CSJ - SC25-07-1955

7 — L A I C I D U J EN QUE LOS HEREDEROS DEMANDAN COMPRAVENTA DEUN INMUEBLE, A DP EO D ME E PDR OIA RO D O s e r e d o p sol a o t n a u c ne d a d e v l a s al o h c e h -ilbúp s a r u t i r c s e rop s o d a c o v e r - y s o d a g r o t o - r a l u c i t r a p ,9912 o l u c í t r a led otxet le y ,sáC r e d n e t n e á ad ,osicni o m i t l ú us ne e t n e m o c i t c á r p s á m o i d e m nu e c e l b a t s e ,asoc arto' al r e c ó n o c a rad a r a p -avitisop a i c a c i f e ed y , S . . o t a d n a m led n ó i c a r i p x e is ne a g i l b o on l a i c i r e p a b e u r p a L — . 5 al ed s é v a r t a onis ,alos í s ' r o p y ' a m s i m -íruj n ó i c a u l a v a al ed y a d a d n u f n ó i c a i c e r p a a v i t i n i f e d n e n e i u q a se e u q ,zeuj led acid o i r o t a b o r p r o l a v le r a n i m r e t e d e d n o p s e r r o c - c i v n o c ed o t n e m e l e n u se o N

. o g z a t i r e p led -is , e t n e m a c i t á m o t u a a r b o e u q laiciduj n ó i c .af la evris e u q l a g e l n e d r o ed rotcaf n u on . s e n o i s u l c n o c sus r a d n u f a r a p rodallI n ó i c a s a C ed a l a S — .aicitsuJ ed a ñ r e r p u S e t r o C - e v o n lim ed o c n i c i t n i e v oiluj , á t o g o B — .liviC" .ocnic y a t n e u c n i c s o t n e i c -aL e p i l e F s i u L r o t c o d : e t n e n o P o d a r t s i g a M ( - - ).U errot- — — - - - o n i b a G , á t o g o B e d o t i u c r i C led 6 z e u J le . e t n A ' - e m rop , s a j o R ed a r o M a i l u t e B y a t i r a g n A a r o M al ed e r b m o n a“ n o r a d n a m e d o d a r e d o p a ed oid o d n a c o v n i ,”alle a r a p y a r o M o l i f n á P ed n ó i s e c u s -nitxe led s o r e d e r é h ed d a d i l a c al o d n a r t s o m e d y . g g n A a r a S a y a r o M o l a z n o G a , o d a r b m o n e r p ot ;1rT le euq s e n o i c a r a l c e d “ sal r e n e t b o ed nif a ,atir

• :isa e t n e m l e i f a z i t e t n i s á t o g o B ed r ó i r e p u S l a n u b - laer res on r o p , o d a l u m i s se e u Q — . o r e m i r P “ ed. o t a r t n o c le , a s u a c ed a t l a f rop e t n e r a p a onis o r e m ú n a r u t i r c s e al ed e c e r a p a e u q a t n e v a r p m o c o r e r b e f ed . s é r t i t n i e v a h c e f ed o c n i c y a t n é r a u c -irP a í r a t o N al ed , a t n e u c n i c s o t n e i c e v o n lim ed — laucl led o i d e m r o p , y u c o C lE ed otiucric led á r e i m n o d e d o d a r e d o p a o m o c ; a r o M o l a z n ó G r ó ñ e s le ng-'at-né:v,' 'gd ol'1u;it a r_irefsp—art ojid , a r o M oliftnáP - a n i m o n e d acnif al , a t i r a g n A a r a S a ñ o d ed r o v a f - u M , a r e v á m i r P al ed a d é r e v - ” o j O l e d ' o n a l L “ ed ed olebil le n e a d a n i m r e t e d ; y u c o C .lE' ed o i p i é i n y - a t n e r a u c o r e m ú i r a r u t i r c s e al ne y a d n a m e d al

A T E C A G . 5 6 1 PRUEBA DE LA SIMULACION.—CASO LA SIMULACION DE UN CONTRATO DE C SA Ú U POS RA N CT EE -L EBRADO al a d a t r e c a s e d a r e d i s n o c e t n e r r u c e r l E — . 1 -alced al o d n a u c e u q ed l a n u b i r T led siset se o d a l u m i s s e o t a r t n o c n u e u q ed n ó i c a r sol ed o n u ed s o r e d e r e h sol rop a d a r t e p m i a i r o t a b o r p n ó i c c i r t s e r al 'egir s e t n a t a r t n o c 351 y e L ' a l ed 19 o l u c í t r a le r o p a d i c e l b a t s e - es e u q ed n ó i c c a al n o c is e u q r o p “ 7881 ed le , n ó i s e c u s

. al a r a p n e i b n u a r b o c e r es atart - -rep s é r e t n i eneit e u q o r e c r e t n u se o r e d é r e h -ec eu f o t a r t n o c le is e u q y ,otcerid y l a n o s o en t n a d r e d o p l ,e o d a r e d o p a nu ro p o d a r b e l -noc al ed e s r e e v o r p e dd a d i l i b i s o p n e o v u t s e .-se rop a b e u r p e d o i p i c n i r p a ro u t i r c s e a r t - - - .”otirc r o i r e t n a ol o d a t u f e r a r e d i s n o c e t r o C a L a l a S al r o p s o t s e u p x e o t n e i m a n o z a r sol n o c -uj ed 8 ed ollaf ne ,livi C n ó i c a s a C ed á n e l P - e m e s o s a c n u ó l p m e t n o c e u q ,4591 ed oin y 697 . s g á p ,2412 eN .J .G( l a u t c a la e t n a j - .)797 -os al ed se s o i c i d n i ed n ó i c a i c e r p a a L — 2 e u q nis , a i c n a t s n i ed l a n u b i r T led a í ñ a r e b oiretirc le e s r a c i f i t c e r a d e u p n ó i c a s a c -al ne a y a h es a d i r r u c e r a i c n e t n e s al ne e u q n o c - - - '

. a b e u r p ase o d a m i t s e - a b o r p m o c al e u q o h c i d ah e t r o C a L — . 3 -lucaf sol n a r a l c e d e u q e r b o s s o h c e h ed nóic - o i c a r a l c e d ed o i d e m rop e c a h es on s o v i t a t - a t p e c a a c i n ú al laicirep a b e u r p al sE .sen-“ -ivic sosec'ofpÍ ne r e c e l b a t s e a ñ e d r o n e .eib -noc o m o c a n o s r e p — » a n u ' ed ' d a d i c a p a c n i al sel s o g i £ s e t s o L . s a c i n á g r o s e n o i s e l ed a i c n é u c e s . - . s o t p e c n o c rad a r a p s o d a t i l i b a h n á t s e o n -siger olos le e t r o C al ed - o t p e c n o c n E —

. 4 - n u ed n ó i c a c o v e r ” e r b o s ” a r u t i r c s e al ed ort“ -:sop o t n e i m i c o n o c e r le a c i l p m i on ó t a d n a m -y o i r a t a d n a m - l e rop n ó i c a c o v e r ase ed ovit_ “ led 1912 .tra lee r e f f e r es e u q a , s o r e c r e t rop' -eit o r t s i g e r ele u q d a d r e v sE .liviC o g i d ó C sol a d a d i c i l b ú p ' r a d - s ó t e j b o sorto ertné' en' - a v i u q e on ose ó r e p ,illa n a v e l l es euq' sotca“ -- - n e i m i c o n o c la e t n e s e r p le o m o c s o s a C ne é1 - e u q le ,rés e u q e n e i t o m o c ' ; o v i t c e f e , l á e r o -ucítra o d a t i c e r p l e - n e a r e d i s n o c - y - é v e r p : e aírbaíl0gidñ'cá-'l;iv o i r a r t n o c . o l ed e'u1¿r"bi¡¡.;o

S

JUDICIALNo

2.155 _Los artículos 324, 493y 522 del Código Judicial, armónicos entre sí y en que el proyecto en. contró apoyo, parecen ser de aquellos textos a que aluden las normas de interpretación para ha. ceria del todo-innecesaria“ cuando el sentido de la ley sea claro”, caso en el cual “no se desaten. derá su tenor literal a pretexto de consultar su e5pírítu”, según lo expresa el artículo 27 del Có. digo Civil. Pues si es prudente el tenor de qu'e el derecho se inmole al formalismo, ciego y cruel ne sería nunca menor el peligro resultante par¿ la “estabilidad jgrídiéa, sí cupiese desatender el sentido claro y expresod e la norma objetiva for- -mulada por el leg:slador.

• P01: ,]o demás, el consenso de los recúírentes en cesación está de acuerdo con la necesidad de un es9rito,independiente y especial para provocar.el trámite extraordinario ante la

Corte. - Fecha ut supra. José Hernánilez Arbeláez. — Mánuel Barrera P¡3r1:a. — lIgnacio Gómez Posse. — Julio Pardo Davila. — Ernesto

Melendro Lugo, Secretario,

• -

728 . . GACETA Bárranquilla en el sentido de que cuandeol texto exige un escrito que la parte misma o su apog:le1_-a.do “dirige al sentenciador, hace de ello un re quisito indispensable para la validez del acto procgsgl. Y como ese escrito no es ni Ipuede ser la diligencia de notificación, desde luego que en ese momento no es permitido interponer el recurso extraordinario de que se trata, es necesario enten( der, : como el ri Tb ru in al, que no era el casod conceederio. , -

• Si se agrega que es la notificación un escri to de quien la practica y no del notíficado cuyas mam_festaciones orales en esa oportuniáad no trascienden al proceso sino en cuanto lo permita la Iey,. y ñada más, surge con plena nítidez la conclusión de que en el caso al estudio no fue interpue;to el recurso, aunque el apoderado del actf>1j así lo dijera en el instante en que se le no tificara la sentencia. Si no lo-hizo conforme a de;' r'echo4, e_sto es, en acatamiento a la norma

espe01_al y 4expresa del artículo 522, que exíge ineltd1b1e.mente un escrito o memorial dííigidol al sen. tencl¿3<¡:'lo!' con el objeto de incoar el recurso de casación, no hay lugar a concederlo”.

7307 . O GACETA cinco cí_tada; que en consecuencia, dicha finca no ha salido del patrimonio de Pánfilo Mora y perte. nece a su sucesión y'no ha entrado en el: patri. monio de Sara Angarita, 'quien, si tuviere la finca en posesión, debe restituirla a-la sucesión de Pánfilo Mora, junto con sus frutos naturales y civiles, considerando a la demandada como poseedora de mala fe. Pide además el demandante que se condene al demandado Gonzalo Mora a pagar a la sucesión de Pánfilo Mora la cantidad de dos. cientos mil pesos por concepto de los perjuicios que el demandado causóa la sucesión de Pánfila Mora, por haber hecho uso indebida del poder cue le había conferido Pánfilo Mora, uso indeb'do 'que hace consistir el demandar_xte en el hecho de que Gonzalo Mora celebró un contrato simulado con . SÉ macre natural Sara Angarita, pretendiendo de este modo sustraer del patrimonio de Pánfilo Mora la finca “Llano del Ojo”:; y que se condene a la demandada Sara Angarita, por los perjuicios causados al señor Pánfilo Mora y a su sucesión, derivados de la intervención de la demandada en el contrato simulado celebrado con su hijo natu. ral Gonzalo Moré_l y para sustraer del patrimonio de Pánfilo Mora la finca descrita, a pagar la cantidad de doscientos mil pesos. Como consecuencia de las declaraciones que pide, solicita el de. mandante que se ordene al señor Notario Primero del Circuito de El Cocuy la cancelación de la escritura número 45 de 23 de febrero de 1950, y a! señor Registrador de Instrumentos Públicos y Privados del mismo Circuito la cancelación delregistro de la misma escritura y la cancelación

. de la matrícula correspondiente, condenando en costas a los demandados. . “Como primera petición subsidiaria se invoca que es nulo de nulidad absoluta, el contrato de mandato contenido en la escritura número trein. ta y seis de fecha diez y siete de febrero de mil novecientos tincuenta, de la. Notaría Segunda de El Cocuy, conferido por Pánfilo Mora a Conzalo Mora, porque “aquél era nbsoluta¡mente incapaz por demencía, el día del otorgamiento de la. es-” critura”. Consecuencialmente se afirma que no teniendo mandato Gonzalo Mora proveniente de Pántfilo Mora, no existe el contrato de. compraven. ta pactado entre Gonzalo Mora; como apoderadb de don Pánfilo Mora, y doña Sara Angaritá y que . está contenido en la escritura No 45 de 23 de fe. brero .de, 1950 de la Notaría Primera de El Co- - cuy, y que, por tanto, la finca “Llano del Ojo” no.. be salido del patrimonio de Pánfilo Mora y perteRece a sU GUCESiÓN. .. N “

. .. os E T T2 , — DaicaroD 0— m " . 1 Í¡ - ; ; ! f i ;

JUDICIAL

No.2.155

“Por el hecho de haber intervenido el Dr. Gonzalo Mora en los' dos contratos, mandato y com. praventa, y doña Sara Angarita en el de compraventa son responsrbies de los perjuicios “causados a la sucesión de Pánfilo Mora y deben 'pagar ta. les perjuicios, en la cuantía que se fije dentro del juicio, o la que se determinare al ejecutar la sentencia. . “La solicitud sexta de esta petición subsidiaria d'ce que'la sucesión de Pánfilo Mora no está obli. gada a restituir a Sara Angarita la cantidad de cincuenta mil pesos, gue intnciona la escritura de compraventa 'por euanto que la demandada no pagó tal suma ni el señor Pánfilo Mora la recibió de Sara Angarita ni del señor Mora Angarita”. “Pide como súplica final de esta petición subsidiaria, que se decreten las peticiones principales tercera, octava, novena y décima. “Las segundas peticiones subsidiarias de la de - manda corregida, se encaminan: a que se declare resuelto el contrato de compraventa que apa. rece de la escritura Ne 45 de 23 de febrero de 3950 de la Notaría Primera de El Cocuy, y que se citó atrás, por falta de bago; por lo tanto Sara Angarita debe pagar a lá sucesión de. Pánfiio Mora los perjuicios orasionados por cl no pago del precio, en la cantidad que se determine en el curso del juicio o al ejecutarse la sentencia. En cuanto al demandado CGonzalo Mora Angarita, dice la demanda, es resporisable de los perjuicios causados a la sucesión de Pánfilo Mora, por haber hecho mal uso del mandato

. al vender una finca de propiedad de su mandante .a su madre natural sin haber recibido el precio correspondiente y debe pagarlos en la cantidad que se de. terminare en el curso del juicio o al ejecutarse la sentencia. Repite el apoderado de les demandan-

. les, que deben decretarse las peticiones principales tercera, octava, novén_a y décima. , “Agrega la demanda las siguientes terceras peticiones subsidiarias: que se -declare rescindido por lesión enorme el contrato de compraventa que aparece de las tantas veces citada escritura número 45 de 23 de febrero de 1950 de laNota. ría Primera de El Cocuy; que al restituír Sara Angarita la finca materia del contrato a.lasucesión de Pánfilo Mora, debe, previamente purificarla de las hipotecas u otros. derechos reales que .hubiere constituido sobre ella; que el dimandado. .Goñzalo Mora Angarita debe restituir a la sucesión de Pánfilo Mora, dentro de los tres días si- .Suientes.a la ejecutoria de la sentencia, Ja.cantidad de cincuenta mil pesos que en-la escrítura e Ne 2.155 A T E C A G áe compraventa confiesá haber recibido de la se- ñora Angarita, como precio de la finca “Llano de Ojo” junto con sus intereses corrientes d<_esde el 23 de febrero de 1950 hasta cuando se verifique el pago, y es responsable, además, de lós perjui<¡:i¡os causados a don Pánfilo Mora, hoy su sucesión, porel indebido ejercicio del mandato que le confirió éste último, por haber vendido a lá madre ratural del mandatario, la mejor finca de propie. dad del ¿imandante Pánfilo Mora, por un precio inferior a la mitad del justo precio. Termina

solicitando que se decreten las peticiones principales tercera, octava, novena y décima”. Agotado el trámite de primera instancia, <l Juez la finalizó con fallo de 20 de mayo de 1953, cuya parte resolutiva dice: . . “1—Niéganse las peticiones principales primera, segunda,t ercera, cuarta, quinta,.s exta, sépti .ma,o ctavn a,o vey n ad écid me a l a demanco da rregida lo mismo que todas las peticiones primeras y terceras subsidiarias,a excepción de la sú- plica tercera de estas últimas, que será resuelta por separado en el numeral tercero, quedarndo, por consiguiente, absueltos los demandados Gon-. zalo Mora Angarita y Sara Angarita de los cargosf ormulen a e dl ol sas : . “20Declárase probada la” excepción perentoria de contrato no eumplido y, en consecuencia, niéganse las condenacioness olicitadas contra Sa- .a Angarita, en las peticiones primera y segunda de las segundas peticiones subsidiarias,e igual- “mente niégase la segunda petición de estas mismas, solicitada contra Gonzalo Mora Angarita: “30—Deelárase probada la excepción perentoEN A . pecto a P l a súplica tercera de las terceras peticio- ,hes subsidiarias, pero quedando a salvo la acción ala parte demandante para hacer efectivo su derecho contra-el mandatario Gonzalo Mora

Angá- rita, dentro de un juicio especial de rendición de OCE. 4 — Ed = ? !— - E . 4 .- “.¡' i É ; : ¿¡.

JUDICIAL El recurso La acusación contra la sentencia de segunda insc to ad n neo s c c t ic h a aa o q r l u ga eC o soe rx ta eminare án seguidy ae n su orden: Pi'imér cargo.—Lo plantea el recurrente así; “Acuso el fallo recurrido como violatorio de la ley sustantip vo ar , e rrord e derechoc ,o nsistente en habere xigie dl o sentenciaa dl oo rs , d emandantes recurrentes, la prueba de la simulación demandada, necesariamente, condicionada a la presentacid óe nl a respect:c vo an traesco r a il tura, principio de prueba por escrito, o a la confesión judicial, aplicándoles en el juicio el tratamiento de parte contratante en la relación contract,ual, negándoles el de terceros, error que lo llevó a la ap]i¿acíón indebida de los artículos 1759, 1766, del Código Civil y 91 de la Ley 153 de 1887, sobre restricción a la prueba testimonial. Así, de ha-" berlos aplicadoe ínterpretado en su sentidoo.bvio, conforme con la equidad y el ordenamiento .del artículo 472 del C. J., la prueba documental, testimonial e indiciaria, aportada a los autos, habría sido suficiente para declarar la simulación demandada”. Transcribe a continuación el. recurrente los pa.- sajes de la sentencia acusada en que el Tribunal sostiene la tesis de que cuando la declaración de que un contrato es simulado es impetrada por los herederos de uno de los contratantes rige la restricción

. probatoria establecida por el artículo 91 < la Ley 153 de 1887. . . Considera el sostenedor del cargo que esa tesis es désacertada, porque si con la acción de que se trata se recobra un bien para la sucesión, el heredero es un tercero que tiene interés personal y directo, y que'si el contrato fue celebrado porun apoderado, el poderdante no estuvo en posibilidad de proveerse de la contraescritura o principio de prueba por escrito. . Estas. observaciones aparecen refutadas con los concluyentes razonamientos expuestos por la Sala. Plena de Casación Civil (ocho Magistrados), en el fallo de 8 :de junio de 1954 (Gaceta Judicial N? 2142, págs. 796 y 797), que' contempló un caáso muy semejante al actual, y que en la pertinente diíce: “De las alegaciones transcritas aparece claro que el recurrena tc ee ptad ,e conformidco an d l os arts. 91 y 93 de la Ley 153 de 1887, que. entre contratante es s i nadmisibp lo er , reglag eneral la , p rue. ba de testig“ oe sn cuanta od icioo neal terd ee mo-

• ria temporal de petición antes de tiempo, con rescuentas; . - “49—Decláranse no probadas las excepciones perentorias propuestas de carencia de la personería sustantiva de los demandantes y la de petición'de modo indebido; y “5%—Sic no stas”. Apelada esta providencia por la parte demandante únicamente, el Tribunal la confirmó por medio del fallo de 22 de octubre de 1954, que ha venido a la Corte en virtud del recurso de casaCión interpuesto por el apoderado de los actores. - de iEs 137 parte]

137 parte] JUDICIAL 551__2 oN rácter típicamente probatorio); ni tampoco erro E de hecho manifiesto en la apreciación de las pru q ; bas que el_recurrente sanciona, No sobra decií E rgspecto a este error, que en jurisprudencia ita_' h¡ana,¡ citada por Ferrara, “el solo tamor reveren. _c¡a1 no puede ser invocadoc omo constitutivde o . imposibilidad moral!' para producir la Prucba es. crit_a en casos como el que aquí se estudia. - “2) Por lo que hace al segundo argumento, re - lativo al mandato, se observa: - — “Es inaceptable. la tesis de que la restricción probatoria a que se refiere el artículo 91 de la ley 153 de 1887, inciso 2?, deje de operar respec. 1 to del mandante, o de sus sucesores a título u;n versal, aduciendo el argumento de que ni aquél 4 ni éstos intervinieron personalmente en el contrato. y diciendo, además, que esa restricción se' explica como una sanción culposa personalísima . contra los sujetos. que físicamente comparecen.a .4 otergarlo. Semejante tesis contradice abiertamen. te la noción del mandato representativo, consignado en el art. 2142 del Código Civil, según el cual el mandatario obra por cuenta y riesgo del mandante: quí mandat ipse facisse videtur:; está en pugna con el artículo 1155 ibidem, a cuya vir. tud los herederos representan al causante para sucederle en todos sus derechos y obligaciones tránsmfsíbles, siendo enteridido que entre aquellos d-erechos se cuenta el de proponer acciones judieiales, las cuales son heredables en las mismas conciciones que correspondían a su autor; y cho- %E Universal por causa de muerte y cuando hay manGACETA d(:'alguno lo que se expresa en el acto o contrato” que según el primer artículo citado debe constar por escrito; y que las únicas excepciones, a tal regla son: el principio de prueba por escrito (— o “acto escrito del demandado o de su representante, que haga verosímil el hecho Íitígío— so'—); la “imposibilidad del actor para obtener la prueba escrita y los demás casos expresamente exceptuados por la ley. — “El recurrente pretende que la parte actora, 'represtante de la difunta vendedoía, se halla en Imposibilidad de administrar la prueba literal del pacto _secreto (sobre no enajenación del inmueble que por escrito. se dijo vender), desde Adost puntos de vista que, relacionados, no dejan de pre;entar cierto antagonismo. Ellos son: lo que la enay_egante Lisandra López v. de' Montoya no puede responder¡ de la omisión culposa con la cor_nprad_ora_ (madre de éste) la contradeclaración escrita de ser apenas aparente la negociación:. y 2% la imposibilidad moral de que tal pfueba se. creta se produjera, en atención a los vínculos de consgnguinídad existentes entre todas las persoras -que contrataron aparentemente por medio de la escritura 3031 citada. “Planteada así la cuestión, es indiscutible que en este cargo deja de considerarse a los demandantes como terceros respecto del contrato im- , pugnado, pues los artículos 91 y 93 de la ley 153 de 1887 se refiere, sin luga_r4a equívocos por modo exclusivo, a.los contratantes o a sus representantes

. Así, pues, con el cargo tan sólo se aspira a favorecer a 105ysucesores de la vendedorqau,e no estaban en el deber de contraprobar pof escrite, en fuerza de la doble imposibilidad alegada. “1)—El Tribunal en manera alguna negó que la imposibilidad, ya sea la física, ya sea la moral V—a'ceptada ésta por la doctrina y consagrada por jurisprudencia— sea motivo para admitir a las partes pruebas distintás de la escrita en orden a establecer la simulación de un contrato pasado por escritura pública.-Por el contrario, con apoyo én tpata_distas de derecho afirma, para el efecto en ferencia, que la imposibilidad legal de que se trata puede ser simplemente moral. Mas lo que Ocurre es que el sentenciador -—quien al rechazar por ineficaz Ja prueba “ indiciaria, sí consideró el parentesco entre mandante, mandatario y comprado;'a—, no halló ninguna de las dos esbecíe$ de imposibilidad libertadora de la restricción probatoria. De esta suerte, mal pudo haber errónea interpretación del artículo 93, parte final, de la citada ley 153 (que, de paso sea dicho, es de cab ca con el artículo 1766 de la misma obra (en ar-. monía con el citado 91 de la ley 153 de 1887), al . | descpno.cer que Tas alteraciones a lo pactado en k escritura pública no pueden verificarse para que tengan efecto entre las partes sino por meédio de M es[crit-ura privada o por medio de otras escrituras públicas, salvas las excepciones de que trata el a1rt._93. fle aquella ley. Pretender que se acoja la & distinción. propuesta por el recurrente y que laf Corte¡ acepte la tesis de la sanción por culpa per- ! sonaxh.sima,» con mirasa extender la libertad pro- . batoria a casos como el que se considera,e s aspi: — ' rar al quebrantamiento de los conceptos de idén- — tidad jurídica de la persona y de representación, - que, en su orden, están presentes en la sucesi¿n ' dato representativo. Con esa tesis también se llega d 337 A TJ E CU AD GICIAL 551.2 eN .atart es a t n e v e al u e u qq ed n ó z ea r d a l l i c n e s a al i rop r ,0 e591 t ed a o ñ a m aJ oin n u ed s e t n e i b a h a s u a c o d a a r oít n bs ea s i hs a g e í ed v ra a st dl o ou t c ri lof pi d e u q e d i p m i a d a N “ - i l i b i s o p m i ed n ó i c p e c x e al e s ao d n é i b a h n o an j o c

, e at n e i u g i s n eo c s rop e ; tlacs nif a t n e d ar o r - ted n c c ed 39 , a i c n u on e d l u al c í t :oz rih a es le o d dn a u c la a t nn e v if al e t ro d a ar t s pi g e r al ne a t s i v e r p ,dad ¡ed r a o si n o um i r t a p a tled i m r o edila ps sa í eb a h l on es 'ojO e u q led a r ao n a l pL “ ,7881 ed 351' yel alo i c o g e n . ” a r o M le o l i af n á rP t n n o od c s o i r o t a b o r p s o i d e m sol s o d o t ed" a r a p o r e P .oti : rec i ,d cr e d so np óle i ed c a c o v e r a e ld u s u á rl c oal Y p ó z i l a e r e t n a s u a c us .euq ed 63 o r e m ú n a r u t i r c s e al ed o i d e m erop u q e u Q “ e t n e m a i r o t c a f s i t a s r a b o r p m o c e u q n e n e i t o l l e - - i s o p m-eS i a í r a t o N l aal t ed 0 5 9 n1

e ed o ñ a oi led v o r e r b ee f s ed 71 n e d e c u s n e i u q a a n o s r e p al él e t n e n o p x e le , y u c o C l -E il ed áv o ot i u c dr i C u p led al la d n eu g ,otnat rop ,y l a r o m o acisíf , d a d | , a r -o M -irT o l a z n o lG E . n r o ñ óe s i c p la e c x e l a r e an e g m s i m r e d o p al ne ó i r i f n eo c s r a c o l o c e t n e m a d -ap a r, y u dc o C n a lE s ied L o n i c ee v u qy , d a ód e t ped e c a r o y a m on , n ó r a v o t u a ed osac le ne l a n u b -ap -il ni s a d a,ric ted i lse i b i s o p, l a mn o i ic i d n o c n i a r o d eo m i v n uu t sed e e u q aar y o t n o M ed .v z e p ó L a e l b i n o p o ati al rc sed e a r ne i s óu p s i id c y a l u p a ir a v ta r g s e a r t , a nr e i od n e v c aJ , s e n o i ec a t si m

r a e r c ir 7 aese i c e o rm o pc a l a; e tt n a d r e d o p a le rd t n o s ce n e i b sol o ed d n a ud a d i cl a t o nt u a y ; e t n a t a r t n o c us le rop y - s n ó ez a r i f i in n a m a s u a c r o ni rs r e e do d i r e f n o c o g e ruf a c r e ld o ep o d a l u m r o f ah es n ó i c ol on ed e o i td e m r o rop C , s e as e lr e t n i sus o a m ó c l a i c i d u j r e p ots ó ii r a vr t n o c ah s aye , o h c e h ed et .alced e t n e n o p x ele , a r u t i r c s e a c i l b ú p e t n .e s e r ”p o a dl a t n e m a d n u f a r t n e u c n e - e s n o c y ,lagel o t c e f e in r o l a v nis , o d a c o v e r ar -- a r xt n o ec le a m r o o d fa l e c n a c n y e ,at o ad i u rg n i tt x e es y o , he t n e m l a i c n e eu c u q ed otielp le n E e u q ,63 al a r u t i r ec s e

d al e n re b m o o nd í u t i t s n o c ne“ o at a d n da m n aed m ot e d al o s u p o r p es aticílp ,riced se ,”alle a r a p ya r o M o l i f n á P . ” ea d .a dt i c n ó i a j e sd e ces u s ed led r a g u l le n e s e t n a d n a m e d so l e s o d n á c o l o c -er in , o t i r c s n a r t ol ne a r t n e u c n e on e lt er o C y aL , a n o s r e p us e d s e r o d a u n i t n o c o m o c y s u j u c -lau g. s ie n o i s oe f zn o ic h os a ld i d on e tt e ar p r t s nal o c , e lt n ee m a ót o rm b e l e c e u q o d a r e d o p a -idiruja, me l b a n o ez da r s ;e a 1 r1 o M o h c e h o l l ia f n áa t Ps e u p s e or m sa L i m led e r b m o n a e t n e m “ - n e v al ed d a d i v i t c e f e al e c i d a r t n o c ro pa d a n , o n te a r y t n a oc c le ne r o ñ e s etse o d n a u t c a e u q a r e n ied are , s e r o

seaS c u a s a r oo M s eo n ri b oa G d a e ud n io d ta nr e od o cp a le su srop a eh dc e h oat i d e m -noc , y05 e9 l1 e ad l 54 ed a r u t i r sc s ae d a a tl i c ee ru q pr o p , sa et i nr oa g in cA i s ar o p s i d sal r a c i l p a osac - n a u c eo ud a qr t s i g oe dr i t a ní eb a sh e ls e o n n o c, o t a r yt n o c ó c l ie ld p a a v i t sn ae t l o m o c ,7881 ed 351 - i b a G ed o i n o m i r t a p ed n ó i c a r a l c e d al ozih es od . l a n u b i r T le óid sel - n e m l a g e l - a , sa í uv ca d ao t a ab la c i d ea dr o i n oi gm o rd a c le o g ré u el m , ion r p le , o t s e u p x e ol r o P - n é i r i f e r a m i,n túa s e s á M ol . a er to M r o Co n i b aa lG e yd a oz e tb na c e m ne a d et n u f ed e c e r a c nóic s e r e b a h sol-a o i n o m i r -t a p ed n ó i c a r a l c e d al e s o d

N . e l b a t p e c a n i - n a u c , r o i r e t n a e r b m e i c i d ed 13 ne r o ñ e s o h c i d ed 54 a r u t i r c s e - m ial alo d a g r eo ct ao h a í eb la h ees t n ea r re i ru uq i cs e r in o ld E — . o g r a c o d n u g e S “ n e i b le e s r a n o i c a al e tr n e e ud craje d n. e a í d o p o von u t,059 1 o ned e u q ed l a n u b i r T la n ó i c á t u p . o l i t n á Peed f nd oa d ce i p o er dp ed ao cm io fc i a li ac cn e r e f ee r u q ne s o i r o t a b o r p s o t n e m e l e sod “ led n ló ei c a c o rv oe r p al n ae d ao dd a s e r p x ae t sol e ua p so t en ra u c an lE : n ó i c a l u m i s al ed s e n o i s -ed al ed n ó icop c , e) r05 r91 o ced o az lr a m e ded 51 11 ed 8 o 7 a hr cu t ei r hc s e ( la r e d oo p d a d n a m e d “ - n a d r e d o p led o d a r g a s e d r aa ll e v ee r d ao c r ia nc i

ú f i an lg i us s uá árd l c al n e o d a r a l c e d ol y a d n a m al rop ,0591 ed o z ral aned ó mi c a l u em di s o n 5 1o r e ,p o d ea dr e d o 8p 7a le n oo Nc et a r u t i r c s e ne s e u p -a , d5 4 a r u at íi r bc as e h al ene u qetsé rro ep d a oh pc e h la et n e v ó c o v e r a r o M o l i f n á P lauCle ó c o v e r es lauc led o i d e m .ro a p o rt on e Mm u r t s on li a l ze n o G a od e d o t a r t n o c o h c i d a n o i c n e m es a ,d a n a r a p o t a :d en ca im d , a i c n e r e f e r ne 11 o h c e h tE e s e u q a n re u t i r c s e a ral -e i n u oq ai t Gs n i en rv a or ñp em so c led e t r a p rop n ó i c n e t n i o b u h o N “ r ale h c e s e d a r a ap t s oa tb s e u p x e ,o rL a t s n o c ozih ed e r b m o n a o i n i m o d l e r i r e f s n a r t ed á r o M olaz e u q r o p , a t i r a g n A a r a S a r o ñ e s

. al a . o ,d an u rg oe s M o g or a lc i t n á P a l e r b o os i c n u n e d l e r e c a h ola d a r e d o p a o m s i m le .irT le e u q ne ritsisnoc e c aa ch ni fe S — . ao lg r a óc n or ie cc r ae lT e r , a r o M . o l i f n á P n o d ed a t n e R n au t s a .h rav e rl el c o e l b -a t s óe tl ra e c .a ”s e eld ta sn éu b ed d a d e i p o r p ed o m o c 'ojO led o n a l L “ e r t n de a d i t n e d i e d nóicci f e a ll b a t p e c a n i o m e r t x e - :euf a t s e u p s e r a L l é u q aa i ca e nlr ui ngi exe d a r aa lp , e nt en a ós u ra uc g ius f y o or je d Oe r e lh ed l e o n a l L “ acnif a L “- s e r e b a h ed n ó i c a r t s o m e ld e a -l ne etsé a a e hu cq eo hm s i m a o rl o M o l i f n á P n o d ed o i n o m i r t a p led “ a propugnar que el régimen probatorio de un dereces haolgo contingente y variable, a pesar, de la identidad del sujeto en que radica, lo cual.¡¡á contra elementales principios de Í)erecho Públ