SFC - Efectos del desistimiento. id2014062941
Superintendencia Financiera
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- Título
- SFC - Efectos del desistimiento. id2014062941
- Autor
- Superintendencia Financiera
- Categoría
- Infralegal
- Área del derecho
- Financiero
- Año
- —
AA NDENCI FINANC y = pet Radicación. go1a0629tI= 0397000 7 7 5 : a i D . c e S l P 4 2 : 2 0 8 1 0 2 / 2 0 / 3 1 : a h c e a o n r e t n I e s : s o x e n A S E L A N O I C O T E S U J S E N O I C N U F8 0 6 : e t i m á r T O : L s L o A i F o l : - p e o 3 i o F 2 T D dplica A: 1-13 BBVA COLOMBIA Encadenado: NO tud: dolic Funcio para E ol ¿080009 tente: Reni
DE REPÚBLICA 50 02 00
DELEGATURA PARA FUNCIG 0. o O NA
80000 ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR ARTÍCULOS 57 y 58 DE LA LEY 1480 DE 2011 y 24 DE LA LEY 1564 DE 2012.- Radicado interno: 2014062941 506 — JURISDICCIONALES 23 FALLO Expediente: 2014 — 0712 .
Demandante: MUNICIPIO DE PIENDAMO
Demandado: BBVA COLOMBIA S.A.
Asunto: AUDIENCIA PÚBLICA - PROCESO VERBAL SUMARIO DE MENOR CUANTÍA.
En Bogotá, a 12 días del mes de febrero de 2015, siendo la hora señalada en auto del 6 de enero de 2015 (fl. 252) para llevar a cabo la audiencia contemplada en el articulo 432 por remisión del 439 del Código de Procedimiento Civil, en la redacción de la Ley 1395 de 2010, la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales se constituye en audiencia pública para los efectos correspondientes, disponiendo la grabación de lo actuado, cuyo archivo hace parte integral del acta correspondiente. Asiste la audiencia Claudia Marcela Gómez Vásquez, profesional especializado de la Delegatura.
COMPARECEN: por la parte demandante, el señor WILSON RODALLEGA QUILINDO, identificado con la cédula de ciudadanía No. 10.752.460, Alcalde Municipal del MUNICIPIO DE PIENDAMÓ (Cauca), acompañado de su apoderado, abogado MISAEL VILLAMARÍN IDROBO, identificado con cédula de ciudadanía No. 76.305.705 y tarjeta profesional No. 129.416 del Consejo Superior de la Judicatura, a quien se reconoció personería jurídica para actuar mediante auto del 2 de septiembre de 2014 (fl. 70 vuelto) y por la parte demandada, el abogado NELSON MAURICIO CASTRO ALARCÓN, identificado con cédula de ciudadanía N 19'348.433, representante legal de la BBVA COLOMBIA S.A., de conformidad con el certificado de existencia y representación expedido por la Cámara de Comercio de Bogotá (fis. 89 a 119), acompañado de su apoderado, abogado HERNANDO BLANCO GARCÍA
identificado con la cédula de ciudadanía No. 80.033.623, a quien le fuera reconocida personería jurídica para actuar como apoderado de la entidad demandada en auto del 31 de octubre de 2014 (fl. 247). INICIO DE LA AUDIENCIA - CONCILIACIÓN Dado que no existe ánimo conciliatorio y encontrándose la Delegatura para continuar con la etapa subsiguiente, observa que se encuentran reunidas las condiciones del artículo 97 inciso final del Código de Procedimiento Civil, en la redacción dada por el artículo 6 de la Ley 1395 de 2010, por lo que procede a proferir la siguiente:
SENTENCIA ANTICIPADA
l. ANTECEDENTES Y ACTUACIÓN PROCESAL Mediante escrito radicado en esta Delegatura el 14 de julio de 2014, el MUNICIPIO DE PIENDAMÓ presentó demanda contra BBVA COLOMBIA S.A, pretendiendo la declaración de responsabilidad por el pago de los cheques que se relacionan a continuación, girados contra cuentas corrientes del Municipio, y pagados el 28 de diciembre de 2013 y consecuencialmente el reembolso de los dineros debitados en cuantía total de $ 67.287.018, junto con las costas del proceso: r c m . C . D á t o g o B 9 44 . o N 7 e l l a C Conmutador: (571) 5 94 02 00 - 5 94 02 01 5) MINHACIENDA TODOS POR UN www.superfinanciera.gov.co e NUEVO PAIS
SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA
C u e n t a t e r m i n a d a e n C h e q u e N o . V a l o r ( $ ) 1 4 8 5 5 4 7 $ 9 9 6 ' 6 0 0 . 4 4 7 1 4 8 5 5 4 8 $ 0 9 0 7 2 2 . 4 4 7 1 4 8 5 5 4 7 $ 9 9 7 7 2 2 . 4 4 7 5 3 0 1 4 0 3 $ 9 ' 5 0 0 . 4 1 0 9 5 5 3 3 2 6 $ 9 ' 5 0 9 . 4 1 0 9 3 5 5 3 3 2 7 $ 9 ' 5 0 9 . 4 1 0 9 3 5 3 3 2 8 $ 9 " 7 2 2 . 4 4 7 A d m i t i d a l a d e m a n d a , f u e n o t i f i c a d a a l B a n c o d e m a n d a d o , q u i e n e n o p o r t u n i d a d ,
l a c o n t e s t ó , o p o n i é n d o s e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a m i s m a c o n l a f o r m u l a c i ó n d e e x c e p c i o n e s , e n t r e o t r a s , l a s q u e d e n o m i n ó “ C O S A J U Z G A D A ” y “ C A D U C I D A D O P R E S C R I P C I Ó N ” . D e l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s s e c o r r i ó t r a s l a d o a l a e n t i d a d t e r r i t o r i a l d e m a n d a d a , c o m o c o n s t a
a f o l i o 2 5 0 , q u i e n g s u i s l a m ( o a l 2 s f e b i 5 r o n r s l 1 d i c e ) m ó o i . a o s
Il. CONSIDERACIONES
1. CONSIDERACIÓN PREVIA C o m o p u n t o d e p a r t i d a , c o n s i d e r a e s t a D e l e g a t u r a q u e e s n e c e s a r i o e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e p r o f e r i r u n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n v i r t u d d e l a c o n f i g u r a c i ó n d e l o s h e c h o s d e l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s
t a s p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a s i v a , e n a t e n c i ó n a l o d i s p u e s t o p o r e l i n c i s o f i n a l d e l a r t í c u l o 4 3 7 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , s e g ú n e l c u a l , d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o , c o m o e l q u e r i g e e l t r á m i t e d e l a a c c i ó n d e l a r e f e r e n c i a p o r e x p r e s a d i s p o s i c i ó n d e ! a r t
í c u l o 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 , n o p r o c e d e e l t r á m i t e d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s , p o r l o q u e l o s h e c h o s q u e l a s c o n f i g u r a n , p u e d e n s e r a l e g a d o s p o r l a p a r t e a f e c t a d a a t r a v é s d e u n r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n . S i n e m b a r g o , c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o , a t e n d i e n d o q u e l a p a s i v a n o h i z o u s
o d e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n , s i n o d e l a p r o p o s i c i ó n d e l o q u e l a d o c t r i n a h a d a d o e n l l a m a r e x c e p c i o n e s m i x t a s , p a r a s u t r á m i t e c o m o p e r e n t o r i a s , s e i n d a g a l a D e l e g a t u r a l a p r o c e d e n c i a d e l a a p l i c a c i ó n d e l i n c i s o f i n a l d e l a r t í c u l o 9 7 i b í d e m , q u e e s t a b l e c e q u e e n “ C u a n d
o e l j u e z e n c u e n t r e p r o b a d a c u a l q u i e r a d e e s t a s e x c e p c i o n e s , l o d e c l a r a r á m e d i a n t e a s n e t n i t c e i n p c a i d a a ” . P a r a e l e f e c t o , c o n s i d e r a e s t a D e l e g a t u r a q u e r e s u l t a p r o c e d e n t e s u a p l i c a c i ó n e n l o s p r o c e s o s d e s u c o n o c i m i e n t o e n e j e r c i c i o d e l a a c c i ó n d e p r o t e c c i ó n a l c o n
s u m i d o r , t e n i e n d o e n c u e n t a e s p e c i a l m e n t e r a z o n e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l q u e i g u a l m e n t e h a b i l i t a n p r o n u n c i a m i e n t o a n t i c i p a d o , c o m o l o a n o t ó l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s e n t e n c i a d e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 0 , c o n p o n e n c i a d e l M a g i s t r a d o P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n
a , “ p o r d i v e r s a s r a z o n e s d e p o l í t i c a a d e a e l d p l u i n n j a e e l l t r t t u l a i c e d o r s o g i o e , r l c e c n i a e n i z o c d a s a i a l m o , a m í r e a n t e ” . E n e f e c t o , s i b i e n e l t r á m i t e d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s e s t á p r e v i s t o m e d i a n t e i n c i d e n t e , p r o c e d i m i e n t o a j e n o a l c u e r d a p r o c e s a l d e l v e r b a l s u m a r i o , l o c i e r t o e s q u e l
a r e f o r m a i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 “ P o r l a c u a l s e a d o p t a n m e d i d a s e n m a t e r i a d e d e s c o n g e s t i ó n j u d i c i a l ” , i n t r o d u j o l a f i g u r a d e l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a , a e f e c t o s d e d a r c l a r i d a d s o b r e l a n a t u r a l e z a d e l a p r o v i d e n c i a q u e p u s i e r a f i n a l i n c i d e n t e y c o n e l l o l a
d e c i s i ó n f i n a l d e l a c o n t r o v e r s i a , a n t e l a s d i f e r e n t e s i n t e r p r e t a c i o n e s q u e s o b r e d i c h a n a t u r a l e z a , e s t o e s , a u t o o s s e d a e n d e n i o t b v c e e a l t n t r c í i i a n a a n l , . L a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n t o n c e s , p r e t e n d e q u e e n l o s c a s o s e n q u e s e e n c u e n t r a p r o b a d o p o r e l J u e z u n a c u a l q u i e r a
d e l a s e x c e p c i o n e s d e “ c o s a j u z g a d a , t r a n s a c c i ó n , c a d u c i d a d d e l a a c c i ó n , p r e s c r i p c i ó n e x t i n t i v a y f a l t a d e l e g i t i m a c i ó n e n l a c a u s a " , s e r e c o n o z c a s u o c u r r e n c i a s i n d e s g a s t a r e l a p a r a t o j u d i c i a l , a s í c o m o a l a s p a r t e s e n e l p r o c e s o , c u a n d o d e a n t e m a n o e l m i s m o t i e n e
d e f i n i d a s u r e s o l u c i ó n p o r l a s p r u e b a s q u e d e m a n e r a o p o r t u n a y d e b i d a o b r a n e n e l p r o c e s o , b i e n p o r h a b e r s i d o a p o r t a d a s p o r l a s p a r t e s , o r a p o r q u e d e m a n e r a o f i c i o s a y e n u s o d e l d e b e r e p e l d f o n l e a b e l l r n l a a a n r d i o o r . , L a a c c i ó n d e c o n o c i m i e n t o d e e s t a D e l e g a t u r a e s p o r n a
t u r a l e z a u n a a c c i ó n á g i l y s u m a r i a , d a d o e l e s c e n a r i o d e p r o t e c c i ó n e n q u e f u e c r e a d a , p o r l o q u e , s i n i m p o r t a r l a c u a n t í a d e l a m i s m a , e n u s o d e s u l i b e r t a d d e c o n f i g u r a c i ó n , e l l e g i s l a d o r l e a s i g n ó e l p r o c e d i m i e n t o m á s á g i l SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA de los previstos en la legislación procesal. Se debe recordar que en la exposición de motivos de la Ley 1480, se hizo énfasis en establecer “un procedimiento especial de protección al
consumidor que persigue el acceso real a la justicia por parte de los consumidores con un marcado perfil verbal que preserva las garantías del derecho de defensa y demás principios constitucionales. Con la concepción de este procedimiento especial se busca reducir la asimetría de posiciones entre el consumidor y el proveedor y productor, generando escenarios de igualdad frente a la situación privilegiada que actualmente ostentan los proveedores y productores a la hora de negociar con los consumidores. El procedimiento es fácil, radicado en cabeza de una única autoridad, lo que no genera confusiones al consumidor a la hora de reclamar, los términos del procedimiento son ostensiblemente cortos, garantizando la ágil solución de los inconvenientes y reduciendo los costos de transacción que concibe un procedimiento targo, dificil y poco expedito”. De esta manera, para el trámite de esta acción jurisdiccional, la misma Ley 1480 de 2011 si bien fijó que tales asuntos cursarian por el procedimiento verbal sumario, con observancia de las reglas especiales establecidas en el artículo 58 de la misma disposición, normas que por ser de orden público se tornan de obligatorio acatamiento y que en materia procesal, previó de manera expresa que en lo no regulado por ella, indistintamente de la cuantía del asunto, ”... para las actuaciones jurisdiccionales se le aplicarán las reglas contenidas en el Código de Procedimiento Civil, en particular las del proceso verbal sumario”, como se establece en su artículo do. De esta manera, la posibilidad de decidir mediante sentencia una controversia de protección al consumidor de manera anticipada, resulta acorde con la finalidad no solo del procedimiento que le fue señalado, sino con la razón de ser del artículo 97 del Código de Procedimiento Civil,
única interpretación que por demás, da efecto Útil a la citada norma dentro del marco del proceso verbal sumario, Tal interpretación igualmente resulta consecuente con el artículo 278 del Código General del Proceso que permite la aplicación, en todo tipo de procesos, de una decisión anticipada cuando resulte de lo actuado su procedencia. Al respecto, cabe resaltar que dentro del Informe de Ponencia para Primer Debate del Código General del Proceso — CGP (Proyecto de Ley No. 196 de 2011), radicado ante la Cámara de Representantes el 11 de mayo de 2011 (Gaceta del Congreso No. 250), se presenta como objetivo principal del citado Código: "La adopción de un estatuto procesal integral ajustado a las necesidades sociales de nuestra realidad contemporánea, que además de regular en forma sistemática y coherente los procedimientos para el tratamiento judicial de las controversias de naturaleza civil, comercial, agraria y de familia, sirva como instrumento de integración normativa del régimen procesal colombiano en tanto facilita llenar los vacios que en algunas materias exhiben otros códigos de procedimiento.” Igualmente, se mencionó en el citado Informe de Ponencia que dentro de los beneficios del nuevo Código General del Proceso se introduce la sentencia anticipada como un instrumento de decisión del juez para la terminación de los procesos, asignándole una naturaleza de carácter general, es decir, aplicable a todos los procesos y no como una puntual “excepción” consagrada inicialmente dentro del trámite de las excepciones previas. Así, en plena coherencia con la Ley 1395 de 2010 y la exposición de motivos del Código
General del Proceso, la figura de la sentencia anticipada, se ha constituido en un instrumento real de decisión judicial consagrado de forma sistemática por el legislador. Luego, la sentencia anticipada que consagra el artículo 97 del Código de Procedimiento Civil, debe ser entendida hoy día como un deber y ya no como una simple potestad del juez. Así las cosas, la Delegatura, con fundamento en lo expuesto, dispone resolver de manera anticipada la controversia que ha sido sometida a su consideración.
2. CONSIDERACIONES SOBRE ÉL CASO CONCRETO Determinada la procedencia para proferir una sentencia anticipada dentro del proceso de la referencia, descendiendo al caso concreto y bajo esta perspectiva, procede entonces el Despacho a analizar las excepciones de cosa juzgada y caducidad alegadas por la pasiva en el escrito de contestación de demanda (fls. 132 a 144) toda vez que de hallarse demostradas carece de toda razonabilidad continuar con todas las etapas del proceso para arribar a la misma conclusión judicial.
SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA R e s p e c t o d e l a c o s a j u z g a d a o b r a n e n e l e x p e d i e n t e a f o l i o s 2 2 1 a 2 4 6 e n t r e o t r o s c o p i a a d l u a e d t
q c e e m u o d n m e n o e p d l 7 t a ” t l a e o c i i g s i n h c v o d c l a d o e e o o N q n n s o a s u t . i e f s i c a d o s 6 6 2 6 2 5 0 2 0 5 4 1 0 y 5 3 7 4 0 3 0 c 4 2 c a 8 3 3 9 6 2 o l 7 a , 0 2 n 6 , 7 a c r 9 0 8 d , s o g 7 e , r o : , r c i u e e n n t t e a s s t i d e M t l D u U P l E e e N l a I n B r I C i E B S e d C O . l c N V A i m a I L . t u d A D P , a n O I A d i M o c O M i B Ó p I i o A i u n p n c s i d r r v t e o i e a l c c u s o a l r e p n n o j c s t s u ó o t i m o n r e e v u d s a c i n e l c e a e i t s s b c u i i a l p l i a
d l a e d s P o p a y á n , p r o c e s o q u e f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d y q u e c u r s ó h a s t a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4 , c u a n d o m e d i a n t e a u t o ( f l . 2 4 2 ) , s e a c e p t ó e l d e s i s t i m i e n t o p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y s e d i o p o r t e r m i n a d o , p r o c e d
i é n d o s e a l i q u i d a r y a p r o b a r l a s c o r r e s p o n d i e n t e s c o s t a s . V e r i f i c a d a e l o b j e t o d e l a s p r e t e n s i o n e s , l a m i s m a b u s c a e l r e c o n o c i m i e n t o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l B a n c o B B V A C O L O M B I A S . A . , y e l r d $ e 6 e e p 7 l 7 e . o o c r s p m 2 h e d a s n b 8 e e s g o c 7 q h o o i a i . u a l r l d d y 0 e , e s a o 1 s n o m s 8 t e , , i n d t a e d d p e s a q
s i t r u e d t n r t e a m o e a e t s p i d s a r c e d , s e a l a e m t u s t a e o o s n s s . i o n e s A s í l a s c o s a s y c o n s i d e r a n d o l o e s t a b l e c i d o p o r e l i n c i s o 2 d e l a r t í c u l o 3 4 2 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s e g ú n e l c u a l “ E l d e s i s t i m i e n t o i m p l i c a l a r e n u n c i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e t e n a o c m q e d q l u a n a f a o u d l e s i s a s n e e
l o r e a d l s m b h n p a o e s a t e s z o b r e f a l r o n e u i d c c t a u i t o c a o r i s i d a o d c e j o E u a l s q z u a e a t u c l d g o e e e p a l p s r d o m t i o s e a d i e s d f e a . s s e q t u e c u i c m n t e m i o t o l i r s s l e e á a n n c t i o a ” , e e n D s c d t e e e m u s e s p e t a l a p r e a n n d a o x c t e e j c b c o t r r u v a h a a e s z o e q a d u o d p z , g a e a c , a i d ó a n e l a p u e r l 2 t d j o 7 o e d u 2 f e p e n e 0 o l J i r 1 r S C o u i e i M 4 z v d d x u g i e P o t n l o a o i p d c o i a p y a á l n a e c l d e e p s p e
p r l i o a t e d l r s p a p a s e t o a d n e i r d e M n d t m e m U t e o i a r a N e n d a n I t o d d C o o a I n P t I e O D P E y d I e t e E c e l p v N l r r d e r a m o e D r e c r i c b i c s v A a n e a i o p M n a s l l n o d o t d n Ó r o o s a a c b t i u l a i l d a d f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l e n c o n t r a d e B A N C O B B V A C S p e O . l o m A d d r L o e . y e c O d c s u o a o i o f M y p b o 2 d s a r l 4 e e i B t a i 2 l x
a o i I p m e A i d e i n e t n o t e , c a l o o m s e n i d l f a d e s s e u e q s m c h n u e c t p o e u t p e o o b s e e r s d i d n n o i e i c d c r d u i h a o c a o i r p r o c e s o . A d i c i o n a l m e n t e , m e m ó r e s e q u e p o r d i s p o s i c i ó n d e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r , l a c o m p e t e n c i a d e e D s l t e o e a s p a l r d e m e e q e e g a l v u s c a e n e q o t p n e u e n l u u c r i j a s r e e e i a u a n d r ó m e c n e i , r d o r o d p a e b c c a e
i l j u n i e o u ó d n t r b e a n i e d i e r z i e n s S t n n t u E e e a a p l p n r e r i r e o s i , e n n t t e e n d e n c i a . c a a d n c s e e o t o S s e , n t u e s l 1 o a p d j 4 c e e u d 2 l l e a e 0 e r i t n o 1 e — r i 4 t r n i r , t i d t e a o n d r d i a e l n c i a , c o m o c o n s u m i d o r f i n a n c i e r o — h a b í a a c u d i d o a l a j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a e n b ú s q u e d a d e l a r e d s e c s u o o c e l n o B l d t n u a r e i c n o m c e i c m o l q v p e ó o a l n u
e i s n o n e r d t s d i a i a e a d n d o o , D e l e g a t u r a p u d i e r e a s u m i r j u r i s d i c c i ó n e n r e l a c i ó n d e l o s m i s m o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s . E n c l o o a n e c d s n e o i j e s n c u p c h c t d p r u o e i e e l n c o f p e c e i d e r a n i a n u c o c d r l o c t c i s i o o e e o a s s , a l e s e l p n a t s a r r t e e s . Conforme lo expuesto, se declarará probada la excepción de “COSA JUZGADA”, consecuencia de lo cual, se denegarán las pretensiones de la demanda. Lo anterior por cuanto como lo indica el profesor Hernán Fabio López Blanco - dándole la razón al doctrinante Hernando Morales — para indicar que “no podría presentarse la hipótesis de que el desistimiento no funde la cosa juzgada y
permita replantear la cuestión en otro proceso”. (Procedimiento Civil, Undécima edición 2012, Dupre Editores, pág. 1042) Pese a la anterior declaración, considera esta Delegatura relevante hacer igualmente referencia a la excepción de caducidad propuesta por el Banco demandado, respecto de la cual necesario resulta advertir que, conforme al numeral 3 del artículo 58 de la Ley 1480, las demandas en acción de protección al consumidor en tratándose de controversias netamente contractuales, deberán presentarse a más tardar dentro del año siguiente a la terminación del contrato. Sobre el particular y considerando que obran en el expediente a folios 147 y 148 documentos originales expedidos el 7 de octubre de 2014, por la Sucursal Popayán del BBVA COLOMBIA S.A. en los cuales se certifica que las cuentas Nos. 721-0001485 y 721-005304 se encuentran canceladas desde el 7 de febrero de 2013, lo que permite a la Delegatura concluir también que operó el fenómeno de la caducidad que la acción de protección al consumidor, por lo menos, en to relacionado con las citadas cuentas dado que la demanda fue presentada el 14 de julio de 2014, esto es luego de 16 meses de haberse terminado el vinculo contractual entre las partes. Sirva las anteriores consideraciones para declarar de manera anticipada, probados los hechos que fundamentan las excepciones de cosa juzgada y caducidad propuestas por la pasiva, de conformidad con el inciso final del artículo 97 del Código de Procedimiento Civil, denegándose en consecuencia las pretensiones de la demanda. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Por último, no se impondrá condena en costas, por no encontrarse causadas en el presente
asunto, de conformidad con lo establecido en el numeral 9 del artículo 392 del Código de Procedimiento Civil. Conforme con lo expuesto, la DELEGATURA PARA FUNCIONES JURISDICCIONALES DE LA SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA, administrando justicia en nombre de la República de Colombia y por autoridad de la Ley, RESUELVE PRIMERO: DECLARAR probada la excepciónde "COSA JUZGADA” propuesta por el BBVA COLOMBIA S.A, por las razones expuestas en la parte motiva de esta providencia. ' SEGUNDO: DECLARAR parcialmente probada la excepción de “CADUCIDAD” propuesta por el BBVA COLOMBIA S.A, conforme a lo expuesto en la parte motiva.
TERCERO: NEGAR en consecuencia las pretensiones de la demanda.
CUARTO: Sin condena en costas.
Cumplido lo anterior, por Secretaría archívese el expediente. Esta decisión queda notificada a las partes en estrados.
LA DELEGATURA PARA FUNCIONES JURISDICCIONALES,
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