SFC - Contrato de apertura de crédito Reversión de pagos. Hecho Superado. 2018090341

Eye Hatendanio plc do A A 4 000 DELEGATURA PA fomite s FUNCIONEE S sE O xEo e Int pt Ri la Tipo Doo: 248 SEÑTENCIA ANEICIPADA Folios: po si

Aplica A: 1-58 BANCO FALABELLA S.A, Encadenado: NO

8 0 0 0 0 0 9 O C T 2 0 1 8 E o t e g t e : 8 0 0 0 1 S e c r e t a r i a D e l e g a t u r a p S o l i o itud: Destinatario: DEP 80001 SECRETARÍA DELEG Telgícoo. 584 02 00

Carro: Ent: Caja: Pos: 28/11/2018

ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR ARTÍCULOS 57 y 58 DE LA LEY 1480 DE.

2011 y ARTÍCULO 24 DEL CÓDIGO GENERAL DEL PROCESO.

Radicado interno: 2018090341 506 —Jurisdiccionales 249 — Sentencia Anticipada Expediente: 2018 - 1538

Demandante: JORGE IVÁN PANTOJA MORA

Demandado: BANCO FALABELLA $.A.

Encontrándose al Despacho el expediente para continuar el trámite correspondiente, se advierte que se encuentran reunidas las condiciones del inciso final del artículo 390 del Código General del Proceso, por tratarse el presente asunto de un proceso verbal sumario y resultando suficientes las pruebas allegadas con la demanda y su contestación por tanto, sin que sea

necesario el decreto y práctica de nuevas pruebas, una vez vencido el traslado de la demanda sin pronunciamiento de la parte demandante, es procedente proferir la siguiente: SENTENCIA Mediante el ejercicio de la acción de protección al consumidor financiero, el señor JORGE IVÁN PANTOJA MORA demandó al BANCO FALABELLA S.A., manifestando que la entidad financiera pasiva cargó al cupo de la tarjeta de crédito CMR FALABELLA una compra por la suma de $591.400 correspondiente a un SOAT que no adquirió; respecto de lo cual la entidad demandada se opone señalando en la contestación de la demanda que los días 29 de agosto y 4 de septiembre de 2018 la operación fue reintegrada en su totalidad, junto con los intereses correspondientes. Así las cosas, comoquiera que el demandante somete a conocimiento del Despacho una controversia existente con el establecimiento bancario frente a la ejecución y cumplimiento de obligaciones derivadas del contrato de apertura de crédito, es preciso indicar que corresponde a aquel contrato “en virtud del cual, un establecimiento bancario se obliga a tener a disposición de una persona — cliente — sumas de dinero dentro del límite pactado y por un tiempo fijo o indeterminado”, cuya disponibilidad podrá ser simple o rotatoria, entendiéndose por la primera aquellos eventos en que “las utilizaciones extinguirán la obligación del banco hasta concurrencia del monto de las mismas” y, la segunda, cuando en virtud del reembolso de los dineros utilizados por el cliente, estos “serán de nuevo utilizables por éste durante la vigencia del contrato”.

Como soporte de su defensa, la pasiva junto con la contestación de la demanda allegó las documentales visibles a folios 25 a 38 del expediente, entre las que se encuentra la comunicación remitida al actor de fecha 27 de septiembre de 2018 en la que se le informa de la devolución de la compra cargada al cupo de la tarjeta de crédito, así mismo, se allegó el pantallazo que acredita la devolución por la suma de $591.400 (fl.35) y $43.467,23 por concepto de intereses, ambas de fecha 29 de agosto de 2018, pruebas que no fueron desconocidas, tachadas u objeto de reproche por la parte actora, las cuales le fueron puestas en su conocimiento en el traslado de la contestación de la demanda. Corolario de lo anterior, dado que el objeto de la presente acción gira en torno al desconocimiento o rechazo de la operación que fue debidamente reintegrada al cupo de la tarjeta de crédito, siendo ello lo perseguido por el señor JORGE IVÁN PANTOJA MORA, se colige que Calle 7 No. 4 - 49 Bogotá D.C.

GOBIERNO

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C E Conmutador: (571) 5 94 02 00 - 5 94 02 01

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E P U S d a d i t n e a l r o p o h c e f s i t a s a r t n e u c n e e s , o i g i t i l l e n e o d a t i c s u s a i s r e v o r t n o c e d o t n u p l e o g i d ó C l e d 0 9 3 o l u c í t r a l e n e o t s e u p s i d o l a n ó i c n e t a n e , o h c a p s e D l e e u q o l r o p , a d a d n a m e d . . . “ ó n i m o n e d a d a d n a m e d e t r a p a l e u q n ó i c p e c x e a l a d a b o r p á r a r a l c e d , o s e c o r P l e d l a

r e n e G N Ó I C C A S N A R T A L E D L A T O T R O L A V L E E T N A D N A M E D L A Ó I V L O V E D . A . S A L L E B A L A F O C N A B a l n a r a g e n e s , a i c n e u c e s n o c n e , y , ” S O V I T C E P S E R S O T S O C E R B O S S O L N O C A D I C O N O C S E D . a d n a m e d a l e d s e n o i s n e t e r p s a l e d d a d i l a t o t l e n e s a d a s u a c s a l l e r e c e r a p a o n r o p s a t s o c n e á r a n e d n o c o

n a r u t a g e l e D a t s e , e t n e m l a n i F . e t n e i d e p x e A L E D S E L A N O I C C I D S I R U J S E N O I C N U F A R A P A R U T A G E L E D a l , o t s e u p x e o l n o c e m r o f n o C a l e d e r b m o n n e a i c i t s u j o d n a r t s i n i m d a , A I B M O L O C E D A R E I C N A N I F A I C N E D N E T N I R E P U S , y e L a l e d d a d i r o t u a r o p y a i b m o l o C e d a c i l b ú p e R

RESUELVE

. A S . . ó l u

t i t n i a d a d n a m e d d a d i t n e a l e u q n ó i c p e c x e a l a d a b o r p R A R A L C E D : O R E M I R P S O L N O C A D I C O N O C S E D N Ó I C C A S N A R T A L E D L A T O T R O L A V L E E T N A D N A M E D L A Ó I V L O V E D a t s e e d a v i t o m e t r a p a l n e s a t s e u p x e s e n o z a r s a l r o p , ” S O V I T C E P S E R S O T S O C E R B O S . a i c n e d i v o r p . a d n a m e d a l e d s e n o i s n e t e

r p s a l a i c n e u c e s n o c n e R A G E N : O D N U G E S : O a R . n E s e a C d t R n s n o o E n i c c e T S . e t n e i d e p x e l e e s e v í h c r a a í r a t e r c e S r o p , n ó i s i c e d a t s e a d a i r o t u c e j E , E S A L P M Ú C Y E S E U Q Í F I T O N A Í C R A G Á C A Y N I T O T R E B M U H E G R O J s e l a n o i c c i d s i r u J s e h p o i c n u F a r a p a r u t a g e l e D r o s e s A AOSÉ “tri q UR Egg AS Dotifica AD U DOT Eg ta do No. JR