TSDJ MED SC - 050013103010201700461-(02-08-2018)

P á g i n a 1 d e 7 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

R E P Ú B L I C A D E C O L O M B I A R A M A J U R I S D I C C I O N A L D E L P O D E R P Ú B L I C O

“Al servicio de la justicia y de la paz social”

T R I B U N A L S U P E R I O R D E M E D E L L Í N S A L A D E D E C I S I Ó N C I V I L

P R O C E S O E J E C U T I V O D E M A N D A N T E P R O L A B S . A . S D E M A N D A D O N U E V A E P S I N S T A N C I A S E G U N D A – A P E L A C I Ó N A U T OP R O C E D E N C I A J U Z G A D O D É C I M O C I V I L D E L C I R C U I T O D E O R A L I D A D D E M E D E L L Í N R A D I C A D O 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

I N T E R N O 2 0 1 8 - 0 9 8

I N T E R N O 2 0 1 8 - 0 9 8

P R O V I D E N C I A A U T O I N T E R L O C U T O R I O N ° 1 8 3

T E M A S D E C R E T O M E D I D A S C A U T E L A R E S . B I E N E S I N E M B A R G A B L E S .

D E C I S I Ó N C O N F I R M A .

M A G I S T R A D A P O N E N T E M A R T H A C E C I L I A O S P I N A P A T I Ñ O

M e d e l l í n , d o s (2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i o c h o (2 0 1 8 ).

P r o c e d e e l T r i b u n a l a d e c i d i r e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a , p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e P R O L A B S . A . S . , f r e n t e a l a u t o d e f e c h a 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 (f l . 2 1 4 ) ,

p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o D é c i m o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l í n , m e d i a n t e e l c u a l s e n e g ó e l d e c r e t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e f u e r o n s o l i c i t a d a s .

L o a n t e r i o r n o s i n a n t e s h a c e r l a s a l v e d a d q u e e s t e d e s p a c h o c o n s i d e r a q u e l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a j u r i s d i c c i ó n n o e s l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t e t i p o d e e j e c u c i o n e s , t a l y c o m o a s í l o e x p u s o l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a 1; s i n e m b a r g o n o s e d e s c o n o c e q u e l a p o s i c i ó n d e l a

S u p r e m a d e J u s t i c i a 1; s i n e m b a r g o n o s e d e s c o n o c e q u e l a p o s i c i ó n d e l a S a l a P l e n a d e d i c h a C o r p o r a c i ó n f u e a s i g n a r l e e l c o n o c i m i e n t o d e e s t o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s a l o s j u e c e s c i v i l e s , a r g u m e n t o a l q u e s e s u m a e l p r i n c i p i o d e l a p e r p e t u a t i o j u r i s d i c t i o n i s ¸ s e g ú n e l c u a l a s u m i d o e l a s u n t o p o r

1 E n e l s a l v a m e n t o d e v o t o f r e n t e a l A u t o A P L 2 6 4 2 - 2 0 1 7 . E x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 3 0 0 0 0 2 0 1 6 0 0 1 7 80 0 , p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 7 .P á g i n a 2 d e 7

0 0 , p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 7 .P á g i n a 2 d e 7 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

p a r t e d e u n j u e z , s e p e r p e t ú a e n é l l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r l o c o n o c i e n d o .

I . A N T E C E D E N T E S

S e g ú n s e p u e d e a p r e c i a r e n e l c o p i a d o , e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a i n s t a u r a d o p o r P R O L A B S . A . S . e n c o n t r a d e l a N U E V A E . P . S . S . A . ; m e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l d í a 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 , e l a p o d e r a d o

j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e , s o l i c i t ó e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e “ l o s b i e n e s m u e b l e s , e n s e r e s , e q u i p o s d e c ó m p u t o , e q u i p o s d e o f i c i n a , d i n e r o e n e f e c t i v o , o c u a l q u i e r o t r o a c t i v o q u e p o r s u n a t u r a l e z a p u e d a c a t a l o g a r s e c o m o b i e n m u e b l e n o s u j e t o a r e g i s t r o q u e s e a d e p r o p i e d a d d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a ” (… ).

M e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 , e l J u z g a d o D é c i m o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l í n , d e c i d i ó n o a c c e d e r a l d e c r e t o d e l a s

C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l í n , d e c i d i ó n o a c c e d e r a l d e c r e t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s , c o n s i d e r a n d o q u e l o s r e c u r s o s d e l S i s t e m a G e n e r a l d e S e g u r i d a d S o c i a l e n S a l u d e s t á n p r o t e g i d o s p o r e l p r i n c i p i o d e i n e m b a r g a b i l i d a d y q u e c o r r e s p o n d e r í a e n t o d o c a s o , d a r a p l i c a c i ó n a l o d i s p u e s t o p o r e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 5 9 4 d e l C . G . P . (f l . 2 1 4 ).

I I . L A I M P U G N A C I Ó N

F r e n t e a l a n t e r i o r p r o v e í d o e l a p o d e r a d o d e P R O L A B S . A . S . , f o r m u l ó r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n y e n s u b s i d i o a p e l a c i ó n , a r g u m e n t a n d o q u e c o n t r a r i o a l o d i c h o p o r e l j u e z A Q u o l a j u r i s p r u d e n c i a q u e c i t ó a l m o m e n t o d e s o l i c i t a r e l d e c r e t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s , j u s t i f i c a b a l a e x c e p c i ó n a l p r i n c i p i o d e i n e m b a r g a b i l i d a d ; a s í m i s m o , q u e s e d e b í a d e t e n e r e n c u e n t a q u e l a s f a c t u r a s q u e s e e s t á n e j e c u t a n d o , t i e n e n o r i g e n e n l o s s e r v i c i o s q u e p o r e l

c o n t r a t o d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s d e s a l u d f u e r o n p r e s t a d o s ; s i g n i f i c a n d o c o n e l l o q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s s e r v i c i o s q u e s e c o b r a n , p r o c e d e d a r a p l i c a c i ó n a l a e x c e p c i ó n d e l p r i n c i p i o d e i n e m b a r g a b i l i d a d , e n t a n t o l o s t í t u l o s b a s e d e r e c a u d o r e p r e s e n t a n l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o p ú b l i c o a l a s a l u d ; e s d e c i r , q u e e x i s t e i d e n t i d a d m a t e r i a l e n t r e l a d e s t i n a c i ó n e s p e c í f i c a d e l o s r e c u r s o s o b j e t o d e c a u t e l a y l a s a c r e e n c i a s q u e s e p e r s i g u e n .P á g i n a 3 d e 7

d e l o s r e c u r s o s o b j e t o d e c a u t e l a y l a s a c r e e n c i a s q u e s e p e r s i g u e n .P á g i n a 3 d e 7 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

S o s t i e n e q u e e s a b s o l u t a m e n t e c l a r o q u e t a l c o m o l o h a r e c o n o c i d o l a

j u r i s p r u d e n c i a , e l e s c e n a r i o n a t u r a l e n e l c u a l p r o c e d e r á d e c r e t a r c o m o e x c e p c i ó n , m e d i d a s c a u t e l a r e s s o b r e r e c u r s o s d e l a s a l u d , n o p u e d e s e r o t r o q u e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d p r e s t a d o s a l a p o b l a c i ó n c o l o m b i a n a , p o r p a r t e d e l a s I n s t i t u c i o n e s P r e s t a d o r a s d e

a l a p o b l a c i ó n c o l o m b i a n a , p o r p a r t e d e l a s I n s t i t u c i o n e s P r e s t a d o r a s d e S e r v i c i o s d e S a l u d , e n l a m e d i d a e n q u e l o q u e s e o b t i e n e c o n o c a s i ó n d e l a p r á c t i c a d e l a m e d i d a c a u t e l a r , e s q u e a t r a v é s d e e s t e m e c a n i s m o c o e r c i t i v o s e g a r a n t i c e q u e l o s r e c u r s o s e m b a r g a d o s s e d e s t i n e n p a r a l a c o b e r t u r a d e l o s e m o l u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l d e r e c h o a l a s a l u d d e l a s p e r s o n a s .

P o r l o a n t e r i o r , s o l i c i t ó q u e s e r e v o q u e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a y e n s u l u g a r s e d e c r e t e n l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s , d a n d o a p l i c a c i ó n a l a

s e d e c r e t e n l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s , d a n d o a p l i c a c i ó n a l a e x c e p c i ó n a l a r e g l a g e n e r a l d e i n e m b a r g a b i l i d a d .

M e d i a n t e a u t o d e 7 d e m a r z o d e l c o r r i e n t e a ñ o (c f r . f l . 2 1 8 ), f u e d e c i d i d o e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n m a n t e n i e n d o i n c ó l u m e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a .

I I I . C O N S I D E R A C I O N E S

1 . L A T U T E L A C A U T E L A R .

B i e n s e s a b e q u e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s e s t á n c o n f i g u r a d a s p a r a a s e g u r a r e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l a s d e c i s i o n e s q u e s e a d o p t e n e n e l p r o c e s o

e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l a s d e c i s i o n e s q u e s e a d o p t e n e n e l p r o c e s o j u r i s d i c c i o n a l , p r i n c i p a l m e n t e , e n l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a l a s p r e t e n s i o n e s d e l j u i c i o . E l c o n c e p t o d o c t r i n a r i o m á s a u t o r i z a d o e n m a t e r i a p r o c e s a l e n s e ñ a q u e l a f i n a l i d a d d e l a s c a u t e l a s e s l a d e e v i t a r “ a q u e l l a s a l t e r a c i o n e s e n e l e q u i l i b r i o i n i c i a l d e l a s p a r t e s q u e p u e d e n d e r i v a r d e l a d u r a c i ó n d e l p r o c e s o ” . 2

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l t a m b i é n h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e r e f e r i r s e a l a s

m e d i d a s c a u t e l a r e s ; a s í e n l a S e n t e n c i a T 3 7 9 d e 2 0 0 4 , e x p r e s ó :

(. . . ) s o n i n s t r u m e n t o s c o n l o s c u a l e s e l o r d e n a m i e n t o p r o t e g e , d e m a n e r a p r o v i s i o n a l , y m i e n t r a s d u r a e l p r o c e s o , l a i n t e g r i d a d d e u n d e r e c h o q u e e s c o n t r o v e r t i d o e n e s e m i s m o p r o c e s o . D e e s a m a n e r a e l o r d e n a m i e n t o p r o t e g e p r e v e n t i v a m e n t e a q u i e n a c u d e a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a r e c l a m a r u n d e r e c h o , c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r q u e l a d e c i s i ó n

2 C A R N E L U T T I , F r a n c e s o . D e r e c h o y p r o c e s o . B u e n o s A i r e s , E . J . E . A . , 1 9 7 1 , p á g . 4 1 5P á g i n a 4 d e 7

M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

a d o p t a d a s e a m a t e r i a l m e n t e e j e c u t a d a . P o r e l l o , e s t a C o r p o r a c i ó n s e ñ a l ó , e n c a s o s a n t e r i o r e s , q u e e s t a s m e d i d a s b u s c a n a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a d e c i s i ó n q u e s e a d o p t e , p o r q u e l o s f a l l o s s e r í a n i l u s o r i o s s i l a l e y n o e s t a b l e c i e r a m e c a n i s m o s p a r a a s e g u r a r s u s r e s u l t a d o s , i m p i d i e n d o l a d e s t r u c c i ó n o a f e c t a c i ó n d e l d e r e c h o c o n t r o v e r t i d o .

C o m o c a r a c t e r í s t i c a s d e l a m e d i d a c a u t e l a r e s a d e c u a d o i n d i c a r q u e c o n s i s t e g e n e r a l m e n t e e n u n a c t o j u r i s d i c c i o n a l , y a q u e p o r m e d i o d e e s t a s e c u m p l e u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l j u e z , q u e e s a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s . T a m b i é n s e c a r a c t e r i z a n l a s m e d i d a s p o r s e r i n s t r u m e n t a l e s o a c c e s o r i a s , y a q u e s i s e m i r a n i n d i v i d u a l m e n t e n o t i e n e n s e n t i d o o e f e c t o p r á c t i c o . L a p r o v i s i o n a l i d a d c o m o c a r a c t e r í s t i c a e s c o r o l a r i o d e l a a n t e r i o r , y a q u e s o l o p e r s i s t e n m i e n t r a s e s t é e n c u r s o e l p r o c e s o y

d e l a a n t e r i o r , y a q u e s o l o p e r s i s t e n m i e n t r a s e s t é e n c u r s o e l p r o c e s o y d e s p u é s d e é s t e e n c a s o s e s p e c i a l e s .

2 . B I E N E S I N E M B A R G A B L E S .

E l a r t í c u l o 6 3 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , e s t a b l e c e :

A r t í c u l o 6 3 . L o s b i e n e s d e u s o p ú b l i c o , l o s p a r q u e s n a t u r a l e s , l a s t i e r r a s c o m u n a l e s d e g r u p o s é t n i c o s , l a s t i e r r a s d e r e s g u a r d o , e l p a t r i m o n i o a r q u e o l ó g i c o d e l a N a c i ó n y l o s d e m á s b i e n e s q u e d e t e r m i n e

l a l e y , s o n i n a l i e n a b l e s , i m p r e s c r i p t i b l e s e i n e m b a r g a b l e s .

P o r s u p a r t e , e l a r t í c u l o 5 9 4 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o , e s l a n o r m a g e n e r a l q u e e n m a t e r i a c i v i l t r a t a s o b r e l o s b i e n e s i n e m b a r g a b l e s , d i s p o s i c i ó n n o r m a t i v a q u e l u e g o d e e n l i s t a r l o s b i e n e s i n e m b a r g a b l e s i m p o n e e l d e b e r a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s o a d m i n i s t r a t i v o s , d e a b s t e n e r s e d e d e c r e t a r ó r d e n e s d e e m b a r g o s o b r e r e c u r s o s i n e m b a r g a b l e s , a d v i r t i e n d o q u e

e n e l e v e n t o q u e p o r l e y f u e r e p r o c e d e n t e d e c r e t a r l a m e d i d a , n o o b s t a n t e s u c a r á c t e r d e i n e m b a r g a b l e , d e b e r á n i n v o c a r e n l a o r d e n d e e m b a r g o e l f u n d a m e n t o l e g a l p a r a s u p r o c e d e n c i a .

3 . C A S O C O N C R E T O .

L o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e s q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 8 ° d e l a r t í c u l o 3 2 1 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o , e s s u s c e p t i b l e d e a p e l a c i ó n e l a u t o q u e “ r e s u e l v a s o b r e u n a m e d i d a c a u t e l a r , o f i j e e l m o n t o d e l a c a u c i ó nP á g i n a 5 d e 7

M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

p a r a d e c r e t a r l a , i m p e d i r l a o l e v a n t a r l a ” , r a z ó n p o r l a q u e c o m p e t e a e s t e

T r i b u n a l r e s o l v e r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a c o n t r a e l a u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e

2 0 1 8 q u e r e s o l v i ó n e g a t i v a m e n t e l a s o l i c i t u d d e d e c r e t o d e m e d i d a s c a u t e l a r e s e f e c t u a d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e .

P a r a e l c a s o q u e n o s o c u p a , l a e n t i d a d P R O L A B S . A . S . , p o r i n t e r m e d i o d e

P a r a e l c a s o q u e n o s o c u p a , l a e n t i d a d P R O L A B S . A . S . , p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l s o l i c i t ó e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e “ l o s b i e n e s m u e b l e s , e n s e r e s , e q u i p o s d e c ó m p u t o , e q u i p o s d e o f i c i n a , d i n e r o e n e f e c t i v o , o c u a l q u i e r o t r o a c t i v o q u e p o r s u n a t u r a l e z a p u e d a c a t a l o g a r s e c o m o b i e n m u e b l e n o s u j e t o a r e g i s t r o q u e s e a p r o p i e d a d d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a ” , s o l i c i t u d a n t e l a c u a l e l J u z g a d o D é c i m o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e

M e d e l l í n , m e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 , d e c i d i ó n o a c c e d e r a l d e c r e t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s , p o r c o n s i d e r a r q u e e s t o s b i e n e s d e l a d e m a n d a d a e s t á n p r o t e g i d o s p o r e l p r i n c i p i o g e n e r a l d e i n e m b a r g a b i l i d a d , d e a c u e r d o c o n e l a r t í c u l o 5 9 4 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o (f l . 2 1 4 ).

F r e n t e a l a a n t e r i o r d e c i s i ó n , e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e , r e c u r r i ó e n r e p o s i c i ó n y e n s u b s i d i o a p e l a c i ó n , m a n i f e s t a n d o

d e m a n d a n t e , r e c u r r i ó e n r e p o s i c i ó n y e n s u b s i d i o a p e l a c i ó n , m a n i f e s t a n d o q u e l o s s e r v i c i o s t i e n e n o r i g e n e n e l c o n t r a t o d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s d e s a l u d , p o r l o c u a l t e n i e n d o e n c u e n t a l a n a t u r a l e z a d e l o s d i n e r o s q u e s e c o b r a n q u e f u e l a p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s d e s a l u d a l o s a f i l i a d o s a l a E . P . S . d e m a n d a d a , e s p r o c e d e n t e d a r a p l i c a c i ó n a l a e x c e p c i ó n a l p r i n c i p i o d e i n e m b a r g a b i l i d a d , e n t a n t o s e p r e s e n t a i d e n t i d a d m a t e r i a l e n t r e l a

i n e m b a r g a b i l i d a d , e n t a n t o s e p r e s e n t a i d e n t i d a d m a t e r i a l e n t r e l a d e s t i n a c i ó n e s p e c í f i c a d e l o s r e c u r s o s o b j e t o d e c a u t e l a y l a s a c r e e n c i a s o b j e t o d e e j e c u c i ó n .

R e v i s a d o e l c o p i a d o a r r i m a d o , e s p e c i a l m e n t e l a p r o v i d e n c i a d e f e c h a 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 , m e d i a n t e l a c u a l e l j u e z d e p r i m e r g r a d o r e s o l v i ó n o d e c r e t a r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s , e s t e T r i b u n a l , c o i n c i d e c o n l o e x p u e s t o p o r e l I u d e x A q u o , p u e s t a l y c o m o l o a f i r m ó e n s u p r o v i d e n c i a , t r a t á n d o s e d e

b i e n e s y r e c u r s o s d e l a s e g u r i d a d s o c i a l , c l a r a m e n t e s o n i n e m b a r g a b l e s s e g ú n s e d e s p r e n d e d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 ° d e l a r t í c u l o 5 9 4 d e l C . G . P . y e s c l a r o e l m a n d a t o d e d i c h a n o r m a c u a n d o e n s u p a r á g r a f o i n d i c a q u e “ L o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s o a d m i n i s t r a t i v o s s e a b s t e n d r á n d e d e c r e t a r ó r d e n e s d e e m b a r g o s o b r e r e c u r s o s i n e m b a r g a b l e s . E n e l e v e n t o e n q u e p o rP á g i n a 6 d e 7 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

l e y f u e r e p r o c e d e n t e d e c r e t a r l a m e d i d a n o o b s t a n t e s u c a r á c t e r d e i n e m b a r g a b l e , d e b e r á n i n v o c a r e n l a o r d e n d e e m b a r g o e l f u n d a m e n t o l e g a l p a r a s u p r o c e d e n c i a ” y p a r a e l c a s o c o n c r e t o l a p a r t e a p e l a n t e n o i n v o c ó e l f u n d a m e n t o l e g a l q u e p e r m i t a d a r a p l i c a c i ó n a l a e x c e p c i ó n a l p r i n c i p i o d e

i n e m b a r g a b i l i d a d , r e f i r i e n d o s o l a m e n t e a j u r i s p r u d e n c i a , d e l a c u a l s e e x t r a e q u e s i b i e n e s c i e r t o e x i s t e d i c h a p o s i b i l i d a d d e e x c e p c i o n a r l a a p l i c a c i ó n d e e s e p r i n c i p i o , e l l o d e p e n d e d e c a d a c a s o e n p a r t i c u l a r , d o n d e d e l a n á l i s i s f á c t i c o j u r í d i c o p u e d a c o n c l u i r s e p r o c e d e n t e , c o s a q u e e n e l s u b l i t e n o o c u r r e .

A h o r a b i e n , f r e n t e a l a r g u m e n t o d e l r e c u r r e n t e s e g ú n e l c u a l l o s b i e n e s s o b r e l o s c u a l e s r e c a e n l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s , g u a r d a n

s o b r e l o s c u a l e s r e c a e n l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o l i c i t a d a s , g u a r d a n i d e n t i d a d m a t e r i a l e n l o q u e a s u d e s t i n a c i ó n e s p e c í f i c a r e f i e r e , c o n l a s a c r e e n c i a s q u e s e p e r s i g u e n m e d i a n t e e s t e p r o c e s o , c o n s i d e r a e l T r i b u n a l q u e n o l e a s i s t e r a z ó n e n l a m e d i d a e n q u e s i b i e n e s c i e r t o t o d o s e s t o s r e c u r s o s t i e n e n q u e v e r c o n l a c o b e r t u r a d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d , n o e s m e n o s c i e r t o q u e d e j a r d e s p r o v i s t a a l a d e m a n d a d a d e l o s r e c u r s o s

m e n o s c i e r t o q u e d e j a r d e s p r o v i s t a a l a d e m a n d a d a d e l o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a s u e j e r c i c i o d i a r i o , v e r d a d e r a m e n t e e n t o r p e c e r í a s u f u n c i o n a m i e n t o y a f e c t a r í a a d m i n i s t r a t i v a m e n t e l a p r e s t a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d q u e e s l o d e t e r m i n a n t e a l m o m e n t o d e h a b e r s e e s t a b l e c i d o l a i n e m b a r g a b i l i d a d d e e s o s b i e n e s ; e s q u e n o e n c u e n t r a e l T r i b u n a l q u e e x i s t a

i d e n t i d a d m a t e r i a l e n l a d e s t i n a c i ó n e s p e c í f i c a d e l o s r e c u r s o s i n s i s t e n t e m e n t e s e ñ a l a d a p o r e l a p e l a n t e , p o r q u e e n v e r d a d l o s b i e n e s q u e

p r e t e n d e e m b a r g a r t i e n e n q u e v e r c o n l a p a r t e a d m i n i s t r a t i v a d e l a E . P . S . d e m a n d a d a , n o c o n l a a t e n c i ó n c l í n i c a p r o p i a m e n t e d i c h a d e l o s u s u a r i o s d e é s t a , q u e f u e r o n l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s p o r l a d e m a n d a n t e y p o r l o s q u e a h o r a e s t á e j e c u t a n d o .

A s í l a s c o s a s , n o q u e d a m á s q u e c o n f i r m a r í n t e g r a m e n t e l a d e c i s i ó n r e c u r r i d a .

4 . C O L O F Ó N Y C O S T A S .

C o m o e n d e f i n i t i v a n o s e p u e d e a c c e d e r a l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p o r t r a t a r s e d e b i e n e s q u e g o z a n d e i n e m b a r g a b i l i d a d , h a b r á d e c o n f i r m a r s e e n

t r a t a r s e d e b i e n e s q u e g o z a n d e i n e m b a r g a b i l i d a d , h a b r á d e c o n f i r m a r s e e n e s t a i n s t a n c i a d e l a u t o a p e l a d o .P á g i n a 7 d e 7 M C O P R a d i c a d o 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 1 7 0 0 4 6 1 0 1

N o o b s t a n t e l a r e s o l u c i ó n d e l a i n s t a n c i a s e r n e g a t i v a p a r a l a p a r t e r e c u r r e n t e , n o h a b r á l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s , t o d a v e z q u e n o s e c a u s a r o n .

P o r l o e x p u e s t o , l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a d e l a S a l a C i v i l d e l

T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n ,

I V . R E S U E L V E

T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l í n ,

I V . R E S U E L V E

P R I M E R O . C O N F I R M A R e l a u t o d e f e c h a 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 , p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o D é c i m o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l í n , m e d i a n t e e l c u a l s e n e g ó e l d e c r e t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s .

S E G U N D O . A B S T E N E R S E d e i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s .

N O T I F Í Q U E S E Y D E V U É L V A S E

MAR T HA CE CI L I A O SP I NA PA T I ÑO

M a g i s t r a d a

TRIBUNAL SUPERIOR DE MEDELLÍN

SECRETARÍA SALA CIVIL

Se notificó el anterior auto por ESTADOS No.

Fijado hoy en la secretaría a las 8:00 AM.

Medellín

LUISA FERNANDA MEJÍA CHICA

Secretaria