SUPERSOLIDARIA - Circular Conjunta 1 de 2009

> = 2 / O I R A N E T N E C I B A < N J A a i b m a t o C e d a i c n e d n ” e p e d A n I a l e d 0 1 0 20 a 1 8 i 1 r a d i l o s r e p u S r a d H c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S Y Ministerio de la Protección Social - Repúbiica de Colombia

CIRCULAR CONJUNTA No. 001

Y , A I C N A L I G I V , L O R T N O C , N Ó I C A R T S I N I M D A E D S O N A G R Ó : a r a P S A V I S T A A V R I E S T P O A O D R O A E C I P E C O R E O O D P S E C Y D A , S E L S A E I N R , S O O O A I T O D N C I J A I

C R A I C E R I B C E R F A O T I O S R . D A T S E S R E O . L O T A J C I A E C B P E A S P R N E S T D I E E De: MINISTERIO DE LA PROTECCIÓN SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE LA ECONOMÍA SOLIDARIA +: y s a v i t a r e p o o c s a l a e t n e r r u c n o c l o r t n o c y a i c n a l i g i v , n ó i c c e p s n i : o t n u s Aprecooperativas de trabajo asociado por parte del Ministerio de la Protección Social y ta Superintendencia de la Economía Solidaria.

Fecha: Bogotá D.C., 04 de noviembre de 2009 | El Gobierno Nacional reconoce la conveniencia y utilidad de las cooperativas y precooperativas de trabajo en los esfuerzos realizados para generar trabajo, así como la urgente necesidad de incrementar ta cobertura de inspección, vigilancia y control sobre las mismas. a í m o n o c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S a l y l a i c o S n

ó i c c e t o r P a l e d o i r e t s i n i M l e e u q o l l e r o p s E l o r t n o c y a i c n a l i g i v , n ó i c c e p s n i r e c r e j e e d s e l b a s n o p s e r s e d a d i t n e o m o c , a i r a d i l o S e d o m o c í s a , o d a i c o s a o j a b a r t e d s a v i t a r e p o o c e r p y s a v i t a r e p o o c s a l e r b o s e t n e r r u c n o c e s , l a i c o s o t e j b o u s e d . s e n o i c a i v s e d s e l a u t n e v

e e t n a a c i d í r u j a z e l a r u t a n a l r a v r e s e r p d a n d , e r i t a v i s i m s i r t , e c e e e a e n t p r n s m o n p o a r i e c n o b o c g e a r n l i n s t v u e a n l f u e l q d e d . e s s a t s é e u q e d n i f l e n o c , r e c r e j e e d n o p s e r r o c s e l s a i c n e t e p m o c s a h c i d e d o t i b m á e s , l a u c o l a r a p , n a t i r e m a s a m s i m s a l e u q o t c a p m i e a i c n e i c i f e , a i c a c i f e a l n o

c n e t n a l e d a s : e s t n o a n e t r t e b e p n i e n e e u d e c n u g t s n e c o i o l s c Control concurrente. Es el que se ejerce sobre las organizaciones que se encuentran sometidas por ley a la vigilancia, inspección y control de varias entidades del Estado, en virtud del interés público involucrado, del servicio que ofrecen y de la actividad económica que desarrollan. Concurrencia. Es la atribución de que goza, tanto el Ministerio de la Protección Social como las Superintendencia de la Economía Solidaria, para vigilar, inspeccionar y controlar a las cooperativas y precooperativas de trabajo asociado, sin perjuicio de las facultades previstas en la Ley 1233 de 2008 y en el Decreto 4588 de 2006. 4 e d 2 a n i g á P 1 0 0 . o N a t n u j n o C r a l u c r i C n ó i c a r t s i n i m d a e d s o n a g r ó s o l n e n e i t e u q r e b e D . a c i d í r u j a z e l a r u t a n a l a n ó i c

c e t o r P a l o m o c í s a , o d a i c o s a o j a b a r t e d s a v i t a r e p o o c e r p y s a v i t a r e p o o c s a l e d ! o r t n o c y o t e j b o u s a l p m u c e s e u q r o p r a l e v e d , a i r a d i l o S a í m o n o c E a t e d a i c n e d n e t n i r e p u S a r e n a m e d s o d a i c o s a s o l a r a p o j a b a r t o d n e i n e t n a m y o d n a r e n e g , l a i c o s n ó , i a c i a r n a . i n o o , m n i a r r t í e e s m t i

e o e b g n d o o o g o t t o n t u u t o u a c a u a a y a l e d o i r e t s i n i M l e n e e s o p e u q s e l a g e l s e n o i c u b i r t a e d o t n u j n o C . s a i c n e t e p m o C s e l s e l a u c s a l , a i r a d i l o S a í m o n o c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S a l y l a i c o S n ó i c c e t o r P s a l a e t n e r f s o v i t e j b o s u s e d n ó i c u c e s n o c a l a s a d i g i r i d s e n o i c c a r a l l o r r a s

e d n e t i m r e p s a v i t s . a a o r v d e i o a p t j i a o a c r o b o e c a s p e r e a t o r d o p y c o r t n e d e u q s e n o i c n u f s a l r a l a ñ e s a e d e c o r p e s , s e n o i s i c e r p s e r o i r e t n a s a l s a d a z i l a e R n ó i c c e t o r P a l e d o i r e t s i n i M l a r e c r e j e e d n o p s e r r o c e l s a i c n e t e p m o c s u s e d o t i b m á l e d a í m o n o c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S a l

a y o j a b a r t e d s e r o t c e p s n i s o l e d s é v a r t a l a i c o S s o l e u q e t n e r r u c n o c l o r t n o c l e , o m o c í s a , s e r o s i v r e p u s s o l e d s é v a r t a a i r a d i l o S . s n o e m c s r e i j m e o i r e t s i n i M l E . L A I C O S N Ó I C C E T O R P A L E D O I R E T S I N I M L E D A I C N E T E P M O C . 4 l o r t n o c y a i c n a l i g i v , n ó i c c e p s n i r a z i l a e r a r a p o d a t

l u c a f á t s e l a i c o S n ó i c c e t o r P a l e d e d , s o d a i c o s a s o l r o p s a d a l l o r r a s e d o j a b a r t e d s e n o i c i d n o c s a l y n ó i c a l u g e r a l e r b o s d a d o i t m s s r o e o t u f , e p n 3 8 r 8 6 s n 3 o y 0 c 8 0 c c o o d i n a e 2 e 0 o s e 5 e 0 t e l L 1 d 2 l d 4 d 2 y n s ó e o i r l c l o t u o l r c 3 9 o , r e 5 9 a , p 9 0 s 0 0 s l s 2 0 e 6 a 1 d e 2 y l a R 2 d e 2 0 e n d e d e l o c u l o s i n s : n e s á t e r o n n e j e o c a i i r b u c a e g n e r j s i u

a d t e l s f e d s e n o i c i d n o c y n ó i c a l u g e r a l e r b o s l o r t n o c y a i c n a l i g i v , n ó i c c e p s n i r a u t c e f E . 1 e t o n d e a m l , r l s a o o o l j r d a r a u b a c n i a s i ó c r t i e r o t s r c d o s o a p a o l a l p n g n e o a e r c l p e , s e n o i c a s , n , s , e o a s p o , s d m a i s n r s o e o m a a a d n l c o r c r s j o a s u h t í e e d d d . d a d o s , i d o s m i s a c i i r c e m o n l n r f e b e e c n p i a m o y l e n t i d c o s g c o e n é l e l r e e d . s e

n o i c o a d s o a n j i a e b c p a o m r s o t a c y

2. Atender las reclamaciones que se presenten en relación con el cumplimiento actuar pudiendo asociado, trabajo del virtud en generales obligaciones las de como conciliadores en caso de discrepancia. s a l e d o t n e i m i l p m u c n i r o p n e t n e s e r p e s e u q s e n o i c a m a l c e r s a l r e d n e t

A . 3 s s e e n n o s o i a i c d i c i s a n o n o s e e d p o t m a n s j n i i e i a d o g b c p c n é a o m e l r e r s e o d t a c y d a s a d a m i , e m l r r t l a u s s a r n o , a l g i g y e l n e i e c e o d S d e S o t m n í S o r s I o a c o p l e n s e

n o i . c s u e b l i a r i o t c g n e a e o p p d c s e

4. Atender las reclamaciones que se presenten por la realización de descuentos no permitidos, tales como, aportes a ta Seguridad Social, contribuciones especiales, ICA, retención en la fuente, cuota de administración, etc.

5. Imponer multas diarias sucesivas hasta de cien (100) salarios mínimos legales mensuales vigentes, a las cooperativas y precooperativas de trabajo asociado que incurran en jas conductas descritas como prohibiciones en el artículo 17 del Decreto 4588 de 2006.

1d 4 e d 3 a n i g á P . 1 0 0 . o N a t n u j n o C r a l u c r i C e d s e t n a t a r t n o c s o i r a i c i f e n e b s o r e c r e t o s o i r a u s u s o t a s e n o i c n a s r e n o p m i . 6 e r u g i f n o c e s o d n a u c , o d a i c o s a o j a b

a r t e d s a v i t a r e p o o c e r p y s a v i t a r e p o o c e d d a d i t n e o m o c n ó i c a z i n a g r o a l e d n ó i c a z i l i t u a l o l a r o b a l n ó i c a i d e m r e t n i o l n o c d a d i m r o f n o c e d , l a i c o S d a d i r u g e S e d a m e t s i S l a a v i t c e l o c n ó i c a i l i f a o o t t s e i . v r 8 6 e c 8 0 r e n 5 e 0 p l e D 4 e d 2 . A I R A D I L O S A Í M O N O C E A L E D A I C N E D N E T N I R E P

U S A L E D A I C N E T E P M O C . 2 a l y 6 0 0 2 e d 8 8 5 4 o t e r c e D l e , 8 9 9 1 e d 4 5 4 y e L a l n e o t s e u p s i d o l n o c d a d i m r o f n o c e D s e t n e i u g i s s o l n o c n ó i t s e g u s á r a l l o r r a s e d a i r a d i l o s r e p u S . a l , 8 0 0 2 e d 3 3 2 1 y e L : s e s d o a v d i i t l e a j n b i o f y s o r e c r e t s o l e d , A T C P s a l y A T C s a l e d s o d a i c o s a s o l e d s e s e r e

t n i s o l r e g e t o r P . 1 d a d . i t a n r u e m n o e n e g a c e d y l n e , A T C P s a l y A T C s a l e d a c i d í r u j a z e t a r u t a n a l e d n ó i c a v r e s e r p a l r o p r a l e V . 2 . s e l a i c n e s e s a c i t s í r e t c a r a c y s o i p i c n i r p , s e r o l a v s u s r e c e l a v e r p r e c a h e d n e d r o o m o c í s a , A T C P s a l y A T C s a l e d s o s r u c e r s o l e d n ó i c a c i l p a a t c e r

r o c a l r a l i g i V . 3 . s a d a g r o t o s a l l e a s a v i t a m r o n s a j a t n e v s a l e d n ó i c a z i l i t u a d i b e d a l S = y a h e u q o v i t a r c u l o n o c i m ó n o c e o i c o s o t i s ó p o r p l e d o t n e i m i l p m u c l e r a s i v r e p u S . 4 . A T C P s a l y A T C s a l e d o t n e i m a n o i c n u f y n ó i c a z i n a g r o a l r a i u g e d y s a v i t a r e p o o c s a l a s e l a n o s r e p o /

y s e l a n o i c u t i t s n i s e n o i c n a s r e n o p m I . 5 a l a i c e p s e n e y e t n e g i v d a d i v i t a m r o n a l n o c n a l p m u c o n e u q s a v i t a r e p o o c e r p e u q s a t l u m , l o r t n o c y n ó i c c e p s n i , a i c n a l i g i v a s a v i t a l e r s e n o i c i s o p s i d s a l a l a t s a h r i n e d e u p e u q s e n o i c n a s y V L M S 0 0 2 e d a m u s a l a t s a h r a g e l l n e d e u pn d

ó a i d c i a t l a e n . c a o c n s i a r d c e e í d a r p l u j a i r a d i l o S a í m o n o c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S a t s o v i t e j b o s e r o i r e t n a s o l e d o r g o l l e a r a P o t o . s l 8 á e u 9 r c 4 u y 9 a í 5 e p e 1 c s t 6 e a L 4 d i n r 3 d l l i l a e e p o d l a N Ó I C C E T O R P A L E D O I R E T S I N I M L E E R T N E E T N E R R U C N O C L O R T N O C . 3 s o l o d n e i d n e t A . A I R A D I L O S A I M O N

O C E A L E D A I C N E D E T N I R E P U S A L Y L A I C O S , d a d i r e l e c , a í m o n o c e e d s o l n a c a t s e d e s e u q s o l e r t n e , a c i l b ú p n ó i c n u f a l e d s o i p i c n i r p . a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S a l y l a i c o S n ó i c c e t o r P a l e d o i r e t s i n i M l e , a i c n e i c i f e y a i c a c i f e s a l a n ó i c c e p s n I e d s a t i s i v r a z i l a e r e d d a t l u c a f a l n

e n e i t , a i r a d i l o S a í m o n o c E s e n o i c a g i t s e v n i r a t n a t e d a , o d a i c o s a o j a b a r t e d s a v i t a r e p o o c e r p y s a v i t a r e p o o c a l n o c d a d i m r o f n o c e d , r a g u l a y a h e u q a s e n o i c n a s s a l r e n o p m i e s a v i t a r t s i n i m d a a i c n a e d t a e n p g m a . i s o d a a s a c l n a e c l a u d e s e d a d i t n e s a t s e e d a n u , n ó i c c e p s n i e d a t i

s i v a l e d a i c n e u c e s n o c o m o c o d n a u C o r t o l e d o n i s a i c n e t e p m o c u s e d a e s o n o t n e i m i c o n o c o y u c , s e d a d i r a l u g e r r i e i c n e d i v e r a t n a l e d a á r e b e d s o h c e h s o l e d a c z o n o c o r e m i r p e u q d a d i t n é a l , l o r t n o c e d o m s i n a g r oy , a i c n e t e p m o c u s e d a e s e u q o l n e , e t n e i d n o p s e r r o c a v i t a r t s i

n i m d a n ó i c a g i t s e v n i a l s e n o i c c a s a l e i c i n i e u q a r a p , a c i l b ú p d a d i t n e a r t o a l a o t a i d e m n i o d a l s a r t r e r r o c á r e b e d s e n . o a i c d a n g o i p t s s e e r v r e n u o i e q c e l 4 e d 4 a n i g á P > 1 0 0 . o N a t n u j n o C r a l u c r i C o d a i c o s a o j a b a r t e d n e m i g é r l e d n ó i c a l o i v e d a i r e t a m n e a i c n e t e p m o c a l , o s a c o d o t n

E l a i c o S d a d i r u g e S e d a m e t s i S l e d s a m r o n s a l e d o t n e i m i l p m u c n i , s e n o i c a s n e p m o c y n ó i c a s n e p m o c e d s a j a c y F B C I , A N E S ( s e l a i c e p s e s e n o i c u b i r t n o c e d o g a p o n , l a r g e t n i n n ó ó i i c s c a a c n i s v e ó i d i a t , t , e l c m o l a ) e a r m a r r l d a r r l o e a p o o a l i e e r n b i l d t a i v n l m a i f a l e d o i r e t s i n i M l e d a i c n e t e p m o c e d n o

s , d a d i n r e t a m a l a y s e r o n e m e d o j a b a r t n ó i . c l c a e i t c o o r S P a i r a d i l o S a í m o n o c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S a l y l a i c o S n ó i c c e t o r P a l e d o i r e t s i n i M l E o r g o l l e a r a p o n a m u h o t n e l a t : u s a r e c e l a t r o f a s e t n e i d n e t s e n o i c a t i c a p a c n á r a t n a l e d a s a s s d e a a e d n t t . i o u i n r i a b m e l c i i s u n r l e c r e a s u t o e y e n r r

d l f a p l a l y d e l a p c i 4, PROGRAMACIÓN DE VISITAS DE INSPECCIÓN.- El Ministerio de la Protección - úitimo el en programarán, Solidaria Economía la de Superintendencia la y Social trimestre de cada año, las visitas de inspección que se realizarán a las cooperativas y precooperativas de trabajo asociado durante el año siguiente, con el fin de verificar el cumplimiento de las disposiciones legales. a l n e s a d a r t s i g e r s e n o i c a z i n a g r o e d o d a t s i l t a r i d u c a á r e b e d e s , o t c e f e l a t a r a P l e a e s o p e u q s o t a d e d s e s a b s a t a ó a i r a d i l o S a í m o n o c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S n o ó i i r c e . c t . e s l i t a n o i c i r e o M d a P l S

; , n a ó a r i i r u a c c o a t i c n l i r a t r e o n e l e e p l r j p b t s i t o g C l b e m o n a e n i n e o d a l a c e m d i v o c y s a v s i a t v a i r t e o a p d r o o a r l e e o j i e o r p c a c c r b b o e o r t o s o r a s e n s l a c y p d e t r a y d e e j u n c o s a l y a c i d í r u j a z e l a r u t a n u s , o j a b a r t l e n o c n ó i c a l e r n e o t c a p m i e d y e t n e i c i f e , z a c i f e s a d a s z e , i n d o n ó l a i a i a d r t c i i e n c c t v a ! e i e l s a i t t p i e e n o c s c u d i r a e q a e l M d e a P S o a l y l

a l n e o t s e u p s i d o l a o t n e i m i l p m u c n á r a d a i r a d i l o S a í m o n o c E a l e d a i c n e d n e t n i r e p u S e t . r n a e l s u e c r r i p c - La presente circular rige a partir de la fecha de su publicación. Esad O DIEGO PALACIO ETANCOURT o ENRIQUE VALDERRAMA , RAMILLO Ministro de la Protecci í