r O I R N a o t S , i v C a O . A R T Í C U L O Q U I N T O : E n v i a r c o p i a d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n a l a O f i c i n a d e C o m u n i c a c i o n e s y P r e n s a d e l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l

E s t a d o C i v i l , p a r a s u p l e u a p n l w d b á a E e e n l g b t i i i c n d a a a c d i . ó n

NOTIFÍQUESE, PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D.C., 2 3 NOW. 2022

Proyectó: Vict - Ezequiel Camaro oo, - funcionario RDE — DGE.e s