SFC - Caducidad de la acción de protección al consumidor 2013101204

UNO CN E r e d A T E N p o 1 3 1 0 1 2 0 4 > - 0 8 4d a m n : 2 1 / 0 8 / 2 0 1 6 1 1 : 2 S e c .

D e : e o

S U P ! . E J E 5 0 E 9E N N E J O N E S J U R O I C C I Ó N A L E S p o r o s : ¿ $ y p J P t e r n o D E L E o o s a L N A p ] i c a 1 3 B B Y A C o l o m b i a n e a d e n 8 0 0 0 0 m o b a : h o s E t Y 0 si 7

ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR ARTÍCULOS 57 y 58 DE LA LEY 1480 DE 2011 y 24 DE LA LEY 1564 DE 2012.- Radicado interno: 2013101204

506 —Jurisdiccionales 23 Fallo Expediente: 2013 —- 0711

Demandante: MIGUEL ANTONIO BUITRAGO BERRIO

Demandado: BBVA COLOMBIA S.A.

Asunto: AUDIENCIA PÚBLICA - PROCESO VERBAL SUMARIO DE MAYOR CUANTÍA.

En Bogotá D.C., a 19 días del mes de agosto de 2015, siendo la fecha y hora señaladas mediante auto proferido el pasado 1 de julio (fl. 1286), para llevar a cabo la audiencia de que trata el artículo 432, aplicable por remisión expresa del artículo 439 del Código de Procedimiento Civil, en la redacción de la Ley 1395 de 2010, dentro de la acción de protección al consumidor de la referencia, la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales se constituye en audiencia pública para los efectos correspondientes, disponiendo la grabación de lo actuado, de conformidad con lo previsto en el numeral 5 del artículo 432 del Código de Procedimiento Civil, cuyo archivo hace parte integral del acta correspondiente. Asiste la audiencia Claudia Marcela Gómez Vásquez, profesional especializado de la Delegatura.

Comparecen: el demandante MIGUEL ANTONIO BUITRAGO BERRIO, identificado con la

cédula de ciudadanía No. 7'423.929, acompañado de su apoderado, abogado DARIO LAGUADO MONSALVE, identificado con cédula de ciudadanía No. 19'139.571 y tarjeta profesional N” 21.610 expedida por el Consejo Superior de la Judicatura, quien fuera reconocido como tal mediante auto de 1” de julio de 2015 (fl. 1286). Por la parte demandado, el abogado HERNANDO BLANCO GARCIA, identificado con cédula de ciudadanía No. 80'033.623 en calidad de Apoderado General de BBVA COLOMBIA S.A., que acredita con el

certificado de existencia y representación expedido por la Cámara de Comercio de Bogotá (fis. 21 a 44) acompañado de su apoderado judicial, abogado EDGARDO VILLAMIL PORTILLA, identificado con cédula de ciudadanía No. 19.143.423 y tarjeta profesional No. 13.747 expedida por el Consejo Superior de la Judicatura, quien fuera reconocido como tal mediante auto de 1” de julio de 2015 (fl. 1286).

DECLARA FALLIDA CONCILIACIÓN Y ORDENA PRACTICAR LOS INTERROGATORIOS

DE LAS PARTES.

INTERROGATORIO AL SEÑOR MIGUEL ANTONIO BUITRAGO BERRIO

SUSTITUCIÓN DEL APODERADO DE LA PARTE DEMANDANTE DEL PODER CONFERIDO EN EL APODERADO SUSTITUTO. SE RECONOCE PERSONERÍA AL APODERADO SUSTITUTO DE LA PARTE, CONFORME MEMORIAL PODER OBRANTE A FL. 18. INTERROGATORIO AL APODERADO GENERAL DE LA ENTIDAD DEMANDADAAporta los siguientes documentos: (i) certificación emitida por el Contador General del Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Colombia S.A. BBVA COLOMBIA, de 10 de agosto de 2015, en 1 folio útil por la cara principal, y (ii) documento sin título suscrito por MAURICIO CEPEDA PIZARRO y fechado 12 de agosto de 2012, en el que se absuelven unas preguntas planteadas por el Banco, en 34 folios útiles por la cara principal. Calle 7 No, 4 - 49 Bogotá D.C.

Conmutador: (571) 5 94 02 00-- 5 94 02 01 MINHACIENDA ¡jaa TODOS PORUN

OS NUEVO PAÍS

www.superfinanciera.gov.co Par eouioas e0UcAcIóN SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación audiencia 2013 — 0711.- E n c o n t r á n d o s e l a D e l e g a t u r a p a r a c o n t i n u a r c o n l a e t a p a s u b s i g u i e n t e , o b s e r v a q u e s e e n c u e n t r a n r e u n i d a s l a s c o n d i c i o n e s d e l a r t í c u l o 9 7 i n c i s o f i n a l d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i e l a v n r i e d p e l , d a o l a 6 r d l a d r % a L t e 1 c a í e d 2 3 e p l c c y 9 0 o o q i u 1 p a r u

5 l r ó 0 e o n , o c e d e p l r a s o i f g e u r i i e r n t e :

SENTENCIA ANTICIPADA

Il. ANTECEDENTES Y ACTUACIÓN PROCESAL M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e n e s t a D e l e g a t u r a e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 , e l s e ñ o r M I G U E L A N T O N I O B U I T R A G O B E R R I O , a c t u a n d o p o r m e d i o d e a p o d e r a d o , p r e s e n t ó d e m a n d a c o n t r a e l B A N C O B B V A C O L O M B I A S . A . , p r e t e n d i e n d o q

u e d i c h a e n t i d a d ( i ) r e c o n o z c a l a e x i s t e n c i a d e c o n t r a t o s d e d e p ó s i t o d e d i n e r o s c e l e b r a d o s e n 1 9 8 0 t o n e l e n t o n c e s B A N C O G A N A D E R O S . A . e i n s t r u m e n t a d o s e n l o s d e n o m i n a d o s T Í T U L O S D E P Ó S I T O E N C U S T O D I A N o s . 1 7 0 4 3 , 1 7 0 0 5 y 1 7 0 0 3 , y ( i i ) p a g u e e n s u f a v o r e l i m p o r t e d e l o s

m i s m o s , c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s i n t e r e s e s . C o n b a s e e n l o a n t e r i o r y a l o b s e r v a r e s t a D e l e g a t u r a q u e l o s o r i g i n a l e s d e l o s t í t u l o s a l l e g a d o s n o d a b a n c u e n t a d e p a c t o a l g u n o s o b r e s u v e n c i m i e n t o o t é r m i n o p a r a l a r e s t i t u c i ó n d e l o d e p o s i t a d o ( c o n s i g n á n d o s e e n s u d e s c

r i p c i ó n q u e s e r í a n " a l a v i s t a ” ) , p r o c e d i ó a l a a d m i s i ó n d e l a d e m a n d a , l a c u a l f u e d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d a a l B A N C O B B V A C O L O M B I A S . A . , q u i e n e n t i e m p o s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s c o n l a p r o p o s i c i ó n d e s e n d a s e x c e p c i o n e s d e m é r i t o , e n t r e e l l a s l a q u e d e

n o m i n ó “ P R E S C R I P C I Ó N E X T I N T I V A ” , s o b r e l a c u a l t u v o o p o r t u n i d a d l a p a r t e a c t o r a d e p r o n u n c i a r s e d e n t r o d e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o . F u n d a m e n t a e l a p o d e r a d o d e l a p a s i v a e s t a e x c e p c i ó n e n t r e s e s c e n a r i o s d i f e r e n t e s q u e , p o r e n c o n t r a r l o p r o c e d e n t e , r e s u m e l a D e l e g a t

u r a a s í : ( 1 ) l a p r e s c r i p c i ó n d e l p r i m e r g r u p o d e p r e t e n s i o n e s — l a s p r i n c i p a l e s , q u e h i z o c o n s i s t i r e n q u e a u n a c e p t a n d o , e n g r a c i a d e d i s c u s i ó n , q u e s e t r a t a r a d e u n c o n t r a t o d e d e p ó s i t o d e d i n e r o , e l t é r m i n o d e p r e s c r i p c i ó n c o r r e r í a d e s d e s u e x i g i b i l i d a d , h a b i e n d o o

p e r a n d o l a p r e s c r i p c i ó n a l a l u z d e l o d i s p u e s t o p o r l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2 y b a j o l a p e r s p e c t i v a d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 , a l h a b e r t e r m i n a d o l a r e l a c i ó n c o n t r a c t u a l c o n l a e x t i n c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s a l l í c o n t e n i d a s y s u p e r a n d o e l t é r m i n o d e q u e t r a t a e l a r t í c u l o 5 8 e n s u n u m e r

a l 3 % , ( i i ) l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d e s i m u l a c i ó n , c u y o t é r m i n o s e c o n t a r í a d e s d e l a c e l e b r a c i ó n d e l c o n t r a t o , e s t o e s d e s d e 1 9 8 0 y , f i n a l m e n t e , ( i i i ) l a p r e s c r i p c i ó n d e l a p r e t e n s i ó n s e g u n d a s u b s i d i a r i a , a l h a b e r r e c i b i d o e l d e m a n d a n t e l a c a r t e r a d e q u e d a c u e n t

a e l c o n t r a t o , p r e s u p u e s t o d e l a c a l i d a d d e c u s t o d i o d e l B a n c o d e m a n d a d o .

Il. CONSIDERACIONES

1. DELA SENTENCIA ANTICIPADA C o m o p u n t o d e p a r t i d a , c o n s i d e r a e s t a D e l e g a t u r a q u e e s n e c e s a r i o e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e p r o f e r i r u n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n v i r t u d d e l a c o n f i g u r a c i ó n d e l o s h e c h o s d e l a s e

x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a s i v a , e n a t e n c i ó n a l o d i s p u e s t o p o r e l i n c i s o f i n a l d e l a r t í c u l o 4 3 7 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , s e g ú n e l c u a l , d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o ( c o m o e l q u e r i g e e l t r á m i t e d e l a a c c i ó n d e l a r e f e r e n c i a , p o r e x p r e s

a d i s p o s i c i ó n d e l a r t í c u l o 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ) n o p r o c e d e e l t r á m i t e d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s , p o r l o q u e l o s h e c h o s q u e l a s c o n f i g u r a n , p u e d e n s e r a l e g a d o s p o r l a p a r t e a f e c t a d a a t r a v é s d e u n r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n . S i n e m b a r g o , c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o , s i b i e n s e p r e

s e n t ó r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n c o n t r a e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a , e l m i s m o t u v o p o r f u n d a m e n t o , e n t r e o t r o s , a l h a c e r r e f e r e n c i a a l a p r e s c r i p c i ó n , e l p a s o d e l t i e m p o r e s p e c t o d e l a c o n s e r v a c i ó n d e a r c h i v o s y d o c u m e n t o s p o r e l B a n c o y s u s e f e c t o s a d i c i o n a l e s s o b r e e l

d e r e c h o c o n t e n i d o e n l o s t í t u l o s ( s i e l l o s p u d i e r a n a s e m e j a r s e a t í t u l o s v a l o r e s ) a l i g u a l q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s t é r m i n o s d e p r e s c r i p c i ó n q u e i n v o c ó e n s u s e x c e p c i o n e s , r e c u r s o q u e f u e a n a l i z a d o y r e s u e l t o d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e p o r l a D e l e g a t u r a , d a d o e l m a t e r

i a l q u e p a r a e n t o n c e s o b r a b a e n e l p l e n a r i o . SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación audiencia 2013 — 0711.- No obstante, enriquecido el proceso atendiendo lo dispuesto en el auto que señalada fecha para audiencia el 1% de julio de 2015, con fundamento en lo normado por el artículo 430 del Código de Procedimiento Civil, se indaga la Delegatura la procedencia de la aplicación del inciso final del artículo 97 ibídem, que establece que: “Cuando el juez encuentre probada cualquiera de estas excepciones, lo declarará mediante sentencia anticipada”. Para el efecto, resulta procedente su aplicación en los procesos de conocimiento de esta Delegatura en ejercicio de la acción de protección al consumidor, atendiendo además a razones de naturaleza sustancial que igualmente habilitan un pronunciamiento anticipado que, como lo anotó la Corte Suprema de Justicia en sentencia del 15 de enero de 2010, con ponencia del Magistrado Pedro Octavio Munar Cadena, “por diversas razones de política judicial, la economía del proceso entre ellas, autoriza diligenciar anteladamente”. En efecto, si bien las excepciones previas deben tramitarse mediante incidente (procedimiento ajeno a la cuerda procesal del verbal sumario) lo cierto es que la reforma introducida por la Ley 1395 de 2010 “Por la cual se adoptan medidas en matería de descongestión judicial”, introdujo la

figura de la sentencia anticipada, a efectos de dar claridad sobre la naturaleza de la providencia que pusiera fin al incidente y con ello la decisión final de la controversia, ante las diferentes interpretaciones que sobre dicha naturaleza (esto es, si se trataba de auto o sentencia) se debatían a nivel doctrinal. La sentencia anticipada, entonces, pretende que en los casos en que se encuentra probada por el Juez una cualquiera de las excepciones de “cosa juzgada, transacción, caducidad de la acción, prescripción extintiva y falta de legitimación enla causa”, se reconozca su ocurrencia sin desgastar el aparato judicial, así como a las partes en el proceso, cuando de antemano el mismo tiene definida su resolución por las pruebas que, de manera oportuna y debida, obran en el proceso, bien por haber sido aportadas por las partes, ora porque de manera oficiosa y en uso del deber del fallador, han sido allegadas al plenario. La acción de conocimiento de esta Delegatura es por naturaleza una acción ágil y sumaria, dado el escenario de protección en que fue creada, por lo que, sin importar la cuantía de la misma, en uso de su libertad configurativa, el legislador le asignó el procedimiento más ágil de los previstos en la legislación procesal. Se debe recordar que en la exposición de motivos de la Ley 1480, se hizo énfasis en establecer “un procedimiento especial de protección al consumidor que persigue el acceso real a la justicia por parte de los consumidores con un marcado perfil verbal que preserva las garantías del derecho de defensa y demás principios constitucionales. Con fa concepción de este procedimiento especial se busca reducir la asimetría de posiciones entre el consumidor y el

proveedor y productor, generando escenarios de igualdad frente a la situación privilegiada que actualmente ostentan los proveedores y productores a la hora de negociar con los consumidores. El procedimiento es fácil, radicado en cabeza de una única autoridad, lo que no genera confusiones al consumidor a la hora de reclamar, los términos del procedimiento son ostensiblemente cortos, garantizando la ágil solución de los inconvenientes y reduciendo los costos de transacción que concibe un procedimiento largo, difícil y poco expedito”. De esta' manera, para el trámite de esta acción jurisdiccional, la misma Ley 1480 de 2011 si bien fijó que tales asuntos cursarían por el procedimiento verbal sumario, con observancia de las reglas especiales establecidas en el artículo 58 de la misma disposición, normas que por ser de orden público se tornan de obligatorio acatamiento y que en materia procesal, previó de manera expresa que en lo no regulado por ella, indistintamente de la cuantía del asunto, “... para las actuaciones jurisdiccionales se le aplicarán las reglas contenidas en el Código de Procedimiento Civil, en particular las del proceso verbal sumario”, como se establece en su artículo 40. De esta manera, la posibilidad de decidir mediante sentencia una controversia de protección al consumidor de manera anticipada, resulta acorde con la finalidad, no solo del procedimiento que le fue señalado, sino con la razón de ser del artículo 97 del Código de Procedimiento Civil, única interpretación que, por demás, da efecto útil a la citada norma dentro del marco del proceso verbal sumario. 4 SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación audiencia 2013 — 0711.-

T a ! i n t e r p r e t a c i ó n i g u a l m e n t e r e s u l t a c o n s e c u e n t e c o n e l a r t í c u l o 2 7 8 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e p e r m i t e l a a p l i c a c i ó n , e n t o d o t i p o d e p r o c e s o s , d e u n a d e c i s i ó n a n t i c i p a d a c u a n d o r e s u l t e d e l o a c t u a d o s u p r o c e d e n c i a . A l r e s p e c t o , c a b e r e s a l t a r q u e d e n t r o d

e l I n f o r m e d e P o n e n c i a p a r a P r i m e r D e b a t e d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o ( P r o y e c t o d e L e y N o . 1 9 6 d e 2 0 1 1 ) , r a d i c a d o a n t e l a C á m a r a d e R e p r e s e n t a n t e s e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 1 ( G a c e t a d e l C o n g r e s o N o . 2 5 0 ) , s e p r e s e n t a c o m o o b j e t i v o p r i n c i p a l d e l c i t a d o C ó d i g o : “ L a a d o p c i ó n

d e u n e s t a t u t o p r o c e s a l i n t e g r a l a j u s t a d o a l a s n e c e s i d a d e s s o c i a l e s d e n u e s t r a r e a l i d a d c o n t e m p o r á n e a , q u e a d e m á s d e r e g u l a r e n f o r m a s i s t e m á t i c a y c o h e r e n t e l o s p r o c e d i m i e n t o s p a r a e l t r a t a m i e n t o j u d i c i a l d e l a s c o n t r o v e r s i a s d e n a t u r a l e z a c i v i l , c o m e r c i a l , a

g r a r i a y d e f a m i l i a , s i r v a c o m o i n s t r u m e n t o d e i n t e g r a c i ó n n o r m a t i v a d e l r é g i m e n p r o c e s a l c o l o m b i a n o e n t a n t o f a c i l i t a l l e n a r l o s v a c í o s q u e e n a l g u n a s m a t e r i a s d p o c e e t r ó x r o d h o c i i s e g b d o e s i n m i e n t o . ” I g u a l m e n t e , s e m e n c i o n ó e n e l c i t a d o I n f o r m e d e P o n e n c i a q u e d e n t

r o d e l o s b e n e f i c i o s d e l n u e v o C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o s e i n t r o d u c e l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a c o m o u n i n s t r u m e n t o d e d e c i s i ó n d e l j u e z p a r a l a t e r m i n a c i ó n d e l o s p r o c e s o s , a s i g n á n d o l e u n a n a t u r a l e z a d e c a r á c t e r c “ y n u p a l p c e o e d a t o o n u g s e p o s r o a n x n e c l d o m t c s n i i o c o u e a e r s a p c e , g r l c a s a i r b

o l ó a l s , n e d ” a p l d e d t a r d e i e r s x e e n l á c v n i m i e t c i a r p i t s o c a e . l i m o e n n e t s e A s í , e n p l e n a c o h e r e n c i a c o n l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 y l a e x p o s i c i ó n d e m o t i v o s d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o , l a f i g u r a d e l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a , s e h a c o n s t i t u i d o e n u n i n s t r u m e n t o r e a l d e d e c i s i ó n j u d i c i a l c

o n s a g r a d o d e f o r m a s i s t e m á t i c a p o r e l l e g i s l a d o r . L u e g o , l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a q u e c o n s a g r a e l a r t í c u l o 9 7 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , d e b e s e r e n t e n d i d a h o y d í a c o m o u n d e b e r y y a n o c o m o u n a s i m p l e p o t e s t a d d e l j u e z . A s í l a s c o s a s , l a D e l e g a t u r a , c o n f u n d a m e

n t o e n l o e x p u e s t o , r e s o l v e r á d e m a n e r a a n t i c i p a d a l a c o n t r o v e r s i a q u e h a s i d o a s c s u o o n m s e i t d i e d r a a c i ó n .

2. EL CASO CONCRETO B a j o e s t a p e r s p e c t i v a y d e s c e n d i e n d o a l c a s o c o n c r e t o , p r o c e d e e l D e s p a c h o a a n a l i z a r , e n p r i m e r l u g a r , l a n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o s u s c r i t o e n t r e l a s p a r

t e s y q u e s u s t e n t a l a c o n t r o v e r s i a q u e c o m p e t e r e s o l v e r a e s t a D e l e g a t u r a , a t e n d i e n d o q u e l a s p a r t e s f i n c a n l a m i s m a e n e l o b j e t o d e l d e p ó s i t o d e q u e d a n c u e n t a l o s “ T Í T U L O S D E P O S I T O E N C U S T O D I A ” y 4 4 4 7 ( 6 f 5 ) y 1 l , . s 1 7 . 1 N 7 0 7 o 0 4 0 s 0 3 0 5 3 , E n e f e c t o , l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d

e m a n d a s e h a c e n c o n s i s t i r e n q u e d i c h o s t í t u l o s r e f i e r e n d e p ó s i t o s d e d i n e r o c u y o r e i n t e g r o , c o n s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s , s e r e c l a m a n d e l d e p o s i t a r i o , m i e n t r a s q u e é s t e , p o r s u p a r t e , a d u c e q u e l o s t í t u l o s a l l e g a d o s d a n c u e n t a d e u n d e p ó s i t o d e v a l o r e s q u e p u d i e r a

g e n e r a r t a n s ó l o u n a o b l i g a c i ó n d e h a c e r , c u a l e s l a d e v o l u c i ó n d e l o s a d l m e i p s o s m i o t s a r i o . A e s t o s e f e c t o s , d e b e r e m i t i r s e l a D e l e g a t u r a a l c o n t e n i d o d e l o s T Í T U L O S D E P Ó S I T O E N C U S T O D I A , o b s e r v a n d o q u e s e e x p i d i e r o n e n l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a ( d o s e l 2 8 d e a b r i l d e

1 9 8 0 y e l r e s t a n t e e l 2 d e a b r i l d e l a m i s m a a n u a l i d a d ) p o r e l e n t o n c e s B a n c o G a n a d e r o , c o n 2 f y s i c u r o s s m e e r e a n l a y s r l n l s l a e o v s i c s s e g a p u r r o i a s c n e o t d n e t i r e e í s n s t t e i c s a s : . N

1 7 0 4 3 a f a v o r d e I n m o b i l i a r i a F i n a n c i e r a G é m i n i s L t d a . , d i l i g e n c i a d o e n l a c a s i l l a d e c a n t i d a d c o n e l

n ú m e r o “ 1 0 ” , D e s c r i p c i ó n “ o b l i g a c i o n e s d e C a r t e r a d e C o m e r c i o O r d i n a r i a a l a d p d “ m i a a p u v n c i e e V i n l 3 n o n a o e i l s s t 1 u r l m n l o s t % a o c s . i o a l r o ” n , n ” . e , a s l . N

1 7 0 0 5 a f a v o r d e B u i t r a g o V i v e s H e r m a n o s L t d a . , d i l i g e n c i a d o e n l a c a s i l l a d e c a n t i d a d c o n e l n ú m e r o “ 1 0 ” , D e s c r i p c i ó n “ o b l i g a c i o n e

s d e C a r t e r a d e C o m e r c i o O r d i n a r i a a l a d p d “ m í a a p u v n c i e e V i n l 3 n o n a o e u l s s t s 1 u r l m a l o t . % a o t s i o a l r r ” n , n ” o . e , a s l . N

1 7 0 0 3 a f a v o r d e M a n u e l G . V i v e s G o n z á l e z y / o M i g u e l B u i t r a g o B e r r i o , r e c i b i d o d e “ I n m o b i l i a r i a 8 F i n a n c i e r a G é m i n i s L t d a . ” , D e s c r i p c i ó n “ V r . T í t u l o d e c u s t o d i a N ” 1 7 0 0 3 a f

a v o r d e u d s . p o r v e n t a d e C a r t e r a c o n i n t e r e s e s a l 3 1 % a n u a l , a l a v i s t a ” , p o r u n v a l o r n o m i n a l d p d “ m e e c i e i l s n l o c o s o n ” e . s SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación audiencia 2013 — 0711.- Al reverso de cada uno de los mencionados títulos, se encuentra un cuadro con las columnas “cantidad”, “descripción”, “fecha del prox. cobro de intereses”, “valor del cupón" y “valor nominal”, mismas que no se diligenciaron en los 3 casos. Las condiciones que obran al respaldo de cada uno de los títulos, son las siguientes: “1. Este recibo no es negociable ni transmisible por endoso y para entregar los valores en él descritos, debe presentarse debidamente cancelado.

2. Los valores anotados no se entregarán sino a la persona que presente este certificado debidamente cancelado, y el Banco se reserva el derecho de hacer identificar en caso de duda, a quien reclame la entrega.

3. Este título solamente será válido cuando lleve la firma de dos empleados del Banco, debidamente autorizados 4, El Banco conserva los valores que se le depositen en custodia con el mismo cuidado

que sus propios valores; pero no asume responsabilidad en casos de fuerza mayor, como guerra, incendio, etc.

5. Cuando resulten sorteados o amortizados alguno o algunos de los valores que puedan constituir este depósito, el Banco mediante convenio especial al respecto, dará aviso al tenedor del depósito para que éste disponga lo que debe hacerse; pero sin asumir responsabilidad alguna por cualquier omisión

6. Si alguno de los valores materia de este depósito estuviere sorteado en el momento de su consignación, el Banco no responderá sino por el capital, y en ningún caso por los intereses que dejen de pagarse” Con miras a establecer el tipo de contrato celebrado, conforme al cual fueron expedidos los títulos materia de la litis, y teniendo en cuenta la atipicidad del mismo dentro de nuestro ordenamiento legal -aún en la actualidad-, se considera por la Delegatura importante analizar algunos puntos tratados por el doctrinante argentino Jorge Mario Santillán en su libro titulado justamente "El! depósito bancario de títulos” publicado por la editorial Abeledo Perrot en 1970.

Luego de un análisis en derecho comparado, el mencionado autor define el contrato en los siguientes términos: “En el contrato de depósito bancario de títulos, el banco recibe en custodia títulos y otros valores asumiendo la obligación de custodiarlos y restituirlos. Se trata de un contrato de depósito (...) pero caracterizado por la participación del banco como depositario prestando éste los servicios que configuran a las operaciones bancarias accesorias o neutras. Mientras en el depósito bancario de dinero (caja de ahorro, cuenta corriente, etc.) el banco desarrolla su función de interposición en el crédito, en el depósito bancario de títulos

efectúa un contrato de custodia que representa una manifestación de la actividad exigida por su clientela y su misma acción y organización económica 9 En seguida menciona que en la práctica el depósito de títulos en custodia es usado en forma aislada mientas que el depósito de títulos en administración, es muy frecuente pero que paradójicamente es denominado por las entidades bancarias como “depósito en custodia”, por lo que el depósito de valores en custodia equivaldría al denominado “depósito en administración” de la doctrina italiana y francesa, pues permite además del riesgo propio de la custodia, el “beneficiarse de las demás ventajas que ofrecen los bancos, pues los tenedores no tienen que preocuparse de hacer gestión alguna para que los títulos conserven su valor y les rindan frutos ya que fos bancos depositarios se encargan de ello. —cobrar cupones, verificar las conversiones, efectuar los canjes, etc.” El contrato entonces es un contrato real, perfeccionado con la entrega de los títulos y acompañada de la relación de los mismos, de esta forma el banco individualiza los títulos y Santillán, Jorge Mario, “El depósito bancario de titulos” Ed. Abeledo Perrot, Argentina, 1970, pág. 83. 2 Obra citada, pág. 87. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación audiencia 2013 - 0711.- e n t r e g a u n r e c i b o q u e l u e g o e s r e e m p l a z a d o p o r e

l “ r e s g u a r d o ” q u e e s e l d o c u m e n t o d o n d e s e e n c u e n t r a n l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s a l a s q u e s e h a l l a n s u j e t o s l o s t í t u l o s e n t r e g a d o s . D i c h a s c e e a l i l c n s s u t a c o i o t a s : o n g n o n u r f d i o i e r n c m t i e e o s n e s a) es intransferible b) el banco se encarga de cobrar los dividendos e intereses, c) se establecen las condiciones en que el banco puede cortar los cupones con suficiente anticipación d) establece que en caso de venta, retiro, sorteo o canje, el valor del resguardo es nulo e) el banco se exonera de caso fortuito y fuerza mayor y,

f) se establece la posibilidad de modificar las condiciones generales y las tarifas aplicables. H e c h a s l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s y c o n s i d e r a n d o l a s C O N D I C I O N E S t r a s c r i t a s e n e l r e v e r s o d e l o s t í t u l o s a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a , e n e s p e c i a l l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s n u m e r a l e s 5 y 6 r e f e r i d a s a l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r “ c u a n d o r e s u l t e n s o

r t e a d o s o a m o r t i z a d o s a l g u n o o a l g u n o s d e l o s v a l o r e s q u e p u e d a n c o n s t i t u i r e s t e d e p ó s i t o ” o “ s i a l g u n o d e l o s v a l o r e s m a t e r i a d e e s t e d e p ó s i t o e s t u v i e r e s o r t e a d o e n e l m o m e n t o d e s u c o n s i g n a c i ó n ” , e s t a D e l e g a t u r a c o n c l u y e , a l t e n o r d e l o s r e c i b o s q u e f u n d a m e n t a n l a d

e m a n d a , q u e e s t ó s d a n c u e n t a d e u n d e p ó s i t o d e t í t u l o s , p u e s n o o t r a s e r í a l a e x p l i c a c i ó n d e l n ú m e r o q u e a p a r e c e c o n s i g n a d o e n l a c a s i l l a d e “ c a n t i d a d ” d e d o s d e e l l o s , n i d e l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o p a c t a d o p o r p a r t e d e l B a n c o , p u e s e n t o d o

c a s o n o r e s u l t a r í a a c o r d e c o n u n c o n t r a t o d e d e p ó s i t o d e d i n e r o l a m e n c i ó n q u e s e h a c e a l s o r t e o o a m o r t i z a c i ó n d e v a l o r e s , y l a r e s t r i c c i ó n a s u e n d o s o , p o r l o q u e e l D e s p a c h o , a t r i b u y e n d o a l a e x p r e s i ó n “ v a l o r e s ” e l s i g n i f i c a d o q u e r e s u l t a a c o r d e c o n e l c o n t e x t o e n e l q u

e l a m i s m a s e e n c u e n t r a i n s e r t a d a , n o p o d r í a a s i m i l a r t a l e x p r e s i ó n a d i n e r o s , s i n o a p a p e l e s c o m e r c i a l e s , i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e p r o v i n i e r a n o n o d e u n a c o m p r a d e c a r t e r a e f e c t u a d a p o r o a l B a n c o , c o m o s e h a s o s t e n i d o p o r e l d e m a n d a n t e e n l a p r e s e n t e L i t i s , p u e s t a l p r

e s u p u e s t o n o a l t e r a l a c o n c l u s i ó n a l a q u e s e h a a r r i b a d o . A h o r a b i e n , c a b e a d v e r t i r q u e d e n t r o d e l a s d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s q u e i n t r o d u j o l a L e y 1 4 8 0 , e s p e c i f i c a m e n t e e n l o a t i n e n t e a l e j e r c i c i o d e l a a c c i ó n d e p r o t e c c i ó n a l c o n s u m i d o r , e l n u m e r a l 3 % d e s u a r t í c u l o

5 8 s e ñ a l ó q u e l a m i s m a , c u a n d o s e d e r i v e d e c o n t r o v e r s i a s c o n t r a c t u a l e s , d e b e r á p r o m o v e r s e , “ a m á s t a r d a r d e n t r o d e l a ñ o s i g u i e n t e a l a t e r m i n a c i ó n d e l c o n t r a t o " y s i e n d o l a a c c i ó n d e p r o t e c c i ó n a l c o n s u m i d o r d e n a t u r a l e z a o r d i n a r i a , l e r e s u l t a n a p l i c a b l e s l a s d i s p

o s i c i o n e s g e n e r a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o c i v i l , e n e s p e c i a l l a s i n s t i t u c i o n e s d e l a p r e s c r i p c i ó n y l d a c e a d u c i d a d . E n e s t e s e n t i d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , e n s e n t e n c i a C — 2 2 7 d e 2 0 0 9 , h a m a n i f e s t a d o q u e “ T a n t o l a p r e s c r i p c i ó n c o m o l a c a d u c i d a d s o n f e n ó m e n o s d e o r i g e

n l e g a l c u y a s c a r a c t e r í s t i c a s y e f e c t o s d e b e i n d i c a r e l l e g i s l a d o r ; e s t a s f i g u r a s p r o c e s a l e s p e r m i t e n d e t e r m i n a r c o n c l a r i d a d l o s l