SFC - Régimen de responsabilidad en pago de cheques perdidos o extraviados. Notoriedad de la falsedad id2014056852

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

REPÚBLICA DE COLOMBIA

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

DELEGATURA PARA FUNCIONES JURISDICCIONALES

80000 ACCIÓN DE PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR ARTÍCULOS 57 y 58 DE LA LEY 1480 DE a | | | [ l I [ I MN | | AN Radicado interno:" 2014056852 | Ai Radicación 2014056852-039-000 506 — Jurisdiccionales dll de Costa 19/02/2016 03: -58 Bl tt Dia: 824 23 Fallo Jrenises ¿508FUNELONES JS CeCIÓNA E Anexos: i ñ Emos

Aplica A: 1-7 BANCOLONBIA Sh Encadenado: NO

loitud: Sol Funcio para Delezatura 080000

Remitente: : Expediente: 2014 — 0640 Destinatario: MS 80000Ó DELEGATURA PARA Teléfono8:94 02 00

Demandante: SOCIEDAD VILASECA S.A.S. 7

Demandado: BANCOLOMBIA S.A.

Asunto: CONTINUACIÓN AUDIENCIA PÚBLICA - PROCESO VERBAL SUMARIO DE

MENOR CUANTIA

En Bogotá D.C., a 17 días del mes de febrero de 2015, siendo las 9:00 a.m., fecha y hora previstas para continuar la audiencia contemplada en el artículo 432 por remisión del 439 del Código de Procedimiento Civil, en la redacción de la Ley 1395 de 2010, suspendida el pasado 16 de diciembre de 2014, dentro de la acción de protección al consumidor de la referencia, la

Delegatura para Funciones Jurisdiccionales se constituye en audiencia pública para los efectos correspondientes, disponiendo el registro de lo actuado de conformidad con lo previsto en el numeral 5 del artículo 432 del Código de Procedimiento Civil, la cual hace parte integral del acta respectiva. Asiste la audiencia Claudia Marcela Gómez Vásquez, profesional especializado de la Delegatura.

Comparecen: el representante lega! de la SOCIEDAD VILASECA S.A.S., demandante dentro del presente proceso, señor MARTÍN ALFONSO VILASECA HERREÑO, acompañado de su apoderado, abogado DIEGO MIGUEL CUESTA MESA y por BANCOLOMBIA S.A., entidad financiera demandada, su representante legal judicial, abogado JORGE ALBERTO PACHÓN SUÁREZ, acompañado del abogado NOEL ARDILA ESPITIA, identificado con cédula de ciudadanía N 79'302.385 y tarjeta profesional de abogado N” 180.846 expedida por el Consejo Superior de la Judicatura, a quien se confiere poder para actuar en representación del Banco en la presente diligencia, por lo que se entiende revocado el poder inicialmente conferido a la abogada LUZ MARÍA ARBELÁEZ MORENO, a quien se había reconocido personería por parte de este Despacho en la audiencia anterior.

Se reconoce al abogado NOEL ARDILA ESPITIA como apoderado judicial de BANCOLOMBIA S.A. en los términos y para los fines del poder conferido en la presente audiencia. Esta decisión se notifica a las partes en estrados.

PRÁCTICA DE PRUEBAS

CIERRA PERIODO PROBATORIO Y CORRE TRASLADO PARA ALEGAR

ALEGATOS DEL APODERADO DEL DEMANDANTE ALEGATOS DEL APODERADO DE LA DEMANDADA Una vez escuchados los alegatos de las partes, se decreta un receso, para entrar a proferir la sentencia, suspendiendo la grabación correspondiente. Reanudada la audiencia, se procede a emitir la siguiente Calle 7 No, 4-49 Bogotá D.C. a o Conmutador: (571) 5 94 02 60 - 5 94 02 01 MINHACIENDA TODOS POR UN . , NUEVO PAIS www.superfinanciera.gov.co e —Á —- —— PEO AGUDAS PRUSIA

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SENTENCIA P r o c e d e l a D e l e g a t u r a a d e c i d i r e n d e r e c h o l a c o n t r o v e r s i a q u e h a s i d o p u e s t a a s u c o n s i d e r a c i ó n , p a r a e l e f e c t o , r e m i t e a l a s p a r t e s , e n e x t e n s o y c o n e l a n á

l i s i s d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s , a l t e x t o c o m p l e t o d e l a s e n t e n c i a . D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5 d e l a 4 d r C 3 e d t P l ó e í 2 C r i s c d c l e v o a p u i i o r a l c l e g n , r o e s o s t o d i e l i g u m n t i a i v e a n : t o E n c o n s i d e r a c i ó n a l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , l a D E L E G A T U R A P A R A F U N C I O N E S J U R I S D I

C C I O N A L E S D E L A S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y ,

RESUELVE

P R I M E R O : D E C L A R A R N O P R O B A D A l a e x c e p c i ó n d e n o m i n a d a “ H E C H O D E U N T E R C E R O ” , e l t n o c s é e l a p o r n m a d e m n o p e r s i s t r t t n i e i o a o g v v a i

s n d a e d n o c s i a . S E G U N D O : D E C L A R A R P A R C I A L M E N T E P R O B A D A l Sa s e x c e p c i o n e s d e “ ¡ N E X I S T E N C I A D E F A L S E D A D O F A L T A D E P R U E B A ” , " I N E X I S T E N C I A D E R E S P O N S A B I L I D A D D E B A N C O L O M B I A C O N F O R M E A L O P R E V I S T O E N E L A R T Í C U L O 7 3 3 D E L . C Ó D I G O D E C O M E R C I O . A P L I C A C I Ó N D E L A J U R I S P R U D E N

C I A D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S O B R E L A R E S P O N S A B I L I D A E N E L P A G O D E C H E Q U E S A D U L T E R A D O S ” , “ L A S U P U E S T A A L T E R A C I Ó N D E L A S F I R M A S N O F U E O N O T O R I A ” , “ E L D E M A N D A N T E I N C U M P L I Ó E L C O N T R A T O D E C U E N T A C O R R I E N T E ” , “ B A N C O L O M B I A P A G Ó C O R R E C T A M E N T E L O S C H E Q U E S ” y “ A U S E N

C I A D E R E L A C I Ó N D E C A U S A L I D A D ” , p r o p u e s t a s p o r e l B A N C O L O M B I A S . A . , e n l o s t é r m i n o s d e l a p a r t e m o t i v a d e e p s r t o a v i d e n c i a . T E R C E R O : D E C L A R A R P R O B A D A S l a s e x c e p c i o n e s d e “ E N T R E G A D E L A L I B R E T A D E L O S C H E Q U E S A L D E M A N D A N T E ” y “ E L D E M A N D A N T E P E R D I Ó L A C U S T O D I A D E L O S C H

E Q U E S O B J E T O D E L A D E M A N D A Y N O D I O A V I S O O P O R T U N O A L B A N C O : D E B I Ó D A R L O A N T E S D E L P A G O ” , p r o p u e s t a s p o r B A N C O L O M B I A S . A . , e n l o s t é r m i n o s c o n s i g n a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e p e s r t o a v i d e n c i a . C U A R T O : D e c l a r a r c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e a B A N C O L O M B I A S . A . , p o r e l p a

g o d e l o s c h e q u e s N o s . 8 0 2 9 3 0 , 8 0 2 9 3 1 , 8 0 2 9 3 2 , 8 0 2 9 3 3 e l d í a d e m a r z o d e 2 0 1 4 , c o n c a r g o a l o s r e c u r s o s d e p o s i t a d o s e n l a c u e n t a c o r r i e n t e t e r m i n a d a e n e l N o . 1 0 1 2 d e t i t u l a r i d a d d e l a S V S O e e I . e n f C s A n L a i . t I n A S i a E . d S n a D c E d i A C e D r A a . Q U I N T O : E n c o n s e c u e n c i a , C O N D E N A R a B A N C O

L O M B I A S . A . a p a g a r a l a d e m a n d a n t e S O C I E D A D V I L A S E C A S . A . S . , l a s u m a d e C U A R E N T A Y O C H O M I L L O N E S S E T E C I E N T O S O C H E N T A Y C I N C O M I L C U A T R O C I E N T O S P E S O S M / C T E . ( $ 4 8 ' 7 8 5 . 4 0 0 . 0 0 ) e n e l t é r m i n o d e c i n c o ( 5 ) d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t a d e c i s i ó n . A p a r t i

r d e l s e x t o d í a , s e g i e d a n m l e a t n t o l a e p e r s e e r r a a g r a e a m s r l i e á m t s n i e d n a t . e Cumplido lo anterior, por Secretaría, archívese el expediente. La anterior decisión es notificada a las partes en estrados. R E C U R S O D E A P E L A C I Ó N I N T E R P U E S T O P O R E L A P O D E R A D O D E L A D E M A N D A D AC O N C E D E E N E F E C T O D E V O L U T I V O , p a r a a n t e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e B o g o t á ( R e p a r t o ) , c o n c e d i e n d o a l a

p a r t e i n t e r e s a d a u n t é r m i n o d e c i n c o ( 5 ) d í a s h á b i l e s p a r a c a n c e l a r l a s c o p i a s c o r r e s p o n d i e n t e s . P o r S e c r e t a r í a r e m í t a s e l á a c t u a c i ó n a l s u p e r i o r , p r e v i a s l a sc o n s t a n c i a s d e l c a s o . D e c i s i ó n n o t i f i c a d a a l a s p a r t e s e n e s t r a d o s . N o s i e n d o o t r o e l m o t i v o d e l a p r e s e n

t e a u d i e n c i a , s e t e r m i n a y f i r m a p o r q u i e n e s e n e l l a i n t e r v i n i e r o n . L A D E L E G A T U R A P A R A F U N C I O N E S J U R I S D I C C I O N A L E S ,

CLAUDIA P GRILLO TRUJILLO

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

EL REPRESENTANTE LEGAL DE LA SOCIEDAD DEMANDANTE, o

— 7

TÍN ALFONSO VILASECA HERREÑO

EL APODERADO JUDICIAL DE TA

DIEGO MIGUEL CUESTA MESA

EL REPRESENTANTE LEGAL-JODICIAL DE LA DEMANDADA,

DON MM

A

JORGE AUBERTO PACHÓ

UÁREZ

EL APODERADO JUDICIAL DE ZA DEMANDADA, NOEW ARDILA ESPITIA ee ll

O

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA SENTENCIA Expediente: 2014 —- 0640

Demandante: SOCIEDAD VILASECA S.A.S.

Demandado: BANCOLOMBIA S.A.

Procede la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales de la Superintendencia Financiera de Colombia, bajo la perspectiva del régimen de protección al consumidor, a resolver en

derecho la controversia surgida de la relación contractual entre la SOCIEDAD VILASECA

S.A.S. y BANCOLOMBIA S.A.

1. ASPECTOS PROCESALES 1.1. Actuación: La SOCIEDAD VILASECA S.A.S., a través de su apoderado judicial, presentó demanda el 20 de junio de 2014 (fis. 1 a 57) en procura de que se condene a BANCOLOMBIA S.A. a reintegrarie la.suma de $91'967.700,00, por considerar que los cheques Nos. 802930, 802931, 802932, 802933, 802934, 802936 y 802937 fueron pagados indebidamente, con cargo a los dineros depositados en la cuenta corriente de que es titular en dicha entidad financiera y que termina en 1012.

Como soporte de sus pretensiones expuso que el 13 de marzo de 2014, cuando el representante legal consultó el movimiento de la cuenta y verificó que la misma se encontraba en sobregiro, procedió a llamar al Banco, encontrando que se habían cobrado los cheques antes relacionados, por la suma anotada y sin autorización de la sociedad demandante, por lo que revisó el talonario correspondiente y encontró que del mismo habían sido extraídos 9 cheques, de los cuales, 7 se habían cobrado por ventanilla, el día 10 de marzo de 2014. Admitida la demanda, mediante providencia de 4 de julio de 2014 (fl. 59), se ordenó notificar a BANCOLOMBIA S.A., quien dio oportuna contestación, aceptando unos hechos y negando otros, al tiempo que propuso las excepciones de mérito que denominó: “INEXISTENCIA DE

FALSEDAD O FALTA DE PRUEBA”, “INEXISTENCIA DE RESPONSABILIDAD DE BANCOLOMBIA CONFORME A LO PREVISTO EN EL ARTÍCULO 733 DEL CÓDIGO DE COMERCIO. APLICACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SOBRE LA RESPONSABILIDA EN EL PAGO DE CHEQUES ADULTERADOS”, “EL DEMANDANTE PERDIÓ LA CUSTODIA DE LOS CHEQUES OBJETO DE LA DEMANDA Y NO DIO AVISO OPORTUNO AL BANCO: DEBIÓ DARLO ANTES DEL PAGO”, "LA SUPUESTA ALTERACIÓN DE LAS FIRMAS NO FUE NOTORIA”, “EL DEMANDANTE INCUMPLIÓ EL CONTRATO DE CUENTA CORRIENTE”, “BANCOLOMBIA PAGÓ CORRECTAMENTE LOS CHEQUES”, “ENTREGA DE LA LIBRETA DE LOS CHEQUES AL DEMANDANTE”, “AUSENCIA DE RELACIÓN DE CAUSALIDAD”, “HECHO DE UN TERCERO" y, de encontrarse probada, la “EXCEPCIÓN GENÉRICA”. Surtido el traslado de las excepciones, descorrido oportunamente, la Delegatura convocó a las partes y sus apoderados a la audiencia de que trata el artículo 439 del Código de Procedimiento Civil. Ante el fracaso del intento de conciliación, se practicaron los interrogatorios a las partes, se fijó el litigio, así como los hechos probados que las partes estipularon y se practicaron las pruebas solicitadas. Cerrado el debate probatorio, se concedió el uso de la palabra a las partes

para que presentaran sus alegatos, habiendo hecho uso de tal derecho los dos extremos procesales. 1.2. Competencia y presupuestos: En lo que respecta a los llamados presupuestos procesales y condiciones materiales para proferir fallo de mérito, requisitos indispensables para regular la formación y desarrollo de la relación jurídico procesal, no existe reparo alguno. Esta Delegatura es competente para conocer del conflicto surgido entre las partes en ejercicio de la acción de protección al consumidor contemplada en el inciso 2" del artículo 57 de la Ley 1480 de 2011 y 24 de la Ley. 1564 de 2012, toda vez que se trata de una controversia relacionada con la ejecución y cumplimiento de las obligaciones emanadas de la relación contractual establecida entre la SOCIEDAD VILASECA S.A.S., como consumidor financiero y BANCOLOMBIA S.A., entidad vigilada por esta Superintendencia. Adicionalmente, se encuentra habilitado.el elemento temporal establecido en el numeral 3 del artículo 58 de la Ley. 1480 de 2011. De esta manera, se hallan reunidos los presupuestos So. pS SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA procesales y no se observa causal alguna de nulidad que pueda invalidar lo actuado, por lo que la presente instancia finalizará con un pronunciamiento sobre el fondo de! litigio.

2. CONSIDERACIONES Y FUNDAMENTOS 2.1. Problema jurídico: ¿Es contractualmente responsable BANCOLOMBIA S.A. por el pago de cheques de la cuenta corriente que su titular, SOCIEDAD VILASECA S$S.A.S.,

desconoce haber girado? Con el fin de solucionar el problema planteado, esta Delegatura estudiará: fi) las características generales del contrato de depósito en cuenta corriente, (ii) el carácter de interés público del servicio financiero y (ti) el régimen de responsabilidad por el pago de cheques, lo cual permitirá avocar el análisis del caso concreto. 2.2. Las características generales del contrato de depósito en cuenta corriente: este contrato se encuentra tipificado en la legislación colombiana en los artículos 1382 a 1395 del Código de Comercio y 125 del EOSF. En virtud del mismo, “el cuentacorrentista adquiere la facultad de consignar sumas de dinero y cheques en un establecimiento bancario y de disponer, total o parcialmente, de sus saldos mediante el giro de cheques o en otra forma previamente convenida con el banco”. Por su parte, el establecimiento bancario está obligado a suministrar a éste regularmente los formularios necesarios para el efecto e igualmente debe pagar los cheques girados por el cuentacorrentista, hasta el importe del saldo disponible en su cuenta corriente. Por definición, se trata de un contrato de depósito irregular de dinero, en virtud del cual el cuentacorrentista está autorizado para consignar sumas de dinero y cheques en una entidad financiera quien se obliga a custodiarlos, al tiempo que puede disponer de los saldos a su favor mediante el giro de cheques o a través de cualquier otro canal previamente convenido con la respectiva institución bancaria. No obstante su voluntariedad, este tipo de contratos es de adhesión, pues si bien está sujeto a

las normas propias de ese tipo contractual, quien determina su contenido y fija las cláusulas de manera unilateral es la entidad financiera, para que sus clientes, a su elección, las acepten o las rechacen, esto por tratarse de relaciones contractuales en masa, que deben desarrollarse de manera estandarizada en su ejecución y operación y que se suscriben siempre entre el mismo contrayente y un gran número de personas. 2.3. El carácter de interés público del servicio financiero y el régimen de responsabilidad del pago de cheques: para efectos de resolver el problema jurídico planteado a la luz del régimen de protección al consumidor financiero, de manera liminar es del caso mencionar, que el artículo 335 de la Constitución Política, establece que toda la actividad financiera es de "interés público", en la medida en que maneja, aprovecha e invierte recursos captados del público y por ello, requiere de previa autorización del Estado para su ejercicio. Al respecto la Corte Constitucional, en sentencia C-640 de 2010, señaló que: “...la actividad financiera, bursátil y aseguradora es, pues, una actividad esencial para el desarrollo económico; constituye principal mecanismo de administración del ahorro del público y de financiación de la inversión pública y privada y está fundada en un pacto intangible de confianza. Se trata de la confianza por parte de los usuarios en que fas obligaciones derivadas de la respectiva obligación serán rutinariamente satisfechas. Y esa confianza está a su vez cimentada en una regulación adecuada y en la convicción pública de que las entidades que hacen parte del sistema están vigiladas técnica y profesionalmente”. Esta especial protección a la actividad financiera fundada en la confianza pública, exige

precisamente de las entidades que la ejercen, mayor diligencia y profesionalismo en el desarrollo de la misma, toda vez que como prestadoras del servicio poseen un amplio margen de control de las operaciones, contando con sistemas de información y de transacción de carácter técnico, servicios por los cuales reciben una retribución por parte de los clientes, generando un régimen especial en sus relaciones contractuales. Así entonces, el ejercicio de la actividad bancaria conlleva implicitamente que la entidad financiera cumpla con los deberes especiales que le son exigibles y asuma los riesgos inherentes de los diferentes canales que pone a disposición de sus clientes para el manejo de los productos y servicios ofrecidos, los que como se dijo, nacen de la actividad que presta de manera profesional y masiva, aunado al beneficio correlativo que recibe por la prestación de sus servicios. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Ahora bien, tratándose de la responsabilidad civil por el pago de cheques, el Código de Comercio consagra dos eventos diferentes de responsabilidad, tanto desde el punto de vista fáctico como jurídico, a saber: a.- El régimen general de responsabilidad, que se refiere a los cheques falsos o cuya suma se hubiere aumentado (artículos 732 y 1391 del Código de Comercio) y, b.- Un régimen de responsabilidad especial que se relaciona con el pago de cheques falsificados o alterados, cuando provinieren de una chequera perdida o extraviada, como lo establece el artículo 733 ibídem en los siguientes términos: "APLICACIÓN DE LA OBJECIÓN AL PAGO DE UN CHEQUE CUANDO NO SE DA AVISO

OPORTUNO AL BANCO POR PÉRDIDA DE FORMULARIOS. El dueño de una chequera que hubiere perdido uno o más formularios y no hubiere dado aviso oportunamente al banco, sólo podrá objetar el pago si la alteración o la falsificación fueren notorias”. Sobre la diferencia de estos dos tipos de responsabilidad, la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia en sentencia del 8 de septiembre de 2003, con ponencia del Magistrado César Julio Valencia Copete (Expediente 6909), explicó: “Aunque dentro del mismo tema de la responsabilidad, pero sin que haya lugar a confundirlo por tratarse de una hipótesis particularisima que, por lo mismo, merece un manejo disimil, impónese resaltar que el artículo 733 del Código de Comercio exige distinguir el pago de cheques falsificados o adulterados, sin mediar su pérdida por parte del dueño de la chequera - riesgo propio de la circulación - , como lo prevén las normas aludidas en los párrafos precedentes, de aquel que se haga de títulos igualmente apócrifos, pero precedido de la “pérdida”, evento este que, como se analizará con detenimiento, está regulado exclusiva y preferentemente por la disposición que se acaba de mencionar. Evidentemente, en esta especial circunstancia, el dueño de la chequera, que no es otro que el cuentacorrentista, según voces de los articulos 714 y 1382 ¡bidem, “que hubiere perdido uno o más formularios”, deberá avisar sobre dicho suceso a fin de que el banco se abstenga de hacerlos efectivos, porque de lo contrario, es decir, si no da noticia del hecho irregular o silo

hace de modo extemporáneo, la objeción por su pago sólo tendrá cabida si “la alteración o la falsificación fueren notorias”. Pronto se avista así como a partir de un supuesto fáctico singular, esto es, el de la “pérdida” de uno o varios formularios de cheque, se modifica la forma como habrán de endilgarse los efectos derivados del pago de los mismos ilegitimamente diligenciados, puesto que tal hipótesis se sustrae de la regla general de responsabilidad a cargo del banco establecida, según se vio, en los artículos 732 y 1391 del C. de Co. Efecto de lo anterior es que sin importar cuál haya sido la conducta del cuentacorrentista en el cuidado del talonario, él será el llamado a soportar las secuelas de su pérdida, de suerte que el banco sólo asumirá el resultado del pago del cheque apócrifo previamente perdido por el cuentacorrentista si éste lo enteró tempestivamente del hecho de la pérdida, o si la falsedad es cuestión notoria”. (Destaca el Despacho). Bajo los anteriores lineamientos, la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales resolverá en derecho la controversia planteada como ha quedado identificada, con base en las pruebas oportuna y debidamente aportadas al proceso.

3. DEL CASO CONCRETO De acuerdo con lo acontecido en la audiencia del 16 de septiembre de 2014, las partes tuvieron como probados los siguientes hechos: (1) entre la SOCIEDAD VILASECA S.A.S. y BANCOLOMBIA S.A. se suscribió el contrato de depósito en cuenta corriente N 1042, (ii)

para el manejo de la cuenta corriente, BANCOLOMBIA S.A. le asignó y le entregó a la SOCIEDAD VILASECA S.A.S. el día 21 febrero de 2014, un talonario dentro del cual se encontraban los formularios 802930, 802931, 802932, 802933, 802934, 802936 y 802937, (iii) como condiciones para el giro de los cheques se acordó la presencia concurrente de 2 de las 5 firmas registradas por parte de la SOCIEDAD VILASECA S.A.S., correspondiente a los señores LUIS ALBEY CASAS HERNÁNDEZ, JUAN RAMÓN VILASECA HERREÑO, MARTÍN ALFONSO VILASECA HERREÑO, MARTÍN VILASECA TORRES y CARLOS JAVIER VILASECA HERREÑO. Adicionalmente, se acordó la presencia de un sello húmedo de la SOCIEDAD VILASECA S.A.S., (iv) el 10 de marzo de 2014 fueron cobrados por ventanilla, en D SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA d i f e r e n t e s o f i c i n a s 'd e B a n c o l o m b i a , l o s c h e q u e s n ú m e r o s 8 0 2 9 3 0 , 8 0 2 9 3 1 , 8 0 2 9 3 2 , 8 0 2 9 3 3 ,

8 0 2 9 3 4 , 8 0 2 9 3 6 y 8 0 2 9 3 7 , p o r u n v a l o r t o t a l d e $ 9 1 ' 9 6 7 . 7 0 0 , 0 0 , ( v ) l a S O C I E D A D V I L A S E C A S . A . S . d i o n o t i c i a a B A N C O L O M B I A S . A . d e l a p é r d i d a d e l o s m e n c i o n a d o s c h e q u e s e l d í a 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4 , ( v i ) l a s f i r m a s y e l s e l l o h ú m e d o e s t a m p a d o s e n l o s c h e q u e s a n t e s r e l a c i o n a d

o s , n o g u a r d a n u n i p r o c e d e n c i a c o n l a s f i r m a s r e g i s t r a d a s y s e l l o s e m p l e a d o s p o r l a S O C I E D A D V I L A S E C A S . A . S . , s i e n d o m a t e r i a d e d i s c u s i ó n l a n o t o r i e d a d d e s u a d u l t e r a c i ó n , ( v i i ) l a S O C I E D A D V I L A S E C A S . A . S . r e a l i z ó r e c l a m a c i ó n a B A N C O L O M B I A S . A . , c o n e l f i n d e o b t e n

e r e l r e i n t e g r o d e l a s u m a d e $ 9 1 ' 9 6 7 . 7 0 0 , 0 0 , c o m p r o m e t i d a c o n l o s c h e q u e s c o b r a d o s e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4 , y ( v i i i ) l a r e c l a m a c i ó n f u e a t e n d i d a d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e p o r ( a p d 1 S f 4 l a e 1 3 B . . r : 8 A t 2 A . , i 1 r N : 5 C 0 ) O . L O M B I A L o s f o r m u l a r i o s s e e x t r a v i a r o n , p r e v i o a s u p a g o , e s t a n

d o e n p o d e r d e l a S O C I E D A D V I L A S E C A S . A . S . A e s t a c o n c l u s i ó n a r r i b a e l D e s p a c h o c o n f u n d a m e n t o e n l o s h e c h o s q u e l a s p a r t e s t u v i e r o n p o r c i e r t o s , a n t e s m e m o r a d o s , a s í m i s m o e n : ( i ) e l h e c h o 4 d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o ( f l . 2 ) , y ( i i ) e l i n t e r r o g a t o r i o p r a c t i c a d o a l r e p r e

s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e , q u i e n m a n i f e s t ó q u e é l e s q u i e n r e c i b e l a s c h e q u e r a s d e l B a n c o , v e r i f i c a n d o u n o a u n o l o s c h e q u e s y l a s g u a r d a b a j o l l a v e , e n s u o f i c i n a , h a b i e n d o o b s e r v a d o e l m i s m o p r o c e d i m i e n t o c o n e l t a l o n a r i o d e l q u e p r o c e d e n l o s c h e q u e s o b

j e t o d e l a d e m a n d a ( f l . 4 3 8 , a p a r t i r d e 1 0 : 3 6 : 5 6 h o r a s ) . P o r l o e x p u e s t o , s e d e c l a r a r á p r o b a d a l a e x c e p c i ó n n o m i n a d a “ E N T R E G A D E L A L I B R E T A D E L O S C H E Q U E S A L D E M A N D A N T E ” , m i s m a q u e , s i n e m b a r g o , n o e n e r v a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a , p o r l o q u e p r o s e g u i r á e l D e s p a c h

o c o n e l a n á l i s i s d e c e c p l d a r s a o a l r e e e t n o r s e l s e c s a o s e r p t m e o a e t n n o n s t . t a e o b s s i l i d a d Á s i l a c o s a s , f u e r z a c o n c l u i r q u e e l p a g o d e l o s c h e q u e s m a t e r i a d e l p r o c e s o s e e n m a r c a e n e l r é g i m e n d e r e s p o n s a b i l i d a d e s p e c i a l p r e v i s t o p o r e l a r t í c u l o 7 3 3 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o y q u e s e r

e l a c i o n a c o n e l p a g o d e c h e q u e s f a l s i f i c a d o s o a l t e r a d o s , c u a n d o p r o v i n i e r e n d e u n a c h e g u e r a p e r d i d a o e x t r a v i a d a , c o n c l u s i ó n i g u a l m e n t e c o m p a r t i d a p o r l o s a p o d e r a d o s d e l a s c d e s a p i e n u l e a s e r r r t g e e a . s t o s E n p u n t o d e l a n á l i s i s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x p u e s t o e n l í n e a s a n

t e r i o r e s , p a r a q u e a l a e n t i d a d f i n a n c i e r a l e s e a i m p u t a b l e e l p a g o d e l i m p o r t e d e l o s c h e q u e s , c o r r e s p o n d í a a l a S O C I E D A D V I L A S E C A S . A . S . d a r a v i s o o p o r t u n o a l a e n t i d a d f i n a n c i e r a , r e q u i s i t o p r e v i s t o p o r e l a r t í c u l o 7 3 3 e n m e n c i ó n , e l c u a l d e c o n f o r m i d a d c o n l a s e n t e

n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a q u e s e c i t ó e n p r e c e d e n c i a , s ó l o t e n d r á t a l c o n d i c i ó n “ ( . . . ) s í e l b a n c o l o r e c i b e c o n a n t e l a c i ó n a l p a g o d e l t í t u l o ” . C o m o s e i n d i c ó e n p r e c e d e n c i a , e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a S O C I E D A D V I L A S E C A S . A . S . s ó l o s e e n t e r ó d e l c o b r o d e l o s

c h e q u e s c o n p o s t e r i o r i d a d a q u e e l m i s m o s e p r o d u j e r a , ( a s p e c t o e n e l c u a l e n f a t i z ó e l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a d a e n s u s a l e g a t o s d e c o n c l u s i ó n ) . L u e g o , e l a v i s o a l a e n t i d a d f i n a n c i e r a d e l h u r t o d e l o s f o r m u l a r i o s q u e m o t i v a s u d e m a n d a n o p u d o s e r o p o r t u n o , l o q u e d a l u g a

r a q u e s e d e c l a r e p r o b a d a l a e x c e p c i ó n i n v o c a d a p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a y q u e d e n o m i n ó “ E L D E M A N D A N T E P E R D I Ó L A C U S T O D I A D E L O S C H E Q U E S O B J E T O D E L A D E M A N D A Y N O D I O A V I S O O P O R T U N O A L B A N C O : D E B I Ó D A R L O A N T E S D E L P A G O ” . S i n e m b a r g o , c o m o e l r e f e r i d o m e d i o e x c e p t i v o t a m p

o c o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a e n e r v a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a , s e c o n t i n u a r á c o n e l a n á l i s i s d e l o s d e m á s e d l a l r e e e p e c a s s c m a r t o p e a s e n o n o c n t r s o e a s t b o i . l i d a d E n t a l v i r t u d , p r o c e d e d e t e r m i n a r s i l a f a l s e d a d d e l a f i r m a e s t a m p a d a e n l o s c h e q u e s m a t e r i a d e l p r o c e s o

r e s u l t a b a n o t o r i a , c i r c u n s t a n c i a q u e , v e r i f i c a d a , c o m p r o m e t e r í a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a , a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 7 3 3 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o , d a d o q u e e l p a g o a s í r e a l i z a d o r e s u l t a r í a c l a r a m e n t e i r r e g u l a r . A e s t e r e s p e c t o , l a c a r g

a d e l a p r u e b a d e l a n o t o r i e d a d d e l a a d u l t e r a c i ó n r e c a e e n e l a c t o r a q u i e n l e c o r r e s p o n d e p r o b a r e l f u n d a m e n t o f á c t i c o d e l a s n o r m a s c u y a a p l i c a c i ó n i n v o c a , d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 1 7 7 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , s i e n d o “ . . . a é l , y s ó l o a é l ,

a l q u e c o m p e t e e l c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a d e a c r e d i t a r q u e e l i n s t r u m e n t o c o n t e n í a u n a f a l s e d a d o a l t e r a c i ó n p a l p a b l e , m á s s í s e f i e n e e n c u e n t a q u e l a c o n s e c u e n c i a q u e s e d e s p r e n d e r í a d e d i c h a d e m o s t r a c i ó n , e s t o e s , m a n t e n e r a s a l v o l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l e s t a b l e c i

m i e n t o p a g a d o r l e r e e m b o l s e l a s u m a e n t r e g a d a , r e d u n d a r á e n b e n e f i c i o e x c l u s i v o d e l c u e n t a h a b i e n t e . ( ” C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c a . S a l a d e C a s a c i ó n C i v i l , E x p . 6 9 0 9 , 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 , M . P . C é s a r J u l i o V a l e n c i a C o p e t e ) . L o a n t e r i o r g u a r d a c o n s o n a n c i a c o n e l d e b

e r d e c u s t o d i a d e l o s c a r t u l a r e s e n t r e g a d o s p a r a e l m a n e j o d e l o s r e c u r s o s , c o m o s e o b s e r v a e n e l c l á u s u l a s e x t a d e l C o n t r a t o d e D e p ó s i t o e n C u e n t a C o r r i e n t e B a n c a r