TSDJ IBE SCF - 73319-31-03-001-2019-00077-03-(24-09-2021)

TRIBUNAL SUPERIOR DE DISTRITO J U D I C I A L SALA C I V I L - F A M I LIA DE D E C I S I O N !bagué, v e i n t i c u a t r o de s e p t i e m b r e de dos mil v e i n t i u n o P r o c e so R a d i c a c i ón D e m a n d a n t e D e m a n d a d o s P r o c ede n c i a J uez : R e s o l u c i ón d e c o n t r a t o : 7 3 3 1 9 - 3 1 - 03001 - 2 0 1 9 - 0 0 07703 : J o s é H e r m i n s o A ria s C a s t r o : S u c e s o r e s d e J o s é Aní b al M o r a l e s Ocampo y o t r o s . : J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r cui t o del G u a m o : J u a n Carlos C e r ó n D í az M agi s t r a da S u s t a n c i ado r a : M a b e l M o n t eal e g r e V a r ó n .

OBJETO DE LA D ECI S I Ó N : Se resuel v e el r e c u r s o de apel ació n f o r m u l a d o p o r el a cto r c o n t r a l a

OBJETO DE LA D ECI S I Ó N : Se resuel v e el r e c u r s o de apel ació n f o r m u l a d o p o r el a cto r c o n t r a l a s ent e n c i a de 9 de a b r i l de 2021 p r o f e r i da p o r el J u z g ado P r i m e r o C i v il del C i r c u i t o d e l G uam o d e n t ro d e l a s u n t o de l a r e f e r e n c i a .

Precisiones P r e lim i n a r e s : 1 . J o s é H e r m i n s o A r i a s C a s t ro p r e s e n t ó a c c i ón " V ERBAL D E R E S O L U C I Ó N DE CON TRA TO DE A RREN D A M I E N T O DE P R E D I O R U RAL " en c o n t r a de J o s é Aníbal M o r a l e s Ocampo ( q .e. p . d . ) , r e p r e s e n t a do p o r sus h e r ede r o s c i e rto s J hon J a i r o M o r a l e s Á l z a t e , José A ugu s t o M o r a l e s Á l z a t e , así como p o r sus her ederos i n c i e rto s e i n d e t e r m i n a dos , a fin de

Á l z a t e , así como p o r sus her ederos i n c i e rto s e i n d e t e r m i n a dos , a fin de que se l es d e c l a r e c i v ilm e n t e respo nsables p o r l o s p e rju i c i o s causados al i m ped i r l e el acceso a l o s l o t e s u b i c a dos en l a f i n c a l o s R e m ans o s pese a h aber l e s i do e n t r egada su t e nen c i a m e d i ant e c o n t r a t o s u scr i t o el 4 de j u lio de 2018, y que como consecuenci a de e llo se l es condene a p a gar l a s i n d e m n i z a c i o nes r e s p e c t i v a s a t í t u l o de d a ñ o e m e r g ent e , l u c r o c e s a n t e y d a ñ o m o r a l. S e ñ a l ó e l a c t o r q u e el 4 de j u l i o d e 2018 c e l e b r ó c o n J o s é A n í b a l M o r a l e s O c a m p o ( q .e. p . d . ) c o n t r a t o de a r r e nda m i e n t o s o b r e t r es l o t e s

M o r a l e s O c a m p o ( q .e. p . d . ) c o n t r a t o de a r r e nda m i e n t o s o b r e t r es l o t e s que hacen p a rte de l o s fundos " Los r e m a n s o s " y " San M i gue l " u b i c a dos en l a v e r eda J agualit o d e l m u n i c i p i o del G uam o , p a r a d e s a rro lla r en e llo s l a a c t i v i d ad de c u l t i v o de a r roz , e s t i p u l á n dos e u n a d u r a c i ón de 2 a ños , p a ctá ndos e un canon t o t a l de $ 7 0 . 0 0 0 .000 , c a n t i dad recibida a e n t e r a s a t i s f a c c i ó n p o r el a r r e n d a d o r a l m o m ent o de l a s u s c r i p ción. Que e l 1 5 j u lio de 2018 cuando p r e t e ndí a t r a s l a dar l a m a q u i n a r i a a g r í c o l a p a r a l a s i embra se e n t e r ó q u e el a r r e n d ador habí a f a lle c i do, raz ón p o r l a q u e

s i embra se e n t e r ó q u e el a r r e n d ador habí a f a lle c i do, raz ón p o r l a q u e d e c i d i ó i n i c i a r l abo r e s e l d í a s i g u i e n t e , e n c o n t r a ndo el 1 6 de j u l i o de 2018 q ue l o s candados del p o r t ó n h abí a n sido c ambi ados p o r o r d e n d e l h i j o d e l c a u s a n t e J o s é A u gus t o M o r a l e s A l z a t e y no se l e p e r m i t i ó el i n g r e s o pese a l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o de a r r endam i e n t o , c a u s a n d o p e rju i c i o s econó m i cos p o r e l o r d e n de l o s $ 1 4 9 . 9 23. 3 3 5 .7 331 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 190 0 0 7 7 - 0 3

2. P o s t e r i o r a l a a d m i s i ó n i n i c i a l ( 31 de julio d e 2019) se p r e s e n t ó

2. P o s t e r i o r a l a a d m i s i ó n i n i c i a l ( 31 de julio d e 2019) se p r e s e n t ó r e for m a de d e m a n d a a fin de i nclui r en el c o n t r a d i c t o r i o a M a r í a F a b i o l a Á l z a t e de M o r a l e s , cónyuge s u p é r s t i t e d e J o s é Aní bal M o r a l e s O c a m p o ( q . e . p . d . ), l a c u a l f u e a d m i t i da m e d i a n t e proveí d o de 26 d e f e b r e ro de

2019. Así mismo y p o r virtu d del e m p l a z a m i ent o , c o m p a r e c i e r o n a l p r o c e s o L u z Amparo M o r a l e s Á l z a t e , A l ba Luci a M o r a l e s Á l z a t e , H é cto r F a b i o M o r a l e s Ál z a t e , Lili ana P a t r i c i a M o r a l e s Ál z a t e , S a ndr a P a t r i c i a M o r a l e s S a r a y , Y u r a n y Carolin a M o r a l e s S a r a y y L u i s a Fernan da M o r a l e s

M o r a l e s S a r a y , Y u r a n y Carolin a M o r a l e s S a r a y y L u i s a Fernan da M o r a l e s D a l l o s , en cal idad de h e r e der a s c i e rta s de J o s é Aní bal M o r a l e s O c a m po ( q . e . p . d . ) .

3. Tras l a s n o t i f i c a c i o n e s de r i g o r s o l a m ent e c o n t e s t a r o n J h on J a i r o M o r a l e s Á l z a t e y J o s é Augus t o M o r a l e s Á l z a t e , d e m and a d o s q u e se opu sieron a l a s p r e t e n s i o n e s proponiendo l a s s i g u i e n t e s exc epci ones de m é r i t o : " i nex i s t e n c i a d e l con t r a t o " , p o r c uan t o el f i n a do no l es i n for m ó s o b r e d i c h o convenio y e l d e m a n d a n t e t a m p o c o exhi bió el c o n t r a t o e s c r i t o ; " t a s a ció n a n t i c i pad a d e l p e rju i c i o - c l a u s u l a pene!", f u ndada en

e s c r i t o ; " t a s a ció n a n t i c i pad a d e l p e rju i c i o - c l a u s u l a pene!", f u ndada en que en el d o c u m e n t o a portado p o r e l d e m a ndant e se evidenci a que l o s c o n t r a t a n t e s t a s a r o n a n t i c i p a dam ent e e l v alor de l os p e r j u i c i o s q u e s e p u d i e r a n o c a s i o n a r con e l i n c u m p l i m i ent o ; " c o n t r a t o no c umplido", a l c o n s i d e r a r q u e e l a r r e n d a t a r i o no c ancel ó e l canon , m a n i f e s t a c i ón que la s u s t e n t a e n e l hecho d e que su p rog e n i t o r jamás l e s c o m e n t ó h a b e r r e c i b i d o d i ner o p o r c o n c e p t o de d i c ha rel aci ón negoci a !; " a u s e n cia d e c u l pa" y " hecho e x t r a ñ o - f u e rza m a y o r y caso f o rtu i t o " , p o r cuando s i

c u l pa" y " hecho e x t r a ñ o - f u e rza m a y o r y caso f o rtu i t o " , p o r cuando s i hubo i n c u m p l i m i e n t o es t o obedeció a l a m u erte de J o s é Aní b a l M o r a l e s Ocampo ( q . e . p . d . ) l o q u e c ons t i t u y e un e x i m e n t e de r espon s a b i l i dad y a dem ás no e x i s t e c u l p a p o r p a rte d e l os c a u s a habi e n t e s d a do que n o t e n í a n c o noc i m i ent o del s u p u e s t o con t r a t o de a r r e n d a m i ent o ; " i n v e r s i ó n de l a c a r g a de l a p r u e b a " , fincada i gual m ent e en que " e l d e m a n d a n t e j a m á s c u m p l i ó con l a obl i gac i ó n t a n e s e n c i a l que t e n í a a su c a r g o , c o m o lo es p a g a r l a ren t e " ; " p r e s c rip c i ó n " , " c o m pens a c i ó n " y l a " g e nér i c a " .

lo es p a g a r l a ren t e " ; " p r e s c rip c i ó n " , " c o m pens a c i ó n " y l a " g e nér i c a " . 4 . A g o t a d o el t r á m i t e p r o c e s a l se c o n c l u y ó l a i n s t a n c i a c o n s ent e n c i a de 9 d e a b r il de 2021 negando l a s p r e t e n s i ones de l a d e m a n d a , e n t a n t o el i n t e r e s a do no a p o r t ó el o r i g i nal del c o n t r a t o de a r r end a m i ent o , l o que a s u v ez i m p i d i ó r e a l i z a r e l d i ctamen g r a fol ó g i c o p a r a d e t e r m i n a r si h ubo o no f a l s e d a d , teniendo en c u e n t a l a t a c h a p r o pues t a p o r el extremo demandado, f a l e n c i a que c o nduj o a t e n e r como no probado el r e s pecti v o c o n v e n i o . S . C o n t r a l a deci s i ón se a l z ó e l d e m a n d a n t e , f u n d a n d o su i n c o n for m i d a d en lo s i g u i e n t e :

i n c o n for m i d a d en lo s i g u i e n t e : 5.1. No se d i o un a l c a n c e p rob a t o r i o ade cuado a l a cop i a d e l c o n t r a t o de a r r endam i e n t o , p o r c u ant o é s t a no c o r r e s p o n d í a a u n a c o p i a s i mpl e s i no a una a u t e n t i c a , l a c u a l coi nci de con su o r i g i n a l según l a f e que da el n o t a r i o y que, d ada l a t a c h a de f a l s e d ad propuest a , q u i en debía a l l e g a r el c o n t r a t o o r i g i n a l e r a l a p a r t e d e m a n d ada. I F o lio 3 3. d ocu mento 7.7 331 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 190 0 0 7 7 - 0 3 5 . 2 . N o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s d e cla r a c i o n e s v e rti d a s p o r O b e r Reyes y E f r é n M e n e s e s q u i e n e s son c o n o c edo r e s d i r e c t o s d e l c o n t r a t o d e

Reyes y E f r é n M e n e s e s q u i e n e s son c o n o c edo r e s d i r e c t o s d e l c o n t r a t o d e a r r endam i e n t o , a s í como t ambién s o b r e l a credib ilidad de R i c a r d o A n t oni o G ó m e z , quien m a n i f e s t ó a n t e el e s t r a do judici a l h a ber fir m a do c omo t e s t i g o d ent ro d e l d o c u m ent o c o r r e s p o n d i e n t e . 5 . 3 . L a l e y 820 de 2003 e s t a b l e c e que l o s c o n t r a t o s de a r r e n dam i ent o p u e d a n s e r c e l e b r a d o s d e for m a ver bal o e s c r i t a , l o q u e sumado a l a s r elacione s c ome rciales s o s t e n i das e n t r e él y José A n í b a l M o r a l e s O c a m p o p o r más de 1 0 a ñ o s p a r a l a e x p l o t a c i ó n d e a r roz en e sos mism os p r edi o s , con duce a q ue el m enc i ona do a c u e r d o s í e x i s t i ó .

e sos mism os p r edi o s , con duce a q ue el m enc i ona do a c u e r d o s í e x i s t i ó .

6. A r r i bad o e l e x p edi e n t e a e s t a C o r p o r a c i ó n , f u e a d m i t i da l a a pelación m e d i a n t e a u t o del 2 1 de j u n i o d e 2 021 , o r d e n á n d o s e i m p a r t i r e l t r á m i t e p r e v i s t o e n e l D e c r e t o l e g i s l a t i v o 806 d el 4 de j u n i o d e 2 0 2 0 , r a z ó n p o r l a c ual e l r e c u r r ent e p r e s e n t ó e scr i t o s u s t e n t a n d o s u s r e p a r o s c o n c r e t o s , a llegándos e con p o s t e r i o r i d ad, p o r s u c o n t r a p a rte, e s c r i t o e n e l q u e s o l i c i t a s e d e s pac h e n en for m a d e s f a v o r a b l e l o s r e p a r o s e n a r b o l a dos p o r e l d e m anda n t e . 7 . I ngr e s a do el a s unt o a l Despacho y en a r a s d e r e s o l v e r l a

e n a r b o l a dos p o r e l d e m anda n t e . 7 . I ngr e s a do el a s unt o a l Despacho y en a r a s d e r e s o l v e r l a c o n t rov e r s i a j u r í d i c a p l a n t eada, han de t ene r s e e n c u ent a l a s s i g u i e n t e s ,

C ONS I D E RAC I O N E S :

l. P a r a d e s a t a r e l disenso del a cto r s o n 2 l o s p i l a r e s a d i l u c i d a r , s i d e b ió a s i g n a r s e v a l o r s u a s o r i o a l a c opia d el c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o p o r J o s é H e r m i n s o Arias C a s t ro y J o s é A n íba l M o r a l e s O c a m po y, en c aso p o s i t i v o , s i l a p r e s u n c i ó n de a u t e n t i c i d a d q u e l o cobij a f ue o no d e s v i r t u a d a d e n t ro del d e b a t e p roc e s a l. D e e llo s e o c u p a r á l a S a l a no s i n a n t e s m e n c i o n a r q u e , p ese a q u e

D e e llo s e o c u p a r á l a S a l a no s i n a n t e s m e n c i o n a r q u e , p ese a q u e en e l e n cabezado de l a d e m a n d a se h abló d e acción r e s o l u t o r i a , r ó t u l o que mot i v ó u n a a d m i s i ó n en t érminos e q u i v o c a d o s , l o que e n r e a l i d a d se p romov ió, b a s a do en hechos y p r e t e n s i o n e s , f u e una a c c i ó n r e s a r c i t o r i a p o r r e s p o n s a b i l i d a d civi l c o n t r a c t ual , ó p t i c a b a j o l a cual s e r á e s t u d i a d a l a a pelación y q u e i g u a l m e n t e g u i a r á el análisis q u e e v e n t ual m e n t e p r o s i g a e n ca so de p ros p e r a r l a m i s m a ; t é n g a s e e n c u ent a q u e , s o b r e esos h e c h o s y p r e t e n s i o nes h u b o p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o p o r p a rte de los a c c i o n a d o s .

e x p r e s o p o r p a rte de los a c c i o n a d o s . 1.1. C o n for m e a l a r t ícu l o 1 6 7 d e l C ó d i go General d e l P roc e s o " i n c u m b e a l a s p a rte s p r o b a r e l s u p u e s t o d e hecho de las n o r m a s q u e con s a g r a n e l e f e c t o j u ríd i c o que e lla s p e r s i g u e n " c o n s a g r a n d o e l l e g i s l a dor l i b e r t a d p rob a t o r i a p a r a q u e l o s c o n t e n d o r e s d e m ues t r e n l o que l e s a t a ñ e , p o r s u p u e s t o , s i n perju i c i o d e l a s p a rti c u l a r i d a d e s exi gidas p a r a l a e x i s t e n c i a o val idez d e c i e r t o s a c t o s , señal a ndo a m a n e r a e n u n cia t i v a a l g u n o de l o s medios a l o s que pued e a c u d i r s e c omo l a d e cla r a c i ó n d e p a r t e , l o s d o c u m e n t o s , l a c o n f e s i ón, el

c omo l a d e cla r a c i ó n d e p a r t e , l o s d o c u m e n t o s , l a c o n f e s i ón, el j u r a m ent o e s t i m a t o r i o , el t e s t i m oni o de ter ceros , l a i n s p e c c i ón j u d i c i a l , el d i c t a m en p e r i c i a l , l o s i n d i c i o s , l o s i n f o r m e s .7 331 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 190 0 0 7 7 - 0 3 E n l o que t o c a e s p e cífica m ent e con el c o n t r a t o de a r r e n d a m i ent o no exi ste d i s p o s i c i ó n s u s t a n t i v a ni p r o c e d i m ent a l que i m p o nga una for m a solemne p a r a d e m o s t r a r l o , de hecho, el n u m e r a l 1 ° del a r t í c u l o 384 d e l C.G.P. a d m i t e su p r u e ba, p a r a e f e c t o s de un j u i c i o de r e s t i t u c i ó n de t e nenc i a , a t r a v é s de m e d i o d o c u m e n t a l , c o n f e s i ó n realizada en

t e nenc i a , a t r a v é s de m e d i o d o c u m e n t a l , c o n f e s i ó n realizada en i n t e r rog a t o r i o e x t r a p roc e s a l o m e d i a n t e " t e s t i m o n i a l s i q u i e r a s u m a r i a " . A p r o p ó s i t o de l a p r u eba de d o c u m e n t a l , que es l a que i m porta dado e l v e s t i g i o t r a í d o como anexo de l a demanda y que se i n d i c a f u e m a l a p r e c i a do p o r e l s e n t e n c i ado r , vienen a l caso l o s a rtí c u l o s 244 y s i g u i e n t e s de l a o b r a ú l t i m a menci onada, en l o s cuales se e s t a b l e c e q u e "Los d o c u m e n t o s p ú b lic o s y l o s p r i v a d o s emanados de l a s parte s o d e t e r c e ros , en o r i g i nal o en c o p i a , e l a b o r a d o s , fir mad o s o m a nus c r i t o s , y los que co n t e n g a n l a r e p rod u cci ó n de l a voz o de l a imagen, s e

los que co n t e n g a n l a r e p rod u cci ó n de l a voz o de l a imagen, s e p r e s u m en a u t é n t i c o s , m i e n t r a s no h a y a n s i d o t a c h a d o s de f a l s o o d e s c o noc i d o s , según e l c a s o " ( s u b r a y a f u e r a de t e x t o ) , "Los d o c u m e n t o s se a porta r á n a l p r o c e s o en o r i g i nal o en c o p i a " ( s u b r a y a f u e r a de t e x t o ) y "Las c o p i a s t e n drá n e l m i s m o v a l o r p rob a t o r i o d e l o r i g i nal , s a l v o cuando por d i s p o s i c i ó n l e g a l sea n e c e s a r i a l a p r e s e n t a c i ó n d e l o r i g i nal o de una d e t e r m i n a d a c o p i a " ( s u b r a y a f u e r a de t e x t o ) B a j o e s t a t e s i t u r a b r o t a el d e s a t i no del a quo en c u a n t o r e s t ó

B a j o e s t a t e s i t u r a b r o t a el d e s a t i no del a quo en c u a n t o r e s t ó m é r i t o p rob a t o r i o a l a c o p i a del c o n t r a t o, pues con t o do y que e s t i m a r a poco s ó l i d a s l a s razones esbozadas p o r el a rre n d a t a r i o p a r a no hab e r allegado el o r i g i n a l ( h abe r l o ent r e g a d o en un t r á m i t e a n t e una e n t i d a d b anc a r i a ) , lo c i e rto es que aquella reproducción e r a s u fic i ent e y b a s t a b a p a r a l a a c r e d i t a c i ó n de l a a t a d u r a n e g o c i a !. 1.2. Los d o c u m ent o s son a u t ént i c o s , en l o s términos del inci so 1 ° del a rtí c u l o 244 i b í d e m , "cuando e x i s t e c e rte z a s o b r e la p e r s o n a que l o ha e l a b o r a d o , m a nuscr i t o , fir m a d o , o cuando e x i s t a c e r t e z a r e s p e c t o d e

ha e l a b o r a d o , m a nuscr i t o , fir m a d o , o cuando e x i s t a c e r t e z a r e s p e c t o d e l a persona a quien se a t r i b u y a e l d o c u m ent o " y se t i enen como t a l e s , e s t én en o r i g i n a l o en c o p i a , " m i e n t r a s no hayan s i d o t a c had o s de f a l s o o d e s c o noc i d o s " 1.3. La l e g i s l a c i ón de p r o c e d i m i e n t o c i v i l e s t a b l e c i ó l a t a c h a de f a l s e d ad como medio de c o n t r a d i c c i ón del d o c u m e n t o , cuyo f i n es d e s v i rtu a r d i c ha p r e s u n c i ón y p r i v a r l o de t odo e f e cto j u ríd i c o , cuando e l mismo no h aya sido s u s c r i t o o m anus c r i t o p o r l a p e r s o n a a q u i e n se a t r i b u y e, c o r r i end o p o r c u ent a de q u i e n l a p rop o n e (el p r e s u n t o a u t o r o

a t r i b u y e, c o r r i end o p o r c u ent a de q u i e n l a p rop o n e (el p r e s u n t o a u t o r o sus h e r ede ros ) l a d e m o s t r a c i ón de l o p e rti nent e , p a r a l o cual , d í g a s e de una vez, l a p r u eba reina es l a p e r i c i a l. 1.3.1. De l a a l u d i d a h e rra m i ent a h i c i e r o n uso los c o n t i nuad o r e s p a t r i m oni a l e s de J o s é A n í b a l M o r a l e s Ocampo ( q . e . p . d . ) , en virtud a l a s dud as que t e n í a n s o b r e l a firma de su p rog e n i t o r en e l con t r a t o de a r r end a m i ent o a porta d o en copia, m o t i v o p o r e l cual f u e d e c r e t a d a l a p r u e ba g r a fol ó g i c a , sin e m b a r g o , no f u e posible r e a l i z a r l o s c o t e j o s t r a s no c o n t a r con el o r i g i nal y s i b i en se r e q u i r i ó a l a r r e n d a t a r i o p a r a que l o

no c o n t a r con el o r i g i nal y s i b i en se r e q u i r i ó a l a r r e n d a t a r i o p a r a que l o a lle g a r a el mismo explicó que ya no e s t a b a en su p o der dado que lo7 331 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 190 0 0 7 7 - 0 3 había e n t r egado a una e n t i d ad b a n c a r i a , j u s t i f i c a c i ó n q u e a voces d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a rtícu l o 245 i b íde m l o relevaba de l o p e rti nent e , al e s t a b l e c e r s e p o r l a m e n t a d a n o r m a q u e " l a s p a r t e s d e ber á n a porta r e l o r i g i nal d e l d o c u m ent o cuando e s t u v i e r e en su pod e r , s a l v o cau s a j u s t i fic a d a " . 1.3.2. La p e r i t o concluyó que " p a r a e m i t i r un j u i c i o de i d e n t i d a d o b j e t i v o y v e r a z se debe a porta r e l o r i g i n a l d e l d o c u m ent o c ues t i o nad o

o b j e t i v o y v e r a z se debe a porta r e l o r i g i n a l d e l d o c u m ent o c ues t i o nad o d e nom i nad o c o n t r a t o de a rre n d a m i e n t o de t r e s p r e d i o s c e l e b r a d o e l 4 de j u lio de 2 0 1 8 s u s c r i t o e n t r e José A n í b a l M o r a l e s a c a m po en c a l i d a d de a rre n d a d o r , José H e r m i n s o A r i a s C a s t r o en c a l i d a d de a rre n d a t a r i o y R i c a r d o A. Gómez en c a l i d a d de t e s t i a o ' " , l o q ue se traduce en que no f u e d e r r u i d a l a p r e s u n c i ó n de a u t e n t i c i d ad q u e , como ya se e x p l i c ó , i g ual m e n t e c o b i j a l a copia d e l c o n t r a t o de a r r e n d a m i ent o , sin q ue p u d i e r a e n t r a r s e a de s e s t i m a r t a l p o s t u l a d o , como l o h i z o e l j u ez d e

p u d i e r a e n t r a r s e a de s e s t i m a r t a l p o s t u l a d o , como l o h i z o e l j u ez d e p r i m e r g r a do, a p a rti r de i n f e r e n c i a s que c o n t r a v i e n en l o s p a r á m e t ros de l a d i sci p l i n a p r o b a t o r i a en m a t e r i a de d o c u m ent o s . 1.3.3. A hor a , a u n a do a que no se d e s v i rtu ó l a a l udi d a p r e s u n c i ón de f o r m a técnica, se c u ent a d e n t r o del p roceso con u n e l e m e n t o d e j u i c i o q u e l a r e f uerza , l a d e cla r a c i ón de R i c a r d o A n t o n i o Gómez, q u i en a p a r e c e fir m and o el d o c u m ent o como t e s t i go, p e r s o na q u e r e l a t ó a n t e el e s t r a do de c o noc i m i ent o , sin d u b i t a c i ón a l g u n a , h aber sido J o s é A n í b a l M o r a l e s acampo (q. e . p.d.) quien el 4 de j u l i o de 2018 l o lla m ó , cua ndo

M o r a l e s acampo (q. e . p.d.) quien el 4 de j u l i o de 2018 l o lla m ó , cua ndo e s t a b a pasand o e n su b i c i cle t a fre n t e al Fondo G ana der o , p a r a q ue firm a r a en c a lid ad de t e s t i g o el n e g o c i o que e s t a b a c e l e b r a n d o con J o s é H e r m i n s o ( a u d i e n c i a 22 de enero de 2021. R e c o r d 4 1 : 2 1 m i n u t o s ) , l o que h i z o p o r a m i s t a d con el finado. 1.4 . L as p r e c ede n t e s reflexi ones conducen a t e ner como p r ó s p e ro el r e c u r s o de a p e l a c i ón d e l p r e c u r s o r p r o c e s a l , y a l q u e d a r s u p e r a do el escollo e n c o n t r a d o p o r el s e n t enc i a dor d e p r i m e r g r a d o se i m p o n e a bor d a r l o s p r e s u p u e s t o s de l a a c c i ón p r o p u e s t a .

2. P a r a q u e una demanda de responsabi lidad civi l c o n t r a c t u a l

2. P a r a q u e una demanda de responsabi lidad civi l c o n t r a c t u a l fru c t i fiq u e es m ene s t e r " l a d e m o s t r a c i ó n , en p r i m e r t é r m i n o , de l a c e l e b r a c i ó n p o r l a s p a rte s d e l c o n tra t o a que se r e f i e r e l a m i s m a y , en segundo l uga r , de los e l e m ent o s que son p r o p i o s a a q u e lla , a s a b e r : e l i n c u m p l i m i e n t o de la convención p o r l a p e r s o n a a quien se d e m a nda ; l a p r o d u c ció n p a r a e l a cto r de un d a ño cierto y r e a l ; y , final m ent e , q u e e n t r e uno y o t r o de t a l e s e l e m ent o s medie un nexo de c a u s a l i d a d , es d e c i r , que e l p e rju i c i o cuya r e p a r a c i ó n se p e r s i g u e sea c ons e c u e n c i a d i r e c t a de l a c o n d u c t a a n t i c o n t r a ctual r e p roc had a a l d e m e n d e d o "

d i r e c t a de l a c o n d u c t a a n t i c o n t r a ctual r e p roc had a a l d e m e n d e d o " ( s e n t e n c i a 0 3 2 - 2 0 0 1 , Cas. C i v . de 9 de m a r z o de 2 0 0 1 , e x p . No. 565 9 , M . P . N i c o l á s B e c h a r a S i m a n c a s ) . Como i n t roduc c i ó n a l a v e r i fic a c i ón que sigue, cab e r e c o r d a r que el c o n t r a t o de a r r e n d a m i e n t o , e n l o s t érminos d e l a rtí c u l o 1 973 del C ó d i go C i v i l , es a qué l en el q u e " l a s dos p a rte s se obl i g a n r e cíp r o c a m ent e , l a una a c o n c e d e r e l goce de una cosa, o a e j e c u t a r una o b r a o p r e s t a r un 2 D ocume nto denominado · · .i1. Info rme Pericial N o . 732 9 1 4 8 3"7 331 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 190 0 0 7 7 - 0 3

servicio, y l a o t r a a p a g a r p o r e s t e goce, o b r a o servi cio un p r e c i o d e t e r m i n a d o " ; c o n f o r m e a l a rtí c u l o 1 9 82 del r e f e r i do a p u d , son obligaciones del a r r e n dad o r : i ) ent r e g a r a l a r r end a t a r i o l a cosa a r r e n d a d a ; ii) man t e ner l a en e s t a d o de s e rvi r p a r a e l fin a r r endad o y i i i ) l i b r a r a l a r r e n d a t a r i o de toda p e rtu r b a c i ó n o e m b a r a z o en e l goce de l a cosa a r r e ndad a , e s t a ndo c o n s a g r a d o q u e s i se q u ebr a n t a e l p r i m e r y p r i n c i p a l de l o s d e b e r e s , el de e n t r ega r l a cosa, " e l a rre n d a t a r i o t e n d r á d e r e c ho p a r a d e s i s t i r d e l c o n t r a t o , con i n d e m n i z a c i ó n de perju i c i o s " ( A rt. 1983 I b í d e m ) .

d e r e c ho p a r a d e s i s t i r d e l c o n t r a t o , con i n d e m n i z a c i ó n de perju i c i o s " ( A rt. 1983 I b í d e m ) . 2.1. C e l e b r a c i ón d e l c o n t r a t o : E l v í nculo c o n t r a c t u a l e n t r e J o s é H e r m i n s o Ari as C a s t r o y J o s é Aní b a l M o r a l e s O c a m p o ( q . e . p.d . ) e s t á d ebi d a m ent e a c r edi t a d o c o n for m e a l o y a a nal i z ado , debiendo a n o t a r s e que tal a t a d u r a colma l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s en el a rtí c u l o 1 502 d e l Código C i v i l , p o r c u a n t o en él i n t e rvi n i e ron p e r s o nas con capacidad d e goce y e j e r c i c i o , s i n q u e se evi dencie l a c o n f i g u r a c i ón d e a l gún v i c i o de c o n s e n t i m i e n t o , r e c ayendo además e l p a c t o s o b r e un objet o l i c i t o y u na

c o n s e n t i m i e n t o , r e c ayendo además e l p a c t o s o b r e un objet o l i c i t o y u na causa l i c i t a ; así m i smo, e n c u e n t r a l a Sal a c o n fig u r a dos l o s p r e s u p u e s t o s del a r t í c u l o 1 973 d el C ó d i g o C i v i l p a r a tener p o r m a t e r i a l i z a do e l c o n t r a t o de a r r endam i e n t o , en razón a que se a c o r d ó e n t r ega r al d e m a n d ant e , p a r a su uso y g o c e p o r e l l a p s o de dos a ños, tres l o t e s de t e r r eno ubi cados en l a finc a l o s r emansos, v e r e d a J a g ualit o d e l municipi o d e l G u a m o y e n r e t r i buc i ó n se e s t a b l e c i ó p aga r l a suma d e $70.000.000 p o r l a t o t a l i d a d d e l tiempo s e ñ a l ado , l o q u e así o c u r r i ó según t e x t o de l a cláusul a s e x t a con t r a ctu a l y el dich o de l o s t e s t i g o s

según t e x t o de l a cláusul a s e x t a con t r a ctu a l y el dich o de l o s t e s t i g o s O v e r Reyes P á r a m o y E fre n M enes e s . 3 2.2. I n c u m p lim i e n t o p o r el demandado: E s t a p rob a do q ue el a r r end a d o r , r e p r e s e n t a do en e s t e t r á m i t e p o r sus h e r e d e r o s c i e r t o s e i n c i e r t o s , d e s honr ó l o a c o r d ado en e l c o n t r a t o t a n t a s veces m e n c i ona d o , pues c o n for m e a l a cláusula p r i m e r a a d q u i r i ó el c ompromiso de ent r ega r al d e m a n d a n t e 3 l o t e s de t e r r e no p a r a e l c u l t i v o y cosecha de a r roz desde el m o m ent o m i smo de l a s u s c r i p c i ón, pero así n o a c o n t e c i ó , t a l y como se d e s gaj a de l a s m a n i f e s t a c i o nes h ech as p o r l o s c a u s a h a b i ent e s

como se d e s gaj a de l a s m a n i f e s t a c i o nes h ech as p o r l o s c a u s a h a b i ent e s de M o r a l e s O c a m po, q u i e n e s f u e r o n c o n s i s t e n t e s a l a b s o l v e r su i n t e r rog a t o r i o en i n d i c a r que no p e r m i t i e r o n e l i n g r e s o de J o s é H e r m i n s o A r i a s C a s t r o a l a fin ca l o s r emansos l u e g o q u e s u p a d r e f a lle c i ó , s i e n do c o n t u n d ent e l a a s e v e r a c i ón de L u i sa F e rna n d a M o r a l e s r e s pec t o a q u e ella d i o l a o r d en par a q u e a Ari as C a s t ro no se l e p e r m i t i e r a el acceso. D i s p osi c i ón de l a que dan c uen t a l o s t e s t i gos O v er Reyes P á r a m o y E fré n M e n e s e s qui enes d i e ron c u mplim i e n t o de i m ped i r el i n g r e s o a l a finca a J o s é H e r m i n s o ; N e l s o n Vera H e rnánd e z , e l maq uin ista a qui en se l e

J o s é H e r m i n s o ; N e l s o n Vera H e rnánd e z , e l maq uin ista a qui en se l e i m p i d i ó e l i n g r e s o al p r edi o p a r a e f e c t u a r l a s i e m b r a del a r roz y A n d r é s Quezada, q u i en e s t u v o en l a p r e p a r a c i ó n p r e v i a de l o s p r edi o s p a r a el c u l t i v o de a r roz . 4 2 . 3 . D a ñ o c i e rto y real p a r a e l a c t o r : E l menoscabo a J o s é H e r m i n s o A r i a s C a s t ro e s t á s o porta do y se c i r c u n scr i be a l d e t r i m e n t o p a t r i m oni a l ocasi onado c o n el p ago a n t i c i p a d o d e l canon de a r r enda m i e n t o a l e x t i n t o 3 Ver e x ped i e nte d igi tal: 3 6 . V i d eo. A u d i e n cia eoero 22 de 202. Folio 345 mp4 7 : 5 1 : 2 1 : 0 3.

3 Ver e x ped i e nte d igi tal: 3 6 . V i d eo. A u d i e n cia eoero 22 de 202. Folio 345 mp4 7 : 5 1 : 2 1 : 0 3.

O Ver e x pedie nte dig i t al: 3 6 . V i d eo. Audienci a e nero 22 de 202. Folio 3 4 5 mp4 minu t o s : 27:30: 3 3 :47 .7 331 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 190 0 0 7 7 - 0 3

J o s é Aní bal M o r a l e s O c a m p o ( q . e . p . d.) , a sí como e l c e r c e n a m i e n t o d e l a e x p e c t a t i v a de g a n a n c i a q ue t e n ía c o n l a a c t i v i dad econ ómi c a q u e d e s a r rol l a ría en l o s l o t e s ( s i e m b r a y cose c ha d e a r r o z ) , d e s t i n a c i ón q u e f u e e x p l i c i t a d a e n el encabezado y e n el t e x t o d el c o n t r a t o d e 4 d e j u l i o de 2 0 1 8 . 2 .4. N e x o d e c a u s a l i dad: E s t e e l e m e n t o i g ual m e n t e se c o n f i g u r a ,

de 2 0 1 8 . 2 .4. N e x o d e c a u s a l i dad: E s t e e l e m e n t o i g ual m e n t e se c o n f i g u r a , e n l a medida e n q u e f u e la i m p o s i b ilid a d de a c c ede r a l o s t e r r e n o s o b j e t o