SFC - Contrato de apertura de crédito Sentencia Anticipada - Por hecho superado puesto que la compra realizada con cargo a la tarjeta de crédito x -2018091916

D E N A D N L A N A

SUPERINTENDENC |

DELEGATURA PARA Radicación 2018091916pS ly : a i D . o e S , H P 8 4 : 1 0 8 1 0 2 / 1 1 / 8 0 : e h s ; o n r e t h I o N : s o x e n A S E L A N O I C C I D S I R U J S E N O I C N U F E e f s 1 : s o i l o F P I C I T N A A I C N E T N E S8 4 2 : c o D o p i T 0 0 0 0 8 N : o d a n e d a c n E . A S A L L E B A L A F O C N A B 8 5 5 1 : A a c i l p A : d u t i c i l o S p a r u t a g e l e D a i r a t e r c e S 1 0 0 0 8 : e t n e t 0 2 0

E n a G E L E D A Í R A T E R C E S 1 0 0 0 8 P E D 8 1 8 : e t n e t i n e p 8 1 0 2 V O N 2 2 0 , . C . D á t o g o B | 8 1 0 2 : s o P : a j a C : t n E : o r r a C R N Ó O S : I D a O C I i L c C M N U n E Ó U e C r I T S Í e C O T N f C e R R O E R A A P L D Y C A

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7 E 8 A 5 D Y 5 L L . . LO A O G R S I E E 0 1 D N C 8 L 1 4 Ó O E L E 0 E 4 1 D E R 2 C D Y 2 G

D P Radicado interno: 2018091916

506 JURISDICCIONALES

249 SENTENCIA ANTICIPADA

Expediente: 2018-1562

Demandante: YENNY ALEXANDRA QUINTERO RODAS ¡ Demandado: BANCO FALABELLA S.A t Encontrándose al Despacho el expediente, vencido el traslado de la contestación de la demanda,

la Delegatura observa que no se hace necesario el decreto y práctica de pruebas adicionales a las aportadas a la actuación, resultando suficientes para resolver de fondo el asunto, por lo que de conformidad con lo dispuesto en el inciso segundo del parágrafo 3 del artículo 390 del Código General del proceso, procede a proferir la siguiente:

SENTENCIA ]

Il. ANTECEDENTES Y ACTUACIÓN PROCESAL

! La señora YENNY ALEXANDRA QUINTERO RODAS promovió demanda en ejercicio de la acción de protección al consumidor en contra de BANCO FALABELLA S.A, entidad vigilada por esta Superintendencia, pretendiendo que le sea devuelto el dinero que pagó con cargo a su Tarjeta de Crédito CMR Falabella por concepto de IGS Asistencia, la cual nunca aceptó y le genere una explicación al respecto. La demanda fue admitida y notificada a BANCO FALABELLA S.A, quien en término contestó la misma solicitando se declaren probadas las excepciones de mérito que denominó “EXCEPCIÓN POR HECHO SUPERADO PUESTO QUE LA COMPRA REALIZADA CON CARGO A LA TARJETA DE CRÉDITO CMR BANCO FALABELLA DE TITULARIDAD DE LA DEMANDANTE FUE REINTEGRADA EN SU TOTALIDAD”, la cual soporta en que la transacción de fecha 10 de mayo de 2018, que el demandante desconoce, fue reintegrada a la Tarjeta de Crédito CMR Banco: Falabella de titularidad de la demandante, encontrándose completamente satisfechas las pretensiones de la señora QUINTERO RODAS. De las excepciones formuladas, se corrió traslado a la parte actora (fl. 32), quien no se pronunció

(fl. 33). Il. CONSIDERACIONES Verificada la existencia de los presupuestos procesales, y siendo competente conforme con los artículos 58 de la Ley 1480 de 2011 y 24 del Código General del Proceso, procede la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales de la Superintendencia Financiera de Colombia, a resolver en derecho la controversia relacionada con la ejecución y cumplimiento de las obligaciones emanadas de la relación contractual establecida entre la señora YENNY 'ALEXANDRA QUINTERO RODAS y BANCO FALABELLA S.A. ¡ Como punto de partida, las partes no discuten que la relación contractual soporte de las pretensiones, obedece a un contrato de apertura de crédito que se tipifica en los, artículos 1400 a 1407 del Código de Comercio, como aquel convenio “en virtud del cual, un establecimiento bancario se obliga a tener a disposición de una persona - cliente -— sumas de dinero dentro del límite pactado y por un tiempo fijo o indeterminado”, cuya disponibilidad podrá ser simple o rotatoria, entendiéndose por la primera aquellos eventos en que “Zas utilizaciones extinguirán la obligación del banco hasta concurrencia del monto de las mismas” y, la segunda, cuando en virtud del reembolso de los dineros utilizados por el cliente, estos “serán de nuevo utilizables por Calle 7 No, 4 - 49 Bogotá D.C.

GOBIERNO MINHACIENDA Conmutador: (571) 5 94 02 00 - 5 94 02 01

DE COLOMBIA

www.superfinanciera.qov.co a l e d s é v a r t a a

z i l a t n e m u r t s n i e s l a u c l e , ) m e d í b i 1 0 4 1 . t r A ( ” o t a r t n o c l e d a i c n e g i v a l e t n a r u d e t s é o r e i c n a n i f r o d i m u s n o c l a e t i m r e p e u q o i d e m l e e t s e o d n e i s , o t i d é r c e d a t e j r a t a n u e d n ó i s i m e n e a e s n e i b , o t i d é r c e d o t n e i m i c e l b a t s e l e r o p n ó i c i s o p s i d u s a s o t s e u p s o r e n i d s o l e d o s u

r e c a h o r e n i d e d n ó i c n e t b o a l o , o i c r e m o c e d s o t n e i m i c e l b a t s e n e s o i c i v r e s y s e n e i b e d n ó i c i s i u q d a a l . o t c e f e l e a r a p e t i l i b a h e u q s e l a n a c s e t n e r e f i d s o l e t n a i d e m , o v i t c e f e n e e a c e r n ó i c c a a t s e e d o t e j b o l e e u q a r u t a g e l e D a l a r t n e u c n e n ó i c a u t c a a l a t s i v , o t x e t n o c e t s

e o j a B o t i d é r c e d a t e j r a t a l a o g r a c n o c , 8 1 0 2 e d o y a m e d 0 1 l e a d a z i l a e r n ó i c c a s n a r t a l i s r e c e l b a t s e n e e y u t i t s n o c , a l l e r o p a d i c o n o c s e d , S A D O R O R E T N I U Q a r o ñ e s a l e d d a d i r a l u t i t e d a l l e b a l a F R M C a i c n e u c e s n o c n e i s , y a l l e b a l a F o c n a B e d s e l a u t c a r t n o c s e n o i c a g i l b o s a l

e d o t n e i m i l p m u c n i n u . n ó i r c e á c v r a l o e s o t b n v n e a e o d r e d l m a e d t l e t n e m a n u t r o p o s a b e u r p s a l r a r o l a v a e d e c o r p e s , o t n e i m a e t n a l p o h c i d r a d r o b a e d s o t c e f e a r a P a l e d e t r o p o s o m o c a d a d n a m e d e t r a p a l e u q e s a é v , o t c e p s e r l A . n ó i c a u t c a a l a s a d a t r o p a e s e u q l e n e o c n a B l e d S M V o n r

e t n i a m e t s i s l e d o z a l l a t n a p ó t n u j d a a t s e u p o r p n ó i c p e c x e a a d a m a l c e r n ó i c a r e p o a l a s o d a n o i c a l e r s o t n o m s o d e d n ó i c u l o v e d ó u t c e f e e s e u q a i c n e d i v e y ” 0 2 , 1 9 9 . 1 2 $ “ e d r o l a v n u r o p ” N O I C A Z I L A M R O NA R P M O CE DN Ó I C U L O V E D O G A P “ : r e b a s e d o t s o g a e d 0 3 a í d l e ” 0 0 , 0 5 $ “ r o p ”

L A M R O NE T N E I R R O CS E R E T N IN O I C U L O V E D O G A P “ , e t n a d n a m e d e t r a p a l r o p s a d i c o n o c s e d o s a d a t u f e r n o r e u f o n e u q s e l a t n e m u c o d ; ) 1 2 . l f ( 8 1 0 2 . o t n e i m a i c n u n o r p n ú g n i n ó i t i m e o n s e n o i c p e c x e s a l e d o d a l s a r t l e d o r t n e d e u q a r e i u q o m o c o d i d n e t a r e b a h ó t i d e r c a a d a d n a m e d a

l e u q a r u t a g e l e D a l a r t n e u c n e , o d i t n e s e t s e n E y a d i c o n o c e r o n n ó i c c a s n a r t a l e d n ó i s r e v e r a l a s a v i t a l e r s e n o i s n e t e r p s a l e t n e m e l b a r o v a f á r a r a l c e d e s l a u c a l r o p n ó z a r , o d i c e t n o c a o l e d o t c e p s e r n ó i c a c i l p x e a n u r a z i l a e r a ó i d e c o r p N O C A D A Z I L A E R A R P M O C A L E U Q O T S E U P

O D A R E P U S O H C E H R O P N Ó I C P E C X E “ a l a d a b o r p A L E D D A D I R A L U T I T E D A L L E B A L A F O C N A B R M C O T I D É R C E D A T E J R A T A L A O G R A C . A . S A L L E B A L A F O C N A B r o p a d a l u m r o f , ” D A D I L A T O T U S N E A D A R G E T N I E R E U F E T N A D N A M E D s a d a b o r p m o c i n s a d a s u a c s a l l e r e c e r a p a o n r o p s a t s o c n e a n e d n o c a r a g u l á r b

a h o n , e t n e m l a n i F . o s e c o r P l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 5 6 3 o l u c í t r a l e n e o d i c e l b a t s e o l o d n e i d n e t a A L E D S E L A N O I C C I D S I R U J S E N O I C N U F A R A P A R U T A G E L E D a l , a i c n e u c e s n o c n E a l e d e r b m o n n e a i c i t s u j o d n a r t s i n i m d a , A I B M O L O C E D A R E I C N A N I F A I C N E D N E T N I R E P U S a a c d i i a l b d b m i ú o r p o

l e t , o r e u y R o C d e e p a y d a L l

RESUELVE

N Ó I C P E C X E “ ó n i m o n e d a v i s a p a l e u q o t i r é m e d n ó i c p e c x e a l a d a b o r p R A R A L C E D : O R E M I R P E D A T E J R A T A L A O G R A C N O C A D A Z I L A E R A R P M O C A L E U Q O T S E U P O D A R E P U S O H C E H R O P N E A D A R G E T N I E R E U F E T N A D N A M E D A L E D D A D I R A L U T I T E D A L L E B A L A F O C N A B R M C O T I D É R C . a i c n

e d i v o r p a t s e n e s a d a c i d n i s e n o z a r s a l r o p , ” D A D I L A T O T

U S s : e O R n o

D A . i N G a s U d E n e n G N t a E E e m S s r D e a e p l a d d l : O R a E n C e s R d a t n E n s o T i o n c S e c . e t n e i d e p x e l e e s e v í h c r a , a r u t a g e l e D a l e d a í r a t e r c e S r o p , n ó i s i c e d a t s e e m r i f n E

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

AMTC P O I C A C I O p o a F N O Ñ R d i K " e a a n V u t E e t r S o i o I r A

D | O $ 8 n o t i f i c ó P O r E s t a d o N o ] 1 i J e S 0 6 N O V n 2 0 a 1 t 8 To A | O