SFC - Canal internet. Inscripción de IP fija por parte del cuentahabiente. Responsabilidad por operaciones no reconocidas. Concurrencia de culpas -2014116497

T A : - 07 9 4 6 1 1 4 1 o e p n ó i c a c i d l l a r P l a A s U . o e t i E m e e S r E T 0 e R i P m . D o | r e t n I ¿ , o p Y : s o x e n A A I C N E I D U A S A T C A C A 2 : c o D o p i T A p l i c a A : 12 3 B a n c o d e d e e d e R e m i t e n t e : 0 8 0 0 0 1 S e c r e t a r l a D e l o s t u r a E e t á m a d o : o , D e s t i n a t a r i o : D E P 8 0 0 0 ¡ 1 G a r A r S E o S s O RS E C n R t o A R C a j a s P o s . e l

g f o n o s , 8 9 4 0 2 0 0 D t i A O AL A A A 80000 A C C I Ó N D E P R O T E C C I Ó N A L C O N S U M I D O R A R T Í C U L O S 5 7 y 5 8 D E L A L E Y 1 4 8 0 D E 2 0 1 1 y 2

D L L 1 D 2

4 A E E 5 E 0 6 1 Y 4 2 .

Radicado interno: 2014; 116497

506 —Jurisdiccionales 24 Fallo Expediente: 2014 - 1381

Demandante: BIOPLAST S.A.

Demandado: BANCO DE OCCIDENTE S.A.

A s u n t o : C O N T I N U A C I Ó N A U D I E N C I A P Ú B L I C AP R O C E S O V E R B A L S U M A R I O D E M A Y O R C U A N T Í A . E n B o g o t á , a 5 d e a g o

s t o d e 2 0 1 5 , e n f e c h a y h o r a s e ñ a l a d a s p a r a t a l e f e c t o , l a D e l e g a t u r a p a r a F u n c i o n e s J u r i s d i c c i o n a l e s s e c o n s t i t u y e e n a u d i e n c i a p ú b l i c a p a r a l a c o n t i n u a c i ó n d e l a a u d i e n c i a s u s p e n d i d a e l p a s a d o 7 d e m a y o , d i s p o n i e n d o e l r e g i s t r o d e l o a c t u a d o d e c o n f o r m i d a d c o n t o p r

e v i s t o e n e l n u m e r a l 5 d e l a r t í c u l o 4 3 2 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , c u y o a r c h i v o h a c e p a r t e i n t e g r a l d e l a p r e s e n t e a c t a . A s i s t e l a d i l i g e n c i a C l a u d i a M a r c e l a G ó m e z V á s q u e z , p r o f e s i o n a l D l m d a e e i l e s e s g m p a a e t c u i r a a l . i z a d o C o m p a r e c e n : e l s e ñ o r G U S T A V O P I N Z Ó N

D Í A Z , r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d B I O P L A S T S . A . , a c o m p a ñ a d o d e s u a p o d e r a d a j u d i c i a l , a b o g a d a D O N N A X I O M A R A L Ó P E Z P R I E T O y e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l p a r a A s u n t o s J u d i c i a l e s y P r e j u d i c i a l e s d e l B A N C O D E O C C I D E N T E S . A . , e l a

W H A N b

I I B E o Ñ R L N g O

I S a R .

L d O Y o N

DECLARA PRECLUIDA LA ETAPA PROBATORIA

ETAPA DE ALEGATOS

ALEGATO DE LA APODERADA DE LA PARTE DEMANDANTE

A L E G A T O D E L R E P R E S E N T A N T E L E G A L P A R A A S U N T O S J U D I C I A L E S Y D D B P E E A L R N M E C A J O N U D D A I C D I O A L E S Escuchados los alegatos, el despacho decreta un receso prudencial. Reanudada la audiencia, se profiere la siguiente:

SENTENCIA

(En archivo de audio) P r o c e d e l a D e l e g a t u r a p a r a F u n c i o n e s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a , b a j o l a p e r s p e c t i v a d e l r é g i m e n

d e p r o t e c c i ó n a l c o n s u m i d o r , a r e s o l v e r e n d e r e c h o l a l c s d a r c l e e y o u e e a s B S o s n o . n r l n t t I A t g a c t r a . r i c r e i O b o d i e a P l ó v a c d n e L e t a c A r u d i s a S d i l a T a B A N C O D E O C C I D E N T E S . A . P a r a e l e f e c t o , d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5 d e l a r t í c u l o 4 3 2 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , p r o c e d e a c o n s i g n a r s u

p a r t e r e s o l u t i v a : E n c o n s i d e r a c i ó n a l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , l a D E L E G A T U R A P A R A F U N C I O N E S J U R I S D I C C I O N A L E S D E L A S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y , Calle 7 No. 449 Bogotá D.C. C o n m u

t a d o r : ( 5 7 1 ) 5 9 4 . 0 2 0 0 - - 5 9 4 0 2 . 0 1 | | M I N H A C I E N D A N O D O S P O R N : : N U E V O P A Í S w U E E R w z Q O U U w I t D a . A r D i s ó n u p e r f i n a n c i e r a . g o v . c o _. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación Audiencia 2014 - 1381.- RESUELVE PRIMERO: DECLARAR no: probadas la e€ xcepciones tituladas (i) “CARECER El. DEMANDANTE DEL DERECHO TEMERARIAMENTE EMPRENDIDO, TODA VEZ QUE MI REPRESENTADA EN NINGÚN MOMENTO INCUMPLIÓ EL CONTRATO DE CUENTA CORRIENTE CELEBRADO CON ESTE (...)”, (ii) BANCO DE OCCIDENTE CUMPLIÓ EN DEBIDA! FORMA LAS OBLIGACIONES A SU CARGO DEL CONTRATO 0507, (iii) “CULPA EXCLUSIVA DEL USUARIO DEL SERVICIO ELECTRÓNICO”, (iv) “CUMPLIMIENTO DE LAS CIRCULARES 052 Y 022 DE 2010”, y (y). “EL CONTRATO DE CUENTA CORRIENTE SE CUMPLIÓ POR EL BANCO DE OCCIDENTE”, propuestas por el BANCO DE

OCCIDENTE S.A.”, por las razones expuestas en la parte motiva de la presente decisión.

SEGUNDO: DECLARAR probada la excepción denominada “CLAVE Y NOMBRE DEL USUARIO ESTÁN BAJO EL CUIDADO DEL CUENTACORRENTISTA - CONTRATO NO CUMPLIDO”, por las razones expuestas en la parte motiva del fallo.

TERCERO: DECLARAR civil y contractualmente responsable al BANCO DE OCCIDENTE S.A. en los términos de esta providencia, de los perjuicios sufridos por BIOPLAST S.A. con ocasión de los pagos efectuados los días 22 y 25 de agosto de 2014 con cargo a los recursos depositados en la cuenta corriente de la que es titular en la mencionada entidad, terminada en el número 0507.

CUARTO: CONDENAR en consecuencia, al BANCO DE OCCIDENTE S.A. a pagar a BIOPLAST S.A. la suma de CIENTO VEINTE MILLONES TRESCIENTOS SETENTA Y OCHO MIL QUINIENTOS TREINTA PESOS M/CTE ($120. 378.530), junto con el valor del gravamen a los movimientos Financieros correspondiente, causado en la fecha en que se produjeron los retiros; pagos que deberá efectuar en el término de diez (10) días hábiles siguientes a la fecha de ejecutoria de esta decisión.

QUINTO: Denegar las restantes pretensiones de la demanda.

SEXTO: CONDENAR a BIOPLAST S.A. a pagar a favor del CONSEJO SUPERIOR DE LA JUDICATURA, DIRECCIÓN EJECUTIVA DE ADMINISTRACIÓN JUDICIAL, o quien haga sus veces, la suma de CINCO MILLONES QUINIENTOS DIEZ MIL QUINIENTOS OCHO PESOS

MONEDA CORRIENTE ($5'510.508,00) de conformidad con lo previsto en el parágrafo del artículo 206 del Código General del Proceso (según la|modificación de que trata el artículo 13 de la Ley 1743 de 2014). Por Secretaría remítase copia del fallo a la citada entidad pública.

SÉPTIMO: Sin condena en costas.

Ejecutoriada esta decisión, por Secretaría, archívese el expediente. La anterior decisión se notifica a las partes en estrados. SOLICITUD DE ACLARACIÓN DE LA SENTENCIA, presentada por la apoderada de la parte demandante. DENIEGA.

RECURSO DE APELACIÓN: El apoderado de la demandada, BANCO DE OCCIDENTE S.A. interpone RECURSO DE APELACIÓN ante el superior en lo que fuera desfavorable a la entidad por él representada. CONCEDE, en efecto DEVOLUTIVO, ante la Sala Civil del H. Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá, para lo que se concede al recurrente un término de 5 días hábiles para que proceda al pago de las copias respectivas ante la Secretaría de este Despacho.

La anterior decisión es notificada a las partes en estrados. RECURSO DE. APELACIÓN ADHESIVA interpuesto por la apoderada de la sociedad demandante. CONCEDE. Atendiendo entonces a lo manifestado, se concede el recurso de apelación para ambas partes en el efecto SUSPENSIVO ante la Sala Civil del H. Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá. Por Secretaría remítase el expediente ante el Superior. La anterior decisión es notificada a las partes en estrados.

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

Continuación Audiencia 2014 - 1381.-

LA DELEGATURA PARA FUNCIONES JURISDICCIONALES,

CLAUDIA P GRILLO TRUJILLO

EL REPRESENTANTE LEGAL DE LA SOCIE ANDANTE,

EL REPRESENTANTE LEGAL PARA ASUNTOS JUDICIALES Y PREJUDICIALES DEL

BANCO DE OCCIDENTE S.A.,

Nan a Na

LSON HENRY ABRIL NIÑO