SFC - Resolución 1220 de 2017

S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A R E S O L U C I Ó N N ú M E R O . 1 2 2 0 p e 2 0 1 7 U S S E P 0 0 1 7 P o r l a c u a l s e a u t o r i z a l a t e r m i n a c i ó n d e l P r o g r a m a d e D e s m o n t e P r o g r e s i v o d e A L M A C E N E S G E N E R A L E S D E D E P Ó S I T O A L M A G R A R I O S . A . y s e c a n c e l a s u p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o c o m o A l m a c é n

G e n e r a l d e D e p ó s i t o E L S U P E R I N T E N D E N T E F I N A N C I E R O E n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l d e l a s q u e l e c o n f i e r e n e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t í c u l o 1 1 3 , e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o 3 2 6 d e l E s t a t u t o O r g á n i c o d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o ( E O S F ) , e n c o n c o r

d a n c i a c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s a r t í c u l o s 8 . 1 . 1 . 1 . 7 , y , n u m e r a l e s 1 4 y 2 8 d e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 . 4 . 2 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 y , C O N S I D E R A N D O P R I M E R O : Q u e A L M A C E N E S G E N E R A L E S D E D E P Ó S I T O A L M A G R A R I O S . A . ( A L M A G R A R I O S . A . ) s e e n c u e n t r a s o m e t i d a o l , c o n t r o l y v i g i l a n c i a

d e l a S E C d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 3 2 5 d e l E O S E y e n e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 . 6 . 1 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 . S E G U N D O : Q u e m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n N

0 3 1 7 d e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 , s e a p r o b ó e l P r o g r a m a d e D e s m o n t e P r o g r e s i v o d e A L M A

G R A R I O S . A . a d v i r t i é n d o s e , e n t r e o t r o s a s p e c t o s , q u e d i c h a E n t i d a d n o p o d í a e x p e d i r n u e v o s c e r t i f i c a d o s d e d e p ó s i t o s d e m e r c a n c í a s C D M ' s e n d e s a r r o l l o d e s u o b j e t o s o c i a l . T E R C E R O : Q u e m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n N ? 0 6 9 0 d e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 7 , s e r e s o l v i ó e l r e c u r s o d e r e p

o s i c i ó n i n s t a u r a d o e n c o n t r a d e l a R e s o l u c i ó n N

0 3 1 7 d e 2 0 1 7 , p o r m e d i o d e l a c u a l s e a p r o b ó e l p r o g r a m a d e d e s m o n t e p r o g r e s i v o d e A L M A G R A R I O S . A . , m o d i f i c a n d o l o s c o n s i d e r a n d o s q u i n t o y s e x t o y e l a r t í c u l o p r i m e r o , r e l a t i v o s a l a s a c t i v i d a d e s a c a r g o d e l a e n t i d a d v i g

i l a d a y e l p l a z o p a r a s u a t e n c i ó n . C U A R T O : Q u e m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n r a d i c a d a c o n e l N ” 2 0 1 7 0 2 4 7 8 70 6 0 d e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 , A L M A G R A R I O S A . p r e s e n t ó a n t e l a S F C s o l i c i t u d d e t e r m i n a c i ó n d e l P r o g r a m a d e D e s m o n t e P r o g r e s i v o , a c r e d i t a n d o q u e c u m p l i ó l a s a c t i v i d a d e

s a s u c a r g o d e s c r i t a s e n l a R e s o l u c i ó n N

0 3 1 7 d e 2 0 1 7 , m o d i f i c a d a p o r l a R e s o l u c i ó n N

0 6 9 0 d e 2 0 1 7 , e n e l p l a z o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a . R e s o l u c i ó n e n c o m e n t o , e s t o e s a n t e s d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 . A d i c i o n a l m e n t e , e n l a m i s m a c o m u n i c a c i ó n , A L M A G R A R I O

S . A . s e ñ a l ó q u e u n a v e z l a S u p e r i n t e n d e n c i a a u t o r i c e l a t e r m i n a c i ó n d e l P r o g r a m a d e D e s m o n t e P r o g r e s i v o , d a r á p a s o a l a m o d i f i c a c i ó n d e s u o b j e t o s o c i a l p a r a e l d e s a r r o l l o d e n e g o c i o s q u e n o i m p l i q u e n l a r e a l i z a c i ó n d e a c t i v i d a d e s s u j e t a s a l a v i g i l a n c i a d e l a S F C . S U

P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A R E S O L U C I Ó N N ú m e r o ? 1 2 2 0 D E 2 0 1 7 P Á G I N A 2 P o r l a c u a l s e a u t o r i z a l a t e r m i n a c i ó n d e l P r o g r a m a d e D e s m o n t e P r o g r e s i v o d e A L M A G R A R I O S . A . y s e c a n c e l a s u p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o . Q U I N T O : Q u e e n e l a r t í c u l o 8 . 1 . 1 . 1 . 7 d e l D e c r e t o 2

5 5 5 d e 2 0 1 0 , e s t á p r e v i s t o q u e “ S i e m p r e q u e s e h a y a p e g a d o l a t o t a l i d a d d e l p a s i v o a f a v o r d e a h o r r a d o r e s e i n v e r s i o n i s t a s , a c r e e n c i a s d e f a s e n t i d a d e s a s e g u r a d o r a s , a c r e e n c i a s l a b o r a l e s , p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s y / o i n d e m n i z a c i o n e s l e g a l e s o c o n v e n c i o n a l e s l a e n t

i d a d v i g i l a d a p o d r á s o l i c i t a r a l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a l a t e r m i n a c i ó n d e l p r o g r a m a d e d e s m o n t e p r o g r e s i v o p a r a d a r l e p a s o a : ( 1 ) l a d i s o l u c i ó n y l i q u i d a c i ó n v o l u n t a r i a d e l a e n t i d a d s u j e t o d e l a m e d i d a , o ( 1 1 ) a l a m o d i f i c a c i ó n d e l o b j e t o s o c i a l d

e l a e n t i d a d p a r a e l d e s a r r o l l o d e n u e v o s n e g o c i o s q u e n o i m p l i q u e n l a r e a l i z a c i ó n d e a c t i v i d a d e s f i n a n c i e r a s , a s e g u r a d o r a o d e ' c u a l q u i e r o t r a a c t i v i d a d d e s a r r o l l a d a p o r e n t i d á d e s s u j e t a s a l a v i g i l a n c i a d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a . ( . . . ) " . ( S

u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) . S E X T O : Q u e , d e a c u e r d o c o n l a i n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a , A L M A G R A R I O S . A . a c r e d i t ó e l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r m e n t e t r a n s c r i t o . S É P T I M O : Q u e e n l a a c t u a l i d a d n o s e r e g i s t r a e n e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a n i n g u n a q u e j

a e n c o n t r a d e A L M A G R A R I O S . A . E n m é r i t o d e l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , e s t e D e s p a c h o ,

RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O : A U T O R I Z A R l a t e r m i n a c i ó n d e l P r o g r a m a d e D e s m o n t e P r o g r e s i v o d e A L M A G R A R I S O . A . E n c o n s e c u e n c i a , c o n f o r m e a l a s a l t e r n a t i v a s p r e v i s t a s e n e l p r i m e r i n c i s o d

e l a r t í c u l o 8 , 1 . 1 . 1 . 7 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 , y s e g ú n l o i n f o r m a d o p o r l a E n t i d a d , A L M A G R A R I O S . A . d e b e r á p r o c e d e r a l a m o d i f i c a c i ó n d e s u o b j e t o s o c i a l , a s í c o m o d e s u d e n o m i n a c i ó n s o c i a l . A R T Í C U L O S E G U N D O : O R D E N A R q u e c o n f o r m e l o s e ñ a l a d o e n e l c o n s i d e r a n d o s e x t o

d e l a R e s o l u c i ó n N

0 3 1 7 d e 2 0 1 7 , m o d i f i c a d a p o r l a R e s o l u c i ó n N

0 6 9 0 d e 2 0 1 7 , A L M A G R A R I O S . A . , d e b e , a m á s t a r d a r e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7 , r e m i t i r a l a S F C c o p i a a u t o r i z a d a d e l a c t a a p r o b a d a e n l a q u e c o n s t e l a d e c i s i ó n a d o p t a d a p o r l a A s a m b l e a G e n e r a l d e A c c i o n i s t a s

e n c u m p l i m i e n t o d e l o s e ñ a l a d o e n e l a r t í c u l o 8 . 1 . 1 . 1 . 7 . d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 . A R T Í C U L O T E R C E R O : O R D E N A R q u e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , u n a v e z s e e n c u e n t r e e n f i r m e , s e i n s c r i b a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o m p a ñ í a , a s í c o m o e n l a s d e m á s C á

m a r a s d e C o m e r c i o d o n d e l a e n t i d a d t e n g a y a s / g u o e c n u r c s i a a l s e s . A R T Í C U L O C U A R T O : O R D E N A R a A L M A G R A R I O S . A . q u e , a m á s t a r d a r d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a l a f e c h a d e e j e c u t o r i a d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o , a l l e g u e a e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a c

o p i a d e l a e s c r i t u r a p ú b l i c a d e l a r e f o r m a e s t a t u t a r i a y d e l c e r t i f i c a d o d e l a c á m a r a d e c o m e r c i o d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a C o m p a ñ í a , d o n d e c o n s t e l a i n s c r i p c i ó n e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l t a n t o d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n c o m o d e l a e s c r i t u r a p ú b l i c a e n c i t a . A R T Í C U L

O Q U I N T O : C A N C E L A R e l p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o c o n c e d i d o a A L M A G R A R I O c o m o a l m a c é n g e n e r a l d e d e p ó s i t o , a p a r t i r d e l d í a h á b i l s i g u i e n t e a S U P E R I N T E N D E N C I A F I N A N C I E R A D E C O L O M B I A R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O _ . 1 2 2 0 D E 2 0 1 7 P Á G I N A 3 P o r l a c u a l s e a u t o r i z a l a t e r m i n a c i ó n d e l P

r o g r a m a d e D e s m o n t e P r o g r e s i v o d e A L M A G R A R I O S . A . y s e c a n c e l a s u p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o . l a f e c h a e n q u e l a e n t i d a d r a d i q u e e n e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a l a d o c u m e n t a c i ó n c o m p l e t a a q u e s e h a c e r e f e r e n c i a e n e l a r t í c u l o c u a r t o d e e s t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . A R T Í C U L O S E

X T O : O R D E N A R a A L M A G R A R I O S . A . q u e , c o n p o s t e r i o r i d a d a l a c a n c e l a c i ó n d e l p e r m i s o d e f u n c i o n a m i e n t o , i n f o r m e e n s u p á g i n a w e b y e n u n a v i s o e n u n d i a r i o d e a m p l i a c i r c u l a c i ó n n a c i o n a l , q u e n o a d e l a n t a r á a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e u n a l m a c é n g e n e r a l d e d e p ó s i t o ' p o r n o c o n

t a r c o n a u t o r i z a c i ó n p a r a e l e f e c t o y q u e n o s e e n c u e n t r a v i g i l a d o p o r l á 5 F C . L o s s o p o r t e s d e d i c h a s p u b l i c a c i o n e s d e b e r á n s e r r e m i t i d o s a e s t a S F C , d e n t r o d e l o s o c h o ( 8 ) d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a l a r a d i c a c i ó n c o m p l e t a d e l a d o c u m e n t a c i ó n a q u e s e h a c e r e f e r e n c i a e n e l

a r t í c u l o c u a r t o d e e s t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . A R T Í C U L O S É P T I M O : O R D E N A R l a p u b l i c a c i ó n d e e s t a R e s o l u c i ó n e n e l B o l e t í n d e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o , C a p í t u l o S E C . A R T Í C U L O O C T A V O : R E M I T I R , p o r c o n d u c t o d e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e e s t a S u p e r i n t e n d

e n c i a , c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a a l G r u p o d e R e g i s t r o d e l a S F C p a r a l o s e f e c t o s p e r t i n e n t e s , E A R T Í C U L O N O V E N O : C O M P U L S A R , p o r c o n d u c t o d e l a D i r e c c i ó n L e g a l d e I n t e r m e d i a r i o s F i n a n c i e r o s U n o , c o p i a s d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n a l F o n d o d e G a r a n t i a s d e I n s t i t u c i o n e s

F i n a n c i e r a s ( F O G A F I N ) , a l M i n i s t e r i o d e T r a b a j o , M i n i s t e r i o d e S a l u d y P r o t e c c i ó n S o c i a l , a l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y D e s a r r o l l o R u r a l , a l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s ( D I A N ) y a t a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s , p a r a l o s f i n e s p r o p i o s d e s u s c

o m p e t e n c i a s . A R T Í C U L O D É C I M O : O R D E N A R q u e p o r c o n d u c t o d e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e e s t a S u p e r i n t e n d e n c i a , s e n o t i f i q u e p e r s o n a l m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n a l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e A L M A G R A R I O S . A . o q u i e n h a g a s u s v e c e s , e n t r e g á n d o l e c o p i a d e l a

m i s m a y a d v i r t i é n d o l e q u e c o n t r a e l l a p r o c e d e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n , e l c u a l d e b e r á i n t e r p o n e r s e a n t e e l S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a l a f e c h a d e n o t i f i c a c i ó n , d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t í c u l o 3 3 5 d e

l E O S F y e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ( L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 ) . N O T I F Í Q U E S E , P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E . D a d a e n B o g o t á D . C , a l o s 1 q S E P 2 0 7 E L S U P E R I N T E N D E N T E F I N A N C I E R O , “ J O R G E C A S T A Ñ O G U T I E R R E Z