SFC - Resolución 1413 de 2023
Superintendencia Financiera
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Detalles
- Título
- SFC - Resolución 1413 de 2023
- Autor
- Superintendencia Financiera
- Categoría
- Infralegal
- Área del derecho
- Financiero
- Año
- 2023
F O O [ o S r a n O d c o i C a a t a m b i a i n n R a ] h d a i : c a c i ó n 1 4 / 0 2 0 0 / a 2 2 d 0 3 i 2 0 9 c 5 a c i ó n 0 8 . 4 9 o n 7 3 4 40 1 00 0 0 l a : o Í T r á m i t e : 7 84 4 1 4 O F I C I N A S 3 D E R É P R E S E N T A C I : W e ide e o D i e : B S a Z i p o D o c : S I - é 1 R E M I S I Ó N D e I n t O R M C I a , F e r i a s , Y O S a l i d a A t e n i r : 4 2 0 0 0 A 8 0 0 0 0D E L E C A T U R A P A R A S O N i
o t i S ” 1 A Í S / 1 a S E P 2 0 9 3 4 S e s E t i P n a t a r i o : 2 0 2 5 5 0 72 5 ) N E U B E R G E R B E R K A N E U T o l é r o g a . . , L a r r o : j E n t : C a j a : P o s : S E R I A N 5 a d d s C e 0 0 Por medio de la cuals e autoriza lá promoción en Colombia de un nuevo producto denominado NB Global Private Equity Access Fund por parte de la Oficina de
Representaciónd e NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE
ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD LLC (NB BD LLC) LA SUPERINTENDENTE FINANCIERA DE COLOMBIA (E) En ejercicio de las facultades previstas en los numerales 15 y 27 del artículo 11.2.1.4.2 del Decreto 2555 de 2010! y en el artículo 4 de la Resolución número 2197 del 30 de agosto de 2023, en concordancia con el numeral 1.1.3? del Capítulo 11, Título 11, Parte | de la Circular Básica Jurídica (Circular Externa 029 de 2014) de
la Superintendencia Financiera, y
CONSIDERANDO
P R I M E R O . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3 d e l a r t í c u l o 4 , 1 . 1 . 1 . 2 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 l i d 0 a n e m d v d e s q e e p 1 s l e a x p l u r 0 t r l t r e , i o e e c o t r r t m a i u e e c d s o o n r c i o d o i a n o n e n s a r y p s d r e e m d v e y a C l e e a n r c o r o e v r l o d l s i o u c l i c r o o c a d i e m m t d e o s b b o s o n i i s t a e a s n o s , d e u o d r e e o e s n f e l p c u b t a i e n a e n c d o e c p i a e l i s n r b e n n t l a e b r
e s r a c e a t e n r o r t a c i ó n c o r r e s p o n s a l í a c o n u n a s o c i e d a d c o m i s i o n i s t a d e b o l s a d e v a l o r e s o c o n u n a c o r p o r a c i ó n f i n a n c i e r a . S E G U N D O , Q u e c o r r e s p o n d e a l S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o a u t o r i z a r e l e s t a b l e c i m i e n t o e n e l p a í s d e o f i c i n a s d e r e p r e s e n t a c i ó n d e i n s t i t u c i o n e s
d e l m e r c a d o d e v a l o r e s d e ! e x t e r i o r y e j e r c e r l a s d e m á s f u n c i o n e s i n h e r e n t e s a s u c a r g o , d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l o s n u m e r a l e s 1 5 y 2 7 d e l a r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 . 4 . 2 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 , a s í c o m o e j e r c e r l a i n s p e c c i ó n , v i g i l a n c i a y c o n t r o l d i c h a s o f i c i n a s , d e c o n f o r
m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 4 d m D e . l e i 1 c . s r 1 m e . o t 1 o . . 1 2 T E R C E R O . Q u e p r e v i o c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s a p l i c a b l e s , l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a , m e d i a n t e R e s o l u c i ó n n ú m e r o 1 9 4 4 d e l 2 8 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 4 , a u t o r i z ó l a a p e r t u r a d e l a O f i c i
n a d e R e p r e s e n t a c i ó n d e l a s e n t i d a d e s d e l e x t e r i o r N E U B E R G E R B E R M A N E U R O P E L I M I T E D , N B A L T E R N A T I V E A D V I S E R S L L C y N E U B E R G E R B E R M A N B D L L C ( N B B D L L C ) , c o n d o m i c i l i o e n L o n d r e s ( I n g l a t e r r a ) y e n | l o s E s t a d o s d e T e x a s y N e w Y o r k ( E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a ) , r e s p e c t i v a m
e n t e , p a r a p r o m o c i o n a r e n C o l o m b i a y a r e s i d e n t e s c o l o m b i a n o s , l o s p r o d u c t o s s e ñ a l a d o s e n l o s | c o r r e s p o n d i e n t e s p l a n e s d e f u n c i o n a m i e n t o . : C U A R T O . Q u e , e n r e l a c i ó n c o n l o s p r o d u c t o s e s p e c í f i c o s o f r e c i d o s p o r N E U B E R G E R B E R M A N E U R O P E L I M I T E D y q u e s e r i a n o b j e t o d
e p r o m o c i ó n e n C o l o m b i a a t r a v é s d e l a O f i c i n a d e R e p r e s e n t a c i ó n , e l n u m e r a l q u i n t o d e l c o n s i d e r a n d o q u i n t o d e l a R e s o l u c i ó n n ú m e r o 1 9 4 4 d e l 2 8 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 4 , d i s p u s o l o s i g u i e n t e : “ ( . . . ) - N E U B E R G E R B E R M A N E U R O P E L I M I T E D : P o r m e d i o d e c o m u n i c a c i ó n r a d i c a d a e n e
s t a S u p e r i n t e n d e n c i a c o n e l n ú m e r o 2 0 1 4 0 1 3 0 3 30 2 7 d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 e l a p o d e r a d o d e l a e n t i d a d r e m i t i ó e l P l a n d e F u n c i o n a m i e n t o e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : ( . . . ) N e u b e r g e r B e r m a n d e s e a o f r e c e r a i n v e r s i o n i s t a s d e N e u b e r g e r B e r m a n ( l o s S e r v i c i o s ) y a i n v e r t i
r e n l o s s i g u i e n t e s p r o d u c t o s : N e u b e r g e r B e r m a n I n v e s t m e n t F u n d s P L C y N e u b e r g e r B e r m a n I n v e s t m e n t F u n d s I I P L C ( . . . ) ” ( S e s u b r a y a ) . 1 A r t í c u l o 1 1 . 2 . 1 . 4 . 2 . D e s p a c h o d e l S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o . “ S o n f u n c i o n e s d e l D e s p a c h o d e l S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o , l a
s s i g u i e n t e s : ( . . . ) 1 5 . A u t o r i z a r e l e s t a b l e c i m i e n t o e n e l p a í s d e o f i c i n a s d e r e p r e s e n t a c i ó n d e o r g a n i s m o s f i n a n c i e r o s , r e a s e g u r a d o r e s e i n s t i t u c i o n e s d e l m e r c a d o d e v a l o r e s d e l e x t e r i o r , a s í c o m o e l c i e r r e d e d i c h a s o f i c i n a s ( . . . ) 2 7 L a s d e m á s i n h e r e n t e s a l a n a
t u r a l e z a d e l D e s p a c h o y q u e n o c a o d o t e r r a p r s e e n s d p e o n n c d i a a n s ” . N ? N u m e r a l 1 . 1 . 3 . “ [ L J a p r o m o c i ó n o p u b l i c i d a d d e p r o d u c t o s o s e r v i c i o s d i f e r e n t e s o a d i c i o n a l e s a l o s a u t o r i z a d o s W S p o r l a S F C , r e q u i e r e l a a u t o r i z a c i ó n p r e v i a d e e s t e e n t e d e c o n t r o l ( . . ) " : x
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RESOLUCIÓN NÚMERO DE 2023 HOJA No. 2
Por medio de la cual se autoriza la promoción en Colombia de un nuevo producto denominado NB Global Private Equity Access Fund por parte de la Oficina de Representación de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD LLC (NB BD LLC) QUINTO, Que la autorización citada en los considerandos anteriores ha sido objeto de adiciones y modificaciones solicitadas por la Oficina de Representación, así:
41. Á través de la Resolución número 1055 del 18 de agosto de 2016, esta Superintendencia autorizó a NEUBERGER BERMAN INVESTMENT ADVISERS LLC. para realizar en el país actos de promoción y publicidad de su servicio de asesoria de inversión; y 4.2. Mediante la Resolución número 0087 del 17 de enero de 2017, se modificó la autorización otorgada para la apertura de la Oficina de Representación, en el sentido de incluir a la sociedad NEUBERGER BERMAN BD LLC (NB BD LLC), en lugar de NEUBERGER BERMAN MANAGEMENT LLC. (NBM), con ocasión de la fusión de estas dos sociedades.
SEXTO. Que de conformidad con lo dispuesto en el numeral 1.1.3., Capitulo |l, Título ll, Parte | de la Circular Básica Juridica (Circular Externa 029 de 2014), expedida por esta Superintendencia, “[LJa promoción o publicidad de productos o servicios diferentes o adicionales a los autorizados por la SFC, requiere la autorización previa de este ente de
control, sin perjuicio de las sanciones y/o demás medidas a las que haya lugar, en el evento en que dicha actividad se realice sin la autorización correspondiente” (Se subraya). SÉPTIMO. Que el doctor Mauricio Barreto Giraldo, en su calidad de representante legal para Colombia de la referida Oficina de Representación, por medio de la comunicación radicada en esta Superintendencia con el número 2023057344-000-000 del 25 de mayo del 2023, informó la modificación de la estructura juridica del grupo Neuberger Berman, en virtud de la cual, NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED asumió la condición de subadministrador de inversiones y distribuidor global de los productos: (i) Neuberger Berman Investment Funds PLC. y (ii) Neuberger Berman Investment Funds II PLC. Como parte de la referida modificación, indicó también que la sociedad Neuberger Berman Asset Management Ireland Limited ('NBAMIL”), autorizada y registrada ante el Banco Central de Irlanda y filial de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, asumió la posición de (i) sociedad administradora de organismos de inversión colectiva en valores mobiliarios ('UCITS” Manager por sus siglas :en inglés) ("Administrador UCITS") y (ii) sociedad administradora de fondos de inversión alternativa (“AIFM por sus siglas en inglés) ("AlFM”), con responsabilidad general sobre los productos mencionados, OCTAVO. Que mediante comunicaciones radicadas con los números 2023057344-000-000 del 25 de mayo de 2023 y 2023057344-004-000 del 14 de julio de 2023, el representante legal de la Oficina de Representación solicitó autorización a esta Superintendencia para
incluir un nuevo sub fondo denominado NB Global Private Equity Access Fund dentro de la oferta de productos especificos de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED que son promocionados en Colombia, remitiendo para el efecto el correspondiente plan general de funcionamiento ajustado con la descripción del nuevo producto, así: (...) 1.3. NB Global Private Equity Access Fund NB Global Private Equity Access Fund ((GPEAF”) es un sub-fondo de NB Alternative Funds SICAV S.A. (NBAF'). NBAF es una compañía pública de responsabilidad limitada (Société anonyme — S.A.) constituida de conformidad con la normativa del Gran Ducado de Luxemburgo como sociedad de inversión de capital variable (Société d'investissement á capital variable) y está calificada como fondo de inversión alternativa en el sentido de la Directiva sobre Gestores de Fondos de Inversión Alternativos, La NBAF está sujeta a la parte ll de la ley de 17 de diciembre de 2010 referente a las empresas de inversión colectiva, según lo enmendado o complementado de tiempo en tiempo. La NBAF ha sido autorizada por la Commission de Surveillance du Secteur
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RESOLUCIÓN NÚMERO DE 2023 HOJA No. 3
Por medio de la cual se autoriza la promoción en Colombia de un nuevo producto denominado NB Global Private Equity Access Fund por parte de la Oficina de Representación de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD
LLC (NB BD LLC) Financier, que es la autoridad luxemburguesa de supervisión del mercado financiero (.J”. Adicionalmente, con respecto a la distribución del vehículo de inversión objeto de adición, se manifestó lo siguiente: “(...) NBEL (NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED] ha sido nombrada como la distribuidora global (excluyendo Europa), promotora y administradora del sub-fondo NB Global Private Equity Access Fund perteneciente al fondo sombrilla NB Alternative Funds SICAV S.A (NBAF), domiciliado en Luxemburgo. Neuberger Berman AlFM S.á.r.!. (NBAS”), una de las entidades pertenecientes al grupo Neuberger Berman que es una filial indirecta de NBEL, actúa como AIFM de NBAF cuyas características se detallan y relacionan en el Plan actualizado aajunto. (...)” “(...) En ese sentido, NBEL cuenta con todos los poderes necesarios relacionados con la administración e inversión de recursos y activos de los fondos que promociona la Oficina de Representación en Colombia así como todos los poderes necesarios para promocionar y comercializar dichos productos. Aunado a lo anterior, todo cliente que adquiere los productos descritos en el literal anterior, entablará una relación sustancial exclusiva con NBEL, por lo que ni NBAMIL ni NBAS tendrían contacto o intervención directa en la relación con el cliente que reside en Colombia (...)”. NOVENO. Que en relación con los estándares de supervisión a los que se encuentra sometida la entidad del exterior NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, esta Superintendencia verificó que continúa bajo la regulación y supervisión de la Financial Conduct Authority “FCA" en Inglaterra.
Así mismo, se observó que el fondo sombrilla NB Alternative Funds SICAV S.A., al cual pertenece el nuevo sub fondo que se adiciona a la oferta de productos promocionados por la oficina de representación -esto es, NB Global Private Equity Access Fund-, se encuentra inscrito ante la Commission de Surveillance du Secteur Financier, organismo de supervisión de los mercados financieros en Luxemburgo. DÉCIMO. Que en atención a las facultades previstas en el numeral 3 del artículo 11.2,1,4,46, y en el numeral 3 del artículo 11.2.1,4.42, ambos del Decreto 2555 de 2010, y | en concordancia con el citado numeral 1.1.3. del Capítulo Il, Título li, Parte | de la Circular | Básica Jurídica (Circular Externa 029 de 2014), respectivamente, el Superintendente | Delegado para Intermediarios de Valores y la Superintendente Adjunta para Mercado de Capitales, propusieron autorizar la adición objeto de esta actuación administrativa. UNDÉCIMO. Que la Oficina de Representación acreditó el cumplimiento de los requisitos previstos en la normatividad aplicable y en la lista de chequeo correspondiente, a efectos de que le sea autorizada la adición del mencionado producto dentro de las alternativas de inversión promocionadas en Colombia y a sus residentes. En mérito de lo expuesto, este Despacho RESUELVE ARTÍCULO PRIMERO. AUTORIZAR a NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, para realizar en el país los actos de promoción y publicidad de un nuevo producto que
corresponde al sub-fondo NB Global Private Equity Access Fund, perteneciente al fondo sombrilla NB Alternative Funds SICAV S.A ("NBAF"), a través de la Oficina de Representación en Colombia de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD LLC (NB BD LLC). ARTÍCULO SEGUNDO. MODIFICAR parcialmente el numeral quinto (5) del considerando quinto (5) de la Resolución número 1944 del 28 de octubre del 2014, en lo que se refiere a
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www.superfinanciera.gov.co BegarioramiFelas mcciiear a A R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O D E 2 0 2 3 H O J A N o . 4 P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a l a p r o m o c i ó n e n C o l o m b i a d e u n n u e v o p r o d u c t o d e n o m i n a d o N B G l o b a l P r i v a t e E
q u i t y A c c e s s F u n d p o r p a r t e d e l a O f i c i n a d e R e p r e s e n t a c i ó n d e N E U B E R G E R B E R M A N E U R O P E L I M I T E D , N B A L T E R N A T I V E A D V I S E R S L L C y N E U B E R G E R B E R M A N B D L L C ( N B B D L L C ) l o s p r o d u c t o s q u e p u e d e n s e r p r o m o c i o n a d o s e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o y a s u s r e s i d e n t e s p o r p a r t e d e l a O f
i c i n a d e R e p r e s e n t a c i ó n , d e m a n e r a q u e , a p a r t i r d e l a f i r m e z a d e e s t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o , s e e n t i e n d e a d i c i o n a d o e l n u e v o s u bf o n d o N B G l o b a l P r i v a t e E q u i t y A c c e s s F u n d , p e r t e n e c i e n t e a l f o n d o s o m b r i l l a N B A l t e r n a t i v e F u n d s S I C A V S . A ( " N B A F " ) , B p N E o o r E R f a l p o r M r U r s
l q e e o o A e B u c n d s e i N E e u p d s e c o R p c t s G e t o c a s E i R f i c a m e n t e L I E M U I R T E O D P . E PARÁGRAFO PRIMERO. La autorización para la promoción del producto antes mencionado se entiende sin perjuicio del cumplimiento de las normas aplicables a las operaciones celebradas entre residentes colombianos con agentes del exterior, contenidas en el régimen cambiario. PARÁGRAFO SEGUNDO. La presente autorización se entiende concedida únicamente frente al producto del mercado de valores del exterior antes indicado, el cual se encuentra señalado en el plan de funcionamiento de la Oficina de Representación. Por esta razón, la promoción de productos y/o servicios distintos a los señalados, requerirá autorización previa y expresa de esta Superintendencia. PARÁGRAFO TERCERO. La autorización que se imparte a través del presente acto administrativo no implica calificación ni responsabilidad alguna por parte de la Superintendencia Financiera de Colombia, acerca de la entidad del exterior, las personas naturales o jurídicas vinculadas a esta, ni sobre la bondad o seguridad de las inversiones en los productos y servicios que serán objeto de promoción, así como tampoco respecto a las demás entidades del exterior que intervienen en su administración, gestión y distribución. ARTÍCULO TERCERO. ADVERTIR al representante de la Oficina de Representación en
Colombia de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD LLe (NB BD LLC), que conforme a lo dispuesto en el parágrafo 1 del artículo 4.1.1.1.4 del Decreto 2555 del 2010, se deberán adoptar las medidas necesarias para que el público identifique claramente los productos ofrecidos en el exterior por cada una de las instituciones del exterior representadas por la oficina de representación. ARTÍCULO CUARTO. ADVERTIR que la Oficina de Representación en Colombia de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD LLC (NB BD LLC), debe dar cumplimiento estricto a la totalidad de los parámetros de información y asesoría especial previstos en el artículo 4.1.1.1.9 del Decreto 2555 de 2010 y en la Circular Básica Jurídica. En tal sentido, es su obligación, en concordancia con lo establecido en las citadas disposiciones normativas, solicitar a todo potencial inversionista suscribir la respectiva constancia que acredite el suministro de una debida información y asesoría especial, independientemente de que este se vincule o no a la entidad del exterior, documento que en todo caso debe estar en todo momento a disposición de este Organismo de Supervisión. Respecto al modelo de constancia empleado para tales propósitos, se advierte que debe contener toda la información prevista en dicho marco regulatorio y ser concordante con lo previsto en el plan general de funcionamiento y con las caracteristicas propias de los productos y servicios promocionados. ARTÍCULO QUINTO. ORDENAR que, por conducto de la Secretaría General de esta
Superintendencia, se notifique personalmente la presente resolución al doctor Mauricio Barreto Giraldo, en su calidad de répresentante legal para Colombia de la Oficina de Representación de NEUBERGER BERMAN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE AS ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD LLC (NB BD LLC), o a quien haga sus veces, entregándole copia de esta y advirtiéndole que en contra de lo resuelto procede el recurso
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RESOLUCIÓN NÚMERO DE 2023 HOJA No. 5
Por medio de la cual se autoriza la promoción en Colombia de un nuevo producto denominado NB Global Private Equity Access Fund por parte de la Oficina de Representación de NEUBERGER SERMAÁN EUROPE LIMITED, NB ALTERNATIVE ADVISERS LLC y NEUBERGER BERMAN BD LLC (NB BD LLC) de reposición ante el Superintendente Financiero, que deberá ser interpuesto dentro de los diez (10) días hábiles siguientes a la fecha de su notificación. ARTÍCULO SEXTO. ORDENAR, una vez en firme, la publicación de esta resolución en el Boletín del Ministerio de Hacienda y Crédito Público, Capitulo Superintendencia Financiera.
NOTIFÍQUESE, PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE
Dada en Bogotá D.C., el
MAGDA FERNANDA VASQUEZ WILCHES
SUPERINTENDENTE FINANCIERA (E)
Trámite: 2023057344
Revisó: Magda Fernanda Vásquez Wilches — Superintendente Delegada Adjunta para Mercado de % Capitales 1
Mario Alberto Sánchez García - Director Juridico UY Juan Guillermo Aguilar Rivera - Superintendente Delegado para Intermediarios de Valores E , / Elaboró: Ána Karina Torres Viloria — Directora Legal de Intermediarios de Valores oO. | | | A ES
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NOMBRE:
% 3 0 2 7 = - I S 3 O R A a n e l