SFC - Resolución 0953 de 2014

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA RESOLUCIÓN NÚMERO 095 3 DE 2014 (18 JUN 2014) Por medio de la cual se adopta la medida de toma posesión inmediata para liquidar los bienes, haberes y negocios de la sociedad FIDUCIARIA PETROLERA S.A.-FIDUPETROL S.A. EL SUPERINTENDENTE FINANCIERO DE COLOMBIA En ejercicio de sus atribuciones legales, en especial de las previstas en los articulos 114 y 115 y 326 numeral 5, literal d) del Estatuto Orgánico del Sistema Financiero, en concordancia con lo dispuesto en el numeral 13 del artículo 11.2.1,4.2 del Decreto 2555 de 2010, oido el concepto del Consejo Asesor, y CONSIDERANDO: PRIMERO.- Que Fiduciaria Petrolera S.A. FIDUPETROL S.A. con Nit, 800.247,490-9, (en adelante para efectos de esta providencia "FIDUPETROL S.A”), se constituyó previa autorización de la Superintendencia Bancaria (hoy Superintendencia Financiera de Colombia), mediante escritura pública 4321 del 28 de octubre de 1994, otorgada en la Notaría Cuarenta y Cinco (45) de Bogotá, D.C., inscrita ante la Cámara de Comercio de Bogotá, D.C. el 17 de noviembre de 1994, bajo el número 470362, con matrícula número 00623097. Así mismo, mediante Resolución No, 2615 del 29 de noviembre de 1994 proferida por la entonces Superintendencia Bancaria, se autorizó el

funcionamiento de la sociedad Fiduciaria Petrolera S.A, - FIDUPETROL S.A. SEGUNDO.- Que FIDUPETROL S.A. se encuentra sometida a la inspección y vigilancia de la Superintendencia Financiera de Colombia en virtud de lo dispuesto en articulo 325, numeral 22, literal a) del Estatuto Orgánico del Sistema Financiero (en adelante para efectos de esta providencia "EOSF”), en concordancia con lo señalado en el artículo 11.2.1.6.1. del Decreto 2555 de 2010. T E R C E R O .

• Q u e e l o b j e t o s o c i a l d e

F I D U P E T R O L S . A . e s “ ( . . . ) l a c e l e b r a c i ó n d e l o s n e g o c i o s y o p e r a c i o n e s a l o s q u e s e r e f i e r e e l a r t í c u l o 2 9 d e l E s t a t u t o O r g á n i c o d e

l S i s t e m a F i n a n c i e r o o p o r l a s n o r m a s q u e e n e l f u t u r o l o s u s t i t u y a n , a m p l í e n o m o d i f i q u e n . A s í m i s m o l a c o m p a ñ í a e s t a r á a u t o r i z a d a p a r a e j e c u t a r t o d a s l a s d e m á s a c t i v i d a d e s q u e , d e n t r o d e l m a r c o p r o p i o d e l a g e s t i ó n d e i n t e r e s e s a j e n o s , l a a u t o r i c e l a l e y , l a S o c i e d a d

e s t a r á , p o r l o d e m á s f a c u l t a d a p a r a e j e c u t a r t o d o s l o s c o n t r a t o s y a c t o s j u r í d i c o s q u e c o r r e s p o n d a n a c o m p l e m e n t a r o d e s a r r o l l a r s u o b j e t o s o c i a l . E n e s p e c i a l , l a s o c i e d a d p o d r á h a c e r i n v e r s i o n e s e n l a s p e r s o n a s j u r í d i c a s q u e l a s n o r m a s l e g a l e s a ( . u . . t ) o ” . r i c e n C U

A R T O .

• Q u e d e a c u e r d o c o n l o s e ñ a l a d o e n l o s l i t e r a l e s a ) y e ) d e l n u m e r a l

1 d e l a r t í c u l o 3 2 5 d e l E O S F , c o r r e s p o n d e a l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a , d e u n a p a r t e , a s e g u r a r f a c o n f i a n z a p ú b l i c a e n e l s i s t e m a f i n a n c i e r o y v e l a r p o r q u e l a s i n s t i t u c i o n e s q u e l o i n t e g r a n m

a n t e n g a n p e r m a n e n t e m e n t e s o l i d e z e c o n ó m i c a a p r o p i a d a p a r a a t e n d e r s u s o b l i g a c i o n e s y , d e o t r a , p r e v e n i r s i t u a c i o n e s q u e p u e d a n d e r i v a r e n l a p é r d i d a d e l a c o n f i a n z a d e l p ú b l i c o , p r o t e g i e n d o e l i n t e r é s y e f g , p l d t d b e e e . e a e u n r r e c e t n e r i a r a c o l u s l a r m e n t e , A s u t u m o , c o n f o r m

e e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 , 3 , 1 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 , l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a t i e n e p o r o b j e t i v o s u p e r v i s a r e l s i s t e m a f i n a n c i e r o c o l o m b i a n o c o n e l f i n d e

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA .. 0933 E

R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O

D E 2 0 1 4 , . . H o j a N o . 2 IN E S P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a l a m e d i d a

d e t o m a d e p o s e s i ó n i n m e d i a t a p a r a l i q u i d a r l o s b i e n e s , h a b e r e s y n e g o c i o s d e l a s F P SF S . . i e o A A d t I c , . u r i D c o e i l U d a e P a r r E d i a a T R O L qe 1 , ; p r e s e r v a r s u e s t a b i l i d a d , s e g u r i d a d y c o n f i a n z a , a s í c o m o p r o m o v e r , o r g a n i z a r y d e s a r r o l l a r e l m e r c a d o d e v a l o r e s c o l o m b i a n o y l a p r o t e c c i ó

n d e l o s i n v e r s i o n i s t a s , a h o r r a d o r e s y a s e g u r a d o s .

QUINTO. ANTECEDENTES

5 , 1 A c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s p o r l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a c o n t r a l a s o c i e d a d F S I . A D . U P E T R O L L a C o n t r a l o r i a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a h a a d e l a n t a d o c o n t r a F I D U P E T R O L S . A . , d o s p r o c e s o s d e r f e i s s s

s d a e e p c c e a g o o s l ú n n , c n t s r i a i n b b u i e a l c i i d ó a n d : 5 . 1 . 1 P r o c e s o d e R e s p o n s a b i l i d a d F i s c a l C D 0 0 0 2 0 7U n i ó n T e m p o r a l C a r b o n e s L i k u e n - — Auto No. 105 del 22 de Agosto de 2012 F o r m u l a i m p u t a c i ó n d e p r e s u n t a r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l , e n t r e o t r o s , a F I D U P E T R O L S . A , a l í t u l o d e c u l p a g r a v e , c o n o c a s i ó n d e

l d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o d e f i d u c i a d e a d m i n i s t r a c i ó n y f u e n t e d e p a g o c e l e b r a d o c o n l a U n i ó n T e m p o r a l C a r b o n e s L i k u e n , e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 . - — Fallo 001756 del 24 de octubre de 2013 D e t e r m i n a l a r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l s o l i d a r i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 5 3 d e l a L e y 6 1 0 d e 2 0 0 0 , e n c u a n

t í a d e $ 3 3 . 8 3 7 . 2 2 5 . 8 1 3 e , n c o n t r a d e e n t r e o t r o s , F I D U P E T R O L S . A . Señala la Contraloria en el referido fallo 001756 que: “ ( j a R e s p o n s a b i l i d a d d e l a F i d u c i a r i a F I D U P E T R O L S . A d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o d e R e s p o n s a b i l i d a d , s e d e s p r e n d e , p r i m e r o , d e l a n a t u r a l e z a p ú b l i c a d e l o s r e c u r s o s q u e f u e r o n i n v e r t i d

o s e n e l P a t r i m o n i o A u t ó n o m o , l o s c u a l e s n o m u t a r o n p o r e l s i m p l e t r á n s i t o d e l o s m i s m o s e n l a s f i g u r a s n e g o c i a l e s i m p l e m e n t a d a s . E s t o s r e c u r s o s y s u c o n d i c i ó n d e e x c e d e n t e s d e r e g a l í a s p e t r o l e r a s l e n í a n u n a d e s t i n a c i ó n e s p e c i f i c a e n d e t e r m i n a d o s n e g o c i o s q u e i m p l

i c a b a n u n b a j o r i e s g o d e l a i n v e r s i ó n , t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 1 3 d e l a L e y 7 5 6 d e 2 0 0 2 , l a c u a l n o p e r m i t i a l a c e l e b r a c i ó n d e e s t e n e g o c i o f i d u c i a r i o , p u d i e n d o g e n e r a r l a c e l e b r a c i ó n d e u n c o n t r a t o c o m e r c i a l c o n i o l í b c j i e t o t . o f...) A j u i c i o d e e s t e D e s p a c h o , e s e v i

d e n t e q u e L a G o b e r n a c i ó n d e l D e p a r t a m e n t o d e l C a s a n a r e , d i s p u s o d e e x c e d e n t e s d e t e s o r e r í a d e d i n e r o s r e c i b i d o s p o r r e g a l i a s c o n d e s t i n o a C A R B O N E S L Í K U E N U T . , m e d i a n t e l a i n s t r u m e n t a c i ó n d e u n a i n o p e r a n t e y a r t i f i c i o s a c e s i ó n d e d e r e c h o s d e b e n e f i c i o c o n p a c t o d e

r e c o m p r a c o n s t i t u i d o s e n u n a f i d u c i a m e r c a n t i l q u e o f o r g ó t o d a s l a s v e n t a j a s e n s u a d m i n i s t r a c i ó n y q u e a r t i c u l ó u n a c o n d i c i ó n p e r a s e r v i r d e f u e n t e d e d e e o l i d q s r b r a a e l i e u u l e p s n n i p i c t e g a e t c n u a a g c e u , ” e d , o u m s o n p t d l a a i r m m i e i a e n n t t e o R e s p e c t o d e l a c u a n t í a d e l d a ñ o f i s c a l s e d i s p u

s o e n e l f a l l o , e n e l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a p a r t e l s o i r g e u s i o e l n u t t e i : v a , " A R T Í C U L O P R I M E R O . F a l l a r c o n r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l s o l i d a r i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 5 3 d e l a L e y 6 1 0 d e 2 6 0 0 0 , e n c u a n t i a d e T R E I N T A Y T R E S M I L O C H O C I E N T O S T R E I N T A Y S I E T E M I L L O N E S D O

S C I E N T O S V M E I O I L T C P M ( N R $ 3 H E T E / 3 e c I O C S C . n o d e ( . F .

C C O T 8 n .

E I 3 t )

I I S E 7 r D N a

E . U C 2 C N 2 O I T 5 A . O R 8 S 1 I 3 A ) , P S , F E I A , I d c N T o i 8 e 4 D t ( R n n . 0 9 . U t 0 0 . O . i . - ) P L f 9 " 2 E i E 4 c T 7 R a R d A o O L - — Fallo de Apelación y Consulta No 006 del 24 de enero de 2014 PS

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

resoLución Númeea 0953 DE 2014 Eos, | Hoja No. 3 Por medio de la cual se adopta la medida de toma de posesión inmediata para liquidar los bienes, haberes y negocios de . la sociedad Fiduciaria Petrolera S.A, - FIDUPETROL S.A. Por el cual se deciden los recursos de Apelación y el Grado de Consulta dentro del proceso de responsabilidad referenciado, confirmando el fallo con responsabilidad fiscal No. 001756 del 24 de octubre del 2013, proferido por la Contraloria Delegada Intersectorial No. 2 de la Unidad de Investigaciones Especiales contra la Corrupción en contra de entre otros, FIDUPETROL S.A.

En tal sentido, se confirma la declaratoria de responsabilidad fiscal de los vinculados por una cuantía de $33,837,225,813, asi: “Artículo Segundo: Confirmar en grado de consulta el Fallo con Responsebilidad Fiscal No. 001756 dal 24 de octubre de 2013, proferido por la Contraloria Delegada Intersectorial No, 2 de la Unidad de Investigaciones Especiales contra la Corrupción en contra de FIDUCIARIA PETROLERA S.A — FIDUPETROL., ...quienes interpusieron recurso de apelación (...)' 5.1.2 Proceso de Responsabilidad Fiscal CD 000196 - Sociedad Cosa Colombia S.A. COSACOL S.A. - — Auto No. 001476 del 11 de septiembre de 2013 Por el cual se formula imputación de presunta responsabilidad fiscal, a FIDUPETROL S.A., entre otros a titulo de culpa grave, con ocasión del desarrollo del contrato de fiducia mercantil irrevocable de administración y fuente de pago celebrado entre FIDUPETROL S.A. y la Sociedad Cosa Colombia S.A. - COSACOL 5.A,, al cual ingresaron recursos del Departamento del Meta. La imputación de responsabilidad que realizó la Contraloria General de la República, se sustentó en que, en desarrollo del negocio adelantado con la sociedad COSACOL S.A. presuntamente causó un detrimento patrimonial en cuantía de $59.605.726,657 circunstancia que implica que puede llegar a ser condenada fiscalmente en la cuantía proporcional a dicha cifra, así: "DAÑO FISCAL Y SU CUANTÍA De! acervo probatorio se desprende que el detrimento patrimonial asciende a la suma de CINCUENTA Y NUEVE MIL

SEISCIENTOS CINCO MILLONES SETECIENTOS VEINTISEIS MIL SEISCIENTOS CINCUENTA Y SIETE PESOS (3 59.605.726.657), derivado de la serie de ofertas inexistentes y ofertas de readquisición incumplidas como ya se ha explicado...” (...) "El descuido (sic) manejo en la configuración contractual y la inclusión de un referente (oferta de cesión de derechos) carente de contenido en el contrata de foucia hace responsable (. .) a Fidupetrol [...) responsables e titulo de culpa grave, lo anterior pese a que en sentido astricio no podría juzgárseles por el ejercicio de la acciónf iscal, dado que dichas entidades no administraban ni disponían de los excedentes de tesoreria por regalías del Departamento del Meta, sín embargo si puede hacerse con fundamento en la conexidad próxima y necesaria a la gestión fiscal desarrollada por el ente territorial, la intervención de las fiduciarias en la generación del daño fue determinante, toda vez que el contrato estructurado y ejecutado por parte de (...) FIDUPETROL (...) fue el instrumento junto con la oferta de cesión de derecho de beneficio, para el desvío de dineros públicos para el beneficio de particulares permitiéndose que el contrato de fiducia se utilizara para la realización de operaciones no permitidas directamente al fideicomitente a la entidad territorial”, - — Fallo No. 001132 del 23 de abril de 2014 Mediante oficio No. 2014EE0072776 del 24 de abril de 2014, el doctor José Miguel Char Chicre, Contralor Delegado Intersectorial No. 2 de la Unidad de Investigaciones Especiales Contra la

Corrupción de la Contraloría General de la República, remitió a esta Superintendencia copia del fallo N 001132 dictado en la audiencia del 23 de abril de 2014, por medio del cual se absolvió de responsabilidad fiscal a la sociedad Fiduciaria Petrolera S.A.- Fidupetrol S.A. y se declararon responsables a otras personas.

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O S . ( 9 5 3 D E 2 0 1 4 S E T Ú H o j a N o . a P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a l a m e d i d a d e t o m a d e p o s e s i ó n i n m e d i a t a p a r a l i q u i d a r l o s b i e n e s , h a b e r e s y n e g o c i o s d e la s F P S F S i e . . o A A d t I c . . u r i D c o e i l U d a e P a r r d i a E

a T R O L Fallo de Consulta 0041 del 29 de abril de 2014 M e d i a n t e o f i c i o N

2 0 1 4 E £ E 0 0 8 1 7 7 2 d e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 r a d i c a d o e n e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a e l m i s m o d í a b a j o e l n ú m e r o 2 0 1 4 0 4 2 1 0 0 , e l d o c t o r J o s e M i g u e l C h a r C h i c r e , C o n t r a l o r D e l e g a d o I n t e r s e c t o r i a l N o . 2 d e l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i o n e s E s p e c i a l e s C

o n t r a l a C o r r u p c i ó n d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , r e m i t i ó a e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a c o p i a d e l f a l l o d e c o n s u l t a N

0 0 4 1 d e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , s u s c r i t o p o r l a d o c t o r a S a n d r a M o r e l l i R i c o C o n t r a l o r a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , m e d i a n t e e l c u a l y e n d e f e n s a d e l i

n t e r é s p ú b l i c o , d e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o y d e l o s d e r e c h o s y g a r a n t í a s f u n d a m e n t a l e s r , e v o c ó p a r c i a l m e n t e l e f a l l o N ” 0 0 1 1 3 2 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 d e c l a r a n d o c o m o r e s p o n s a b l e f i s c a l a l a s o c i e d a d F i d u p e t r o l S . A . p o r l a s u m a d e $ 1 2 . 1 1 7 . 0 6 7 . 0 0 9 . 5 . 2 Ó r d e n e s d e P r o v i

s i ó n i m p a r t i d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a e n v i r t u d d e l o s y 0 C 0 0 D C N 0 0 F D o 1 0 i s s 2 9 d R . p e e c 0 6 a 7 r s l o p c o e n s s o a s b i l i d a d C o n f u n d a m e n t o e n l a s d e c i s i o n e s , a d o p t a d a s p o r l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e n l o s p r o c e s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l N o s . C D 0 0 0 2 0

7 y C D 0 0 0 1 9 6 , e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a c o n f o r m e l o e s t a b l e c i d o e n e l l i t e r a l I ) , n u m e r a l 2 ? d e l a r t i c u l o 3 2 6 d e l E O S F , a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 7 8 d e l a L e y 7 9 5 d e 2 0 0 3 1 , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 4 d e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 . 4 . 3 5 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 2

, i m p a r t i ó l a s s i g u i e n t e s ó r d e n e s d e p r o v i s i ó n a l a s o c i e d a d f i d u c i a r i a a S s . í A : F . , I D U P E T R O L 5 . 2 . 1 Ó r d e n e s d e p r o v i s i ó n i m p a r t i d a s e n v i r t u d d e l p r o c e s o d e R e s p o n s a b i l i d a d F i s c a l C D0 U T C L 0 n i e a 0 i k m r ó u 2 p b n e 0 o o n 7 r n a e l s I . . M e d i a n t e Á u t o N o , 1 0 5 d e l 2 2 d e A g o s t o d e 2 0 1 2 , t a

l c o m o s e s e ñ a l ó e n e l n u m e r a l 5 , 1 . 1 d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , l a C o n t r a l o r i a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a i m p u t ó r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l a F I D U P E T R O L S . A . a t i t u l o d e c u l p a g r a v e , c o n o c a s i ó n d e l d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o d e f i d u c i a d e a d m i n i s t r a c i ó n y f u e n t e d e p a g o c e l e b r

a d o , e n t r e l a r e f e r i d a F i d u c i a r i a y l a U n i ó n T e m p o r a l C L a i k r u b e o n n . e s T e n i e n d o e n c u e n t a l a i m p u t a c i ó n d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e f u e f o r m u l a d a m e d i a n t e e l A u t o N o . 1 0 5 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 , e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a m e d i a n t e o f i c i o r a d i c a d o b a j o e l n ú m e r o 2 0 1 3 0 2 3 6 1 00

0 0 d e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 3 , i m p a r t i ó u n a o r d e n a d m i n i s t r a t i v a a F I D U P E T R O L S . A , p a r a q u e p r o v i s i o n a r a e n s u s e s t a d o s f i n a n c i e r o s d e ! m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 , l a s u m a e q u i v a l e n t e a l 5 0 % d e l v a l o r d e l a c o n t i n g e n c i a , e s d e c i r , l a s u m a d e m i l q u i n i e n t o s d o c e ( d p m $ e e i 1 s l . o

l 5 s o 1 n 2 e . s 0 0 0 , 0 0 0 . 0 0 ) . C o n p o s t e r i o r i d a d y u n a v e z n o t i f i c a d a l a c i t a d a o r d e n , F I D U P E T R O L S . A . m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n r a d i c a d a b a j o e l n ú m e r o 2 0 1 3 0 2 3 6 1 00 0 4 d e f e c h a 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3 , i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n . A n a l i z a d o s l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a

s o c i e d a d f i d u c i a r i a , e l r e c u r s o f u e r e s u e l t o m e d i a n t e o f i c i o r a d i c a d o b a j o e l n ú m e r o 2 0 1 3 0 2 3 6 1 00 0 e l 7 1 6 d e o c t u b r e e i x l a n o a p d i c r d 2 e m c e 0 o d d i i e 1 n i n a 3 n f d i l , i a s m r t e . m r n a a t t e n i d v o a

“ O r d e n a r a l a s i n s t i t u c i o n e s v i g i l a d a s , c u a n d o l o c o n s i d e r e n e c e s a r i o o p r u d e n t e , l a c o n s

t i t u c i ó n d e p r o v i s i o n e s o d e r e s e r v a s p a r a ( . a . s d c . e e l v a e u s t ) " p n l i . p é o v c u o r r o s s b d i r i i b d r l a e s s 2 " F u n c i o n e s C o m u n e s d e l o s S u p e r i n t e n d e n t e s D e l e g a d o s p a r a S u p e r v i s i ó n I n s t i t u c i o n a l . E l S u p e r i n t e n d e n t e D e l e g a d o p a r a P e n s i o n e s , C e s a n t í a s y F i d u c i a r i a s ; e l S u p e r i n t e n d e n

t e D e l e g a d o p a r a A s e g u r a d o r a s e I n t e r m e d i a r i o s d e S e g u r o s y R e a s e g u r o s ; e l S u p e r i n t e n d e n t e D e l e g a d o p a r a I n t e r m e d i a r i o s F i n a n c i e r o s y e l S u p e r i n t e n d e n t e D e l e g a d o p a r a I n t e r m e d i a r i o s d e V a l o r e s y o t r o s A g e n t e s t i e n e n l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s , r e s p e c t o d e l a s e

n t i d a d e s a s u c a r g o : ( . . . ) 4 . O r d e n a r , e n e l á m b i t o d e s u s c o m p e t e n c i a s , l a o d r e e d p s e r c e o o r v n v i s a s t s i i ” o t , n u e c i s ó n SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA RESOLUCIÓN NÚMERA: . 0953 DE 2014 ER . Hoja No, 5 Por medio de la cual se adopta la medida de toma de posesión inmediata para liquidar los bienes, haberes y negocios de la sociedad Fiduciaria Petrolera S.A, — FIDUPETROL S.A. El 24 de octubre de 2013 el Contralor Delegado Intersectorial No. 2 de la Unidad de Investigaciones Contra la Corrupción de la Contraloría General de la República, dentro del Proceso de Responsabilidad Fiscal No. CD 000207, dictó el Fallo No. 001756, declarando como responsable fiscal, entre otras personas, a la Sociedad FIDUPETROL S.A., por un detrimento patrimonial en cuantia de TREINTA Y TRES MIL OCHOCIENTOS TREINTA Y SIETE

MILLONES DOSCIENTOS VEINTICINCO MIL OCHOCIENTOS TRECE PESOS M/CTE

($33.837.225.813.00). En virtud del citado fallo, esta Superintendencia mediante oficio radicado bajo el número 2013095857-000 el 30 de octubre de 2013, ordenó a la sociedad fiduciaria FIDUPETROL S.A. provisionar en sus estados financieros la suma equivalente a MIL VEINTICINCO MILLONES SETECIENTOS SETENTA Y CINCO MIL PESOS ($1.025.775.000), en adición a la provisión ya constituida, para provisionar un valor total de DOS MIL QUINIENTOS TREINTA Y SIETE

MILLONES SETECIENTOS SETENTA Y CINCO MIL PESOS ($2.537.775.000).

Mediante comunicación radicada bajo el número 2013095857-001 de fecha 05 de noviembre de 2013, la sociedad fiduciaria FIDUPETROL S.A. interpuso recurso de reposición contra la referida orden, el cual fue resuelto mediante oficio radicado bajo el número 2013095857-004 el 20 de noviembre de 2013, confirmando la orden de provisión impartida. Con posterioridad, el 24 de enero de 2014 la Contralora General de la República dentro del Proceso de Responsabilidad Fiscal No. CD 000207, dictó el Fallo No. 006 por medio del cual decidió los recursos de Apelación y el Grado de Consulta, confirmando el fallo con responsabilidad fiscal No, 001756 del 24 de octubre del 2013. Esta Superintendencia con base en la decisión adoptada mediante el fallo No, 006, mediante oficio radicado bajo el número 2014017022-000 de fecha 20 de febrero de 2014, ordenó a la

sociedad fiduciaria FIDUPETROL S.A. incrementar en una cuantía de MIL SEISCIENTOS NOVENTA Y UN MILLONES OCHOCIENTOS SETENTA Y OCHO MIL DOSCIENTOS VEINTISEIS PESOS CON SESENTA Y TRES CENTAVOS ($1.691.878.226,63) las provisiones ordenadas anteriormente. U n a v e z f u e n o t i f i c a d a d e l a c i t a d a o r d e n , l a s o c i e d a d f i d u c i a r i a F I D U P E T R O L S . A . , m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n r a d i c a d a b a j o e l n ú m e r o 2 0 1 4 0 1 7 0 2 20 0 8 d e l 0 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 i n t e r p u s o e 2 b l n o r e l c f r m f a a ú 0 r d r u u e e i d j m 1 e e e c o e a s d p l u i i e 4

c o e i o c r 0 u a a s l o 1 r i t n d 7 s c o t o o 0 i e 2 ó n 2 , . d 2 d 1 d m 0 e 0 e 8 e a 1 l 1 3 r 4 z . o 5.2.2 Órdenes de provisión impartidas en virtud del proceso de Responsabilidad Fiscal No. CD 000196 - Sociedad Cosa Colombia S.A. COSACOL Mediante Auto No. 1476 del 11 de septiembre de 2013, la Contraloría General de la República imputó responsabilidad fiscal a FIDUPETROL S.A., con ocasión del desarrollo del contrato de fiducia de administración y fuente pago celebrado entre la referida Fiduciaria y COSACOL S.A., el 28 de agosto de 2007. Con posterioridad, mediante oficio radicado bajo el número 2013111000-000 de fecha 20 de diciembre de 2013, y teniendo en cuenta la imputación de responsabilidad de que trata el Auto No. 1476 del 11 de septiembre de 2013, esta Superintendencia le ordenó a FIDUPETROL S.A. constituir una provisión por valor de DOS MIL

CUATROCIENTOS

S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A R E S O L U C I Ó N N Ú M E

R Q = % . ( 1 9 5 3 D E 2 0 1 4 E R A 2 0 , H o j a N o . 6 P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a l a m e d i d a d e t o m a d e p o s e s i ó n i n m e d i a t a p a r a l i q u i d a r l o s b i e n e s , h a b e r e s y n e g o c i o s d e l a s F o P i S c — e d . F i u t S A e c r . I . A d i o D . a l a r e U d i r P a a E T R O L O C H E N T A Y T R E S M I L L O N E S Q U I N I E N T O S S E T E N T A Y U N M I L N O V E C I E N T O S Y C C P ( $

U U E 2 A A S . O 4 R T 8 S E R 3 N O . 5 T 7 A 1 , 9 4 4 ) , U n a v e z n o t i f i c a d o d i c h o a c t o a d m i n i s t r a t i v o , l a s o c i e d a d f i d u c i a r i a F I D U P E T R O L S . A , i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n r a d i c a d a 2 0 1 3 1 1 1 0 0 00 0 8 e l 0 8 d e e n e r o d e 2 0 1 4 , e l c u a l f u e r e s u e l t o m e d i a n t e r a d i c a d o 2 0

1 3 1 1 1 0 0 00 1 2 e l 0 3 d e m a r z o d e l d p i o a 2 c e m r r 0 p o o d 1 a n v e 4 r i f n t , s i i i r d ó m a n . a n d o I I , M e d i a n t e o f i c i o N o , 2 0 1 4 E E 0 0 7 2 7 7 6 d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , e l d o c t o r J o s e M i g u e l C h a r C h i c r e , C o n t r a l o r D e l e g a d o I n t e r s e c t o r i a l N o . 2 d e l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i o n e s E s p e c i a l e s C o n t r a l a C

o r r u p c i ó n d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , r e m i t i ó a e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a c o p i a d e l f a l l o N

0 0 1 1 3 2 d i c t a d o e n l a a u d i e n c i a d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , p o r m e d i o d e l c u a l s e a b s o l v i ó d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l a l a s o c i e d a d F i d u c i a r i a P e t r o l e r a S F . S y s i d . A e r a d . A e

o e p u . - c t p s r e l e p a r a t s s o r r o a n o n r s l a o a s n b . l e s E n v i r t u d d e l c o n t e n d i d o d e l f a l l o N o . 0 0 1 1 3 2 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , m e d i a n t e o f i c i o N o . 2 0 1 4 0 2 8 3 8 90 0 7 d e l 2 d e m a y o d e 2 0 1 4 e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a a c c e d i ó a l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r l a s o i c e d a d f i d u c i a r i a d e r e v e r s a r l a p r o

v i s i ó n c o n s t i t u i d a p o r u n m o n t o d e $ 2 . 4 8 3 . 5 7 1 , 9 4 4 , I I I . M e d i a n t e o f i c i o N o , 2 0 1 4 E E 0 0 8 1 7 7 2 d e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 r a d i c a d o e n e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a e l m i s m o d í a b a j o e l n ú m e r o 2 0 1 4 0 4 2 1 0 0 , e l d o c t o r J o s e M i g u e l C h a r C h i c r e , C o n t r a l o r D e l e g a d o I n t e r s e c t o r i a l N o , 2 d e l a

U n i d a d d e I n v e s t i g a c i o n e s E s p e c i a l e s C o n t r a l a C o r r u p c i ó n d e l a C o n t r a l o r i a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , r e m i t i ó a e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a c o p i a d e l f a l l o d e c o n s u l t a N

0 0 4 1 d e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , s u s c r i t o p o r l a d o c t o r a S a n d r a M o r e l l i R i c o C o n t r a l o r a G e n e r a l d e l a R e p ú

b l i c a , m e d i a n t e e l c u a l y e n d e f e n s a d e l i n t e r é s p ú b l i c o , d e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o y d e l o s d e r e c h o s y g a r a n t í a s f u n d a m e n t a l e s , r e v o c ó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o N ? 0 0 1 1 3 2 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 d e c l a r a n d o c o m o r e s p o n s a b l e f i s c a l a l a s o c i e d a d F i d u p e t r o l S . A . p o r l a s u m a

d e $ 1 2 . 1 1 7 . 0 6 7 . 0 0 9 . T e n i e n d o e n c u e n t a l a d e c i s i ó n a n t e s m e n c i o n a d a e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a m e d i a n t e o f i c i o N o . 2 0 1 4 0 4 4 5 1 70 0 0 , o r d e n ó a F I D U P E T R O L S . A . p r o v i s i o n a r e n s u s E s t a d o s F i n a n c i e r o s l a s u m a e q u i v a l e n t e a l 1 0 0 % d e l v a l o r d e l a c o n d e n a , e s d e c i r l a s u m a d e $

1 2 . 1 1 7 . 0 6 7 . 0 0 9 , 1 a l 6 c o r t e d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 , d e c i s i ó n q u e f u e r e c u r r i d a p o r l a e n t i d a d y p o s t e r i o r m e n t e c o n f i r m a d a m e d i a n t e o f i c i o N o . 2 0 1 4 0 4 4 5 1 70 1 0 d e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4 , 5 . 3 D e l a i n c l u s i ó n d e F I D U P E T R O L S . A . e n e l B o l e t í n d e R e s p o n s a b l e s F i s c a l e s d e l a Contraloría General de la República

C o m o s e s e ñ a l ó a n t e r i o r m e n t e , l a s o c i e d a d F I D U P E T R O L S . A . d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l N o . C D 0 0 0 2 0 7 , a d e l a n t a d o p o r l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , f u e d e c l a r a d a c o m o r e s p o n s a b l e f i s c a l e n c u a n t í a d e T R E I N T A Y T R E S M I L O C H O C I E N T O S T R E I N T A

Y S I E T E M I L L O N E S D O S C I E N T O S V E I N T I C I N C O M I L O C H O C I E N T O S T R E C E P E S O S M / C T E ( $ 3 3 . 8 3 7 . 2 2 5 . 8 1 3 . 0 0 m ) e d i a n t e F a l l o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o . 0 0 1 7 5 6 d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 d e c i s i ó n q u e f u e c o n f i r m a d a e n s u t o t a l i d a d m e d i a n t e F a l l o d e S e g u n d a I N d 0 2 d e d 2 n o e 0 4 e e s . l n 0 6 e 1 t a r 4

n o . c i a E n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n l o s f a l l o s d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l a n t e s c i t a d o s , l a e e l f i n d 2 u e d m e n m 0 e S e l e a c . n e 1 o f F r A s 3 s i z r . I o d o p u c D o c r i U i a e a P d d r i E a a a d T R O L b o l e t i n d e r e s p o n s a b l e s f i s c a l e s , e n e l c u a l s e p u b l i c a n l o s a n t e c e d e n t e s d e r e s p o n s a b i l i d a d y j n u l p a r

a p f q e s t í i u r r u d s e e i c s r s c a a o l e a l n s n e a . t s s a n

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

RESOLUCIÓN NÚMERO. (953 DE 2014 —— Ergo. Hoja No. 7

Ls 0d oe Por medio de la cual se adopta la medida de toma de posesión inmediata para liquidar los bienes, haberes y negocios de la sociedad Fiduciaria Petrolera