SFC - Contrato de seguro Sentencia escrita. Elementos esenciales del contrato de seguro. Devolución de primas id2017153204

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23 ABR 2018 A ed Bogotá D. C., LOs nt: aja Pos RADA Ue 00 Y ta 1 —_—_€ _ e , A L E D 8 5 Y 7 5 S O L U C Í T R AR O D I M U S N O C L A N Ó I C C E T O R P E D N Ó I C C A : a i c n e r e f e R . LO A O G R S 0 I Y 1 E E 8 E 1 D 4 L N C E L 0 Ó 1 E

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Y 2 D C G E R

D P Radicado interno: 2017153204

506 JURISDICCIONALES

249 SENTENCIA ANTICIPADA

Expediente: 2017-2692 ,

Demandante: AIDEE PINTO CORTES

S.A

SURAMERICANA

VIDA DE

SEGUROS Demandado: a l e d n ó i c a t s e t n o c a l e d o d a l s a r t l e o d i c n e v , e t n e i d e p x e l e o h c a p s e D l a e s o d n á r t n o c n E s a b e u r p e d a c i t c á r p y o t e r c e d l e o i r a s e c e n e c a h e s o n e u q a v r e s b o a r u t a g e l e D a l , a d n a m e d l e o d n o f e d r e v l o s e r a r a p s e t n e i c i f u s o d n a t l u s e r , n ó i c a u t c a a l a

s a d a t r o p a s a l a s e l a n o i c i d a l e d

3 o f a r g á r a p l e d o d n u g e s o s i c n i l e n e o t s e u p s i d o l n o c d a d i m r o f n o c e d e u q o l r o p , o t n u s a : e t n e i u g i s a l r i r e f o r p a e d e c o r p , o s e c o r p l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 0 9 3 o l u c í t r a SENTENCIA l ANTECEDENTES Y ACTUACIÓN PROCESAL n ó i c c e t o r p e d n ó i c c a a l e d o i c i c r e j e n e a d n a m e d ó i v o m o r p S É

T R O C O T N I P E E D I A a r o ñ e s a L r o p a d a l i g i v d a d i t n e , A . S A N A C I R E M A R U S A D I V E D S O R U G E S e d a r t n o c n e r o d i m u s n o c l a a t n e u c u s e d o d a t n o c s e d o r e n i d l e o t l e u v e d a e s e l e u q o d n e i d n e t e r p , a i c n e d n e t n i r e p u S a t s e n e a t r o p o s e u q o t n e m i d e p ; o d a l e c n a c a í b a h a y e u q a d i v e d a z i l ó p a n u a

n ó z a r n e a i r a c n a b a z i l ó p a n u ó r p m o c e u q n e c i d e l e t n e m a v i s u b a o t n e m a t r a p a l e a r a p o r u g e s n u r i r i u q d a l a e u q l a u n a a t o u c a n u r a g a p a r a p . . . a d i v e d a z i l ó p a n u í r i u q d a a c n u n e u q a y a t r e i c s e o n e u q a s o c “ , a d i v e d l e d o t l a s á m o i c e r p n u r o p a d i v e d o r u g e s n u ó i c e r f o e m o i g r e S r o ñ

e s l e , o v i t c e f e e d o j u l f i m r a r e b i l y e l b a h , 7 1 0 2 e d e r b m e i t p e s e d e c n o a í d l E . s a i c n a t s n u c r i c s a r t o a b a r a p m a e m e u q y o g a p e u q s á m a í l a s e m e u q a y e r b m o n i n a o r u g e s n ú g n i n a r e y u t i t s n o c o n e t i c i l o s y o i g r e S . r S l e n o c e t n e m a v e u n s o l a e t n e i d n o p s e r r o c a m i r p a l o g r a b m e n i s e u

q o r e p , ” . . d a d i l a u t c a a l n e a g a p e u q l e d o r a c a í b a h e u q a e s e p s o r r o h a e d a t n e u c u s e d a d a t n o c s e d e u f e l e r b m e i c i d y e r b m e i v o n e d s e s e m n ú g n i n a b a z i r o t u a o c o p m a t e u q y o r u g e s l e a í r i u q d a o n e u q s o r u g e s e d a í ñ a p m o c a l a o d a c i d n i . o t n e u c s e d n e i u q , A . S A N A C I R E M A R U S A D I V E D S O

R U G E S a a d a c i f i t o n y a d i t i m d a e u f a d n a m e d a L e u q o t i r é m e d n ó i c p e c x e a l a d a b o r p e r a l c e d e s o d n a t i c i l o s a m s i m a l ó t s e t n o c o n i m r é t n e a l e d o t n e i m i t s i s e d l a n ó z a r n e e u q n e a t r o p o s l a u c a l , ” O D I B E D O N O L E D O R B O C “ ó n i m o n e d e d o t p e c n o c r o p s a d i b i c e r s a m u s s a l r e v l o v e d a ó i d e

c o r p s o r u g e S e d a í ñ a p m o C a l , a z i l ó p . a m i r p e s o n n e i u q , ) 7 6 . l f ( a r o t c a e t r a p a l a o d a l s a r t ó i r r o c e s , s a d a l u m r o f s e n o i c p e c x e s a l e D ó i c n u n o . ) r . 8 l p f 6 ( ll. CONSIDERACIONES n o c e m r o f n o c e t n e t e p m o c o d n e i s y , s e l a s e c o r p s o t s e u p u s e r p s o l e d a i c n e t s i x e a l a d a c i f i r e V a l e d e c o r p , o s e c o r P

l e d l a r e n e G o g i d ó C l e d 4 2 y 1 1 0 2 e d 0 8 4 1 y e L a l e d 8 5 s o l u c í t r a s o l , a i b m o l o C e d a r e i c n a n i F a i c n e d n e t n i r e p u S a l e d s e l a n o i c c i d s i r u J s e n o i c n u F a r a p a r u t a g e l e D s a l e d o t n e i m i l p m u c y n ó i c u c e j e a l n o c a d a n o i c a l e r a i s r e v o r t n o c a l o h c e r e d n e r e v l o s e r a O T N I P E E D I A a r o ñ e s a

l e r t n e a d i c e l b a t s e l a u t c a r t n o c n ó i c a l e r a l e d s a d a n a m e s e n o i c a g i l b o N U R O P S O D O o l e p . C . D á t o g o B 9 44 . o N 7 e l l a C s i a e u N E A D N E I C A H N I M 1 0 2 0 . 4 9 50 0 2 0 4 9 5 ) 1 7 5 ( : r o d a t u m n o C N A I C A C B D E D A D I U Q F L A F N D o c . v o g . a r e i c n a n i f r e p u s . w w w SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA CORTÉS con SEGUROS DE VIDA SURAMERICANA S.A Como punto de partida, es del caso señalar que de acuerdo a lo indicado en la demanda y la contestación a la misma (fls. 2 a 7, 15 a 17), las partes no discuten que la relación contractual

soporte de las pretensiones, obedece a un contrato de seguro que se encuentra tipificado en el artículo 1036 del Código de Comercio como “un contrato consensual, bilateral, oneroso, aleatorio y de ejecución sucesiva”, celebrado entre el asegurador “o sea la persona jurídica que asume los riesgos, debidamente autorizada para ello con arreglo a las leyes y reglamentos” (artículo 1037 ib.), y el tomador, es decir, “la persona que, obrando por cuenta propia o ajena, traslada los riesgos” (ib.), cuyos elementos esenciales se encuentran definidos en el artículo 1045 del Código de Comercio, los cuales son: interés asegurable, riesgo asegurable, prima o precio del seguro y la obligación condicional, consistente esta última en que una vez consumado el riesgo asumido por la compañía de seguro, surge para la misma la obligación de indemnizar o pagar la suma asegurada según corresponda (artículo 1054 ¡bídem). Bajo el anterior escenario, acorde con lo perseguido dentro de la presente acción encuentra la Delegatura que el problema jurídico recae en establecer si existe responsabilidad contractual de SEGUROS DÉ VIDA SURAMERICANA S.A. por el cobro mensual de la prima del contrato de seguro de vida contraído con la señora PINTO CORTÉS. Para efectos de abordar dicho planteamiento, se procede a valorar las pruebas oportunamente aportadas a la actuación. En respaldo de la reclamación presentada por la actora se allegó copia de los correos electrónicos cruzados con la aseguradora que registran que con fecha 8 de septiembre de 2017 se remitió un correo con asunto “AUTORIZACIÓN

TOMA SEGURO”, así como que posteriormente el 18 de septiembre se remite nueva comunicación por este mismo medio por parte de la accionante dirigido a la aseguradora con asunto “AUTORIZACIÓN DESCUENTO PÓLIZA DECLINADA - AIDEE PINTO TORRES, que consigna: buena tarde por medio de la presente desisto el descuento de la póliza expedida a mi nombre, 3 ya que por el momento decidió dejar el crédito hipotecario en el estado que se encuentra...” (fl. 6 vto.). Igualmente que el 28 de septiembre envía un nuevo correo a la aseguradora con asunto "DESESTIMIENTO PÓLIZA A NOMBRE AIDDE PINTO...Buena tarde Desde el día 18 de septiembre de 2017, se envió un correo al Sr. Sergio García para desistir de la compra de dos pólizas y QUE NO AUTORIZABA NINGÚN DESCUENTO DE LA CUENTA BANCARIA Y hoy septiembre 29 llamo para confirmar que este cancelada y a la fecha figura vigente..." (fl. 6 vto.), comunicaciones que no fueron desconocidas por la pasiva. Por su parte, la entidad aseguradora anexó copia del formulario de conocimiento del cliente de Suramericana — información persona natural con los datos de la demandante y firmado por - la misma, así como documental denominada “firma cliente unificado” con su nombre y también suscrito, las cuales no fueron desconocidas ni tachadas por los extremos procesales, consignando esta última “autorizo a Suramericana a descontar de la cuenta bancaria que para el efecto señale, los pagos por concepto de primas a mi cargo” (fls. 65 y 65 vto.). También aportó

copia de los correos cruzados entre las partes que incluyen el número de cuenta que se autorizaba para el débito automático (fls. 63 vto. y 64). De conformidad con dichas documentales, se puede concluir que como se señaló al inicio de las consideraciones de esta decisión si existió la vinculación a una póliza de vida por parte de la demandante con Suramericana, así como que se autorizó el débito automático con cargo a la cuenta de ahorros de la actora por concepto de primas, seguro que posteriormente fue desistido por su tomadora, por manera que no podría derivarse responsabilidad contractual de la pasiva por cuenta del cobro de las primas, dado que se itera, sí se celebró el contrato de seguro. Ahora bien, como lo que se reclama es la devolución de la primas con ocasión del desistimiento de la póliza, téngase en cuenta que la parte demandada como soporte de la excepción propuesta adjuntó copia del cheque No 062751 a nombre de la demandante por valor de $207.351 del 12 de enero de 2018 (fl. 59 vito.), así como recibo de pago por el mismo monto, en el que se consigna que dicho pago se efectuó mediante el cheque anteriormente citado, el cual contiene la firma y número de cédula de la señora AIDEE PINTO CORTÉS, asi como sello de pago de la entidad demandada del 12 de enero de 2018 (fl. 59); documentales que no fueron refutadas o desconocidas por la parte demandante, como quiera que dentro del C a l l e 7 N o . 44 9 B o g o t á D . C .

a . ¿ T O B I N C o n m u t a d o r : ( 5 7 1 ) 5 9 4 0 2 0 0 5 9 4 0 2 0 1 ) M I N H A C I E N D A E N U E V O P A Í S www.superfinanciera.gov.co = pez Hom touracion SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA traslado de las excepciones no emitió ningún pronunciamiento. En este sentido, encuentra la Delegatura que con lo acreditado se atienden la totalidad de las pretensiones, razón por la cual se declarará próspera la excepción de “COBRO DE LO NO

DEBIDO”, formulada por SEGUROS DE VIDA SURAMERICANA S.A.

Finalmente, no habrá lugar a condena en costas por no aparecer ellas causadas ni comprobadas, conforme con el artículo 365 del Código General del Proceso. En consecuencia de lo expuesto. la DELEGATURA PARA FUNCIONES JURISDICCIONALES DE LA SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA, administrando justicia en nombre de la República de Colombia y por autoridad de la Ley, RESUELVE PRIMERO: Declarar probada la excepción de mérito que la pasiva denominó “COBRO DELO NO DEBIDO”, por las razones indicadas en esta providencia.

SEGUNDO: Denegar las pretensiones de la demanda.

TERCERO: Sin condena en costas En firme esta decisión, por Secretaría de la Delegat a ahlease el exp

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, , y

DJR N O T I F I C A C I Ó N P O R E S T A D O E b a u t o e n t e r o s e a C o i E l í r e y T z d o , t p 1 4 9 O A Z e o En,e a ca rss ra eri Calle 7 No. 4 - 49 Bogotá D.C.

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y PAZ FQUIBAD PRUCACIÓN