TSDJ IBE SL - 73268-31-05-001-2019-00037-01-(21-01-2021)
Tribunal Superior de Ibagué
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Detalles
- Título
- TSDJ IBE SL - 73268-31-05-001-2019-00037-01-(21-01-2021)
- Autor
- Tribunal Superior de Ibagué
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Laboral
- Año
- 2021
R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701
P á g i na 1 de 9 Repúbl ica de Co l o m b i a Ram a Ju d i cial d e l P o d e r Pú b l i c o T r i b u nal S u p e r i o r de l D istrito Ju d i c ial d e I bagu é S a la La b o r a l I bagu é , T o l i m a , v e i n t iuno ( 2 1 ) de e n e r o de d o s m il vei n t i u no (202 1) La S a la S e gunda d e Decis i ó n L abo r a l d e l T r i buna l S u perio r d e l Dist rito Judi cial de Ibagu é , int e grad a po r l o s m a g i str a d o s Osva l d o Tenori o C a s a ñ a s y K e n n e dy T r u j i l l o S a las , c o n la p r e s i d e n c ia de la m a g i strada s u sta nci a d o ra M ó nica J i m e n a R e y e s M a rtín e z, s e re ú n e baj o l o s l i neam i e n t o s del a rt. 15 del D e cret o 8 06 de 2 0 20, a f i n de res o l ver e l r e curs o de a pel a ció n que int e rpus o la parte d e m a n d a da c o n t ra la
e l r e curs o de a pel a ció n que int e rpus o la parte d e m a n d a da c o n t ra la sentencia d e l 2 6 d e a g o sto de 2 0 2 0 , pro f e rid a po r e l J u z g a d o L abo r a l de l C ircuit o d e l E s p i n a l , d e n t ro del p r o c e s o ordi n a r i o l a b o r a l r a d icad o bajo e l n ú mer o : 73268-3 1-0 5-0 01-2 019-0 003 7-0 1 , a d e lan t a d o p o r P E DRO P ABL O M A NQU I L L O M UÑÓ Z co n t ra THO R C ONS T R U C TOR E S S. A . S. I ) SENT ENCI A O BJET O D E ES T UDI O E l 2 6 de a g o s t o de 2 0 20, e l Juzga do L a b o r a l d e l Cir cuito d e l E s p ina l pro fir ió sent e ncia p o r m e d io d e la cua l d e c laró la e xist e n cia d e v a rio s c o n t r a tos d e tra baj o e n t re P E D R O P A BLO M A N Q U I L L O MUÑOZ c o m o tra baja d o r, y la s o cieda d T H O R C O N S TRUCT O R E S S. A . S . , dura n t e l o s
tra baja d o r, y la s o cieda d T H O R C O N S TRUCT O R E S S. A . S . , dura n t e l o s sigui e n t e s interr e g nos: d e l 15 d e a bri l a l 3 1 de d ici e mbr e d e 2 013 , del 1º d e e n e ro a l 1 2 de a b r il d e 2 0 14, d e l 1 º de a bri l a l 3 1 d e a g o sto de 201 5, d e l 1º d e e n e ro a l 31 d e m a y o de 2 0 16, d e l 8 de a g o s t o a l 3 1 de d i c i e mbr e d e 2 0 16, d e l 1 0 d e e n e ro a l 1 º d e j u l i o d e 201 7 y d e l 9 de e ner o a l 1 4 d e j ulio de 201 8; c o nde n ó a la d e m a nda da TH O R CONS TRUCT O R E S S . A . S. a e fectua r l o s re s p e ctiv o s apo r t e s a se gur i d a d soci a l dura n t e c a da u n o de l o s c o n t r a tos ej e cutado s en t r e las partes, jun to c o n las sa ncio nes e inter e ses que a l res p e c t o fija la l e y, p a go q ue
jun to c o n las sa ncio nes e inter e ses que a l res p e c t o fija la l e y, p a go q ue debe rá e f e ctua rse a la a dmin istrado ra de p e n s i o n e s a la que é ste s e e ncu e n t r e a f i l i a d o o la q ue, e n su d e f e c t o , e l i ja e l de m a nda n t e ; d e clar ó que e xiste c u l p a s u f icien t e ment e c o mpro bada d e la demanda da en e l a ccid e n t e lab o r a l que s u frió e l tra b a j a d o r e l 26 d e e n e ro d e 201 8; c o n d e nó a la d e m a nda da a l pag o de l ucro c e s a n t e c o n s o l i d a d o y f u t u r o y a l o s pe rju ici o s mora l e s; n e g ó las d e m á s p r e tens ion e s; d e clar ó pro bada la e x c e p c i ó n de pa g o d e s a l a rio s y pr e staci o n e s soc i a l e s; n e g ó las e x c e p c i o n e s d e culpa e xcl u s iva d e l tra baja d o r e i n e xist e ncia d e pe rju i c i o s a r e para r ; y c o n d e n ó e n c o s t a s a l a d e m a nda da.R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701
a r e para r ; y c o n d e n ó e n c o s t a s a l a d e m a nda da.R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 2 de 9 Consid e ró el A Quo q u e n o e sta ba e n di scu s i ó n la e xist e n cia d e la rel a c i ó n l a b o r a l sin o su c o n t inui dad p o r e l pe r i o do c o m p rend i do e n t r e e ner o de 2 0 13 y jun io d e 2 018 ; sin e m b a rgo , c o ncluy ó que c o n f o r m e las d o cum e n tal e s a rri m a das a l e x p e d i e n te, las in t e rru p c i o n e s h a b í a n s i d o s u p e r i o res a un m e s , r a z ó n p o r la cua l n o e ra dabl e d e clara r la e xist e ncia de un ú n i co c o n t r a to d e tra baj o , p r o c e d i e n d o a dar p o r senta d o s lo s e xtre m o s tem p o r a l e s a l l í r e fer i d o s , m á xime q u e e l d e m a nda n t e a l a bso l v e r inter r o gat o r i o de part e c o n f e só h abe r t e nid o v a rio s vín culo s
a bso l v e r inter r o gat o r i o de part e c o n f e só h abe r t e nid o v a rio s vín culo s labo r a l e s c o n la demanda d a . N e g ó la i n d e m n i z a ció n p o r t e r m ina c i ó n u n i l a t e r a l sin jus t a c a u sa, a n t e la c o n f e s i ó n de l d e m a nda n t e e n su interr o gator io d e parte e n cuá n t o a q u e é l mis mo fina l i z a ba l o s v í ncu l o s lab o r a l e s p o r que c a m b iaba de t rabajo o p o rqu e que r ía d e sca n sar . I gua l s u e r t e c o r r i ó e l s u b s i d i o f a miliar, ba j o e l a r gument o de q u e e l tra baja d o r n o de m o str ó h a b e r informado a su e mple a d o r la e xist e ncia d e h ijo s o depe n d i e n t e s b e n e ficiari o s de l a ludi d o su bsi d i o . T a mpo c o a c c e d i ó a las d o t a c i o nes res pald a n d o su p o sici ó n en l a Sentenc ia S L 128 73 de 201 7 e n la q u e se i n d i c ó q u e esta s c a rece n de
Sentenc ia S L 128 73 de 201 7 e n la q u e se i n d i c ó q u e esta s c a rece n de tod o s e n t i d o a la f i n a l i z a c i ó n d e l c o n t r a to d e tra baj o pue s se jus tif ican e n la e j e cuc i ó n de l servici o m á s no par a e l tra baja d o r c e s a n t e . Ord e nó e l pag o d e l o s a p o rtes a p e n s i ó n, c o m o q u ier a que la soci e dad de m a n dada n o d e mostr ó q u e dura n t e l o s int e r reg n o s d e las rel a c i o nes lab o r a l e s lo s hu b i e ra c a nce lado . Sob r e la cul pa patr o n a l q u e c o n t e m p l a e l a rtícul o 2 1 6 del c ó d i g o S u sta n t ivo del T r a b a j o , lue go de traer a c o lac i ó n jur i s p r ude ncia d e la Sa la de C a s a c i ó n L a b o r a l de la Cort e Su pre ma d e Justici a , refiri ó e l A Quo que e sta ba demostra do que e l a c cid e n t e de tra baj o o curr i do el 2 6 de e n e ro d e 201 8 s e d i o e n e l d e s a rrol l o de u n a t a rea p r o p ia d e un o f ici a l de
d e 201 8 s e d i o e n e l d e s a rrol l o de u n a t a rea p r o p ia d e un o f ici a l de a l bañ i l e ría, q u e l a forma e n que e sta se e j e cuta ba, resul t a ba e v i d e n t e que se tra t a ba d e u n a a ctivid a d p e l i g rosa, que para d i c ha c a l e nda e l d e m a nda n t e n o e s t a ba a fili a do a un a ARL, la em pre sa no c o n taba c o n un sistema d e g e sti ó n de s e guri dad y s a lud e n e l tra baj o n i herra m i e n tas ni e l lugar d e tra bajo a p r o p i a d o , ni se h a b í a d a do la c a pacita c i ó n nece s a ria para a d vertir a l tra baja dor d e l r i e s g o q u e e sta a ctiv i d a d c o nll e v a ba y de l o s cui dad o s a ten e r para e v itar l o s, ni se h abían s u min istra do e l e m e n t o s d e pro t e cci ó n pe r s o n a l a d e c u a do para e l tra bajo e n a ltura s, c o n s i d e r a c i o nes q ue e n c o n t ró c o rrobo r a das c o n e l d i c h o d e l d ire c t o r de la o bra, la r e p rese n tan t e lega l d e la e n t i dad
d i c h o d e l d ire c t o r de la o bra, la r e p rese n tan t e lega l d e la e n t i dad d e m a nda da y e l vigi l a n t e MILLER AR L E X A P A C HE.R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 3 de 9 E n e se o r d e n, c o ncluy ó que l o s a n t e rio r e s a s p e c t o s e r a n c o n t r o labl e s p o r l a d e m a nda da y a d e m á s p r e visi b l e s, p e r o q u e l a e mpr e sa o miti ó o b r a r c o n la d i l i g e n c ia que se l e e x i g ía, p u e s si l o h u b i e ra hecho n o h a b r ía o c u r rid o e l a c cid e n t e , ra z ó n p o r la cua l a firm ó q u e e l a ccid e n t e d e tra baj o o curr i ó p o r cul pa d e l e mpl e a d or. Para efecto s d e l i q uidar e l lucro c e s a n te c o n sol i d a do d e r i v a d o d e l e sta do de inca paci dad p e r manente p a rcial que g e ner ó e l a ccide n t e d e tra bajo, t u vo c o mo base la pro p o rci ó n d e l ingr e so mensu a l d e ven gado
e sta do de inca paci dad p e r manente p a rcial que g e ner ó e l a ccide n t e d e tra bajo, t u vo c o mo base la pro p o rci ó n d e l ingr e so mensu a l d e ven gado p o r e l d e m a nda n t e , m u lti p l ica do p o r e l n ú m e ro de m e ses q u e t i e ne el a ño y po r e l la pso q ue va d e s d e e l 1 0 d e jun io d e 20 18, f e cha sigu i e n t e a l d ía en qu e s e ter min ó e l c o n t r a t o de tra baj o p o r r e n u n c ia y h a sta l a fecha d e la pro v idencia . Para e l lucr o c e s a n t e f u t u r o t u vo e n c u e n t a l o d e j a do de d e ven gar a partir d e l 10 d e jun io de 2 0 18 y s e gún la e xpe cta tiv a de v i d a del a fectado , equiva l e n te a 29.29 años . Acced ió a l o s pe r juici o s m o r a l e s a l c o n s i d e r a r q u e e stos s e pre s u m e n q u e dan d o a c a r go d e l e m p l e a d o r d e s v irtua r d i cha pre s u n c i ó n, hecho qu e n o o curr ió e n el pre s e n t e ca so.
hecho qu e n o o curr ió e n el pre s e n t e ca so.
- R ECU RSO D E APELAC I ÓN PARTE DEMA N D A D A Su inco n f o r m i d a d r a d i ca e x clusiva men te e n punt o a la c o n d e na po r c o nce p t o de l ucro c e s a n t e f u t u ro y co n sol i dado . De un lad o , a firm a que n o s e p r o b ó e l dañ o para a cce der a d i c h o p a go y q ue e l A Q u o de s c o n o c i ó e l d o c u m e n t o o bran t e a fo l i o 209 e n e l que e l m ismo d e m a nda n t e m a nifi e sta q u e r e a l i za r i f a s y e v e n t o s par a o b t e n e r s u su stento, l o q u e q u i e r e d e cir qu e tenía u n a a cti vidad q u e l e pro p o r c i o n a ba po r lo men o s e l sa lari o mín imo legal mens u a l, d e s u e rte, que n o t u v o nin gún tip o de p é r d i d a . A demás, refi e re que e l l ucro c e s a n t e e s l o q u e d e ja de p e rcib ir u n a p e r s o na p o r e l h e cho de h a ber s u frido u n a co n t i n g e n c ia, e insi ste
u n a p e r s o na p o r e l h e cho de h a ber s u frido u n a co n t i n g e n c ia, e insi ste q u e , e n e l p r e s e n t e c a s o , que dó e sta b lec i d o q u e e l tra baja d o r rec i b í a e l s a lar io mín imo p o r la a ctivi dad que d e s a rro l l a ba. De otro lad o d i scu t e e l mont o de la l i quid a c i ó n d e l l u c r o c e s a n t e f u t u ro, e n cua n t o a duce que la p r o yec ció n de v i d a para l o s a ños 2 005202 0, s e gún e l D A NE, e s de 76 a ños l o q u e e q u iva l d ría p a ra e l a cto r a 25.3 añ o s q u e no 2 9.9 añ o s c o m o l o c o n s i d e r ó e l juzga do. I I I ) A LEGA TOS D E CO NCLU S I Ó N Conform e la co n s t a ncia s e creta ria l d e l 14 d e o ctu bre d e 2 020 , las partes d e l p r o c e so gua rdar o n sil e nci o e n la e t a pa d e a lega tos de seg u n da insta ncia .R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 4 de 9
insta ncia .R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 4 de 9 I V) CONS I D ERAC I ONES D E LA SAL A I nicialm e n t e , pre cis a la S a la q u e nin g ú n rep a r o e xist e a c e rca de la v a l i dez f o r mal d e l t r á mite y c o ncu r r e nci a de l o s pre s u pue s t o s pro c e s a l e s de m a n e ra q u e n o se a d v i e r t e c ircun sta ncia s que p u e d a n c o n f i g u rar c a u sal d e n u l i d a d o qu e i m p i dan la e m i sió n de un a s e n t e n cia d e f o n d o . E n e l p r e sent e c a s o no es o b j e t o d e deba te que e n t re l a s partes e xisti e r o n s e n d o s c o n t r a tos d e tra b a jo a sí: d e l 15 d e a bri l a l 31 d e d i c i e mbr e d e 2 013 , d e l 1º d e ener o a l 12 d e a b r il d e 2014, d e l 1º d e a bri l a l 3 1 de a g o s t o de 2 0 15, del 1º d e e ner o a l 3 1 de m a yo d e 201 6, de l 8
a l 3 1 de a g o s t o de 2 0 15, del 1º d e e ner o a l 3 1 de m a yo d e 201 6, de l 8 de a g o s t o a l 31 de d i c i embre de 2 0 16, d e l 10 de e nero a l 1 º de julio d e 2 017 y d e l 9 d e e ner o a l 14 de juli o d e 201 8 ; a sí c o mo t a m p o co que el a cci d e n t e d e tra baj o o curr i do e l 26 de e n e r o d e 201 8 f u e p o r culpa imputa b le a l e mpl e a d o r.
P r oblemas J u rídi c o s : la S a la debe rá r e sol v e r l o s s i g u i e n t e s cuesti o n a mie n t o s j u r í d i c o s pl a n t e a d o s e n la a p e lac i ó n: i) Si e l d e m a n dan te ti e ne d e rech o a l pag o del l u cro c e s a n t e . Y e n c a so a firmativ o , ii) Si e stá b i e n la p r o y e cci ó n d e v i d a que t u vo e n c u e n t a e l A q u o .
T e s i s: La tesis que sosten drá la S a la c o n s iste e n q u e e l dem a nda n t e
T e s i s: La tesis que sosten drá la S a la c o n s iste e n q u e e l dem a nda n t e tie ne d e r e c h o a l reco n o cim i e n t o y pago del lucr o ces a n t e p o r e l a ccid e n t e lab o r a l s u f rid o el 26 d e en e r o d e 201 8, p o r c u a n t o h u b o u n a di s m inuc i ó n o m e ngua en s u s i n g r e sos que p e r m i t e evid e ncia r la ge n e r a ció n d e e sto s p e rju ici o s; a d e m á s, que a c e rtó e l A Quo e n punt o a l v a l o r que t o mó p o r e x p e cta tiv a d e vida, c o n f o r m e l o ha fija d o l a S u p e rint e n d e ncia Fina ncie r a , p o r m a ner a , que se c o n f irma rá la sentencia a p e lada.
D e l lucro ces a n te Sob r e l o s p e rju ici o s m a teriales pode m o s i n d i c a r q u e e l a rtíc ulo 1 6 13 d e l C ó d i go Civ i l, pre c e ptúa que e l d e trim e n t o patrim o nia l s e halla integ r a do p o r e l d a ño e mer g e n t e y e l l ucro c e s a n t e . E l da ño e mer g e n t e
integ r a do p o r e l d a ño e mer g e n t e y e l l ucro c e s a n t e . E l da ño e mer g e n t e seg ún e l a rtícul o 1 614 i b í d e m , e s la p é r d i da o d i s min uci ó n e c o nómi ca a c o n t e c i d a p o r la víctima o p o r q uie nes t i e n e n legi tima ció n para reclamarla c o m o s e cuel a del h e cho d a ñoso ; e l lucr o c e s a n t e , e n t e n d i d o c o mo a q u e l que deja de p e rci b i r e l a c t o r c o mo c o n s e c u e n cia d e l d a n o o c a sio n a do c o n e l accid e n t e y q u e im p i de o d i s m inuy e la e x pecta t iva d e l o grar ingr e sos par a a tende r s u s necesidad e s p r o p ias y de l o s s u yos ; e ste s e d ivid e e n lucro c e s a n t e pasa do y f u t u r o ; s o bre e l pri m e ro pode m o s ind icar q u e e s e l m e nosca bo a fia nza do a l m o m e n t o de d e fin irR ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 5 de 9
P á g i na 5 de 9 un l i t i g i o , p o r su p a rte, e l f u t u ro, c o rre spo n de a l que s e c a u s a d e s de la sentencia h a sta e l último d ía d e e x pec t a tiva de vi da d e l a fectad o . A s í lo ref iri ó la S a la de C a s a c i ó n La b o r a l d e la Cort e Su p rema de Justicia e n S e n t e nci a S L 400 0 - 2 020 : “En e f e c t o, a l c o m p r o b a r s e s u f icie nteme nte la culpa del e mplead o r, e n la o c urre ncia del ins uce s o, s e gene r a n, de e s tar a credit a d o s , d a ñ os e n la esf e ra p r i v a da de la pers ona que los s u f rió o s u s c a u s a h a bien t es, lo que c onlle va a un r esa rcimie nto de esos int e r ese s , c o n u n a f i n a lida d r e p a r a t o r i a , e n a t e nción a l t r a s l a d o de la car ga del daño del p e rjud i c a do a l res p o n s a ble. Entre e l c o nten ido del d a ñ o , s e e ncue ntra n los r e l ati v os a l lucro c esa nte, defini do e n e l a r t ícul o 161 4 del C ó dig o Civi l, que lo exp r esa c o mo la « g a n a ncia
defini do e n e l a r t ícul o 161 4 del C ó dig o Civi l, que lo exp r esa c o mo la « g a n a ncia o p r ovech o que deja d e r e p o r tar s e a c onsecue ncia de no h a bers e cumplido la o b liga ció n, o c umplié n d o la imp e rfe c t a m e nte, o r e tar d a n d o s u cump limiento». C o mo tal, dicha p r e cep t i v a , bus ca inde mni z a r la des m e j o ra e n la g a n a ncia o e n e l p r ovech o que deja de r e p o r t a r se, e n est e c a s o, p o r la mue r t e del t r a b a jado r, e l cua l, s e e ncue ntra liga d o, i n e ludible m e nte, a l s a l a rio que percibía , ya q u e , para det e rmin a rlo, en n atu r a l e z a y mon t o, se a s u m e , que e n e l t i e mpo pe r s i s t irá n, l a s car a c t e rís t ica s d e l a pers ona p r o duct i v a . En o t r os t é rmin os, e l lucro ces a nte c o n t i e ne un e l e m e nto c o nti ngen t e , h a lland o s u s t e nto e n l a p r esu n ció n de que u na pers ona , de l a s c a r a c t e rís t ica s
h a lland o s u s t e nto e n l a p r esu n ció n de que u na pers ona , de l a s c a r a c t e rís t ica s del a quí ext r a b a j a d o r , h u biera o b t e nido ing r esos de no m e dia r l a omisi ón culpo s a de s u e mplead o r , s i e ndo , e n c onsecue ncia , u n a expectati v a , s u s t e nta da e n e l deve nir norma l de los a c ont e cimie nto s , que r azo n a bleme nte h u bieran seguido su c u r s o, d e no p r esenta r s e el ins uce s o. C o mo ese c o nce p t o, r a dica e n e l s a crificio de u n a utilida d no a c t u a l, e s s u f icie nte c o mpro b a r que p o día t e n e r exi s t e ncia , p a ra da r l uga r a s u r e c o nocimie nto , lo que c o nlleva a l J uez a a n a liza r l a s c a r a c t e rís t ica s y a p t i t udes de la v í c t ima , p a r a establece r si e l p r ovech o, deja do de r e p o r tar se, p o día r e a liza r s e a s u favo r, o a l de s us b e n e f i cia rios , s u s t e nta do e n c o n s iderac ione s
r e a liza r s e a s u favo r, o a l de s us b e n e f i cia rios , s u s t e nta do e n c o n s iderac ione s f u nda d a s y r a z ona bles.” Bajo t a l e s pará metr o s, p u e d e a firmar s e q u e el lucr o c e s a n t e t i e ne un e l e m e n t o c o n t i n g e n t e , s u stentado e n la pre s u n c i ó n q u e u n a p e r s o na c o n las c a r a cter ístic a s del a c c i o n a n t e , h u b iera o bte n i d o i n gre s o s de n o med iar la om isi ó n culp o sa de su e m p l e a d o r, s i e n d o , e n c o n s e c u e ncia , u n a e x p e cta tiva o bje t iva , s u stenta da e n e l d e venir n o r mal d e l o s a c o n t e c imi e n t o s, q ue r a z o n abl e m e n t e h u b i e r a n s e gui do s u curs o , si n o se h u b i e ra p r e senta do e l s u c e s o 1 . Lo a n t e r i o r l l e va a l t r a ste e l a rgum e n t o , c o n f o r m e a l cua l, n o e xist e
Lo a n t e r i o r l l e va a l t r a ste e l a rgum e n t o , c o n f o r m e a l cua l, n o e xist e prue ba r e s p e c t o de l lucro cesa n t e , pue s e l j u z g a d o e ncont ró a cre d i t a d a la culpa d e l e m p l e a d o r T H O R CONS T R UCT O R E S S . A . S., e n e l a ccid e n t e 1 SL3 3 7 4 / 202 0R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 6 de 9 de tra bajo q u e su fri ó e l señ o r PE D RO P ABL O MA N Q U I L L O MUÑOZ e l 2 6 de e n e ro d e 2 018 , e l que a d e m á s l e g e ner ó u n a pé r d i da de c a paci d a d labo r a l del 13.60% ( F l. 2 12) , sin q u e e l hech o d e q u e r eal i z a ra “ rifa s y e vent o s para o bte n e r su s u s t e n t o ”, c o mo s e p l a s m ó e n e l d o cum e n t o visibl e a f o l io 2 09 a l q u e a lud e e l rec u r rente , s irva para a c c e d e r a l o
visibl e a f o l io 2 09 a l q u e a lud e e l rec u r rente , s irva para a c c e d e r a l o pre t e ndido p o r e l a pode r a d o jud ici a l d e la pasiva, e n t a n t o que , e l a ctua r neg l i g e n t e d e la l l a m a da a juic i o , ge n e ra la c o n s e cuencia de e n t r a r a rep a r a r l o s p e rju i c i o s q u e l e o c a s i o nó, s u stenta do no sol o e n e l a rtícu lo 216 del C S T, sin o t a mbié n e n l o s pr i ncipi o s de r e para c i ó n int e gral y e qui dad, pre v isto s e n e l a rtí culo 1 6 de la L e y 4 46 de 1 998, m á s a un si se tie n e e n cuenta , que la eventual a c tivid a d que pud i e ra de s a rro l l a r e l a cto r no e s s u f i c i e n t e para s u p l i r e l ing reso me n s u a l fij o q ue p e rci b í a e n la empr e s a , p r e v i o a su a c c i d e n t e de tra baj o , de s u e rte q u e s u r g e e l
la empr e s a , p r e v i o a su a c c i d e n t e de tra baj o , de s u e rte q u e s u r g e e l d e r e cho a l r e c o n o c i mie n t o y pag o del l ucro c e s a n t e e n t a n t o e s e vid e n t e que h u b o u n a d i s m i n u ció n o m e ngua e n lo s ingr e sos del t r a baja d o r q u e p e r m i t e e v i d e n ciar l a ge n e r a c i ó n de e s t o s p e rju ici o s. A h o ra b i e n, r e s pecto de la l i q u i daci ó n p o r c o n c e p t o de lucro c e s a n t e f u t u ro, p u n t ualme n t e e n c u a n t o a l v alo r a t o m a r c o m o e x p e cta tiva d e v i da d e l s e ñ o r P E D R O P ABL O M A N Q U I L L O, es men e ste r tra e r a c o lac i ó n r e cie n t e pro n u n c iam i e n to d e la S a la de C a s a ció n l a b o r a l de la C o rte S u p r e m a de Just ici a e n e l q ue r e firi ó (SL197 5 / 202 0 ): “Pa ra la det e rmin a ció n de la expect a t i v a de v i da s e p a r t e de un c á lcul o
“Pa ra la det e rmin a ció n de la expect a t i v a de v i da s e p a r t e de un c á lcul o estadístico que permit e m e dir l a s p r o b a bilid a des de mue r t e o de v i da de u n a p o bla c i ón e n f u nción d e s u e d a d de p a r t ida q u e , junta m e nte c o n e l géne r o , s on los d o s facto r e s demo g ráf i c o s f u n d a m e nta l e s p a ra e v a luar la espera nza de v i da. Est e c á lcul o permite establece r, c o n g r a n a cie r t o de p r o b a bilidad, que u n a pers ona n a cid a en un d e t e rmin a do a ñ o mue ra a u n a eda d c oncret a . Es decir, que s e c o n s t i t u y e un indica d o r que c a r a c t e riz a l a s c o ndic i ones de v i d a , de s a lud, de e duca ció n y de o t r a s dimensione s s o c i a l e s de un det e r minad o p a ís o t e rrit o r io. Precis a do lo a n t e rior, a la Superi nten dencia Fina ncie ra le c o rres p o nde, dentro de s u s f u nciones, f i j a r l a s t a b l a s d e m o r t a lida d de ren t i s tas q ue d e b e n u t iliza r l a s
de s u s f u nciones, f i j a r l a s t a b l a s d e m o r t a lida d de ren t i s tas q ue d e b e n u t iliza r l a s e ntidades a dminis t r a d o r a s del Sis t e ma G e n e r a l de Pensiones, del Sis t e ma G e n e r a l de Riesg o s Pro f esiona l e s y l a s a s e gura d o r a s de v i d a , p a r a la e l a b o r a ció n de s us p r o d uct os y de los c á lcul os a c t u a ria l e s que s e deriven de los m i s mos . Y a c t u a n d o dentro del m a rco l e g a l , expid ió la Res olución n.º 1555 de 2 010, p or la cua l s e a c t u a liz a n l a s Tab l a s d e M o rtalid a d de R e ntis tas Homb r e s y Mujeres. Adve r t ido lo a nterior , e l T ribunal a l momen t o de r e a liza r e l c á l culo p a ra det e rmin a r e l mont o del da ño e m e r gente y e l lucro ces a n t e , a c o ge los linea mie nto s del a r t ícul o 5 1 del CPT SS y s e a p o ya e n la cie ncia de la estadística s p a ra det e rmin a r la expectati v a de v i da del c a u s a nte y de los bene f i cia rios, que
p a ra det e rmin a r la expectati v a de v i da del c a u s a nte y de los bene f i cia rios, que p a ra el c a s o que o c upa la ate nción de la S a l a , es la r eso luci ón que e n tal s e ntid o expid a la Superi nten dencia Fina ncie r a , p o r lo que no le a s i s t e r azón e n l o s r e p r o c h e s p l a ntea d o s p o r la cens ura . ”R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 7 de 9 V i sto l o a n t e r i o r, y sin nec e s i dad d e m a yore s e lucubra c i o nes, no a dvie r t e la S a la y e rro a l g u n o p o r parte d e l j u z g a d o a l mome n t o d e realiz a r l o s c á l cul o s para d e t e r m i n a r l o s p e rju i c i o s m a teriales d e l d e m a nda n t e , dad o que s e gún l a R e s o l u ció n N. 011 0 d e 201 4 “ P o r la cua l se a d o ptan las T a b las de M o rta l i dad p a ra la p o b l a c i ó n d e l Servici o S o cial
se a d o ptan las T a b las de M o rta l i dad p a ra la p o b l a c i ó n d e l Servici o S o cial Compl e m e n tario d e Be n e fici o s E c o n ó m ico s P e r i ó d i c o s - B EPS” e x p e d i d a p o r la S u p e rint e n dencia F ina ncie ra de Col o mbia y v i g e n t e a ctua lme n t e , la e xpe cta tiva d e v i da d e un hom b r e d e 5 0 a ñ o s, e dad q u e t e nía e l señ o r M A NQU I L L O M UÑO Z e n e l a ño 2 0 19 f e c ha e n q u e s e p r o fir i ó la s e n t e n c ia de pr i m e ra inst a n c ia, a scendía a 2 9.9 a ños c o mo a c e r t a dam e n t e s e c o n s i d e r ó p o r e l o p e r a d o r d e la insta n c ia inici a l, que n o 2 5 . 3 a ños c o m o lo a firm a e l recur r e n t e s e gún las ta b l a s d e l D A N E , las qu e s e ind ica, n o se a p l ican e n e l p r e sent e c a so t a l c o mo lo t i e ne d e c a n tad o l a
se a p l ican e n e l p r e sent e c a so t a l c o mo lo t i e ne d e c a n tad o l a jur isprud e ncia lab o r a l, por m a n e r a , q ue e s t e r e p r o che t a mpo c o t i e ne vocaci ó n de p r o s perid a d. Bajo t a l e s pará met ros, h a brá de c o n f i r marse la sent e ncia a pela da c o n f o r m e lo s mot i v o s e x p u e s t o s e n la parte m o tiva .
- COSTAS L a s c o sta s de e s t a ins t a ncia e sta r á n a c a r g o de la parte recur rent e , a n t e la imp r o s p e r i dad d e l recur s o . S e fija n c o mo a g e ncia s e n d e r e cho la s u ma d e $ 908 . 5 2 6 .oo E n m é rit o d e lo e x p uest o , la S A LA SEGU NDA D E D E C I S I ÓN LABO RAL D E L T R I B U N A L S U PER I OR D E L DIS T R I TO J UDI C I AL D E I B A G U É , a d m inistra ndo jus t i cia e n n o mbr e d e la Repúbl ica d e Col o mbia y p o r a u t o rid a d de la l e y, RESU ELVE : PRI M E RO: CONF I R M AR la sent e ncia pro f e rid a e l 26 d e a g o sto
Col o mbia y p o r a u t o rid a d de la l e y, RESU ELVE : PRI M E RO: CONF I R M AR la sent e ncia pro f e rid a e l 26 d e a g o sto de 2 0 20 p o r e l Juz gado L abo r a l d e l C ircuito d e l E s p ina l , c o n f o r m e lo e x p u e sto e n la part e m o tiva de e sta pr o vid e ncia.
SEGU NDO : CON D ENAR e n c o sta s d e e sta insta ncia a l a parte d e m a nda d a . Se f ijan c o m o a g e ncia s e n d e r e c h o de s e gund a insta ncia l a s u ma de $ 9 08.52 6.oo .
Decisi ó n a p r o b a da med ian t e Acta N. 12C d e l 3 de d i c iem bre de 2020.R ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 8 de 9 E sta sentenc ia se notific a rá e n E S T A DOS W E B c o n f o r m e e l a rt. 8 Decre t o 8 0 6 d e 2 0 2 0, y se o r d e na d e v o lve r el exp e d i e n t e a l juzga d o de
o rig e n. M ÓNICA J I M ENA REY ES M ART Í N E Z M agistra da OSVAL D O TEN O R I O CASA Ñ A S M agistrad o K ENN E D Y TRU J I LLO SA LAS M agistra doR ad. : 7 326 8 - 31050 0 1 -20 1 9 -0003701 P á g i na 9 de 9
Fir m ado Por : M ONI CA J IME NA REY E S MAR T I N E Z MAG ISTRA DO TRIBUNA L O CONS E JO SECCI ONA L D E S P A C H O 2 SAL A L A B O R A L TRIBUNA L S U PERI OR DE I B AGUE
KENNED Y TRUJILL O SAL A S MAG ISTRA DO TRIBUNA L O CONS E JO SECCI ONA L D E S P A C H O 4 SAL A L A B O R A L TRIBUNA L S U PERI OR DE I B AGUE O SVA LDO TENOR I O C A S A Ñ A S MAG I S TRA DO TRIBUNA L 005 S U PERI OR SALA L A B O R A L DE LA CI U D A D D E I B A G U E -TOLIMA Est e d o c ume nto fue g e n e r a do con fi rma ele c t r ó nica y cue nta co n p l e na v a lide z jurídica , c onfor me a lo di s pues t o e n l a Ley 5 27/ 9 9 y e l d e creto r e gla m e nta rio 2364/12
C ó dig o de ve rifica ció n:
r e gla m e nta rio 2364/12
C ó dig o de ve rifica ció n: b f 1 ce5b77 bd87 4 9 9 55cb3 3 1 e 37f8d0 4 8 c 15e d 5 1 4 a 8 d 7 8 b7b d 7 b409b1b5 2 fd62 7
Doc ume nto ge n e r a do e n 21/ 0 1 /20 2 1 0 5 : 16: 2 8 P M