TSDJ VVC SCFL - 500013105003 2017 00011 02-(29-06-2018)

I TRIBUNAL SUPERIOR DEL DISTRITO JUDICIAL VILLAVICENCIO SALA DE DECISIÓN CIVIL FAMILIA LABORAL M a g i s t r a d o P o n e n t e : RAFAEL ALBEIRO CHAVARRO POVEDA E x p e d i e n t e N ú m e r o 500013105003 2017 00011 02 V i l l a v i c e n c i o , v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d é d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ) . ASUNTO A DECIDIR C o r r e s p o n d e d e c i d i r l a c o n s u l t a d e l i n c i d e n t e d e d e s a c a t o i n i c i a d o p o r I S A B E L S U Á R E Z V I L L A M A R Í N , c o m o a g e n t e o f i c i o s a d e A N Í B A L A R B O L E D A S A R R I A , e n c o n t r a d e l o s s e ñ o r e s K A T H E R I N E T O W N S E N D S A N T A M A R Í A y G E R M Á N E D U A R D O C O L M E N A R E S

T O W N S E N D S A N T A M A R Í A y G E R M Á N E D U A R D O C O L M E N A R E S F E R R E R , e n s u o r d e n , g e r e n t e r e g i o n a l c e n t r o o r i e n t e y g e r e n t e z o n a l d e l a N U E V A E P S . \

ANTECEDENTES

1. ACCIÓN DE TUTELA.

L a s e ñ o r a I S A B E L S U Á R E Z V I L L A M A R Í N , s o l i c i t ó e l a m p a r o d e ¡ o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a s a l u d , v i d a , s e g u r i d a d s o c i a l , y d i g n i d a d h u m a n a d e s u c o m p a ñ e r o p e r m a n e n t e A N Í B A L A R B O L E D A S A R R I A , p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d o s p o r l a N U E V A E P S . A f i r m ó q u e e l a g e n c i a d o e s u n a p e r s o n a d e 7 9 a ñ o s d e e d a d , a f i l i a d o

A f i r m ó q u e e l a g e n c i a d o e s u n a p e r s o n a d e 7 9 a ñ o s d e e d a d , a f i l i a d o a l a N U E V A E P S e n e l r é g i m e n c o n t r i b u t i v o d e s a l u d , q u i e n s u f r i ó d e u n i n f a r t o c e r e b r a l , e n f e r m e d a d q u e l e h a i m p e d i d o h a b l a r , m o v e r s e o v a l e r s e p o r s í m i s m o .

R A D I C A D O : 5 0 0 0 1 3 1 0 5 0 0 3 2 0 1 7 0 0 0 1 1 0 2

I N C I D I - : V T A V T I ' ; A N Í B A L A R R O U i D A S A R R I A I N C I D F i N T A D O N U E V A E P S - S A S U N T O : C O N S U L T A I N C I D E N T E5 0 0 0 1 3 1 0 5 0 0 3 2 0 1 7 0 0 0 1 1 0 2 A N Í B A L A R B O L E D A S A R R I A N U E V A E P S S C O N S U L T A I

N C 1 D K N ' T E Q u e e l m é d i c o t r a t a n t e l e f o r m u l ó t r a t a m i e n t o f a r m a c o l ó g i c o , y u n p l a n d e r e h a b i l i t a c i ó n c o n s i s t e n t e e n t e r a p i a s f í s i c a s y r e s p i r a t o r i a s p o r 3 m e s e s . E l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 7 , e l J u z g a d o T e r c e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o , c o n c e d i ó e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l s o l i c i t a d o , d e c i s i ó n q u e f u e ' a d i c i o n a d a p o r e s t a S a l a d e D e c i s i ó n e l 0 9 d e m a r z o d e l 2 0 1 7 , a s í : “ O RD E N A R a l a N UE V A E P S , q ue d e n t r o d el t é rm i n o d e c ua r e n t a y oc h o ho r a s

“ O RD E N A R a l a N UE V A E P S , q ue d e n t r o d el t é rm i n o d e c ua r e n t a y oc h o ho r a s f 1 8) s i g ui e n t e s c o n t a da s a p a r t i r d e l a n o t i fi c a c i ó n d e lo a q u í d e c i di d o , l e a u to r i c e y s u m in i s t r e a l a ge n c i a d o AN Í B A L A R BO L E D A S I ER R A , e l s e rv i c i o d e c u id a d o r a do m i c i l io , e n j o rn a d a d e 12 h o r a s d i a ri a s , a fi n de q ue l o a t ie n d a y a s is t a e n t o d a s n e c e si d a d e s b á s i c as . O R DE N A R a l a N UE V A E P S , b ri n d a r d e m an e r a e f i ci e n t e y o p or t u n a , t od o s lo s s e rv i c i o s d e s a l ud q u e l e f u e re n p r e s c ri t o s p o r 's u s m é d i co s a l a g e n ci a d o A N Í BA L

s e rv i c i o s d e s a l ud q u e l e f u e re n p r e s c ri t o s p o r 's u s m é d i co s a l a g e n ci a d o A N Í BA L A R BO L E D A SI E R R A , p a r a e l t r a t a mi e n t o ’ in t e g r a l q u e r eq u i e r e p a ra lo g r a r l a r e ha b i l i t ac i ó n de l a e n f e r m ed a d q ue a c t ua l m e n t e l o af e c t a

2. - INCIDENTE DE DESACATO.

E 1 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8 , l a p a r t e a c t o r a s o l i c i t ó a p e r t u r a d e l i n c i d e n t e d e d e s a c a t o c o n t r a l a N U E V A E P S - S , p o r c o n s i d e r a r q u e n o h a c u m p l i d o c o n l a o r d e n d e a m p a r o , t o d a v e z q u e n o s e l e h a n p r e s t a d o a l p a c i e n t e , l o s s e r v i c i o s o r d e n a d o s p o r s u m é d i c o t c a t a n t e .

p r e s t a d o a l p a c i e n t e , l o s s e r v i c i o s o r d e n a d o s p o r s u m é d i c o t c a t a n t e . M e d i a n t e a u t o f e c h a 1 . 3 d e j u n i o - d e 2 0 1 8 , s e s o l i c i t ó a G e r m á n E d u a r d o C o l m e n a r e s F e r r e r , G e r e n t e Z o n a l d e l M e t a , q u e i n f o r m a r a s i h a b í a d a d o c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a d e t u t e l a y s e r e q u i r i ó a K a t h e r i n e T o w n s e n d S a n t a m a r í a , G e r e n t e R e g i o n a l C e n t r o d e l a N U E V A E P S , p a r a q u e e n c a l i d a d d e s u p e r i o r j e r á r q u i c o , h i c i e r a c u m p l i r e n f o r m a ' p l e n a l a o r d e n c o n s t i t u c i o n a l . L o s c i t a d o s

c u m p l i r e n f o r m a ' p l e n a l a o r d e n c o n s t i t u c i o n a l . L o s c i t a d o s f u n c i o n a r i o s f u e r o n n o t i f i c a d o s a l c o r r e o e l e c t r ó n i c o i n s t i t u c i o n a l s e c r e t a r i a . g c n c r a f ■ / n u e v a c p s . c o m . c o , q u i e n e s g u a r d a r o n s i l e n c i o .

R A 0 1 c ; A D O : I N C 1 D K N T A N T K

[ N C I D E N T A D Ü : A S l : N T C )R A D I C A D O 5 0 0 0 1 3 1 0 5 0 0 3 2 0 1 7 0 0 0 1 1 0 2

I N C 1 D K N T A N T E . A N Í B A L A R B O L E D A S A R R I A I N C I D E N T A D O N U E V A E P S - S A S U M O C O N S U L T A I N C I D E N T E C o n p r o v e í d o d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8 , s e d i s p u s o a b r i r i n c i d e n t e

C o n p r o v e í d o d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8 , s e d i s p u s o a b r i r i n c i d e n t e d e d e s a c a t o c o n t r a K a t h e r i n e T o w n s e n d S a n t a m a r í a v G e r m á n E d u a r d o C o l m e n a r e s F e r r e r , g e r e n t e r e g i o n a l c e n t r o o r i e n t e y g e r e n t e z o n a l d e l a N U E V A E P S , a q u i e n e s s e l e s c o r r i ó t r a s l a d o p o r e l t é r m i n o d e t r e s ( 3 ) d í a s , p a r a q u e e j e r c i e r a n s u s d e r e c h o s a l a c o n t r a d i c c i ó n y d e f e n s a . L o s i n c i d e n t a r i o s f u e r o n n o t i f i c a d o s a l c o r r e o e l e c t r ó n i c o ' i n s t i t u c i o n a l s e c r e t a r i a . g e n e r a p t e n u e v a c p s . c o m . c o 1 ; p e s e a e s t o , g u a r d a r o n

s e c r e t a r i a . g e n e r a p t e n u e v a c p s . c o m . c o 1 ; p e s e a e s t o , g u a r d a r o n s i l e n c i o . •

3. DECISIÓN CONSULTADA.

E l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 8 , l a a quo d e c l a r ó e i m p u s o s a n c i ó n p o r d e s a c a t o a l o s s e ñ o r e s K A T H E R I N E T O W N S E N D S A N T A M A R Í A y G E R M Á N E D U A R D O C O L M E N A R E S F E R R E R , e n s u o r d e n . G e r e n t e R e g i o n a l C e n t r o O r i e n t e y G e r e n t e Z o n a l d e l M e t a d e l a N U E V A E P S , e q u i v a l e n t e a m u l t a d e t r e s ( 3 ) s a l a r i o s m í n i m o s m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p a r a c a d a u n o . E j e c u t o r i a d a d i c h a p r o v i d e n c i a , l a r e m i t i ó a e s t a c o r p o r a c i ó n p a r a

E j e c u t o r i a d a d i c h a p r o v i d e n c i a , l a r e m i t i ó a e s t a c o r p o r a c i ó n p a r a q u e s e s u r t i e r a e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a . CONSIDERACIONES 1 . E l i n c i d e n t e d e d e s a c a t o e s u n a f a c u l t a d d i s c i p l i n a r i a c o n f e r i d a a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l , p a r a c o n s e g u i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s ó r d e n e s e m i t i d a s e n l a s s e n t e n c i a s d e t u t e l a , o r e p r i m i r e l i n c u m p l i m i e n t o . F o r m u l a d o e l i n e i d e n t e . d e d e s a c a t o , l a l a b o r d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l c o n s i s t e e n v e r i f i c a r : i ) a q u i é n s e d i r i g i ó l a o r d e n ; i i ) e n q u é

c o n s i s t e e n v e r i f i c a r : i ) a q u i é n s e d i r i g i ó l a o r d e n ; i i ) e n q u é t é r m i n o d e b í a e j e c u t a r l a y ; i i i ) e l a l c a n c e d e l a m i s m a , p a r a , e n t o n c e s , e s t a b l e c e r s i l a o r d e n f u e a c a t a d a o s i h u b o u n i n c u m p l i m i e n t o t o t a l o p a r c i a l y l a s r a z o n e s q u e l o m o t i v a r o n . R e s u e l t o s e s o s i n t e r r o g a n t e s , d e b e r á e x a m i n a r l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b j e t i v a d e l o b l i g a d o d e r i v a d a d e E o l i o s 3 8 a 4 3 C .■ 4

K ’ A D I C A D O : 5 0 0 0 1 3 1 0 5 0 0 3 2 0 1 7 0 0 0 1 1 0 2

I N C I D K N T A N T I C A N Í B A L A R B O L E D A S A R R I A I N C I D E N T A D O : N U E V A E P S - S

I N C I D K N T A N T I C A N Í B A L A R B O L E D A S A R R I A I N C I D E N T A D O : N U E V A E P S - S A R O M O : C O N S U L T A I N C I D E N T E l a m a l a f e ( d o l o o c u l p a ) o d e l a c o n d u c t a a b s o l u t a m e n t e n e g l i g e n t e d e l f u n c i o n a r i o i n c i d e n t a d o , p a r a i m p o n e r l a s s a n c i o n e s d e l c a s o ’ . 2 . - D e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a p a r t e i n c i d e n t a n t e y a n t e e l s i l e n c i o d e l o s f u n c i o n a r i o s a h o r a s a n c i o n a d o s , n o s e o b s e r v a , n i s e p u e d e l l e g a r a l a c o n c l u s i ó n , q u e s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a d e t u t e l a p r o f e r i d a e l 2 6 d e e n e r o d e

c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a d e t u t e l a p r o f e r i d a e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 7 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o , a d i c i o n a d a p o r e s t a C o r p o r a c i ó n e l 0 9 d e m a r z o d e l 2 0 1 7 . 3 . - L o s s e ñ o r e s K A T H E R I N E T O W N S E N D S A N T A M A R Í A y G E R M Á N - E D U A R D O C O L M E N A R E S F E R R E R , c o m o g e r e n t e r e g i o n a l c e n t r o o r i e n t e y g e r e n t e z o n a l d e l M e t a d e l a N U E V A E P S - S , n o d e m o s t r a r o n a l g u n a r a z ó n v á l i d a q u e l e s i m p o s i b i l i t a r a c u m p l i r l a

d e m o s t r a r o n a l g u n a r a z ó n v á l i d a q u e l e s i m p o s i b i l i t a r a c u m p l i r l a o r d e n t u t e l a r ; c o n t r a r i o a e s t o , g u a r d a r o n s i l e n c i o f r e n t e a c a d a r e q u e r i m i e n t o q u e l e s h i z o l a J u e z a d e p r i m e r g r a d o , l o q u e h a d e t e n e r s e c o m o i n d i c i o g r a v e e n c o n t r a d e e l l o s . 4 . - A s í , c o n s u c o n d u c t a l o s s a n c i o n a d o s n o s o l o o m i t i e r o n l a s f u n c i o n e s p r o p i a s d e s u s c a r g o s , s i n o a q u e l l a s q u e l e s i m p o n e l a C o n s t i t u c i ó n , l a L e y y l o s r e g l a m e n t o s , d e m o s t r a n d o u n a c t u a r

C o n s t i t u c i ó n , l a L e y y l o s r e g l a m e n t o s , d e m o s t r a n d o u n a c t u a r n e g l i g e n t e q u e c o n f i g u r a l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b j e t i v a p o r l a c u a l l a a quo l e s i m p u s o s a n c i ó n . C o n f o r m e l o e x p u e s t o , y a n t e e l d e s a c a t o d e l a o r d e n d e t u t e l a p o r p a r t e d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l a N U E V A E P S , s e c o n f i r m a r á l a s a n c i ó n i m p u e s t a . DECISIÓN ( L a S a l a d e D e c i s i ó n C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l p u e b l o y p o r a u t o r i d a d d e l a C o n s t i t u c i ó n ,

RESUELVE:

n o m b r e d e l p u e b l o y p o r a u t o r i d a d d e l a C o n s t i t u c i ó n , RESUELVE: PRIMERO. CONFIRMAR e l a u t o p r o f e r i d o e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 8 , p o r e l J u z g a d o T e r c e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o . ' S e n t e n c i a T - 2 2 6 d e l 2 0 1 6 , M F . L u i s E r n e s t o V a r g a s S i l v a .R A D I C A D O 5 0 0 0 1 3 1 0 5 0 0 3 2 0 1 7 0 0 0 1 1 0 2

I N C I D E N T A N T E : A N I B A L A R B O L E D A S A R R I A I N C I D E N T A D O : N U E V A E P S - S A S U N T O : C O N S U L T A I N C I D E N T E SEGUNDO. NOTIFICAR e s t a d e c i s i ó n a l o s s e ñ o r e s K A T H E R I N E T O W N S E N D S A N T A M A R Í A v G E R M Á N E D U A R D O C O L M E N A R E S

T O W N S E N D S A N T A M A R Í A v G E R M Á N E D U A R D O C O L M E N A R E S F E R R E R , g e r e n t e r e g i o n a l c e n t r o o r i e n t e y g e r e n t e z o n a l d e l M e t a d e l a N U E V A E P S , ' p o r e l m e d i o m á s e x p e d i t o . TERCERO. DEVOLVER a l j u z g a d o d e o r i g e n p a r a l o d e s u c a r g o . N O T I F Í Q U E S E y C Ú M P L A S E S ALVAMENTO DE V OTO Con el profundo respeto que merece el criterio expuesto por la mayoría de los integrantes de la Sala, me permito exponer brevemente los motivos de mi disentimiento para con la decisión que finalmente fue aprobada, el día veintinueve (29) de junio de dos mil dieciocho (2018), por la cual se resolvió la consulta del incidente de desacato promovido por ISABEL SUÁRÉZ VILLAMARÍN como agente oficiosa de ANIBAL ARBOLEDA SARRIA, contra la NUEVA E.P.S.' Se señala en la providencia de cuya motivación respetuosamente me aparto,

que la sanción impuesta por el Juzgado de Conocimiento a los aquí / incidentados debe mantenerse, en razón a que, el estado silente de los accionados, conlleva a deducir que la orden constitucional impuesta en el fallo/ de tutela proferido el 26 de enero de 2017 y que fuere adicionada pór esta Corporación, en sentencia del 09 de marzo de dicha anualidad, no ha sido cumplida. A juicio del suscrito Magistrado, la providencia consultada debió revocarse y ordenarse un nuevo incidente con base en dos razones, a saber: La primera, porque el artículo 52 del Decreto 2591 de 1991, establece que las sanciones a Imponer a la persona que incumple una orden proferida dentro de una acción constitucional, se contraen a imputarle "arresto hasta de seis. (6) meses y multa hasta de veinte (20) salarios mínimos mensuales",. penalidades que conforme al tenor literal de la norma en comento, conllevan a establecer que las mismas deben asignarse de manera conjunta y/o concurrente. En efecto, nótese que el vocablo "y" consignado en el inciso primero de la norma en comento, hace referencia a un término conjuntivo más no disyuntivo, de allí que, las sanciones a imponer dentro del presente trámite constitucional, cuando hay lugar a ello, deben asignarse de manera simultánea y coincidente. Y la segunda, por cuanto en el trámite del incidente dé desacato no se observa prueba alguna que lleve al convencimiento de la responsabilidad subjetiva de

los accionados, esto es, no se encuentra acreditado que los incidentados hayan sido negligentes, rebeldes, desinteresados y/o que por su mero capricho se haya dejado de acatar la orden constitucional que les fue impuesta, para poder confirmar la sanción asignada. Al respecto, conviene resaltar que el hecho que los accionados no hayan contestado el incidente de desacato, no conlleva per se a deducir que se configure la responsabilidad subjetiva de éstos, pues para que ésta última se configure es necesario que dentro del proceso aparezca probada la negligencia de la persona que desconoció el referido fallo, lo cual conlleva a que no pueda presumirse la responsabilidad por el sólo hecho del incumplimiento. En este sentido la H. Corte Constitucional se ha pronunciado en las providencias T - 512 de 2011, T - 271 de 2015 y T - 226 de 2016, a las cuales me remito en/ las conclusiones que ella expone. Estos son los términos de mi salvedad de voto.