SFC - Contrato de seguro Póliza de seguro de vida. Deber de información. Publicidad engañosa. Cobro de la prima del contrato de seguro de vida gr -2018118628

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, . c . o á t o g o B Referencia: ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR - ARTÍCULOS 57 y 58

DE LA LEY 1480 DE 2011 Y 24 DEL CÓDIGO GENERAL DEL PROCESO-.

Radicado interno: 2018118628

506 JURISDICCIONALES

249 SENTENCIA ANTICIPADA

Expediente: 2018-2026

Demandante: FRANCYS ELIANA ROA BENAVIDES

Demandado: LA EQUIDAD SEGUROS DE VIDA ORGANISMO COOPERATIVO o s e c o r p n u o m o c o d a g o l a t a c r e s e t i m r e p o t n u s a e t n e s e r p l e e u q a n ó i c

a r e d i s n o c n E n , ó o o i t i c o l s o a r a f e d b a c a u n r m i o r p e u l s u g s v s n p i g á e i c e a y r d o d n n e l l e l a i s e e d p o o , r l l o o e u a g c c s a r r í i e t e e l t 0 d c i n t e r 9 l ó o l d a 3 e e l e i z d C r b G e u e d P a q u h l j a a s e t n e i c i f u s s a b e u r p s a l e t n e i d e p x e l e n e n e r b o o d n a u c a t i r c s e a i c n e t n e s r i r e f o r p r e d v a e l d o , t a o d o i r r s i o n s a e g e p o l i d i e r t e l e a e f i u v c d l y d q o e d e a n s a a n e

l d s e l a a n r o r r s a a , i u e t c s c s t e i a n c a a r t b o i v g c c e i d a e e e u c s r u l a d i r n i p e r n n r p a a u D l u p F J a i c n e d n e a t r n a e a i i i i r e c b c e d n r m n p e i a o r e e u n c l e t d a S i o l o f e n F r o d C p r e a p s l e d a i c n e l a v e r p a l e d y l a s e c o r p a í m o n o c e e d s o i p i c n i r p s o l e d o l l o r r a s e d n e , a t i r c s e l a o i . h c o l c n h a e a e c s t r r e e s e b r c u d o o e s s l r d e p

SENTENCIA

A O R A N A I L E S Y C

N A R F a r o ñ e s a l , a r u t a g e l e D a t s e a o d a t n e s e r p o t i r c s e e t n a i d e M D A D I U Q E A L d a d i t n e a l e u q r a r a l c e d o i p o r p e r b m o n n e ó t i c i l o s , S E D I V A N E B o n ó i c a m r o f n i ó r t s i n i m u s O V I T A R E P O O C O M S I N A G R O A D I V E D S O R U G E S o r t a u c a í u l c n i e s e u q l e n e a d i v e d o r u g e s l e n o c a d a n o i c a l e r a s o ñ a g

n e d a d i c i l b u p e u q s e l a u d i v i d n i a d i v e d s o r u g e s s e r t o d n a r b o c n á t s e e l l a u c l e e r b o s , s o i r a i c i f e n e b n ó i c a z i n m e d n i a l r a g a p a é n e d r o e s e u q e r e i u q e r , a i c n e u c e s n o c n e : ó t i c i l o s a c n u n 0 0 e o l 0 r e . u c 0 r g n 5 . o e . a l ) r l 8 e l s f 3 ( a e c e o n $ s y d v u p e d d a d i r e p s o r p a l a l a g e l d a d i n u t r o p o n e o s

u p o e s , a d a d n a m e d d a d i t n e a l a d a c i f i t o N o d a a n i a o , c n d i n r ó c e a n i t z p a c s i e a m i n c g e x m o x e i e a d l r l e . n d ? e b b I " n d o o i a e . C 2 d s o l e d a i c n e t s i x e n I . 4 . C . O a d i v e d s o r u g e s d a d i u q E a l e d e f s a n e u B . 3 , o d i b e d o n o l . 6 y , s o d i r f u s s o i c i u j r e p s o l e d a b e u r p a l e d a g r a C . 5 , s o d a m a l c e r s o i c i u j r e p a c

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n a d n a m e d a l r o p s o d a t i c i l o s s o i r a i c i f e n e b s o l a r e y u l c n i e s e d n e r o p , ) 0 5 . l f ( o d i r e f e r o r u g e s l e ó i c e r f o e s l a u c a l e t n a i d e m n ó i c a b a r g a l 0 52 2 , s i f ( . a d n a m e d a t n e s a d a l u m r o f s e n o i s n e t e r p s a l e d d a d i r e p s o r p a l a e n o p o . ) . b i e s o n n e i u q , ) m e d s u j e 2 5 . l f ( a r o t c a e t r a p a

l a o d a l s a r t ó i r r o c e s , n ó i c p e c x e a l e r b o S ó i . c ) n m e u d n i o b . 2 r l ¡ f 4 p (

CONSIDERACIONES

1. Verificada la existencia de los presupuestos procesales, y siendo competente del 24 y 2011 de

1480 Ley la de 58 y 57 artículos los a conforme Delegatura esta Calle 7 No. 4 - 49 Bogotá D.C.

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SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

80000 Código General del Proceso, procede la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales de la Superintendencia Financiera de Colombia, a resolver en derecho la controversia relacionada con la ejecución y cumplimiento de las obligaciones emanadas de la relación contractual.

2. Señalado lo anterior, resulta pacífico para la presente controversia que la demandante adquirió mediante una alianza con Fincomercio un seguro de vida grupo familiar el 12 de abril de 2018, en la que incluyó como beneficiarios a Gloria Nuvia Benavides Rubiano, Marlon Andrés Torres Duarte, Francys Eliana Roa Benavides y Andrés Mathias Torres Roa, para el cual se autorizó acceso a las historias clínica y el débito mensual por concepto de prima, cuya vigencia inició el 01

de junio de 2018 hasta el 01 de agosto de 2018, fecha en la que la demandante la canceló (fis. 26-47 y fl. 50 CD).

3. Recordando que la actividad aseguradora está regulada Constitucionalmente en los artículos 78 y 335, justificada por el manejo, aprovechamiento e inversión de recursos de captación del público, por lo que se cataloga como “una actividad de interés público”.

En el mismo sentido, la Sentencia C-640 de 2010 manifestó: “La actividad financiera, bursátil y aseguradora es, pues, una actividad esencial para el desarrollo económico; constituye principal mecanismo de administración del ahorro del público y de financiación de la inversión pública y privada y está fundada en un pacto intangible de confianza. Se trata de la confianza por parte de los usuarios en que las obligaciones derivadas de la respectiva obligación serán rutinariamente satisfechas. Y esa confianza está a su vez cimentada en una regulación adecuada y en la convicción pública de que las entidades que hacen parte del sistema están vigiladas técnica y profesionalmente. Esa confianza ha de ser permanente, continua, y totalmente extendida para que el sistema funcione. La historia económica global reciente demuestra que este no es un planteamiento meramente teórico: en el momento en que se rompe la confianza, el sistema financiero se paraliza, y con él la economía que de él depende. Las personas empiezan a desconfiar del sistema, y de su capacidad de cumplir la promesa contenida en cada una de las millones de transacciones diarias que dentro de él se realizan. El mantenimiento de esa confianza pública es el objetivo principal de la

intervención del estado en este tipo de actividades. En eso, principalmente, consiste el carácter de "interés público” que la Constitución le imprime a este tipo de actividades, y de ahí el particular diseño institucional con el cual el constituyente dotó al Estado para permitirle la intervención en este tipo de actividades económicas. (...)

4. En el marco del contrato de seguro, las obligaciones a cargo de la aseguradora se encuentran consagradas en los artículos 1036 a 1162 del Código de Comercio, que regulan las normas generales del contrato de seguro y las normas especiales del seguro de personas, así como en las normas del Estatuto Orgánico del Sistema Financiero —-EOSFLey 1328 de 2009, Ley 1480 de 2011 y demás disposiciones aplicables.

5. Respecto de la obligación especial de información a cargo de la entidad aseguradora, está regulada en los artículos 3 y 7 de la Ley 1328 de 2009 e integrada a los dispuesto en el artículo 9 de la Ley 1328 de 2009, norma que estableció el contenido minimo de la información que se le debe suministrar la consumidor financiero, por lo que la misma es de tipo calificada, es decir, la integran adjetivos que la hacer rigurosa a saber: “información comprensible y publicidad transparente, clara, veraz, oportuna acerca de sus productos y servicios ofrecidos en el mercado” que exigen de la entidad vigilada realice una mayor diligencia y cuidado como profesional al momento de otorgar los elementos necesarios para que cliente adopte una decisión concienzuda al momento de celebrar el contrato,

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80000

6. Por consiguiente, estas disposiciones son aplicables en las tratativas del contrato y más aún en el ¡ter negocial. particularmente de la forma como la entidad vigilada lo proponga al consumidor, pues llegan a ser decisivas en la construcción de un consentimiento calificado, que al final buscan otorgar herramientas para decidir si acepta o no adquirir un producto financiero.

7. En línea con lo anterior, el consentimiento ha de ser calificado, que recoge los atributos minimos que deben verificarse respecto de la información proporcionada por las entidades vigiladas, en los siguientes términos: ¡) Ser cierta, suficiente y corresponder a lo ofrecido o previamente publicitado, ii) Ser clara y comprensible, iii) Ser divulgada o suministrada oportunamente, iv) Encontrarse vigente al momento en que se suministre o divulgue, indicándose el tiempo de vigencia y la fecha de la última actualización, y v) Ser entregada o estar permanentemente disponible para los consumidores financieros, como mínimo en los sitios web de las entidades vigiladas y en sus oficinas.

Es de tal raigambre el! trifásico concepto de la información que su desconocimiento genera responsabilidad en cabeza de quien la suministró de manera insuficiente, ilegible, incomprensible, tardía o inclusive del medio de comunicación de manera solidaria respecto de la publicidad engañosa en los eventos en que se acredite el dolo o la culpa grave'.

8. De acuerdo con los lineamientos expresados y para el asunto en concreto, la Delegatura procede a establecer si le asiste responsabilidad contractual a la

EQUIDAD SEGUROS GENERALES O.C. por la información suministrada a la demandante respecto del monto de la prima del contrato de seguro referido, debido a que ésta afirmó que le estaban cobrando tres seguros, cuando el contratado por ella fue uno solo.

9. En este orden, se divide el estudio del asunto en dos acápites: el primero respecto de la obligación de información a cargo de la entidad vigilada, cuyo cumplimiento se acreditó con el contenido del CD que obra a folio 50, donde se informó las condiciones de la póliza ofrecida - Seguro de Vida Grupo Familiar-, a resaltar: la cobertura, el interés asegurado, los riesgos asegurados, la obligación condicional y el valor de la prima, frente a este último elemento esencial para que nazca a la vida juridica éste contrato, manifestó la asesora que el valor estaba ligado al número de beneficiarios que incluyera la tomadora, por lo que a minuto 5:35 dijo:” el valor mensual es de $ 20.000 mensual por su esposo, hijo y usted" el cual fue contratado y al finalizar la llamada, la señora Roa Benavides, manifestó: “puedo incluir a mi mama Nuvia Benavides, por lo que la asesora informó nuevamente dos opciones, aceptando la señora Roa Benavides la opción en la que sé que fijó una prima mensual de $24.900", así quedó registrado a minuto 15:01, cuyo valor era cargado por medio de Fincomercio.

Igualmente, se le indicó a minuto 4:06 del CD fol. 50 que el contrato no tiene estipulado cláusula de permanencia alguna por prohibición legal, por lo que luego de dos meses de vigencia de la póliza y al no haberse pagado la suma convenida como

prima del contrato éste se termina.

10. Decantado lo anterior, importante resulta hacer las siguientes precisiones que servirán de estribo para resolver la controversia puesta al resorte de esta jurisdicción, a saber; a) que entre las partes se celebró un Seguro de Vida Grupo Familiar el 12 de abril de 2018 vía llamada telefónica, por lo que se expidió la póliza 0517, cuyo tomador era la Cooperativa de Ahorro y Crédito Fincomercio Ltda, beneficiario “los designados por el asegurado y/o los de Ley”, y al ser una póliza ' La dinámica de la obligación especial de información precontractual de las entidades en la relación con el consumidor financiero y su clasificación. Universidad Externado de Colombia. Maestría en

derecho Comercial. Diana Carolina Campos Tovar Calle 7 No. 449 Bogotá D.C.

Conmutador: (571) 5 94.02 00 - 5 94.02 01 6 El emprendimiento

www.superfinanciera.gov.co es de todos SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA 80000 colectiva el asegurado era Francys Eliana Roa Benavides, Marlón Andrés Torres Duarte, Gloria Nuvia Benavides Rubiano, púes de ello dan cuenta las documentales vistas a folios 26 - 48 y el menor Andrés Mathias Torres Roa, como se extrae de la grabación visible a folio 50; b) Que la vigencia de la póliza fue de 01 de junio al 01 de agosto de 2018, condiciones con las que se acredita el cumplimiento de la obligación de información a cargo de la entidad vigilada.

11. Respecto del segundo punto objeto de análisis, la publicidad, el Tribunal

Superior de Distrito judicial de Bogotá sala civil, en sentencia del 24 de enero de 2018, magistrado ponente Oscar Fernando Yaya Peña, señaló: “No se olvide que, de conformidad con el artículo 5% (num. 13) de la Ley 1480 de 2011, sólo será publicidad engañosa “aquella cuyo mensaje no corresponda a la realidad”, definición que impone asumir que para efectuar el respectivo juicio de reproche, el juzgador debe reparar principalmente en las características que el bien o servicio (o los respectivos planos o diseños, sí se trata de cosas futuras) presentaban al momento en que se ofrecieron al público (esto, se insiste, sin desconocer los eventuales resarcimientos en que podría tener que incurrir el oferente por los incumplimientos contractuales o las alteraciones abusivas que unilateralmente introduzca a los productos ofrecidos, lo cual, en estricto sentido, no corresponde a lo que el ordenamiento jurídico contempla como publicidad engañosa).”

12. Así las cosas, no es de recibo la afirmación de la demandante relativa a que la "publicidad es engañosa” respeto de las condiciones relacionadas con el contrato de seguro, debido a que la entidad vigilada acreditó suficientemente con las pruebas documentales, el cumplimiento de la obligación de información que dio origen al contrato de seguro de vía grupo familiar con beneficiarios múltiples, por la cual se paga una prima de seguro, que está directamente proporcional el número de beneficiarios elegidos por la demandante, como es el presente caso, por lo que está llamada a despachar desfavorablemente las pretensiones de la demanda.

13. Con fundamento en dos expuesto, resulta avante la excepción denominada

"inexistencia de obligación de indemnizar”, que involucra la existencia de contrato de seguro referido, contratado vía telefónica en la que se le informó a la demandante las características de este y particularmente el valor de la prima de seguro, elemento que por demás es esencial para la existencia de la póliza de seguro, art. del 1045 CCo. 14, Ahora, el contrato de seguro estuvo vigente desde su celebración en junio de 2018 y hasta su terminación por decisión del asegurado, teniendo efectos plenos frente a la obligación condicional de la aseguradora de reconocer el pago de los amparos en caso de haberse materializado el siniestro. En consecuencia, durante su vigencia, las primas fueron devengadas por la entidad aquí demandada EQUIDAD SEGUROS GENERALES O.C., pues estaba asumiendo el riesgo en el mismo término, por lo que, conforme al artículo 1070 del Código de Comercio: “Sin perjuicio de lo dispuesto en el articulo 1119, el asegurador devengará definitivamente la parte de la prima proporcional al tiempo corrido del riesgo”, y a su vez el artículo 1119 ibídem dispone: “El asegurador ganará irrevocablemente la prima desde el momento en que los riesgos comienzan a correr por su cuenta”, pues se insiste, durante el tiempo que estuvo vigente la póliza, la entidad asumió el riesgo amparado y por tal razón, no hay lugar al reintegro solicitado, por lo que prosperan las excepciones de “COBRO DE LO NO DEBIDO", lo que conlleva a negar las pretensiones de la demanda presentadas contra la compañia de seguros

la EQUIDAD SEGUROS GENERALES O.C..

15. En cuanto a las demás excepciones formuladas por la entidad vigilada, la delegatura en aplicación del inciso tercero del artículo 282 del C.GP, se abstiene de pronunciarse ante la prosperidad de las excepciones formuladas que aniíquilan las pretensiones de la presente acción de protección del consumidor.

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www.superfinanciera.gov.co A I B M O L O C E D A R E I C N A N I F A I C N E D N E T N I R E P U S A 0 0 0 0 8 s a l l e r e c e r a p a o n r o p s a t s o c n e á r a n e d n o c o n a r u t a g e l e D a t s e , e t n e m l a n i F . e t n e i d e p x e l e n e s a d a s u a c A R A P A R U T A G E L E D a l , o t s e u p x e e

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