SFC - Contrato de Seguro Exclusión. Inexistencia del Riesgo Asegurable 2017122924

4 A D O A PASIaS 20 li ad 5 9 8 1 1 : a i D 0 . 8 0 ó i D a / 5 0 / 9 2 t i n a r T , I C N E D N E T N I R E P U S . , . S s E . S e L . M a E t — O o n I i . l N C p m u 8 A E O 0 T : 5 e D E L E G A T U R A P A R A F p o l e , E o r e l a D e l e g a t u r a e N p e d o : % | p e n c u e t a r i o : A S E C R E T A R Í A D E L E G T e l e o r o , 6 4 0 2 0 0 8 1 0 2 Y A M 8 . 2 0 0 0 0 8 Bogotá D. C., A L E D 8 5 Y 7 5 S O L U C Í T R AR O D I M U S N O C L A N Ó

I C C E T O R P E D N Ó I C C A : a i c n e r e f e R . - O L S A O E R G C E I O N L D R E E 1 L 0 Ó P D 1 E G Y 8 C 4 E 0 D E 4 2 D 2 Y 1

L Radicado interno: 2017122924

506 JURISDICCIONALES

249 SENTENCIA ANTICIPADA

Expediente: 2017-2131

Demandante: NOHORA LUZ BRACHO CASTILLA Demandado: BANCO AV VILLAS S.A. Y SEGUROS DE VIDA ALFA S,A, n a r t n e u c n e e s , a i c n e i d u a a r a p a h c e t r a j i f a r a p e t n e i d e p x e l e o h c a p s e D l a e s o d n á r t n o c n E s e o n l f o o o a s a i l g r a r c u e d g i o c i n i s á í d n d i r t 0 l ó e l 9 u n l c l a e r e C G s o n e a 3 d

e e p 3 d a i d c d 2 r l o o , i s o a l r e s d a a c e b e i a m c t o r u s d e u n a l r o n e n u e r a d e u n p r v e s e e l q l e a m e q s t P e l d e s e t t n r n e e s e i v i o o a l d i c d b n o g e i a n i e a p n f r s o l t o e u e r x o u a e l f d e l i y n s r u b p r e s s l e o p q e d , e r a r a s d d s e a c a e t i t i a b c r s e t v e o e e r c e u e r r i c c a u r o u e p v e e e r n p p l o q s a d i p d a n d n a l : e t r n i e r i e u f g o i r a s p l SENTENCIA Il. ANTECEDENTES Y ACTUACIÓN PROCESAL Mediante el ejercicio de la acción de protección al consumidor financiero, la señora NOHORA LUZ BRACHO CASTILLA, demandó al BANCO AV VILLAS S.A. y a SEGUROS se que pretendiendo Superintendencia,

esta por vigiladas entidades S.A., ALFA VIDA DE “obligue a la entidad demandada a realizar el pago de la póliza por saldo insoluto. (...) se realice la entrega de lo pagado a la entidad seguros de vida Alfa, por concepto de la póliza de seguro objeto de la presente controversia”. d a d i n u t r o p o n e s e n e i u q s a d a d n a m e d s e d a d i t n e s a l a a d a c i f i t o n y a d i t i m d a e u f a d n a m e d a L s n n e n ó o o i n r r c o : e a a i n O i o t t c , C r s n s p o a u N e e e t l p i u s t c e r A o r t e n r x e é u i o B r o e d m q t p p c p y A D A G D A R S D S O A A I A C C L T L N N L . L N E

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U G E S r o p y ; ) 0 5 Y 9 4 : s l f ( ” S E L A U T C A R T N O C Y S E L A G E L S E N O I C A G I L B O , a ” i n a c d ó r a a n i u d v e t s i l i t u r t A s a a l e a l A s t u i b l D F . x u c l o N e I L . A E e c a d e e x — F a d e c " r A " d V S o t c e p s e r a v i t c a r o p a s u a c a l n e n ó i c a m i t i g e l e d a t l a F “ , ” ) a i c n e c i t e R ( o r u g e s e d o t a r t n o c l e d e d o t a r t n o c l e d s e n o i c i d n o c s a l a n

ó i c e j u S " , ” o t u l o s n i o d l a s l e r o p s o d a r b o c s e r o l a v s o l e d o r . u ) g ” . 4 7 s y e i 2 2 a e f 1 1 s y l l ( a De los escritos de contestación de la demanda se corrió traslado a la parte actora (fl. 166), quien se pronunció (fls. 168 a 170). MI. CONSIDERACIONES l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 4 2 y 1 1 0 2 e d 0 8 4 1 y e L a l e d 7 5 s o l u c í t r a s o l n o c d a d i m r o f n o c e D e d s a i p o r p s e d a t l u c a f s a l n o c a t n e u c a i b m o l o C e d a r e i c n a n i F a i c n e d n

e t n i r e p u S a l , o s e c o r P s o l e r t n e n a j r u s e u q s a i s r e v o r t n o c s a l “ a v i t i n i f e d a r e n a m e d r i d i c e d a r a p z e u j n u a l n o c e t n e m a v i s u l c x e s a d a n o i c a l e r s a d a l i g i v s e d a d i t n e s a l y s o r e i c n a n i f s e r o d i m u s n o c a l e d n ó i s a c o n o c n a m u s a e u q s e l a u t c a r t n o c s e n o i c a g i l b o e d o t n e i m i

l p m u c l e y n ó i c u c e j e SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA actividad financiera, bursátil, aseguradora y cualquier otra relacionada con el manejo, aprovechamiento e inversión de los recursos captados del público.”, en ejercicio de la Acción que el artículo 56 de la Ley 1480 de 2011, ha denominado Acción de Protección al Consumidor. Le corresponde, entonces, al Despacho estableció? Stemiendo las pretensiones de la demanda, si las entidades demandadas se encuentran contractualmente obligadas a reconocer y pagar la indemnización pactada en la póliza de seguro grupo deudores GRD311, Delanteramente, debe la Delegatura pronunciarse frente a los medios exceptivos formulados por el BANCO AV VILLAS S.A., que se dirigen a demostrar que cualquier pedimento indemnizatorio debe dirigirse contra la aseguradora, lo cual, conlleva poner entre dicho su legitimación en el proceso, por tratarse de un presupuesto procesal, se avocará a de manera preliminar. Al respecto, a fin de superar dicha situación, de conformidad con las documentales obrantes en el plenario, y conforme se desprende de lo expuesto por las partes en sus diferentes intervenciones se tiene: (i) que la señora NOHORA LUZ BRACHO CASTILLA tiene una relación con el BANCO AV VILLAS S.A. en razón a un crédito educativo que adquirió con dicha entidad financiera, identificado con el No. 0002122163-1 por valor de $3.679.536 (Fls. 64 a 82 y 132 a 133), (ii) que en dicha oportunidad, la señora BRACHO CASTILLA, se

adhirió a la póliza que se reclama, tal y como se demostró con el “CERTIFICADO INDIVIDUAL SEGURO DE VIDA GRUPO DEUDORES”, en el que figura BANCO COMERCIAL AV VILLAS S.A. como tomador y beneficiario a título oneroso hasta por el 100% del saldo de la deuda del asegurado, registrándose, además, como amparos asumidos, entre otros, "INCAPACIDAD TITAL Y PERMANENTE” (fls. 86 y 134). Dado lo anterior, este Despacho ha venido reconociendo la posibilidad de que una entidad financiera, pueda ser vinculada tanto por activa como por pasiva, atendiendo por un lado las pretensiones de la demanda, que en algunos casos se dirigen además al cumplimiento de las obligaciones que le corresponden, como resultaría de las emanadas del artículo 100 del Estatuto Orgánico del Sistema Financiero y de las normas propias de la Circular Básica Jurídica, cuando la misma actúa como tomadora del seguro, y por el otro, respecto del consumidor financiero, cuando estas son el medio por el cual los asegurados de la póliza tienen conocimiento y contratan el seguro (del título | de la Ley 1328 de 2009). Sin embargo, cuando las pretensiones de la demanda se orientan exclusivamente al reconocimiento de la obligación condicional que solo resulta elemento esencial en el contrato de seguro, dirigida exclusivamente a que su titular, esto es, quien asume el riesgo, cumpla con lo pactado, sin hacer referencia alguna a las obligaciones de la entidad financiera, resulta cierto que a esta no puede trasladarse el cumplimiento de lo pedido, por lo que no es sujeto llamado a satisfacer las pretensiones de la demanda.

En el presente caso, las pretensiones se orientan de manera exclusiva a la actividad aseguradora de donde surge la relación contractual que se pretende afectar en su cumplimiento y ejecución, y la participación de la entidad financiera, no sustenta pretensión alguna, ni se refiere a la actuación de la misma. Así las cosas, le asiste razón al BANCO AV VILLAS S.A. respecto de las excepciones formuladas, las que serán declaradas prósperas. Atendiendo que la litis tiene relación directa con el contrato de seguro, cuya existencia y contenido aceptan en su totalidad las partes, cumple anotar que el mismo se encuentra tipificado en la legislación colombiana en los artículos 1036 a 1162 del Código de Comercio, que regulan las normas generales del contrato de seguro y las normas especiales del seguro de personas, asi como en las normas del Estatuto Orgánico del Sistema Financiero —EOSF-, Ley 1328 de 2009 y demás disposiciones aplicables. Calle 7 No. 4 - 49 Bogotá D.C.

MINHACIENDA E e ES TODOS PORUN Conmutador: (571) 5 94 02 00 - 5 94 02 01

www.superfinanciera.gov.co PAZ EQUIDAD EDUCACION o SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA En este orden, el artículo 1036 del Código de Comercio establecen que “el seguro es un contrato consensual, bilateral, oneroso, aleatorio y de ejecución sucesiva”, celebrado entre el asegurador “o sea la persona jurídica que asume los riesgos, debidamente autorizada para ello con arreglo a las leyes y reglamentos”, y el tomador, es decir, “la persona que,

obrando por cuenta propia o ajena, traslada los riesgos”, de conformidad con el artículo 1037 de la citada codificación. Sea el caso precisar que de conformidad con lo establecido en el artículo 1056 del Código de Comercio, las entidades aseguradoras autorizadas para ofrecer seguros en el territorio nacional, como es el caso de la hoy demandada, tiene la facultad de asumir a su arbitrio todos o algunos de los riesgos a que estén expuestos el interés o la cosa asegurados, el patrimonio o la persona del asegurado, con excepción de las restricciones legales dentro de los cuales se encuentran los seguros obligatorios a los que hace referencia el 191 del Estatuto Orgánico del Sistema Financiero. Pudiendo de esta forma, delimitar las condiciones del riesgo mediante la definición de los amparos, la incorporación de exclusiones, periodos de carencia y franquicia, que para que sean oponibles a un consumidor deben ser de su conocimiento, situación que desde ya debe precisarse no se discute en este proceso. Atendiendo que en el presente caso se está en presencia de un seguro de grupo, catalogado como colectivo, en donde una persona natural o jurídica a nombre de terceros o con el fin de amparar un interés particular asegura simultáneamente y bajo una misma póliza a un número plural de riesgos (en este caso asegurados), sin que las infracciones respecto de una de las personas o intereses afecte a los demás, conforme con lo expuesto en el inciso primero del artículo 1064 del Código de Comercio, se debe precisar que conforme lo establece el numeral 3.6.3.5. del Capítulo 1I, título IV de la Parte |I de la Circular

Básica Jurídica (Circular Externa 029 del 2014), la entidad aseguradora limita la aplicación de las coberturas respecto de cada uno de los integrantes del grupo amparado, con la expedición de un certificado individual. Precisado lo anterior, el articulo 1046 de la citada codificación comercial, reconoce que el contrato de seguro puede ser probado por confesión o por escrito, esto último, mediante la póliza, la cual conforme a los articulos 1047 y 1048 ¡bidem debe contener, entre otros elementos, los riesgos que el asegurador asume a su cargo, así como las condiciones generales y particulares que acuerden los contratantes. Para el presente caso, se evidencia que con la ocasión de la inclusión de la señora Bracho Castilla en la póliza de seguro grupo deudores GRD-311 se expidió el certificado individual del seguro de vida grupo deudores (f1.164), donde se estableció el amparo del riesgo de Incapacidad total y permanente, en los siguientes términos: “SE AMPARA LA INCAPACIDAD TOTAL Y PERMANENTE SUFRIDA POR EL ASEGURADO MENOR DE SETENTA (70) AÑOS COMO CONSECUENCIA DE UNA LESIÓN O ENFERMEDAD QUE HAYA SIDO OCASIONADA Y SE MANIFIESTE POR PRIMERA VEZ ESTANDO ASEGURADO BAJO EL PRESENTE AMPARO O SUS RENOVACIONES, Y QUE LE IMPIDA TOTAL Y PERMANENTEMENTE

DESEMPEÑAR SU OCUPACIÓN HABITUAL U OTRA, CUALQUIERA COMPATIBLE CON

SU EDUCACIÓN, FORMACIÓN O EXPERIENCIA, POR TENER UNA PÉRDIDA DE

CAPACIDAD LABORAL MAYOR O IGUAL AL 50% SIEMPRE Y CUANDO ESTA INCAPACIDAD HAYA EXISTIDO POR UN PERIODO CONTINUO NO MENOR DE 120

DÍAS, Y ESTE DETERMINADA POR UNA DE LAS SIGUIENTES ENTIDADES: ARL,

COLPENSIONES, COMPAÑÍA DE SEGUROS QUE OTORGAN EL SEGURO PREVISIONAL DE INVALIDEZ Y SOBREVIVENCIA, EPS, JUNTAS REGIONALES DE CALIFICACIÓN O LA JUNTA NACIONAL DE CALIFICACIÓN DE INVALIDEZ, O POR

PARTE DE ORGANISMOS DEBIDAMENTE FACULTADO POR LA LEY QUE

CALIFIQUEN REGÍMENES ESPECIALES. LA FECHA DE SINIESTRO PARA EL

AMPARO DE INCAPACIDAD TOTAL Y PERMANENTE, SERÁ LA FECHA DE ESTRUCTURACIÓN EMITIDA POR LA ENTIDAD COMPETENTE” (FL. 165) -negrillas fuera del texto original-. A su turno, en las condiciones particulares de la póliza se determinó, en el numeral 6, como exclusión para el amparo reclamado: “[cjuando el hecho o circunstancia que generó la Incapacidad Total y Permanente se haya producido con anterioridad a la fecha de Calle 7 No. 4 - 49 Bogotá D.C.

Conmutador: (571) 5 94.02 00 - 59402 01 (25) MINHACIENDA E TODOS POR UN

PAÍS NUEVO ¿._ O www.superfinanciera.gov.co FAZ EQUIDAD EDUCACIÓN SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA inclusión del asegurado en el presente amparo, y/o haya sido provocada por el asegurado(. ..) (fl. 142) —negrilla fuera del texto original-, entre tanto, el certificado individual

de seguro consagró la exclusión en los siguientes términos: "CUANDO EL HECHO O CIRCUNSTANCIA QUE GENERÓ LA INCAPACIDAD TOTAL Y PERMANENTE SE HAYA PRODUCIDO CON ANTERIORIDAD A LA FECHA DE INCLUSIÓN DEL DEUDOR ASEGURADO EN EL PRESENTE AMPARO (...) Y EN TODO CASO, CONSIDERANDO LO ESTABLECIDO EN LA DECAARCIÓN DE ASEGURABILIDAD ÚNICA” (FLS. 87 y 165) - negrilla fuera del texto original-. Precisado lo anterior, se debe recordar que el legislador en el artículo 1077 del Código de Comercio, impuso al asegurado el deber imperativo de demostrar la ocurrencia del siniestro, así como la cuantía de la pérdida, si fuere el caso, y al asegurador el deber de demostrar los hechos o circunstancias excluyentes de su responsabilidad, los cuales resultan del interés que cada uno posee. En este orden, encuentra la Delegatura que la señora BRACHO CASTILLA, elevó reclamación con el fin de afectar el amparo de incapacidad total y permanente, con base en el dictamen de la Junta Regional de invalidez del César del 29 de septiembre de 2016 como se observa a folios 20 a 23 del plenario. Revisada la argumentación de la ponencia del caso de la demandante efectuada por la Junta Regional de Invalidez del Cesar, se encuentra demostrado que la actora aportó “epicrisis del 30 de septiembre de 2013 donde documenta: paciente que cursa con síndrome depresivo mayor, baja autoestima (...) [reumatología emite concepto no favorable Epicrisis Psiquiatria, Dr Janitza Gómez Ureche del 1 de diciembre de 2015: se documenta

que sigue tristeza, insomnio + agitación, se ordenan medicamentos específicos e Incapacidad por 2 meses”, por lo que se tuvo en cuenta la enfermedad descrita como “transtorno mental del humor y comportamiento con diagnóstico y tratamiento desde 2013 con episodios psicóticos”, (fls. 20 a 23). Aunado a lo anterior, la Junta Regional de Invalidez del César, dictaminó a la demandante con una pérdida de capacidad laboral del 50.73%, con fecha de estructuración del 9 de diciembre de 2015, por enfermedad común, teniendo en cuenta, entre otras enfermedades diagnosticadas, el "Trastorno de Humor” definido en las siguientes condiciones de salud “[t]rastorno mental del humor y comportamiento con diagnóstico y tratamiento desde 2013 con episodios psicóticos” (fis. 20 a 23). Todo lo cual evidencia que desde antes de la inclusión de la deudora asegurada al amparo, lo que ocurrió el 27 de junio de 2016 (hecho primero de la demanda - fl 3 y concordante con la contestación de la misma fl. 126), ésta ya padecía las enfermedades que generaron la incapacidad total y permanente, por las cuales se estructuró la pérdida de capacidad laboral con fecha anterior a la vigencia del contrato de seguro. Encontrándose, entonces, acreditada la exclusión prevista en el certificado individual del seguro y en las condiciones particulares de la póliza, toda vez que como se señaló en precedencia la estructuración de la pérdida de capacidad laboral se dictaminó con fecha 9 de diciembre de 2015, esto es, con fecha anterior a la entrada a la póliza por parte de la

señora demandante, situación que, además, guarda correspondencia con la objeción formulada por la entidad aseguradora cuando adujo ausencia del riesgo asegurado, en los siguientes términos: “el evento reclamado carece de cobertura bajo el contrato de seguro que se pretende afectar, toda vez que la fecha de inicio de vigencia del seguro esto el 27 de junio de 2016, la señora Bracho Castilla Nohora Luz ya se encontraba incapacitada, al habérsele estructurado una Pérdida de Capacidad Laboral del 50.73% a partir del 9 de diciembre de 2015, constituyéndose el evento en un hecho cierto no asegurable bajo el contrato de seguro”, se declara probada la excepción denominada "fejxistencia de causal de exclusiónFalta de cobertura” propuesta por SEGUROS DE VIDA ALDA S.A., que tiene la virtud de enervar las pretensiones de la demanda por lo que no habrá lugar a pronunciamiento de los demás medios exceptivos propuestos (artículo 282 Código General del Proceso). Calle 7 No. 449 Bogotá D.C. — G A Conmutador: (571) 594 02 00 - 594.02 01 MINHACIENDA E Nuevo ps www.superfinanciera.gov.co

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A I B M O L O C E D A R E I C N A N I F A I C N E D N E T N I R E P U S , s a d a b o r p m o c i n s a

d a s u a c s a l l e r e c e r a p a o n r o p s a t s o c n e a n e d n o c á r b a h o n , e t n e m l a n i F l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 5 6 3 o l u c í t r a l e d

8 l a r e m u n l e n e o t s e u p s i d o l n o c e m r o f n o c . o s e c o r P S E N O I C N U F A R A P A R U T A G E L E D a l , o t s e u p x e o l e d a i c n e u c e s n o c n E , A I B M O L O C E D A R E I C N A N I F A I C N E D N E T N I R E P U S A L E

D S E L A N O I C C I D S I R U J , y e L a l e d d a d i r o t u a r o p y a i b m o l o C e d a c i l b ú p e R a l e d e r b m o n n e a i c i t s u j o d n a r t s i n i m d a

RESUELVE

S A L L I V V A O C N A B l e r o p s a t s e u p o r p s e n o i c p e c x e s a l s a d a b o r p R A R A L C E D : O R E M I R P E D A D A G R A C N E D A D I T N E A L S E O N S A L L I V V A O C N A B L E “ : ó n i m o n e d e u q y . A . S V A O C N A B L E "

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E O T N E I M I L P M U C R O P S A V I T A R T S I N I M D A S E N O I C N A S S A L e d a v i t o m e t r a p a l n e o t s e u p x e o l r o p , ” S E L A U T C A R T N O C Y S E L A G E L S E N O I C A G I L B O . a i c n e d i v a o t r s p e A D I V E D S O R U G E S r o p a d a n i m o n e d n ó i c p e c x e a l a d a b o r p R A R A L C E D : O D N U G E S s e n o z a r s a l r o p , ” a r u t r e b o c e d a t l a Fn ó i s u l c x e

e d l a s u a c e d a i c n e t s i x E " . A . S A F L A . a i c n e t n e s a t s e e d a v i t a r e d i s n o c e t r a p a l n e s a t s e u p x e . a d n a m e d a l e d s e n o i s n e t e r p s a l R A G E N E D : O R E C R

E T CURTO: Sin condena en costas . e t n e i d e p x e l e e s e v í h c r a , a r u t a g e l e D a l e d a í r a t e r c e S r o p , n ó i s i c e d a t s e e m r i f n

E

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,

¡ANA ECHEVERRY SOLANUTA

Jurisdic£ionales Funciones, para Delegatura Asesora LPCH M O I F I C A C

I O N P O R E S T A D O E l a u t o a n t e r i o r s e n o t i f i c ó stado Mo, CAS v e p o r E . 2 9 M A Y 2 0 1 8 A, A S e c r e t a r i o — H O Calle 7 No. 4 - 49 Bogotá D.C. a x E A D N E I C A H N

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