SFC - Contrato de seguro Sentencia escrita. Póliza de protección accidental y póliza natural de cáncer protegido. Legitimación en la causa. Devolu id2017087460 (1)

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DELEGATURA

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00 80000 2 F: D IC, ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR ARTICULOS 57 DE TA LEY 1480'DE 2011 7

y 24 DEL CÓDIGO GENERAL DEL PROCESO-.

Radicado interno: 2017087460 506 — Jurisdiccionales 249 — Sentencia Anticipada Expediente: 2017 - 1397

Cemandante: PECRO RAMIRO LAMUS PALACIOS

Demandado: METLIFE COLOMBIA SEGUROS DE VIDA S.A.

Encontráandose al Despacho el expediente para continuar el trámite, de acuerdo a los principios de economia procesal y la prevalencia del derecho sustancial sobre el derecho procesal, en aplicación de lo previsto en el artículo 278 del Código General del Proceso, que dispone que: "En cualquier estado del proceso, el juez deberá dictar sentencia anticipada, total y parcial, en los siguientes eventos (..) 3 Cuando. se encuentra probada (...) le carencia de legitimean cta icóaunso " (destacado fuera del texto original), se procede a proferir la siguiente: SENTENCIA ANTICIPADA Mediante escrito presentado ante la Delegatura para Asuntos Jurisdiccionales de la Superintendencia de Industria y Comercio, el señor PEDRO RAMIRO LAMUS PALACIOS demandó a METLIFE COLOMBIA SEGUROS DE VIDA S.A., líbelo que fue rechazado por falta de competencia y remitido a ésta Entidad, a través del cual pretende la devolución de los dineros pagados por el seguro de protección accidental familiar, identificado con póliza

N” 1054183 y el seguro de cáncer protegido, con póliza N” 1054184 cobrados mediante la factura del servicio público domiciliario de gas natural cargado al bien inmueble de su propiedad ubicado en la Carrera 32 N 62-40 Sur de la ciudad de Bogotá contratado con Gas Natural S.A, ESP, cuya asegurada y beneficiaria es la señora DIANA PAOLA RAVÉ WANEGAS, a quien manifiesta no conocer. La demanda fue admitida y notificada a la pasiva, quien en término contestó la misma solicitando se declaren probadas las excepciones que denominó "cobro de fo no debido — causación de fas primas por asunción del rnesgo asegurado” “falla de legilinmación. por pasiva - pago distinta del deudor, e "inexistencia de relación lega! o contractual”. Ce las excepciones formuladas, se corrió traslado a la parte actora (fl, 91) quien no se pronunció (fl, 923, CONSIDERACIONES En el caso bajo examen, encuentra la Delegatura que de acuerdo a la solicitud de certificado de seguro natural de protección accidental familiar N“26689 (fis. 82 y 93), así como con la solicitud certificado seguro natural de cáncer protegido, identificado con el certificado MN49121 (Ms. 94 y 65), funge como tomádor de las pólizas la empresa GAS NATURAL S.A. ESP, y como asegurada la señora DIANA PAOLA RAVE VANEGAS, con número de cédula de ciudadanía 52,130,841, quien para la fecha 9 de agosto de 2013, autorizó el cobro de la

prima a través de la factura del servicio público de GAS NATURAL; recaudo que ha sido emitido a nombre del señor PEDRO RAMIRO LAMUS PALACIO del inmueble ubicado en la Kr. 32-62 sur 0040 de la ciudad de Bogota, de acuerdo a lo verificado en las documentales visibles a folios 5 vio., 6 y 96 a 90 del expediente —factura del servició,, las cuales no fueron desconocidas ni tachados por el actor, pues no hubo pronunciamiento alguno en el traslado de las excepciones. De conformidad con las centificaciones de seguro antes mencionadas, se evidencia que el demaándante no tiene lá cálidad de tomador, asegurado ni beneficiario; lo cual, inclusive Calla 7 No. 4-45 Bogotá D.C. Conmutedor. (571) 5 94 02 00-534 02 04 MINHACIENDA Ea PAÍS HUEVO r O supertinanciera.gov.co wan A r e c o n o c e e l a c t o r e n e l h e c h o p r i m e r o d e l a d e m a n d a c u a n d o s e ñ a l ó q u e “ n u n c a h e a u t o r i z a d o e s t o s y d e h e c h o l a p e r s

o n a q u e a p a r e c e r e g i s t r a d a c o m o b e n e f i c i a r i a d e l o s s e g u r o s n o l a c o n o z c o ” ( f l . 3 v t o . ) , p r e c i s a n d o a d e m á s q u e , " n o h e a c e p p o t r a n i d n g ú o n m e d i o n i v e r b a l , m i a m p g l d e f i l s c a e a r e n a o o l s e s e c s d b c g t i r r u u o í r a r ” l o d a . o s o s E n e s t e o r d e n d e i d e a s , s e t i e n e q u e q u i e n p a c t ó c o n l a a s e g u r a d o

r a e l p a g o d e l a s p r i m a s m e n s u a l e s p o r v a l o r d e $ 6 . 0 5 4 ( 1 8 2 ) y $ 5 5 . 9 6 4 ( f . 8 4 ) , c o n c a r g o a l a f a c t u r a d e l s e r v i c i o d e g a s n a t u r a l f u e l a s e ñ o r a D I A N A P A O L A R A V E V A N E G A S , s i e n d o e s t a q u i e n a s u m i ó t a l o b l i g a c i ó n e n c a l i d a d d e a s e g u r a d a e n l o s t é r m i n o s q u e e s t a b l e c e n l o s a r t

í c u l o s 1 0 4 5 y C d e o C d m 1 e ó l e 0 d r 6 i 6 c g i o o . C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r , e n t e n d i e n d o c o m o l e g i t i m a c i ó n l a c o n e x i ó n e n t r e l a s p a r t e s y l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l l i t i g i o , a l n o s e r e l d e m a n d a n t e t i t u l a r d e l a c o r r e s p o n d i e n t e r e l a c i ó n j u r í d i c a s u s t a n c i a l o b j e t o d e d i s c u s i

ó n e n e l p r e s e n t e p r o c e s o , e n t a n t o q u e e l s e ñ o r P E D R O R A M I R O L A M U S P A L A C I O S n o t i e n e v i n c u l o c o n t r a c t u a l c o n M E T L I F E C O L O M B I A S E G U R O S D E V I D A 5 . A . , d e s u e r t e q u e n o p u e d a p r e t e n d e r l a d e v o l u c i ó n d e l a s p r i m a s d e s e g u r o y a c a u s a d a s , p u e s l a s m i s m a s s u r g i e r o n d e u n c o n t r a

t o d e l q u e n o f u e p a r t e , s e d e s e s t i m a r á n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a , l o q u e c o n l l e v á a d e c l a r a r p r o b a d a d e o f i c i o l a e “ d l e l e c p a x a e n e c u a o c g t r u s i i e s v e t p a n i a c ” c m . i a i ó c a i n ó n Como consecuencia de lo anterior y por sustracción de materia no habrá lugar a resolvar sobre la solicitud de llamamiento en garantía propuesta por la pasiva, la cual en todo caso se tornaba improcedente por tratarse de uña persona natural -señora DIANA PAOLA RAVE VANEGAS, no vigilada por esta Superintendencia. D e e s t a m a n e r a e l D e s p a c h o , c o n f o r m e a l o

e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l a r t í c u l o 2 8 2 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o , s e a b s t e n d r á d e a n a l i z a r l o s m e d i o s e x c e p t i v o s f o r m u l a d o s e l a c n o d l a e d n e t e m s a t n a d c a i . ó n F i n a l m e n t e , n o s e c o n d e n a r á e n c o s t a s p o r n o e n c o n t r a r s e c a u s a d a s y p r o b a d a s s e g ú n l o p e e r l a n e 3 r

6 n v 8 t d 8 u i í e C 5 G s c m l ó d t u e e e P d o l n l r r i o e o a g c r l o e a s l o . D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o a n t e r i o r m e n t e , l a D E L E G A T U R A P A R A F U N C I O N E S J U R I S D I C C I O N A L E S D E L A S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A , a d m i n i s t r a n d j o u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d

a d d e l a L e y ,

RESUELVE:

PRIMERO: DECLARAR probada de oficio la excepción de "ausencia de legitimación en la causa por parte activa”, de conformidad con lo señalado én la parte motiva de la presente sentencia.

SEGUNDO: NEGAR las pretensiones de la demanda.

TERCERO: Sin condeña en costas, Ejecutoriada esta decisión, por Secretaria archivese el expediente.

NOTIFIQUESE Y CÚMPLASE

Asesor Qelegatura para Fáñiiciones Jurisdiccia ales

ESTADO

POR

CACIÓN

SS 222