SFC - Contrato de apertura de crédito Contra cargo ante desconocimiento de compra con tarjeta de crédito Delegatura para Funciones Jurisdiccional -2018012793

SUPERINTENDENCI, 0 k

CO 9 7 2 1 0 R 1 0 2 o s o P G 1 a i t n o o C e d A R a i r e t o l o N : s o r a f S E A T P 7 E : e s i n e r F E R A O T A G E L R O O N : o d a n e d a n E . A ' A Í L E B A L A E O C N A B e dl d A a c i

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t a s n o C E P .

ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR ARTÍCULOS 57 y 58 DE LA LEY 1480 DE

2011 y ARTÍCULO 24 DEL CÓDIGO GENERAL DEL PROCESO.

Radicado interno: 2018012793 506 — Jurisdiccionales 249 —Sentencia Anticipada Expediente: 2018 - 0215 .

Demandante: PAULA JIMENA ROJAS PACHON

Demandado: BANCO FALABELLA S.A.

Encontrándose al Despacho el expediente para continuar el trámite correspondiente, se advierte que se encuentran reunidas las condiciones del inciso final del artículo 390 del Código General del Proceso, por tratarse el presente asunto de un proceso verbal sumario y resultando suficientes las pruebas allegadas con la demanda y su contestación por tanto, sin que sea necesario el decreto y práctica de nuevas pruebas, una vez vencido el traslado de la demanda sin pronunciamiento de la parte demandante, es procedente proferir la siguiente: SENTENCIA Mediante el ejercicio de la acción de protección al consumidor financiero, la señora PAULA JIMENA ROJAS PACHÓN demandó al BANCO FALABELLA S.A., con fundamento en el cargo que afectara el cupo de su tarjeta de crédito por la realización de". , 3 compras en septiembre y octubre por internet ...”, estas por valores de $89.697 00; $175.357,00 y $18.109,00 tal y como se indicó en la reclamación hecha ante la entidad financiera aportada con la demanda a folio 5, transacciones que manifiesta no haber realizado; respecto de lo cual la entidad demandada se

opone señalando en la contestación de la demanda que el día 18 de marzo de 2018 las operaciones fueron reintegradas en su totalidad junto con los intereses respectivo; que a la fecha la tarjeta de crédito no presenta deuda; que por el contrario existe un saldo a favor de la actora, el cual podrá retirar o solicitar le sea entregado, y que no se ha reportado negativamente a la demandante en las centrales de información financiera. Así las cosas, comoquiera que el demandante somete a conocimiento del Despacho una controversia derivada del contrato de apertura de crédito, es preciso indicar que este corresponde a aquel: “en virtud del cual, un establecimiento bancario se obliga a tener a disposición de una persona — cliente .- sumas de dinero dentro del límite pactado y por un tiempo fijo o indeterminado”, cuya disponibilidad podrá ser simple o rotatoria, entendiéndose por la primera aquellos eventos en que “las utilizaciones extinguirán la obligación del banco hasta concurrencia del monto de las mismas” y, la segunda, cuando en virtud del reembolso de los dineros utilizados por el cliente, estos “serán de nuevo utilizables por éste durante la vigencia del contrato". Como soporte de su defensa, la pasiva junto con la contestación-de la demanda allegó las documentales visibles a folios 14 a 30 del expediente, entre las que se encuentra el estado de cuenta de la demandante (fl.17), el cual no solo registra las compras rechazadas por la demandante, sino que también corrobora que las operaciones objeto de reclamo, junto con los intereses generados por estas fueron devueltas al cupo de la tarjeta de crédito, la cual no presenta mora; pruebas que no fueron desconocidas, tachadas u objeto de reproche por la parte

actora, y que fueron puestas en su conocimiento en el traslado de la contestación de la demanda. Corolario de lo anterior, dado que el objeto de la presente acción gira en torno al desconocimiento o rechazo de las tres (3) operaciones de septiembre y octubre de 2017, las cuales fueron debidamente reintegradas al cupo de ta tarjeta de crédito, siendo ello lo perseguido por la señora PAULA JIMENA ROJAS PACHÓN, se colige que el punto de controversia suscitado en el litigio, se encuentra satisfecho por la entidad demandada, por lo que el Despacho, C a l l e 7 N o . 44 9 B o g o t á D . C . M I N H A C I E N D A T O 0 O S P O R Ú N P A Í S N U ” _ E V O 0 1 0 2 9 4 50 0 0 2 9 4 5 ( 5 7 1 ) C o n m u t a d o r : N Ó I C A C U D E D A D I U Q I a a o c . v o g . a r e i c n a n i f r e p u s . . w w w

” SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA a d a b o

r p á r a r a l c e d , o s e c o r P l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 0 9 3 o l u c í t r a l e n e o t s e u p s i d o l a n ó i c n e t a n e A L A O G R A C N O C S A D A Z I L A E R S A R P M O C S A L “ ó n i m o n e d a d a d n a m e d e t r a p a l e u q n ó i c p e c x e a l N O R E U F E T N A D N A M E D A L E D D A D I R A L U T I T E D A L L E B A L A F O C N A B R M C O T I D É R C E D A T E J R A T s a l e d d a d i l a t o t

a l n a r a g e n e s , a i c n e u c e s n o c n e , y , ” D A D I L A T O T U S N E S A D A R G E T N I E R s e n . o a i d s n n a e m t e e e d r a d l p l e n e s a d a s u a c s a l l e r e c e r a p a o n r o p s a t s o c n e á r a n e d n o c o n a r u t a g e l e D a t s e , e t n e m l a n i F . e t n e i d e p x e A L E D S E L A N O I C C I D S I R U J S E N O I C N U F A R A P A R U T A G E L E D a l , o t s e u p x e o l n o c e m r

o f n o C a l e d e r b m o n n e a i c i t s u j o d n a r t s i n i m d a , A I B M O L O C E D A R E I C N A N I F A I C N E D N E T N I R E P U S a a d c i a i d b l i m b r o ú o l , p t r y o e u e o e e R C a a d p d L y l

RESUELVE

S A R P M O C S A L “ ó l u t i t n i a d a d n a m e d d a d i t n e a l e u q n ó i c p e c x e a l a d a b o r p R A R A L C E D : O R E M I R P D A D I R A L U T I T E D A L L E B A L A F O C N A B R M C O T I D É R C E D A

T E J R A T A L A O G R A C N O C S A D A Z I L A E R n e s a t s e u p x e s e n o z a r s a l r o p , ” D A D I L A T O T U S N E S A D A R G E T N I E R N O R E U F E T N A D N A M E D A L E D . a i c n e d a i v v a e i o t t t r s r e o p e a d m a p l . a d n a m e d a l e d s e n o i s n e t e r p s a l a i c n e u c e s n o c n e R A G E N : O D N U G E S : O a R . n s E e a d C t s n R o n o n E c i e c S T . e t n e i d e p x e l e e s e v í h c r a

a í r a t e r c e S r o p , n ó i s i c e d a t s e a d a i r o t u c e j E

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, ' dz

JORGE HUMBERTO TINJACA GARCIA”

Asesor Delegatura para Funciohgs Jurisdiccionales ROSE N O T I F I C A C I Ó N P O R E S T A D O “ 1 a u t o a n t e r i o r s e n o t i f i c ó p o r E s t a d o N o . 1 0 3 _ E N , T H . A M N W I W W