RNEC - 20230515 - Resolución 24822

NACIONAL DEL ESTADO CIVIL

E D 2 2g 4 Q P N N Ó I C U L O S E R ? 2 7 . 0 T 2 E S 9 0 “ Por la cual se inscribe el promotor y se reconoce el vocero de la iniciativa para un Referendo Constitucional Aprobatorio EL REGISTRADOR DELEGADO EN LO ELECTORAL E n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s q u e l e c o n f i e r e e l D e c r e t o L e y 1 0 1 0 y y d 2 1 d 1 1 e 0 7 E e l l 3 9 1 d 2 a s 5 e 4 9 5 e 0 s y t 7 4 , 0 e a 0 s t , u t a r i a s

CONSIDERANDO Q u e , e l

1 8 d e a g o s t o d e l 2 0 2 2 s e p r e s e n t ó a n t e l a R e g i s t r a

d u r í a N a c i o n a l d e E s t a d o C i v i l l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n d e u n a i n i c i a t i v a p o r p a r t e d e l s e ñ o r J U A N S E B A S T I Á N A L E J A N D R O P E R I L L A G R A N A D O S i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 1 . 0 2 6 . 2 6 4 . 5 0 8 , p a r a a d e l a n t a r u n R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a

d o : “ R E F E R E N D O P O R L A I G U A L D A D L A B O R A L E N T R E C O L O M B I A N O S Y C O N G R E S I S T A S ” , c u y o t e m a a p o n e r e n c o n s i d e r a c i ó n e s e l s i g u i e n t e : “ L o s C o n g r e s i s t a s d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a t i e n e n u n r é g i m e n l a b o r a l p r i v i l e g i a d o f r e n t e a l p a í s e n s u c o n j u n t o . E s t o s e e x p l i c a e n v a c a c

i o n e s y s a l a r i o s , a s í : p r i m e r o , m i e n t r a s q u e l a l e y r e c o n o c e 1 5 d í a s d e v a c a c i o n e s a l a ñ o a l o s t r a b a j a d o r e s , l a m i s m a L e y r e c o n o c e c a s i c u a t r o m e s e s a l o s C o n g r e s i s t a s ; y m i e n t r a s q u e e l 9 7 % d e l a p o b l a c i ó n c o l o m b i a n a g a n a m e n o s d e d i e z s a l a r i o s m í n i m o s , l o s C o n g r e s i s t

a s g a n a n m á s d e l t r i p l e . E l R e f e r e n d op u e d e c a m b i a r e s t a s i t u a c i ó n p a r a g a r a n t i z a r p l e n a i g u a l d a d e n e l t r a t o q u e n o s d a l a l e y , s o l o e s n e c e s a r i o e l v o t o d e C o l o m b i a e n t e r a . ” Q u e e n l a s o l i c i t u d s e c o n s i g n a c o m o p r o m o t o r y v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a a l s e ñ o r J U A N E S E B A S T I A

N A L E J A N D R O P E R I L L A G R A N A D O S , i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e l c N 1 i o . u . 0 d 2 a 6 d . a 2 n 6 í 4 a . 5 0 8 . Q u e l o s a r t í c u l o s 5 ? y 6 d e l a L e y E s t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , s e ñ a l a n l o s r e q u i s i t o s p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e

l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o , e s t a b l e c i e n d o q u e , p a r a l a i n s c r i p c i ó n , e l p r o m o t o r o c o m i t é p r o m o t o r d e b e r á d i l i g e n c i a r e l f o r m u l a r i o d i s e ñ a d o p o r l a R e g i s t r a d u r í a N d C E e a i s l v c i t i l a . o d n o a l Q u e e l s e ñ o r J U A N S E B A S T I Á N A L E J A N D R O P E R I L L A G R A N A D O S , a l m o

m e n t o d e p r e s e n t a r a n t e l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p a r a a d e l a n t a r e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ R E F E R E N D O P O R L A I G U A L D A D L A B O R A L E N T R E C O L O M B I A N O S Y C O N G R E S I S T A S ” , a l l e g ó e l c i t a d o f o r m u l a r i

o d e b i d a m e n t e d i l i g e n c i a d o , a s í c o m o t a m b i é n a n e x ó l a e x p o s i c i ó n d e m o t i v o s y e l p r o y e c t o d e a r t i c u l a d o c o r r e s p o n d i e n t e a l m e c a n i s m o d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a . Q u e , u n a v e z r a d i c a d a l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p o r p a r t e d e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a , l a ¡ R e g i s t r a d

u r í a D e l e g a d a e n l o E l e c t o r a l , p r o c e d i ó a l a r e v i s i ó n d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a L e y E s t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n R E G I S T R A D U R Í A D S S E T 2 0 2 2 s L D E L j 9 S E T . C o n t i n u a c i ó n R e s o l u c i ó n n o d 2 h : 8 . 2 L e o 3 3 P o r l a c u a l s e i n s c

r i b e e l p r o m o t o r y s e r e c o n o c e e l v o c e r o d e l a i n p u R i a n C c r e o A i a f n p a e s r t o i r t v e i b a a t n t u d o c o r i i o o n a l c i u d a d a n a , v e r i f i c a n d o q u e l a i n s c t i p c i ó n d e “ l a p r o p u e s t a p a r a a d e l a n t a r u n R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ R E F E R E N D O P O R L A I G U A L D A D L A B O R A L E N T R E C O

L O M B I A N O S Y C O N G R E S I S T A S ” , s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a l a l e y . Q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o p o r e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 ” d e l a R e s o l u c i ó n N o . 4 7 4 5 d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , e x p e d i d a p o r e l R e g i s t r a d o r N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l , q u e s e ñ a l a : “ A R T Í C U L O T E R C E R O . V e r i f

i c a c i ó n d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a I n s c r i p c i ó n d e l P r o m o t o r y / o C o m i t é P r o m o t o r . ( . . . ) P A R Á G R A F O : E l f u n c i o n a r i o e l e c t o r a l d e b e r á v e r i f i c a r q u e l o s c i u d a d a n o s q u e s e p r e t e n d e n c o n s t i t u i r c o m o p r o m o t o r e s d e l a i n i c i a t i v a , s o n c i u d a d a n o s e n e j e r c i c i o y q u e l a i

n f o r m a c i ó n r e g i s t r a d a e n e l f o r m u l a r i o c o r r e s p o n d e a l o s n o m b r e s y n ú m e r o d e i d e n t i f i c a q c u i e ó s n e e n c u e n t r a n e n l a b a s e d e d a t o s d e l A r c h i v o N a c i o n a l d e I d e n t i f i c a c i ó n — A N I . ” , s e p r o c e d i ó a l a c o n s u l t a d e l a i n f o r m a c i ó n , v e r i f i c á n d o s e q u e e l p r o m o t o r / v o c e r o d e l a i

n i c i a t i v a e s c i u d a d a n o e n e j e r c i c i o y l a i n f o r m a c i ó n r e g i s t r a d a e n e l f o r m u l a r i o d e i n s c r i p c i ó n c o r r e s p o n d e c o n e l n o m b r e y n ú m e r o d e i d e n t i f i c a c i ó n q u e s e e n c u e n t r a n e n l a b a s e d e d a t o s d e l A r c h i v o A d I N N e d a I e c . n i t o i n f i a c l a c i ó n Que el artículo 5? de la Resolución No. 4745 del 7 de junio de 2016, expedida por el Registrador Nacional del Estado Civil, señala: “Resolución de Inscripción del Promotor

o Comité Promotor y entrega del Formulario de Recolección de Apoyos. Con el lleno de los requisitos y sin exceder el término de quince (15) días contados a partir de la solicitud de inscripción, la Registraduría del Estado Civil correspondiente notificará al Vocero de la iniciativa la Resolución por medio de la cual se reconoce al Vocero de la iniciativa y la inscripción del Promotor o Comité Promotor, y en la que se dejará constancia de: (...)”. Que la solicitud de inscripción para un Referendo Constitucional Aprobatorio es presentada por un promotor/vocero, a quien de acuerdo con lo establecido en el parágrafo del artículo 5 de la Ley Estatutaria 1757 de 2015 le corresponde: “Para todos los efectos legales, el vocero del comité promotor será el responsable de las actividades administrativas, financieras, de campaña de la iniciativa popular legislativa o normativa, así como la vocería durante el trámite del referendo, la consulta popular de origen ciudadano o de la revocatoria del mandato”. Que en virtud de lo anterior este Despacho, RESUELVE: ARTÍCULO PRIMERO: Declarar que la inscripción para el Referendo Constitucional Aprobatorio denominado: “REFERENDO POR LA IGUALDAD LABORAL ENTRE COLOMBIANOS Y CONGRESISTAS”, cumple con el lleno de los requisitos legales

establecidos en la Ley Estatutaria 1757 de 2015.

ARTÍCULO SEGUNDO: Reconocer como Vocero de la iniciativa al señor JUAN SEBASTIÁN ALEJANDRO PERILLA GRANADOS, identificado con cédula de

ciudadanía No. 1.026.264.508.

PARÁGRAFO: Para todos los efectos legales, el vocero de la iniciativa será el responsable de las actividades administrativas, financieras, de campaña de la iniciativa, así como la vocería durante el presente trámite.

REGISTRADURÍA NACIONAL DEL ESTADO CIVIL a l e d o r e c o v l e e c o n o c e r e s y r o t o m o r p l e e b i r c s n i e s l a u c a l r o P e d 2 8 4 2 e d n n ó i c u l o s e R n ó i c a u n i t n o C l a n o o o i a d i v c r n i u o t e t a t r i i a e t c a b i r f s o n a e n n r i p o R u p C A | o i r o t a b o r p A l a n o i c u

t i t s n o C o d n e r e f e R l e a r a p a v i t a i c i n I a l A : O R E C R E T O L U C Í T R A ] Y S O N A I B M O L O C E R T N E L A R O B A L D A D L A U G I A L R O P O D N E R E F E R “ : o d a n i m o n e d n o c d a d i m r o f n o c e d , 4 02 02 2 0 2A C R o v i t u c e s n o c l e á r a n g i s a e l e s , ” S A T S I S E R G N O C . 5 1 0 2 e d 7 5 7 1 a i r a t u t a t s E y e L a l e d ” 7 o l u c í t r a l e | N A U

J r o ñ e s l a n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e d o d i n e t n o c l e r a c i f i t o N : O T R A U C O L U C Í T R A . a v i t a i c i n i a l e d o r e c o v , S O D A N A R G A L L I R E P O R D N A J E L A N Á I T S A B E S | e d a n i c i f O a l a n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e d a i p o c r a i v n E : O T N I U Q O L U C Í T R A | u s a r a p , l i v i C o d a t s E l e d l a n o i c a N a í r u d a r t s i g e R a

l e d a s n e r P y s e n o i c a c i n u m o C n ó i c . a d c a a i n d l i i b b g t u á e n e n p a p w a e d E l l

NOTIFÍQUESE, PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D.C., 0 9 SET. 2022 . / NICOLÁS FARFÁN NAMÉN Registrador Delegado en lo Rlectoral Aprobó: Offir Hurtado Ramos — Direct ra de Gestión Electoral (E.F) LD Revisó: Julio Jose Rocha Rangel - Coordinador Grupo Jurigico RDE (E.Fl. Alvaro A. Sanabria R. — funcionario RDE= Ss :

Proyectó: Víctor Camargo Campo. - funcionario RDE -- DGEY