DIAN - Resolución 2995 de 31-10-2018

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A N Diraccier: de impuestos y Águeras Mericrajes RESOLUCIÓN NÚMERO (299 5

(—310CT 208 >? Por medio de la cual se establece el horario laboral y de atención al público para la Dirección Seccional de Impuestos de Medellín LA DIRECTORA SECCIONAL DE IMPUESTOS DE MEDELLIN Mediante Resolución de Nombramiento 9403 del 24 de septiembre de 2018 En uso de las facultades legales y en especial las conferidas por el artículo 39 del Decreto 4048 de 2008 y el numeral 11 del artículo 11 de la Resolución No. 0014 de noviembre 04 de 2008 y CONSIDERANDO: Que el numeral 2” del artículo 7” del código de procedimiento administrativo y de lo contencioso administrativo, establece que la administración debe garantizar atención personal al público, como mínimo durante cuarenta (40) horas a la semana. Que de conformidad con el numeral 11 del artículo 34 de la ley '734 de 2002, es deber de todo servidor público dedicar la totalidad del tiempo reglamentario de trabajo al desempeño de las funciones encomendadas, salvo las excepciones legales. Que la recomendación 165 de la OIT se sugiere adoptar medidas que permitan a los trabajadores con responsabilidades familiares conciliar sus obligaciones profesionales y familiares. Que la entidad con el ánimo de generar condiciones para que los funcionarios puedan compartir tiempo con sus familias, así como, colaborar en el mejoramiento de la movilidad de los ciudadanos, encuentra viable la adaptabilidad del horario de trabajo. Que con la flexibilización a que se refiere en inciso anterior, no se afecta la prestación del

servicio ni el desempeño de las funciones asignadas a la Dirección Seccional de Impuestos de Medellín, Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales, toda vez, que la misma estará acompañada de controles adecuados que permitan potencializar al máximo las capacidades y habilidades de los funcionarios. Que en el marco de la Negociación Colectiva adelantada durante el año 2013 se acordó, entre otros: “se identifica por parte de los Directores Seccionales y Subdirección de Gestión de Personal, el universo al cuál sería aplicable un esquema de flexibilización, de la jornada laboral, de padres y madres cabeza de familia (padres o madres que son únicos responsables de sus hijos), con el cual se harán los análisis del impacto en la prestación del servicio con el ánimo de elaborar la metodología que contenga la regulación de la citada flexibilización, la cual en todo caso estará sujeta al cumplimiento de la jornada ordinaria la de posterior y previa verificación la a y servicio del prestación la de garantía la a laboral, calidad de padre o madre cabeza de familia. (sic) Acuerdo que se materializo para la Dirección Seccional de Impuestos de Medellín mediante Resolución No. 4779 de 27 de octubre de 2014. e d y o j a b a r t e d o i r a r o h l e a c i f i d o m e s l a u c a l r o p n ó i c

u l o s e r a l e d n ó i c a u n i t n o C . n í l l e d e M e d s o t s e u p m I e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l e d o c i l b ú p l a n ó i c n e t a a r a p o j a b a r t e d o i r a r o h l e r e c e l b a t s e o i r a s e c e n e c a h e s r o i r e t n a o l n e o t n e m a d n u f n o c e u Q d a d i n U a l e d n í l l e d e M e d s o t s e u p m I e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l e d s o c i l b ú p s e r o d i

v r e s s o l o l a e t s u j a e s e u q , s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A e s o t c e f e n e o m o c , o v i t a r t s i n i m d a o t c a e t n e s e r p l e d a v i t a r e d i s n o c e t r a p a l n e o t s e u p x e . á r d n o p s i d En consecuencia, RESUELVE: o j a b a r t e d l a p i c n i r p o i r a r o h l e , 8 1 0 2 e d e r b m e i v o N e d 1 0 l e d r i t r

a p a r e c e l b a t s e :

1 O L U C I T R A l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e d n í l l e d e M e d s o t s e u p m I e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l n e e r t n e , a u n i t n o c a d a n r o j , s e n r e i v a s e n u l e d s e , s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D 0 0 . 3 3 s m : s m a : a 7 a l 4 p l y a c z u d o r p e s e u q n i s y o t a i d e m n i e f e j

l e n o c n ó i c a t r e c n o c a i v e r p y r o i r e t n a o i r a r o h l a l a n o i c i d A s e t n e i u g i s s o l e d o n u r o p r a t p o n á r d o p s o i r a n o i c n u f s o l , o i c i v r e s l e d s e d a d i s e c e n s a l a n ó i c a t c e f a : í s a , a u n i t n o c a d a n r o j n e , s e n r e i v a s e n u l e d , s o v i t a n r e t l a o j a b a r t e d s o i r a r o h . 6:30 a.m a 3:30 p.m . 8:30 ama 5:30 pm . r a t p o l a u

c l e r o p o i r a r o h l e o t a i d e m n i e f e j u s e t n a a r a t s e f i n a m o c i l b ú p r o d i v r e s l e1 o f a r g á r a P e s e u q o s o d i c e l b a t s e s o i r a r o h s o l a a t c e f a o n n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l n e o t s e u p s i d o l2 o f a r g á r a P , 4 1 0 2 e r b u t c o 7 2 l e 9 7 7 4 . o N n ó i c u l o s e r a l r o p a t s e u p s i d n ó i c a z i l i b i x e l f a l e d d u t r

i v n e n a c z e l b a t s e a a s n i z ó e l i e r i c b d m a a a n e a l s f o c d a e m n c l r e s o l e d y n í l l e d e M e d s o t s e u p m I e d l a n o i c c e s a l n e o c i l b ú p l a n ó i c n e t a e d o i r a r o h l E . ” 2 O L U C Í T R A m . p 5 4 : 3 a . m . a 5 4 : 7 e d á r e s a i c n e t s i s A y n ó i t s e G n ó i s i v i D a l e d o t c a t n o C e d s o t n u P e d n í l l e d e M e d s o t s e u p m I e d l a n o i c c e

S n ó i c c e r i D a l e d s o c i l b ú p s e r o d i v r e s s o L . " 3 O L U C Í T R A s o n r u t n e , o z r e u m l a e d s o t u n i m ) 5 4 ( o c n i c y a t n e r a u c e d n á r d n o p s i d , N A I D — E A U a l a l e c i t n a r a g e s l a r o b a l a d a n r o j a l a d o t n e e u q o d n a r u g e s a , s o t a i d e m n i s e f e j s o l r o p s o d a n i d r o o c n ó . i a n o c n ó i a u i c t t c i s r n v e r e o l r e p t e s p d

a o y o t n e i m i l p m u c l e r a z i t n a r a g e d s e l b a s n o p s e r s o l n á r e s s o t a i d e m n i s e f e j s o L . 4 O L U C Í T R A . n e c e l b a t s e e s n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e t n a i d e m e u q o j a b a r t e d s o i r a r o h s o l e d . n ó i c a c i l b u p u s e d a h c e f a l e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a L . ” £ O L U C I T R A COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE Dada en Medellín, a los 3 1 OCT 2018

Aprobó: Maria Gilma Mejia Mejia eE,

Jefe GIT Personal Seccional de Iípuest Revisó: Gloria Imelda Caro Rueda. á Proyectó: Dahyana Echeverri — 30/1 001 8