SFC - Resolución 0908 de 2017

Superintendencia Financiera

Descargar PDF

Disponible

Detalles

Título: SFC - Resolución 0908 de 2017
Autor: Superintendencia Financiera
Categoría: Infralegal
Área del derecho: Financiero
Año: 2017

“SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

8 0 9 0 O R E m ó N N Ó I C U L O S E R “ 3 q N U J z a M . z | “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e c e r t i f i c a n l o s p o r c e n t a j e s d e c o b e r t u r a d e r i e s g o d e t a s a d e i n t e r é s y d e t a s a d e c a m b i o , p a r a e f e c t o s d e l a p r o y e c c i ó n d e l o s i n t e r e s e s y d s d l d d l e t a e o a e e e n l e s l r t u r d e d i o s t a o r i a l e s : . ¿ a A o > E M N d A 7 E D Y

E D I A D L

D .

E E

I N C A

L : E . R V I E S E Ó S C N A T . T R I O R F O L L O : + S F D C E U I O , P N L E A O R N M I C B N I I T E A E R N A D : E N C I A . E n e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d e s t a b l e c i d a € e n e l n u m e r a l 8 . d e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 4 3 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l p a r á g r a f o d e l l d y a 1 d a 8 2 d 4 e ' e . r 1 0 t y 9 0 í 3 c , u l o

CONSIDERANDO: +

P R I M E R O . Q u -e e l a r t í c u l o 1 4 d e l a L e y 8 1 9 d e 2 0 0 3 e s t a b l e c e : “ L a c a p a c i d a d d e p a g o d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l s e e s a n a l i z a r á p a r a t o d o e l p e r í o d o d e v i g e n c i a d e l c r é d i t o q u e s e c o n t r a t e y s i a l h a c e r l o , c u a l q u i e d r e a : l o s d o s i n d i c a d o r e s c o n s a g r a d o s e n e l a r t í c u l o 6 % d e

l a L e y 3 5 8 d e 1 9 9 7 s e u b i c a p o r e n c i m a d e l o s l í m i t e s a l l í p r e v i s t o s , l a e n t i d a d t e r r i t o r i a l s e g u i r á l o s ¡ p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n l a c i t a d a l e y . o o A O ' S E G U N D O .

Q u e e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o

. 1 4 d e l a L e y 8 1 9 d e 2 0 0 3 d i s p o n e q u e “ ( . . . ) l a p r o y e c c i ó n d e : l o s : i n t e r

e s e s y e l s a l d o d e l a d e u d a t e n d r á n é n c u e n t a l o s p o r c e n t a j e s d e c o b e r t u r a d e r i e s g o d e t a s a d e i n t e r é s ” y d e t a s a d e c a m b i o q u e s e r á n d e f i n i d o s i r i m e s t r a l m e n t e p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a " . T E R C E R O .

Q u e e l a r t í c u l o

' 6 % d é l a L e y 3 5 8 d e ' 1 9 9 7 e s t a b l e c é q u e : “ N i n g u n

a e n t i d a d t e r r i t o r i a l p o d r á , s i n a u t o r i z a c i ó n d e l M i n i s t e r i o ” d e ' H a c i é n d a . y C r é d i t o P ú b l i c o , c o n t r a t a r n u e v a s o p e r a c i o n e s ” d e c r é d i t o p ú b l i c o | c u a n d o “ s u r e l a c i ó n i n t e r e s e s / a h o r t o o p e r a c i o n a l s u p e r e “ e l “ 4 0 % ' 0 s u r é l a c i ó n “ S a l d o d e l a d e u d a / n g r e s o s c o r r i e

n t e s s u p e r e e l 8 0 % . P a r a e s t o s e f e c i f o s , l a s o b l i g a c i o n e s c o n t i n g e n t e s p r o v e n i e n t e s . d e J a s o p e r a c i o n e s d e « c r é d i t o p ú b l i c o s ec o m p u t a r á n p o r u n p o r c e n t a j e d e s u v a l o r , d e c o n f o r m i d a d t o n l o s p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n l a s . J e y e s y e n f o s r e g l a m e n t o s v i g e n t e

s ” . o o | E ] C U A R T O . - “ Q u e e n c u m p l i m i é n t o d e ' l a n o r m a t i v i d a d a d a : c o r r e s p o n d e a l a S u p e r i n t e n d e n c i F a i n a n c i e r a d e C o l o m b i a c e r t i f i c a r l o s m e n c i o n a d o s P o r c e n t a j e s d e c o b e r t u r a , d e r i e s g o . d e t a s á d e ' i n t e r é s y d e t a s a d e c a m b i o t r i m e s t r a l m e n t e .

Q U I N T Ó .

Q u e d e a c u

e r d o c o m e l f ú m e r a l 8 d e l a r t í c i l l o 4 1 . 2 . 1 . 4 , 3 d e l D e c r é t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 d e 2 0 0 5 c o r r e s p o n d e a l a D i r e c c i ó n d e I n v e s t i g a c i ó n y D e s a r r o l l o e l “ E x p e d i r l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e í n d o l e f i n a n c i e r o o e c o n ó m i c o q u e d e b a e x p e d i r l a d C e o F l i S o n u m a p b n e i c r i a i e ” . n r t a e n d e n c i a e

SUPERINTENDENCIA FINANGIERA.DE COLOMBIA

«€. 0908 2 . o N A J O H 7 1 0 2 E D - : O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R . e d a s a t e d y s é r e t n i e d a s a t e d o g s e i r e d a r u t r e b o c e d s e j a t n e c r o P ¿ . s o l n a c i f i t r e c e s l a u c a l e d o i d e m r o P . s e l a i r o t i r r e t s e t n e . s o l e d a d u e d , a , 8 9 o d l a s l e g , Y : s e s a r e t n i , s o l : 8 n ó i c c t i S e h r p p a l x é d s o t c e l e , a r a p , o i b m a c En mérito de lo anterior,

e d s o t c e f e a r a P . o i b m a c e d a s a t e d o g s e i r e d a r u t r e b o C . O R E M I R P O L U C Í T R A a i c n e r e f e r e c a h e u q a s e s e r e t n i e d o g a p ! e d y a d u e d e d o d l a s l e d s e n o i c c e y o r p s a l o i b m a c e d : a s a t i a ñ u á r a z i l i f ú ' e s , 3 0 0 2 : e d ' 9 1 3 : y e l a l é d 4 1 o l u c í t r a l e d o f a r g á r a p l e á'siguiente forma: 1 m i t s e ' ; o g s é i f r e l G " e y

u l c n i l a u c a l , a d a s e r t s e e d a a s a t a l , 7 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 1 3 l a a d u e d a l e d o d i n é r e d o l u c l á c l e a r a

P . a : e

I R A ” : a e d ñ o p s e r o c a d a s e r t s e ó i b m a c _ o IRM; = TRM, b +(03as “f 58) . o l u c l á c e d a h c e f a l n e e t n e g i v o i b m a c e d a s a t a l a e d n o p s e r r o c : M R T e d n o D l e y o l u c l á c e d a h c e f a l e r t n e s e t n e i r r o c s a í

d e d . o r e m ú n l a e d n o p s e r r o c n y e rb : m 7 e E i 1 c o e i g e d 1 d d 3 a s a t a l , s e r o i r e t s o p s a i c n e g i v a r a P a d u e d a l e d o d l a s l e d o l u c l á c l e a r a P . b — - e d a n d A a á i s p A e s r o e t L r s r : . e z o a “ c “ e de mem.5 = TRM j+o s +0: 4) | l e d , n r i f l e | a r a p “ d a t c e y o r P o i b m a c e d a s a t a t a e d n o p s e r r o c M R T e d n ó D Ñ s a d a l u p i t s e s a

l l e u q a n o s r a z i l i t u n á r e b e d e s e u q s e n o i c c é y o r p s a L . j o d o i r e p o d a z i l a e r e e d o d . o z a l P o n a i d e M ; e d . c b E o e r a M . o m i t l ú l e . n e l e r o p s o t r e i b u c s o l ¿ a s e r o i r e t s o p s o d o i r e p e d s e n o i c c e y o r p s a l r a z i l a e r a r a P a l a : á r e d n o p s e r r o c o , p M R T K . r a z i l i t u . a e s a b . o i r a n e c s e : l e

, P M E M . l e e Ñ TRM= Teoi cac o Donde TRMx corresponde a la tasa de cambio del último año proyectado én . 2 MFMP Ane, e eno [un npsredon no cubierto Por: el MEMP: respectivo. Norteamérica, se deben conv fir previamente las exposiciónes a dicha moneda ivisas publicadas. para el día del. «cálculo

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

ES 0908

RESOLUCIÓN NÚMERO DE 2017 : HOJA No. 3

Por medio dé lá.cual se certifican los porcentajes de cobertura de riesgo de tasa de interés y de tasa de cambio, para; efectos” de la próyección de los intereses y del saldo de: la deuda de los entes territoriales. ARTÍCULO SEGUNDO. Cobertura de riesgo de tasa de interés extranjera. Para efectos de la proyección del pago de intereses a que hace referencia el parágrafo del artículo 14 de:la ley 819 de 2003, se: utilizará una 1 tasa de interés de referencia estresada que se define como: E > add... r¡= 1,260,743) ] | | | Donde 1; corresponde a la tasa de interés de referencia proyectada para el periodo j. Las proyecciones utilizadas serán aquellas estipuladas eh el último MFMP disponible, realizado por el Ministerio de Hacienda y Crédito Público de conformidad con lo establecido en el artículo 1? de la Ley 819 de 2003. Para realizar las proyecciones de periodos posteriores a lds cubiertos por el mencionado MFMP, el escenario base a utilizar (1) corresponderá a la tasa de

interés del último año proyectado. | ARTÍCULO TERCERO. Cobertura de riesgo de tasa de interés interna. Para efectos de la proyección del pago de intereses. a que hace referencia el parágrafo del artículo 14 de la ley 819 de 2003, se utilizará una tasa de interés de referencia estresada que se define como: : r=0 50 +0.41) Donde r: corresponde a la tasa de interés de referencia vigente para el día de cálculo.” —- | : ARTÍCULO CUARTO: La presente resolución rige; para el trimestre comprendido entre el 1 de julio y el 30 de septiembre de 2017.