SFC - Obligaciones y deberes de las sociedades comisionistas de bolsa., Clientes inversionistas, Necesidad de demostración del perjuicio Delegatu id2014019577

SUPERINTENDENCIA FINAN! z Sá E ndice

Radicación 2014015044-079000. de ama 15/04/2016 12: Sec. Dia: 414 . — Tránite: ePOS URISOICCIONALES eos se interno

REPÚBLICA D' — Tipo Doe: 24-ACTÁS AUDIENCIAS Folios: 18 |

Aplica A: 85-88 GLOBAL SECURITIES S.A. € Encadenado: NO

SUPERINTENDENCIA FIN. — fenstente: Cao! Secrelaia Peter 0 DELEGATURA PARA FUNCIH barros Ente o Cajon bes. “20/08/2015 1) ono Ma A 80000

ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR ARTÍCULOS 57 y 58 DE LA LEY 1480 DE

2011 Y ARTÍCULO 24 DE LA LEY 1564 DE 2012-.

Radicados internos: | 2014015044 2014019577

Expedientes: 2014-0137 2014-0147

Demandantes: ALVARO GARZON SERRANO NELLY SERRANO DIAZ

Demandados: GLOBAL SECURITIES S.A. GLOBAL SECURITIES S.A.

Asunto: AUDIENCIA PÚBLICA - PROCESOS VERBALES SUMARIOS DE MAYOR

CUANTIA.

En Bogotá, a los 13 dias del mes de abril de 2015, en fecha y hora señaladas en audiencia del pasado 17 de marzo, la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales se constituye en audiencia pública para los efectos correspondientes. Asiste la diligencia Gloria Lucia Cabieles Caro profesional especializado de la Delegatura. Comparecen el señor ÁLVARO GARZÓN SERRANO acompañado de su apoderado el

abogado SEBASTIÁN SALAZAR CASTILLO, en calidad de demandante en el proceso 20140137, la señora NELLY SERRANO DÍAZ acompañada de su apoderado el abogado LUIS

FERNANDO

RINCÓN CUÉLLAR, en calidad de demandante en el proceso 2014-0147 y por la parte demandada en ambos procesos el señor

ÁLVARO

JOSÉ GALLO MEJÍA representante legal de

GLOBAL

SECURITIES

S.A.

SOCIEDAD

COMISIONISTA

DE BOLSA, acompañado "de su apoderado, el abogado ANDRÉS FLÓREZ VILLEGAS.

PRÁCTICA DE PRUEBAS

CIERRA PERIODO PROBATORIO Y CORRE TRASLADO PARA ALEGAR

A L E G A T O S D E L A P O D E R A D O D E L A P A R T E D E M A N D A N T E P R O C E S O 2 0 1 40 1 3 7A L E G A T O S D E L A P O D E R A D O D E L A P A R T E D E M A N D A N T E P R O C E

S O 2 0 1 40 1 4 7 . A L E G A T O S D E L A P O D E R A D O C O M Ú N D E L A E N T I D A D D E M A N D A D A U n a v e z e s c u c h a d o s l o s a l e g a t o s d e l a s p a r t e s , s e d e c r e t a u n r e c e s o , p a r a e n t r a r a p r o f e r i r l a l c a g s s o r e u r a n s r b t p e a e s e c n p n i c o i d ó n a i n d , e i n e d n o t e . Reanudada la audiencia, se procede a emitir la siguiente SENTENCIA P r o c e d e l a D e l e g a t u r a a d e c i d i r e n d e r e c h

o l a c o n t r o v e r s i a q u e h a s i d o p u e s t a a s u c o n s i d e r a c i ó n , p a r a e l e f e c t o , r e m i t e a l a s p a r t e s , e n e x t e n s o y c o n e l a n á l i s i s d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s , a l t e x t o c o m p l e t o d e l a s e n t e n c i a . D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5 d e l a r t í c u l o 4 3 2 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n

t o C i v i l , s e c o n s i g n a l a p a r t e r e s o l u t i v a : E n c o n s i d e r a c i ó n a l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , l a D E L E G A T U R A P A R A F U N C I O N E S J U R I S D I C C I O N A L E S D E L A S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d

e l a L e y , SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación acta 2014-0137 y 2014 -0147.

RESUELVE PRIMERO: DECLARAR que entre ÁLVARO GARZÓN SERRANO y GLOBAL SECURITIES S.A. COMISIONISTA DE BOLSA y, entre NELLY SERRANO DÍAZ y GLOBAL SECURITIES S.A. COMISIONISTA DE BOLSA, existieron sendos contratos de administración de valores.

SEGUNDO: DECLARAR el incumplimiento contractual de GLOBAL SECURITIES S.A.

COMISIONISTA DE BOLSA frente a las obligaciones contraídas con ÁLVARO GARZÓN SERRANO y NELLY SERRANO DIAZ, conforme con las consideraciones de esta providencia.

TERCERO: DECLARAR probada de oficio la excepción de AUSENCIA DE DEMOSTRACIÓN DE DANO, dentro de los expedientes 2014-0137 y 2014-0147, de conformidad con lo establecido por el artículo 306 del Código de Procedimiento Civil.

CUARTO: En consecuencia, NEGAR las pretensiones indemnizatorias de la demanda presentada por el señor ALVARO GARZON SERRANO en ejercicio de la acción de protección al consumidor, dentro del proceso 2014-0137, por las razones expuestas en la parte motiva de esta providencia.

QUINTO: Así mismo, NEGAR las pretensiones indemnizatorias de la demanda presentada por la señora NELLY SERRANO DIAZ en ejercicio de la acción de protección al consumidor, dentro del proceso 2014-0147.

SEXTO: REMITIR copia de todo lo actuado al AUTORREGULADOR DEL MERCADO DE VALORES DE COLOMBIA (AMV) y a la Dirección de Conductas de la Delegatura para

Supervisión de Riesgos de Mercado e Integridad de esta Superintendencia, en los términos de esta providencia y para lo de su competencia. : SÉPTIMO: CONDENAR a ÁLVARO GARZÓN SERRANO a pagar las costas proceso No. 2014-0137. Por Secretaría liquidense, incluyendo como agencias en derecho el equivalente a tres (3) SMLMV.

OCTAVO: CONDENAR a NELLY SERRANO DÍAZ a pagar las costas proceso No. 2014-0147.

Por Secretaría liquidense, incluyendo como agencias en derecho el equivalente a cinco (5) SMLMV, Ejecutoriada esta decisión, por Secretaría archivese el expediente. Esta decisión se notifica a las partes en estrados.

RECURSO DE APELACIÓN INTERPUESTO POR LOS APODERADOS DE LOS

DEMANDANTES - CONCEDE EN EFECTO DEVOLUTIVO, PARA ANTE LOS JUECES

CIVILES DEL CIRCUITO DE BOGOTÁ (REPARTO). POR SECRETARÍA REMÍTASE LA

ACTUACIÓN AL SUPERIOR, PREVIAS LAS CONSTANCIAS DEL CASO. DECISIÓN

NOTIFICADA A LAS PARTES EN ESTRADOS.

RECURSO DE REPOSICIÓN PRESENTADO POR EL APODERADO DEL DEMANDANTE EN EL PROCESO 2014-0137 SOLICITANDO MODIFICAR EL EFECTO EN QUE SE CONCEDIO

EL RECURSO A EFECTO SUSPENSIVO.

TRASLADO AL APODERADO DE LA PARTE PASIVA.

RESUELVE RECURSO CONFIRMANDO EL EFECTO DEVOLUTIVO DEL RECURSO DE

APELACIÓN CONCEDIDO.

No siendo más el motivo de la presente audiencia, se termina y firma por quienes en ella

intervinieron, en dos ejemplares que se incorporarán a cada uno de los expedientes materia de la presente decisión. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación acta 2014-0137 y 2014 -0147.

LA SUPERINTENDENTE DELEGADA PARA FUNCIONES JURISDICCIONALES,

- . 1

CLAUDIA PATRI GRILLO TRUJILLO

EL DEMANDANTE,

ALVARO GARZÓN SERR >

A D

SEBASTIÁN SALAZAR CASTILLO

LA DEMANDANTE

NELLY SERRANO DÍAZ

EL APODERADO DE LA DEMANDANTE,

LUIS FERNANDO RINCÓN CUÉLLAR

EL REPRESENTANTE LEGAL DE LA DEMANDADA G SECURITIES,

Á EL APODERADO DE LA DEMANDADA, 3 uo ln

ANDRÉS FLÓREZ VILLEGAS

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA SENTENCIA Radicados internos: | 2014015044 2014019577

Expedientes: 2014-0137 . 2014-0147

Demandantes: ALVARO GARZON SERRANO NELLY SERRANO DÍAZ

Demandados: GLOBAL SECURITIES S.A. GLOBAL SECURITIES S.A.

E n u s o d e l a f a c u l t a d o t o r g a d a p o r e l n u m e r a l 4 % , e n c o n c o r d a n c i a c o n s u p a r á

g r a f o d e l a r t í c u l o 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 , p a r a d e c i d i r v a r i o s p r o c e s o s e n u n a s o l a s e n t e n c i a , p r o c e d e l a D e l e g a t u r a p a r a F u n c i o n e s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a q u e h a s i d o p r e s e n t a d a d e m a n e r a i n d e p e n

d i e n t e p o r l o s s e ñ o r e s A L V A R O G A R Z Ó N S E R R A N O y N E L L Y S E R R A N O D Í A Z c o n t r a l a s o c i e d a d G L O B A L S E C U R I T I E S S . A . C O M I S I O N I S T A D E B O L S A S . A . , d e n t r o d e l a s a c c i o n e s d e p r o t e c c i ó n a l c d l o a r e n e f s e u r m e i n c d i o a r .

1. ANTECEDENTES Y ACTUACIÓN PROCESAL.

A n t e e s t a D e l e g a t u r a p a r a F u n c i o n e s J u r i s d i c c i o n a l e

s e l d í a 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 e l s e ñ o r Á L V A R O G A R Z Ó N S E R R A N O ( f i s . 3 a 9 ) y , e l d í a 2 8 d e l m i s m o m e s y a ñ o , l a s e ñ o r a N E L L Y S E R R A N O D Í A Z ( f i s . 1 a 7 ) , p r e s e n t a r o n d e m a n d a s c o n l a s c u a l e s s e p r e t e n d e o b t e n e r l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e G L O B A L S E C U R I T I E S S . A . C O M I S I O

N I S T A D E B O L S A S . A . a p a r t i r d e u n e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o d e s u p a r t e d e l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s p a r a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e v a l o r e s , e m p e z a d o s a e j e c u t a r e n e l m e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 . D e c l a r a d o l o a n t e r i o r , s e p r e t e n d e l a c o n d e n a d e l a p a s i v a a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s

o p e r a c i o n e s q u e s e r e a l i z a r o n c o n c a r g o a c a d a u n o d e s u s p o r t a f o l i o s s i n o r d e n p r e v i a , d e b i d a m e n t e a c t u a l i z a d a h l a f a d l e a s s e e c t e i h a n n m a a t t o l a t e e r a m p r n a s á e p l c e t a a l o x r e c s i o r y o i m e a r n i s m i t a o i s d a p o a l a s s e c t n o e d r t n e i i e d c g q l o n e l u u o d r c n s e n a a e i i a o r l m d a t a o á m a e d r n n i d n d t a o a e , s n e t e s a s d a a l u e l a d m g

u e c a u q d m o c n u e a o l n p a a e d l n n n d a e a c l e g s o c e d l n o s a n e a t d a v d a a e a s , p r o c e s o . Como soporte de sus pretensiones expusieron los demandantes que celebraron contrato de administración de valores de cuenta con la sociedad

PROYECTAR

VALORES

S.A. (ANTES GESVALORES S.A.) cuyo objeto consistió en encargarle a ésta el manejo de sus portafolios de inversión, los cuales el 31 de octubre de 2008 fueron trasladados a la sociedad demandada GLOBAL SECURITIES S.A.; que con posterioridad solicitaron a la demandada información con relación a las órdenes necesarias para ejecutar en el caso del señor ÁLVARO GARZÓN SERRANO demandante en el expediente 2014-0137, 81 operaciones celebradas desde el 28 de mayo de 2009 hasta el 31 de agosto de 2012 y en el caso de la señora NELLY SERRANO DÍAZ, demandante en el expediente 2014-0147, 206 operaciones celebradas entre 4 de noviembre de 2008 y el mismo 31 de agosto de 2012 y que una vez analizadas las citadas operaciones se encuentra que se ejecutaron sin órdenes previas de los clientes inversionistas con to que se evidencia ausencia de asesoría y realización de operaciones innecesarias que

generaron detrimentos en los portafolios de los demandantes asi: $220.539.950 en el caso del señor GARZÓN SERRANO y $334.995.914,11 en el caso de la señora SERRANO DÍAZ. Indican además que el 12 de noviembre de 2013 la demandada efectuó la liquidación de los portafolios de los señores GARZÓN y SERRANO por valores negativos de $63.676.338,33 y $213.798.001,76 respectivamente, sumas con las que tampoco están de acuerdo, por lo que han presentado reclamaciones a la demandada que han sido respondidas de manera desfavorable. Admitida las respectivas demandas, GLOBAL SECURITIES S.A., no se opuso a la prosperidad de las pretensiones al no dar contestación a las mismas, circunstancia que si bien no conlleva el allanamiento a las pretensiones, sí constituye un indicio grave en contra la entidad demandada de conformidad con lo previsto en el artículo 95 del Código de Procedimiento Civil. Frente al fracaso de las audiencias de conciliación, se continuó con el trámite del proceso asignado por el artículo 58 de la Ley 1480, esto es el verbal sumario, y dado que no se observa causal alguna de nulidad que pueda invalidar lo actuado, la presente instancia finalizará con un pronunciamiento sobre el fondo del litigio, una vez escuchados los alegatos de conclusión de las partes. ee / SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación acta 2014-0137 y 2014 -0147.

2. COMPETENCIA Y PRESUPUESTOS PROCESALES.

Para efectos de abordar las pretensiones relacionadas, la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales de la Superintendencia Financiera de Colombia, en armonía con lo dispuesto por los artículos 57 de la Ley 1480 de 2011 y 24 de la Ley 1564 de 2012, es competente para proferir decisión de mérito en la acción de protección al consumidor presentada por los señores ÁLVARO GARZÓN SERRANO y NELLY SERRANO DÍAZ contra GLOBAL SECURITIES S.A., toda vez que se trata de una controversia relacionada con la ejecución y cumplimiento de obligaciones contractuales entre consumidores financieros y una entidad vigilada por esta Superintendencia. Adicionalmente y toda vez que los portafolios fueron liquidados el 12 de noviembre de 2013, según lo manifestado en las demandas, lo cual aparece corroborado por la comunicación GSCDB2806/2013 obrante a folio 23 del expediente 2014-0137 y por la comunicación GSCDB2807/2013 obrante a folio 107 del expediente 2014-0147 y teniendo en cuenta que las demandas de la referencia se presentaron en el mes de febrero de 2014, resulta evidente que no ha transcurrido el término de un año a que se refiere el numeral 3? del artículo 58 de la Ley 1480 de 2011 para el ejercicio de la acción de protección al consumidor, contrario a lo manifestado por el apoderado de la pasiva en sus alegatos de conclusión, ya que, como se verá más adelante, las pruebas allegadas al plenario y la manifestación de las partes en el proceso 2014-0147, se trata de contratos de administración de valores, cuya liquidación, como se indicó,

se dio dentro del año anterior a la presentación de la demanda. De acuerdo con lo anterior, y encontrándose habilitado el elemento temporal de la acción, la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales, bajo la perspectiva del régimen de protección al consumidor financiero, cumpliéndose con los presupuestos procesales para su ejercicio y trámite, resolverá en derecho la controversia sometida a su conocimiento.

3. CONSIDERACIONES DE LA DELEGATURA

3.1. PROBLEMA JURÍDICO Y ESQUEMA DE RESOLUCIÓN.

Corresponde entonces a esta Delegatura establecer si existió incumplimiento contractual por parte de GLOBAL SECURITIES S.A. COMISIONISTA DE BOLSA de las obligaciones adquiridas en virtud de los contratos para la administración de valores celebrados con los señores ÁLVARO GARZÓN SERRANO y NELLY SERRANO DÍAZ, respecto de las operaciones que se relacionan en cada uno de sus libelos demandatorios. Con el fin de solucionar el problema planteado, esta Delegatura estudiará el contrato de administración de valores y calidad de las partes, las obligaciones que surgen para la Comisionista de tales relaciones contractuales, y la ejecución de las mismas y sus efectos frente a los hechos materia del proceso, lo cual permitirá abordar si existió en tal actividad incumplimiento de las obligaciones pactadas, como se reclama en las demandas. 3.2. RÉGIMEN DE RESPONSABILIDAD Y DEBERES DE LA SOCIEDAD COMISIONISTA DE BOLSA. El punto de partida del régimen de responsabilidad que pasa a analizarse, es el carácter de interés público que el artículo 335 constitucional ha dado a la actividad financiera, bursátil y aseguradora. Sobre el particular, en sentencia C-692 del 5 de septiembre de 2007, con

Ponencia del Magistrado Rodrigo Escobar Gil, se explicó que “taf y como ocurre con la actividad financiera, dicha actividad [la bursátil), por expresa disposición constitucional, es de interés público... Á su vez, el ejercicio de la actividad bursátil es reglado, como quiera que la legistación y la labor gubernamental de inspección definen cuáles transacciones deben llevarse a cabo obligatoriamente a través de bolsas de valores, qué montos y cómo deberá efectuarse cada transacción (Sentencia SU166 de 1999 y C-860 de 2006)” En punto a esta especial protección de la actividad bursátil la misma Corporación en sentencia C-640 de 2010, reiterada entre otras en sentencia T-136 de 2013, señaló que: “la actividad financiera, bursátil y aseguradora es, pues, una actividad esencial para el desarrollo económico; constituye principal mecanismo de administración del ahorro del público y de financiación de la inversión pública y privada y está fundada en un pacto intangible de confianza. Se trata de la confianza por parte SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación acta 2014-0137 y 2014 -0147. d e l o s u s u a r i o s e n q u e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p e c t i v a o b l i

g a c i ó n s e r á n r u t i n a r i a m e n t e s a t i s f e c h a s . Y e s a c o n f i a n z a e s t á a s u v e z c i m e n t a d a e n u n a r e g u l a c i ó n a d e c u a d a y e n l a c o n v i c c i ó n p ú b l i c a d e q u e l a s e n t i d a d e s q u e h a c e n p a r t e d e l s i s t e m a e s t á n v i g i l a d a s t é c n i c a y p r o f e s i o n a l m e n t e " . E s t a e s p e c i a l p r o t e c c i ó n a l a a c t i v i

d a d b u r s á t i l , f u n d a d a e n l a c o n f i a n z a p ú b l i c a i n m e r s a e n s u g e s t i ó n , e x i g e d e l a s s o c i e d a d e s q u e l a e j e r c e n , m a y o r d i l i g e n c i a y p r o f e s i o n a l i s m o , t o d a v e z q u e , c o m o p r e s t a d o r a d e l s e r v i c i o , p o s e e u n a m p l i o m a r g e n d e c o n t r o l d e l a s o p e r a c i o n e s , s e r v i c i o s p o r l o s c u a l e

s r e c i b e u n a r e t r i b u c i ó n p o r p a r t e d e l o s c l i e n t e s , g e n e r a n d o u n r é g i m e n e s p e c i a l e n s u s r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , l o q u e c o n l l e v a q u e l a e n t i d a d c u m p l a c o n l a s o b l i g a c i o n e s q u e l e s o n e x i g i b l e s y a s u m a l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s d e l e j e r c i c i o m a s i v o y p r o f e s i o n a l d e s u a

c t i v i d a d a t e n d i e n d o l o s d e b e r e s i m p l í c i t o s d e l a m i s m a , e n a r a s d e b r i n d a r “ p r o d u c t o s y s e r v i c i o s c o n e s t á n d a r e s d e s e g u r i d a d y c a l i d a d , d e a c u e r d o c o n l a s c o n d i c i o n e s o f r e c i d a s y l a s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s p o r l a s e n t i d a d e s v i g i l a d a s ” , d e r e c h o d e l c o n s u m i d o r q u e e

x p r e s a m e n t e c o n s a g r a e l l i t e r a l a ) d e l a r t í c u l o 5 % d e l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9 y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o n o r m a d o e n e l l i t e r a l f ) d e l m i s m o p r e c e p t o , r e s u l t a n d e i m p e r a t i v o c u m p l i m i e n t o p a r a l a e n t i d a d , a m é n q u e c o n s t i t u y e n l o s p a r á m e t r o s m í n i m o s d e n t r o d e l o s c u a l e s s e c u m

p l e n l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s p a c t a d a s , s i e m p r e q u e n o s e t r a t e d e c l á u s u l a s a b u s i v a s , e n t e n d i d a s d e 1 I e l d d a 1 c c l i ) e r b o t l t i o n e i d r n a c e f l u m l o . o r m i d a d 3 . 3 , C O N T R A T O P A R A L A A D M I N I S T R A C I Ó N D E V A L O R E S Y C A L I D A D E S D E L A S P A R T E S S e t u v o p o r c i e r t o e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a

d e n t r o d e l e x p e d i e n t e N o . 2 0 1 40 1 4 7 , q u e e n t r e G L O B A L S E C U R I T I E S S . A . y l a s e ñ o r a N E L L Y S E R R A N O D Í A Z ( f l s . 1 8 52 m i n u t o 2 : 4 0 ) , s e c e l e b r ó u n c o n t r a t o p a r a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e v a l o r e s c o n e l f i n d e q u e l a d e m a n d a d a a d m i n i s t r a r a y c u s t o d i a r a l o s v a l o r e s q u e l e f u e r a n e n

t r e g a d o s p o r l a a c t o r a e n l a f o r m a q u e f u e p a c t a d a , h e c h o q u e i g u a l m e n t e e n c u e n t r a r e s p a l d o e n e l “ C o n t r a t o P a r a l a A d m i n i s t r a c i ó n d e V a l o r e s ” a l l e g a d o p o r l a d e m a n d a d a . A h o r a , s i b i e n e n e l c a s o d e l s e ñ o r G A R Z Ó N S E R R A N O n o s e h i z o i g u a l d e c l a r a c i ó n , n i o b r a d o c u m e n t a l

a l r e s p e c t o , e s t e m a n i f e s t ó e n s u i n t e r r o g a t o r i o h a b e r s u s c r i t o u n c o n t r a t o d e a d m i n i s t r a c i ó n ( m i n u t o 2 : 4 0 ) , y e n c u e n t r a l a D e l e g a t u r a q u e t a n t o e l f o r m a t o d e v i n c u l a c i ó n c o m o l a s s e m e j a n z a s e n l a s o b l i g a c i o n e s d e l a c o m i s i o n i s t a r e s p e c t o d e l o s v a l o r e s e n t r e g a d o

s , c o n e l c o n t r a t o s u s c r i t o p o r N E L L Y S E R R A N O D Í A Z , p e r m i t e n c o n c l u i r q u e s e t r a t a d e l m i s m o t i p o d e c o n t r a t o , e s t o , u n c o n t r a t o p a r a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e v a l o r e s . C o n f o r m e a l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a p o r t a d o e x i s t e e n e f e c t o r e s p e c t o d e l s e ñ o r G A R Z Ó N S E R R A N O , c o p i a d e l

f o r m a t o d e a c t u a l i z a c i ó n d e f e c h a 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 ( f l . 1 2 1 d e l e x p e d i e n t e 2 0 1 40 1 3 7 ) y r e s p e c t o d e l a s e ñ o r a S E R R A N O D Í A Z c o p i a d e l c i t a d o c o n t r a t o a f o l i o 8 2 d e l e x p e d i e n t e 2 0 1 40 1 4 7 d e f e c h a 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 . S i n e m b a r g o , d e a c u e r d o c o n l o a c o n t e c i d o e n l o s p

r o c e s o s , l a g e s t i ó n d e a d m i n i s t r a c i ó n e m p e z ó a e j e c u t a r s e i n c l u s o a n t e s d e l a f o r m a l i z a c i ó n d e l o s d o c u m e n t o s q u e l a s c o n t e n í a n , p u e s d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , G L O B A L S E C U R I T I E S S . A . r e a l i z ó o p e r a c i o n e s c o n c a r g o a l o s p o r t a f o l i o s d e l o s d e m a n d a n t e s t a l c o m o c

o n s t a e n l o s e x t r a c t o s o b r a n t e s a f o l i o 1 2 9 y 8 6 d e l o s r e s p e c t i v o s e x p e d i e n t e s , p o r l o q u e p u e d e d e c i r s e , q u e t r a t á n d o s e d e c o n t r a t o s q u e n o r e q u i e r e n s o l e m n i d a d a l g u n a p a r a s u p e r f e c c i o n a m i e n t o , l o s m i s m o s n a c i e r o n d e l a v o l u n t a d e p y l d r l e d l p d e d e a a e e n r a e d c e e s a n i c m t r t b a e

i t r i r n e e n r g d s g i o i a s d r t o r . a d o r a E s t a r e l a c i ó n n e g o c i a l e s u n t í p i c o m a n d a t o c o m e r c i a l , e n v i r t u d d e l c u a l , d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l a r t i c u l o 1 2 6 2 , d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o , s e e n c o m i e n d a a u n a p e r s o n a q u e s e d e d i c a p r o f e s i o n a l m e n a t e e l l o l a e j e c u c i ó n d e u n o o v a

r i o s n e g o c i o s e n n o m b r e p r o p i o p e r o p o r c u e n t a a j e n a . E n e s t e c a s o e l p r o f e s i o n a l e s p e c i a l i z a d o e n l a a d m i n i s t r a c i ó n d e v a l o r e s e s u n a s o c i e d a d c o m i s i o n i s t a d e b o l s a , G L O B A L S E C U R I T I E S S . A . , p e r s o n a j u r í d i c a a u t o r i z a d a e i n s c r i t a c o m o t a l p a r a c u m p l i r f u n c i o n e s d e

i n t e r m e d i a c i ó n d e n t r o d e l m e r c a d o p ú b l i c o d e v a l o r e s y s o m e t i d a a l a v i g i l a n c i a y s u p e r v i s i ó n d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a , q u i e n d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 1 2 6 6 d e l a l e y c o m e r c i a l t i e n e d e n t r o d e s u s o b l i g a c i o n e s p a r a e l d e s a r r o l l o d e l m a n d a t

o , l a d e n o e x c e d e r l o s l i m i t e s d e s u e n c a r g o , e n t a l s e n t i d o , e l a r t í c u l o 2 . 8 . 6 . 1 . 2 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 e s t a b l e c e q u e p a r a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e v a l o r e s , l a s o c i e d a d c o m i s i o n i s t a s ó l o e s t á f a c u l t a d a p a r a e j e r c e r e n n o m b r e y p o r c u e n t a d e l m a n d a n t e , l a s a c t i v i d a d e s

d e c o b r o d e c a p i t a l , r e i n v e r s i ó n d e l o c o b r a d o , s i e m p r e y c u a n d o c u e n t e c o n l a a u e d m t x e o p l i r s r i m e z o s a . a c i ó n / SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación acta 2014-0137 y 2014 -0147. De igual forma, conforme al artículo 7.2.1.1.5 del citado Decreto 2555 (Artículo 1.5.2.5. de la Resolución 400 de 1995, subrogado por el Decreto 1121 de 2008), constituía obligación de GLOBAL SECURITIES S.A. clasificar a sus clientes en alguna de las dos categorias (profesionales o inversionistas) e informarles oportunamente la categoría a la cual pertenecían y el régimen de protección que les aplicaba, deberes estos que la pasiva no acreditó haber cumplido. No obstante lo anterior, en lo que respecta a la clasificación de los mandantes en el mercado de valores, el artículo 7.2.1.1.2 del decreto en mención, señala que para poder ser clasificado como "Inversionista Profesional”, la persona que cuente con formación y experiencia para

comprender y evaluar los riesgos inherentes a las decisiones de inversión, deberá acreditar al intermediario de valores, en este caso a la comisionista demandada, al momento de la clasificación, un patrimonio igual o superior a 10.000 SMLMV y al menos una de las condiciones establecidas en dicha norma relacionadas con ser titular de un portafolio de inversión de valores igual o superior a 5.000 SMLMV o haber realizado 15 o más operaciones de enajenación o de adquisición durante un período de 60 días calendario en un tiempo que no supere los 2 años anteriores al momento de la clasificación. Como quiera que de conformidad con lo obrante en el expediente, folios 122 y 123 del expediente 2014-0137 de los formatos de vinculación, sin que obre prueba en contrario dentro del expediente 2014-0147, el patrimonio de los demandantes no superaba los $10.000 SMMLV de que trata el artículo 7.2.1.1.2 de Decreto 2555, razón por la cual, han de tenerse cada uno de ellos como "Cliente inversionista”. Asi, para efectos de determinar en el caso que ocupa la atención de la Delegatura, cuáles eran las obligaciones que nacen de las relaciones contractuales entre las partes con ocasión del mandato en mención y atendiendo su calidad de clientes inversionistas se tiene que, el encargo a cumplir por la pasiva, comprendía según la cláusula tercera del contrato celebrado por ella (fis. 82, 2014-0147), la realización de los siguientes actos de administración sobre los valores — entendidos por tales las acciones que componen los portafolios de inversión de tos clientes: “a)

el cobro del capital y de los rendimientos, b) la reinversión de las sumas recibidas indicadas en el literal anterior de acuerdo con las instrucciones que para cada caso particular imparta El PROPIETARIO, las cuales deben tener el correspondiente soporte escrito, En el evento en que las mismas no deban ser reinvertidas LA SOCIEDAD ADMINISTRADORA deberá c) poner inmediatamente a disposición del EL PROPIETARIO las sumas recibidas ante dichas, una vez estas sean pagadas por el emisor.” Adicionalmente, los intermediarios del mercado de valores, dentro del desarrollo del ejercicio de sus actividades legalmente autorizadas, entre ellas el contrato de administración de valores, tienen frente a quienes han sido clasificados como clientes inversionistas, entre otros, los siguientes deberes: e Brindar ASESORÍA tal y como lo establece el artículo 7.3.1.1.3 del Decreto 2555 de 2010, el cual consiste en aquel acompañamiento y orientación, por parte de un profesional debidamente certificado que ¡lusta de manera previa sobre las caracteristicas importantes de la operación a celebrar o no y sus riesgos para que sea el cliente —-según su perfilquien tome la decisión de su ejecución. + El deber de INFORMACIÓN, establecido en el Libro 2% del Reglamento del Autorregulador del Mercado de Valores (AMV) y en el Libro 3% de la Parte 7 del Decreto 2555 de 2010. Se busca garantizar que la Comisionista informe de manera oportuna, objetiva, completa, imparcial y clara a sus clientes respecto de la identificación, forma y características de las operaciones encargadas, los riesgos y en general el correcto

entendimiento de los negocios y la ejecución de las mismas a través de la entrega de la respectiva documentación que la soporta, esto es, mediante el suministro de la papeleta o comprobante que muestre la liquidación de la operación (en los 3 días siguientes) y los extractos en los que consten los movimientos e inversiones en el portafolio (artículo 7.3.1.1.2, Decreto 2555). + Deber DE MEJOR EJECUCIÓN, según el cual, corresponde a la Comisionista seguir las instrucciones del cliente sin exceder los límites del encargo, salvo que "circunstancias desconocidas o ignoradas por los clientes que le hagan suponer razonablemente que éste habría dado su aprobación para ello” (artículos 1263 y 1266 C.Co.), buscando la mayor rentabilidad y el mejor resultado para el cliente. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Continuación acta 2014-0137 y 2014 -0147. E n e l c a s o p a r t i c u l a r d e l c o n t r a t o s u s c r i t o , e n l a c l á u s u l a c u a r t a s e p a c t ó : “ [ e j s e n t e n d i d o q u e e n e l d e s a r r o l l

o d e l o s a c t o s s e ñ a l a d o s e n l a c l á u s u l a a n t e r i o r , L A S O C I E D A D A D M I N I S T R A D O R A e m p l e a r á e l g r a d o d e d i l i g e n c i a y c u i d a d o q u e l a l e y e s t a b l e c e , o b l i g á n d o s e a a d o p t a r l o s m e c a n i s m o s q u e p e r m i t a n c o n t r o l a r e l c o b r o o p o r t u n o d e l o s r e n d i m i e n t o y s c a p i t a l l d E a c l r d a c a i e L P a e o n s s e c s R

í o n s i u O m t n e P r o v r u I e d c E r o c s T i i A o o n R n e I e s s O ” . E n e s e o r d e n , e s a l a l u z d e e s t e r e f e r e n t e n o r m a t i v o , q u e p r o c e d e l a D e l e g a t u r