SFC - Seguro de vida grupo deudores. Régimen rescisorio del contrato de seguro. Reticencia.Retención de la prima Jurisd id2014-0169

A Radicación, JO14021236043p00 | : : 07/01/2015 04:28 P Sec. Dia: ¿000 , ' Trámite: 508: FUNCIONES JURO OCIONALES Ánexos: e Interno 1000 102 4-08 BBVA SEGUROS DE VIDA COL Encadenado: o | 14- : DE pit. 080001 Asesor-Secretario Dele Solicitud: Destinatario: DEP 80001 ASESOR-SECRETAR] MG 6 02 00 80000 Carro: Ent: Caja: Pos! Ú y Mo A A C C I Ó N D E P R O T E C C I Ó N A L C O N S U M I D O R A R T Í C U L O S 5 7 y 5 8 D E L A L E Y 1 4 8 0 D E 2 Y 2 0 4 D L L 1 E A D 2 1 E 5 E 0 1 Y 6 1 4 2 .

Radicado interno: 2014021236

506 Jurisdiccionales 23 Fallo

Expediente: 2014-0169

Demandante: CRISTIAN JOHANY ARIAS ROJAS

Demandado: BBVA SEGUROS DE VIDA COLOMBIA S.A.

A s u n t o : C O N T I N U A C I Ó N A U D I E N C I A P Ú B L I C

AP R O C E S O V E R B A L S U M A R I O D E M C E U A N N O T R Í A . En Bogotá, a los 7 dias del mes de enero del año 2015, a la fecha y hora previstas según acta del pasado 4 de noviembre (fl. 217) para continuar la audiencia de que tratan los artículos 432 y 439 del Código de Procedimiento Civil, en la redacción de la Ley 1395 de 2010, la Delegatura para Funciones Jurisdiccionales —atendiendo la designación mediante auto que antecede en la foliatura-, se constituye en audiencia pública para los efectos correspondientes, disponiendo la grabación de lo actuado, cuyo archivo hará parte integral del acta respectiva. La audiencia es asistida por Magda Andrea Toro Rojas, profesional especializado de la Delegatura. S e d e j a c o n s t a n c i a q u e c o m p a r e c e n e l s e ñ o r C R I S T I A N J O H A N Y A R I A S R O J A S

, i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 1 . 0 1 6 . 0 1 9 . 4 0 4 y t a r j e t a p r o f e s i o n a l N o . 2 4 8 , 1 2 7 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , e n c a l i d a d d e d e m a n d a n t e , y l a e n t i d a d d e m a n d a d a B B V A S E G U R O S D E V I D A C O L O M B I A S . A . a t r a v é s d e s u a p o d e r a d a , l a a b o g a d a C L A U D I A M A R C E L

A M O S O S L O Z A N O , i d e n t i f i c a d a c o n l a c é d u l a d e c i u d a d a n i a N o . l J d a S e u d C u d N 7 e o i l p y p o 9 t . n e c a r . 5 s r a r o 5 t 2 j f e i 0 u . e j o e t 4 r 0 s o r a a 2 i . o 4 n . a 0 ! 0 2 T o d a v e z q u e d a d a l a c u a n t í a d e l p r o c e s o s e r e q u i e r e l a i n t e r v e n c i ó n d e l a s p a r t e s a t r a v é s d e a b o g a d o s i n s c r i t o s , e n l a m e d i d a e n q u e e l d e m a n

d a n t e , s e ñ o r C R I S T I A N J O H A N Y A R I A S R O J A S a c r e d i t ó s u c a l i d a d d e a b o g a d o c o n l a e x h i b i c i ó n d e s u t a r j e t a p r o f e s i o n a l , e n t a l c o n d i c i ó n a s u m i r á y s e a c e p t a s u p a r t i c i p a c i ó n e n e l p r o c e s o d e l a s u n t o . L a d e c i s i ó n e e n s n s e o t t i r f a i d c o a s . C I E R R E D E B A T E P R O B A T O R I O , R E Q U I E R E A

L A S P A R T E S G U A R D A R R E S E R V A D E A P Y T L A C E R R D O G A A R O A S R C R L E . U A M D E O N T O S ALEGATOS DE LAS PARTES U n a v e z e s c u c h a d o s l o s a l e g a t o s d e l a s p a r t e s , s e d e c r e t a u n r e c e s o , p a r a e n t r a r a p r o f e r i r l s a e n t e n c i a . Reanudada la audiencia, se profiere la siguiente: SENTENCIA P r o c e d e l a D e l e g a t u r a p a r a F u n c i o n e s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c

i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a , b a j o l a p e r s p e c t i v a d e l r é g i m e n d e p r o t e c c i ó n a l c o n s u m i d o r , a r e s o l v e r e n d e r e c h o l a c o n t r o v e r s i a s u r g i d a e n t r e e l s e ñ o r C R I S T I A N J O H A N Y A R I A S R O J A S c o n B S D V S C B E I . E O V D A G . A A L U O R M O B S I A C a 7 lN o . l 4 e4 9 B o g o t á D . C . A C o n m u t a d o r : ( 5 7 5 1 9 4 ) 0 2 05 0 9

4 0 2 0 1 | M I N H A C I E N D A a w w w . s u p e r f i n a n c i e r a . g o v . c o

PAL EQUIDAD LDULACIÓN

SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA

l. ANTECEDENTES Y ACTUACIÓN PROCESAL El señor CRISTIAN JOHANY ARIAS ROJAS, en ejercicio de la acción de protección al consumidor presentó demanda en contra de BBVA SEGUROS DE VIDA COLOMBIA S.A. con el fin de obtener el cumplimiento de la obligación crediticia No. 00130-094009600110244 adquirida en vida por el señor JESUS ANTONIO ARIAS TRIANA con el BANCO BBVA COLOMBIA S.A., y amparada en la póliza de vida grupo deudores No. 0110043, contra el riesgo de impago de los créditos por causa de la muerte del deudor. Como soporte de sus pretensiones el demandante expuso que con el fin de ampararla mencionada obligación crediticia, el 25 de mayo de 2012, su padre, el señor JESUS ANTONIO ARIAS TRIANA celebró contrato de seguro con BBVA SEGUROS DE VIDA COLOMBIA S.A. y con ocasión de su fallecimiento el 28 de julio de 2013, el dia 29 siguiente solicitó el demandante hacer efectivo el amparo del seguro, sin embargo, para resolver tal petición la aseguradora requirió copia de historia clínica completa, cumplido lo cual, se denegó la reclamación con base en una declaración de asegurabilidad que el actor insiste

no fue diligenciada por su progenitor. Notificada la aseguradora demandada en debida forma, dio oportuna contestación a la demanda, (fls. 114 a 123) se opuso a las pretensiones, aceptó unos hechos y negó otros, solicitó pruebas y propuso como excepción principal la que denominó “NULIDAD RELATIVA DEL CONTRATO DE SEGUROS” y como subsidiaria la “AUSENCIA DE INFORMACIÓN POR

PARTE DEL ASEGURADO EN LA ETAPA PRECONTRACTUAL”.

Surtido el traslado de las excepciones a la parte actora, con pronunciamiento oportuno sobre las mismas (fls. 125 a 129), el Despacho convocó a las partes a la presente audiencia iniciada el 10 de septiembre de 2014 (fl, 204), luego suspendida el 4 de noviembre siguiente (fl. 217). Ante el fracaso de la conciliación, se practicaron los interrogatorios a las partes, se fijó el litigio y se abrió el periodo probatorio, cerrado el cual, se concedió el uso de la palabra a las partes para que presentaran sus alegatos de conclusión. Il, PRESUPUESTOS PROCESALES En lo que respecta a los llamados presupuestos procesales y condiciones materiales para proferir fallo de mérito, requisitos indispensables para regular la formación y desarrollo de la relación jurídico procesal, no existe reparo alguno. Esta Delegatura es competente para conocer del conflicto surgido entre las partes, en ejercicio de la acción de protección al consumidor, toda vez que se trata de una controversia relacionada con la ejecución y cumplimiento de las obligaciones emanadas del contrato aseguraticio existente entre el señor JESÚS ANTONIO ARIAS TRIANA (Q.E.P.D), consumidor financiero y BBVA

SEGUROS DE VIDA COLOMBIA S.A., entidad vigilada por esta Superintendencia, para garantizar contratos de mutuo adquiridos en vida por el asegurado con el BANCO BBVA COLOMBIA S.A. Adicionalmente se encuentra habilitado el elemento temporal a que alude el numeral 3? del artículo 58 de la Ley 1480. Tampoco se avizora causal alguna de nulidad que pueda invalidar lo actuado, por lo que la presente instancia finalizará con un pronunciamiento sobre el fondo del litigio. Ill. CONSIDERACIONES Y FUNDAMENTOS En el presente asunto, el señor CRISTIAN JOHANY ARIAS ROJAS, en calidad de hijo del fallecido señor JESUS ANTONIO ARIAS TRIANA —calidad acreditada con el registro civil de nacimiento visible a folio 98-, pretende que con fundamento en el contrato de seguro de vida grupo deudores No. 0110043 adquirido por el BANCO BBVA COLOMBIA S.A., con quien se celebró el contrato de mutuo objeto de amparo, se determine que se presenta un incumplimiento contractual por parte de BBVA SEGUROS DE VIDA COLOMBIA S.A. al no acceder al pago de la indemnización correspondiente ante la muerte del deudor. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA En el presente asunto, es de tener en cuenta que en audiencia iniciada el pasado 10 de septiembre de 2014 (CD, fl. 211 y a partir de las 15:41:40 horas), se tuvo como hechos probados, los siguientes:

1. El 25 de mayo de 2012 el señor JESÚS ANTONIO ARIAS TRIANA(Q.E.P.D.), se adhirió al contrato de seguro de vida grupo deudores No. 0110043 celebrado entre el BBVA

SEGUROS DE VIDA COLOMBIA S.A., y el Banco BBVA COLOMBIA S.A., como tomador beneficiario para amparar las obligaciones del asegurado.

2. El día 28 de julio de 2013 el señor JESÚS ANTONIO ARIAS TRIANA asegurado de la póliza, falleció por un accidente cerebro vascular.

3. El 6 de septiembre de 2013, la aseguradora por medio de su funcionario DAVID ALBERTO MARTINEZ, le remitió correo al demandante solicitando le remitiera la historia clínica del asegurado para dar trámite a la reclamación que elevó con ocasión del fallecimiento de su padre.

4 , E l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 e l d e m a n d a n t e p r o c e d e a r e m i t i r u n a c o p i a d e l a h i s t o r i a r l a a e s e s i s T n m A e p A R b d s J R g o c I a e e N I u n E l l A r ñ r í T A d S N g n o a S e i r Ú O A o d c S N , , o a I r a O c c

l h a l o n i p í m s e s e n n u p t s u i o c q d d f e o c l d u i o i s e r a e s i i c t e c c a i c h i a u i o e t . e m n a n e t n d e n o t o

5. El 13 de septiembre de 2013 el demandante remite la historia clínica completa a la aseguradora demandada.

6 . C o n c o m u n i c a c i ó n d e l 0 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 n o t i f i c a d a e l d í a 8 s i g u i e n t e , l a a s e g u r a d o r a o b j e t a l a r e c l a m a c i ó n p r e s e n t a d a p o r h a b e r e n c o n t r a d o q u e e l a s e g u r a d o , e l s e ñ o r J E S Ú S A

N T O N I O A R I A S T R I A N A , f u e r e t i c e n t e a l m o m e n t o d e l a s o l i c i t u d d e l a p ó l i z a y d e d e c l a r a r e l v e r d a d e r o e s t a d o d e l r i e s g o , p u e s n o i n f o r m ó a l a a s e g u r a d o r a l a s e n f e r m e d a d e s q u e s c a u a l f o n a v d n s r t i e e í e n l a g r c u i u r o l o r a . i c d i a ó d n 7 . E l d í a 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 , e l d e m a n d a n t e a t r a v é s d e

c o r r e o e l e c t r ó n i c o d i o r e s p u e s t a a l a c o m u n i c a c i ó n r e c i b i d a y s o l i c i t ó s e l e r e m i t i e r a e l c o n t r a t o q u e s u p a d r e , e l s e ñ o r J E S Ú S l e a c s n h o u t R a n A s i O b A c d R í J r a N I a i d

A T A t .

S S o O , N I O 8 . E l d í a 9 d e o c t u b r e s e p r e s e n t ó p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e u n d e r e c h o d e p e t i c i ó n , d e n t r o d e l o s c u a l

e s s e i n c l u í a l a s o l i c i t u d d e r e m i s i ó n d e l c o n t r a t o d e s e g u r o y t o d o s s u s a n e x o s . 9 . L a a s e g u r a d o r a d i o r e s p u e s t a a l a p e t i c i ó n e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 , d e n t r o d e l a c u a l i n c l u y ó c o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e s o l i c i t u d d e l s e g u r o y l a d e c l a r a c i ó n d e a s e g u r a b i l i d a d f i r m a d a s p o

r e l s e ñ o r J E S Ú S A N T O N I O A R I A S T R I A N A . ( f l . 3 5 a 3 9 ) . I g u a l m e n t e , s e r a t i f i c ó l d a l a o e a r b e j c e l c a i m ó a n c i ó n . 1 0 . E l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 e l d e m a n d a n t e a l l e g ó a l a a s e g u r a d o r a o r i g i n a l d e l r e g i s t r o c i v i l T A R A J R d s I d d e e E N I l A e e ñ S T A N f o S Ú O A u r n S N . c I i O ó n A d i c i o n a l m e n t e , s e t u v o p o r p

r o b a d o q u e a c a u s a d e l f a l l e c i m i e n t o d e l s e ñ o r J E S Ú S A N T O N I O A R I A S T R I A N A , s u h i j o , e l s e ñ o r C R I S T I A N J O H A N Y A R I A S R O J A S e l e v ó r e c l a m a c i ó n p a r a q u e s e a f e c t a r a l a p ó l i z a d e v i d a g r u p o d e u d o r e s N o . 0 1 1 0 0 4 3 , c o n e l á n i m o d e q u e s e c u b r i e r a e l s a l d o i n s o l u t o d e l a o b l i g a c i ó

n c r e d i t i c i a d e q u e e r a t i t u l a r s u p a d r e e n e l B B V A C O L O M B I A S . A . , q u i e n i n f o r m ó c o r r e s p o n d e a l c r é d i t o N o . 0 1 ( a 1 2 f 0 0 9 0 o 1 2 l 4 0 i ) 3 4 o . 4 0 s 0 9 4 0 0 9 6 0 0 1 E n r e s p u e s t a a d i c h a s o l i c i t u d , m e d i a n t e c o m u n i c a c i o n e s d e 3 y 2 4 d e o c t u b r e y 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f o l i o s 2 7 , 3 5 , 3 6 , 6 9

y 7 0 ) , B B V A S E G U R O S D E V I D A C O L O M B I A S . A . o b j e t ó e l p a g o d e l a i n d e m n i z a c i ó n a d u c i e n d o q u e e l a s e g u r a d o f u e r e t i c e n t e a l m o m e n t o d e d i l i g e n c i a r s u s d e c l a r a c i o n e s d e a s e g u r a b i l i d a d , p u e s t o q u e o m i t i ó i n d i c a r q u e d e s d e e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 t e n í a a n t e c e d e n t e s d e H i

p e r t e n s i ó n A r t e r i a l e H i p e r g l i c e m i a d e s d e f e b r e r o 1 8 d e 2 0 1 2 , l o q u e g e n e r ae n s u s e n t i rl a s c o n s e c u e n c i a s s e ñ a l a d a s e n e l a r t í c u l o 1 0 5 8 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o , a r g u m e n t o s q u e i g u a l m e n t e h o y l e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a e x c e p c i ó n q u e d e n o m i n ó “ N U L I D A D R E L A T I V A D E L C O

N T R A T O D E S E G U R O ” i n v o c a n d o p a r a e l e f e c t o e l p r i n c i p i o d e l a “ b u e n a f e ” o l a “ U B E R R I M A B O N A F I D E ! ” , p r o p i a d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o s , e n v i r t u d d e l o c u a l , c o r r e s p o n d í a a l a s e g u r a d o s u m i n i s t r a r t o d o s l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p e r m i t i e r a n e s t a b l e c e r e l v e r d a d e r

o e s t a d o d e l r i e s g o . SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Con ocasión de la excepción de mérito invocada por la aseguradora demandada, corresponde a la Delegatura establecer prima facie, si en el caso concreto existe una situación de reticencia que afecte el contrato de seguro al cual se adhirió el señor JESÚS ANTONIO ARIAS TRIANA, o si por el contrario, según los fundamentos del libelo, como consecuencia del acaecimiento del riesgo amparado en la póliza de vida grupo deudores No. 0110043, BBVA SEGUROS DE VIDA COLOMBIA S.A. se encuentra contractualmente obligada a reconocer el pago insoluto de la obligación crediticia adquirida en vida por el asegurado con el BANCO BBVA COLOMBIA S.A. Así las cosas, la Delegatura abordará la mentada excepción, puesto que de prosperar la misma se afectaría la validez del contrato de seguro del cual se deriva la presente controversia, previas consideraciones acerca de la institución de la reticencia, así como las consecuencias jurídicas adversas para quien ha incurrido en la misma, lo anterior siempre bajo la óptica de un contrato del que resulta predicable la máxima buena fe contractual de las partes, tal y como lo es el contrato de seguro, P a r a e f e c t o s d e a b o r d a r l o s a r g u m e n t o s d e t a m

e n t a d a e x c e p c i ó n , e s d e l c a s o c i t a r , e n l o p e r t i n e n t e , l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 1 0 5 8 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o i n v o c a d o , s e g ú n e l c u a l : “ E t e o a l o s d b s t e l m h o á l c i o c a i n s e i q l d g c u a c r e o a r e h c r d a r o u o r s n a s m t e a n n t c e i a s d e l e d e r s e s e i l c t t l e e u q l e s e a s g u e p p e e l r r d g ú s e a o m o o r o n t , p i i u n o e a n s n a r t i o o

a L r o l s a e a i e n s h o t o c g i e e i q c b u u c x c r r e o r e a h c , n e a n c o u o c t d s n c i i o s a t i r t u d . a d o n s c i a s p e l a l o o h s r r u d c e e e e l c o g b t e o i a e i r l n n u s e a e t d t r r l b r u i a d r a c e p d n o a t i u o r o d l r , o a , r c m o o p l á n a n r n d s e r u e e s d r o l l l e i d i a g o c t u s u d i i r a a c v o o d s e a n . , n e s “Si la declaración no se hace con sujeción a Un cuestionario determinado, la reticencia o ta inexactitud producen igual efecto si el tomador ha encubierto por culpa, hechos o circunstancias que impliquen agravación objetiva del estado del riesgo. “Si la inexactitud o la reticencia provienen de error inculpable del tomador, el contrato no será nulo, pero el asegurador sólo estará obligado, en caso de siniestro, a pagar un porcentaje de la prestación asegurada equivalente al que la tarifa o la prima estipulada

en el contrato represente respecto de la tarifa o la prima adecuada al verdadero estado del riesgo, excepto lo previsto en el artículo 1160...” En relación al alcance de la estipulación previamente indicada, conviene señalar que esta Superintendencia, mediante concepto 2010080188-001 del 17 de diciembre de 2010, explicó que “fija declaración del estado del riesgo puede darse de dos maneras: mediante la absolución de un cuestionario que la aseguradora suministre en el cual se formulan preguntas especificas, o bien a través de una declaración espontánea en la cual el tomador o asegurado informa, según su criterio, los hechos o circunstancias que rodean el riesgo; pero en uno y otro caso la declaración debe ser sincera y exacta, toda vez que la ley sanciona el desconocimiento de este precepto, asi: 2.1. Si la declaración se hizo con sujeción a un cuestionario y las respuestas al mismo son inexactas, por cuanto son falsas o erróneas, o son reticentes, en la medida que ocultan o encubren una situación, y tales manifestaciones son relevantes para el contrato dado que tos hechos sobre que versan eran o debían ser conocidos por el tomador y que de haber sido conocidos por el asegurador lo hubieran retraldo de celebrar el contrato o inducido a estipular condiciones más onerosas,; existe un vicio de nulidad relativa que afecta la validez del mismo...”. Analizado en este contexto el presente asunto, obra en el plenario en original la solicitud de seguro de vida grupo deudores del 25 de mayo de 2012, para el crédito No. 00130094009610002414 (fis. 195 a 197), que contiene la declaración de asegurabilidad

firmada por quien se identificó en vida como JESÚS ANTONIO ARIAS TRIANA, contentiva de un cuestionario de varias preguntas, seguidas cada una de ellas de las casillas correspondientes a las respuestas “si” o “no”, que están en blanco, es decir, sin diligenciar pese a que allí se advierte que asi debia realizarse por el asegurado “A MANO EN FORMA CLARA, SIN USAR RAYAS Ni COMILLAS”, quien además, según folio 196, con la suscripción de tal documento declaraba que “todas fas respuestas aquí contenidas son exactas, completas, verídicas y acepto que cualquier omisión, inexactitud o reticencia de las mismas, sean tratadas de acuerdo con el articulo 1058 del Código de Comercio”. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA C o n l o a n t e r i o r , e n c u e n t r a l a D e l e g a t u r a , q u e s i b i e n e n l a d e c l a r a c i ó n d e a s e g u r a b i l i d a d ( f i s . 1 9 5 y 1 9 6 ) n o s e d i o r e s p u e s t a d e c a d a u n a d e

l a s p r e g u n t a s f o r m u l a d a s — c o m o l e c o r r e s p o n d í a a l a s e g u r a d o , a l l í s e e s t a b l e c í a d e m a n e r a c l a r a l a o b l i g a c i ó n q u e l e a s i s t í a a l s e ñ o r A R I A S T R I A N A d e d i l i g e n c i a r t a l d o c u m e n t o y d e c l a r a r c o n e l l o s i n c e r a m e n t e s u e s t a d o d e s a l u d , r i e s g o a m p a r a d o e n l a p ó l i z a , s i n q u e m

e n c i o n a r a n a d a a c e r c a d e s u s p n i d a c e a a d o l r j l e e a n g s c r s u p i t n e a m a c n i t c e o i n . a t o s , A l s e r i n d a g a d o e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a s o b r e p r e c i s a m e n t e l a s c a s i l l a s e n b l a n c o d e l a d e c l a r a c i ó n d e a s e g u r a b i l i d a d , e s t e e x p l i c ó q u e p a r a c o n o c e r e l e s t a d o d e l r i e s

g o q u e a s u m i r í a l a a s e g u r a d o r a , s e p i d e a l o s c l i e n t e s l a i n f o r m a c i ó n c o n t e n i d a e n l o s d o c u m e n t o s q u e s e l e e n t r e g a n p a r a s u d i l i g e n c i a m i e n t o , s i n p e r j u i c i o , c o m o e n e s t e c a s o d e l a " D E C L A R A C I Ó N P E R S O N A L D E S A L U D ” q u e s e d i l i g e n c i a a l m i s m o t i e m p o y h a c e l a s v e c e s d e d e c

l a r a c i ó n d e a s e g u r a b i l i d a d , d o c u m e n t o a l l e g a d o a l p r o c e s o y q u e o b r a a f o l i o 1 9 7 . A ñ a d i ó q u e p a r a l a a s e g u r a d o r a l a s c a s i l l a s e n b l a n c o d e l a d e c l a r a c i ó n s e e n t i e n d e c o m o u n a r e s p u e s t a n e g a t i v a s o b r e l o i n d a g a d o , r e s u l t a n d o a d e m á s v á l i d o c u a l q u i e r d o c u m e n t o q u e r a t

i f i c a q u e e l a s e g u r a d o n o t i e n e n i n g ú n p a d e c i m i e n t o , y q u e e n e s t e c a s o s e e n c u e n t r a f i r m a d o , l o a n t e r i o r c o m o q u e d ó r e g i s t r a d o e n l a a u d i e n c i a c u y o a r c h i v o o b r a e n C D a f o l i o 2 1 1 , a l a s 1 5 : 1 9 : 5 0 , 1 5 : 2 2 : 1 5 y 1 5 : 2 7 : 4 0 h o r a s . S o b r e e l p a r t i c u l a r , e n c u e n t r a l a D e l e g a t u r a ,

q u e s i b i e n n o p u e d e a c e p t a r s e e l a r g u m e n t o d e l a p a s i v a d e e n t e n d e r c o m o n e g a t i v a s l a s r e s p u e s t a s e n b l a n c o c o n t e n i d a s e n l a d e c l a r a c i ó n d e a s e g u r a b i l i d a d , l o c i e r t o e s q u e e n l a “ D E C L A R A C I Ó N P E R S O N A L D E S A L U D " ( f l . 1 9 7 ) s u s c r i t a p o r e l s e ñ o r A R I A S T R I A N A , s e e n c u e n t r

a n v a r i a s p r e g u n t a s r e l a c i o n a d a s c o n s u e s t a d o d e s a l u d , c u y a s r e s p u e s t a s s i e m p r e f u e r o n “ N O ” r e s a l t a n d o p a r a l o q u e i a l c n c l a o s t o i s e n g o r c u e r i s e e a n t t o e : “PADECE O HA PADECIDO alguna de las afecciones o trastornos siguientes?: a)... b) Lesión o debilidad del corazón, infartos, problemas de presión arterial: NO Cc)... d) Enfermedad del Bazo, higado, riñones, páncreas: NO e) Leucemia, diabetes mellitus, hepatitis B, meningitis: NO D... 9)... Sufre usted alguna incapacidad total o parcial permanente?: NO T i e n e c o n o c i m i e n t o d e p a d e c e r a l g u n a e n f e r m

e d a d q u e n o h a y a s i d o a l u d i d a d i e e n c r s u t e e e N c s t O t a ” i m o e n n a t r e i o ? : V a l o r a d o s e s t o s d o c u m e n t o s e n s u c o n j u n t o ( e s d e c i r , l o s o b r a n t e s a f o l i o s 1 9 5 a 1 9 7 ) , n o p u e d e l a D e l e g a t u r a r e s t a r l e v a l o r p r o b a t o r i o a l a d e c l a r a c i ó n p e r s o n a l d e s a l u d q u e t a m b i é n f i r m ó e l s e ñ o r A R I A

S T R I A N A , p u e s a l l í c l a r a m e n t e s e l e c u e s t i o n ó i g u a l m e n t e s o b r e s u e s t a d o d e s a l u d , y t o d a s s u s r e s p u e s t a s f u e r o n n e g a t i v a s , s i n q u e s e r e a l i z a r a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a a l g u n a t e n d i e n t e a a c r e d i t a r p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e , q u e s u p a d r e , h u b i e s e a d v e r t i d o a l a a s e g u r a

d o r a q u e p a d e c í a d e l a s e n f e r m e d a d e s s o b r e l a s q u e s e l e i n d a g ó , n o e d a l f i p i o s l o c e t r r c o u e o m r u a b a a c l m s , r e e t d n a i n t ó t o e . D e o t r o l a d o , c u e s t i o n a t a m b i é n l a p a r t e a c t o r a s o b r e t a l e s d o c u m e n t o s , q u e e l n ú m e r o d e l c r é d i t o c o n t e n i d o e n l a d e c l a r a c i ó n d e a s e g u r a b i l i d a d ( c r é d i t o N o

. 0 0 1 3 0 0 9 4 0 0 9 6 0 0 1 1 0 2 4 4 f s l 1 . r e 9 d e e d 5 i d a g ) s f n o í l c e l ú u a d , e s g o n p l n i n e r t e t c e t a r o l n e s s t a n o e r i n a d a c o l i ó n ( c r é d i t o N o . 0 0 1 3 0 0 9 4 6 2 9 6 0 0 1 1 0 2 4 4 , f l . 1 9 7 ) , n o o b s t a n t e , m á s a l l á d e c u e s t i o n a r e n l a a u d i e n c i a a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a p a s i v a s o b r e e l p a r t i c u l a r ( a l a s 1 5 : 3 2 : 3 9 h o r

a s ) n o s e r e a l i z ó g e s t i ó n p r o b a t o r i a p a r a a c r e d i t a r q u e s e t r a t a b a d e u n d o c u m e n t o d i l i g e n c i a d o p a r a u n a o b l i g a c i ó n c r e d i t i c i a d i s t i n t a a n o m b r e d e l s e ñ o r A R I A S T R I A N A . E n e s t e c a s o , p a r a l a D e l e g a t u r a e n e x t e n s o e l n ú m e r o d e l a d e u d a c o i n c i d e y n o h a c e r e f e r e n c i a a o t r

a d e u d a , m á x i m e c u a n d o s e o b t u v o e s t a d o c u m e n t a l d i r e c t a m e n t e d e l B A N C O B B V A C O L O M B I A S . A . , c u a n d o s e d i s p u s o o f i c i a r l e p a r a q u e a l l e g a r a l a s d e c l a r a c i o n e s d e a s e g u r a b i l i d a d r e e l c x a d o l o d e a c n e b e s p c l u j t r e o i u d e t c o s a o e n i s a v o d a . a m s e n t e SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA Con todo lo anterior, los argumentos del demandante sobre las inconsistencias entre las dos declaraciones, no puede restarle fuerza probatoria al obrante a folio 197 (DECLARACIÓN

PERSONAL DE SALUD) firmada con huella por el señor ARIAS TRIANA, sin tacha alguna de la parte actora sobre su autenticidad, por el contrario reconocidas como firmadas por su padre (15:05:00 horas). No sobra resaltar que para proceder a la suscripción de ese documento, el asegurado pudo leer e informarse sobre su contenido y alcance (práctica de protección propia de los consumidores financieros de acuerdo con lo establecido por el artículo 6 de la Ley 1328 de 2009), máxime cuando en la audiencia el demandante explicó que pese al nivel de escolaridad de su padre, destacó su calidad de comerciante con una amplia experiencia crediticia con el BANCO BBVA, por lo que no podía resultarle extrañas este tipo de operaciones financieras y la documentación que debía suscribir para su perfeccionamiento (15:10:24 y 15:11:02 horas, CD fl. 211). Claro entonces lo anterior y de cara al contenido de la declaración personal suscrita por el señor ARIAS TRIANA sobre su estado de salud (fl. 197), corresponde entonces a la Delegatura revisar los argumentos de la pasiva sobre los padecimientos que aquejaban al asegurado para el 25 de mayo de 2012 —fecha de suscripción de la documentación relacionada con la obligación crediticia objeto de este proceso-, que al no declararse motivó a la aseguradora a objetar la reclamación. A efectos de establecer cuál era el estado de salud del señor JESÚS ANTONIO ARIAS TRIANA para el mes de mayo de 2012, en la audiencia se cuestionó sobre el particular al demandante como hijo del asegurado, manifestando que antes de la reclamación elevada para afectar la póliza de vida, desconocía que su padre padeciera de alguna enfermedad,

describiéndolo como una persona saludable que nunca se quejaba, salvo algún episodio de una lesión en una pierna que tardó años en curar y por el que recibía tratamiento médico, explicando tal circunstancia en el hecho de que luego de documentarse, comprendió que la hipertensión es una enfermedad asintomática y que no sabía que tenia hiperglicemia (a las 15:07:20, 15:11:30 y 15:12:50 horas del CD a folio 211) Adicionalmente, para establecer el real estado de salud del asegurado antes del mes de mayo de 2012, se allegó al proceso historia clínica remitida por CORVESALUD 1|.P.S. (fls. 141 a 189), con base en la cual encuentra la Delegatura, que el señor JESÚS ANTONIO ARIAS TRIANA: e Según atención médica del 13 y 26 de diciembre de 2006, 4 de enero de 2010 y subsiguientes para los años 2011 y 2012, refirió antecedentes de Hipertensión Arterial en manejo farmacológico (CAPTROPIL 25 MG cada 12 horas que se indica como un “Antihipertensivo” e “HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG DÍA”. e Según atención médica el 3 de junio de 2010, se hace referencia a la lesión sufrida por el señor ARIAS TRIANA en su pierna izquierda, compatible con celulitis. + Según anotación del 9 de julio de 2010 (fl. 150) se resalta la anotación de la historia clínica del paciente así “REFIERE PACIENTE ACUDIR A VALORACIÓN POR MEDICINA

GENERAL POR CONTROL POR HIPERTENSIÓN ARTERIAL MANIFIESTA HABER ESTADO HOSPITALIZADO POR CRISIS HIPERTENSICVA (SIC) + CELULITIS DE MIEMBROS INFERIORES EN EL MES ANTERIOR...”; el 17 de septiembre de 2011 (fl. 162 "SE ENVÍA POR URGENCIAS POR PRESENTAR CIFRAS TENSIONALES ALTAS...”; el 10 de octubre de 2011 (fl. 164) “PACIENTE DE 62 AÑOS DE EDAD CON

ANTECEDENTE DE HIPERTENSIÓN ARTERIAL EN EL MOMENTO CON CIFRAS

TENSIONALES ELEVADAS A PESAR DEL TRATAMIENTO CON ULCERA VARICOSA EN MIEMBRO INFERIOR... SE EXPLICA SIGNOS DE ALARMA PARA ACUDIR A URGENCIAS” Y se resalta anotación del 23 de noviembre de 2011 (fl. 166) “PACIENTE HIPERTENSIVO CRÓNICO CON ULCERA VARICOSA...” . Así mismo, según la atención médica en las mismas fechas se indicó como diagnóstico de “Hipertensión esencial (primaria)'y desde el 18 de febrero de 2012 (fl. 172), “Hiperglicemia, no especificada”. SUPERINTENDENCIA FINANCIERA DE COLOMBIA + Finalmente, se observa según la historia clínica en las fechas anotadas, recomendaciones médicas relacionadas con la dieta, ejercicio y control de peso. Consultada la Revista Colombiana de Cardiología, Suplemento 1 de febrero 2007 “GUÍAS COLOMBIANAS PARA EL DIAGNÓSTICO Y TRATAMIENTO DE LA HIPERTENSIÓN ARTERIAL” que puede ser consultada a través del link http://scc.org.co/wp-content/uploads/2012/08/4GUIAS HIPERTENSIÓN ARTERIAL-200p7df , la “hipertensión podría definirse como aquellas cifras de presión arterial que llevan a complicaciones cardiovasculares en un individuo, de acuerdo con su perfil de riesgo (factores de riesgo cardiovascular, compromiso de órgano