TSDJ MED SC - 050013103006 2017-00671 01-(09-11-2018)

P á g i n a 1 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

R E P Ú B L I C A D E C O L O M B I A R A M A J U R I S D I C C I O N A L D E L P O D E R P Ú B L I C O

“A l s e r v i c i o d e l a j u s t i c i a y d e l a p a z s o c i a l ”

T R I B U N A L S U P E R I O R D E M E D E L L Í N S A L A D E D E C I S I Ó N C I V I L

P R O C E S O E J E C U T I V O I D E M A N D A N T E C L I N I C A M E D E L L Í N S . A D E M A N D A D O C A F É S A L U D E N T I D A D P R O M O T O R A D E S A L U D S . A I N S T A N C I A S E G U N D A – A P E L A C I Ó N D E A U T OP R O C E D E N C I A J U Z G A D O S E X T O C I V I L D E L C I R C U I T O D E O R A L I D A D D E

M E D E L L Í N

P R O C E D E N C I A J U Z G A D O S E X T O C I V I L D E L C I R C U I T O D E O R A L I D A D D E M E D E L L Í N R A D I C A D O 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

I N T E R N O 2 0 1 8 – 2 6 1

P R O V I D E N C I A A U T O I N T E R L O C U T O R I O N ° 2 2 4

T E M A S D E S I S T I M I E N T O T Á C I T O - C U M P L I M I E N T O C A R G A P A R T E D E M A N D A N T E D E C I S I Ó N R E V O C A M A G I S T R A D A P O N E N T E M A R T H A C E C I L I A O S P I N A P A T I Ñ O

M e d e l l í n , n u e v e (9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o (2 0 1 8 ).

P r o c e d e e l T r i b u n a l a d e c i d i r e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e

P r o c e d e e l T r i b u n a l a d e c i d i r e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e , f r e n t e a l a u t o p r o f e r i d o e l d í a 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 8 p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l í n , m e d i a n t e e l c u a l d i c h o d e s p a c h o t u v o p o r d e s i s t i d a t á c i t a m e n t e l a d e m a n d a .

I . A N T E C E D E N T E S

A c t u a n d o a t r a v é s d e a p o d e r a d o j u d i c i a l , l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e p r o m o v i ó d e m a n d a e j e c u t i v a c o n e l f i n d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n

d e m a n d a e j e c u t i v a c o n e l f i n d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a l a e n t i d a d p r o m o t o r a d e s a l u d C A F E S A L U D S . A . (f l s , t o m o I . 2 a 5 5 ) .

L a a c c i ó n c o r r e s p o n d i ó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l í n , d o n d e f u e r e c h a z a d a m e d i a n t e a u t o d e l d í a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 , a r g u m e n t a n d o q u e a l s e r u n c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e

e n t i d a d e s q u e h a c e n p a r t e d e l s i s t e m a d e s a l u d , e l j u e z c o m p e t e n t e e s e l q u e c o n o c e d e l o s a s u n t o s l a b o r a l e s ; u n a v e z r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n , e s t e p r o m u e v e c o l i s i ó n n e g a t i v a d e c o m p e t e n c i a , p o r c u a n t o a d u c e q u e , e n d e c i s i ó n d e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 7 l aP á g i n a 2 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

S a l a p l e n a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e c i d i ó q u e t o d o s l o s c o n f l i c t o s

q u e s e o r i g i n a r a n e n r a z ó n d e l a s f o r m a s c o n t r a c t u a l e s o e x t r a c o n t r a c t u a l e s p o r l a s c u a l e s l a s E n t i d a d e s P r o m o t o r a s d e S a l u d s e o b l i g a r a n a p r e s t a r s u s s e r v i c i o s a l o s a f i l i a d o s o b e n e f i c i a r i o s d e l s i s t e m a , d e b í a n s e r c o n o c i d o s e n l a j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a e n s u e s p e c i a l i d a d c i v i l .

E n S a l a M i x t a d e d e c i s i ó n , e s t e h o n o r a b l e T r i b u n a l r e s o l v i ó d i c h o c o n f l i c t o d e

c o m p e t e n c i a m e d i a n t e p r o v e í d o c o n f e c h a d e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8 , e n e l c u a l d e c i d e q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o e s e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l í n , p o r c u a n t o e l c o n f l i c t o o c u r r i d o e n t r e C A F E S A L U D E . P . S S . A . y C L I N I C A M E D E L L Í N S . A s e o r i g i n a e n m e d i o d e l a r e l a c i ó n c o n t r a c t u a l q u e e x i s t e e n t r e a m b a s ; p o r l o t a n t o , a c o g i e n d o l a p o s t u r a a d o p t a d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n p r o v i d e n c i a A P L 2 6 4 2 d e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 7 , l a

c o m p e t e n c i a r a d i c a e n l a j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a d e l o c i v i l .

E n r a z ó n d e l o a n t e r i o r , e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l í n , m e d i a n t e a u t o d e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 8 , l i b r ó m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l a E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d C A F E S A L U D S . A . , s i n e m b a r g o n i e g a l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s , e x p o n i e n d o q u e , f r e n t e a l e m b a r g o d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s n o s e c u m p l e l o r e q u e r i d o e n e l a r t í c u l o 8 3 d e l

C . G . P y p o r o t r o l a d o , n o s e p u e d e r e a l i z a r e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l o s b i e n e s s o l i c i t a d o s , y a q u e c o n f o r m e a l o e s t i p u l a d o e n e l a r t í c u l o 5 1 6 d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o , e s t o s c o n f o r m a n u n a u n i d a d d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o ; a d e m á s , e n e l m i s m o a u t o , s e l e o r d e n ó a l a p a r t e a c t o r a n o t i f i c a r p e r s o n a l m e n t e a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a a t r a v é s d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l , c o n c e d i é n d o l e e l t é r m i n o d e 3 0 d í a s p a r a q u e e f e c t u a r a e l t r á m i t e , s o p e n a d e d e s i s t i m i e n t o t á c i t o (f l s t o m o I I . 5 5 2 a 5 5 4 ) .

d e s i s t i m i e n t o t á c i t o (f l s t o m o I I . 5 5 2 a 5 5 4 ) .

P o s t e r i o r m e n t e , m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 8 , e l J u z g a d o d e c r e t a e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a , a r g u m e n t a n d o q u e e l 2 1 d e m a y o d e l a m i s m a a n u a l i d a d s e l e c o n c e d i e r o n 3 0 d í a s a l a p a r t e a c t o r a p a r a q u e r e a l i z a r a l a c i t a c i ó n d e n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a , c u y o t é r m i n o v e n c i ó e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8 , e n v i s t a

q u e l a p r o v i d e n c i a s e n o t i f i c ó p o r e s t a d o s e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 8 , s i n q u e m e d i a r a c u m p l i m i e n t o a l g u n o d e l a p a r t e (f s . T o m o I I 5 5 7 a 5 5 8 ) .P á g i n a 3 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

I n c o n f o r m e c o n l a d e c i s i ó n p r o f e r i d a , i n t e r p o n e l a p a r t e a c t o r a r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n y e n s u b s i d i o d e a p e l a c i ó n , m a n i f e s t a n d o q u e , e l 2 5 d e j u n i o d e l p r e s e n t e a ñ o s e a l l e g ó c i t a c i ó n p a r a l a d i l i g e n c i a d e n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l a l

d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a , t a l y c o m o f i g u r a e n l a c o n s t a n c i a d e l a e m p r e s a d e c o r r e o , p o r l o t a n t o l a d e m a n d a d a c o n t a b a c o n 1 0 d í a s p a r a n o t i f i c a r s e , l o s c u a l e s v e n c í a n e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 8 , e n c o n s e c u e n c i a , a d u c e q u e s e c u m p l i ó c o n l a g e s t i ó n r e q u e r i d a p o r e l J u z g a d o ; a d i c i o n a l m e n t e i n d i c ó , q u e e l a r t í c u l o 3 1 7 d e l C . G . P s a n c i o n a l a i n a c t i v i d a d d e l d e m a n d a n t e e n c u m p l i r u n a c a r g a p r o c e s a l , u n a v e z q u e e s t á e n t r á m i t e e l p r o c e s o , p a r a

l o c u a l e n e l c a s o c o n c r e t o n o s e o b s e r v a , p u e s t o q u e , a n t e s d e l i b r a r e l m a n d a m i e n t o d e p a g o n o e x i s t í a a l g u n a c a r g a p o r c u m p l i r ; c o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r , s o l i c i t a q u e s e r e v o q u e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a y e n s u l u g a r s e a u t o r i c e l a n o t i f i c a c i ó n p o r a v i s o d e l a q u e t r a t a e l a r t í c u l o 2 9 2 d e l C . G . P . (f l s . t o m o I I 5 5 9 a 5 6 1 )

E n p r o v e í d o d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 , e l J u z g a d o r e s u e l v e n o r e p o n e r l a d e c i s i ó n , e x p o n i e n d o q u e e l r e q u e r i m i e n t o r e a l i z a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e

d e c i s i ó n , e x p o n i e n d o q u e e l r e q u e r i m i e n t o r e a l i z a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e f u e c o n e l o b j e t o q u e s e r e a l i z a r a n l o s t r á m i t e s t e n d i e n t e s a l a n o t i f i c a c i ó n d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a , e l c u a l s e r e a l i z ó d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 3 1 7 d e l C . G . P , a d u c e q u e l a p a r t e n o a l l e g ó a l J u z g a d o a l g u n a s o l i c i t u d e x h i b i e n d o s u r e p a r o o s o l i c i t u d a l g u n a a l r e s p e c t o d u r a n t e e l p e r i o d o t r a n s c u r r i d o e n t r e e l r e q u e r i m i e n t o y l a d e c l a r a c i ó n d e d e s i s t i m i e n t o t á c i t o ;

m a n i f e s t ó q u e l a p a r t e a c t u ó c o n t o t a l p a s i v i d a d f r e n t e a l o r e q u e r i d o y e l h e c h o d e a l l e g a r l a s c o n s t a n c i a s d e n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e d e m a n d a e n l a i n t e r p o s i c i ó n d e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n “ r a y a c o n u n a c o n d u c t a d e s l e a l y d e m a l a f e d e l l i b e l i s t a , i n d i l g a n d o e r r o r e s q u e e l j u z g a d o n o h a c o m e t i d o ” . A s í , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l t é r m i n o o t o r g a d o v e n c i ó s i n q u e s e r e a l i z a r a e l t r á m i t e i m p u e s t o , n i e g a l a r e p o s i c i ó n , y c o n c e d e l a a l z a d a e n e l e f e c t o

t r á m i t e i m p u e s t o , n i e g a l a r e p o s i c i ó n , y c o n c e d e l a a l z a d a e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o , o t o r g a n d o a d e m á s a l a p a r t e d e m a n d a n t e e l t é r m i n o d e t r e s ( 3 ) d í a s p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o , s o p e n a d e d e c l a r a r l o d e s i e r t o (f l s . t o m o I I 5 7 2 a 5 7 4 ).P á g i n a 4 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

I I . L A I M P U G N A C I Ó N

D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r , e l d í a 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 e l a p o d e r a d o

j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u s t e n t a e l r e c u r s o , e x p o n i e n d o q u e : i )

j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u s t e n t a e l r e c u r s o , e x p o n i e n d o q u e : i ) c o n s i d e r a q u e c u m p l i ó c o n l a c a r g a p r o c e s a l i m p u e s t a , p o r q u e l a c i t a c i ó n p a r a l a n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l f u e e n v i a d a y e n t r e g a d a e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8 a l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a , e l c u a l e s t á u b i c a d o e n u n m u n i c i p i o d i f e r e n t e e n d o n d e s e e n c u e n t r a e l d e s p a c h o , p o r l o q u e l a e n t i d a d , c o n t a b a c o n 1 0 d í a s p a r a p r e s e n t a r s e a l d e s p a c h o a n o t i f i c a r s e , t é r m i n o q u e a c a b a b a e l 1 1

d e j u l i o d e 2 0 1 8 , e l c u a l c o i n c i d e c o n e l d í a d e l a n o t i f i c a c i ó n d e l a u t o r e c u r r i d o , e n e l m i s m o s e n t i d o , a d u c e q u e c u m p l i ó l a c a r g a p r o c e s a l , t o d a v e z q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a a l l e g ó r e s p u e s t a , l o c u a l i n d i c a q u e e s t a c o n o c e d e l p r o c e s o ; i i ) l a f i g u r a d e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o e s u n a s a n c i ó n a p l i c a d a p o r l a i n a c t i v i d a d d e l a p a r t e d e m a n d a n t e u n a v e z e n c u r s o l a d e m a n d a , p o r e l l o ,

i n d i c ó q u e n o s e h a b í a c o n f i g u r a d o u n a m o r a d e s u p a r t e , d e b i d o a q u e e n e l

i n d i c ó q u e n o s e h a b í a c o n f i g u r a d o u n a m o r a d e s u p a r t e , d e b i d o a q u e e n e l m o m e n t o e n q u e s e l i b r ó e l m a n d a m i e n t o d e p a g o , n o p o d í a e x i s t i r n i n g ú n i n c u m p l i m i e n t o e n a l g u n a c a r g a p r o c e s a l ; i i i ) n o l e e s t a b a p e r m i t i d o a l d e s p a c h o r e q u e r i r a l a p a r t e p a r a n o t i f i c a r a l a e n t i d a d d e m a n d a d a , e s t o e n r a z ó n d e q u e s e e n c o n t r a b a a d e l a n t a n d o d i l i g e n c i a s p a r a e n c o n t r a r m e d i d a s c a u t e l a r e s p a r a h a c e r e f e c t i v a l a o b l i g a c i ó n , t a l c o m o l o c o n s a g r a e l i n c i s o 3

c a u t e l a r e s p a r a h a c e r e f e c t i v a l a o b l i g a c i ó n , t a l c o m o l o c o n s a g r a e l i n c i s o 3 d e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o 3 1 7 d e l C . G . P . (f l s . t o m o I I 5 7 8 a 5 8 1 ) .

C o n c e d i d a l a a l z a d a e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o a n t e e s t a C o r p o r a c i ó n , s e p r o c e d e a r e s o l v e r d e p l a n o c o n f o r m e l o m a n d a n e l a r t í c u l o 9 0 y e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 3 2 6 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o , p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s :

I I I . C O N S I D E R A C I O N E S

1 . E L D E S I S T I M I E N T O T Á C I T O .

s i g u i e n t e s :

I I I . C O N S I D E R A C I O N E S

1 . E L D E S I S T I M I E N T O T Á C I T O .

C o n o c i d o e s q u e e l p r o c e d i m i e n t o c i v i l e s t á o r i e n t a d o p o r u n c r i t e r i o t e n d e n c i a l m e n t e d i s p o s i t i v o d e d o n d e s e i n f i e r e q u e c o r r e s p o n d e a l a s p a r t e s p o r r e g l a g e n e r a l , e l i n i c i o e i m p u l s o d e l a s e r i e . A s í m i s m o , c o r r e s p o n d e a l J u e z b r i n d a r e l i m p u l s o p e r t i n e n t e c u a n d o l e c o r r e s p o n d a .P á g i n a 5 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

D e m a n e r a q u e l a s p a r t e s t e n d r á n l a c a r g a d e c u m p l i r c o n s u s o b l i g a c i o n e s p r o c e s a l e s d e n t r o d e l o s t é r m i n o s q u e c o r r e s p o n d a , a s í c o m o e l J u e z c u a n d o a é l c o n c i e r n a , p a r a q u e e l o b j e t o d e l p r o c e s o s e v e r i f i q u e ; s i e l l o n o o c u r r e , s u r g e n c o n s e c u e n c i a s q u e a f e c t a r á n a l a p a r t e i n c u m p l i d a , o a l j u e z c u a n d o l a d e m o r a s e a t r i b u y a a é l .

P a r a c o n j u r a r l a i n e r c i a , d e s i d i a e i n a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s e n s a t i s f a c e r u n a c a r g a p r o c e s a l o d e s p l e g a r u n a c t o d e p r o c e d i m i e n t o , n e c e s a r i o s p a r a p r o s e g u i r l a a c t u a c i ó n q u e h a i n i c i a d o y e s d e s u e x c l u s i v a i n c u m b e n c i a , s e h a p r e v i s t o c o m o r e m e d i o f i g u r a s c o m o l a a c t u a l m e n t e d e n o m i n a d a d e s i s t i m i e n t o t á c i t o , q u e a d e m á s h a s i d o p r e v i s t a c o m o m e c a n i s m o d e d e s c o n g e s t i ó n j u d i c i a l .

D i c h a f i g u r a s e e n c u e n t r a v i g e n t e e n e l a r t í c u l o 3 1 7 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l

P r o c e s o , q u e d i s p o n e e n l o p e r t i n e n t e :

D e s i s t i m i e n t o t á c i t o . E l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o s e a p l i c a r á e n l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s :

1 . C u a n d o p a r a c o n t i n u a r e l t r á m i t e d e l a d e m a n d a , d e l l l a m a m i e n t o e n g a r a n t í a , d e u n i n c i d e n t e o d e c u a l q u i e r a o t r a a c t u a c i ó n p r o m o v i d a a i n s t a n c i a d e p a r t e , s e r e q u i e r a e l c u m p l i m i e n t o d e u n a c a r g a p r o c e s a l o d e u n a c t o d e l a p a r t e q u e h a y a f o r m u l a d o a q u e l l a o p r o m o v i d o e s t o s , e l j u e z l e o r d e n a r á c u m p l i r l o d e n t r o d e l o s

p r o m o v i d o e s t o s , e l j u e z l e o r d e n a r á c u m p l i r l o d e n t r o d e l o s t r e i n t a (3 0 ) d í a s s i g u i e n t e s m e d i a n t e p r o v i d e n c i a q u e s e n o t i f i c a r á p o r e s t a d o . V e n c i d o d i c h o t é r m i n o s i n q u e q u i e n h a y a p r o m o v i d o e l t r á m i t e r e s p e c t i v o c u m p l a l a c a r g a o r e a l i c e e l a c t o d e p a r t e o r d e n a d o , e l j u e z t e n d r á p o r d e s i s t i d a t á c i t a m e n t e l a r e s p e c t i v a a c t u a c i ó n y a s í l o d e c l a r a r á e n p r o v i d e n c i a e n l a q u e a d e m á s i m p o n d r á c o n d e n a e n c o s t a s . E l j u e z n o p o d r á o r d e n a r e l r e q u e r i m i e n t o p r e v i s t o e n e s t e n u m e r a l ,

E l j u e z n o p o d r á o r d e n a r e l r e q u e r i m i e n t o p r e v i s t o e n e s t e n u m e r a l , p a r a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e i n i c i e l a s d i l i g e n c i a s d e n o t i f i c a c i ó n d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a o d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o , c u a n d o e s t é n p e n d i e n t e s a c t u a c i o n e s e n c a m i n a d a s a c o n s u m a r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p r e v i a s . (… ) (S u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l )

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 ° d e l a n o r m a , l a c a r g a q u e d e b e c u m p l i r s e

p a r a c o n t i n u a r c o n e l t r á m i t e d e l p r o c e s o , d e b e s e r o r d e n a d a p o r e l j u e z p a r a q u e s u c u m p l i m i e n t o s e l l e v e a c a b o d e n t r o d e l o s t r e i n t a (3 0 ) d í a s s i g u i e n t e s , v e n c i d o d i c h o t é r m i n o , s i n o s e t i e n e l a a c t u a c i ó n d e l a p a r t e q u e d e b í a c u m p l i r l a c a r g a , e l j u e z t e n d r á p o r d e s i s t i d a t á c i t a m e n t e l a r e s p e c t i v aP á g i n a 6 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

a c t u a c i ó n , d e b i e n d o d e c l a r a r l o e n p r o v i d e n c i a e n l a q u e a d e m á s i m p o n d r á

c o n d e n a e n c o s t a s .

E l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o e n t o n c e s , e s u n a f o r m a a n o r m a l d e t e r m i n a c i ó n d e l p r o c e s o , l a i n s t a n c i a o l a a c t u a c i ó n y o c u p a a h o r a e l l u g a r q u e a n t e s o c u p ó l a p e r e n c i ó n , f i g u r a c o n l a c u a l t i e n e s i m i l i t u d e s , p u e s t i e n e l u g a r a c o n s e c u e n c i a d e l a i n a c t i v i d a d d e u n a p a r t e y o p e r a s i n n e c e s i d a d d e q u e l a p a r t e l a s o l i c i t e .

P e r t i n e n t e r e s u l t a m e n c i o n a r q u e e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o h a s i d o e n t e n d i d o d e d i v e r s a s m a n e r a s ; u n a d e e l l a s e s q u e s e c o m p r e n d a c o m o l a i n t e r p r e t a c i ó n

d i v e r s a s m a n e r a s ; u n a d e e l l a s e s q u e s e c o m p r e n d a c o m o l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a v o l u n t a d d e l p e t i c i o n a r i o d e d e s i s t i r d e s u p r e t e n s i ó n o s o l i c i t u d p r o c e s a l , c a s o e n e l c u a l s u f i n a l i d a d e s g a r a n t i z a r l a l i b e r t a d d e l a s p e r s o n a s d e a c c e d e r o n o a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a y l a o t r a , e s e n t e n d e r l a f i g u r a c o m o u n a s a n c i ó n , e n l a m e d i d a e n q u e o p e r a p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n a c a r g a p r o c e s a l y s e i n s t i t u y e c o m o u n a m a n i f e s t a c i ó n

d e l a p o t e s t a d s a n c i o n a d o r a d e l j u e z q u e s e i m p o n e s i n n e c e s i d a d d e r e c u r r i r a l a f i c c i ó n d e q u e e l p e t i c i o n a r i o h a d e s i s t i d o t á c i t a m e n t e d e s u s o l i c i t u d . E n t e n d i d o c o m o u n a s a n c i ó n e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o b u s c a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e t o d a s l a s p e r s o n a s a a c c e d e r a u n a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a d i l i g e n t e , c é l e r e , e f i c a z y e f i c i e n t e a s í c o m o e l d e r e c h o a o b t e n e r p r o n t a y

c u m p l i d a j u s t i c i a , s i e n d o p o r t a n t o u n a m e d i d a l e g a l q u e p r e t e n d e d i s u a d i r a l a s p a r t e s p r o c e s a l e s p a r a e v i t a r l a s p r á c t i c a s d i l a t o r i a s e n e l t r á m i t e j u r i s d i c c i o n a l .

2 . C A S O C O N C R E T O .

C o n o c i d o e s q u e e l p r o c e s o c i v i l e s d e p a r t e , y c o r r e s p o n d e a e l l a s n o s o l o e l i n i c i o e i m p u l s o d e l m i s m o , s i n o a d e m á s e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c a r g a s p r o c e s a l e s i m p u e s t a s p o r l a l e y , o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l , d e n t r o d e l o s

t é r m i n o s q u e c o r r e s p o n d a ; a s í m i s m o , c o n c i e r n e a l j u e z c u m p l i r l o p e r t i n e n t e , p a r a q u e e l o b j e t i v o d e l p r o c e s o s e c u m p l a , s i e l l o n o o c u r r e s u r g e n c o n s e c u e n c i a s q u e a f e c t a r á n a l a p a r t e i n c u m p l i d a , o a l j u e z c u a n d o l a d e m o r a e s a t r i b u i b l e a é l .P á g i n a 7 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

U n a d e e s a s o b l i g a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d e c u m p l i r a l a p a r t e d e m a n d a n t e e s

l a d e p r o c u r a r l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e d e m a n d a d a e n l o s t é r m i n o s

l a d e p r o c u r a r l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e d e m a n d a d a e n l o s t é r m i n o s s e ñ a l a d o s e n e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o ; p e r o , s i e l l o n o o c u r r e d e n t r o d e u n t é r m i n o p r u d e n c i a l y l a p a r t e a c t o r a p e r m i t e q u e e l t r á m i t e i n i c i a l p e r m a n e z c a e n s e c r e t a r í a d e l J u z g a d o s i n s u a c t i v i d a d , l a m i s m a n o r m a t i v i d a d p r o c e d i m e n t a l t i e n e p r e v i s t a l a f i g u r a d e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o , h e r r a m i e n t a o t o r g a d a a l j u e z p a r a q u e r e q u i e r a a l a p a r t e q u e l e c o r r e s p o n d e c u m p l i r c o n d i c h a c a r g a , y é s t a l a l l e v e a c a b o d e n t r o d e l t é r m i n o d e t r e i n t a

( 3 0 ) d í a s , s o p e n a d e d e c l a r a r t e r m i n a d a l a a c t u a c i ó n p o r t a l o m i s i ó n , p e r o s e a c l a r a , t a l r e q u e r i m i e n t o s e e f e c t u a r á s i e m p r e q u e l a p a r t e a c t o r a p e r m i t a t a l i n a c t i v i d a d .

A h o r a , e n t r a n d o e n t o n c e s a l f o n d o d e l a s u n t o , c o m o s e d e t a l l ó e n l a p a r t e e x p o s i t i v a , a c o n t e c e q u e e l A d Q u o t u v o p o r d e s i s t i d a t á c i t a m e n t e l a d e m a n d a , d e c a r a a l a o m i s i ó n d e l a p a r t e a c t o r a e n e f e c t u a r l a r e q u e r i d a n o t i f i c a c i ó n d e l a d e m a n d a a l a p a r t e p a s i v a e n e l t é r m i n o p r e v i s t o m e d i a n t e

a u t o q u e l i b r ó m a n d a m i e n t o d e p a g o p r o f e r i d o e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 8 , e s t o e s 3 0 d í a s , l o s c u a l e s y a s e e n c u e n t r a n v e n c i d o s .

P a r a d i r i m i r l a c a u s a e s m e n e s t e r v e r i f i c a r s i , c o m o l o s o s t i e n e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a , e n e l s u b l i t e p r o c e d e e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o d e l a d e m a n d a p o r n o h a b e r s e a d e l a n t a d o l a c a r g a p r o c e s a l r e q u e r i d a , o s i p o r e l c o n t r a r i o , c o m o a d u c e l a p a r t e r e c u r r e n t e s e c u m p l i ó c o n l a c a r g a p r o c e s a l y a l j u e z n o l e e s t á p e r m i t i d o d e c l a r a r e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o d e b i d o a q u e n o h a y u n a

m o r a e n c u m p l i r c o n l a s c a r g a s p r o c e s a l e s y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 3 d e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o 3 1 7 d e l C . G . P a l e x i s t i r a c c i o n e s t e n d i e n t e s a b u s c a r m e d i d a s c a u t e l a r e s p a r a l l e v a r a c a b o n o s e p u e d e r e q u e r i r p a r a n o t i f i c a r e l a u t o q u e a d m i t e l a d e m a n d a .

L o p r i m e r o q u e h a d e a d v e r t i r s e , e s q u e u n a v e z r e v i s a d o e l r e q u e r i m i e n t o e f e c t u a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e e n e l a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 8 e n s u o r d i n a l c u a r t o , e l c u a l d i s p o n e “ R E Q U E R I R a l a p a r t e d e m a n d a n t e e l t é r m i n o

o r d i n a l c u a r t o , e l c u a l d i s p o n e “ R E Q U E R I R a l a p a r t e d e m a n d a n t e e l t é r m i n o d e t r e i n t a (3 0 ) d í a s c o n t a d o s a p a r t i r d e l d í a s i g u i e n t e a l a n o t i f i c a c i ó n d e l p r e s e n t e a u t o , r e a l i c e l a c i t a c i ó n a l a d i l i g e n c i a d e n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l d e l a d e m a n d a d a , s o p e n a d e d e c l a r a r e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o d e l a d e m a n d a ” , a f l o r a p a l m a r i o , q u e a n t e r i o r a l r e q u e r i m i e n t o e f e c t u a d o e n e l a u t o a d m i s o r i o ,P á g i n a 8 d e 9 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 2 0 1 7 0 0 6 7 1 0 1

n o m i l i t a b a e l i n c u m p l i m i e n t o d e n i n g u n a c a r g a p r o c e s a l o i n a c t i v i d a d , p a r á l i s i s , d e s i d i a i m p u t a b l e a l a p a r t e d e m a n d a n t e q u e i m p l i c a r a r e q u e r i r l a s o p e n a d e d e c r e t a r e l d e s i s t i m i e n t o t á c i t o , e s t o , s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l r e q u e r i m i e n t o s e v e r t i ó e n e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a , r a z ó n p o r l a q u e s e h a c í a i m p o s i b l e q u e p r e v i a m e n t e a l r e q u e r i m i e n t o e f e c t u a d o h u b i e s e o b r a d o a l g ú n i n c u m p l i m i e n t o o p o r l o m e n o s l a i n a c t i v i d a d d e q u i e n a h o r a s e

o b r a d o a l g ú n i n c u m p l i m i e n t o o p o r l o m e n o s l a i n a c t i v i d a d d e q u i e n a h o r a s e e s t a b a p r e t e n d i e n d o p a r a c o n s u m a r e l p r o c e d e r d e l a c a r g a p r o c e s a l d e p r e c a d a , e s t o e s , e f e c t u a r e l t r á m i t e d e l a c i t a c i ó n a l a d i l i g e n c i a d e n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l d e l a d e m a n d a d a , c u a n d o l a m i s m a n i s i q u i e r a h a b í a s i d o a d m i t i d a .

A u n q u e e s c i e r t o q u e d e n t r o d e l o s t r e i n t a (3 0 ) d í a s c o n c e d i d o s p o r e l j u e z a

l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a r e a l i z a r l a c i t a c i ó n a l a d i l i g e n c i a d e n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e p a s i v a , e s t a n u n c a a l l e g ó p r u e b a d e q u e h a b í a r e a l i z a d o l a a l u d i d a d i l i g e n c i a , p o r l o c u a l a l d e s p a c h o l e q u e d a b a i m p o s i b l e i n f e r i r q u e l a h a b í a e f e c t u a d o , t a m b i é n l o e s , q u e e l r e q u e r i m i e n t o q u e s o p e n a d e t e r m i n a c i ó n q u e s e h a b í a r e a l i z a d o r e s u l t a b a p r e m a t u r o , s e r e i t e r a , p o r n o m e d i a r i n c u m p l i m i e n t o d e l a p a r t e r e q u e r i d a , p o r m a n e r a q u e s i e n e s e t é r m i n o l a

i n c u m p l i m i e n t o d e l a p a r t e r e q u e r i d a , p o r m a n e r a q u e s i e n e s e t é r m i n o l a p a r t e n o i n i c i ó n i n g u n a a c t i v i d a d , a l l í s i p r o c e d í a r e q u e r i r l a p o r d e s i s t i m i e n t o t á c i t o , p e r o n o d e c r e t a r l a t e r m i n a c i ó n c o n s u s t e n t o e n u n r e q u e r i m i e n t o a n t i c i p a d o e i n j u s t i f i c a d o .

Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r , q u e n o c o m p a r t e e s t a J u d i c a t u r a , q u e p r e t e n d a e l I u d e x A Q u o i m p o