SUPERSOLIDARIA - Anexo Circular Conjunta 67 de 2004

a i b m o l o C e d a c i l b ú p e R o o 7 " l a n i c ó o i S c c e t o r P o a i l e r d e t s i n i M r a b O 0 o 4 S A o r t s i n o i h M c a p s e D o Ñ n e d r O y d a t r e b i L a i r a d a i í l o m S a o i n c o n c e E d a l n e e d t n i r e p u S l M A 7 R T 6 A N 0 L U U 6 J C 0 N R 0 I O C C 0 s é t i m , o n s C ó a y i t c n a u J r t s i n i m d s A é e t d i m s o o C j y e s n , o s s C e e l t a n g a e t L n e s e r p e R : a r a P o

j a b s a a r v T i t e d a r e p o o c s e a r v P i y t a r e p o o C s a l s e e d l a c s s e i F r o s i v e a R i c y n a l i g i V e d l a t n e y m a t r a p , e l D a n o i c a N n e d r o s i e a d c i l s b e ú d P a d i t n , E ) A o T d C a ( i c o s A ; s l a a , s p o i e r d c r o a i t v p n c i m u l e r e M E S d P a n a a d i í a l m i o o c S n n o e d c n E e a l e t d n i r e p u n l a ó S i i y c c o c S e t o o r i r P a e l e t d s i n i

M

• : e D s a s e d e r p m E s a ) l A y o T d C a ( i c o o s j a A s b a a v r i T t e a d r e p o o C s e n a l r ó t i n c é n i t s i

D : o t n u s A Servicios Temporales (EST). - Fecha: 7 A60 2004 o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o C s a l n e n e i t e u q a i c n a t r o p m i a l e d e t n e i c s n o c l a n o i c a N o n r e i b o G l E o t n e i m i c e r c , o j a b a r t e d n ó i c a r e n e g e d s o t i s ó p o r p s o l r a r g o l a r a p o t n e m u

r t s n i o m o c ) A T C ( o d a i c o s A n i f l e n o c , r a l u c r i C e t n e s e r p a l a r o b a l e , a i b m o l o C n e a v i t c e l o c a z e u q i r e d n ó i c a r e n e g y o c i m ó n o c e s o i c i v r e S e d s a s e r p m E s a l r a t s e r p n e d e u p e u q s o i c i v r e s s o l e r t n e n ó i c n i t s i d a s i c e r p a n u r e c a h e d . : . ) A T C ( o d a i c o s A o j a b a r T e d s a v i t a r e p o o C s

a l y ) T S E ( s e l a r o p m e T o d n e y u t i t s n o c n e n e i v e s o d a i c o s A o j a b a r T e d a r u g i f a l o j a b e u q e d o h c e h l a e c e d e b o n ó i s i c e d a t s E o t e j b o u s e t n e m a d a i p o r p a n i r a l l o r r a s e d a r a p s a v i t a r e p o o c e r p y s a v i t a r e p o o c e d d a d i t n a c n a r g a n u r a r e p o a r a p o s e l a r o p m e T s o i c i v r e S e d s a s e r p m E s a

l e d s a i p o r p s e d a d i v i t c a o d n e i c e r f o , l a i c o s 8 6 4 o t e r c e D y 8 8 9 1 e d 9 7 y e L a l n e o t s e u p s i d o l a a ñ a r t n o c n ó i c a u t i s , d u l a S n e s a r o d a p u r g A o m o c . 2 0 0 2 e d 0 0 4 2 y 3 0 7 1 , 8 9 9 1 e d 3 0 5 , 8 9 9 1 e d 4 2 0 s o t e r c e D , 0 9 9 1 e d 0 5 y e L ; 0 9 9 1 e d 1 o l u c í t r a l E . S A I R A N O I T S E G O T U A N O S O D A I C O S A O J A B A R T

E D S A V I T A R E P O O C S A L 1. o r c u l e d o m i n á n i s s a v i t a i c o s a s a s e r p m e o m o c s a v i t a r e p o o c s a t s e e n i f e d 0 9 / 8 6 4 o t e r c e D l e d a l a r a p s o c i m ó n o c e s e t r o p a s u s y s o d a i c o s a s u s e d l a n o s r e p o j a b a r t l e n a l u c n i v e u q o t n a t o l r o p o d n e i b e d , s o i c i v r e s e d n ó i c a t s e r p . a l o s a r b o e d n ó i c u c e j e

, s e n e i b e d n ó i c c u d o r p S E0 “ . " c c . a s e r p m e s a e l n e o d i s i c e d s a l e n e t n e m a v i t c r a a p i c i t r a p a l l e u q a s e , 0 9 / 0 5 y e L a l e d 1 7 o l u c i t r a l e n ú g e s S E L A R O P M E T S O I C I V R E S E D A S E R P M E a Lr a r o b a l o c a r a p s o i r a i c i f e n e b s o r e c r e t n o c s o i c i v r e s . e d n ó i c a t s e r p a l a t a r t n o c e u q r o p a d a l l

o r r a s e d r o b a l a l e t n a i d e m , s e d a d i v i t c a s u s e d o l l o r r a s e d l e n e e t n e m l a r o p m e t l a u c a l , s e l a r o p m e t s o i c i v r e s e d a s e r p m e a l r o p ¡ e t n e m a t c e r i d s a d a t a r t n o c , s e l a r u t a n s a n o s r e p n e o d a e l p m e ' o r o d a j a b a r t l e e u q n i s , r o d a e l p m e e d r e t c á r a c l e s a t s é e d o t c e p s e r n o c e n e i t A :

- : . a ñ a u s u a s e r p m e a l e d n ó i t s e g a l n e e p i c i t r a p n ó i s i m e u q s a l n e S A I R A D I L O S S A S E R P M E N O S O D A I C O S A O J A B A R T E D S A V I T A R E P O O C S A L e d n i f a , l a i c o s o t e j b o u s e d s a i p o r p s e d a d i v i t c a s a l : e t n e m l a n o s r e p n a l l o r r a s e d s o d a i c o s a s o l e d s o t i b m á s o l n e , s e t n e i l c s u s n o c s a v i t a r e

p o o c s a l e d s e l a i c r e m o c s e n o i c a g i l b o s a l r e d n e t a , o s a c l e a e s n ú g e s , s o i c i v r e s e d n ó i c a t s e r p a l o s a r b o e d n ó i c u c e j e a l , s e n e i b e d n ó i c c u d o r p a l a r e n a m e d e s r e c a h e b e d s e d a d i v i t c a s a l e d o l l o r r a s e d l E . e t n e n a m r e p o j a b a r t o d n a r e n e g , 1 o l u c i t r a ( s o d a i c o s a s o l e d o i c i f

e n e b n e o t s u j y o n g i d o s e r g n i n u o d n a c s u b , a i r a n o i t s e g o t u a «Decreto 488 /90). oo e d l a i c o s o t e j b o u s n a l l o r r a s e d S E L A R O P M E T S O I C I V R E S E D S A S E R P M E s a L r e d n e t a n a r e i u q e r e u q s a s e r p m e s a l a n ó i s i m n e s e r o d a j a b a r t o d n a i v n e n ó i c a i d e m r e t n i . ) 0 9 / 0 5 y e L , 7 7 o l u c i t r a ( . s e l a r o p m e t o s e l a

t n e d i c c a , s a i r o t i s n a r t s e d a d i v i t c a S U S A E T N E M A I R A T N U L O V N A R G E T N I ” O D A I C O S A O J A B A R T E D S A V I T A R E P O O C S A L n o c , s o t u t a t s e y s e n e m i g e r s u s r a t a c a n z b e d o t i s ó p o r p e t s e n o c r i l p m u c a r a P . S O D A I C O S A 2 8 1 0 6 3 3 : X A F 9 3 2 2 t s E 6 6 0 5 6 3 3 X B P 3 2 o s i P , 6 72 .3 o N 3 1 a r e r r a C r o : a i b m

o l o C , á t o g o B

Mt CAGA L

ES República de Colombia Ministerio de la Protección Social Despacho Ministro Superintendencia de la Economía Solidaria 0 a , A . sujeción a la legislación propia de la economía solidaria y no a la taboral ordinaria (Articulo 3, Decreto 468/90). . Las EMPRESAS DE SERVICIOS TEMPORALES vinculan laboralmente los trabajadores en misión para cumplir con las tareas o servicios contratados con un usuario sujetos a la legislación laboral. El articulo 74 de ta ley 50/90 establece que los trabajadores en misión son aquellos que contratan las empresas de servicios temporales para cumplir con las tareas o el servicio contratado. A los trabajadores en misión se les aplica, en lo pertinente, lo dispuesto en el Código Sustantivo del Trabajo y demás normas del régimen laboral (artículo 75, Ley 50/90). LAS -. COOPERATIVAS DE TRABAJO ' ASOCIADO DEBEN SER PROPIETARIAS, POSEEDORAS O TENEDORAS DE LOS MEDIOS MATERIALES DE LABOR' o de los derechos que proporcionen fuentes de trabajo o de los productos de trabajo. (articulo 5, Decreto 468/90). LOS ASOCIADOS DE LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO SON LOS. VERDADEROS DUEÑOS DE LA EMPRESA, para lo cual hacen aportes sociales y contribuyen al crecimiento de la misma con el trabajo. NN En el caso de las EST los medios de labor son de propiedad de la empresa usuaria del servicio, el trabajador en misión no es socio, ni dueño, sino que realiza un trabajo o labor

temporal en favor de un tercero que es el empresario usuario. : LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO DEBEN ADELANTAR SU ACTIVIDAD DE TRABAJO CON PLENA AUTONOMÍA ADMINISTRATIVA Y FINANCIERA organizando o directamente las actividades de trabajo de sus asociados y en caso de actuar en el área de los servicios deberá asumir los nesgos en la realización de su labor (articulo 6, Decreto 468/90). . Las EMPRESAS DE SERVICIOS TEMPORALES al. enviar trabajadores en misión a una empresa usuaria, lo hace delegando autoridad, que se'asimila' a la figura de la representación del artículo 32 «del CST (CSJ, Sentencia del.24 de abril de 1997, Rad 9435) estando. el trabajador sujeto al régimen laboral, siendo ajeno a la administración de la empresa de servicios temporales que es su empleadora, y por supuesto de la usuaria en donde realiza la misión o trabajo. La Las COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO no dueden actuar | como intermediarias laborales enviando trabajadores en misión pues desnaturalizan la actividad empresarial cooperativa de trabajo asociado, además de no estar autorizada pues para ello se requiere cumplir con las normas establecidas en la legislación laboral y tener objeto social _Único y exclusivo (articulo 71 y 72, Ley 50/90). 1% Las EMPRESAS DE SERVICIOS TEMPORALES" si pueden enviar trabajadores en misión, siempre y cuando se encuentren autorizadas por el Ministerio de la Protección Social y dicha . aclividad se encuentra definida como único'objeto social (articulo 72'y 82, Ley 50/90). El :

artículo 93 prohíbe a la empresa usuaria contratar servicios temporales cuando la EST no cuente con la autorización, y en caso de incumplimiento, el Ministerio de la Protección Social podrá imponer multas sucesivas, EL TRABAJO EN LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO SOLO PUEDE SER ADELANTADO POR SUS ASOCIADOS y de manera excepcionaplor razones debidamente justificadas por trabajadores no asociados, evento éste que configura relaciones laborales que se rigen por tas normas del Código Sustantivo del Trabajo (artículos 7 y 8, Decreto 468/90). En las EMPRESAS DE SERYICIOS TEMPORALES los trabajadores deben estar vinculados planta de trabajadores como 50/90, Ley la de 74 artículo el en previstas modalidades las bajo en trabajadores como o EST, la de propias dependencias las en actividad su desarrollan que misión que son aquellos que la EST envía a las «dependencias de sus” usuarios a2 cumplir, la tarea o servicios contratados por éstos. o AC Carrera 13 No. 32 — 76. PBX: 3365066. En 229 FAX: 3360182 Bogotá, Colombia. 2 o AUt .WUWUUs q] 7fitel . | - República de Colombia Ministerio de la Protección Social Despacho Ministro L i b e r t a d y O r d e n o S u p e r i n t e n d e

n c i a d e l a E c o n o m i a S o l i d a r i a LAS RELACIONES DE TRABAJO EN LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO ESTAN REGULADAS EN LOS REGÍMENES DE TRABAJO, PREVISIÓN, SEGURIDAD SOCIAL Y COMPENSACIONES, los cuales deben estar registrados ante el Ministerio de la Protección Socia! previo al inicio de la ejecución del acuerdo cooperativo de trabajo asociado (artículo 2, Resolución 1451/00). En las EMPRESAS DE SERVICIOS TEMPORALES, las relaciones laborales están reguladas por el Código Sustantivo del Trabajo y demás normas laborales, y tampoco podrán desarrollar. su objeto social hasta tanto el Ministerio de Protección Social les autorice su funcionamiento. LAS COCPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO RETRIBUYEN AL TRABAJADOR ASOCIADO POR LAS ACTIVIDADES DESARROLLADAS CON COMPENSACIONES Y NO CON SALARIO, las cuales deben ser presupuestadas en forma adecuada y técnicamente justificadas, para que se retribuya el trabajo con base en los resultados económicos de la . : empresa, así como de acuerdo con la función, la especialidad, el rendimiento y la cantidad de trabajo aportado (Artículo 11, Decreto 468/90). En las EMPRESAS DE SERVICIOS TEMPORALES los trabajadores en misión tienen derechoal salario y a las prestaciones sociales equivalente a las de los trabajadores de la empresa usuaria que desempeñen la misma actividad, aplicando para el efecto las escalas de antiguedad vigentes en la empresa. (artículo 79, Ley 50 de 1.990).

10. LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO NO PUEDEN ACTUAR COMO AGRUPADORAS PARA LA AFILIACIÓN COLECTIVA a las EPS, (artículo 18, Decreto 1703 de 2002) y se requiere la demostración efectiva de la condición de asociado y que éste trabaje directamente para la cooperativa.

En las EMPRESAS DE SERVICIOS TEMPORALES se aplican las normas relativas a la afiliación al Sistema de Seguridad Social de los trabajadores dependientes.

11. LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO NO PUEDEN CONSTITUIRSE PARA BENEFICIAR A SOCIEDADES O EMPRESAS COMERCIALES, pues les está prohibido realizar acuerdos con sociedades que las hagan participar directa o indirectamente de los beneficios o prerrogativas que las leyes le otorguen a las entidades del sector solidario

(numeral 2 del artículo 6 de la Ley 79/88 y numeral 2 del artícuto 13 de la Ley 454/98). Al dedicarse la CTA a la labor propia de las EST, está sustrayendo al trabajador asalariado del régimen laboral favoreciendo al usuario de las especiales regulaciones del sector cooperalivo.

LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO DEBEN ESTABLECER EN SUS

12. REGÍMENES DE PREVISIÓN SOCIAL la forma de atender las contribuciones económicas para el pago de la Seguridad Social (Articulo 15, Decreto 468/90). Las EMPRESAS DE SERVICIOS TEMPORALES respecto de los trabajadores son responsables de la seguridad socia! (salud, pensiones y riesgos profesionales), en los términos del artículo 4 dei Decreto 24/98, y conforme a las normas propias de la legislación laboral.

EN LAS COOPERATIVAS DE TRABAJO ASOCIADO LA TERMINACIÓN DE UN CONTRATO 13, CON TERCEROS NO ES CAUSAL PARA LA EXCLUSIÓN O EL RETIRO DEL ASOCIADO DE LA COOPERATIVA, pues el asociado es dueño de su empresa y no puede ser excluido o retirado de la misma bajo el pretexto de la terminación del trabajo. La decisión de retiro voluntario corresponde únicamente al asociado por existir el pincipio Constitucional de la libre asociación (artículo 38 de la Constitución Nacional). _.—..._ C a r r e r a 1 3 N o . 3 2 — 7 6 , P a x ; 3 3 6 5 0 6 6 . E x t 2 2 3 9 F A X : 3 B o g o t á , C o l o m b i a 0 1 0 2 - UGSUUES Ll dió e ; República de Colombia Ministerio de la Protección Social Despacho Ministro Superintendencia de la Economía Solidaria E n l a s E M P R E S A S D E S E R V I C I O S T E M P O R A L E S e l t r a b a j a d o r p u e d e s e r d e s v i n c u l a d o a l f i n

a l i z a r l a o b r a o l a b o r o t e r m i n a c i ó n d e l c o n t r a t o d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s e n t r e l a u s u a r i a y

• - l a E

S T . 1 4 , L A S C O O P E R A T I V A S D E T R A B A J O A S O C I A D O N O P U E D E N S E R U T I L I Z A D A S C O M O E M P R E S A S D E S E R V I C I O S T E M P O R A L E S P A R A L O G R A R B E N E F I C I O S T R I B U T A R I O S e n b e n e f i c i o d e t e r c e

r o s , p u e s l a s C T A e s t á n e x e n t a s d e l i m p u e s t o d e r e n t a y c o m p l e m e n t a n o s , s i s e c u m p l e c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s a r t í c u l o s 1 9 y 3 5 8 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , d e l o c o n t r a r i o , d e b e r á n p a g a r i m p u e s t o c o n t a r i f a d e l 2 0 % p o r p e r t e n e c e r a l r é g i m e n t r i b u t a r i o e s p e c i a l . L a s E M P R

E S A S D E S E R V I C I O S T E M P O R A L E S , t i e n e n u n a t a r i f a d e l i m p u e s t o a l a r e n t a d e l 3 5 % m á s l a s o b r e t a s a d e l 1 0 % . ( a r t i c u l o 2 4 0 y 2 6 01 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o ) . D e l a s d i s t i n c i o n e s a n t e r i o r e s , s e c o n c l u y e q u e a l u t i l i z a r l a s C T A p a r a e n v i a r t r a b a j a d o r e s e n m i s i ó n q u e d e b e n e

s t a r s u j e t o s a l r é g i m e n t a b o r a l , s e d e s n a t u r a l i z a l a f o r m a j u r í d i c a t a n t o d e l a s C T A c o m o d e l a s E S T , l o c u a l a d e m á s d e d i s t o r s i o n a r s u o b j e t o s o c i a l , a n a r q u i z a e l m e r c a d o d e l t r a b a j o , y p r o d u c e p e r j u i c i o s p a r a e l t r a b a j a d o r , e l E s t a d o y l a s o c i e d a d , p u e s : » S e e v a d e e l p

a g o d e a p o r t e s p a r a f i s c a l e s a l S E N A e I C B F , a s í c o m o l a o b l i g a c i ó n d e p a a . p t r r e o n c d i i n c a e r s . + S e l a o d a a e v l C d i b e f a C F e l i s a t a i l j o a m g i a m a i a s p c l c i e i i ó a n ó n r n s a c i ó n + S e t r a s l a d a a l c o o p e r a d o , e n a l g u n o s c a s o s , e l v a l o r d e l a s c o t i z a c i o n e s a l a s e g u r i d a d s o c i a l . + N d a a l a a l l o p e a l s g b i i o e c s r

a l a c a l i c ó i n ó n + S p u e t e r n v r e n b d t e e o a i e a n b r d s u e c u i l f e c ó a i r e n r c o i i s a o , P a r a v e r i f i c a r s i s e p r e s e n t a a l g u n o d e e s t o s e v e n t o s , l a s e n t i d a d e s g u b e m a m e n t a l e s c o m p r o m e t i d a s c o n l a v i g i l a n c i a , l a i n s p e c c i ó n y e l c o n t r o l d e l a s C o o p e r a t i v a s d e T r a b a j o A s o c i a d o y d e l a s E m p r e s a s d e S e r v i c

i o T e m p o r a l , a d e l a n t a n v i s i t a s d e i n s p e c c i ó n y a n á l i s i s , c o n e l f i n d e i d e n t i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s l e g a l e s , a s í c o m o e l d e e j e r c e r a c c i o n e s p r e v e n t i v a s y c o r r e c t i v a s p a r a e v i t a r q u e s e d e s v i e l a n a t u r a l e z a j u r í d i c a d e e s t e t i p o d e o r g a n i z a c i o n e s . D e e s t

a f o r m a s e h a c e u n l l a m a d o a l a r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l q u e d e b e p r e v a l e c e r e n l o s a g e n t e s d e l m e r c a d o l a b o r a l ( e m p l e a d o r e s , e m p r e s a r i o s , a s e s o r e s d e e m p r e s a s y t r a b a j a d o r e s ) p a r a h a c e r u n a d e c u a d o u s o d e l a s C O O P E R A T I V A S D E T R A B A J O A S O C I A D O , d e a c u e r d o c o n s u n a t u r a

l e z a y , p o r l o t a n t o , s e e v i t e c o n v e r t i r l a s e n f u e n t e s d e e v a s i ó n d e i m p u e s t o s , p a r a f i s c a l e s o e m p o b r e c i m i e n t o d e l a f u e r z a d e t r a b a j o , a c t i v i d a d e s é s t a s q u e g e n e r a n r e s p o n s a b i l i d a d e s a y p p v a l l d a e o i e m r y n o . i a l n l a i c e s i s t ó r n a t i v a s vb

AAN Ens 3 Y SS MAA”,

Y) DIEGO

PALACIO

BETANCOURT

ENRIQUE

VALDERRAMA

JARAMILLO M i n i s t r o d e l a

P r o t e c c i ó n S o c i a l S u p e r i n t e n d e n t e d e l a E c o n o m í a S o l i d a r i a 6P A C a r r e r a 1 3 N o . 3 27 6 , P B X : 3 3 6 5 0 6 6 , 2 2 E 3 x 9 t F A X : 3 3 6 0 1 8 2 B o g o t á , C o l o m b i a