TSDJ IBE SL - 73001-31-05-003-2017-00137-01-(14-07-2021)

R E PÚBLI CA DE COLOM BIA R A M A JUD I C IAL D E L POD E R P Ú BLIC O T R I BUNAL S U P E R I OR D E L DIS T R ITO JUD ICI AL DE I B A G UÉ S ALA DE D E C I S I Ó N L A B O R AL P r o c e so: O r d inar io L a bor a l Dema ndando: J O SE JAM IR SÁNC H E Z SÁNCH E Z Dema ndado: MUNI CIPI O DE IBA G U E Motivo: A p e l a c i ó n Sent e ncia y g r a d o j u r i sdi c c i o nal de C o n s ulta P r o c e d e ncia : J u zga do Tercero L a b o r al d el C i rcuito Rad i c a c i ó n: 730013 1 - 050 032017 - 00137 - 01

Magi strad o Ponen te: Dr. O S VAL DO T E N O R I O C A S A Ñ A S .

A P R O B A D O E N SALA DE D I S C USI O N, SEG UN ACTA No. 021 DE J U N I O 2 4 DE 2021

H o y, c a tor ce ( 1 4 ) de j u lio de d o s m i l v e i n t iuno ( 2 021), v e nci do el térm ino p a ra a l e g ar c o nced i d o a l as p a rtes, se p roc e d e a reso l v er el rec urso de a p e l a c i ó n y el

a l e g ar c o nced i d o a l as p a rtes, se p roc e d e a reso l v er el rec urso de a p e l a c i ó n y el g r a d o j u r i sdi c c i o nal d e c o n s ulta , resp e c to de l a senten c i a p rof eri da por e l Juzgad o Tercero L a b o r a l d e l Ci r cuito .

I. ANT E C E D E N T ES.

1. S í ntesi s de l a demanda y de l a c o ntesta c i ón.

J O SE JAM IR SÁNCHE Z SÁNCHE Z, a travé s de a pod e r a d o j udic i al sol i c ita se d e c l a re que entre él c o m o traba j a dor y el M u nici p i o de Ibag ué - Secreta r í a de I nfr a e stru c t u ra co mo e m p l e a d o r, existiero n l o s sig uientes c o n t r a tos de traba j o y sal a r io por c a d a u n o d e e l l o s, a sí: Fecha c o ntra to S a l a rio p r omedio mensual - Del 29 d e m a yo a l 25 d e d i c i e m b r e de 2 0 13 $1. 506. 603. 00 - Del 10 de enero a l 5 d e d i c i e m b r e de 201 4 $1. 625. 500. 00

• Del 10 de enero a l 5 d e d i c i e m b r e de 201 4 $1. 625. 500. 00 - Del 12 d e m a rzo a l 21 d e d i c i e m b r e de 2 015 $1.647. 000. 00 -Que c a da u no de lo s c o n t r a tos f uero n t e r m inados u n i l ate r a l y sin ju sta c a u sa p o r p a rte d e l e m p l e a d o r. - C o n s e c u e n t e m e n t e se c o ndene al d e m anda d o , al p a go de l as sig uientes a c ree ncia s l a b o r a l e s , p o r c a da p e r i o do l a b o r a d o : c e santía s, intere ses a l a s c e santía s, v a c a c ion e s, p r i m a de servic i o s, d o t a c i ó n, d e v o lución de d i nero s d e sco n t a dos p o r retenció n y sob re tasa de b o m b ero s, hor as ext r a s d i urn a s, inde mniz a c i ó n po r d espi do sin j u s ta c a u s a, aux i l io de trans p o rte, inca p a c i d a d e s, d e v o lución de d i nero s p a g a d o s p o r c o ncep to de sal ud, p e n s i ó n y r i esgo s l a b o r a l e s,

d e v o lución de d i nero s p a g a d o s p o r c o ncep to de sal ud, p e n s i ó n y r i esgo s l a b o r a l e s, sanción p o r no a f i l i a c ión a r i esgo s p rof esio nale s, s a nció n m o r a tor i a , co stas p roc e sal es, ultra y e x tra p eti ta. ( f ls. 115 - 1 26)C o mo f u ndam ento e n l a s a n t eriores p r ete n s i o nes, e x p u s o los s i g uientes H E C H O S: - L a b o ró a l servic io d el M u nici p i o de Ibag u é en la p r estació n de servic i o s de a p o yo de c a r á cter op e r a tiv o pa ra el d e sarro l lo de l p rog r a m a de m a n t enim i e n t o y rec upera c ión de la m a l la v i a l d e l munici p i o de Ibag ué, d e sde el 29 de m a yo al 25 de d i c i e m b re de 2 0 1 3. - D u r a n te ese p e r iodo ejerci ó f u n c iones d e a poyo institucio nal en la ejecució n d e l p rog r a m a de m e j o r a m i ento, p a v i m e n t a c i ó n, rep a v i m entació n, re p a r cheo y

p rog r a m a de m e j o r a m i ento, p a v i m e n t a c i ó n, rep a v i m entació n, re p a r cheo y m a n t enim i e n t o de la m a l l a v i al urba na, a d scri to a la Secreta r í a de I nfr a estr uct ura d e l M u nici p i o d e Ibag ué. - E l sal a r io p o r el cual f ue c o n t r a tad o ascendi ó a la s u ma de $ 1.5 06. 603. 0 0 , lo s cual es era n p a g a d o s p r e v ia a c red ita c i ó n d e l p a go de l a s o b l i g a c i o nes de l a seguri d a d soc i a l integ r a l. - C o n t inuó l a b o r a ndo en la p r estació n de servic i o s de a poyo a la g estió n de c a r á cter o p e r a tiv o p a r a el d e s a r r o l l o d e l p rog r a m a de m a n t enim i e n t o y rec upera c ión de la m a l l a v i al d e l M u nici p i o de Ibag ué, d e l 1 0 de enero al 5 de d i c i e m b r e de 2014 , cuyo sala r i o p r o m e d i o m ensu al e ra d e $1. 625. 790 .00 .

cuyo sala r i o p r o m e d i o m ensu al e ra d e $1. 625. 790 .00 . - F u e v i nculad o n ueva m e n t e d e l 12 de m a r z o al 21 de d i c i e m b r e de 2015 c o n sal a r io m e n s ual de $1.647. 0 00. 00. - E l hora r i o de traba j o que d e b í a cump l i r f ue de lunes a v i ernes de 7:00 a . m. a 5:00 p . m . , p e ro la sal i d a se ext endí a m á s a l lá de l a s 5:00 p . m. p o r el cump l i m i ento de l a s a cti v i d a d e s d e sar r o l l a d as y el sába d o de 7 a. m. a 12 m . . - D u r a n t e la rel a c i ó n l a bor a l no le p a g a r o n la p r i m a de servic i o s, v a c a c iones, p r i m a de v a c a c i o nes, c esantía s, h o r a s extras e i n t ere ses a l as c e s a n t í a s. - Tenía q ue p a g ar d i r e c tam ente l a seguri d ad s o c i al i n t e g r a l. - D u r a n t e el p e r iodo l a bor a do se le d e sco n t ó retenció n en la f u e n t e y sob re tasa de b o m b ero s.

• D u r a n t e el p e r iodo l a bor a do se le d e sco n t ó retenció n en la f u e n t e y sob re tasa de b o m b ero s.

II. ACTUAC I Ó N P R O C ESAL.

La d e m a nda c o rre s p o ndió al Juzgad o Tercero L a b o r a l d e l C i r c uito (fl 1 ) , quie n la a d m i tió m e d i ante p r o v i d e ncia d e l 9 de m a y o de 2017 (fl. 128) , la cual f ue notific a d a p o r m e d i o de c o rre o e l e c tró nico a la A g enci a Nac i o nal de D efens a J u r í d i ca d e l E stado a f o l i o 152 , al Ministeri o públ i c o a f o l i o 155 y p e rsonalm ente al M u nici p i o d e m a ndad o a f o l i o 1 30, p roc e d i endo a d esco r rer el trasla do a f o l ios 139 a 150, o p o niéndo se a l a s p r etensio nes, en cua n t o a l o s hechos negó e l 1°, a c e p tó el 2°, 5°, 8°, d e l 18° al 2 3 ° y 25°, p a rcia l m ente el 14° y 15°, d i j o no c o n s tarle el 1 6° y

5°, 8°, d e l 18° al 2 3 ° y 25°, p a rcia l m ente el 14° y 15°, d i j o no c o n s tarle el 1 6° y 17° y no c o n s i d eró un hecho el 24° . P r o puso l a s excep c i o nes de m é r i to que d e nom inó “Ause ncia de c a u s a p a ra d e m a ndar ”, I n e x iste ncia de la o b l i g a c i ó n d e m a ndad a a c a r g o d e l ente territo r i al - M u nici p i o de Ibag u é y c o b r o de lo no d e b i d o ”, “Buena f e”, “Pre scri p c i ó n ” , “ R e c o noci m i ento o f i c i o so d e a l guna excep c ión” y “Ex tra y ultra p eti t a ” . E l Ministeri o P úbli co se p ron u nció a f o l ios 156 a 161, p a ra lo cual p ropuso la excep c ión de “ P resc r i p c i ó n ” . E l 16 de novi e m b r e de 2017 , se l l e v ó a c a b o la audi enci a de que trata el a r tíc ulo 77 d e l C .P.T. S.S; se d e c l a r ó f r a c a sad a la eta pa c o ncil i a tor i a , se d e creta r o n l a s

77 d e l C .P.T. S.S; se d e c l a r ó f r a c a sad a la eta pa c o ncil i a tor i a , se d e creta r o n l a s p r ueba s sol i c ita d a s p o r l a s p a rtes , el 5 de novi e m b r e de 2 0 17 se rec e p c ionó el interro g a tor io al d e m a ndante, así c o mo l a s d e c l a r a c i o nes d e L U IS H E RNAN DO G Ó M E Z y P A UBLO R I V E R MUÑ O Z , se escucharo n l o s a l e g ato s de c o n c l u s i ó n ( C d . Fl. 173. A cta f ls. 174 - 175) y se convoc ó p a r a la c o n t inuación d e la audi enci a el 24 de e nero d e 2018, o p o rtun i d ad e n la q ue p r o f i r ió l a senten c i a .DEL FAL LO DE I NSTAN C IA E l A quo d e c l a ró que entre J O SÉ JAMI R S ÁNCHEZ SÁNCHE Z y el MUNI CIPIO DE IBAGU É exis tie r o n tr es c o n t r a tos de trab ajo dura n t e l o s p e r iod o s d e l 29 de m a yo al 25 de d i c i e m b r e de 2013, d e l 10 de ener o al 5 de d i c i e m b r e d e 2014 y d e l 12 de

al 25 de d i c i e m b r e de 2013, d e l 10 de ener o al 5 de d i c i e m b r e d e 2014 y d e l 12 de m a rzo a l 21 d e d i c i e m b re de 2015 . C o ndenó al MUN ICI P IO DE IBAGU É a p a g ar a J O SÉ J A M I R SÁN CHE Z SÁNC H E Z l a s sig uientes s umas de di nero : $3. 835. 058.00 por c e santía s $1.80 9.7 71. 00 p o r v a c a c iones $3.3 31. 677. 00 p o r p r i m a de nav i d ad $54. 900. 00 d i a r i o s a p a rtir d e l 4 de m a yo de 2016 y h a sta que se v e r i f i q ue el p a go de l o a d e udad o a l d e m a ndante, por concep to de i ndem niza c ión m o r a tor i a , y $3.6 44. 483. 00 p o r d e volución de a portes a seguri d a d soc i a l int e g r a l, d e b i d a m e n t e inde x a dos. Neg ó l a s d e m á s p r etensio nes y c o nde nó en c o stas a la d e m a ndad a. ( c d . Fl. 206, A c ta f ls. 2 0 8 - 216 )

Neg ó l a s d e m á s p r etensio nes y c o nde nó en c o stas a la d e m a ndad a. ( c d . Fl. 206, A c ta f ls. 2 0 8 - 216 ) C o mo s u ste n t o d e s u d e c i sió n, indi có que c o n f o r m e a l a s f u n c i o nes d e sarro l l a d as p o r el a c tor en el m ejora m i ento, rep a r cheo y e l m a n t enim i e n t o de l a m a l l a v i a l urba na d e l munici p i o de Ibag ué, f u ngió c o mo traba j a dor o f i c i a l b a j o la s u b o r d inac i ó n y d e p e ndenci a d e l munici p i o d e m a ndad o p o r interm e d io de la Secreta r í a de I nfr a e stru c t ura, a c tiv i d ad y s u b o r d inac i ó n que f ue p rob a da c o n la testimon ial traíd a, quie nes f uero n c o ncor d a n t es en indi c a r que el señor J O SE JAMI R SÁNCHE Z d e b í a cum p l ir c o n u n a j o r nada l a b o r a l i m puesta p o r la d e m a ndad a , cuya s o r d enes era n i m p a rti d a s po r el inge niero ARNO V Y, p a ra lo cual d e b í a u t i l iza r l a s

o r d enes era n i m p a rti d a s po r el inge niero ARNO V Y, p a ra lo cual d e b í a u t i l iza r l a s herra m i entas s u m i nis trada s p o r el M u nici p i o y que p a ra pod e rse ausen tar d el siti o de traba j o d e b í a sol i c i t ar p e r m iso a l seño r ARNO V Y, l l e g ando a la c o nclusió n que d e b í a d a r a p l i cac i ó n a la p r esun c ión estab l e c i da en el Art. 20 d el Decre to 2127 de 1945 al qued ar d e m o strad a la p r estació n p e rsonal d e l servic io d urante l o s p e r iod o s sol i c ita d o s en el l i b e l o , al no l o g r ar la a c c i o nada d e svir t u ar la prec ita da p r esun c ión y c o mo c o n s e c uen c i a de e l lo d e c l a r ó la existencia de tres c o n t r ato s de traba j o , al c o n f i g urarse l o s e l e m entos e stable c i d o s en el Art. 1° y 2° d e l m e ncio nado Decre t o No enco n t ró d e b i d a m e n t e a c red ita da la l a b o r en tie m p o s u p l e m entario, ya que tanto la testimonial c o mo lo narra do p o r e l d e m a ndante, no d i ero n p r e c isión sob re

tanto la testimonial c o mo lo narra do p o r e l d e m a ndante, no d i ero n p r e c isión sob re la m isma. E f e c t u ó la l i quid a c i ó n de l a s p r e s tac i o n e s soc i a l e s, teniend o en cue n t a p a ra e l lo todos l o s p e r iod o s l a b o r a d o s al no enco n t r a r p rob a da a excep c ión de “Pre scri p c i ó n ” . C o ncluyó que el e n te d e m a ndad o d e b í a ser c o ndenad o al p a go de la inde mniz a c i ó n m o r a tor i a , ante la m a la f e c o n que a c t u ó al c e l e b r ar a c uerdo s c o n t r a ctual es p a ra el m e j o r a m i ento de la m a l la v i a l , d e sco noci e ndo d e rec hos de quie n p r est ó de m a nera d i rec ta serv i c i o s en su f a vor, c i r cuns tanci a que d e muestra un a c t u a r d e sco noce d o r de la b uen a f e, ya que d e b i ó v i ncula r l o de m a nera d i rec ta y no tratar de d isfraza r un v erd a d e ro con t r a to de tra b a j o .

de d isfraza r un v erd a d e ro con t r a to de tra b a j o . DEL R E C U R S O D E APE L A CIO NI n c o n f o r m es c o n la d e c i sió n, los a pod e r a d o s de l as p a rtes la r e curri ero n, a sí: PAR T E D E M A NDA N T E M u e s tra su d e sco n t e n t o f rente a d o s pun tos espe c í f i cos, pr i m ero , c o n el térm ino que c o n t a b i l izó el A quo p a ra o r d enar la i n d e mniz a c i ó n m o r a tor ia ya que, según el rec urrente, lo s 90 d í as inic i a b a n e l 04 de m a yo de 2016 y c o mo el últim o de l o s c o n t r a tos term i nó el 21 de d i c i e m b r e de l año 2015, l o s 90 d í as v e n cían el 22 de m a rzo d e 2016. E l segundo punt o tie ne que v e r c o n l a s d o tac i o nes que no f u e r o n o r d enad a s , ya que, si b i en la p r ueba p e r i c i al tie ne c o mo f i n estab l e c e r su v a l o r, tam b i én lo es q ue el d e m a ndante al l e g ó la d o cume n t al de l as que t u vo que c o m p r a r, p rob a ndo l o s

el d e m a ndante al l e g ó la d o cume n t al de l as que t u vo que c o m p r a r, p rob a ndo l o s v a l o res que cubri ó el 26 de j ulio de 2013, 2 de enero y 16 de o ctubre de 2014 y 26 de e nero d e 2015. DEL R E C U R S O P A R T E D E M A NDADA No c o m p a r te la d e c l a r ato r i a de l o s c o n t r a tos de traba j o , ya que lo que existió f uero n c o n t r a tos b ajo la m o d a l i d ad estab l e c i da en la L ey 80 de 1993, no siendo p o sib le v a r i ar el espí r i tu de la norm a , c u ando l a p r ueba d o c u m e n t al da a b sol u t a c e rteza de esta modalidad con t ractua l q u e se r a tifica c o n l a s respe cti v a s a c tas de inic io y l i quid a c i ó n q ue d e m a nera l i b re y v o lunt a r ia firm a ron l as p a rtes, no s i endo j u s to tam p o co que se c o ndene al p a go d e p r estacio nes s o c i a l es a la s que no t i ene d e rec h o . Aseg uró que lo q ue existió f ue u n a c o o r d inac i ó n de l a s a c tiv i d a d es p a ra un

d e rec h o . Aseg uró que lo q ue existió f ue u n a c o o r d inac i ó n de l a s a c tiv i d a d es p a ra un d e sarro l l o eficie n t e de l a s l a b o res enc o m e ndad as, lo cual incl uye c oor d inar hora r ios, r e c i b ir i n s trucciones y repor t a r a c tiv i d a d e s . E x puso que e l M u n i c i p i o no cuenta en su p l anta de p e rsonal c o n traba j a dores enca r g a dos p a ra est as l a b o res, r azó n p o r la cual se rea l i za l a c o n t r a tac i ó n pa ra este servic io por q ue a sí e stá p erm iti d o . Mostró su d e sacuerd o c o n la c o ndena i m puesta p o r inde mniz a c i ó n m o r a tor ia p o r cuanto el M u nici p i o c o n t r a t ó c o n f o r m e al e spí r i tu de la l ey 80 d e 1993 c o nvenci do siem p r e que el c o n t r a tante ent e ndi ó la natural eza d e l c o n t r ato , al f i r m a rse de m a nera l i b r e y v o lun taria , d e m o strándo se la buena f e d e l M u nici p i o y la m a la fe d e l d e m a ndante , qui en p r etende el reconoci m i ento de p r estaci o nes que p o r l e y no

d e l d e m a ndante , qui en p r etende el reconoci m i ento de p r estaci o nes que p o r l e y no tie ne d e rec ho y p o r e l l o se sol i c ita se revoque la c o ndena p o r este c o ncep to e hizo referencia a j urispr u d e ncia de la C o rte S u p r e m a de Jus tic i a 1 , a s í c o mo la tot a l i d a d de l a senten c i a de p r i m e ra i n s tanci a. ALE G ATO S D E C O NCLUS I Ó N P a rte demanda nte Sol i c i t ó la r a tificac i ó n de la sente nci a, p o r enco n t r a rse aju stada no sol o a d e rec ho sino tam b i én al d e b ate p rob a tor i o , que el a c tor p r estó s u s servic i o s p e rsonale s c o mo o p e r a r io a l ser v i c i o d e l M u nici p i o Ibag u é - Secreta r í a de I nfr a estr uct ura , en la c o n s trucción, m e j o r a m i ento y o pti m i zaci ó n de la m a l la v i al d e l referi do munici p io, m e d i ante l o s m a l l l a m a d o s c o n t r a tos de p r e stación de servi c ios, cuando d e b i ó

m e d i ante l o s m a l l l a m a d o s c o n t r a tos de p r e stación de servi c ios, cuando d e b i ó 1 sente n c ia SL 32416 con radi c ado 24397 d e 2005 .v i ncular se p o r c o n t r a to la b o r a l en c a l i d a d de traba j a dor o f i c i a l, m o tiv o p o r el que se d e be c o n f i r m a r la d e c i sió n de p r i m era instancia y se s urta a su v e z el g r a d o j urisdi c c i o nal de con s ulta a f a vor d e l a c t o r. PAR T E D E M A NDA DA H i zo referencia a l o s Arts. 122 y 125 de la C o n s titución Pol í tic a, indi c a ndo que c o n f o r m e a l o s referi d o s Arts. existe tres c l ases de v i nculac i o nes c o n entid a d es d e l E stado que tie nen s u s p rop ios e l e m e n tos c o mo son l o s e m p l e a d o s púb l i cos ( rel a c i ó n l e g a l y reg l a m e n t a r i a ) ; l o s trab ajadores o f i c i a l e s ( rel a c i ó n c o n t r a ctual l a b o r a l) y lo s c o n t r a t i stas d e p r estació n de servi c ios ( rel a c i ó n c o n t r a ctual e statal ) .

l a b o r a l) y lo s c o n t r a t i stas d e p r estació n de servi c ios ( rel a c i ó n c o n t r a ctual e statal ) . Def inió l o s c o n t r a tos de p r estació n de s e rvic i o s c o n f o r m e al a rtíc ulo 32 de la L e y 80 de 1993 , c o ncluye ndo que c o mo el d e m a ndante f ue c o n t r a tad o en tres p e r iodos, no pued e d a r se a p l i c a b i l i d ad a la p r esun c ión estab l e c i da en el Art. 24 d e l C . S.T. S., p o r cuanto esta no o p e ra de m a nera autom áti c a , pues en el c a so d e l a c tor , el servic io f ue p r estad o en f o r m a esp o r á d i c a , m o d a l i d a d c o n t r a ctual que e stá p e r m iti da cuando así lo req uiera el servic io y no cuente c o n p e rsonal de p l anta p a ra rea l i zar l a s m e n c ionada s a c tiv i d a d e s , p o r lo que sol i c itó se revoque la d e c isión de p r i m e ra i n s tanci a y se absuelv a al M u nicip io d e Ibag u é . P r o c e de la Sal a a r eso l v er el rec urso for m ulad o p o r l a s p a rtes resp e c to de la

P r o c e de la Sal a a r eso l v er el rec urso for m ulad o p o r l a s p a rtes resp e c to de la senten c i a p rof eri da p o r el Juzgad o Sex to La b o r a l d e l C i rcuito d e Ibag ué, así co mo el g r a d o j urisdi c c i o n al de c o n s ulta, en e l p roc e so de la refe renci a, p r e v i a s l a s sig uientes,

III. CON S I D E R ACI O NES : I n i c i a l m ente es de a d v e rtir , que en el c a so que o cupa la ate nció n de la Sal a, no se o bser va c a u s al de n u l i d a d que pued a i nval i d ar lo a c t u a do, a d i c i o nalm ente se encuen tran estab l e c i d o s lo s p r esupuestos de la a c c i ó n, m o tiv o p o r el que resulta c o m p etente esta Sal a de Decisión p a ra r e sol v e r d e f o ndo e l asun to p l antea d o .

S obre el pro ble ma a res o l v er. Del p l antea m i ento d el rec urso f o r m ulad o , a d v i erte esta Sal a de Deci sió n que l o s p rob l e m as j uríd i cos a r e sol v e r se c i r cuns c r i b en entonces a e sta b l e c er:

p rob l e m as j uríd i cos a r e sol v e r se c i r cuns c r i b en entonces a e sta b l e c er: - ¿Con l a s p r ueba s a l l e g a d as, se pudo d e t erm inar l o s c o n t r a tos de traba j o d e c l a r a dos p o r e l A q uo? - E n c a so de existir el c o n t r a to rea l i d a d, e stable c e r esta c o l e g i atura a que a c ree ncia s la b o r a l e s sol i c ita d a s tie ne d e rec ho el a c tor y si e s p roc e d e n t e tener c o mo p r ueba p a ra la c o ndena p o r d o tac i ó n, la d o cume n t al aportada p o r el a c tor , no o b s tante o m i tirse la p r ueba p e r i c i al p a ra d etermi nar su quantum. P r i m e r a m e n t e, de be d e term inar se la c a l i d a d de traba j a dor que o ste n t ó el s e ñor J O SÉ J A M I R SÁNCHE Z SÁN CHE Z al s erv i c io d e l M u nici p i o de I b a g ué, pues se afirma en la d e m a nda que p r estó s u s servic i o s en el d e sarro l l o d e l p rog r a m a de m a n t enim i e n t o y rec upera c ión de la m a l l a v i al en d i cho mun i c i p io y entre s u s

m a n t enim i e n t o y rec upera c ión de la m a l l a v i al en d i cho mun i c i p io y entre s u s f u n c ion e s de a c uerdo c o n l o s c o n t r a tos est a b an l a s de rea l i zar l a b o res de m a no deo b r a rel a c i o nada s c o n el m a n t enim i e n t o y rec upera c ión de la m a l la v i al de la c i udad , entre o tras . E l a r tíc ulo 42 de l a L ey 11 de 1986 y el Decre to 1333 de 1986 , en su a r tíc ulo 292 p r e v én: “ L o s servi d o res m u n i c i p a l e s son e m p l e a d o s públ i cos; sin e m b a r g o , l o s traba j a dores de la c o n s trucción y sostenim i e n t o de o b r as públ i c as son traba j a dores o f i c i a l e s . . . .” Por tanto, teniend o en cuen ta la norm a trascri ta, la natural e za j uríd i c a d e l ente a c c ionado y el c a rgo de o b r ero y o p e r a r io p a ra el d e sarro l lo d e l p rog r a m a de m a n t enim i e n t o y r e cupe r a c ión de la m a l l a v i al d e l munici p i o de Ibag ué, se

m a n t enim i e n t o y r e cupe r a c ión de la m a l l a v i al d e l munici p i o de Ibag ué, se estab l e ce que en est e c a so se está f rente a un traba j a dor o f i c i a l, pues tal a c tiv i d ad encuad ra d e n t ro de l a excep c ión a l a reg l a g e neral, es d e c i r, c o n t r i buye n co n la c o n s trucción y sos t e nimi ento de o b r a públ i c a. Determ inad o entonc es que nos e ncontra m o s ante el rec l a mo de u n a rel a c i ó n de traba j o resp e c to de u n a p e rsona que o stent ó la c a l i d a d d e traba j a dor o f i c i a l , d e b emos rem iti rnos entonces al a r tíc ulo 1º d e l Decre to 2127 de 1945 que d e f ine el con t r a to de tra b a j o com o : " La rel a c i ó n j uríd i c a entre el traba j a dor y el p a tro no, en r a z ó n de la cual qued an o b l i g a dos recí p roc a m ente, el p r i m e r o , a ejecutar u n a o v a r i a s o b r as o l a bores, o a p r estar p erso nalm ent e un servi c i o i n t e l e c t ual o m ate r i a l , en b enefici o d el seg u n do

p r estar p erso nalm ent e un servi c i o i n t e l e c t ual o m ate r i a l , en b enefici o d el seg u n do y b a j o su c o n t inua da d e p e ndenci a, y este últim o a p a g a r a a q uell a c i erta rem u n era c ión " . Así m i smo , de c o n f o r m i d ad c o n lo p r e v isto en el a r tíc ulo 2º d e l p r e c i tad o Decre to 2127 de 1945, p a ra que haya c o n t r a to d e traba j o se req uiere que se c o n f i g uren tres e l e m e n t o s: - La a cti v i d a d p e rsonal d el tra b a j a dor, e s d e c i r , rea l i zada p o r sí m i smo . - La d e p e ndenci a d e l traba j a dor resp e c to d e l e m p l e a d o r, la c ual d e be ser c o n s t a n t e y no s i m p l e m ente o c a sio nal. - E l sal a r io com o r e trib ució n d e l servic i o . De i g ual f o r m a e l a r t í culo 20 d e l Decre to 2127 de 1945 pr e c e p t ú a que el c o n t r a to de traba j o se p r e sume entre quie n p r est a un s e rvic io p e rsonal y quie n lo rec i b e o

de traba j o se p r e sume entre quie n p r est a un s e rvic io p e rsonal y quie n lo rec i b e o a p r o v e cha y c o rre s p o nde a este últim o d esvi rtuar la p resun c i ó n. Resulta p e rtinen te i n d i c a r que la p r estaci ó n d e l servic io y la rem u n era c ión, son e l e m entos cuya e x ist enci a d e be p rob a r el traba j a dor y en i g ual sentido le incumb e a c red ita r l o s hitos t e m por a l e s en l o s cual es s e d e sarro l l ó la a l e g a da rel a c i ó n de traba j o , m i entras que la c o n t inua s u b o r d inac i ó n, co n f o r m e a lo expuesto p o r el a r tíc ulo 20 d e l Decre to 2127 de 1945 , s e p r esume y p o r tan to se p r esenta un a inve rsió n en la c a r g a de la p r ueba , i m p o niendo al p r etendid o e m p l e a d o r la o b l i g a c i ó n de d e svir t u a r la a e f e c tos d e d e smentir e l a l e g a d o v í nculo de tra b a j o . Descendi endo al c a so c o ncreto enco n t r a m o s que el p r i m ero de l o s e l e m entos, esto

Descendi endo al c a so c o ncreto enco n t r a m o s que el p r i m ero de l o s e l e m entos, esto es, la a c tiv i d ad p e r s o nal d e sarro l l a d a p o r el d e m a ndante, se encuen tra p rob a d a , c o n la a b u n d a n t e p r u e b a d o cume n t al que o b r a en el exped i e n t e, y en espe c i al c o n l o s c o n t r a t o s de p r estació n de servic i o s q u e c e l e b r a ron l a s p a rte s a q uí en c o n t i e nda (fls. 5 - 7, 1 0 - 15, 1 3 - 2 1) y ce rtific a c i ó n de f o l ios 8, 9, 17, 22 y 2 3.E n lo que resp e c ta a l tercer e l e m ento antes reseñado , esto es, la retrib ució n de l servic i o , se encuentra a c red ita da c o n l o s d i f ere n t e s c o m p r o b a n t es de p a go y c e rtific a c i ó n v i stos a fol i o s 8, 9, 17, 22 y 23 Así l a s c o sas, al enco n t r a rse d e m o s trada la p r est a c i ó n p e rsonal d e l servic i o , o p e ra

Así l a s c o sas, al enco n t r a rse d e m o s trada la p r est a c i ó n p e rsonal d e l servic i o , o p e ra a f a vor d e l d e m a n d ante la p r esun c ión d e que trata el m e n t a d o a r tíc ulo 20 d e l Decre to 2127 de 1 9 4 5, r a d i c a ndo en c a b e za de la p a rte a c c ionada la c a r g a de l a p r ueba tendie n t e a de svir t u ar d i c ha p resu nció n. Por lo anterior, c o rre spo nde a la entid ad d e m a ndad a p rob a r q ue rea l m ente existió u n a rel a c i ó n de c a r á cter c i v i l c o n el a c tor y que la p r estació n d e l servic io no se r i g i ó p o r l a s norm as d e l traba j o , sin que p a ra este efecto p rob a t o r i o sea s ufi c i e n t e la sol a exh i b i c i ó n de l c o n t r a to de p r estació n de servic i o s que f i r m a ron l o s m i smo s, sino que d e b e rá a l l e g a r l a s p r ueba s que d e muestre que d i cha p r estació n f ue de m a nera l i b era l e inde p e ndie n t e, como se p l asm a en el m encionado con t r a to.

m a nera l i b era l e inde p e ndie n t e, como se p l asm a en el m encionado con t r a to. Resta entonce s, v e r i f i c ar si la la b o r d e sarro l l a d a p e rsonal m e n t e y de f o r m a rem u n era da p o r el a c c i o nante, se cump l i ó de m a nera inde p e ndie n t e y autóno m a , p a ra lo cual es p e r tinente indi c a r que la pr ueba d o cume n t al a l l e g a da hace referencia al trámi te a d m inistra tiv o a d e l antad o f rente al c o n t r a t o de p r estació n de servic i o s que c e l e b r ó el a c tor , sin que de su c o n t enid o pue da indi c a rse que se d e svir t ú e la p resun c i ó n c o n s a g r a da e n el a rtíc ulo 20 d e l Decre to 2127 de 1945 . De la p r ueba testimonial , se tie ne que la m i sma f ue c o ncor d a n te en indi c a r que el servic io f ue p r e s tad o en f o r m a p e r sonal , ba j o la s u b o r d inac i ó n y d e p e ndenci a d e l ente d e m a ndado, en cump l i m i ento de hora r i o i m puesto, así lo r e f i r i e r o n l o s señore s

ente d e m a ndado, en cump l i m i ento de hora r i o i m puesto, así lo r e f i r i e r o n l o s señore s L U IS H E RNA N D O G Ó ME T O R R E S, quie n aseg uró p r e sto s us servic i o s p a ra el M u nici p i o de Ibag ué d e sde el 2012 hasta el 28 de d i c i e m b re d el año 2015 c o mo o b r ero de c o n s trucción de m a l l a v i a l , q u e el a c tor d e semp e ñ a b a l a s l a bores en rei tera d a s o c a sio nes en la m i sma cuad r i l l a d e l d e m a ndante d urante el año 2013 , p a ra la cual d e b í a c u m p l i r un hora r i o est a b l e c i do, l a s o r d enes era n i m p a rtid as p o r el A LBIBE Y BRI ÑEZ , l o s p a g o s se e f e c t u a b a n p o r c o n s i g n a c ión en l a cuenta. A d u j o que la l a b o r d e b ía ejecutarl a p e rso nalm ente y no era p erm iti da d e l e g a r l a y p a ra ausentarse d e b í a p e d i r l e p e r m iso al o f i c i a l . E x p l i c ó que cuando no ejecu tab an

p a ra ausentarse d e b í a p e d i r l e p e r m iso al o f i c i a l . E x p l i c ó que cuando no ejecu tab an a c tiv i d a d es rel a c i o nada s c o n el m a n t e nimi ento de la m a l l a v i a l , tenía n de d e sarro l l ar o tras a c tiv i d a d es c o mo l a s de r e a l iza r l i m p i e za y m a n t enim i e n t o al tal l e r. Por su p a rte, el señor P A U LO R I V E R M U Ñ O Z DIAZ , c o rro b o ró lo narra do p o r el anterior testigo, e i n f o r m ó que tam b i én l a boró p a ra el M u nici p i o en el año 2013 y 2015; el d e m anda n t e se d esem p e ñó como o b r ero y r e a l iza b a el c ajeo p a r a a p l i c a r el a s f a l to, e n cump lim i ento de hor a r io y de l as o r d e nes que e r a n i m p a rtid as p o r el inge niero ARNO V Y CAL L E JAS, p o r interm e d io de l o s o f i c i a l e s de cuad r i l l a. E l p a g o de l o s honora r ios era me n s ual. I n d i có que l a s herra m i entas era n de p rop i e d ad de

de l o s honora r ios era me n s ual. I n d i có que l a s herra m i entas era n de p rop i e d ad de la secreta r i a de inf r a estruct ura d e l M u n i c i p i o . No p o d í a ausentarse de l a s l a b o res sin p r e v ia autor iza c ión d e l cuad r i l l ero , p a r a el p a go de la rem u n era c ión d e b í a anexar l a s p l anil l a s de c o tiza c ión al Sistema de seguri d a d soc i a l y la r e l a c ión de a c tiv i d a d es d e b í a n ser firm a d as.C o n l o s referi d o s t e stimo nio s m á s q u e d e svir t u a r se la p r e s u n c ión l e g al de la s u b o r d inac i ó n, result a c o rro b o r a d a, en la m e d i da en que e l a c t o r p a ra ejercer s u s f u n c ion e s reci b í a ó r d enes d el i ngenie ro A RNO V Y. C o ncluye esta Sal a e n t o nces, que quie n n o cump l i ó co n la c a r ga de la p r ueba de su inc