SFC - Resolución 1029 de 2017

S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A

T E l F c : i c a R c a i d ó n

2 0 1 6 0 8 6 5 2 7S 0 A 9 O 40 a 0 b 0 o c c F e c h s : 0 3 / 0 8 / 2 0 1 7 1 0 : 3 4 A X T r á m i t e : Ses, Dia: 12901 1 4 74 4 C O N S T I T U C I Ó N D E E N T I D A D E A n e x o s : N o S a l i d a H e l o o : 3 9R E S P U E S T A F I N A L E E o s : N O 1 c a A !

• R e m i t c e a n d t e e n : a d o

: 3 1 4 0 0 0 D I R E C C I O

N L E G A L D E I N S o l i c i t u d : D e s t i n a t a r i o : A T H O S 1 2 6 6 R O B E R T O B O R R A S P T e l é f o n o : C a r r o 5 : 0 4 0 2 E n t 0 e 0 C a j a s . P o s : 3 1 / 0 1 / 2 0 1 8 R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 1 0 2 9 p > 0 1 7 ( 0 3 A G O 2 0 1 7 ? P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a l a c o n s t i t u c i ó n d e l a S o c i e d a d E s p e c i a l i z a d a e n D e p ó s i t o s y P a g o s E l e c t

r ó n i c o s d e n o m i n a d a T E C N I P A G O S S . A . E L S U P E R I N T E N D E N T E F I N A N C I E R O a r t í c u l o 3 2 5 d e l E s t a t u t o O r g á n i c o d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o a r t ( í c E u O l S o F ) 1 1 . y 2 . 1 e . n 6 . 1 e l d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 . S E G U N D O : Q u e m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n r a d i c a d a e n c e o s n t a e l S u N p e r 2 i 0 n 1 t 6 e 0 n

8 d e 6 n 5 c 2 i 7 a0 0 0 e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 , e l D o c t o r R o b e r t o B o r r á sS U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A R E S O L U C I Ó N N o . 1 0 2 9 p e 2 0 4 7 P á g i n a 2 P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a l a c o n s t i t u c i ó n d e l a S o c i e d a d E s p e c i a l i z a d a e n D e p ó s i t o s y P a g o s E l e c t r ó n i c o s d e n o m i n a d a

T E C N I P A G O S S . A . ( $ 6 . 9 8 8 . 0 0 0 . 0 0 0 c u ) y , o v a l o r s e r á a p o r t a d o p o r l o s a c c i o n i s t a s e n l a s s i g u i e n t e s p r o p o r c i o n e s : A C C I O N ! O R T C R E D I B A N C O S . A . 6 . 5 6 8 . 7 2 0 , 0 0 0 9 4 , 0 0 | I N V E R S I O N E S S O C I E D A D E S P E C I A L I Z A D A 1 5 . A . S . 1 0 4 . 8 2 0 . 0 0 0 1 , 5 0 I N V E R S I O N E S S O C I E D A D E S P E C I A L I Z A D

A 2 5 . A . S . 1 0 4 . 8 2 0 . 0 0 9 1 , 5 0 I N V E R S I O N E S S O C I E D A D E S P E C I A L I Z A D A 3 5 . 4 . 5 . 1 0 4 . 8 2 0 . 0 0 0 1 , 5 0 I N V E R S I O N E S $ Z A D 1 0 4 . 8 2 0 . 0 0 0 1 0 P A R Á G R A F O : Q u e e l c a p i t a l d e c o n s t i t u c i ó n a n t e s i n d i c a d o e s s u p e r i o r a l v a l o r m í n i m o r e q u e r i d o e n e l n u m e r a l 1 ? d e l a r t í c u l o 8 0 d e l E O S F e n e l a ñ

o 2 0 1 7 , p a r a l a c o n s t i t u c i ó n d e u n a S E D P E e n e l a ñ o 2 0 1 7 ( $ 6 . 8 4 4 . 0 0 0 . 0 0 0 ) . C U A R T O : Q u e m e d i a n t e o f i c i o N

2 0 1 6 0 8 6 5 2 70 3 2 d e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 7 , l a S F C a u t o r i z ó l a p u b l i c a c i ó n d e l a v i s o d e i n t e n c i ó n d e c o n s t i t u c i ó n d e l a e n t i d a d m e n c i o n a d a , d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i

d o e n e l n u m e r a l 4 d e l a r t í c u l o 5 3 d e l : E O S F . D i c h o a v i s o f u e p u b l i c a d o l o s d í a s 1 6 y 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 7 e n l o s d i a r i o s L a R e p ú b l i c a y P o r t a f o l i o r e s p e c t i v a m e n t e , s e g ú n c o n s t a e n c o m u n i c a c i o n e s r e m i t i d a s p o r e l a p o d e r a d o e s p e c i a l , r a d i c a d a s c o n l o s n ú m e r o s 2 0 1 6 0 8 6 5 2 70 3 6 y 2 0 1 6 0 8 6 5 2 70 3 8 d e l 2 4 y 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 7 r e s p e c t i v a m e n t e , s i n q u e d u r a n t e e l t é r m i n o a q u e a l ú d e l ah o r m a c i t a d a , s e h u b i e r a p r e s e n t a d o o p o s i c i ó n a l g u n a p o r p a r t e d e t e r c e r o s a n t e e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a . Q U I N T O : Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r

a l 7 " d e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 . 4 . 2 1 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 , l a s D e l e g a t u r a s d e R i e s g o e v a l u a r o n l a i n f o r m a c i ó n r e m i t i d a p o r e l a p o d e r a d o e s p e c i a l d e l o s c o n s t i t u y e n t e s , c o n c l u y e n d o q u e , e n l o d e s u c o m p e t e n c i a , n o s e e n c u e n t r a o b s e r v a c i ó n q u e i m p i d a c o n t i n u a r c o n e l t r

á m i t e d e a u t o r i z a c i ó n p a r a l a c o n s t i t u c i ó n d e l a S E D P E . S E X T O : Q u e l a S F C s e c e r c i o r ó , m e d i a n t e l a s i n v e s t i g a c i o n e s p e r t i n e n t e s a c e r c a d e l c a r á c t e r , r e s p o n s a b i l i d a d e i d o n e i d a d d e l o s a c c i o n i s t a s y a d m i n i s t r a d o r e s d e l a S E D P E . D e o t r a p a r t e , s e e s t a b l e c i ó q u e n i n g

u n o d e e l l o s s e e n c u e n t r a i n c u r s o e n l a s s i t u a c i o n e s s e ñ a l a d a s e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l n u m e r a l 5 % d e l a r t í c u l o 5 3 d e l E O S F , q u e l e i m p i d a p a r t i c i p a r e n l a c o n s t i t u c i ó n d e l a S E D P E . S É P T I M O : Q u e s e g ú n s e e s t a b l e c e e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 6 2 d e l a r t í c u l o 5 3 d e l E O S

F , l a S E D P E a d q u i r i r á e x i s t e n c i a l e g a l a p a r t i r d e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a p ú b l i c a d e s u c o n s t i t u c i ó n , Y . . . ) a u n q u e s ó l o p o d r á d e s a r r o l l a r a c t i v i d a d e s d i s t i n t a s d e l a s r e l a c i o n a d a s c o n s u o r g a n i z a c i ó n u n a v e z . o b t e n g a e l c e r t i f i c a d o d e a u t o r i z a c i ó n . . " ( p e r

m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o ) , S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A R E S O L U C I Ó N Ñ o . 1 0 2 9 D E 2 0 1 7 P á g i n a 3 P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a l a c o n s t i t u c i ó n d e l a S o c i e d a d E s p e c i a l i z a d a e n D e p ó s i t o s y P a g o s E l e c t r ó n i c o s d e n o m i n a d a T E C N I P A G O S S . A . q u e c o n c e d e e s t a A u t o r

i d a d , p a r a l o c u a l d e b e r á c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l n u m e r a l 7 ? d e l c i t a d o a r t í c u l o . O C T A V O : Q u e e n s e s i ó n d e l 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 , e l S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o e s c u c h ó l a s c o n s i d e r a c i o n d e e sl C o n s e j o A s e s o r r e s p e c t o d e l a c o n s t i t u c i ó d n e l a S E D P E , e n a

t e n c i ó n d e l o e s t a b l e c i d o e n e l l i t e r a l a ) d e l a r t í c u l o 2 d e l D e c r e t o 4 2 2 d e 2 0 0 6 .

N O V E N O : Q u e d e a c u e r d o c o n l o s e ñ a l a d o e n e l n u m e r a l 5 ? d e l a r t í c u l o 5 3 y e n e l l i t e r a a l ) d e l n u m e r a l 1 ? d e l a r t í c u l o 3 2 6 d e l E O S F , e n e l a r t í c u l o 1 d e l a L e y 1 7 3 d 5 e 2 0 1 4 , e n a r m o n í a c o n e l n u m e r

a l 1 4 d e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 . 4 . 2 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 , e s f u n c i ó n d e l S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o a u t o r i z a r l a c o n s t i t u c i ó n d e l a s e n t i d a d e s s u j e t a s a i n s p e c c i ó n y v i g i l a n c i a d e l a S F C . E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o , e s t e D e s p a c h o ,

RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O : A U T O R I Z A R l a c o n s

t i t u c i ó n d e l a S E D P E q u e s e d e n o m i n a r á “ T E C N I P A G O S S . A ” y q u e t e n d r á d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e D B . o C g . o t á A R T Í C U L O S E G U N D O : A D V E R T I R q u e e n a t e n c i ó n a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 6 d e l a r t í c u l o 5 3 d e l E O S F , d e n t r o d e l o s d o s ( 2 ) m e s e s s i g u i e n t e s a l a f e c h a d e e j e c u t o r i a d e l

a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a , d e b e r á e l e v a r s e a e s c r i t u r a p ú b l i c a e l p r o y e c t o d e e s t a t u t o s s o c i a l e s e i n s c r i b i r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y . A e f e c t o d e a c r e d i t a r l o a n t e r i o r , d e b e r á r e m i t i r a e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a c o p i a a u t é n t i c a d e l a r e s p e c t i v a e s c r i t u r a p ú b l i c a d e c

o n s t i t u c i ó n , a s í c o m o u n e j e m p l a r d e l C e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y R e p r e s e n t a c i ó n L e g a ! e x p e d i d o p o r l a C á m a r a d e C o m e r c i o d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l . A R T Í C U L O T E R C E R O : A D V E R T I R q u e p a r a e x p e d i r e l r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o d e a u t o r i z a c i ó n ( o p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n

t o ) d e “ T E C N I P A G O S S $ . A . ” , s e d e b e r á n a c r e d i t a r p r e v i a m e n t e a l a S F C , l o s r e q u i s i t o s s e ñ a l a d o s e n e l n u m e r a l 7 d e l a r t í c u l o 5 3 d e l E O S F , a s a b e r : a ) e l o t o r g a m i e n t o d e l a r e s p e c t i v a e s c r i t u r a p ú b l i c a d e c o n s t i t u c i ó n y s u i n s c r i p c i ó n e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l d e l a C á m a r

a d e C o m e r c i o d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a S E D P E ; b ) e l p a g o d e l c a p i t a ! s e ñ a l a d o e n e l c o n s i d e r a n d o t e r c e r o d e l p r e s e n t e p r o v e i d o ; c ) l a e x i s t e n c i a d e l a i n f r a e s t r u c t u r a t é c n i c a y o p e r a t i v a n e c e s a r i a p a r a o p e r a r r e g u l a r m e n t e , d e a c u e r d o c e n l o s e ñ a l a d o e n e l e s t u d i

o d e f a c t i b i l i d a d y d ) l a i n s c r i p c i ó n e n e l F o n d o d e G a r a n t í a s d e I n s t i t u c i o n e s F i n a n c i e r a s — F O G A F I N , e n s u c o n d i c i ó n d e S E D P E ( p a r á g r a f o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 1 d e l a L e y 1 7 3 5 d e 2 0 1 4 ) . A R T Í C U L O C U A R T O : A D V E R T I R q u e m i e n t r a s s e o b t i e n e e l c e r t i f i c a d o d e a u t o r i z a c i ó n (

p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o ) c o r r e s p o n d i e n t e , c o n f o r m e a l i n c i s o s e g u n d o . d e l n u m e r a l 6 % d e l a r t í c u l o 5 3 d e l E O S F , l a S E D P E n o e s t a r á . S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A R E S O L U C I Ó N N o . 1 0 2 9 . p e 2 0 1 7 P á g i n a 4 P o r m e d i d o e l a c u a l s e a u t o r i z a l a c o n s t i t u c i ó n d e l a S

o c i e d a d E s p e c i a l i z a d a e n D e p ó s i t o s y P a g o s E l e c t r ó n i c o s d e n o m i n a d a T E C N I P A G O S S . A . h a b i l i t a d a . p a r a d e s a r r o l l a r l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e s u o b j e t o , s i n o s o l o a q u e l l a s r e l a c i o n a d a s c o n s u o r g a n i z a c i ó n . A R T Í C U L O Q U I N T O : O R D E N A R q u e p o r S e c r e t a r í a G e n e r a l s e n

o t i f i q u e p e r s o n a l m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n a l D o c t o r R o b e r t o B o r r á s P o l a n í a e n s u c a l i d a d d e a p o d e r a d o e s p e c i a l d e l o s c o n s t i t u y e n t e s , e n t r e g á n d o l e c o p i a d e l a m i s m a y a d v i r t i é n d o l e q u e c o n t r a e l l a p r o c e d e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n , e l c u a l d e b e r

á p r e s e n t a r s e a n t e e l S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o , d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a l a f e c h a d e l a n o t i f i c a c i ó n . A R T Í C U L O S E X T O : R E M I T I R c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a p a r a l o s e f e c t o s p e r t i n e n t e s . A R T Í C

U L O S É P T I M O : R E M I T I R c o p i a d e e s t a R e s o l u c i ó n a l F o n d o d e G a r a n t í a s d e I n s t i t u c i o n e s F i n a n c i e r a s F O G A F Í N , p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a . A R T Í C U L O O C T A V O : R E M I T I R c o p i a d e e s t a R e s o l u c i ó n a l B a n c o d e l a R e p ú b l i c a , p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a . A R T Í C U L O N O V E N O : O R D E N A R l a p u

b l i c a c i ó n d e e s t a R e s o l u c i ó n e n e l B o l e t í n d e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o , C a p í t u l o S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a . N O T I F Í Q U E S E , P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E D a d a e n B o g o t á , D . C . , a l o s 0 3 A C 0 2 0 1 7 E L S U P E R I N T E N D E N T E F I N A N C I E R O ,