SFC - Resolución 1715 de 2017 2

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA RESOLUCIÓN NÚMERO 172.5 DE 2017 (320 2017 ) P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a e l S i s t e m a d e G e s t i ó n A m b i e n t a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a y s e c r e a e l E q u i p o d e G e s t i ó n : A m b i e n t a l . EL SUPERINTENDENTE FINANCIERO E n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s , e n e s p e c i a l , d e l a s q u e l e c o n f i e r e e l a r t í c u l o

1 1 . 2 . 1 . 4 . 2 , n u m e r a l e s 2 1 y 2 4 , d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 , m o d i f i c a d o p o r y e d 2 1 D l e 0 8 e 1 4 c 6 8 r , e t o

CONSIDERANDO:

P R I M E R O : Q u e e l a r t í c u l o 7 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a e s t a b l e c e q u e t o d a s l a s p e r s o n a s t i e n e n d e r e c h o a g o z a r d e u n a m b i e n t e s a n o . S E G U N D O : Q u e l a m i s m a d i

s p o s i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l e s t a b l e c e q u e e s d e b e r d e l E s t a d o p r o t e g e r l a d i v e r s i d a d e i n t e g r i d a d d e l a m b i e n t e , c o n s e r v a r l a s á r e a s d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a e c o l ó g i c a y f o m e n t a r l a . e d u c a c i ó n p a r a e l l o g r o d e e s t o s f i n e s . T E R C E R O : Q u e m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n N o . 0 8 0 7 d

e l 1 % d e j u n i o 2 0 0 7 , m o d i f i c a d a p o r l a R e s o l u c i ó n N o . 0 3 2 5 d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 , s e f i j ó l a p o l í t i c a p a r a l a g e s t i ó n a m b i e n t a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a y s e c r e ó e l C o m i t é d e G e s t i o n A m b i e n t a l , s e ñ a l a n d o s u c o n f o r m a c i ó n y f u n c i o n e s . C U A R T O : Q u e e

n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a p o l í t i c a y d e l o s d e m á s p r i n c i p i o s d e d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e , l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a h a d e f i n i d o e i m p l e m e n t a d o d i v e r s a s a c t i v i d a d e s t e n d i e n t e s a l a c o n s e r v a c i ó n d e l m e d i o l e E a a n n m t b i i d a e d n . t e Q U I N T O : Q u e s e g ú n l a N o r m

a T é c n i c a I S O 1 4 0 0 1 : 2 0 1 5 , l a s o r g a n i z a c i o n e s d e b e n e s t a b l e c e r , i m p l e m e n t a r , m a n t e n e r y m e j o r a r c o n t i n u a m e n t e u n s i s t e m a d e g e s t i ó n a m b i e n t a l p a r a e l l o g r o d e l o s r e s u l t a d o s a l l í p r e v i s t o s , i n c l u y e n d o l a m e j o r a d e l d e s e m p e ñ o a m b i e n t a l , r a z ó n p o r l a c u a l l a S u p e r i

n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a d e b e a d o p t a r d i c h o s i s t e m a y t o m a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a s u p e r m a n e n t e a c t u a l i z a c i ó n . |

RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O : A D O P C I Ó N D E L S I S T E M A . A d o p t a r e l S i s t e m a d e G e s t i ó n A m b i e n t a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a , c o

m o e v i d e n c i a d e l c o m p r o m i s o d e l a E n t i d a d c o n l a p r o t e c c i ó n d e l a m b i e n t e y l a p r o m o c i ó n d e l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e , e n e l m a r c o d e l a N o r m a I S O 1 4 0 0 1 : 2 0 1 5 y d e m á s d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s a l a m a t e r i a .

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA RESOLUCIÓN NÚMERO 17 ¿5DE 2017 PÁGINA 2

Por medio de la cual se adopta el Sistema de Gestión Ambiental y se formaliza la creación del Equipo de Gestión Ambiental de lá Superintendencia Financiera de Colombia Parágrafo: El Sistema de Gestión Ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia comprende la política ambiental, sus objetivos y metas, así como los

programas necesarios para identificar, priorizar y gestionar los riesgos ambientales que se puedan originar en las actividades que se realizan en la Entidad, propendiendo por el cumplimiento de la normatividad existente sobre el tema y sensibilizando a los funcionarios sobre la protección de los recursos naturales.

ARTÍCULO SEGUNDO: POLÍTICA PARA LA GESTIÓN AMBIENTAL. La Superintendencia Financiera de Colombia asume su responsabilidad de contribuir al cuidado, protección y la preservación del medio ambiente a través del mejoramiento continuo del desempeño ambiental, velando por el control y la mitigación de los aspectos e impactos ambientales, la. racionalización de los recursos, el cumplimiento de la normatividad ambiental y demás requerimientos legales; revisando periódicamente los objetivos, metas y planes, así como la asignación de los recursos humanos, físicos, financieros y tecnológicos necesarios para mantener y mejorar el sistema de gestión ambiental; fomentando una comunicación permanente con los funcionarios y partes interesadas.

ARTÍCULO TERCERO: OBJETIVOS Y METAS DEL SISTEMA DE GESTIÓN AMBIENTAL. El Sistema de Gestión Ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia tiene como objetivo proporcionar información para la toma de decisiones que conlleven a proteger el medio ambiente, responder a. las condiciones ambientales de la zona de influencia de la Entidad y crear opciones para contribuir al desarrollo sostenible, mediante la obtención de las siguientes

metas:

1. La protección del medio ambiente, mediante la prevención o mitigaciónde impactos ambientales adversos,

2. La mitigación de efectos potencialmente adversos de las condiciones ambientales sobre la Entidad.

3. El apoyo a la Entidad en el cumplimiento de los requisitos legales.

4. El control o. la influencia sobre la forma como la Entidad lleva a cabo la disposición final de elementos.

5. El logro de beneficios financieros y operacionales como resultado de la implementación de alternativas ambientales respetuosas que fortalezcan la posición de la Entidad en el sector.

6. La comunicación permanente de la información ambiental a los funcionarios y demás personas que interactúen con la Entidad.

ARTÍCULO CUARTO: OBLIGATORIEDAD. Con la finalidad de garantizar la sostenibilidad del Sistema de Gestión Ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia, su implementación, desarrollo, mantenimiento, revisión y perfeccionamiento se realizará con la participación activa de todos los funcionarios de la Entidad, a través de actividades que implican el compromiso de cada uno y que son de obligatorio cumplimiento. : ARTÍCULO QUINTO: COMPETENCIAS. Con el fin de implementar la política ambientale n la Superintendencia Financiera de Colombia, corresponde a sus

funcionarios realizar las siguientes acciones:

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 1 7 3 5 D E 2 0 1 7 + - P Á G I N A 3 P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a e l S i s t e m a d e G e s t i ó n A m b i e n t

a l y s e f o r m a l i z a l a c r e a c i ó n d e l E q u i p o d e G e s t i ó n A m b i e n t a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a 1 . S u p e r i n t e n d e n t e F i n a n c i e r o , S u p e r i n t e n d e n t e s D e l e g a d o s , S e c r e t a r i o G e n e r a l , D i r e c t o r e s , S u b d i r e c t o r e s y J e f e s d e G r u p o s : s e r á n l o s e n c a r g a d o s d e l i d

e r a r y p r o m o v e r t o d a s l a s a c t i v i d a d e s p a r a l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l S i s t e m a d e G e s t i o n A m b i e n t a l e n l a E n t i d a d . 2 . S u b d i r e c c i ó n A d m i n i s t r a t i v a : S e r á l a e n c a r g a d a d e : a ) A d e l a n t a r l a s o p e r a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s p a r a l a g e s t i ó n d e l o s r e c u r s o s f í s i c o s , a p l i c a n d o l a s

n o r m a s q u e g a r a n t i c e n e l c u m p l i m i e n t o l d b p a a e r s u m á e b c n i t e a i n s c t a a s l e s , b ) P r o p o n e r y a d o p t a r l a p o l í t i c a , o b j e t i v o s y e s t r a t e g i a s r e l a c i o n a d a s c o n l g a a e m s b t i i e ó n n t a l , c ) E j e c u t a r y s u p e r v i s a r l o s p r o c e d i m i e n t o s d e a d q u i s i c i ó n , e n v a s a d o , a l m a c e n a m i e n t o , e t

i q u e t a d o y d i s p o s i c i ó n f i n a l d e l o s r e c u r s o s q u e t l i a e y a E i n m m n e p b t n a i i e d c e n a t n d t o , a l d ) D e s a r r o l l a r a c t i v i d a d e s d e m o t i v a c i ó n , s e n s i b i l i z a c i ó n y d i v u l g a c i ó n q u ep r o m u e v a n u n a m a y o r c o n c i e n t i z a c i ó n s o b r e l a c o n s e r v a c i ó n y p d m a e r l e m o d b t i i e o e c n c t i e ó . n 3 . O f i c i n a A s

e s o r a d e P l a n e a c i ó n : S e r á l a r e s p o n s a b l e d e a s e s o r a r y h a c e r s e g u i m i e n t o a ! d e s a r r o l l o , i m p l e m e n t a c i ó n y s o s t e n i b i l i d a d d e l S i s t e m a d e G e s t i ó n A m b i e n t a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a . 4 . S u b d i r e c c i ó n d e T a l e n t o H u m a n o : S e r á l a e n c a r g a d a d e : a ) D i

r i g i r y e j e c u t a r l o s p r o g r a m a s d e c a p a c i t a c i ó n a m b i e n t a l d e l a E n t i d a d , b ) D i r i g i r , p r o g r a m a r , c o o r d i n a r y e j e c u t a r l a s a c t i v i d a d e s t e n d i e n t e s a i d e n t i f i c a r y c o n t r o l a r l o s r i e s g o s q u e t i e n e n i m p a c t o e n l a s a l u d y e l y a m b i e n t e , c ) D i r i g i r y e j e c u t a r l a i n d u c c i ó n y s e

g u i m i e n t o a l d e s e m p e ñ o d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e m a n e j a n r e c u r s o s q u e t i e n e n i m p a c t o a m b i e n t a ! e n l a E n t i d a d . 5 . D e m á s f u n c i o n a r i o s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a : a y l ) C c c p a a u o o o m l m n n b í p o t i l i e c i c n e r a t r a l , b ) P a r t i c i p a r e n l a s a c t i v i d a d e s d e f o r m a c i ó n a

l a s c u a l e s s e a c o n v o c a d o , c l C ) c a a d l m p o o a a p p e s e r n n l m a á t j r i b c r o a c i t i r a i e b e c c n u i s a i t ó s r a n l e s e g l m i p e d d d s e l f e m o u e e u u n s p n r s s n i e a a a o c b r c n r r l i a t t r e o r o e o n l e l s o , d) Cumplir los criterios y procedimientos de control operacional establecidos por la Superintendencia Financiera de Colombia.

ARTÍCULO SEXTO: COMITÉ DE GESTION AMBIENTAL. El Comité de Gestión Ambiental de la

Superintendencia Financiera de Colombia constituye un mecanismo de coordinación entre los funcionarios y dependencias que participan en el diseño, implementación, medición y seguimiento del Sistema de Gestión Ambiental de la Entidad. A R T Í C U L O S É P T I M O : I N T E G R A N T E S . E l C

o m i t é d e G e s t i ó n A m b i e n t a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a e s t a r á c o n f o r m a d o p o r l o s s i g u i e n t e s f u n c i o n a r i o s , q u i e n e s c o n c u r r i r á n c o n v o z y v o t o y s e r á n m i e m b r o s p e r m a n e n t e s

: SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA RESOLUCIÓN NÚMERO 73 DE 2017 2 PÁGINA 4

Por medio de la cual se adopta el Sistema de Gestión Ambiental y se formaliza la creación del Equipo: de Gestión Ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia El Secretario General o su delegado, quien lo presidirá, El Subdirector Administrativo, D El Coordinador de Servicios Administrativos, R El Jefe de la Oficina Asesora de Planeación,

El Subdirector de Talento Humano, O El Director de Tecnología o su delegado, y N El Coordinador del Grupo de Comunicaciones.

Parágrafo: Cualquier persona podrá ser invitada, con voz pero sin voto, a las reuniones del Comité de Gestión Ambiental, con el fin de contribuir al mejor desarrollo del orden del día.

ARTÍCULO OCTAVO: FUNCIONES. El Comité de Gestión Ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia ejercerá las siguientes funciones:

1. Definir y aprobar los cambios que sean pertinentes en la política y en los objetivos ambientales de la Superintendencia Financiera de Colombia. Revisar el desempeño ambiental a intervalos definidos para asegurar su conveniencia, adecuación y eficacia continua. Garantizar información oportuna sobre la gestión ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia, así como canales de comunicación que permitan recolectar la información manifestada por los funcionarios. Gestionar y asegurar los recursos esenciales necesarios para establecer, - implementar, mantener y mejorar el desempeño ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia. Coordinar las inspecciones de seguridad y mediciones ambientales que se requieran para la identificación de peligros y riesgos ambientales en la Entidad. Aprobar el programa de gestión ambiental y realizar seguimiento a la ejecución del mismo, así como proponer las diferentes acciones de mejora a que haya lugar. Participar en la actualización y realización de pruebas. periódicas de los procedimientos de preparación y respuesta ante emergencias ambientales. Las demás funciones que se consideren necesarias para el cabal

cumplimiento de la Política de Gestión Ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia.

ARTÍCULO NOVENO: SESIONES. El Comité de Gestión Ambiental se reunirá ordinariamente al menos una (1) vez cada semestre y de forma. extraordinaria cuando las circunstancias lo exijan.

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA RESOLUCIÓN NÚMERO 171 5DE 2017 o PÁGINA 5

, P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d o p t a e l S i s t e m a d e G e s t i ó n A m b i e n t a l y s e f o r m a l i z a l a c r e a c i ó n d e l E q u i p o d e G e s t i ó n A m b i e n t a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a A R T Í C U L O D É C I M O : C O N V O C A T

O R I A S . L a s c o n v o c a t o r i a s a l o s m i e m b r o s d e l C o m i t é s e e f e c t u a r á n a t r a v é s d e m e n s a j e r e m i t i d o p o r e l c o r r e o e l e c t r ó n i c o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a , e n v i a d o c o n u n a a n t e l a c i ó n n o i n f e r i o r a d o s ( 2 ) d í a s h á b i l e s t r a t á n d o s e d e r e u n i o n e s o r d i n a r i a s ,

y d e u n d í a ( 1 ) h á b i l d t r e e r e x t a u r t n a á i o n o r d n d o e i s s n e a r i a s . L o s d o c u m e n t o s q u e i l u s t r e n a l o s m i e m b r o s d e l C o m i t é a c e r c a d e l o s t e m a s q u e s e r á n s o m e t i d o s a s u c o n s i d e r a c i ó n d e b e r á n e n v i á r s e l e s p o r c o r r e o e l e c t r ó n i c o u o t r o m e d i o i d ó n e o c o n u n a a n t e l a c i ó n m í n i m a d e d o s ( 2

) d í a s h á b i l e s , s a l v o c a s o su r g e n t e s . A R T Í C U L O D É C I M O P R I M E R O : R E U N I O N E S N O P R E S E N C I A L E S . C u a n d o e l l o s e r e q u i e r a p o r d i f i c u l t a d e s q u e i m p i d a n l a r e a l i z a c i ó n d e l a r e u n i ó n p r e s e n c i a l , s e l l e v a r á a c a b o r e u n i ó n d e l C o m i t é c u a n d o p o r c o r r e o e l e c t r ó n i c o u o t r o m e d i o

i d ó n e o , t o d o s s u s i n t e g r a n t e s p u e d a n d e l i b e r a r y d e c i d i r m e d i a n t e c o m u n i c a c i ó n s i m u l t á n e a o s u c e s i v a y d e m a n e r a i n m e d i a t a , d e n t r o d e l p l a z o q u e p a r a e l e f e c t o s e e s t a b l e z c a e n l a r e s p e c t i v a c i t a c i ó n p a r a l a f o r m u l a c i ó n d e c o m e n t a r i o s y l a d e l i b e r a c i ó n . A R T Í C U L O D

É C I M O S E G U N D O : Q U O R U M Y D E C I S I O N E S . E l C o m i t é s e s i o n a r á c o n p o r l o m e n o s c u a t r o ( 4 ) d e s u s m i e m b r o s , s i e n d o i n d i s p e n s a b l e l a p a r t i c i p a c i ó n d e l S e c r e t a r i o G e n e r a l o s u d e l e g a d o , e l S u b d i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o y e l J e f e d e l a O f i c i n a A s e s o r a d e P l a n e a c i ó n . L a s d e c i s i o

n e s s e a d o p t a r á n p o r s m i a m y p o l r e í . a A R T Í C U L O D É C I M O T E R C E R O : A C T A S . D e t o d a r e u n i ó n s e l e v a n t a r á u n a c t a , d e l a c u a l h a r á n p a r t e l a c o p i a d e l a c o n v o c a t o r i a e f e c t u a d a , l o s d o c u m e n t o s e n v i a d o s p a r a i l u s t r a r l o s t e m a s a n a l i z a d o s y l a s d e l i b e r a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s

.

ARTÍCULO DÉCIMO CUARTO: SECRETARÍA TÉCNICA. El Secretario del Comité de

Gestión Ambiental será el Subdirector Administrativo, quién tendrá las siguientes funciones:

1. Convocar a los miembros del Comité a las reuniones -ordinarias o extraordinarias.

2. Elaborar las Actas de cada sesión del Comité.

3. Presentar al Comité la documentación e información que éste requiera para la toma de sus decisiones, previa elaboración por parte del área competente.

4. Comunicar a las instancias pertinentes de la Superintendencia Financiera de Colombia y a sus funcionarios, las decisiones adoptadas en el Comité de

Gestión Ambiental.

5. Las demás que le sean asignadas por el Comité de Gestión Ambiental.

ARTÍCULO DÉCIMO QUINTO: EQUIPO DE GESTIÓN AMBIENTAL. Crear el Equipo de

Gestión Ambiental, cuya función principal consiste en ejecutar las funciones asignadas por el Comité de Gestión Ambiental de la Entidad, en aquellos temas referentes a la consecución de los objetivos y metas del Sistema de Gestión Ambiental.

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA RESOLUCIÓN NÚMERO ¿71 5 DE 2017 o PÁGINA6

Por medio de la cual se adopta el Sistema de Gestión Ambiental y se formaliza la creación del Equipo de Gestión Ambiental de la Superintendencia Financiera de Colombia

El Equipo estará conformado por un representante de cada uno de los miembros del Comité de Gestión Ambiental y por el Coordinador del Grupo de Almacén e Inventarios. El Coordinador de Servicios Administrativos presidirá las reuniones del Equipo, las cuales deberán efectuarse al menos una (1) vez cada trimestre y cuando las circunstancias o el Comité de Gestión Ambiental así lo exijan.

ARTÍCULO DÉCIMO SEXTO: La presente Resolución rige a partir de la fechade su expedición y sustituye las Resoluciones Nos. 0807 del 1? de junio 2007 y 0325 del 2 de febrero de 2017.

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D. C. a los 4 3 MÉ any

EL SUPERINTENDENTE FINANCIERO

Qases Ao Lio TT. |

Proyecto: Carlos Arturo Vanegas Hernández